Música do dia: Everybody's Gotta Learn Sometimes (Beck)

Change your heart
Look around you
Change your heart
It will astound you
I need your lovin'
Like the sunshine

Everybody's gotta learn sometime
Everybody's gotta learn sometime
Everybody's gotta learn sometime

Change your heart
Look around you
Change your heart
Will astound you
I need your lovin'
Like the sunshine

Everybody's gotta learn sometime
Everybody's gotta learn sometime
Everybody's gotta learn sometime

I need your lovin'
Like the sunshine

Everybody's gotta learn sometime
Everybody's gotta learn sometime

Everybody's gotta learn sometime
Everybody's gotta learn sometime
Everybody's gotta learn sometime

Everybody's gotta learn sometime
Everybody's gotta learn sometime
Everybody's gotta learn sometime



Mude seu coração
Olhe ao seu redor
Mude seu coração
Você vai se surpreender
Preciso do seu amor
Como o brilho do sol

Alguma hora todo mundo tem que aprender
Alguma hora todo mundo tem que aprender
Alguma hora todo mundo tem que aprender

Mude seu coração
Olhe ao seu redor
Mude seu coração
Você vai se surpreender
Preciso do seu amor
Como o brilho do sol

Alguma hora todo mundo tem que aprender
Alguma hora todo mundo tem que aprender
Alguma hora todo mundo tem que aprender

Preciso do seu amor
Como o brilho do sol

Alguma hora todo mundo tem que aprender
Alguma hora todo mundo tem que aprender

Alguma hora todo mundo tem que aprender
Alguma hora todo mundo tem que aprender
Alguma hora todo mundo tem que aprender

Alguma hora todo mundo tem que aprender
Alguma hora todo mundo tem que aprender
Alguma hora todo mundo tem que aprender

SC: o que é e o que não é fatalidade?

Faz dias, acordamos com mais uma tragédia da natureza afetando seres humanos, desta vez em Santa Catarina no Brasil, mais especificamente no Vale do Rio Itajaí.
Um conjunto de fatores climáticos, evidentemente decorrentes das transformações que vêm ocorrendo nos últimos favoreceram a enxurrada e enchente que se abateu sobre as cidades da região.
Mas chama atenção a quantidade de casas em encostas e morros que literalmente desabaram em consequência das chuvas.
A construção de moradias em encostas e morros é irmã siamesa do desmatamento. Ocorrendo isso, por evidente a base das casas fica desprotegida ante o risco de erosão que pode ocorrer no local.
O rio Itajaí cruza pelo duas cidades atingidas e percebe-se nitidamente que os taludes (as beiras) do rio estão impermebilizadas. Isso é sintoma que não haverá infiltração do solo das chuvas e então o rio fatalmente tenderá ao transbordamento.
As cidades de uma maneira geral não estão preparadas para grandes acontecimentos e emergências climáticas.
Mas facilitam as tragédias a vontade irresistível da população em morar em morros, beiras de rios, seja por falta de oportunidades de uma localização melhor, seja por vontade própria de morar com vista para o rio ou bem mais próximo da natureza.
Passado o efeito da tragédia, espero que a população das cidades atingidas reconheçam a sua pequenez diante da reação da natureza e busquem outros locais para morarem, com o decisivo apoio do Poder Público local, estadual e federal.

Música do dia: Maybe Tomorrow (Stereophonics)

Belém: cidade da informalidade

Ambulantes nas ruas, "restaurantes" em praças, churrasqueiras em calçadas, bares que colocam telões nas "suas" calçadas, além de mesas e cadeiras e, por fim, um hotel de qualidade superior em plena Avenida Gov. José Malcher que faz um "puxadinho" na frente de sua fachada e na sua calçada para cobrir o que seria um estacionamento (rotativo ou um ponto de táxi?) do hotel.
Quando Belém deixará de ser a cidade da informalidade?

Belém: táxis mandam moooito!

Belém é a cidade dos pontos de táxi. Em quase todas esquinas existe um. Se um novo prédio comercial, shopping, supermercado, restaurante é inaugurado, um novo ponto de táxi imediatamente surge na sua frente ou à sua ilharga. E sempre sob os auspícios de uma Associação ou Cooperativa dos taxistas do logradouro recém aberto.
Todos são legalizados? Evidentemente que não.
Em alguns dos pontos é visível a grosseira fraude das placas "autorizadoras" do ponto, limitando o espaço disponível para estacionamento de carros de particulares e até de moradores das redondezas, bem como da circulação de pessoas e automóveis.
Há um caso sui generis na Avenida Visconde de Souza Franco. Talvez seja o metro quadrado com mais pontos de táxis no mundo. Há um ponto na frente de um supermercado, ponto este para 18 táxis; há um outro na esquina da mesma avenida com a Rua Boaventura da Silva, este de uma Cooperativa (legalizada diga-se) com quiosque ocupando a calçada, televisão de plasma numa sala de espera quase ao ar livre, com uma média de dez táxis, há um outro na mesma avenida com a Rua Domingos Marreiros, há um ponto na frente de um shopping que ainda nem está pronto mas já tem uma "cooperativa" correspondente a ele, e há ainda mais uns três pontos de táxi na mesma avenida.
O caso mais pitoresco foi quando o ponto de táxi em frente ao supermercado resolveu contratar um "funcionário" que serviria como guarda de trânsito, controlando o "fluxo e o refluxo" de veículos na área de influência do ponto, mas, coitado, o "guarda de trânsito" não foi respeitado e já teria sido atropelado duas vezes por mal educados motoristas.
Há esquinas da cidade em que os quatro cantos são ocupados por táxis e seus nada virtuais pontos.
Os táxis em Belém estão em maior quantidade que o necessário. Isto ainda é decorrência de uma farta distribuição de placas na década de 1980 do século passado.
Como o combustível de lá para cá só fez aumentar, os táxis, antes circulares, passaram a buscar abrigos seguros nas esquinas esperando os clientes chamarem, ao invés de aumentar o custo de suas atividades rodando aleatoriamente pela cidade. Com o advento do celular então a coisa se facilitou pelo lado do taxista e enrolou para o lado da cidade.
Pontos clandestinos atrapalham a circulação da cidade, demonstram ausência da municipalidade na sua gestão urbana, transformam a cidade nesse pequeno exemplo de caos que vivemos.
Soube, antes das eleições, que a prefeitura preparava uma grande atuação contra os pontos clandestinos de táxi.
Ainda aguardo, com fé, que é o que me resta.

Música do início do domingo ; Like a Star (Corinne Bailey Rae)

Just like a star across my sky
Just like an angel off the page
You have appeared to my life
Feel like I'll never be the same
Just like a song in my heart
Just like oil on my hands
Honor to love you

Still i wonder why it is
I don't argue like this
With anyone but you
We do it all the time
Blowing out my mind

You've got this look i can't describe
You make me feel like I'm alive
When everything else is a fade
Without a doubt you're on my side
Heaven has been away too long
Can't find the words to write this song
Oh... Your love

Still i wonder why it is
I don't argue like this
With anyone but you
We do it all the time
Blowing out my mind

I have come to understand
The way it is
It's not a secret anymore
'cause we've been through that before
From tonight I know that you're the only one
I've been confused and in the dark
Now I understand

I wonder why it is
I don't argue like this
With anyone but you
I wonder why it is
I wont let my guard down
For anyone but you
We do it all the time
Blowing out my mind

Just like a star across my sky
Just like an angel off the page
You have appeared to my life
Feel like I'll never be the same
Just like a song in my heart
Just like oil on my hands




Feito Estrela

Como uma estrela pelo meu céu,
Como um anjo fora da página,
Você apareceu na minha vida,
Parece que eu nunca vou ser a mesma,
Como uma canção em meu coração,
Como óleo em minhas mãos,
É uma honra amar você!.

Ainda me pergunto o porque,
Eu não discuto desse jeito,
Com ninguém a não ser você,
E nós fazemos isso o tempo todo,
Isso esta me deixando louca.

Você tem esse jeito que eu não consigo descrever,
Você me faz sentir viva,
Quando tudo só dá errado,
Sem dúvidas você está do meu lado,
O Paraíso estava tão longe,
Não consegui achar palavras pra escrever essa canção
Oh...
Seu amor.

Ainda me pergunto o porque,
Eu não discuto desse jeito,
Com ninguém a não ser você,
E nós fazemos isso o tempo todo,
Acabando com a minha mente.

Eu já entendi
Como tudo acontece,
Já não é mais segredo,
Porque nós já passamos por isso antes.
A partir desta noite eu sei que você é o único
Eu estava confusa, no escuro,
Mas agora eu entendo.

