Estou em férias. Volto lá pelo dia 10 de janeiro de 2009.
Feliz ano novo para todos.
Até!
quarta-feira, 31 de dezembro de 2008
terça-feira, 23 de dezembro de 2008
Música do dia: That I would be good (Alanis Morissette)
Que todos fiquem numa boa neste natal.
That I would be good even if I did nothing
That I would be good even if I got the thumbs down
That I would be good if I got and stayed sick
That I would be good even if I gained ten pounds
That I would be fine even if I went bankrupt
That I would be good if I lost my hair and my youth
That I would be great if I was no longer queen
That I would be grand if I was not all knowing
That I would be loved even when I numb myself
That I would be good even when I am overwhelmed
That I would be loved even when I was fuming
That I would be good even if I was clinging
That I would be good even if I lost sanity
That I would be good whether with or without you
Que Eu Esteja Numa Boa
Que eu esteja numa boa, mesmo se não fizer nada
Que eu esteja numa boa, mesmo quando nada estiver legal
Que eu esteja numa boa, mesmo se ficar e continuar doente
Que eu esteja numa boa, mesmo se engordar 10 quilos
Que eu esteja numa boa, mesmo se estiver falida
Que eu esteja numa boa, mesmo se perder meu cabelo e minha juventude
Que eu seja grandiosa, mesmo não sendo mais a tal rainha.
Que eu seja grandiosa, mesmo não sendo uma sabe-tudo.
Que eu seja amada, mesmo entorpecendo a mim mesma
Que eu esteja numa boa, mesmo que a verdade seja escondida de mim
Que eu seja amada, mesmo quando estiver enfurecida
Que eu esteja numa boa, mesmo sendo agarrada
Que eu esteja numa boa, mesmo se perder a sanidade
Que eu fique bem, com ou sem você
That I would be good even if I did nothing
That I would be good even if I got the thumbs down
That I would be good if I got and stayed sick
That I would be good even if I gained ten pounds
That I would be fine even if I went bankrupt
That I would be good if I lost my hair and my youth
That I would be great if I was no longer queen
That I would be grand if I was not all knowing
That I would be loved even when I numb myself
That I would be good even when I am overwhelmed
That I would be loved even when I was fuming
That I would be good even if I was clinging
That I would be good even if I lost sanity
That I would be good whether with or without you
Que Eu Esteja Numa Boa
Que eu esteja numa boa, mesmo se não fizer nada
Que eu esteja numa boa, mesmo quando nada estiver legal
Que eu esteja numa boa, mesmo se ficar e continuar doente
Que eu esteja numa boa, mesmo se engordar 10 quilos
Que eu esteja numa boa, mesmo se estiver falida
Que eu esteja numa boa, mesmo se perder meu cabelo e minha juventude
Que eu seja grandiosa, mesmo não sendo mais a tal rainha.
Que eu seja grandiosa, mesmo não sendo uma sabe-tudo.
Que eu seja amada, mesmo entorpecendo a mim mesma
Que eu esteja numa boa, mesmo que a verdade seja escondida de mim
Que eu seja amada, mesmo quando estiver enfurecida
Que eu esteja numa boa, mesmo sendo agarrada
Que eu esteja numa boa, mesmo se perder a sanidade
Que eu fique bem, com ou sem você
Presentes de Natal para Belém
Leio nos jornais que Belém tem um deficit de 56 mil vagas em creches. Em revista de circulação nacional que o arquiteto Oscar Niemeyer em visita a Brasília identificou que a cidade não possui áreas de lazer suficientes. Disse que quando voltasse ao Rio de Janeiro, providenciaria os projetos.
Sobre a primeira notícia, temos que a cada mandato de quatro anos de um prefeito, uma criança nasce e tem idade de entrar numa creche, a cada mandato de oito anos, se o prefeito for reeleito, se forma uma criança em idade de ensino fundamental. Porém, para se formar uma pessoa com nível superior se leva quase uma geração de 25 anos.
Não cuidamos de acolher nossas crianças, nem nossos jovens.
Tenho insistido que só uma ação coordenada, que contemple a educação sexual com o controle da natalidade, incluindo aqui a ligadura de trompas e vasectomia de jovens que já possuam dois filhos ou mais, a distribuição honesta e eficiente de contraceptivos e não essa brincadeira de criança que tem sido a distribuição de camisinhas em épocas de folia, pode conter e amenizar o problema da demanda por mais escolas, hospitais, políticas de saúde pública. Alguém ouve falar no seu dia-a-dia no programa do Governo Federal sobre planejamento familiar?
A segunda notícia, refere-se a um tema recorrente aqui neste blog: a falta de áreas de lazer, aí incluídas as áreas verdes, quadras e campos de esportes, praças, áreas de contemplação.
Se Brasília, cidade planejada, hoje inchada de por pessoas que se abrigam nas cidades satélites não possui áreas de lazer suficientes, imagine Belém, que cresce na informalidade, nas ocupações irregulares de terras, na desordem urbana?
E se não temos creches, escolas e áreas de lazer suficientes para acolher nossos jovens, o que acontece? Violência urbana de menores, adolescentes e jovens. A lógica é muito simples. Quem não quer enxergar?
Assim, dois presentes seriam imprescindíveis, necessários e da maior importância para Belém neste fim de ano e início de um novo mandato de um prefeito: o estabelecimento de um programa de planejamento familiar e criação de áreas de lazer e contemplação na cidade.
Sobre a primeira notícia, temos que a cada mandato de quatro anos de um prefeito, uma criança nasce e tem idade de entrar numa creche, a cada mandato de oito anos, se o prefeito for reeleito, se forma uma criança em idade de ensino fundamental. Porém, para se formar uma pessoa com nível superior se leva quase uma geração de 25 anos.
Não cuidamos de acolher nossas crianças, nem nossos jovens.
Tenho insistido que só uma ação coordenada, que contemple a educação sexual com o controle da natalidade, incluindo aqui a ligadura de trompas e vasectomia de jovens que já possuam dois filhos ou mais, a distribuição honesta e eficiente de contraceptivos e não essa brincadeira de criança que tem sido a distribuição de camisinhas em épocas de folia, pode conter e amenizar o problema da demanda por mais escolas, hospitais, políticas de saúde pública. Alguém ouve falar no seu dia-a-dia no programa do Governo Federal sobre planejamento familiar?
A segunda notícia, refere-se a um tema recorrente aqui neste blog: a falta de áreas de lazer, aí incluídas as áreas verdes, quadras e campos de esportes, praças, áreas de contemplação.
Se Brasília, cidade planejada, hoje inchada de por pessoas que se abrigam nas cidades satélites não possui áreas de lazer suficientes, imagine Belém, que cresce na informalidade, nas ocupações irregulares de terras, na desordem urbana?
E se não temos creches, escolas e áreas de lazer suficientes para acolher nossos jovens, o que acontece? Violência urbana de menores, adolescentes e jovens. A lógica é muito simples. Quem não quer enxergar?
Assim, dois presentes seriam imprescindíveis, necessários e da maior importância para Belém neste fim de ano e início de um novo mandato de um prefeito: o estabelecimento de um programa de planejamento familiar e criação de áreas de lazer e contemplação na cidade.
sábado, 20 de dezembro de 2008
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
Música do dia : At Last (Etta James na voz de Beyonce)
At last my love has come along
My lonely days are over
And life is like a song
Ohh yeah yeah
At last
the skies above are blue
My heart was wrapped up in clover
The night I looked at you
I found a dream, that I could speak to
A dream that I can call my own
I found a thrill to press my cheek to
A thrill that I have never known
Ohh yeah yeahÂ…
You smile, you smile
oh And then the spell was cast
And here we are in heaven
For you are mine at last
Tradução
Até que enfim
Meu amor chegou
Meus dias solitários acabaram
E a vida é como uma canção
Até que enfim
O céu está azul
Meu coração está coberto de tranquilidade
Na noite em que eu olhei pra você
eu encontrei um sonho
Um sonho que posso chamar de meu
Eu achei um prazer apertar minha bochecha
um prazer que eu nunca havia conhecido
Você sorriu
Você sorriu
E assim o encanto foi lançado
E aqui estamos no céu
Porque você é meu enfim
O Papai Noel chega pelos correios
Nesta época de natal, a sensibilidade tende a se aflorar, muitas pessoas querem, de alguma forma, doar brinquedos, roupas, cestas de natal.
Já disse em outro post que ser solidário dá trabalho. Doação sem organização muitas vezes é prejuízo. É só ver o caso de SC que além de não chegar a doação aos que precisam por conta da falta de logística, ainda houve o lamentável episódio do surrupiamento de doações por espertinhos.
Quem já participou de distribuição de brinquedos no natal, sabe que se não houver organização prévia, muito provavelmente haverá tumulto e possivelmente alguém vai ficar sem brinquedo e algum outro levará mais de um.
Uma novidade (que nem é tão nova assim) é a possibilidade de você ser solidário organizadamente.
Os correios hoje em dia recebem as cartas de crianças, jovens, adultos e velhos endereçados ao Papai Noel, triam e deixam à disposição da população para que esta possa doar os pedidos feitos nas cartinhas.
Empresas, grupos de pessoas, indivíduos de forma espontânea cada vez mais procuram as cartinhas dos correios para levar um pouco de alegria aos que mais precisam.
É surpreendente ver os pedidos das cartas: livros escolares, roupas, muitas prioridades antes de se chegar propriamente aos brinquedos.
Esta imagem do Noel é linda de se ver. O espírito humano, a solidariedade exercitada e valorizada pelos correios também.
Quem dera pudéssemos fazer desse momento uma constante nas nossas vidas.
Já disse em outro post que ser solidário dá trabalho. Doação sem organização muitas vezes é prejuízo. É só ver o caso de SC que além de não chegar a doação aos que precisam por conta da falta de logística, ainda houve o lamentável episódio do surrupiamento de doações por espertinhos.
Quem já participou de distribuição de brinquedos no natal, sabe que se não houver organização prévia, muito provavelmente haverá tumulto e possivelmente alguém vai ficar sem brinquedo e algum outro levará mais de um.
Uma novidade (que nem é tão nova assim) é a possibilidade de você ser solidário organizadamente.
Os correios hoje em dia recebem as cartas de crianças, jovens, adultos e velhos endereçados ao Papai Noel, triam e deixam à disposição da população para que esta possa doar os pedidos feitos nas cartinhas.
Empresas, grupos de pessoas, indivíduos de forma espontânea cada vez mais procuram as cartinhas dos correios para levar um pouco de alegria aos que mais precisam.
É surpreendente ver os pedidos das cartas: livros escolares, roupas, muitas prioridades antes de se chegar propriamente aos brinquedos.
Esta imagem do Noel é linda de se ver. O espírito humano, a solidariedade exercitada e valorizada pelos correios também.
Quem dera pudéssemos fazer desse momento uma constante nas nossas vidas.
quarta-feira, 17 de dezembro de 2008
terça-feira, 16 de dezembro de 2008
A morte te espera na esquina
Aversão, incômodo, revolta, irresignação, inconformismo, repugnância. Não sei exatamente a palavra, talvez todas elas juntas.
Na quinta e sexta-feira, São Paulo, Rio e Belém sentiram o peso da natureza humana reagindo a falta de investimento na educação, nas oportunidades, no cuidar humano.
Em São Paulo e Belém, uma médica e um médico famosos foram mortos após tentativas frustradas de assalto. No Rio, um oficial da reserva do Exército.
Todos com a mesma característica: duas pessoas numa moto abordam o incauto, anunciam o assalto. A vítima reage e como "punição" é baleado. No Rio, a diferença é que a vítima não estava diretamente envolvida no assalto. Foi atingida após perseguição da polícia aos assaltantes, que foram pegos em flagrante.
Mais uma característica em comum: os assaltos forma praticados contra pessoas que saíam de bancos, depois de sacar dinheiro. O crime é chamado de "saidinha".
De diferente é porque Belém está no meio de duas megacidades.
Em Belém, cidade de pouco mais de cerca de 1,5 milhão de habitantes, dez vezes menor que as outras duas, há uma desproporção deste crime e de assaltos à mão armada. A população sente-se desamparada, insegura mesmo.
Não se pode parar em semáforos, cruzamentos, sem que o medo, o pavor e pânico nos tome, literalmente, de assalto.
E estamos perdendo vidas preciosas de pessoas de bem.
Num período de três anos, três médicos, um professor universitário, um pesquisador de botânica do Museu Emilio Goeldi e mais de 10 pessoas foram assassinadas por assaltantes que abordam em semáforos, esquinas e após saques em agências bancárias. Todos homens de bem, todos abnegados por uma vida melhor.
No Pará, há um deficit estimado de dez mil policiais. É necessário e imprescindível e urgente que se aumente o número de policiais. O governo do Estado promete para breve, concurso para contratar 3.500 novos policiais.
Mas ninguém se engane. A criminalidade, esta espécie de crime, não diminuirá se não houver um forte investimento no controle da natalidade, no controle do fluxo migratório entre estados, no combate ao tráfico de drogas, no combate ao uso de drogas e álcool, no acolhimento de crianças e jovens em escolas, dando-lhe também oportunidades de lazer e trabalho.
Em quase todos episódios de assaltos como estes, há adolescentes, menores.
Assim como a natureza está devolvendo as agressões do homem ao meio ambiente em forma de eventos extremos, também a natureza humana está devolvendo anos de omissão, descaso, falta de cuidado com os seres humanos em formato de violência urbana, de falta de sensibilidade com o bem mais precioso que temos: a nossa vida.
Não adiantarão passeatas, com carros de som, músicas e palavras de ordem. São eventos efêmeros que podem servir para iniciar uma mobilização, mas que normalmente se perdem com o tempo.
É preciso canalizar as forças para que se cobre efetivamente posturas do Poder Público em investimento na segurança, na educação, na geração de oportunidades e lazer. É preciso combater a corrupção, ser intolerante com o desvio de recursos para o bem.
Transformar violência em amor custa caro e dá trabalho. Mas se não cuidarmos disso imediatamente, mais e mais pessoas de bem, e queridas, serão martirizadas em vão.
Na quinta e sexta-feira, São Paulo, Rio e Belém sentiram o peso da natureza humana reagindo a falta de investimento na educação, nas oportunidades, no cuidar humano.
Em São Paulo e Belém, uma médica e um médico famosos foram mortos após tentativas frustradas de assalto. No Rio, um oficial da reserva do Exército.
