terça-feira, 26 de agosto de 2008

A Carta de Atenas e as Funções Sociais das Cidades

Funções sociais da cidade.
Esta expressão está inserida no Art. 182, caput, da Constituição Federal Brasileira de 1988. Tal expressão faz referência às “chaves do urbanismo” constantes da Carta de Atenas , que listou as funções às quais as cidades devem se prestar: habitar, trabalhar, recrear e circular.
A Carta de Atenas foi um documento firmado em Atenas, Grécia, em 1933, quando do ‘4° Congrés Internacional d’Arquitecture Moderne’ - C.I.A.M., que tinha como objetivo uma "reforma fundamental de todos os métodos que provocaram no mundo inteiro, o deterioramento das cidades." Dizia em seu conteúdo "Para quem é esta ‘Carta’? Para os alunos das grandes escolas técnicas, para os professores. Para os sociólogos e os economistas. Para o pessoal das administrações. Para os prefeitos, para os governantes."
Vejamos o item 77 da tal carta:
O urbanismo tem quatro funções principais, que são: primeiramente, assegurar aos homens moradias saudáveis, isto é, locais onde o espaço, o ar puro e o sol, essas três, condições essenciais da natureza, lhe sejam largamente asseguradas; em segundo lugar, organizar os locais de trabalho, de tal modo que, ao invés de serem uma sujeição penosa, eles retomem seu caráter de atividade humana natural; em terceiro lugar, prever as instalações necessárias à boa utilização das horas livres, tornando-as benéficas e fecundas; em quarto lugar, estabelecer o contato entre as diversas organizações mediante uma rede circulatória que assegure as trocas, respeitando as prerrogativas de cada uma. Essas quatro funções, que são as quatro chaves do urbanismo, cobrem um domínio imenso, sendo o urbanismo a conseqüência de uma maneira de pensar levada à vida pública por uma técnica de ação
No longínguo ano de 1933, a preocupação de arquitetos era a mesma que deste blogger nos tempos pós-modernos.
Será que algum governante dos últimos anos nas capitais brasileiras ouviu falar da Carta de Atenas? Se ouviu está voltado para os pilares da Carta?
Nossos candidatos a prefeito e vereadores comentam nos programas eleitorais sobre os princípios da Carta?
Perguntas que não querem calar? Calarão algum dia?

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