Eu me pergunto o porque,
Eu não discuto desse jeito,
Com ninguém a não ser você.
Ainda me pergunto o porque,
Eu não baixo minha guarda
Para ninguém a não ser você
E nós fazemos isso o tempo todo
Acabando com minha mente.

Como uma estrela pelo meu céu,
Como um anjo fora da página,
Você apareceu na minha vida.
Eu sinto que nunca vou ser a mesma,
Como uma canção em meu coração,
Como óleo em minhas mãos.

A Família

Ah, a Família. Esta instituição deve ser uma das mais combatidas na mídia, pelo crime, pelo comércio, pelo mundo, ainda que seja aparentemente objeto de defesa de todos.
Millor Fernandes, que anda escrevendo mais sobre o cotidiano, em pequenos textos, escreveu sobre a família no último número de VEJA, coincidentemente na edição cuja a capa traz o ator Fábio Assunção, tema central de uma reportagem (mais uma) sob o ambiente de drogas no meio artístico.
Infelizmente a diagramação do texto eliminou boa parte dele por conta da colocação de uma imagem bem no seu centro.
Do que consegui extrair, vai transcrito. De certa forma complementa os últimos dois posts publicados que fazem a interface entre a família e a cidade.´

"O que antes era rotina, hoje é um ato de heroísmo: apoiar a família. A maior parte dos maridos e das esposas que eu conheço não formam um casal, ainda não sei o que formam. As vidas do pai, da mãe e dos filhos estão no mesmo espaço, mas não estão juntas. Como é que a família pode florescer no meio de trevos, viadutos, edifícios de 100 andares e 1.000 apartamentos por andar? A Mulher pode ser livre e ser familiar. Quando vem o raio da infelicidade - ou da desgraça- todos gritamos: "mamãe!" O "viva a vida" substitui o amor ao próximo(...)
A volta do humanismo só começa com a família, a disciplina. O drama, a comédia e vida propriamente dita não tem graça no monólogo. Depois da psicanálise, cada criança se tornou uma culpa e um pesadelo. Temos assim, a medida de nossa inadequação, e a família tem cada vez mais desertores. Dá pra esconder dela o nosso medo? No nosso nível social não temos desculpa pros nossos fracassos. "Ninguém é herói pro se criado de quarto". E pra sua mulher? E pros seus filhos? O que a família sabe sobre nós não é nada agradável. E nos coloca nus diante do respeitável público. Entre os pobres só a família pode ajudar a subsistir, num país em que o salário mínimo é o salário máximo. Fora da família não há aceitação do tédio. O pobre sabe que não pode ser individualista a não ser no crime: e aí morre cedo. A lei só chega na hora da opressão e do desastre, e corremos pro que resta da família. O homem comum não tem escolha. Só em comunidades distantes nos reconhecem pelo que não somos. Ninguém se libera pelo hedonismo. Evitando a família, nos livramos da necessidade do apoio, da dor do outro e da obrigação de lavar louça. Enquanto nos entregamos às grandes causas nos sentimos liberados: de quê, da mulher, dos filhos, do pai doente, da tradição, do hábito, do confinamento - da família?"

Completo: ainda é e há tempo de cuidarmos da família. A onda do "ser feliz agora" precisa ser mais responsável. Não se pode constituir uma família de brincadeira, porque é linda a cerimônia de casamento, ou por um descuido de um sexo casual ou ainda pela ignorância do sentido da vida. Nem desfazê-la pelo primeiro obstáculo encontrado no caminho, nem pelo hedonismo impositivo que nos cerca.

Sem uma família forte, não há vida feliz, não há mundo melhor.

Música do Dia: Não Precisa Mudar (Saulo e Ivete Sangalo)

Não precisa mudar,
Vou me adaptar ao seu jeito,
Seus costumes, seus defeitos,
Seus ciúmes, suas caras,
Pra que mudá-las?

Não precisa mudar,
Vou saber fazer o seu jogo.
Fazer tudo do seu gosto
Sem guardar nenhuma mágoa,
Sem cobrar nada.

Se eu sei que no final fica tudo bem.
A gente se ajeita numa cama pequena,
Te faço poema, te cubro de amor.

Então você adormece
Meu coração enobrece (Refrão)
E a gente sempre se esquece
De tudo que passou

Não precisa mudar
Vou me adaptar ao seu jeito
Seus costumes, seus defeitos
Seus ciúmes, suas caras,
Pra que mudá-las?

Não precisa mudar,
Vou saber fazer o seu jogo,
Deixar tudo do seu gosto,
Sem guardar nenhuma mágoa,
Sem cobrar nada.

Se eu sei que no final fica tudo bem...
A gente se ajeita numa cama pequena,
Te faço poema, te cubro de amor.

Então você adormece
Meu coração enobrece (Refrão)
E a gente sempre se esquece
De tudo que passou..

Pedagogia da Amizade

"Pedagogia
[Do gr. paidagogía.]
Substantivo feminino.
1.Teoria e ciência da educação e do ensino.
2.Conjunto de doutrinas, princípios e métodos de educação e instrução que tendem a um objetivo prático.
3.O estudo dos ideais de educação, segundo uma determinada concepção de vida, e dos meios (processos e técnicas) mais eficientes para efetivar estes ideais.
4.Profissão ou prática de ensinar."

"A amizade avança dançando à volta do mundo, proclamando a todos nós a necessidade de louvarmos a vida feliz.
De todos os bens que a sabedoria nos faculta como meio de obter a nossa felicidade, o da amizade é de longe o maior.
Toda amizade deve ser procurada como um bem válido em si mesmo, ainda que na sua origem esteja a utilidade.
Não é amigo quem busca a utilidade, nem quem se recusa a associar a amizade à ajuda, porque um procura o tráfico da recompensa e o outro destrói o laço de confiança.
Não é tanto a ajuda dos nossos amigos que nos conforta, mas o confiante saber de que eles nos ajudarão." - Epícuro

"Aquilo que não temos, encontramos no amigo. Acredito nesse benefício e o cultivo desde a infância. Nisso, não sou diferente da maioria dos seres humanos. A amizade é o grande elo inicial entre o lar e o mundo. O lar feliz ou infeliz é a aula de nossa sabedoria original, mas a amizade é a sua prova. O que recebemos da família, confirmamos na amizade (...) Mais ainda: sem a amizade externa, a morada interna desmoronaria. A amizade não disputa com a família os inícios da vida: ela os confirma, garante e prolonga. A amizade abre caminho aos sentimentos que só podem crescer fora do lar. Encerrados na casa da família, murchariam como flores sem água. Aberta as portas da casa, descobrimos formas de amor que irmanam o lar e o mundo. Essas formas se chamam amizades." - Carlos Fuentes, no livro Esse é meu credo

O título do post é o mesmo do livro de Gabriel Chalita, da Editora Gente. As citações também constam do livro.

A foto é de meus amigos Niomar e Nídia, e de suas filhas Nicole e Chiara (esta aparecendo encoberta).

De famílias oriundas de Inhuma(ele) e Miguel Alves(ela), do interior do Piauí, Niomar e Nídia são exemplos de luta, pessoal e profissional. Saídos das dificuldades do nordeste, aproveitaram a luz da oportunidade do ensino, do estudo e trilharam o caminho do sucesso. Agora ensinam. São exemplos de amigos a serviço das amizades.

Mais do que a bela casa que construíram - bonita porque representativa de cada gota de suor derramada para alcaçá-la - e pretendem fixar raízes em Natal-RN, fixam a base de um castelo cujos pilares são a família, a amizade e o amor.


Suas estruturas familiares, baseadas na solidariedade, no afeto, no bem-querer confirmam as palvras de Carlos Fuentes. É bonito ver a interrelação de cunhados e irmãos agindo e convivendo como se fossem uma só família.

O que me deixa mais orgulhoso dessa amizade que cultivo há mais de oito anos é justamente saber da motivação deles pelo fortalecimento da família e de suas amizades. Mais do ninguém, eles sabem, e ensinam, que a família e as boas amizades são o caminho para um mundo melhor.

Se não o mundo, pelo menos para a nossa comunidade, para as nossas cidades.

Eles são verdadeiros pedagogos do amor e da amizade.

Crianças e Adolescentes: vítimas do desamor

Tem me causado espanto a quantidade de notícias relacionadas a maus tratos em crianças por pais, mães, babás, o assassinato de crianças por pais e mães, o uso de crianças como escudos para o depósito de armas para o tráfico e, por fim, uma reportagem em rede nacional sobre a briga de meninas adolescentes em frente a colégios públicos em Belém.

Tudo isso começa com a falta de educação sexual de jovens que causam a gravidez precoce em milhares de meninas despreparadas para a vida, de falta oportunidades ocupacionais, de pais e mães despreparados para a maternidade e paternidade, mesmo não sendo de classes sociais não consideradas abastadas, do egoísmo nascido nos tempos modernos, do hedonismo exposto diariamente aos nossos jovens e adultos. E tudo isso no contexto das cidades.