Todos com a mesma característica: duas pessoas numa moto abordam o incauto, anunciam o assalto. A vítima reage e como "punição" é baleado. No Rio, a diferença é que a vítima não estava diretamente envolvida no assalto. Foi atingida após perseguição da polícia aos assaltantes, que foram pegos em flagrante.
Mais uma característica em comum: os assaltos forma praticados contra pessoas que saíam de bancos, depois de sacar dinheiro. O crime é chamado de "saidinha".
De diferente é porque Belém está no meio de duas megacidades.
Em Belém, cidade de pouco mais de cerca de 1,5 milhão de habitantes, dez vezes menor que as outras duas, há uma desproporção deste crime e de assaltos à mão armada. A população sente-se desamparada, insegura mesmo.
Não se pode parar em semáforos, cruzamentos, sem que o medo, o pavor e pânico nos tome, literalmente, de assalto.
E estamos perdendo vidas preciosas de pessoas de bem.
Num período de três anos, três médicos, um professor universitário, um pesquisador de botânica do Museu Emilio Goeldi e mais de 10 pessoas foram assassinadas por assaltantes que abordam em semáforos, esquinas e após saques em agências bancárias. Todos homens de bem, todos abnegados por uma vida melhor.
No Pará, há um deficit estimado de dez mil policiais. É necessário e imprescindível e urgente que se aumente o número de policiais. O governo do Estado promete para breve, concurso para contratar 3.500 novos policiais.
Mas ninguém se engane. A criminalidade, esta espécie de crime, não diminuirá se não houver um forte investimento no controle da natalidade, no controle do fluxo migratório entre estados, no combate ao tráfico de drogas, no combate ao uso de drogas e álcool, no acolhimento de crianças e jovens em escolas, dando-lhe também oportunidades de lazer e trabalho.
Em quase todos episódios de assaltos como estes, há adolescentes, menores.
Assim como a natureza está devolvendo as agressões do homem ao meio ambiente em forma de eventos extremos, também a natureza humana está devolvendo anos de omissão, descaso, falta de cuidado com os seres humanos em formato de violência urbana, de falta de sensibilidade com o bem mais precioso que temos: a nossa vida.
Não adiantarão passeatas, com carros de som, músicas e palavras de ordem. São eventos efêmeros que podem servir para iniciar uma mobilização, mas que normalmente se perdem com o tempo.
É preciso canalizar as forças para que se cobre efetivamente posturas do Poder Público em investimento na segurança, na educação, na geração de oportunidades e lazer. É preciso combater a corrupção, ser intolerante com o desvio de recursos para o bem.
Transformar violência em amor custa caro e dá trabalho. Mas se não cuidarmos disso imediatamente, mais e mais pessoas de bem, e queridas, serão martirizadas em vão.
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
Um terço dos municípios brasileiros têm favelas, revela IBGE
LUISA BELCHIOR
Colaboração para a Folha Online, no Rio
Um terço dos municípios brasileiros têm favelas, palafitas e outras habitações miseráveis. Em mais da metade deles, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) registrou ainda a presença de loteamentos irregulares ou clandestinos.
As informações constam na Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE, divulgada nesta sexta-feira. O estudo, feito em todos os 5.564 municípios brasileiros durante o primeiro semestre de 2008, traz informações sobre a estrutura, dinâmica e funcionamento dos municípios do país.
Segundo a pesquisa, 1.837 municípios brasileiros declararam ter favelas, mocambos (habitações miseráveis) ou palafitas, o que representa 33% das cidades do país. No Norte e no Sul, este percentual chega a 41%.
São Paulo é o Estado com o maior número de municípios de habitações do tipo: 203, contra 109 em Pernambuco e 63 no Rio. Em Roraima, apenas quatro municípios relataram ter esse tipo de moradia.
Já os loteamentos irregulares ou clandestinos estão presentes em 2.960 municípios brasileiros, ou 53% do total. A maior parte (984) está no Sudeste, e a menor (223), no Centro-Oeste.
Políticas Públicas
As políticas públicas de habitação são preocupação constante de 80,2% dos municípios, segundo a pesquisa. Este percentual disse desenvolver algum programa da área neste ano. No Sudeste, o percentual é de 70,6%, número considerado baixo pelo IBGE, já que se trata de uma região 'dotada de grandes centros urbanos e de notável déficit habitacional'.
A maior parte dessas políticas, segundo a pesquisa, é de programas voltados para a construção de unidades habitacionais.
Colaboração para a Folha Online, no Rio
Um terço dos municípios brasileiros têm favelas, palafitas e outras habitações miseráveis. Em mais da metade deles, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) registrou ainda a presença de loteamentos irregulares ou clandestinos.
As informações constam na Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE, divulgada nesta sexta-feira. O estudo, feito em todos os 5.564 municípios brasileiros durante o primeiro semestre de 2008, traz informações sobre a estrutura, dinâmica e funcionamento dos municípios do país.
Segundo a pesquisa, 1.837 municípios brasileiros declararam ter favelas, mocambos (habitações miseráveis) ou palafitas, o que representa 33% das cidades do país. No Norte e no Sul, este percentual chega a 41%.
São Paulo é o Estado com o maior número de municípios de habitações do tipo: 203, contra 109 em Pernambuco e 63 no Rio. Em Roraima, apenas quatro municípios relataram ter esse tipo de moradia.
Já os loteamentos irregulares ou clandestinos estão presentes em 2.960 municípios brasileiros, ou 53% do total. A maior parte (984) está no Sudeste, e a menor (223), no Centro-Oeste.
Políticas Públicas
As políticas públicas de habitação são preocupação constante de 80,2% dos municípios, segundo a pesquisa. Este percentual disse desenvolver algum programa da área neste ano. No Sudeste, o percentual é de 70,6%, número considerado baixo pelo IBGE, já que se trata de uma região 'dotada de grandes centros urbanos e de notável déficit habitacional'.
A maior parte dessas políticas, segundo a pesquisa, é de programas voltados para a construção de unidades habitacionais.
Numa cidade avançada, ricos usam o transporte público
FOLHA DE S.PAULO – 06/12/2008
Entrevista Enrique Peñalosa
Numa cidade avançada, ricos usam o transporte público
Para ex-prefeito de Bogotá, é preciso restringir o uso dos carros para melhorar trânsito
A única forma de reduzir os congestionamentos é restringir o uso do carro. Para Enrique Peñalosa, prefeito de Bogotá de 1998 a 2001 e responsável por iniciar a implantação do Transmilênio, sistema de ônibus rápido, nenhum transporte público resolve o problema do trânsito se os carros não forem retirados das ruas. Em São Paulo para o Urban Age, conferência internacional sobre urbanismo que acabou ontem, Penãlosa, que hoje atua como consultor, falou à Folha sobre a importância de uma boa calçada e de um transporte público eficiente e disse que a cadeira de rodas é a melhor máquina de planejamento urbano. (MARIANA BARROS)
FOLHA - O que faz uma boa cidade?
ENRIQUE PEÑALOSA - Jan Gehl [urbanista dinamarquês que defende que as cidades priorizem ciclistas e pedestres] diz que é aquela em que os moradores têm vontade de sair de casa, estar nas ruas - não no shopping. Uma cidade tem de ser boa para as pessoas mais vulneráveis: crianças, cadeirantes, idosos, pobres, ciclistas. Transporte não faz ninguém feliz, é apenas necessário, como água potável. Mas se há um parque, isso faz as pessoas felizes. O desafio é criar a cidade para as pessoas, e não para os carros.
FOLHA - Que coisas melhoram a vida urbana?
PEÑALOSA - Os parques são algo necessário ou um luxo? Acho que as pessoas precisam, sim, de um espaço desses, não para sobreviver, mas para serem mais felizes. Todos em São Paulo jogam bola. Por que não há campos ou quadras públicas?
FOLHA - O que caracteriza uma cidade avançada?
PEÑALOSA - Temos uma idéia de que progresso é ter mais pessoas usando carros, mas nas cidades mais avançadas do mundo, como Zurique, na Suíça, ou Tóquio, no Japão, as pessoas quase não usam automóvel. Uma cidade verdadeiramente avançada é aquela em que os ricos usam transporte público, caminham e vão a parques. O contrário disso é quando os ricos usam helicópteros, vão a clubes fechados, a shoppings, moram em condomínios. Avanço é o que acontece no Central Park, em NY, onde 50 bilionários andam ao lado de pessoas que nem sabem onde vão dormir naquela noite.
FOLHA - Como fazer isso?
PEÑALOSA - Precisamos de segurança, diminuir a criminalidade. Agora, para fazer com que as pessoas usem transporte público é preciso restringir o uso de carros. Muita gente em SP tem carro, mas usa metrô. Não é porque adoram o metrô, mas porque é mais rápido, não precisa estacionar. De um lado, é preciso melhorar o transporte público; de outro, é preciso restringir o uso de automóveis.
Há varias maneiras de se fazer isso. O rodízio é uma delas. Nenhum transporte público do mundo acaba com os congestionamentos. A única maneira é restringir o uso de carros. Tem de haver restrições a estacionamentos, sobretudo nas ruas. Outra forma é criar uma taxa, como em Londres, ou rodízio, como em SP e Bogotá.
FOLHA - Deve-se combater o carro?
PEÑALOSA - Não estou falando de restringir a compra, de colocar taxas na compra. É bom que as pessoas tenham carro, para poderem viajar, sair à noite. Elas só não devem usá-lo nas horas de pico. Vamos cobrar pelo uso, não pela aquisição. Ou cobrar mais caro pelo combustível. Gasolina no Brasil deveria custar três vezes mais, e o dinheiro arrecadado deve ser investido em transporte.
FOLHA - É preciso optar entre carros ou pessoa
PEÑALOSA - É possível medir a democracia analisando como o espaço público é distribuído entre pedestres, ciclistas, ônibus e carros. Quanto mais tender para os primeiros, mais democrática será. É uma questão política, não há nada técnico nisso. Se houver mais espaço para carros, haverá mais carros; menos espaço, menos carros. As cidades ricas, há 15 anos, decidiram não fazer mais vias para melhorar o trânsito.
FOLHA - A piora é porque a população está crescendo?
PEÑALOSA - Não. Pode parecer que fazer mais estradas melhora o trânsito, mas isso não é verdade. Você conhece uma única cidade do mundo que tenha resolvido o problema do trânsito fazendo vias maiores? Não há. Nos EUA, apesar das estradas gigantescas, o trânsito piora a cada ano. O que gera o trânsito é o número de viagens que cada automóvel faz e as distâncias que percorrem. Construir túneis e viadutos só faz com que os carros vão mais longe e façam mais viagens. Nos primeiros anos, isso alivia o trânsito, como já ocorreu em SP. Depois piora de novo.
FOLHA - É uma questão cultural?
PEÑALOSA - Sim. A classe média, que tem carro, só quer mais espaço para os carros. Vão do estacionamento do prédio ao estacionamento do escritório, ao estacionamento do shopping, ao estacionamento do clube e podem passar meses sem andar em um quarteirão. A única coisa que querem do governo é polícia e rodovias. Querem metrô não para usar, mas porque querem que os ônibus vão para o subsolo. Não querem que o ônibus tire o espaço dos carros.
FOLHA - É melhor investir em ônibus ou em metrô?
PEÑALOSA - Em SP, há três vezes mais gente usando ônibus do que metrô; é muito mais prático e barato. Londres, para 10 milhões de habitantes, tem 1.850 km de metrô. Proporcionalmente, SP, que tem 20 milhões, teria de ter 3.700 km de metrô [Grande SP tem hoje 322 km de transporte urbano sobre trilhos]. Ainda assim, Londres desloca 1 milhão a mais de pessoas em ônibus do que em metrô. Mesmo com metrô, é preciso um bom sistema de ônibus. A linha amarela que está sendo construída custa mais de US$ 150 milhões por km. Cada passageiro custa US$ 1,50. O Transmilênio custa US$ 10 milhões por km e cada passageiro, US$ 0,50. Leva 45 mil passageiros por hora por direção. Não estou dizendo que é melhor ou pior, mas é bom o suficiente.
FOLHA - E as calçadas?
PEÑALOSA - Calçadas são parte do sistema de transporte, porque a jornada começa quando saímos de casa. Uma calçada boa é símbolo de que o cidadão que caminha tem o mesmo valor de outro que tem um carro de US$ 30 mil. É símbolo de democracia. O que diferencia uma cidade boa de uma ruim é a qualidade das calçadas. As de SP estão muito melhores agora do que há dez anos, principalmente nas áreas mais centrais. Se eu pudesse, amarrava o secretário de Planejamento numa cadeira de rodas e diria: vá andar pela sua cidade. Uma cadeira de rodas é a máquina do planejamento urbano.
FOLHA - Como o sr. avalia o programa Cidade Limpa?
PEÑALOSA - É um exemplo para o mundo. É o que de mais importante se passou em SP nos últimos dez anos.
Entrevista Enrique Peñalosa
Numa cidade avançada, ricos usam o transporte público
Para ex-prefeito de Bogotá, é preciso restringir o uso dos carros para melhorar trânsito
A única forma de reduzir os congestionamentos é restringir o uso do carro. Para Enrique Peñalosa, prefeito de Bogotá de 1998 a 2001 e responsável por iniciar a implantação do Transmilênio, sistema de ônibus rápido, nenhum transporte público resolve o problema do trânsito se os carros não forem retirados das ruas. Em São Paulo para o Urban Age, conferência internacional sobre urbanismo que acabou ontem, Penãlosa, que hoje atua como consultor, falou à Folha sobre a importância de uma boa calçada e de um transporte público eficiente e disse que a cadeira de rodas é a melhor máquina de planejamento urbano. (MARIANA BARROS)
FOLHA - O que faz uma boa cidade?
ENRIQUE PEÑALOSA - Jan Gehl [urbanista dinamarquês que defende que as cidades priorizem ciclistas e pedestres] diz que é aquela em que os moradores têm vontade de sair de casa, estar nas ruas - não no shopping. Uma cidade tem de ser boa para as pessoas mais vulneráveis: crianças, cadeirantes, idosos, pobres, ciclistas. Transporte não faz ninguém feliz, é apenas necessário, como água potável. Mas se há um parque, isso faz as pessoas felizes. O desafio é criar a cidade para as pessoas, e não para os carros.
FOLHA - Que coisas melhoram a vida urbana?
PEÑALOSA - Os parques são algo necessário ou um luxo? Acho que as pessoas precisam, sim, de um espaço desses, não para sobreviver, mas para serem mais felizes. Todos em São Paulo jogam bola. Por que não há campos ou quadras públicas?
