Brasil estuda coleta seletiva da Itália, considerada exemplar

Brasil estuda coleta seletiva da Itália, considerada exemplar

Por Dayanne Sousa, para o Pnud




Autoridades brasileiras viajarão à Itália para estudar as melhorias na coleta de lixo no país europeu. Dos italianos, que possuem gestão na área considerada exemplar, membros do governo federal e representantes de Estados, municípios e empresas deverão trazer propostas para coleta seletiva brasileira.

Dados do IBGE de 2000 apontam que o lixo só é separado em 8% e reciclado em 6,5% dos municípios brasileiros. Mais de 48 toneladas de resíduos terminam em lixões a céu aberto no país. “Nossa coleta seletiva é muito frágil e incipiente”, afirma o coordenador do Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS), Ernani Miranda.

O programa, apoiado pelo PNUD, é o responsável pela cooperação Brasil-Itália na área, que já dura quatro anos. Miranda explica que os italianos têm metas muito rígidas nesse setor, resultado das exigências européias.

Na viagem, que ocorre no fim de março, 16 instituições, dentre empresas e governos de províncias, serão visitadas. Na Itália, vigora um processo recente de aumento da quantidade de lixo que vai para reciclagem. Uma lei obriga indústrias de embalagem a recolher parte dos produtos que são descartados depois do uso pela população.

No Brasil, essa e outras medidas estão em discussão há pelo menos dois anos. Um projeto de lei do Ministério do Meio Ambiente, que tramita no Congresso desde 2007, ainda prevê que os Estados e municípios só recebam recursos da União mediante apresentação de planos de gestão e investimentos na área. “No Brasil ainda há muita polêmica quanto a essas mudanças e não se sabe qual o melhor formato para nosso caso”, diz Miranda.

Em maio, num seminário do setor em Salvador, relatórios da visita à Itália serão apresentados. Miranda diz que a viagem é importante para a discussão brasileira e para firmar o movimento que já há no Brasil em prol da regulamentação da coleta seletiva.

Além disso, Miranda afirma que os italianos têm uma experiência modelo na regionalização dos serviços da área de esgoto e coleta de lixo. No Brasil, essas empresas são terceirizadas pelos municípios ou, no caso do esgoto, grandes companhias que atuam por Estado. Na Itália, desde 1994, o serviço foi dividido em pequenas áreas de atuação, cada empresa comandando um determinado espaço, como o de um município. “Isso traz o poder de Estado para a questão, já que, diante de grandes companhias, muitos municípios viram as costas para as suas responsabilidades”, conclui.



(Envolverde/Pnud)