O resultado é o incrível número de crianças por família nas classes sociais D e E, o abandono de crianças pelo pai, pela mãe, o abanono da criança por ambos os pais; a entrega de filhos para avós que muitas vezes não tem mais condições físicas de criar uma criança ou um adolescente, o abandono à própria sorte na casa porque pai e mãe tem de trabalhar etc.

Muitas crianças e adolescentes é o mundo que tem criado. E se o mundo cria e ele tem sido cruel, violência e crueldade essas crianças e adolescentes devolverão para a sociedade.

Qual o papel da cidade nisso tudo? O primeiro é o forte investimento em educação, sexual ou regular. Para aqueles em idade de reprodução ou que já tenham filhos, um forte controle da natalidade.

As cidades que não acolhem as suas crianças e seus jovens padecem muito mais e não crescem. Não há cidade do mundo em paz se ela não dá oportunidade aos seus jovens.

A ausência de áreas verdes, de locais de lazer, de oportunidades de emprego levam a cidade para a violência e o desamor.

Obras físicas não bastam, é preciso investir no ser humano, na pessoa, por vida mais solidária e fraterna.

Ou isso ou a violência.

Terrenos de Marinha

O texto do post abaixo, originalmente um artigo de minha autoria, foi publicado na última edição da Revista Debates em Direito Público, a Revista dos Advogados da União.

Terrenos de Marinha: por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio-ambiente?

A maioria da população mundial está vivendo nas cidades, assim como há estatísticas afirmando que 60 por cento da população mundial vivem em áreas litorâneas, enquanto que 65 por cento das cidades com populações de mais de 2,5 milhões de habitantes estão localizadas ao longo do litoral do mundo.

No Brasil, há ocupação desordenada de praias, várzeas, beira-rios e outros bens de uso comum povo, por ricos e pobres, para fins de moradia ou utilização em empreendimentos industriais e comerciais.

Em especial, um instituto tem causado polêmica no país: os terrenos de marinha. Adjacentes às praias e às beiras-mar e beiras-rios, nas cidades eles foram objeto de ocupação constante e irregular no decorrer dos anos. Hoje, busca-se a regularização dessas ocupações. E é por conta, sobretudo, disso que é alvo dos legisladores para que seja extinto.

Há dezenas de projetos de lei e emendas constitucionais que visam à modificação do seu conceito ou sua simples extinção. Um deles, a Proposta de Emenda a Constituição nº 53/2007 é a que tramita com mais rapidez atualmente. A proposta, ao passo que extingue os terrenos de marinha, distribui a propriedade do instituto a ser extinto entre a União, Estados e Municípios, além de particulares nos casos que enumera.

Mas será que a extinção dos terrenos de marinha solucionará a questão fundiária urbana referente a eles? É disso que trataremos neste breve estudo.

Os terrenos de marinha nasceram praticamente junto com a criação das cidades brasileiras. As constantes invasões das nossas terras, por espanhóis e franceses, fizeram com que a Coroa Portuguesa iniciasse o povoamento efetivo do Brasil, para garantir a defesa e a ocupação do litoral e, assim, o poder de Portugal sobre o seu território.

Porém, apesar dos terrenos de marinha aportarem no Brasil junto com a legislação portuguesa sobre a propriedade, havia diferenças entre o instituto criado pelo direito português e o que se praticou no Brasil. Em Portugal, se dava uma importância econômica às marinhas de sal. Havia legislação dispondo que as terras sobre as quais se preparava o sal pertenciam ao Patrimônio Real e que as marinhas do sal, ou salinas, deveriam ficar reservadas apenas para o Estado

A marinha das Ordenações Portuguesas se transformou em terra de marinha. SANTOS, Rosita de Sousa, in Terras de Marinha já falava da impossibilidade de estabelecer um estudo de direito comparado sobre o tema e de que as terras de marinha, no Brasil, alcançaram um status jurídico por intermédio da prática administrativa, a saber:

“A fixação da figura da marinha, a criação de seu contorno, sua mensuração, e sua implantação definitiva em nosso direito é obra administrativa, que o Direito Histórico foi dimensionando e definindo no correr dos séculos. A ausência de tal criação em outros países não permite o estudo de direito de comparado, porque a atenção daqueles países na reserva de uma faixa livre para uso público, junto ao mar, não os levou a preservar, entre os bens do Estado, qualquer porção de terra sob o regime de propriedade nacional que se assemelhe ao que no Brasil se chama terreno de marinha”.

Esse fato talvez explique porque somente em 1832, os terrenos de marinha tiveram seu conceito caracterizado claramente em legislação. A lei orçamentária de 15 de novembro de 1831, que orçava a receita e fixava a despesa para o ano financeiro de 1832-1833, pela primeira vez determinou que o Ministro da Fazenda iria dispor, em relatório, o que seriam considerados terrenos de marinha para fins de aforamento e arrecadação de rendas, sem contudo definir o seu conteúdo.

O relatório da lei de 1831 foi a Instrução nº 348 de 14 de novembro de 1832, que definiu:

“Art. 4°. Hão de considerar-se terrenos de marinha todos os que, banhados pelas aguas do mar ou dos rios navegáveis, vão até a distancia de 15 braças craveiras para a parte da terra, contadas estas desde os pontos a que chega o preamar médio”

Daí por diante, os terrenos de marinha assumem o seu caráter de elemento gerador de renda, registrado em leis orçamentárias e a regulamentação de todos os casos que surgiram foi, toda ela, feita por meio de atos administrativos.

Hodiernamente os terrenos de marinha, e os acrescidos de marinha, estão gravados como bens da União, pelo art. 20, inciso VII, bem como estão definidas a sua caracterização pelo Decreto-lei nº 9.760/46, a saber:

“Art. 20. São bens da União:
(...)
VII - os terrenos de marinha e seus acrescidos;”

“Art. 2º São terrenos de marinha, em uma profundidade de 33 (trinta e três) metros, medidos horizontalmente, para a parte da terra, da posição da linha do preamar-médio de 1831:
a) os situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência das marés;
b) os que contornam as ilhas situadas em zona onde se faça sentir a influência das marés.
Parágrafo único. Para os efeitos dêste artigo a influência das marés é caracterizada pela oscilação periódica de 5 (cinco) centímetros pelo menos, do nível das águas, que ocorra em qualquer época do ano.
Art. 3º São terrenos acrescidos de marinha os que se tiverem formado, natural ou artificialmente, para o lado do mar ou dos rios e lagoas, em seguimento aos terrenos de marinha.

Outro fato histórico que explica, em parte, a grande balbúrdia que se tornou a ocupação dos terrenos de marinha no Brasil foi da administração desses imóveis poder ficar a cargo das Câmaras ou Conselhos Municipais, que podiam aforá-los, mantidos alguns requisitos formais, vejamos:

“Art. 51. O governo fica autorizado a arrecadar no ano financeiro do 1º de julho de 1832 ao último de junho de 1833, as rendas, que foram decretadas para o ano de 1831-1832, com as seguintes alterações:
14ª. Serão postos à disposição das Câmaras Municipais, os terrenos de marinha, que estas reclamarem do Ministro da Fazenda, ou dos Presidentes das Províncias, para logradouros públicos, e o mesmo ministro da Corte, e nas Províncias os Presidentes, em Conselho, poderão aforar a particulares aqueles de tais terrenos, que julgarem convenientes, e segundo o maior interesse da Fazenda, estipulando, também, segundo for justo, o foro daqueles mesmos terrenos, onde já se tenha edificado sem concessão, ou que, tendo sido concedidos condicionalmente, são obrigados a eles desde a época da concessão, no que se procederá a arrecadação. O Ministro da fazenda no seu relatório da sessão de 1832, mencionará tudo o que ocorrer sobre este objeto.” Cf. SANTOS, Rosita. Terras de Marinha, p. 202-203

Apesar, como dito, de terem de “reclamar” às autoridades superiores pedidos de aforamento, não raro os Conselhos Municipais, responsáveis pela administração dos terrenos dados em sesmarias e pelo rendimento dos foros dos terrenos de marinha às suas administrações, intitularam-se verdadeiros proprietários dos terrenos de marinha numa combinação de entendimento que também supunha que tivessem auferido direitos adquiridos através das sesmarias.

Sobre a celeuma jurídica, que já findou ainda no ano de 1905 por decisão do Supremo Tribunal Federal, sobre a quem pertence os terrenos de marinha, por direito histórico, faço referência ao livro “Terrenos de Marinha: proteção ambiental e as cidades”

O que se cuida neste momento é de se ver, a partir do dado histórico, que houve uma omissão legislativa em relação ao tema terrenos de marinha, não atualizando a legislação pertinente à matéria, bem como uma omissão do Poder Executivo em descurar dos órgãos responsáveis pela administração do patrimônio imobiliário da União, e daí constatar que, apesar disso, é temerária a extinção do instituto como proposto pela PEC acima referenciada.