FOLHA - O que caracteriza uma cidade avançada?
PEÑALOSA - Temos uma idéia de que progresso é ter mais pessoas usando carros, mas nas cidades mais avançadas do mundo, como Zurique, na Suíça, ou Tóquio, no Japão, as pessoas quase não usam automóvel. Uma cidade verdadeiramente avançada é aquela em que os ricos usam transporte público, caminham e vão a parques. O contrário disso é quando os ricos usam helicópteros, vão a clubes fechados, a shoppings, moram em condomínios. Avanço é o que acontece no Central Park, em NY, onde 50 bilionários andam ao lado de pessoas que nem sabem onde vão dormir naquela noite.
FOLHA - Como fazer isso?
PEÑALOSA - Precisamos de segurança, diminuir a criminalidade. Agora, para fazer com que as pessoas usem transporte público é preciso restringir o uso de carros. Muita gente em SP tem carro, mas usa metrô. Não é porque adoram o metrô, mas porque é mais rápido, não precisa estacionar. De um lado, é preciso melhorar o transporte público; de outro, é preciso restringir o uso de automóveis.
Há varias maneiras de se fazer isso. O rodízio é uma delas. Nenhum transporte público do mundo acaba com os congestionamentos. A única maneira é restringir o uso de carros. Tem de haver restrições a estacionamentos, sobretudo nas ruas. Outra forma é criar uma taxa, como em Londres, ou rodízio, como em SP e Bogotá.
FOLHA - Deve-se combater o carro?
PEÑALOSA - Não estou falando de restringir a compra, de colocar taxas na compra. É bom que as pessoas tenham carro, para poderem viajar, sair à noite. Elas só não devem usá-lo nas horas de pico. Vamos cobrar pelo uso, não pela aquisição. Ou cobrar mais caro pelo combustível. Gasolina no Brasil deveria custar três vezes mais, e o dinheiro arrecadado deve ser investido em transporte.
FOLHA - É preciso optar entre carros ou pessoa
PEÑALOSA - É possível medir a democracia analisando como o espaço público é distribuído entre pedestres, ciclistas, ônibus e carros. Quanto mais tender para os primeiros, mais democrática será. É uma questão política, não há nada técnico nisso. Se houver mais espaço para carros, haverá mais carros; menos espaço, menos carros. As cidades ricas, há 15 anos, decidiram não fazer mais vias para melhorar o trânsito.
FOLHA - A piora é porque a população está crescendo?
PEÑALOSA - Não. Pode parecer que fazer mais estradas melhora o trânsito, mas isso não é verdade. Você conhece uma única cidade do mundo que tenha resolvido o problema do trânsito fazendo vias maiores? Não há. Nos EUA, apesar das estradas gigantescas, o trânsito piora a cada ano. O que gera o trânsito é o número de viagens que cada automóvel faz e as distâncias que percorrem. Construir túneis e viadutos só faz com que os carros vão mais longe e façam mais viagens. Nos primeiros anos, isso alivia o trânsito, como já ocorreu em SP. Depois piora de novo.
FOLHA - É uma questão cultural?
PEÑALOSA - Sim. A classe média, que tem carro, só quer mais espaço para os carros. Vão do estacionamento do prédio ao estacionamento do escritório, ao estacionamento do shopping, ao estacionamento do clube e podem passar meses sem andar em um quarteirão. A única coisa que querem do governo é polícia e rodovias. Querem metrô não para usar, mas porque querem que os ônibus vão para o subsolo. Não querem que o ônibus tire o espaço dos carros.
FOLHA - É melhor investir em ônibus ou em metrô?
PEÑALOSA - Em SP, há três vezes mais gente usando ônibus do que metrô; é muito mais prático e barato. Londres, para 10 milhões de habitantes, tem 1.850 km de metrô. Proporcionalmente, SP, que tem 20 milhões, teria de ter 3.700 km de metrô [Grande SP tem hoje 322 km de transporte urbano sobre trilhos]. Ainda assim, Londres desloca 1 milhão a mais de pessoas em ônibus do que em metrô. Mesmo com metrô, é preciso um bom sistema de ônibus. A linha amarela que está sendo construída custa mais de US$ 150 milhões por km. Cada passageiro custa US$ 1,50. O Transmilênio custa US$ 10 milhões por km e cada passageiro, US$ 0,50. Leva 45 mil passageiros por hora por direção. Não estou dizendo que é melhor ou pior, mas é bom o suficiente.
FOLHA - E as calçadas?
PEÑALOSA - Calçadas são parte do sistema de transporte, porque a jornada começa quando saímos de casa. Uma calçada boa é símbolo de que o cidadão que caminha tem o mesmo valor de outro que tem um carro de US$ 30 mil. É símbolo de democracia. O que diferencia uma cidade boa de uma ruim é a qualidade das calçadas. As de SP estão muito melhores agora do que há dez anos, principalmente nas áreas mais centrais. Se eu pudesse, amarrava o secretário de Planejamento numa cadeira de rodas e diria: vá andar pela sua cidade. Uma cadeira de rodas é a máquina do planejamento urbano.
FOLHA - Como o sr. avalia o programa Cidade Limpa?
PEÑALOSA - É um exemplo para o mundo. É o que de mais importante se passou em SP nos últimos dez anos.
quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
Circulação de veículos na cidade: obstáculos a vencer
Numa estrada ou nas ruas de uma cidade é comum quando nos defrontamos com um engarrafamento percebermos que muitas vezes ele é originado por um simples trocar de pneus de alguém no caminho, uma leve batida de carro ou um trivial embarque e desembarque de pessoas.
Mas são essas aparentes pequenas coisas que vão minando a capacidade de circulação de uma cidade.
São Paulo, por exemplo, retirou os outdoors de suas vias. Por que fez isso?
Aparentemente foi só pela estética. Mas não só.
Assim como as pequenas batidas e embarque e desembarque, a colocação de outdoors ou "night and day" nas adjacências das vias chamam a atenção dos motoristas e fazem com que eles diminuam a velocidade do automóvel para observarem a propaganda, além evidentemente de desviarem a atenção causando riscos de acidentes.
Da mesma forma, quando a cidade não cuida de estabelecer regramentos para a quantidade de estabelecimentos comericiais que pode suportar um quarteirão que não seja projetado para local de instalação de atividades comerciais, ela estará prejudicando a circulação de veículos porque naquele local os motoristas de táxis quererão instalar pontos, as empresas de ônibus e a população também exigirão paradas, mais pessoas vão querer estacionar e mais ainda embarcarão e desembarcarão nas proximidades. Estão completos os ingredientes de novos engarrafamentos na cidade.
Faça um exercício mental sobre a sua cidade. O exposto acima ocorre?
Em Belém isso ocorre, e muito. Estabelecimentos comerciais são instalados sem a devida observação da legislação. Há um cruzamento de ruas na cidade que das quatro esquinas, três são ocupadas por farmácias e duas coupadas por pontos de táxi que se somam no quarteirão a uma clínica de grande porte de diagnóstico de imagens, um colégio, duas lanchonetes, um restaurante, uma agência bancária, uma papelaria, um armarinho, dois consultórios médicos e mais outras coisas que não consigo lembrar. Um dos pontos de táxi coincide com uma parada de ônibus! É mole?! Fora os ambulantes, que procuram grandes locais de circulação de pessoas. Isso tudo num quarteirão de pouco mais de cem metros.`
É verdade que houve um aumento do número de veículos em todas as cidades do Brasil. Mas não menos verdade que as prefeituras estão longe de cuidar da gestão da circulação das ruas de maneira adequada.
Mas são essas aparentes pequenas coisas que vão minando a capacidade de circulação de uma cidade.
São Paulo, por exemplo, retirou os outdoors de suas vias. Por que fez isso?
Aparentemente foi só pela estética. Mas não só.
Assim como as pequenas batidas e embarque e desembarque, a colocação de outdoors ou "night and day" nas adjacências das vias chamam a atenção dos motoristas e fazem com que eles diminuam a velocidade do automóvel para observarem a propaganda, além evidentemente de desviarem a atenção causando riscos de acidentes.
Da mesma forma, quando a cidade não cuida de estabelecer regramentos para a quantidade de estabelecimentos comericiais que pode suportar um quarteirão que não seja projetado para local de instalação de atividades comerciais, ela estará prejudicando a circulação de veículos porque naquele local os motoristas de táxis quererão instalar pontos, as empresas de ônibus e a população também exigirão paradas, mais pessoas vão querer estacionar e mais ainda embarcarão e desembarcarão nas proximidades. Estão completos os ingredientes de novos engarrafamentos na cidade.
Faça um exercício mental sobre a sua cidade. O exposto acima ocorre?
Em Belém isso ocorre, e muito. Estabelecimentos comerciais são instalados sem a devida observação da legislação. Há um cruzamento de ruas na cidade que das quatro esquinas, três são ocupadas por farmácias e duas coupadas por pontos de táxi que se somam no quarteirão a uma clínica de grande porte de diagnóstico de imagens, um colégio, duas lanchonetes, um restaurante, uma agência bancária, uma papelaria, um armarinho, dois consultórios médicos e mais outras coisas que não consigo lembrar. Um dos pontos de táxi coincide com uma parada de ônibus! É mole?! Fora os ambulantes, que procuram grandes locais de circulação de pessoas. Isso tudo num quarteirão de pouco mais de cem metros.`
É verdade que houve um aumento do número de veículos em todas as cidades do Brasil. Mas não menos verdade que as prefeituras estão longe de cuidar da gestão da circulação das ruas de maneira adequada.
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
Mortes e prejuízos do Vale do Itajaí: Tragédia anunciada há mais de 150 anos
Por Eloy Casagrande Jr. - PHD* 01/12/2008
Que a tragédia que assolou o Vale do Itajaí não é algo novo todos sabem. Talvez, não saibam, no entanto, que as enchentes do Vale ocorrem desde a sua colonização há mais 150 anos. De 1850 a 1992 foram 66 enchentes, das quais 11 (onze) até 1900, 20 (vinte) nos 50 anos subseqüentes e 35 nos últimos 43 anos. Relatos históricos registram 9 metros de elevação do rio Itajaí-Açu na enchente de 1862, tornando terras agrícolas e cidades alagadas um cenário comum até os dias de hoje.
Isto levou a população local, principalmente de Blumenau a criar uma cultura de coexistência com as enchentes de pequena magnitude e também a conviver com o uso político das mesmas. Promessas de que se vai acabar com as cheias, são parte de velhos chavões políticos como prometer mais investimentos na educação, na segurança e na saúde. Também medidas governamentais de atendimento as populações atingidas e as inúmeras soluções de engenharia para o problema são discutidas desde a enchente de 1880 – a maior que se tinha registro até então, chegando o nível a 17,10m!
Em 1911, quando o pico de cheia alcançou 16,90m, surgiram várias propostas para o problema, inclusive a mudança da cidade para pontos mais altos e a construção de um canal de escoamento a partir de Blumenau. Esta segunda seria retomada nos anos 30 pelo primeiro estudo de defesa contra as cheias e também nos anos 80. A primeira e mais inteligente, poderia ser traduzida para uma linguagem técnica mais moderna dos dias de hoje: o uso ordenado do solo, onde se pode controlar a densidade demográfica, evitar a ocupação de áreas inundáveis e as encostas e os desmatamentos.
Também a proposta de Otto Rohkohl, de 1929, era sensata do ponto de vista de engenharia fluvial e previa a construção de barragens e reservatórios de contenção. Nas suas próprias palavras "quase todos os rios formadores assim como afluentes do Itajaí-Açu apresentam locais no seu alto curso, que, devido a constituição natural do terreno, permitem que se edifiquem barragens e reservatórios de contenção contíguos, a custos relativamente baixos". Infelizmente, a proposta esbarrou nos interesses de famílias de elite da região que não queriam ver suas terras usadas para tal solução, seguidas de diversas administrações municipais que também a ignoraram.
Com as quatro enchentes que atingiram o vale em 1957, beirando a marca dos 13 metros, iniciou-se a luta por medidas de controle de cheias. Jornais noticiaram na época "foi uma verdadeira calamidade pública....As águas torrenciais e traiçoeiras do rio Itajaí-Açu arrastaram em poucas horas, rio abaixo, para o Atlântico, tudo o que os colonos, com rara energia e competência tinham construído, trazendo também o desânimo e a dor para a grande maioria dos habitantes do município e principalmente para a cidade.... Dois terços das residências, estabelecimentos fabris e comerciais e depósitos foram atingidos pela inundação.
Neste mesmo ano, os radialistas criaram a AIRVI - Associação de Imprensa e Rádio do Vale do Itajaí, com a finalidade de pressionar o poder público a tomar atitudes em relação às enchentes elaboraram um documento enviado ao Presidente Juscelino Kubitschek. O que se viu a seguir foi o primeiro decreto presidencial de 07 de Janeiro de 1957, nomeando um Grupo de Trabalho para estudar a situação econômica da Bacia Hidrográfica do rio Itajaí e propor as medidas necessárias ao seu desenvolvimento. Entre estudos geo-econômicos, a discussão de construção de barragens para contenção de cheias e aproveitamento para potencial hidrelétrico e irrigação, os estudos foram se arrastando por anos sem um objetivo claro.
Somente após a enchente de 01 de novembro de 1961, que ocasionou mortes e muitas perdas materiais, levando o então Presidente João Goulart a sobrevoar a região inundada, é que se retomaram os projetos das barragens. Iniciado em 1964, três barragens foram construída com atrasos clássicos das obras de engenharia, sendo finalizadas somente em 1976. No entanto, suas capacidades se basearam apenas nas enchentes que ocorreram entre 1931 e 1975, alegando-se que seriam suficientes para que não fosse ultrapassada a marca dos 9,90m em Blumenau. As enchentes 1983, que causaram danos materiais na ordem de US$ 1,1 bilhão, vieram provar que as estimativas estavam erradas ao considerar desprezíveis as informações das grandes cheias até 1911.