Outros dados importantes para que alcancemos a nossa conclusão, além dos citados nos primeiros parágrafos é de que 6,6 milhões de famílias brasileiras não possuem moradia, 11% dos domicílios urbanos não têm acesso ao sistema de abastecimento de água potável e quase 50% não estão ligados às redes coletoras de esgotamento sanitário e, por isso, em quase todos os municípios aumenta o número de favelas.

Como os terrenos de marinha são áreas consideradas nobres no contexto municipal, eles são alvos constantes de ocupações irregulares, as invasões urbanas.

Assim, os terrenos de marinha tornaram-se para as cidades, hoje, seja do ponto de vista ambiental ou das funções sociais que a propriedade deva cumprir-, elemento decisivo para a sua sobrevivência, porque importantes para a preservação de ecossistemas, de cursos d’água, do equilíbrio climático, além de elemento primordial da sua urbanificação. Acontece que estão desarticulados da moderna legislação ambiental que surgiu a partir dos movimentos históricos relacionados ao meio ambiente.

No caso da questão urbana, a função sócio-ambiental vinculada à propriedade da União em face dos terrenos de marinha confundir-se-á com as tantas funções sociais da cidade. Esta expressão, hoje inserida no Art. 182, caput, da CF/88, refere-se às “chaves do urbanismo” constantes da Carta de Atenas , que listou as funções às quais a cidade deve se prestar: habitar, trabalhar, recrear e circular . Em todos esses aspectos, a propriedade e o meio ambiente ecologicamente equilibrado estarão presentes . O novo Código Civil também contemplou a função social da propriedade, que calha com as funções sociais das cidades, vejamos:

“Art. 1.228. (...) §1º O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas.”

Quatro fatos políticos recentes colocaram os terrenos de marinha no caminho de uma solução para parte do problema fundiário urbano nacional.

O primeiro foi a criação do Ministério das Cidades, em 2003, cuja missão é “combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte”. Dentro das ações desse ainda novo ministério destacam-se a criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, do programa Papel Passado e da política de apoio à elaboração e revisão de Planos Diretores Municipais.
O segundo foi um olhar mais cuidadoso do Poder Executivo para a Secretaria de Patrimônio da União, órgão responsável pela administração do patrimônio imobiliário da União que, mesmo sem pessoal suficiente e longe do ideal de estrutura operacional, busca regularizar as áreas localizadas em terrenos de marinha.

O terceiro foi o a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, um conjunto de ações governamentais, que no seu viés urbano pretende promover melhorias de saneamento ambiental, habitação, transporte, circulação e regularização.

O quarto e último fato político foi a modificação da legislação do patrimônio imobiliário da União que possibilitará várias formas a regularização fundiária de áreas pertencentes à União

A partir da edição da Lei nº 11.481/07 modificou-se, de uma só vez, a Lei nº 9.636/98, Medida Provisória no 2.220, de 4 de setembro de 2001, o art. 17 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei no 11.124/05, o Decreto-Lei no 9.760/46, o art. 7º do Decreto-Lei nº 271/67, o Decreto-Lei no 2.398/87 e até o Código Civil, art. 1.225 e art. 1.473, do Código Civil.

Destacam-se entre as modificações, a dispensa de licitação para cessão de bens imóveis residenciais construídos, destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de programas de provisão habitacional ou de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou entidades da administração pública, bem como para imóveis e os uso comercial de âmbito local com área de até 250 m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados), cuja ocupação se tenha consolidado até 27 de abril de 2006; a possibilidade de a cessão gratuita de direitos enfitêuticos relativos a frações de terrenos cedidos quando se tratar de regularização fundiária ou provisão habitacional para famílias carentes ou de baixa renda; a criação, organização e manutenção de um sistema unificado de informações sobre os bens imóveis da União; a possibilidade de concessão de uso especial para fins de moradia às áreas de propriedade da União, inclusive aos terrenos de marinha e acrescidos; a dispensa de licitação para os casos de alienação gratuita ou onerosa, aforamento, concessão de direito real de uso, locação ou permissão de uso de bens imóveis residenciais construídos, destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de programas habitacionais ou de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou entidades da administração pública, bem como os de uso comercial de âmbito local com área de até 250 m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados); a instituição da concessão de direito real de uso de terrenos públicos ou particulares remunerada ou gratuita, por tempo certo ou indeterminado, como direito real resolúvel, para fins específicos de regularização fundiária de interesse social, urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento sustentável das várzeas, preservação das comunidades tradicionais e seus meios de subsistência ou outras modalidades de interesse social em áreas urbanas; o aumento do tempo de isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, referentes a imóveis de propriedade da União, as pessoas consideradas carentes ou de baixa renda para 4 (quatro) anos; a obrigatoriedade dos cartórios infomarem as operações imobiliárias anotadas, averbadas, lavradas, matriculadas ou registradas nos Cartórios de Notas ou de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos que envolvam terrenos da União sob sua responsabilidade, mediante a apresentação de Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União – DOITU e a transformação de direito real, passíveis de hipoteca, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso.
A PEC nº 53/07, de autoria do Senador Almeida Lima de Sergipe, é praticamente idêntica a PEC nº 40/99 do ex-Senador Paulo Hartung, hoje governador do Espírito Santo. Diz o texto da proposta:

Art. 1º Fica extinto, para todos os efeitos legais, oinstituto do terreno de marinha e seus acrescidos.
Art. 2º As áreas conceituadas como terreno de marinha e seus acrescidos até a data da vigência desta Emenda Constitucional passam a ter a sua propriedade assim definida:
I – continuam como domínio da União as áreas:
a) nas quais tenham sido edificados prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da administração federal, inclusive instalações de faróis de sinalização náutica;
b) que tenham sido regularmente destinadas a utilização por prestadores de serviços públicos
concedidos ou permitidas pela União;
II – passam ao domínio pleno dos Estados onde se situam as áreas:
a) nas quais tenham sido edificados prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da administração estadual;
b) que tenham sido regularmente destinadas a utilização por prestadores de serviços públicos concedidos ou permitidos pelos Estados:
III – permanecem sob domínio pleno dos respectivos donatários as áreas doadas mediante autorização em Lei Federal;
IV – passam ao domínio pleno dos Municípios onde se situam as áreas:
a) não enquadráveis nas hipóteses descritas nos incisos I a III;
b) nas quais tenham sido edificadas prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da administração municipal;
c) atualmente locadas ou arrendadas a terceiros pela União;
V – passam ao domínio pleno:
a) dos foreiros, quites com suas obrigações, as áreas sob domínio útil destes, mediante contrato de aforamento;
b) dos cessionários as áreas que lhes foram cedidas pela União.
Parágrafo único. Ao oficial do registro imobiliário da circunscrição respectiva, à vista das certidões de quitação das obrigações relativas ao imóvel, compete proceder ao registro de transmissão do domínio pleno em favor das pessoas referidas nos incisos II a V deste artigo.

Havia uma outra PEC no Senado, de nº 27, que propunha apenas a extinção da enfiteuse para os terrenos de marinha e acrescidos. Na Câmara, há quase uma centena de projetos de lei tratando sobre terrenos de marinha, mas destaca-se o Projeto de Lei nº 4.316 de 2001, ainda em tramitação, que pretendia atualizar a Linha de Preamar Médio do ano de 1831 para o ano 2000, bem como tentava definir com quem ficariam as áreas que seriam excluídas do conceito de terrenos de marinha, em vista dessa atualização. Em verdade, este último projeto começou a tramitar no Senado Federal, com o nº 617/99, de autoria do ex-Senador Paulo Hartung, o projeto foi aprovado pelo Senado Federal indo à Câmara dos Deputados, que está servindo, no caso, como Casa Revisora. O projeto havia sido aprovado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com base no parecer do Deputado Feu Rosa. Porém, ao chegar na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público recebeu parecer contrário do deputado Gerson Gabrielli. Acabou por ser designado outro relator, o Deputado Daniel Almeida, que acabou revendo o parecer do deputado Gabrielle, optando pela aprovação do projeto e rejeição do PL 3593/2000 e do PL 3814/2000, que estavam a ele apensados. O parecer foi aprovado. O projeto está atualmente na Comissão de Finanças Tributação da Câmara. Os dois projetos de nº 3.593, de2000, do Deputado Ricardo Ferraço, diminuia a extensão dos terrenos de marinha para 13 (treze) metros e quase que reproduzia o texto do Projeto do Senador Paulo Hartung, em relação distribuição das áreas já ocupadas. O projeto de Lei nº 3.814, de 200, do Deputado Max Rosenmann, passava a considerar a Linha de Preamar Máxima Atual e não mais a Linha de Preamar Médio de 1831 para fins de determinação dos terrenos de marinha, mas como dito, foram rejeitados na Comissão de Trabalho e Serviço Público.

Todas as propostas conflitam com as possibilidades que se abriram com a modificação da legislação patrimonial da União. Atacam passionalmente a conseqüência, sem cuidar do passivo histórico de incúria por parte do próprio legislativo e do executivo, que se omitiram na atualização da legislação relativa à matéria. E, no presente, não observam a condição administrativa dos municípios brasileiros que, em sua grande maioria, não conseguem cuidar da questão fundiária urbana, nem mesmo quando não há enclaves de patrimonialidade da União, como os terrenos de marinha. A absoluta maioria das capitais enfrentam problemas de assentamentos informais, um verdadeira gargalo administrativo e social.

Calha também à fiveleta, parte do parecer do deputado Gerson Gabrielli, infelizmente rejeitado:

“(...) se, no passado, o domínio da União sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos tinha por justificativa motivos de segurança e econômicos, estes relacionados à arrecadação de receitas patrimoniais, atualmente ganham relevo e não podem ser ignoradas razões ligadas à preservação do meio ambiente. Embora seja verdade que muitos municípios podem disciplinar e fiscalizar eficientemente o uso desse faixa, assegurando a necessária proteção ao meio ambiente, não é menos verdadeiro que muitos outros não dispõem das menores condições para tanto, estando, nesses casos, a União, ainda que com todas as dificuldades enfrentadas pela SPU, mais apta a disciplinar o uso dessas áreas e zelar pela proteção do meio ambiente. É , portanto, no mínimo desaconselhável a transferência generalizada da propriedade das áreas de trata o projeto (...)”


Se é verdade que os terrenos de marinha perderam muito de sua característica original por conta da modificação do relevo do longínguo ano de 1831 para cá, não menos verdade é que, em muitos casos, as áreas abrangidas pelos acrescidos de marinha são importantíssimas do ponto de vista ambiental para as cidades. Na Amazônia, por exemplo, muitas cidades têm vastos territórios e um pequeno adensamento urbano. Isto faz com que elas estejam mais sujeitas à ocupação irregular desses terrenos, por conta da deficiente fiscalização e, portanto, os terrenos estão mais sujeitos a prejuízos ambientais.

Mais, a falta de estruturação institucional dos municípios, com a ausência de órgãos reguladores e gestores das áreas patrimonial e ambiental, mesmo que com a presença do ministério público já bastante capilarizada no país nos dá grandes perspectivas de um futuro sombrio para este patrimônio público ser alvo de constantes invasões.

Todos sabemos que há administrações municipais no Brasil que são verdadeiros feudos familiares políticos e que, não raro, esses feudos também possuem o maior poder econômico local.

Também é de se registrar que proteção ambiental dos terrenos de marinha tornou-se algo a ser resgatado de uma história mal construída. Este tipo de resgate quando toma ares de salvação ou recuperação de algo degradado durante anos é muito mais difícil. A afirmação de SANTOS de que os terrenos de marinha são fruto de decisões e de atos da Administração visando à reserva de um espaço físico para desenvolvimento de uma política econômica, e que assim foi desde a colonização portuguesa e que permanece, de certa forma, até hoje, demonstra o equívoco histórico do tratamento dado ao instituto.

Se a ocupação dos terrenos de marinha, um dia, não se deu de forma equivocada, já que o que se pretendia era o povoamento do País e a melhoria na sua atividade econômica, a partir do momento em que se observou que não havia mais essa necessidade e que, ao contrário, a sua ocupação era danosa a toda a sociedade, a gestão administrativa que ainda se lhe atribuía deveria ter sido modificada, à luz do direito ambiental.

Hoje, boa parte dos terrenos de marinha não servem mais à proteção militar, muito menos servem para ocupação residencial ou implantação de atividade econômica. São, sobretudo, áreas que mereceriam ser consideradas como de proteção ambiental permanente. A visão econômica de apenas se auferir rendas de tais terrenos não pode subsistir, a não ser que as rendas sejam aplicadas nas próprias áreas ocupadas e sob a estrita observância dos interesses municipais.
Porém, quem deve ser o indutor deste processo é a própria União, seja porque deve contas de sua omissão, seja porque tem melhores condições estruturais e financeiras de executar um programa de regularização fundiária urbana, evidentemente em parceria com os Municípios e os Estados federados.

As terras públicas são ainda o grande patrimônio nacional e é dever de todo cidadão e, principalmente, do Poder Público, de cuidar de que elas sejam destinadas, na parte que toca às cidades, de maneira adequada e eficiente para que as funções sociais estabelecidas no Estatuto das Cidades sejam respeitadas.

Fim da trip

15 dias, 5 capitais, um Encontro Nacional dos Advogados da União, uma Conferência Nacional dos Advogados, 7 livros a mais na biblioteca, mais algumas amizades feitas.
Muita saudade de casa, dos meus filhos, de quem surgiu e está me conquistando.
É hora de voltar.
O resultado das observações sobre as cidades foi positivo.Aqui em Natal, última cidade visitada, percebi que quase não existe flanelinha nas ruas. Por que será?
També aqui em Natal, como em João Pessoa e Maceió é proibida a construção de prédios com mais de seis andares na orla. Em Natal, há uma lei municipal que privilegia a pavimentação por paralelepípedo ao invés de asfalto, para que a cidade não fique tão quente.
Percebi que quase todas as capitais por onde passei há uma preocupação com a organização da cidade, com o meio ambiente urbano. A que mais me bem impressionou foi João Pessoa.
Volto para Belém com a esperança que a sociedade civil possa pensar um pouco mais em si, que possa pensar no futuro, em praticar pequenos gestos como as capitais por qual passei estão praticando.

Música do dia: Me abraça (banda Eva)

Para Carol

Música do dia: Fantasy (Earth, Wind and Fire)

Every man has a place, in his heart there's a space,
and the world can't erase his fantasies
Take a ride in the sky, on our ship fantasii
all your dreams will come true, right away

And we will live together, until the twelfth of never
our voices will ring forever, as one

Every thought is a dream, rushing by in a stream,
bringing life to our kingdom of doing
Take a ride in the sky, on our ship fantasii
all your dreams will come true, miles away

Our voices will ring together until the twelfth of never,
we all, will live forever, as one

Come see victory, in the land called fantasy
loving life, a new decree,
bring your mind to everlasting liberty

Our minds will explore together, old worlds, we conquer,forever
we then, will expand love together, as one

Come to see, victory in a land called fantasy,
loving life, for you and me, to behold, to your soul is ecstasy
You will find, other kind, that has been in search for you,
many lives has brought you to
recognize it's your life, now in review
and as you stay for the play, fantasy, has in store for you,
a glowing light will see you through

It's your day, shining day, all your dreams come true
As you glide, in your stride with the wind, as you fly away
give a smile, from your lips, and say
I am free, yes I'm free, now I'm on my way

Para lembrar de ontem..

Muito se tem falado neste processo de eleição do primeiro negro para presidência dos EUA nas lições de Martin Luther King.
Na tv vimos como reagiram os que assistiam ao culto no mesmo templo que Martin Luther King pregava.
Lembrei do seu mais famoso e profético discurso. O seu sonho não apenas se concretizou, mas os americanos pagaram para ver um negro na presidência.

And the trip continues...

Ainda de férias, depois de passar por Salvador, Aracaju, Maceió, agora estou, eu e meus companheiros de trip, em João Pessoa, rumo a Natal, onde participarei da Conferência Nacional dos Advogados.
Aqui em João Pessoa registro que a cidade é uma das mais humanas até agora visitadas. Ao que tudo indica, foge ao padrão brasileiro de crescimento caótico.
Não que não tenha percebido sinais de desorganização urbana. Mas em menor grau que, por exemplo, Belém.
Registro também um evento dos mais interessantes que acontece aos domingos que é o pôr-do-sol na praia do Jacaré ao som de "Boleros de Ravel".
Estávamos no barzinho na beira do rio e um saxofonista a tocar a música enquanto o sol se punha.
Incrível como em alguns lugares do Brasil se tem a sensibilidade para as pequenas coisas da vida e em outros não.
Vejam vocês mesmos.

Música do dia: On my mind (Donavon Frankenreiter)

Astrologia: o que o seu signo representa para sua vida

"Quando uma pessoa diz que o seu signo é "Touro", por exemplo, está dizendo que tem o Sol no signo de Touro. Isto porque quando ela nasceu, o Sol transitava por este trecho do Zodíaco. Da mesma forma acontece com quem diz que é de Peixes, Aquário ou qualquer um dos doze signos. Na verdade, ninguém "é" ou "tem" algum signo específico. A verdadeira Astrologia analisa o Mapa do Céu de uma pessoa, que possui todos os signos, além dos "planetas" do sistema solar, cada um representando um plano da psique humana.