Após as cheias de 1983, com um pico de 15,34m e em seguida a de 1984, com 15,46m, surgiram os primeiros indícios de que uma relação entre as enchentes e a extensão do uso do solo, incluindo-se o desmatamento, começava a ser percebida. Não houve, porém, um aprofundamento desta questão, e muito menos decisões políticas que permitissem concretizar ações, embora não faltassem alertas importantes, como o do memorável botânico Roberto Miguel Klein: "Atualmente encontram-se em toda a área, outrora florestal, apenas remanescentes da vegetação original, que não raro, devido ao porte, são confundidos com a vegetação secundária (capoeirões), sobretudo na região da Floresta Ombrófila Densa (floresta pluvial da costa atlântica) e que, indistintamente, são derrubados para fins energéticos substituindo o óleo combustível nas caldeiras. Esta devastação sem precedentes, no norte e sul do estado, causou um profundo desequilíbrio nos ecossistemas com consequências imprevisíveis, sobretudo no vale do Itajaí, onde a busca energética através de lenha e carvão vegetal é mais intensa e arrasadora."
O que em seguida se viu foi a criação de vários projetos como: 1) o "Projeto Nova Blumenau", que partiu de uma assembléia de cidadãos locais e que durou apenas um ano pela falta de apoio da prefeitura para viabilizar as propostas elaboradas pelas comissões e uso político da mesma; 2) o "Projeto Crise", da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), com o objetivo de desenvolver as chamadas medidas não-estruturais para proteção de enchentes, englobando monitoração do tempo, monitoração de níveis, modelos de previsão hidrológica e cartas de risco de inundação, uma espécie de sistema de alerta, que também envolvia as Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC); 3) o estudo realizado entre 1986 e 1990 pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), em parceria com o extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), que previa a retificação e alargamento da calha do Rio Itajaí-Açu, de forma a facilitar o escoamento das águas e a construção de um canal artificial de 10 quilômetros ligando a cidade de Itajaí à praia de Navegantes; 4) o "Plano Global e Integrado de Defesa contra as Enchentes", que partiu dos governos estadual e municipal, que previa a instalação de comitês de bacia, a começar pela bacia do Itajaí, também teve o apoio da FURB na formação do estatuto dos comitês.
No entanto, apesar dos eloqüentes discursos de 1984 do então governador Esperidião Amin, para a Dra. Beate Frank, professora da FURB, nenhuma das iniciativas logrou êxito: "a nível de governo estadual, as resoluções não eram transformadas em decisões políticas e, a nível comunitário, prevaleceu o habitual deixa como está para ver como fica. A preocupação das "lideranças sociais" era predominantemente a de conseguir recursos para as obras do DNOS, enquanto a administração das enchentes, da água em geral, e a busca de soluções alternativas ou complementares, não era alvo de discussão".
Na tragédia de novembro de 2008, o número de mortes pode chegar a 200 pessoas, mais de 80 mil pessoas desabrigadas, um prejuízo ainda incalculável e gastos com a reconstrução econômica do Vale que certamente ultrapassará a casa dos bilhões! Certamente, não foram os "caprichos da natureza" culpados pela catástrofe. Mas afinal, então quem são os culpados?
O desmatamento na Amazônia que interfere no regime de chuvas que caem na região Sul? O Aquecimento Global que altera a temperatura das águas dos oceanos, causando mais evaporação --- já vimos isto quando do Furacão Catarina, em 2004? A previsão do volume de chuvas do Vale do Itajaí para o mês de novembro de 2008 era de 100mm a 120 mm, no entanto em quatro dias choveu 500mm!
A irresponsabilidade total ao longo dos anos de políticos e administradores dos governos municipal, estadual e federal para resolver o problema das cheias, somado a um histórico descumprimento das leis ambientais no estado de Santa Catarina? São constantes as denúncias dos impactos das atividades de mineração no sul do Estado, uso dos rios de forma irresponsável para construções de hidrelétricas e irrigação de monoculturas.
O desmatamento crescente no Estado? Originalmente Santa Catarina tinha 85% do território coberto pela Mata Atlântica, hoje há apenas 17,4% dessa área. De acordo com Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Santa Catarina foi o Estado que mais desmatou entre 2000 e 2005. Sendo que atualmente o governo de Santa Catarina vem trabalhando para alterar sua legislação ambiental e reduzir a proteção das chamadas áreas de preservação permanente, como encostas de morros.
A falta do mesmo espiríto empreendedor da população que fez o Vale prosperar economicamente, aplicado a um plano de ocupação da região dentro dos parâmetos da sustentabilidade? Uma das características de todas as enchentes foi a comunidade sempre delegar à terceiros a responsabilidade de "resolver" o problema.
Como se pode ver muitos são as culpas, no entanto, todas elas ligadas ao ser humano que insiste em cometer os mesmos erros ano após ano.
Fontes usadas para dados históricos: FRANK, Beate. Uma abordagem para o Gerenciamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, com Ênfase no Problema das Enchentes. Tese de Doutorado, UFSC, 1995.
* Professor na área de sustentabilidade e inovação
Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR
Fonte; http://www.portaldomeioambiente.org.br/noticias/2008/dezembro/01/9.asp
Que a tragédia que assolou o Vale do Itajaí não é algo novo todos sabem. Talvez, não saibam, no entanto, que as enchentes do Vale ocorrem desde a sua colonização há mais 150 anos. De 1850 a 1992 foram 66 enchentes, das quais 11 (onze) até 1900, 20 (vinte) nos 50 anos subseqüentes e 35 nos últimos 43 anos. Relatos históricos registram 9 metros de elevação do rio Itajaí-Açu na enchente de 1862, tornando terras agrícolas e cidades alagadas um cenário comum até os dias de hoje.
Isto levou a população local, principalmente de Blumenau a criar uma cultura de coexistência com as enchentes de pequena magnitude e também a conviver com o uso político das mesmas. Promessas de que se vai acabar com as cheias, são parte de velhos chavões políticos como prometer mais investimentos na educação, na segurança e na saúde. Também medidas governamentais de atendimento as populações atingidas e as inúmeras soluções de engenharia para o problema são discutidas desde a enchente de 1880 – a maior que se tinha registro até então, chegando o nível a 17,10m!
Em 1911, quando o pico de cheia alcançou 16,90m, surgiram várias propostas para o problema, inclusive a mudança da cidade para pontos mais altos e a construção de um canal de escoamento a partir de Blumenau. Esta segunda seria retomada nos anos 30 pelo primeiro estudo de defesa contra as cheias e também nos anos 80. A primeira e mais inteligente, poderia ser traduzida para uma linguagem técnica mais moderna dos dias de hoje: o uso ordenado do solo, onde se pode controlar a densidade demográfica, evitar a ocupação de áreas inundáveis e as encostas e os desmatamentos.
Também a proposta de Otto Rohkohl, de 1929, era sensata do ponto de vista de engenharia fluvial e previa a construção de barragens e reservatórios de contenção. Nas suas próprias palavras "quase todos os rios formadores assim como afluentes do Itajaí-Açu apresentam locais no seu alto curso, que, devido a constituição natural do terreno, permitem que se edifiquem barragens e reservatórios de contenção contíguos, a custos relativamente baixos". Infelizmente, a proposta esbarrou nos interesses de famílias de elite da região que não queriam ver suas terras usadas para tal solução, seguidas de diversas administrações municipais que também a ignoraram.
Com as quatro enchentes que atingiram o vale em 1957, beirando a marca dos 13 metros, iniciou-se a luta por medidas de controle de cheias. Jornais noticiaram na época "foi uma verdadeira calamidade pública....As águas torrenciais e traiçoeiras do rio Itajaí-Açu arrastaram em poucas horas, rio abaixo, para o Atlântico, tudo o que os colonos, com rara energia e competência tinham construído, trazendo também o desânimo e a dor para a grande maioria dos habitantes do município e principalmente para a cidade.... Dois terços das residências, estabelecimentos fabris e comerciais e depósitos foram atingidos pela inundação.
Neste mesmo ano, os radialistas criaram a AIRVI - Associação de Imprensa e Rádio do Vale do Itajaí, com a finalidade de pressionar o poder público a tomar atitudes em relação às enchentes elaboraram um documento enviado ao Presidente Juscelino Kubitschek. O que se viu a seguir foi o primeiro decreto presidencial de 07 de Janeiro de 1957, nomeando um Grupo de Trabalho para estudar a situação econômica da Bacia Hidrográfica do rio Itajaí e propor as medidas necessárias ao seu desenvolvimento. Entre estudos geo-econômicos, a discussão de construção de barragens para contenção de cheias e aproveitamento para potencial hidrelétrico e irrigação, os estudos foram se arrastando por anos sem um objetivo claro.
Somente após a enchente de 01 de novembro de 1961, que ocasionou mortes e muitas perdas materiais, levando o então Presidente João Goulart a sobrevoar a região inundada, é que se retomaram os projetos das barragens. Iniciado em 1964, três barragens foram construída com atrasos clássicos das obras de engenharia, sendo finalizadas somente em 1976. No entanto, suas capacidades se basearam apenas nas enchentes que ocorreram entre 1931 e 1975, alegando-se que seriam suficientes para que não fosse ultrapassada a marca dos 9,90m em Blumenau. As enchentes 1983, que causaram danos materiais na ordem de US$ 1,1 bilhão, vieram provar que as estimativas estavam erradas ao considerar desprezíveis as informações das grandes cheias até 1911.
Após as cheias de 1983, com um pico de 15,34m e em seguida a de 1984, com 15,46m, surgiram os primeiros indícios de que uma relação entre as enchentes e a extensão do uso do solo, incluindo-se o desmatamento, começava a ser percebida. Não houve, porém, um aprofundamento desta questão, e muito menos decisões políticas que permitissem concretizar ações, embora não faltassem alertas importantes, como o do memorável botânico Roberto Miguel Klein: "Atualmente encontram-se em toda a área, outrora florestal, apenas remanescentes da vegetação original, que não raro, devido ao porte, são confundidos com a vegetação secundária (capoeirões), sobretudo na região da Floresta Ombrófila Densa (floresta pluvial da costa atlântica) e que, indistintamente, são derrubados para fins energéticos substituindo o óleo combustível nas caldeiras. Esta devastação sem precedentes, no norte e sul do estado, causou um profundo desequilíbrio nos ecossistemas com consequências imprevisíveis, sobretudo no vale do Itajaí, onde a busca energética através de lenha e carvão vegetal é mais intensa e arrasadora."
O que em seguida se viu foi a criação de vários projetos como: 1) o "Projeto Nova Blumenau", que partiu de uma assembléia de cidadãos locais e que durou apenas um ano pela falta de apoio da prefeitura para viabilizar as propostas elaboradas pelas comissões e uso político da mesma; 2) o "Projeto Crise", da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), com o objetivo de desenvolver as chamadas medidas não-estruturais para proteção de enchentes, englobando monitoração do tempo, monitoração de níveis, modelos de previsão hidrológica e cartas de risco de inundação, uma espécie de sistema de alerta, que também envolvia as Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC); 3) o estudo realizado entre 1986 e 1990 pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), em parceria com o extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), que previa a retificação e alargamento da calha do Rio Itajaí-Açu, de forma a facilitar o escoamento das águas e a construção de um canal artificial de 10 quilômetros ligando a cidade de Itajaí à praia de Navegantes; 4) o "Plano Global e Integrado de Defesa contra as Enchentes", que partiu dos governos estadual e municipal, que previa a instalação de comitês de bacia, a começar pela bacia do Itajaí, também teve o apoio da FURB na formação do estatuto dos comitês.
No entanto, apesar dos eloqüentes discursos de 1984 do então governador Esperidião Amin, para a Dra. Beate Frank, professora da FURB, nenhuma das iniciativas logrou êxito: "a nível de governo estadual, as resoluções não eram transformadas em decisões políticas e, a nível comunitário, prevaleceu o habitual deixa como está para ver como fica. A preocupação das "lideranças sociais" era predominantemente a de conseguir recursos para as obras do DNOS, enquanto a administração das enchentes, da água em geral, e a busca de soluções alternativas ou complementares, não era alvo de discussão".
Na tragédia de novembro de 2008, o número de mortes pode chegar a 200 pessoas, mais de 80 mil pessoas desabrigadas, um prejuízo ainda incalculável e gastos com a reconstrução econômica do Vale que certamente ultrapassará a casa dos bilhões! Certamente, não foram os "caprichos da natureza" culpados pela catástrofe. Mas afinal, então quem são os culpados?
O desmatamento na Amazônia que interfere no regime de chuvas que caem na região Sul? O Aquecimento Global que altera a temperatura das águas dos oceanos, causando mais evaporação --- já vimos isto quando do Furacão Catarina, em 2004? A previsão do volume de chuvas do Vale do Itajaí para o mês de novembro de 2008 era de 100mm a 120 mm, no entanto em quatro dias choveu 500mm!
A irresponsabilidade total ao longo dos anos de políticos e administradores dos governos municipal, estadual e federal para resolver o problema das cheias, somado a um histórico descumprimento das leis ambientais no estado de Santa Catarina? São constantes as denúncias dos impactos das atividades de mineração no sul do Estado, uso dos rios de forma irresponsável para construções de hidrelétricas e irrigação de monoculturas.
O desmatamento crescente no Estado? Originalmente Santa Catarina tinha 85% do território coberto pela Mata Atlântica, hoje há apenas 17,4% dessa área. De acordo com Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Santa Catarina foi o Estado que mais desmatou entre 2000 e 2005. Sendo que atualmente o governo de Santa Catarina vem trabalhando para alterar sua legislação ambiental e reduzir a proteção das chamadas áreas de preservação permanente, como encostas de morros.
A falta do mesmo espiríto empreendedor da população que fez o Vale prosperar economicamente, aplicado a um plano de ocupação da região dentro dos parâmetos da sustentabilidade? Uma das características de todas as enchentes foi a comunidade sempre delegar à terceiros a responsabilidade de "resolver" o problema.
Como se pode ver muitos são as culpas, no entanto, todas elas ligadas ao ser humano que insiste em cometer os mesmos erros ano após ano.
Fontes usadas para dados históricos: FRANK, Beate. Uma abordagem para o Gerenciamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, com Ênfase no Problema das Enchentes. Tese de Doutorado, UFSC, 1995.
* Professor na área de sustentabilidade e inovação
Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR
Fonte; http://www.portaldomeioambiente.org.br/noticias/2008/dezembro/01/9.asp
domingo, 7 de dezembro de 2008
Música do contentamento: Depois de ter você (Maria Bethânia. Letra: Adriana Calcanhoto)
Para expressar o momento do poster
Uma palavra sobre futebol
Termina mais um campeonato brasileiro e o São Paulo é mais uma vez campeão. Tri-campeão em sequência e hexa-campeão no total de títulos.