Da mesma forma que o Sol estava em um signo quando uma pessoa veio ao mundo, os outros planetas, como Vênus, também ocupavam uma posição celeste específica. É esta posição que permite ao astrólogo interpretar em que conceitos a psique de uma pessoa vai nutrir-se e em que área prática da vida cada um dos planetas (ou planos da psique) vão manifestar-se.

Mas se a Astrologia analisa todos os outros planetas, signos e casas em um Mapa do Céu, porque todas as pessoas só conhecem o seu signo solar? O primeiro motivo para tamanha importância não é difícil saber: por ficar cerca de um mês em cada um dos doze trechos do Zodíaco, o sol tem data marcada para mudar de um signo para outro, tornando o cálculo de sua posição bastante fácil. O mesmo não acontece com a Lua, por exemplo, que leva cerca de um mês para atravessar o percurso de Áries a Peixes e tem sua posição bastante variada ano após ano.

Se cada planeta possui a sua função dentro do Mapa e da psique humana, o Sol também possui a sua, mas ele não é tudo. Aliás, não chega a ser nem a metade, apesar de ter o seu destaque entre os outros aspectos astrológicos. Se você sempre acreditou que possui um determinado signo ou que pertence a ele, já é hora de saber o que simboliza o Sol dentro do seu Mapa e qual é a sua verdadeira importância."

Roberta Tótora - Editora do site Porto do Céu

Música do domingo: dia de domingo

Eu preciso te falar
Te encontrar de qualquer jeito
Prá sentar e conversar
Depois andar
De encontro ao vento...

Eu preciso respirar
O mesmo ar que te rodeia
E na pele quero ter
O mesmo sol que te bronzeia...

Eu preciso te tocar
E outra vez te ver sorrindo
E voltar num sonho lindo...

Já não dá mais prá viver
Um sentimento sem sentido
Eu preciso descobrir
A emoção de estar contigo...

Ver o sol amanhecer
E ver a vida acontecer
Como um dia de domingo...

Faz de conta que ainda é cedo
Tudo vai ficar
Por conta da emoção
Faz de conta que ainda é cedo
E deixar falar
A voz do coração...

Música da noite: with arms wide open (Creed)

Well i just heard the news today
It seems my life is going to change
I close my eyes, begin to pray
Then tears of joy stream down my face

With arms wide open
Under the sunlight
Welcome to this place
I'll show you everything
With arms wide open
With arms wide open

Well i don't know if i'm ready
To be the man i have to be
I'll take a breath, i'll take her by my side
We stand in awe, we've created life

With arms wide open
Under the sunlight
Welcome to this place
I'll show you everything
With arms wide open
Now everything has changed
I'll show you love
I'll show you everything
With arms wide open
With arms wide open

I'll show you everything
Oh yeah
With arms wide open
Wide open

If i had just one wish
Only one demand
I hope he's not like me
I hope he understands
That he can take this life
And hold it by the hand
And he can greet the world
With arms wide open

With arms wide open
Under the sunlight
Welcome to this place
I'll show you everything
With arms wide open
Now everything has changed
I'll show you love
I'll show you everything
With arms wide open

With arms wide open
I'll show you everything oh yeah
With arms wide open
Wide open




Com Os Braços Bem Abertos

É, acabei de ouvir as notícias de hoje
Parece que minha vida vai mudar
Fechei meus olhos, comecei a orar
E lágrimas de felicidade desceram rosto abaixo

Com os braços bem abertos
Sob o sol
Bem-vindo à esse lugar
Vou te mostrar tudo
Com os braços bem abertos
Bom, eu não sei se estou preparado
Pra ser o homem que tenho de ser
Vou respirar fundo, trazê-la pro meu lado
Paralisados pelo deslumbramento, acabamos de criar vida

De braços bem abertos
Sob o sol
Bem-vindo à esse lugar
Vou te mostrar tudo
De braços bem abertos
Agora tudo mudou
Vou te mostrar o amor
Vou te mostrar tudo

Se eu tivesse apenas um desejo
Um pedidozinho só
Eu torceria pra ele não ser igual a mim
Espero que ele seja compreensivo
Que ele abrace essa vida
Segure-a pela mão
E a apresente ao mundo
Com os braços bem abertos...

Belém: cidade-sede do X Encontro Nacional dos Advogados da União

Terminou ontem o IX Encontro Nacional dos Advogados da União, da qual estava fazendo parte.
Desde o ano passado, lancei Belém como cidade canditada a sede deste encontro. Perdemos ano passado a eleição para Maceió. Neste ano, só Belém se candidatou.
Será a primeira vez que um encontro nacional dos Advogados da União será na Amazônia e norte do país.
A temática como não poderia deixar de ser, tratará do papel do Advogado da União na defesa do meio ambiente.
Será emblemático porque será o décimo encontro, porque Belém vive um momento especial de interesse, com a realização no início do ano do Fórum Social Mundial.
Será emblemática porque poderemos mostrar aos advogados da União do sul e sudeste, a realidade amazônica.
Estou muito feliz e apreensivo com a responsabilidade.
Espero poder fazer o melhor encontro nacional de todos os tempos.
Será um desafio. Vamos enfrentá-lo.

Canais: esgotos a céu aberto

Estou em Maceió. Antes passei por Salvador e Aracaju.
Em todas capitais uma coisa me chamou a atenção: todos os canais que cruzam a cidade são fétidos, assim como são os canais de Belém.
Em todas as capitais, os canais deságuam nas praias. Em Salvador, a prefeitura cobriu alguns canais, colocando um passeio onde seria a "boca" do canal.
Os canais, como o nome aponta, canalizam, recolhem os esgotos domésticos e industriais para fins de disposição final.
Eles são parte de uma política de saneamento ambiental, usada até hoje de forma distorcida. Explico.
É que não tem havido construções de estações de tratamento de esgoto intermediárias entre o recolhimento das águas servidas e a disposição final nos rios e mares.
Assim, o esgoto é recolhido e despejado in natura nos cursos d'água.
O caso de Salvador é surreal. É o típico caso de se colocar a sujeira para debaixo do tapete. A imundície continua lá, fedorenta e agressiva à saúde, mas o que os olhos não vêem e sentem, o coração não vê...
Em Belém, há estudos preliminares sobre a água de que estamos com índices de mercúrio, cromo, nitrato de prata e cadímio, todos elementos cancerígenos, na beira-rio, sobretudo na região do cais do porto e Avenida Bernardo Sayão, acima do tolerado pela Organização Mundial de Saúde.
Em comum nos dois casos, a presença de canais que despejam esgoto nas suas proximidades.
É mais grave o caso de Belém porque estamos à beira de uma baía e rio de água doce, onde parte da captação de água que abastece a cidade é retirada deles.
Seria cômico, se não fosse trágico e aterrador, estarmos tão próximo da água doce e não podermos utilizá-la.
As paredes da casa estão apresentando rachaduras. Deixaremos a casa cair?