De uns anos para cá, aliás desde que o Telê Santana passou por lá, o São Paulo se mantém quase sempre em evidência.
O clube, ele pode ser chamado de clube já que tem associados, uma bela sede e não é só um time de futebol, tem planejamento, tem dinheiro e também influência. Mas, afinal, não vivemos no país em que dinheiro e influência contam?
Digamos que o São Paulo soube se moldar a esse jogo de faz-de-conta que é o futebol brasileiro e que acaba transformando as histórias de carochinha em resultados, em bons resultados e transformando jogadores medianos em peças de uma coisa que possa ser chamada de equipe. É só ver figuras como Borges e André Dias, que passaram pelo meu Paysandu, o primeiro com rara mediocridade não fazendo um gol sequer nos seis meses que aqui passou e o segundo com certa competência mas que não le eleva a mais um zagueiro perdido no mundo.
Outra coisa que deve se elogiar é a postura do técnico, Muricy Ramalho, ex-jogador do próprio São Paulo, cria como técnico do Telê Santana (olha o Telê aí de novo!), o treinador sabe muito bem trabalhar com os profissionais que o São Paulo coloca à sua disposição, como fisiologistas, preparadores físicos,, psicólogos.
Perto do que o São Paulo pratica, apenas os clubes gaúchos, Grêmio e Internacional, não por acaso vice campeão do brasileiro e campeão da Copa Sul-Americana, respectivamente, que buscam formar jogadores e trabalhar com a filosofia de times que se expressem em grupo, equipe.
Em algum lugar dstante fica o Goiás. Poderia falar de Figueirense e Atlético Paranaense, mas os resultados não correspondem ao que eles estão se propondo: um caiu para a segundona (Figueirense) e outro escapou por pouco (Atlético Paranaense).
Na outra ponta, mais um carioca vai passear na segundona. Depois de Fluminense e Botafogo, é a vez do Vasco ver que o crime não compensa. Pena que esteja caindo sob a administração de Roberto Dinamite, ao que tudo indica um homem de bem.
Que o São Paulo possa servir de exemplo, pela organização, aos outros clubes brasileiros e que sua influência, no futuro, seja para melhorar o nível do chamado esporte nacional
De uns anos para cá, aliás desde que o Telê Santana passou por lá, o São Paulo se mantém quase sempre em evidência.
O clube, ele pode ser chamado de clube já que tem associados, uma bela sede e não é só um time de futebol, tem planejamento, tem dinheiro e também influência. Mas, afinal, não vivemos no país em que dinheiro e influência contam?
Digamos que o São Paulo soube se moldar a esse jogo de faz-de-conta que é o futebol brasileiro e que acaba transformando as histórias de carochinha em resultados, em bons resultados e transformando jogadores medianos em peças de uma coisa que possa ser chamada de equipe. É só ver figuras como Borges e André Dias, que passaram pelo meu Paysandu, o primeiro com rara mediocridade não fazendo um gol sequer nos seis meses que aqui passou e o segundo com certa competência mas que não le eleva a mais um zagueiro perdido no mundo.
Outra coisa que deve se elogiar é a postura do técnico, Muricy Ramalho, ex-jogador do próprio São Paulo, cria como técnico do Telê Santana (olha o Telê aí de novo!), o treinador sabe muito bem trabalhar com os profissionais que o São Paulo coloca à sua disposição, como fisiologistas, preparadores físicos,, psicólogos.
Perto do que o São Paulo pratica, apenas os clubes gaúchos, Grêmio e Internacional, não por acaso vice campeão do brasileiro e campeão da Copa Sul-Americana, respectivamente, que buscam formar jogadores e trabalhar com a filosofia de times que se expressem em grupo, equipe.
Em algum lugar dstante fica o Goiás. Poderia falar de Figueirense e Atlético Paranaense, mas os resultados não correspondem ao que eles estão se propondo: um caiu para a segundona (Figueirense) e outro escapou por pouco (Atlético Paranaense).
Na outra ponta, mais um carioca vai passear na segundona. Depois de Fluminense e Botafogo, é a vez do Vasco ver que o crime não compensa. Pena que esteja caindo sob a administração de Roberto Dinamite, ao que tudo indica um homem de bem.
Que o São Paulo possa servir de exemplo, pela organização, aos outros clubes brasileiros e que sua influência, no futuro, seja para melhorar o nível do chamado esporte nacional
sábado, 6 de dezembro de 2008
Música da noite: 1 minuto (Negra Li e D'Black)
A bela e talentosa Negra Li.
Belém - São Paulo, que distância chata!
Belém - São Paulo, que distância chata!
Da arte de ser, por João Augusto O' de Almeida
No último dia 13 de novembro, meu pai, Emanoel O'de Almeida, faria 78 anos. Já faz 12 anos que se foi. Mas ficou. O exemplo, a saudade; ficou o seu jeito de ser.
Dia 13 não estava em Belém. Fiz uma oração por ele distante daqui.
Em sua homenagem, reproduzo um texto de meu irmão, publicado em 25 de abril de 1996, apenas cinco dias depois do falecimento de nosso pai, no jornal, também já falecido, A Província do Pará. Na verdade o texto era para sair com o papai ainda vivo, mas D. Morte o levou antes.
_________________________
Da arte de ser
João Augusto O'de Almeida
"Por que é que você olha tão demoradamente cada pessoa?
Ela corou.
- Não sabia que você estava me observando.
- Não é por nada que olho: é que eu gosto de ver as pessoas sendo" (Uma Aprendizagem, Clarisse Lispector)
Essa espécie de voyerismo espiritual é um dos maiores prazeres possíveis, capaz de uma gratificação, pra mim, superior ao que a arte proporciona. Consiste em surpreender, sempre que a sensibilidade está disponível, onde, entre pessoas e coisas, a vida acontece. E é raro, a maioria das pessoas tem uma existência presumida.
Parece que essa participação no que é essência mesmo da vida nos foi sendo subtraída sem mesmo que a gente pudesse chorar pelo leite derramado. O pensamento, a afetividade e a ética estão cheios de convencionalismo, de condicionamento, de artificialidade. Vive-se por reflexo, por auto-sugestão, acha-se mais ou menos a mesma coisa sobre tudo, nem contra nem a favor muito pelo contrário, e quase tudo o que se sente já nos sai impregnado de clichês psicológicos, bengala sem a qual ninguém sabe mais dar um passo, e que age como um filtro que retém toda a espontaneidade, como um véu que não deixa mais divisar sutilezas. Ama-se, sofre-se, deseja-se, sonha-se no diminutivo, como nos prescrevem os manuais, e mesmo a alegria é compulsória e inautêntica. Por trás de tudo talvez esteja o que Luís Fernando Veríssimo chama de a degradação geral do sentido das coisas.
Não vivemos mais no mundo de que nos fala Adélia Prado: "Só quadros religiosos nas paredes, só um lugar aonde ir - e já haviam Nova Iorque e Roma".
Parece tudo muito mais complicado. Temos muitos lugares aonde ir, mesmo nos limites de nosso quintal. Temos supostamente escolha. A vida continua nos açodando com as mesmas demandas, mas dispomos de problemas novos, do último tipo, dos reais e dos imaginários e é tarefa vultosíssima essa a de achar o seu lugar no mundo, o físico, o material também, mas principalmente, o espiritual.
"É tanta coisa pra gente saber: o que cantar, como andar, onde ir, o que dizer, o que calar, a quem querer", diz a queixosa canção de Gilberto Gil. Tanta coisa que frequentemente desiste-se da empreitada, desiste-se de si, em troca de algo menos trabalhoso, talvez menos perigoso. O resultado pra mim mais incômodo é que as pessoas perdem toda a graça.
É bom ver uma pessoa sendo, ver alguém em pleno exercício de si mesmo, alguém que não se toma distância, que estando a salvo de ter uma imagem ideal fora de si, não tem com o que se parecer, como os outros seres na natureza só sabem ser o que são, aliás sem o menor esforço. E que conforto deve ser, que liberdade. Aí pode-se cuidar de outras coisas, pode-se até viver.
Essa deve ser a condição: dizer um grande "sim" à natureza, à vida, o que só pode vir de uma saúde, de uma lucidez, de uma sabedoria do instinto que não se explica, mas que se sabe.
E quem ensina, e como é que se aprende a inventar a própria vida, a achar o lugar intransferível onde vamos existir?
Resolvi falar sobre isso por causa de meu pai, que involuntariamente me despertou para o assunto e tem sido um infalível exemplo de como se faz. Sobretudo porque quero falar de algo que não se encontra nos anais, nos discursos, nos currículos, nos títulos; é inapreensível, é volátil, se estabelece no presente, no enquanto, acontece sem aviso, diante de algumas condições dadas pelo acaso, sempre que uma pessoa como meu pai está por perto, e constituem verdadeiras obras-primas cotidianas.
Meu espanto começou assim, de observar que ele era 100% ele, inédito, com seus gestos, voz, expressões, sua vitalidade, seu estilo, que era uma pessoa de sua própria autoria, que pensava e sentia com toda expressão de sua sigularidade, que se exercia em regime de tempo integral, e aí era só vê-lo interagir nas mais diferentes situações. O resultado sempre era de um convencimento e de uma verdade que eu atribuo ao nexo total entre o que ele sente e o que ele faz, de não haver o menor espaço entre a intenção e o gesto, a uma essencialidade, a uma integridade, a um permanente "estar quite", quando se brinca, quando se briga, quando se acolhe, quando se alegra ou se sofre. Atitude de quem está pagando à vista e no ato as suas contas com o mundo.
Pode-se revirar a sua biografia e vamos ver que a vida não lhe cobrou barato, ele bem teria justificativa para ficar inadimplente ou dividir a carga em suaves prestações, mas aí ele já não estaria sendo.
Espantava-me também que as coisas tinham outro peso, eram mais leves, mais reais talvez, menos complicadas, mais fáceis e que tinham um jeito de não se dar tanta importãncia para o que valia a pena.
Nunca o vi fora do seu lugar com ninguém, grande ou pequeno, em tudo e com todos a mesma sem-cerimônia de ser ele mesmo. O mundo do jeito descomplicado que ele concebe é a sua casa e a vida o seu elemento. Por onde ele vai, vai levando o seu lugar consigo e assim não há lugar onde ele não possa estar à vontade, não há pessoa diante de quem se sentir desconfortável ou intimidado.
Bom ver o jeito sempre inusitado de reagir, o jeito extravagante e enérgico de defender seus pontos de vista, as tiradas impagáveis que quando estou longe me fazem sempre imaginar "o que ele diria se visse isso?", com aquela habilidade em reduzir as coisas a sua mais estrita dimensão. Bom ver o seu enorme senso de dever para com os outros, um sentido de solidariedade sem ostentação, que faz atenção às menores necessidades cotidianas das pessoas próximas, esta sim, a sua maior área de atuação. Um jeito de farejar, de se antecipar, um jeito de nunca esquecer das necessidades dos outros, que se traduz em incansável prontidão para atendê-las, sempre que isso é possível.
Mas é preciso tirar o véu de que falei para ver nesse jeito direto e sem arestas, o mais perfeito cavalheiro, para ver na irreverência a afabilidade, para ler na ausência de sua frescura uma apuradíssima etiqueta, no desprezo em soar politicamente correto o renitente homem de bem, é preciso entender bem o humanês.
No caso do meu pai o princípio espiritual em que ele achou de fundamentar a sua vida, ainda que isso nunca tenha se convertido em discurso (daí talvez o seu valor superior) mas expresso nas mais eloquentes atitudes está resumido numa doutrina simples, a da fidelidade.
Fidelidade a si e uma resposta sempre afirmativa aos trabalhos da espécie.
Porque é preciso vingar, é preciso fazer o melhor com que a vida nos concedeu, dignificá-la, é preciso cumprir bem os nossos deveres, porque é bom se comprometer com a vida. Erigir uma casa sua, constituir uma família, trabalhar, assistir, não desamparar, não faltar, não esquecer, proporcionar o melhor de si, abraçar uma causa, devotar-se integralmente a um amor, promover que se esteja sempre juntos para celebrar generosamente nossas alegrias, ser uma ponte espaçosa e segura que vai ligando os filhos à vida. Estar atento aos misteres inadiáveis de viver. Ser grato, estar presente se nascem, se colam grau, se fazem aniversário, se adoecem, se morrem, porque é assim que tem que ser, porque é disso que é feita a vida, ele diria, dando de ombros.
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João Augusto O'de Almeida é jornalista, mestre em música pela UNIRIO e cantor erudito.
Dia 13 não estava em Belém. Fiz uma oração por ele distante daqui.
Em sua homenagem, reproduzo um texto de meu irmão, publicado em 25 de abril de 1996, apenas cinco dias depois do falecimento de nosso pai, no jornal, também já falecido, A Província do Pará. Na verdade o texto era para sair com o papai ainda vivo, mas D. Morte o levou antes.
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Da arte de ser
João Augusto O'de Almeida
"Por que é que você olha tão demoradamente cada pessoa?
Ela corou.
- Não sabia que você estava me observando.
- Não é por nada que olho: é que eu gosto de ver as pessoas sendo" (Uma Aprendizagem, Clarisse Lispector)
Essa espécie de voyerismo espiritual é um dos maiores prazeres possíveis, capaz de uma gratificação, pra mim, superior ao que a arte proporciona. Consiste em surpreender, sempre que a sensibilidade está disponível, onde, entre pessoas e coisas, a vida acontece. E é raro, a maioria das pessoas tem uma existência presumida.
Parece que essa participação no que é essência mesmo da vida nos foi sendo subtraída sem mesmo que a gente pudesse chorar pelo leite derramado. O pensamento, a afetividade e a ética estão cheios de convencionalismo, de condicionamento, de artificialidade. Vive-se por reflexo, por auto-sugestão, acha-se mais ou menos a mesma coisa sobre tudo, nem contra nem a favor muito pelo contrário, e quase tudo o que se sente já nos sai impregnado de clichês psicológicos, bengala sem a qual ninguém sabe mais dar um passo, e que age como um filtro que retém toda a espontaneidade, como um véu que não deixa mais divisar sutilezas. Ama-se, sofre-se, deseja-se, sonha-se no diminutivo, como nos prescrevem os manuais, e mesmo a alegria é compulsória e inautêntica. Por trás de tudo talvez esteja o que Luís Fernando Veríssimo chama de a degradação geral do sentido das coisas.
Não vivemos mais no mundo de que nos fala Adélia Prado: "Só quadros religiosos nas paredes, só um lugar aonde ir - e já haviam Nova Iorque e Roma".
Parece tudo muito mais complicado. Temos muitos lugares aonde ir, mesmo nos limites de nosso quintal. Temos supostamente escolha. A vida continua nos açodando com as mesmas demandas, mas dispomos de problemas novos, do último tipo, dos reais e dos imaginários e é tarefa vultosíssima essa a de achar o seu lugar no mundo, o físico, o material também, mas principalmente, o espiritual.
"É tanta coisa pra gente saber: o que cantar, como andar, onde ir, o que dizer, o que calar, a quem querer", diz a queixosa canção de Gilberto Gil. Tanta coisa que frequentemente desiste-se da empreitada, desiste-se de si, em troca de algo menos trabalhoso, talvez menos perigoso. O resultado pra mim mais incômodo é que as pessoas perdem toda a graça.
É bom ver uma pessoa sendo, ver alguém em pleno exercício de si mesmo, alguém que não se toma distância, que estando a salvo de ter uma imagem ideal fora de si, não tem com o que se parecer, como os outros seres na natureza só sabem ser o que são, aliás sem o menor esforço. E que conforto deve ser, que liberdade. Aí pode-se cuidar de outras coisas, pode-se até viver.
Essa deve ser a condição: dizer um grande "sim" à natureza, à vida, o que só pode vir de uma saúde, de uma lucidez, de uma sabedoria do instinto que não se explica, mas que se sabe.
E quem ensina, e como é que se aprende a inventar a própria vida, a achar o lugar intransferível onde vamos existir?
Resolvi falar sobre isso por causa de meu pai, que involuntariamente me despertou para o assunto e tem sido um infalível exemplo de como se faz. Sobretudo porque quero falar de algo que não se encontra nos anais, nos discursos, nos currículos, nos títulos; é inapreensível, é volátil, se estabelece no presente, no enquanto, acontece sem aviso, diante de algumas condições dadas pelo acaso, sempre que uma pessoa como meu pai está por perto, e constituem verdadeiras obras-primas cotidianas.
Meu espanto começou assim, de observar que ele era 100% ele, inédito, com seus gestos, voz, expressões, sua vitalidade, seu estilo, que era uma pessoa de sua própria autoria, que pensava e sentia com toda expressão de sua sigularidade, que se exercia em regime de tempo integral, e aí era só vê-lo interagir nas mais diferentes situações. O resultado sempre era de um convencimento e de uma verdade que eu atribuo ao nexo total entre o que ele sente e o que ele faz, de não haver o menor espaço entre a intenção e o gesto, a uma essencialidade, a uma integridade, a um permanente "estar quite", quando se brinca, quando se briga, quando se acolhe, quando se alegra ou se sofre. Atitude de quem está pagando à vista e no ato as suas contas com o mundo.
Pode-se revirar a sua biografia e vamos ver que a vida não lhe cobrou barato, ele bem teria justificativa para ficar inadimplente ou dividir a carga em suaves prestações, mas aí ele já não estaria sendo.
Espantava-me também que as coisas tinham outro peso, eram mais leves, mais reais talvez, menos complicadas, mais fáceis e que tinham um jeito de não se dar tanta importãncia para o que valia a pena.
Nunca o vi fora do seu lugar com ninguém, grande ou pequeno, em tudo e com todos a mesma sem-cerimônia de ser ele mesmo. O mundo do jeito descomplicado que ele concebe é a sua casa e a vida o seu elemento. Por onde ele vai, vai levando o seu lugar consigo e assim não há lugar onde ele não possa estar à vontade, não há pessoa diante de quem se sentir desconfortável ou intimidado.
Bom ver o jeito sempre inusitado de reagir, o jeito extravagante e enérgico de defender seus pontos de vista, as tiradas impagáveis que quando estou longe me fazem sempre imaginar "o que ele diria se visse isso?", com aquela habilidade em reduzir as coisas a sua mais estrita dimensão. Bom ver o seu enorme senso de dever para com os outros, um sentido de solidariedade sem ostentação, que faz atenção às menores necessidades cotidianas das pessoas próximas, esta sim, a sua maior área de atuação. Um jeito de farejar, de se antecipar, um jeito de nunca esquecer das necessidades dos outros, que se traduz em incansável prontidão para atendê-las, sempre que isso é possível.
Mas é preciso tirar o véu de que falei para ver nesse jeito direto e sem arestas, o mais perfeito cavalheiro, para ver na irreverência a afabilidade, para ler na ausência de sua frescura uma apuradíssima etiqueta, no desprezo em soar politicamente correto o renitente homem de bem, é preciso entender bem o humanês.
No caso do meu pai o princípio espiritual em que ele achou de fundamentar a sua vida, ainda que isso nunca tenha se convertido em discurso (daí talvez o seu valor superior) mas expresso nas mais eloquentes atitudes está resumido numa doutrina simples, a da fidelidade.
Fidelidade a si e uma resposta sempre afirmativa aos trabalhos da espécie.
Porque é preciso vingar, é preciso fazer o melhor com que a vida nos concedeu, dignificá-la, é preciso cumprir bem os nossos deveres, porque é bom se comprometer com a vida. Erigir uma casa sua, constituir uma família, trabalhar, assistir, não desamparar, não faltar, não esquecer, proporcionar o melhor de si, abraçar uma causa, devotar-se integralmente a um amor, promover que se esteja sempre juntos para celebrar generosamente nossas alegrias, ser uma ponte espaçosa e segura que vai ligando os filhos à vida. Estar atento aos misteres inadiáveis de viver. Ser grato, estar presente se nascem, se colam grau, se fazem aniversário, se adoecem, se morrem, porque é assim que tem que ser, porque é disso que é feita a vida, ele diria, dando de ombros.
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João Augusto O'de Almeida é jornalista, mestre em música pela UNIRIO e cantor erudito.
Terrenos de Marinha: Proteção Ambiental e as Cidades
Dia 15 de setembro de 2008, estarei lançando o livro descrito aí no convite. Ele é resultado de minha dissertação de mestrado, defendida na Universidade Federal do Pará.
Antes de ser simplesmente um trabalho acadêmico, ele é propositivo, busca apresentar soluções práticas para um problema secular.
Para quem for de Belém ou estiver em Belém, estarei esperando.
Crises e catástrofes parecem o momento de colisão fatal entre destruição e consumo (com a ajuda de Alexandre Colares)
MARCELO COELHO
Liqüidação total
________________________________________
Crises e catástrofes parecem o momento de colisão fatal entre destruição e consumo
________________________________________
SEXTA-FEIRA passada, dia de liqüidações gigantes nos EUA, um funcionário da Wal-Mart morreu pisoteado pela multidão torrencial que invadia a loja em busca de produtos com desconto.
Tanta correria para as compras, em tempos de crise, até que se explica. Os descontos foram maiores do que de costume, uma vez que as empresas já temiam uma queda de faturamento. Os consumidores americanos, por outro lado, resolvem aproveitar o que podem, enquanto não chega o pior.
No meio disso, não deixa de ser chocante o apelo que as autoridades lançam à população: gastem mais! A ordem é consumir. Só assim, acredita-se, a economia sairá da crise, eliminando-se as famosas "poças de liqüidez".
Não é preciso ser Bin Laden ou Bento 16 para perceber que alguma coisa está errada nessa estratégia.
Imagino que algum sociólogo radical francês logo venha com uma palavra de ordem: "Sair da crise? Não, o que importa é aprofundá-la". Em francês acho que soa melhor: "Il n'est pas question de sortir de la crise, il faut l'approfondir".
Claro que não quero ver o mundo afundando na crise, mas me parece insensato voltar ao ponto de "euforia irracional" em que estávamos metidos. Não se trata apenas da "ganância de Wall Street".
A ganância é geral. Quem se endividou para comprar casas financiadas a preço de banana estava certo de fazer um grande negócio. As vítimas do sistema dançaram a música do sistema. Foram iludidas, é claro. Precisam ser salvas.
Mas será racional ajudar as montadoras para que produzam mais carros, quando é evidente que nem o planeta, nem o mais humilde bairro de Lagos, na Nigéria, suporta mais trânsito nas ruas?
Passo para uma das fotos mais impressionantes da tragédia de Santa Catarina. Com água até o peito, pessoas que perderam tudo pegavam o que podiam num supermercado: garrafas de cerveja e caixas de alimento boiavam ao alcance da mão.
Ninguém agiria de modo diferente. A sobrevivência estava em jogo. Mas a foto não ilustra apenas uma reação de desespero na catástrofe.
É também símbolo de um estado de desequilíbrio permanente entre consumo e preservação da natureza, entre o "salve-se quem puder" imediato e o "percam-se todos" a longo prazo, que caracteriza o nosso modo de vida.
Se a ocupação urbana desordenada foi a causa estrutural da tragédia em Santa Catarina, coisa muito pior está anunciada em Jacarta, na Indonésia, segundo leio na "IstoÉ".
Estão construindo prédios gigantescos por lá. Acontece que o terreno não agüenta o peso de tantos andares. Quantidades preocupantes de água são extraídas do subsolo; a cidade afunda 5 cm por ano.
Calcula-se que daqui a 40 anos ela desaparecerá. Quarenta por cento de Jacarta está abaixo do nível do mar; marés descontroladas e chuvas torrenciais não faltam ali.
Evidentemente, com a crise, devem estar pensando em pacotes de estímulo à construção civil...
Acho que não nos livraremos tão fácil dos mecanismos que, no fundo, deram início à famigerada crise dos "subprimes". A catástrofe (como todas, ou quase todas) já estava anunciada.
Em todo território americano, construíram-se casas sem que os compradores tivessem, de fato, dinheiro para pagá-las. Nas encostas de Blumenau, e sabe-se lá de quantas outras cidades brasileiras, montaram-se casas sem pensar nos riscos de deslizamento. Em Jacarta, empilham-se toneladas de concreto sobre um terreno oco.
O sociólogo polonês Zygmunt Bauman escreve sem parar sobre a "vida líqüida" e a pós-modernidade. Seus livros são vendidos como pãozinho quente nos meios de esquerda. Desconfio um pouco de seus pontos de vista; mas em "Vida para o Consumo" (ed. Jorge Zahar) há algumas passagens que vale assinalar.
Na sociedade de consumo, diz ele, diminui o espaço de tempo entre a vontade e a sua realização. Mais do que isso, diminui o prazo entre o nascimento da vontade e a sua morte. Compramos não para consumir, mas para nos livrarmos da vontade de comprar.
É evidente que se trata de um comportamento destrutivo; crises e catástrofes terminam parecendo, desse ângulo, o momento em que destruição e consumo colidem num único instante fatal. A foto do supermercado inundado, com o consumidor, que é também vítima, dando braçadas entre produtos e lama, é uma imagem dolorosa da situação.
Liqüidação total
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Crises e catástrofes parecem o momento de colisão fatal entre destruição e consumo
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SEXTA-FEIRA passada, dia de liqüidações gigantes nos EUA, um funcionário da Wal-Mart morreu pisoteado pela multidão torrencial que invadia a loja em busca de produtos com desconto.
Tanta correria para as compras, em tempos de crise, até que se explica. Os descontos foram maiores do que de costume, uma vez que as empresas já temiam uma queda de faturamento. Os consumidores americanos, por outro lado, resolvem aproveitar o que podem, enquanto não chega o pior.
No meio disso, não deixa de ser chocante o apelo que as autoridades lançam à população: gastem mais! A ordem é consumir. Só assim, acredita-se, a economia sairá da crise, eliminando-se as famosas "poças de liqüidez".
Não é preciso ser Bin Laden ou Bento 16 para perceber que alguma coisa está errada nessa estratégia.
Imagino que algum sociólogo radical francês logo venha com uma palavra de ordem: "Sair da crise? Não, o que importa é aprofundá-la". Em francês acho que soa melhor: "Il n'est pas question de sortir de la crise, il faut l'approfondir".
Claro que não quero ver o mundo afundando na crise, mas me parece insensato voltar ao ponto de "euforia irracional" em que estávamos metidos. Não se trata apenas da "ganância de Wall Street".
A ganância é geral. Quem se endividou para comprar casas financiadas a preço de banana estava certo de fazer um grande negócio. As vítimas do sistema dançaram a música do sistema. Foram iludidas, é claro. Precisam ser salvas.
Mas será racional ajudar as montadoras para que produzam mais carros, quando é evidente que nem o planeta, nem o mais humilde bairro de Lagos, na Nigéria, suporta mais trânsito nas ruas?
Passo para uma das fotos mais impressionantes da tragédia de Santa Catarina. Com água até o peito, pessoas que perderam tudo pegavam o que podiam num supermercado: garrafas de cerveja e caixas de alimento boiavam ao alcance da mão.
Ninguém agiria de modo diferente. A sobrevivência estava em jogo. Mas a foto não ilustra apenas uma reação de desespero na catástrofe.
É também símbolo de um estado de desequilíbrio permanente entre consumo e preservação da natureza, entre o "salve-se quem puder" imediato e o "percam-se todos" a longo prazo, que caracteriza o nosso modo de vida.
Se a ocupação urbana desordenada foi a causa estrutural da tragédia em Santa Catarina, coisa muito pior está anunciada em Jacarta, na Indonésia, segundo leio na "IstoÉ".
Estão construindo prédios gigantescos por lá. Acontece que o terreno não agüenta o peso de tantos andares. Quantidades preocupantes de água são extraídas do subsolo; a cidade afunda 5 cm por ano.
Calcula-se que daqui a 40 anos ela desaparecerá. Quarenta por cento de Jacarta está abaixo do nível do mar; marés descontroladas e chuvas torrenciais não faltam ali.
Evidentemente, com a crise, devem estar pensando em pacotes de estímulo à construção civil...
Acho que não nos livraremos tão fácil dos mecanismos que, no fundo, deram início à famigerada crise dos "subprimes". A catástrofe (como todas, ou quase todas) já estava anunciada.
Em todo território americano, construíram-se casas sem que os compradores tivessem, de fato, dinheiro para pagá-las. Nas encostas de Blumenau, e sabe-se lá de quantas outras cidades brasileiras, montaram-se casas sem pensar nos riscos de deslizamento. Em Jacarta, empilham-se toneladas de concreto sobre um terreno oco.
O sociólogo polonês Zygmunt Bauman escreve sem parar sobre a "vida líqüida" e a pós-modernidade. Seus livros são vendidos como pãozinho quente nos meios de esquerda. Desconfio um pouco de seus pontos de vista; mas em "Vida para o Consumo" (ed. Jorge Zahar) há algumas passagens que vale assinalar.