Uma palavra sobre Obama

Ainda falarei sobre isto neste blog outras vezes, pelo seu significado.
Mas já podemos dizer que mais um "muro" ruiu no mundo. Aliás, muros vem sendo destruídos, barreiras rompidas nos últimos anos e meses.
A vitória de Barack Obama nas eleições presidenciais americanas rompe diversas berreiras.
Primeiro porque alça não só um negro, que será não apenas o primeiro a chegar a presidência daquele país, mas um negro com características especiais: filho de pai queniano com mãe americana, que carrega no nome o simbolismo de tudo que foi o principal alvo do desastroso governo que se vai, a xenofobia contra as pessoas do Oriente Médio e praticantes das religiões daquela região. Quem imaginaria que sete anos depois das torres gêmeas uma pessoa chamada Hussein Obama chegaria a Casa Branca?
Obama vence num momento particularmente difícil para os EUA e para os fundamentos políticos que espalhou pelo mundo. O seu liberalismo fracassou, o Estado está tendo que intervir fortemente no resultado da desregulação do mercado financeiro do país e muito mais intervenção terá que ser operada para aplacar as dificuldades da população.
Obama vence a barreira do preconceito racial, apenas 44 anos após o voto negro nos EUA ter se tornado universal. Obama redime os bravos negros lutadores, como Martin Luther King, que buscavam o respeito e a dignidade do Estado e da sociedade americana. Acabo de assitir a um discurso do reverendo John Lewis, contemporâneo de King, que afirmava que este estaria no céu dizendo em relação a vitória de Obama, "aleluia, aleluia, aleluia".
Obama representa um profundo sentimento de esperança na comunidade americana e mundial. A corrida às urnas, com recordes de comparecimento, mostra esse movimento. Aliás, os EUA são um exemplo de desrespeito e avacalhação contra o eleitor. Pelo fato de não terem voto obrigatório, o país não se prepara para este momento sagrado e massacra seus eleitores. Urnas em garagens, em oficinas, em residências particulares que transformam a vida dos eleitores num verdadeiro suplício de espera por até 5 horas revelam que esta sociedade ainda tem que se transformar, e muito, para ser considerada a maior democracia do mundo.
Obama em diversos discursos usou a expressão antes usada pelo presidente Lula quando se elegeu a primeira vez para a presidência do Brasil: a esperança deve vencer o medo. E usava a expressão porque acusado de ser uma incógnita, de ser um senador de primeiro mandato, de ser inexperiente, de não estar preparado. A sociedade americana deu a resposta: querem viver o imponderável. Vão pagar para ver.
Penso que Obama cativou a população pela postura tranquila, serena que passou em toda a campanha eleitoral. Os jovens, negros, latinos e todos que estão transformando a feição demográfica americana elegeram este homem. Ao que tudo indica, há uma parcela da sociedade americana que entendeu o momento e percebeu que os EUA para voltarem a ter a importância geopolítica de outrora, devem ser mais integracionistas, solidários, humanos para dentro e para fora do país.
O tempo dirá se Obama está a altura do momento. Seus discursos são carregados de emoção e referências históricas. Em discurso, ele está pronto. Mas discursos são discursos.
Assisti recentemente ao filme Bobby, que marca os últimos dias da trajetória de Robert Kennedy, irmão do presidente John Kennedy e então candidato a candidato a presidente pelo partido democrata em 1968.
Depois de um discurso apoteótico, messiânico até, recheado de referências sobre a necessidade do fim da guerra do Vietnã, da necessidade de se olhar o ser humano com respeito, da importância da solidariedade e tantos outros valores importantes e dignos, é assassinado impiedosamente.
Deus queira que Obama escape dos fanáticos e loucos americanos.
A vitória de Obama nos apresenta o inesperado. Num mundo globalizado, torcer por Obama e seu discurso agregador não é pecado. Chamou-me a atenção especialmente as suas palavras de que não fará mágica para melhorar o seu país, talvez, disse, um mandato não seja suficiente para consertar o estrago. Pediu, por fim, a ajuda da população americana. Se pedisse isso no Brasil, muitos diriam: vai sobrar para a classe média, para os pobres, para os assalariados. Como a classe média americana está no chão, é possível que a ajuda não se reflita em mais sacrifícios para ela.
Agora é esperar. Mas foi muito bom assistir a mudança do ainda país mais poderoso do mundo.

Um pouco sobre a era de aquário

Achei esse texto na internet sobre a era de aquário, que achei interessantíssimo e o reproduzo na íntegra.
Ele é de 2001, mas nos ajuda a entender o que é isso, do ponto de vista astrológico.
Ah, se ainda não contei pia ara vocês, gosto de falar de astrologia.