Na sociedade de consumo, diz ele, diminui o espaço de tempo entre a vontade e a sua realização. Mais do que isso, diminui o prazo entre o nascimento da vontade e a sua morte. Compramos não para consumir, mas para nos livrarmos da vontade de comprar.
É evidente que se trata de um comportamento destrutivo; crises e catástrofes terminam parecendo, desse ângulo, o momento em que destruição e consumo colidem num único instante fatal. A foto do supermercado inundado, com o consumidor, que é também vítima, dando braçadas entre produtos e lama, é uma imagem dolorosa da situação.
Urbanismo por Millor Fernandes
Este texto poderia ser escrito para Belém, o Sérgio Naya poderia ser substituído por outra pessoa, nossa elite é idêntica e nossos problemas parecidos, substituindo as montanhas, pelos rios, igarapés, hoje canais.
Que tal a gente listar as coisas que atrapalham a nossa cidade ou atrapalharão a nossa cidade?
Eu começo pela enorme qunatidade de prédios comerciais no bairro do Umarizal, os shoppings que estão sendo construídos na Doca de Souza Franco e na Avenida Pedro Alvarez Cabral, as torres gêmeas na Doca, os dois Shoppings já construídos, Iguatemi e Castanheira.......
Urbanismo
por Millôr Fernandes
Casas, ruas, mar, lagoas, montanhas, ah, como eu amo esta cidade. Sair daqui é sempre um sofrimento. Como é que as pessoas conseguem respirar em outros mundos? Posso dizer, como Nelson Rodrigues com sua voz roufenha: “Eu, quando atravesso o túnel do Pasmado, já sinto uma saudade enorme do Brasil”. Do Rio, velho Nelson, você nunca saiu daqui.
Mas me obrigaram a odiar uma parte da cidade – inúmeros edifícios construídos depois dos anos 50, 60, 70, construções que passaram progressivamente da vergonha à obscenidade, do estupro ao assassinato (dos moradores).
O Rio, como todo o Brasil, não tem vulcões, terremotos, nevascas, pavores de gigantescas tsunami. E não merecia o que a canalha de seu governo e de sua burocracia, seus cáftens consentidos, fazem com ele. E eu sempre me pergunto – onde é que essa gentalha mora? Lembrando tudo que se foi, nascido e vivido aqui, cresci com a cidade, fiz nela uma longa viagem no tempo e no espaço - sofro a pungência de uma constatação (não é saudosismo, é ira sagrada): nosso único estilo arquitetônico se chama especulação imobiliária.
Essa especulação, feita por uma elite argentária (em que a gigantesca cobiça é suplantada pela ignorância e grosseria), cujo representante mais nobre é, hoje, Sérgio Naya, destruiu o Morro do Castelo (onde a cidade nasceu e que poderia ter sido 90% preservado), derrubou, por quizíla do General Geisel, o Palácio Monroe (antigo senado), fechou a praia de Copacabana com o muro da vergonha (anos depois o estado, nós, gastou bilhões pra fazer uma praia artificial), e liberou o gabarito de Ipanema pra cada um construir como bem entende. A Barra, bem, da Barra é melhor não falar.
Por isso acho muito pouco esse tombamento do Leblon, que agora se propõe.
Eu quero é tombamento mesmo - na marreta, na britadeira, na implosão -, de crimes urbanísticos cometidos no passado. Imprescritíveis. Escolho apenas dez das agressões (algumas até já indevidamente incorporadas) feitas à paisagem e ao cidadão carioca e que devem ser “corrigidas” prioritariamente.
O leitor carioca escolha as suas.
1º - TORRE DO RIO SUL
Unanimidade internacional em matéria de horror. Tão alta que, construída em Copacabana, tem a mais bela vista do Leblon. Deve ser implodida em dia de ponto facultativo. Quero ver alguém ir trabalhar.
2º - HOTEL SHERATON
Uma agressão, como tantas, importada diretamente dos Estados Unidos. Fechando a praia, ferindo escarnecedoramente uma tradição da legislação brasileira. Os Estados Unidos devem mandar um de seus inúmeros Una-Bombers pra acabar com ele.
3º - EDIFÍCIO CANDIDO PORTINARI
(30 andares, na altura da curva do Calombo) – mesmo olhado de outro lado da Lagoa, a mais de um quilômetro, ainda assim corta a linha da montanha. Receita – implosão discreta, sem choro nem vela.
4º - Hotel OTHON
Av. Atlântica. Um bloco maciço de impedimenta que, entre outras coisas, nos impede de ver a intimidade do vizinho Leonel Brizola. Deve ser entregue ao MST.
5º - SPA, ESTAÇÃO DO CORPO, do Ricardo Amaral
Há trinta anos, Ricardo, que vive de sua simpatia com fins lucrativos, domina a Lagoa com fins lucrativos, cobrando até estacionamento, sem fins lucrativos. Sei que ele, Amaral, vai se incorporar aos nossos apelos e derrubar aqueles muros – 250 metros – assim que ler este saite. Se precisar de ajuda a gente dá.
6º - TIFFANY´S
Monstruosidade na praça General Osório, triplicando o gabarito da área. Fiz enorme campanha contra a construção, no início da obra, apelei para os verdes, os amarelos, o cardeal, e todos me mandaram me queixar ao bispo. O bispo, no caso, era Saturnino Brito, “O homem que desmoralizou a honradez”.
7º - MORADA DO SOL
Dezenas (?) de edifícios de mil andares, em frente ao Canecão. Ali antes do horror, ficava a clínica do jovem Ivo Pitangui. Inúmeras tardes passamos jogando conversa fora lá de cima.
Se houver incêndio num dos edifícios ninguém se salva. Caso para o Tribunal de Haia.
8º - MORRO DA VIÚVA
Inúmeras pessoas nem sabem que atrás das construções compactas existe um morro (o da Viúva). O mais exemplar como abjeção é o Flamengo 200. De quem? Do Flamengo. Vejam se o Fluminense tem um edifício assim.
9º - CAIÇARAS
C onheci o Caiçaras quando era um morrinho com uma casa em cima, não dava nem pruma quadra de tênis. Cheguei a ser sócio. Saí quando os hunos começaram a atacar. Se deixassem, o Caiçaras e o Piraquê acabavam com a Lagoa.
Fazendo um mea-culpa os dois clubes poderiam começar a devolver o espelho da Lagoa. Não precisa muito. Cem metros quadrados por ano. Em cinquenta anos devolveriam tudo. A cidade, antecipadamente, agradece.
10º - IATE CLUBE
Na época da construção o Iate fechou toda sua área com um muro. Houve uma grita, rara, então. O Iate concedeu, fez aberturas no muro, permitindo a visão do mar. Aos poucos taparam de novo com pequenas construções.
Em integração com os novos tempos, o Iate também poderia abrir a parte do muro na avenida Pasteur, em frente à av. Venceslau Brás, dando ao cidadão que sai do túnel em direção ao centro a primeira e impactante vista da enseada de Botafogo.
PS I:
À esquerda do Pão-de-Açucar, está, há mais de trinta anos, um edifício botando acintosamente a cabeça alguns andares acima da linha da montanha. É propriedade do exército, o primeiro edifício a agredir dessa forma a paisagem. Lúcio Costa protestou, na época. Era apenas um arquiteto contra a balística nacional. Não sei porque não foi preso por desacato.
O Exército não poderia dar o primeiro admirável exemplo? Estamos – os dois lados , o civil e o militar – precisando.
PS II:
Desculpem, mas sou um Carioca de Algema. Eu, Carlinhos Lyra, que musicou isso, também é. E, ora, ora!, a cantora Kay Lyra, filha de Carlinhos, com seu conjunto musical do mesmo nome.
Que tal a gente listar as coisas que atrapalham a nossa cidade ou atrapalharão a nossa cidade?
Eu começo pela enorme qunatidade de prédios comerciais no bairro do Umarizal, os shoppings que estão sendo construídos na Doca de Souza Franco e na Avenida Pedro Alvarez Cabral, as torres gêmeas na Doca, os dois Shoppings já construídos, Iguatemi e Castanheira.......
Urbanismo
por Millôr Fernandes
Casas, ruas, mar, lagoas, montanhas, ah, como eu amo esta cidade. Sair daqui é sempre um sofrimento. Como é que as pessoas conseguem respirar em outros mundos? Posso dizer, como Nelson Rodrigues com sua voz roufenha: “Eu, quando atravesso o túnel do Pasmado, já sinto uma saudade enorme do Brasil”. Do Rio, velho Nelson, você nunca saiu daqui.
Mas me obrigaram a odiar uma parte da cidade – inúmeros edifícios construídos depois dos anos 50, 60, 70, construções que passaram progressivamente da vergonha à obscenidade, do estupro ao assassinato (dos moradores).
O Rio, como todo o Brasil, não tem vulcões, terremotos, nevascas, pavores de gigantescas tsunami. E não merecia o que a canalha de seu governo e de sua burocracia, seus cáftens consentidos, fazem com ele. E eu sempre me pergunto – onde é que essa gentalha mora? Lembrando tudo que se foi, nascido e vivido aqui, cresci com a cidade, fiz nela uma longa viagem no tempo e no espaço - sofro a pungência de uma constatação (não é saudosismo, é ira sagrada): nosso único estilo arquitetônico se chama especulação imobiliária.
Essa especulação, feita por uma elite argentária (em que a gigantesca cobiça é suplantada pela ignorância e grosseria), cujo representante mais nobre é, hoje, Sérgio Naya, destruiu o Morro do Castelo (onde a cidade nasceu e que poderia ter sido 90% preservado), derrubou, por quizíla do General Geisel, o Palácio Monroe (antigo senado), fechou a praia de Copacabana com o muro da vergonha (anos depois o estado, nós, gastou bilhões pra fazer uma praia artificial), e liberou o gabarito de Ipanema pra cada um construir como bem entende. A Barra, bem, da Barra é melhor não falar.
Por isso acho muito pouco esse tombamento do Leblon, que agora se propõe.
Eu quero é tombamento mesmo - na marreta, na britadeira, na implosão -, de crimes urbanísticos cometidos no passado. Imprescritíveis. Escolho apenas dez das agressões (algumas até já indevidamente incorporadas) feitas à paisagem e ao cidadão carioca e que devem ser “corrigidas” prioritariamente.
O leitor carioca escolha as suas.
1º - TORRE DO RIO SUL
Unanimidade internacional em matéria de horror. Tão alta que, construída em Copacabana, tem a mais bela vista do Leblon. Deve ser implodida em dia de ponto facultativo. Quero ver alguém ir trabalhar.
2º - HOTEL SHERATON
Uma agressão, como tantas, importada diretamente dos Estados Unidos. Fechando a praia, ferindo escarnecedoramente uma tradição da legislação brasileira. Os Estados Unidos devem mandar um de seus inúmeros Una-Bombers pra acabar com ele.
3º - EDIFÍCIO CANDIDO PORTINARI
(30 andares, na altura da curva do Calombo) – mesmo olhado de outro lado da Lagoa, a mais de um quilômetro, ainda assim corta a linha da montanha. Receita – implosão discreta, sem choro nem vela.
4º - Hotel OTHON
Av. Atlântica. Um bloco maciço de impedimenta que, entre outras coisas, nos impede de ver a intimidade do vizinho Leonel Brizola. Deve ser entregue ao MST.
5º - SPA, ESTAÇÃO DO CORPO, do Ricardo Amaral
Há trinta anos, Ricardo, que vive de sua simpatia com fins lucrativos, domina a Lagoa com fins lucrativos, cobrando até estacionamento, sem fins lucrativos. Sei que ele, Amaral, vai se incorporar aos nossos apelos e derrubar aqueles muros – 250 metros – assim que ler este saite. Se precisar de ajuda a gente dá.
6º - TIFFANY´S
Monstruosidade na praça General Osório, triplicando o gabarito da área. Fiz enorme campanha contra a construção, no início da obra, apelei para os verdes, os amarelos, o cardeal, e todos me mandaram me queixar ao bispo. O bispo, no caso, era Saturnino Brito, “O homem que desmoralizou a honradez”.
7º - MORADA DO SOL
Dezenas (?) de edifícios de mil andares, em frente ao Canecão. Ali antes do horror, ficava a clínica do jovem Ivo Pitangui. Inúmeras tardes passamos jogando conversa fora lá de cima.
Se houver incêndio num dos edifícios ninguém se salva. Caso para o Tribunal de Haia.
8º - MORRO DA VIÚVA
Inúmeras pessoas nem sabem que atrás das construções compactas existe um morro (o da Viúva). O mais exemplar como abjeção é o Flamengo 200. De quem? Do Flamengo. Vejam se o Fluminense tem um edifício assim.
9º - CAIÇARAS
C onheci o Caiçaras quando era um morrinho com uma casa em cima, não dava nem pruma quadra de tênis. Cheguei a ser sócio. Saí quando os hunos começaram a atacar. Se deixassem, o Caiçaras e o Piraquê acabavam com a Lagoa.
Fazendo um mea-culpa os dois clubes poderiam começar a devolver o espelho da Lagoa. Não precisa muito. Cem metros quadrados por ano. Em cinquenta anos devolveriam tudo. A cidade, antecipadamente, agradece.
10º - IATE CLUBE
Na época da construção o Iate fechou toda sua área com um muro. Houve uma grita, rara, então. O Iate concedeu, fez aberturas no muro, permitindo a visão do mar. Aos poucos taparam de novo com pequenas construções.
Em integração com os novos tempos, o Iate também poderia abrir a parte do muro na avenida Pasteur, em frente à av. Venceslau Brás, dando ao cidadão que sai do túnel em direção ao centro a primeira e impactante vista da enseada de Botafogo.
PS I:
À esquerda do Pão-de-Açucar, está, há mais de trinta anos, um edifício botando acintosamente a cabeça alguns andares acima da linha da montanha. É propriedade do exército, o primeiro edifício a agredir dessa forma a paisagem. Lúcio Costa protestou, na época. Era apenas um arquiteto contra a balística nacional. Não sei porque não foi preso por desacato.
O Exército não poderia dar o primeiro admirável exemplo? Estamos – os dois lados , o civil e o militar – precisando.
PS II:
Desculpem, mas sou um Carioca de Algema. Eu, Carlinhos Lyra, que musicou isso, também é. E, ora, ora!, a cantora Kay Lyra, filha de Carlinhos, com seu conjunto musical do mesmo nome.