"Há algum tempo, você vem ouvindo falar a respeito da Era de Aquário. Provavelmente, escutou opiniões que, a partir desta Era, seremos mais evoluídos, que a humanidade entrará em uma nova fase, que acabarão todos os problemas que nos assolam. Seria isto verdade? Além disso, quando, afinal, começaria a tão falada Era de Aquário? Vamos tentar responder a estas duas perguntas através deste artigo.
Antes, é necessário entender o que é uma ‘era’. O pólo celeste (extensão imaginária do pólo terrestre) executa um movimento circular, de leste para oeste, que leva 25.794 anos (este número ainda não é um consenso entre os estudiosos) para voltar ao ponto de onde saiu. À medida que vai descrevendo este movimento, há um deslocamento em relação à constelação que marca o equinócio de primavera no Hemisfério Norte. Assim, há cerca de 2 mil anos, era a constelação de Áries que inaugurava o equinócio de primavera. Agora é Peixes que está lá. Breve, será Aquário (note que o zodíaco é percorrido de trás para a frente). Astronomicamente, portanto, a primavera no Hemisfério Norte está se iniciando com a constelação de Peixes, embora astrologicamente o signo que represente a primavera continue a ser Áries.
Dividindo-se 25.794 anos por doze signos, podemos dizer que cada era astrológica duraria cerca de 2.149 anos. Agora vamos tentar responder à pergunta: a Era de Aquário já começou, e, se não, quanto tempo faltaria para ela começar? A resposta para esta pergunta é controversa. Há estudiosos que dizem que a Era de Aquário já começou, e outros acreditam que ela se iniciará daqui a cerca de 150 anos. Entretanto, embora haja discussões a respeito de quando a Era de Aquário irá de fato começar, a maioria dos astrólogos crê que estejamos em uma fase de transição entre a Era de Peixes e a de Aquário, ou seja, que ainda estejamos vivemos de acordo com todos os padrões da Era de Peixes, mas já mesclados com os desafios da próxima Era.
É necessário entender um pouco o que é cada Era para que possamos falar da do que significa esta transição, e para onde estamos indo. Cada Era costuma ter símbolos que atingem a máxima importância durante a sua vigência. Assim, por exemplo, durante a Era de Touro (aproximadamente, entre 4000 e 2000 anos antes de Cristo), o touro foi adorado no Egito, representado como o boi Ápis e como o culto ao minotauro (criatura com cabeça de Touro e corpo humano). Na Era seguinte, Áries, o cordeiro surgiu em inúmeras manifestações religiosas (como Amon-Rá, o deus com cabeça de cordeiro, ou o mito do velocino de ouro). E, na Era de Peixes, naturalmente o peixe se tornou o animal sagrado. Cada Era tem também seus ‘avatares’, que seriam figuras históricas que concentrariam todas as características que elas carregam. Moisés, por exemplo, que guiou o povo judeu através do deserto teria sido um avatar da Era de Áries, bem como Cristo teria sido um avatar da Era de Peixes.
Cada Era traz à tona todas as questões do signo que o representa, mas também do signo que se opõe a ele. Assim, por exemplo, a Era de Touro conheceu o represamento (Touro, signo do elemento Terra, relacionado a forma) das águas do Nilo (Escorpião, signo do elemento Água), e sabe-se que este fato teve fundamental importância no desenvolvimento da civilização egípcia. Foi nesta Era que surgiram as religiões ligadas à terra, e que o ser humano começou a se estabelecer, deixando de ser nômade. Conflitos de dominância e poder (típicos do eixo Touro e Escorpião) estiveram presentes durante toda esta Era.
A Era de Áries foi caracterizada por guerras, disputas e pelo surgimento de deuses mais masculinos (Áries é um signo de polaridade masculina), em oposição às deusas que predominavam até então. Nesta época também se desenvolveram a cultura e as artes (Libra, signo oposto a Áries), e surgiu o budismo, uma religião tipicamente libriana, por pregar o ‘caminho do meio’.
A Era de Peixes desloca a ação do Oriente para a Europa. O Cristianismo nasce junto com a Era de Peixes, e grande parte dos fatos estão relacionados com ele: desde a perseguição dos primeiros cristãos até o momento em que a Igreja Católica angaria um poder incalculável. Durante a Idade Média, a Igreja controla toda e qualquer forma de conhecimento, e seus preceitos exercem uma inflexível influência sobre as pessoas. É o auge da força da crença (Peixes), em que a ameaça não é tomar algo real da pessoa ou exercer outra forma de punição, e sim, condená-la a queimar eternamente no fogo do inferno (ativando a natureza impressionável inerente à Peixes). Porém, são os interesses mundanos (reflexos de Virgem, signo da Terra, de natureza material) que movem a venda de perdões (as chamadas ‘indulgências’) e outras benesses celestiais.
A Era de Peixes também conhece as cruzadas religiosas, as ‘guerras santas’, e, igualmente, o trabalho dos jesuítas na difusão da sua religião. Ela é marcada por por um intenso fervor religioso. A filosofia da Era de Peixes (ainda que muitas vezes aplicada de maneira inteiramente distorcida) é a necessidade de redenção, salvação, superação da matéria e devoção a um ideal. O signo de Virgem, oposto a Peixes, também se manifesta nesta Era, quando traz o desenvolvimento da ciência, bem como os subprodutos disso, como o racionalismo excessivo, o ceticismo e o descarte de qualquer coisa que não possa ser comprovada e classificada nos moldes conhecidos. Virgem é também o signo ligado ao corpo, ao orgânico, ao animal, ao vegetal, e nunca a Terra, como um grande organismo, é tão ameaçada, ao mesmo tempo em que nunca o ser humano vai tão longe em sua capacidade de desvendar meticulosamente (Virgem) como cada parte do mundo funciona. Virgem é também o signo da manipulação e intervenção, e a Era de Peixes traz uma possibilidade sem precedentes de modificação do ambiente físico. De muitas maneiras, utilizamos mal esta possibilidade, dizimando espécies animais e vegetais, poluindo o planeta, e também criando um estilo de vida desvinculado de ritmos naturais, em que o endeusamento do trabalho (um dos temas de Virgem) e da vida produtiva em excessivo (gerando doenças físicas e psicológicas). Por outro lado, desenvolvemos remédios e soluções inovadores. Criamos inventos que nos abriram possibilidades. Hoje nós temos inúmeros confortos e facilidades graças ao interesse virginiano por soluções práticas.
A era Peixes-Virgem contém uma profunda necessidade de significado, mesmo que, em muitos momentos, isto fique obliterado pela manipulação religiosa (Peixes) ou pelo materialismo (Virgem). Vivemos, no final da Era de Peixes, o chamado para a Era de Aquário. O desenvolvimento científico se acelera. Começam a surgir religiões e sistemas de crença mais baseados na força da mente e na crença de que também podemos ser deuses (um modo aquariano de pensar). Há um forte desejo por resolvermos nossas diferenças e sermos mais tolerantes e abertos, e por nos libertarmos de velhos condicionamentos que nos acompanham há milênios. Por outro lado, pensadores começam a imaginar um futuro feito por uma racionalidade tão fria que poderia simbolizar a ‘sombra’ de Aquário. Um mundo em que um sistema social fosse tão rigidamente organizado em prol do conjunto que chips fossem implantados no cérebro das pessoas, anulando suas vontades individuais e criatividade (as quais são simbolizadas pelo signo de Leão, oposto a Aquário). Um mundo com tanto poder de intervenção que praticamente poderíamos ‘fabricar’ um ser humano ao nosso gosto (com todos os perigos que isto embute). Um mundo em que a tecnologia (Aquário) fosse tão dominante que isto pudesse abrir espaço para terríveis formas de controle e centralização (reflexo de Leão), com a sufocação da liberdade (uma das necessidades aquarianas mais fortes).
Na realidade, em todas as Eras houve dificuldade em se equilibrar os dois signos envolvidos. A humanidade passou boa parte da Era de Peixes tendo sua capacidade de análise e discernimento (simbolizada por Virgem) bloqueada por crenças impostas de cima para baixo. Quando, a partir do século XIX, o espírito científico começou a se desenvolver, daí foi Virgem que assumiu a supremacia. Descartou-se tudo o que não se podia explicar e iniciou-se um período de excessiva racionalidade e fragmentação, que resultou no surgimento em massa de doenças emocionais decorrentes da falta de conexão com algo maior (por que você acha que tantas pessoas se drogam no mundo?).
A Era de Aquário não é, portanto, uma Era que automaticamente vai nos conduzir a fraternidade, a um entendimento extraordinário de quem somos e do que o mundo é, a uma nova forma de organização, a uma descoberta sem precedentes de nosso poder mental e a um uso adequado dele. E por que não? Porque Aquário não é um signo melhor do que Peixes, assim como Peixes não é melhor do que Áries, assim como nenhum signo é melhor do que outro. Em cada Era, nós temos escolhas a fazer. A tecnologia, principal promessa da Era de Aquário, tanto pode nos levar a uma separação do nosso lado instintivo, tornando tudo excessivamente lógico e frio, como pode ser tão aperfeiçoada que nos leve a sanar os problemas que até agora criamos com o uso dela. A penetrante mente aquariana tanto pode nos levar a finalmente rompermos com antigos comportamentos danosos quanto nos trazer agitação, alienação e rebelião, sintomas já presentes atualmente. A Era de Aquário será, sem dúvida, caracterizada por uma grande mudança em relação às outras Eras, porque isto faz parte do símbolo de Aquário. Mas isto nos levará a um mundo realmente melhor? Afinal, quem tem razão: os intelectuais que prevêem um mundo frio, excessivamente racional e controlado, ou os místicos que falam em uma era de amor?
O potencial da Era de Aquário seria para que nos víssemos como uma só raça (já que até agora nosso passatempo foi nos aniquilarmos mutuamente), e, a partir disso, nos uníssemos, sendo capazes, por esta razão, de avanços inimagináveis, e de criarmos um novo sistema de vida, que rompesse integralmente com o que de negativo vivemos até aqui. Uma Era de Aquário realmente avançada também não descartaria que viéssemos a realizar um intercâmbio com outros habitantes de outros planetas, seja através do desenvolvimento de tecnologias revolucionárias, seja porque finalmente estaríamos prontos para isto. Uma Era de Aquário ‘bem feita’ teria de ter presente os atributos positivos de Leão, como a valorização do indivíduo e da criatividade, do coração e do calor, para que a sociedade não se tornasse por demais fria, mecânica e lógica. O bem estar do indivíduo (Leão) teria de ser levado em consideração tanto quanto o bem estar do grupo (Aquário), pois um não pode predominar sobre o outro sem que isto gere desequilíbrios. Só que a Era de Aquário não vai trazer tudo isto ‘de bandeja’. Nós teremos de conquistar esta ‘promessa’ positiva que está embutida nela. Estaremos sendo chamados a escolher tanto quanto fomos em outras Eras. Por exemplo, a Era de Peixes poderia ter sido muito especial em termos de compaixão, abrandamento de nossas características mais destrutivas e agressivas, e não o foi. Ao invés disso, apareceu o lado negativo de Peixes, como a cegueira, a incompreensão e a histeria (as Santas Inquisições, por exemplo).
Você talvez se pergunte o que pode fazer, como indivíduo, para que possamos realmente começar uma nova Era, um novo tempo, transpondo para o coletivo o potencial que já existe em indivíduos mais evoluídos, mas que nunca existiu em escala maior. Simplesmente desenvolva o lado positivo de Aquário. Olhe mais para o coletivo. Interesse-se mais por ele. Não veja a sua vida como limitada apenas a sua casa e às pessoas próximas. Enquanto houver pessoas miseráveis e escravizadas no mundo mesmo o mais lindo recanto com a maior harmonia poderá ser atingido. Aquário quer dizer que todos somos um povo só. A hora em que nos virmos como o povo da Terra, que é por ela responsável, aí sim estaremos entrando em uma nova Era. Sem o desenvolvimento disso, a Era de Aquário será como todas as outras, até que resolvamos mudar. A escolha será de cada um de nós."







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Música do dia: Espelhos d'água (Patrícia Marx)

A música não é nova, a cantora é ótima e o momento é propício:

Música do dia: Último Romance (Los Hermanos)

Ultimo Romance
Los Hermanos
Composição: Rodrigo Amarante

Eu encontrei-a quando não quis
mais procurar o meu amor
E quanto levou foi pr'eu merecer
antes um mês e eu já não sei

E até quem me vê lendo o jornal
na fila do pão sabe que eu te encontrei
E ninguém dirá que é tarde demais
que é tão diferente assim
Do nosso amor a gente é que sabe, pequena

Ah vai!
Me diz o que é o sufoco que eu te mostro alguém
afim de te acompanhar
E se o caso for de ir à praia eu levo essa casa numa sacola

Eu encontrei-a e quis duvidar
Tanto clichê deve não ser
Você me falou pr'eu não me preocupar
ter fé e ver coragem no amor

E só de te ver eu penso em trocar
a minha TV num jeito de te levar
a qualquer lugar que você queira
e ir onde o vento for, que pra nós dois
sair de casa já é se aventurar

Ah vai, me diz o que é o sossego
que eu te mostro alguém afim de te acompanhar
E se o tempo for te levar
eu sigo essa hora e pego carona pra te acompanhar

Pausa para o institucional

Desde o dia 27 de outubro não postava nada. Explico aos meus cinco leitores fiéis.
Chegou a época do Encontro Nacional dos Advogados da União, carreira da qual faço parte, orgulhosamente.
É o nono encontro. Dos nove, participei de oito encontros. Como carreira, é o momento mais esperado para mim.
Sou pessoa social, coletiva, política. Desde que entrei na Advocacia-Geral da União sou filiado a ANAUNI, a Associação Nacional dos Advogados da União. Fui diretor, hoje sou associado.
A vivência associativa é saudável e recomendável, pois ela é instrumento de fortalecimento de uma carreira que precisa ser forte pois contraria muitos e poderosos interesses e, portanto, precisa ser técnica, independente, competente.
Encontros como agora inicio a participação são de todo positivos, pois agregam, criam vinculos de amizade, estabelecem trocas de experiências.
Nesta e na próxima semana este blog manterá o ritmo mais lento, voltando ao normal a partir do dia 16 de novembro.
Vamos nos vendo...e lendo