Solo "podre" e ocupação levam a tragédias, afirma geógrafa
Solo "podre" e ocupação levam a tragédias, afirma geógrafa
EVANDRO SPINELLI
da Folha de S.Paulo
As mortes no litoral de Santa Catarina são uma tragédia anunciada e vão
continuar a ocorrer se nada for feito rapidamente. O alerta é da geógrafa
Maria Lúcia de Paula Herrmann, coordenadora do Núcleo de Estudos de
Desastres Naturais da Universidade Federal de Santa Catarina. Ela diz que o
solo é "podre", fruto de uma alteração geológica de 4 milhões de anos, e
que a ocupação precisa ser controlada.
FOLHA - O que está acontecendo em Santa Catarina?
MARIA LÚCIA DE PAULA HERRMANN - Todas as nossas serras têm um material
superficial bem permeável. Esse manto, quando está muito saturado e a água
continua a penetrar no solo, fica uma espécie de lâmina d'água separando a
rocha desse material. Aí desliza. Isso acentua-se muito porque as pessoas
constroem nessas áreas.
FOLHA - Podemos dizer que o solo está "podre"?
HERRMANN - A gente usa mais manto conluvial, material intemperizado.
Saprolitizado é um termo popular, é rocha podre, que está bem alterada.
FOLHA - São áreas urbanizadas.
HERRMANN - Esse é o problema. Essas áreas das encostas estão sendo muito
ocupadas. A maioria das cidades dessa faixa litorânea está se expandido em
direção às encostas. E as encostas estão sujeitas a isso: quando a água
infiltra, satura e desliza.
FOLHA - Não tem como combater?
HERRMANN - O escorregamento, mesmo que tivesse a vegetação, não tivesse a
ocupação, estaria acontecendo, porque o solo vai saturar do mesmo jeito.
Agora, não haveriam desabrigados, desalojados. São áreas que estão sem
cuidado.
FOLHA - O poder público sabe disso tudo?
HERRMANN - Se você acompanhar cada episódio de chuva intensa, os bairros
sujeitos a deslizamentos são os mesmos e os pontos são praticamente os
mesmos. Não é novidade. O que a gente nota é que há um certo descuido em
fazer fiscalização e controle das encostas, de urbanização desordenada.
FOLHA - Toda vez que chover muito forte vai acontecer isso?
HERRMANN - Acho que se continuar com esse tipo de ocupação, e as existentes
ficarem sem nenhuma atenção, os números de desabrigados e mortos vão ser
cada vez maiores.
25/11/2008 - 08h22
EVANDRO SPINELLI
da Folha de S.Paulo
As mortes no litoral de Santa Catarina são uma tragédia anunciada e vão
continuar a ocorrer se nada for feito rapidamente. O alerta é da geógrafa
Maria Lúcia de Paula Herrmann, coordenadora do Núcleo de Estudos de
Desastres Naturais da Universidade Federal de Santa Catarina. Ela diz que o
solo é "podre", fruto de uma alteração geológica de 4 milhões de anos, e
que a ocupação precisa ser controlada.
FOLHA - O que está acontecendo em Santa Catarina?
MARIA LÚCIA DE PAULA HERRMANN - Todas as nossas serras têm um material
superficial bem permeável. Esse manto, quando está muito saturado e a água
continua a penetrar no solo, fica uma espécie de lâmina d'água separando a
rocha desse material. Aí desliza. Isso acentua-se muito porque as pessoas
constroem nessas áreas.
FOLHA - Podemos dizer que o solo está "podre"?
HERRMANN - A gente usa mais manto conluvial, material intemperizado.
Saprolitizado é um termo popular, é rocha podre, que está bem alterada.
FOLHA - São áreas urbanizadas.
HERRMANN - Esse é o problema. Essas áreas das encostas estão sendo muito
ocupadas. A maioria das cidades dessa faixa litorânea está se expandido em
direção às encostas. E as encostas estão sujeitas a isso: quando a água
infiltra, satura e desliza.
FOLHA - Não tem como combater?
HERRMANN - O escorregamento, mesmo que tivesse a vegetação, não tivesse a
ocupação, estaria acontecendo, porque o solo vai saturar do mesmo jeito.
Agora, não haveriam desabrigados, desalojados. São áreas que estão sem
cuidado.
FOLHA - O poder público sabe disso tudo?
HERRMANN - Se você acompanhar cada episódio de chuva intensa, os bairros
sujeitos a deslizamentos são os mesmos e os pontos são praticamente os
mesmos. Não é novidade. O que a gente nota é que há um certo descuido em
fazer fiscalização e controle das encostas, de urbanização desordenada.
FOLHA - Toda vez que chover muito forte vai acontecer isso?
HERRMANN - Acho que se continuar com esse tipo de ocupação, e as existentes
ficarem sem nenhuma atenção, os números de desabrigados e mortos vão ser
cada vez maiores.
25/11/2008 - 08h22
sexta-feira, 5 de dezembro de 2008
A Festa da Solidariedade Desorganizada
Houve uma catástrofe. De repente, as três maiores redes de comunicação do Brasil se mobilizaram e começou um grande mutirão de arrecadação de alimentos, água e roupas.
Tragédia houve, mas todas e todos repórteres entram no ar, ao vivo ou não, sorridentes entrevistando pessoas igualmente sorridentes (êpa, não estamos falando de uma tragédia de um povo, com famílias inteiras mortas? Ah, tá, continuemos) dizendo o que estão doando para jubilo dos desalojados e desabrigados.
De repente, alguém entre ao vivo e entrevista um cidadão que diz para as pessoas pararem de mandar mantimentos porque já não lugar onde guardar e, pior, não estão conseguindo distribuir os mantimentos porque não há vias de acesso para alcançar aqueles que estão, literalmente, isolados.
Pano rápido, a repórter para não perder a alegria e talvez o emprego continua: "apesar desse problema, as contribuições não páram de chegar. Já são mais de não sei quantas toneladas...."
O quê? Como assim não estão conseguindo distribuir? Como não estão conseguindo guardar?
A situação nos revela o quanto não nos preparamos para eventos extremos como este.
Se houvesse realmente organização, o próprio Poder Público, através da defesa civil ou de outro órgão público responsável por isso, poderia estar canalizando os esforços nas mais variadas demandas que se apresentam.
O caso não é só de comida, é de casas perdidas, é de falta d'água, de falta de energia elétrica, é de recolhimento de lixo, de limpeza de bueiros e recuperação de saneamento básico, é recuperação de vias.
Alguém já disse que se levará algo em torno de dois anos para recuperar as cidades atingidas. Ou seja, o Poder Público não tem a velocidade e dinheiro suficiente que aquelas pessoas mereceriam para terem de volta as suas vidas.
Apenas alimentos em larga quantidade não resolve o problema daquele simpático povo, que é tão sereno, que até seu desespero é algo comedido e resignado.
É preciso pensar meios e mecanismos que se sobreponham ao voluntarismo desorganizado. É preciso haver uma liderança institucional para que essas tragédias inesperadas, mas previsíveis, sejam amenizadas pela efetiva mão do Poder Público.
Mas, vamos combinar, é preciso dizer para os meios de comunicação televisivo que tratem tragédia como tragédia, respeitando a dor, estimulando a solidariedade, mas tirando o sorriso da cara dos repórteres que, definitivamente, não combina com o momento.
Tragédia houve, mas todas e todos repórteres entram no ar, ao vivo ou não, sorridentes entrevistando pessoas igualmente sorridentes (êpa, não estamos falando de uma tragédia de um povo, com famílias inteiras mortas? Ah, tá, continuemos) dizendo o que estão doando para jubilo dos desalojados e desabrigados.
De repente, alguém entre ao vivo e entrevista um cidadão que diz para as pessoas pararem de mandar mantimentos porque já não lugar onde guardar e, pior, não estão conseguindo distribuir os mantimentos porque não há vias de acesso para alcançar aqueles que estão, literalmente, isolados.
Pano rápido, a repórter para não perder a alegria e talvez o emprego continua: "apesar desse problema, as contribuições não páram de chegar. Já são mais de não sei quantas toneladas...."
O quê? Como assim não estão conseguindo distribuir? Como não estão conseguindo guardar?
A situação nos revela o quanto não nos preparamos para eventos extremos como este.
Se houvesse realmente organização, o próprio Poder Público, através da defesa civil ou de outro órgão público responsável por isso, poderia estar canalizando os esforços nas mais variadas demandas que se apresentam.
O caso não é só de comida, é de casas perdidas, é de falta d'água, de falta de energia elétrica, é de recolhimento de lixo, de limpeza de bueiros e recuperação de saneamento básico, é recuperação de vias.
Alguém já disse que se levará algo em torno de dois anos para recuperar as cidades atingidas. Ou seja, o Poder Público não tem a velocidade e dinheiro suficiente que aquelas pessoas mereceriam para terem de volta as suas vidas.
Apenas alimentos em larga quantidade não resolve o problema daquele simpático povo, que é tão sereno, que até seu desespero é algo comedido e resignado.
É preciso pensar meios e mecanismos que se sobreponham ao voluntarismo desorganizado. É preciso haver uma liderança institucional para que essas tragédias inesperadas, mas previsíveis, sejam amenizadas pela efetiva mão do Poder Público.
Mas, vamos combinar, é preciso dizer para os meios de comunicação televisivo que tratem tragédia como tragédia, respeitando a dor, estimulando a solidariedade, mas tirando o sorriso da cara dos repórteres que, definitivamente, não combina com o momento.
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
Tecnologia, humanidade e natureza: qual é o plano B?
O caso da tragédia natural, que se tornou uma tragédia humana, em Santa Catarina, ainda nos emociona.
Agora que a chuva passou mais, as águas do rio Itajaí baixaram, restou o lixo, a água contaminada, a falta de energia, estradas bloqueadas que ainda vão levar quase um mês para serem liberadas. Sobrou a balbúrdia urbana.
Blumenau e até as outras cidades atingidas pelo evento extremo não são cidades caóticas, por assim dizer, do ponto de vista urbano. Blumenau, por exemplo, tem menos de 400 mil habitantes e para quem a conhece sabe que é uma cidade minimamente organizada.
Mas, como já disse em outro post, como toda cidade que possui morros e rio (este inclusive que lhe atravessa o território) a população busca essas áreas para morar, por falta de oportunidade melhor (os pobres) ou porque são as áreas mais nobres da cidade (ricos)
O ser humano, desde tempos imemoriais, transforma suas edificações em sinônimo de poder. Assim foram os palácios, tumbas e monumentos dos faraós egípcios, assim foram as catedrais da idade média, assim são os prédios imensos na China, em Dubai e em outros pontos do mundo.
Também desde que descobriu o combustível fóssil e a energia elétrica avança tecnologicamente para afastar o fazer humano manual para o fazer da máquina que substituiu o homem.
Assim, há processos que estão sendo diminuídos e até se pretendem extinguir, como o armazenamento de documentos em papel, de informações em arquivos físicos, substituídos que estão sendo por arquivos virtuais.
Há outros processos industriais e comerciais que teimam em não serem observados com mais acuidade que só fazem aumentar a escala de produção de lixo no mundo. Observe um sanduíche da Macdonald's ou uma simples compra que você faz num shopping center e veja quantas embalagens de papel e plástico são usadas e quanto tempo elas ficam nas suas mãos para em pouco tempo virarem lixo. Agora imagine onde está sendo depositado todo esse lixo e faça um exercício de inteligência se nós temos capacidade de dar conta de limpar o mundo inteiro desse aparentemente inofensivo lixo.
Acontece que a natureza não tem sido consultada sobre a marcha tecnológica e tem respondido de forma agressiva ao que os humanos têm feito a ela.
Quando ocorre um evento extremo como este de SC ou aqueloutro de Nova Orleans nos EUA, as pessoas momentaneamente refletem sobre a sua pequenez diante da natureza. Castelos desmoronam, a informática não nos serve para nada porque não há energia elétrica, percebemos os efeitos do inofensivo lixo e de nossas estruturas municipais desurbanizadas sobre a nossa frágil existência com o surgimento ou aumento de doenças infecto-contagiosas.
E me pergunto: qual é o plano B se toda a tecnologia falhar? qual é o plano B se não conseguirmos barrar a escalada da produção do lixo e destruição da natureza? como as pessoas descerão de seus castelos de alturas inimagináveis se não houver energia elétrica para isso? Como provaremos se estamos vivos e somos cidadãos e proprietários de nossas casas, se os arquivos todos forem virtuais e não houver como acessá-los?
Quem souber que responda. O que eu sei é que o tempo não pára e os movimentos para se pensar um plano B estão, no mínimo, bem atrasados.
Agora que a chuva passou mais, as águas do rio Itajaí baixaram, restou o lixo, a água contaminada, a falta de energia, estradas bloqueadas que ainda vão levar quase um mês para serem liberadas. Sobrou a balbúrdia urbana.
Blumenau e até as outras cidades atingidas pelo evento extremo não são cidades caóticas, por assim dizer, do ponto de vista urbano. Blumenau, por exemplo, tem menos de 400 mil habitantes e para quem a conhece sabe que é uma cidade minimamente organizada.
Mas, como já disse em outro post, como toda cidade que possui morros e rio (este inclusive que lhe atravessa o território) a população busca essas áreas para morar, por falta de oportunidade melhor (os pobres) ou porque são as áreas mais nobres da cidade (ricos)
O ser humano, desde tempos imemoriais, transforma suas edificações em sinônimo de poder. Assim foram os palácios, tumbas e monumentos dos faraós egípcios, assim foram as catedrais da idade média, assim são os prédios imensos na China, em Dubai e em outros pontos do mundo.
Também desde que descobriu o combustível fóssil e a energia elétrica avança tecnologicamente para afastar o fazer humano manual para o fazer da máquina que substituiu o homem.
Assim, há processos que estão sendo diminuídos e até se pretendem extinguir, como o armazenamento de documentos em papel, de informações em arquivos físicos, substituídos que estão sendo por arquivos virtuais.
Há outros processos industriais e comerciais que teimam em não serem observados com mais acuidade que só fazem aumentar a escala de produção de lixo no mundo. Observe um sanduíche da Macdonald's ou uma simples compra que você faz num shopping center e veja quantas embalagens de papel e plástico são usadas e quanto tempo elas ficam nas suas mãos para em pouco tempo virarem lixo. Agora imagine onde está sendo depositado todo esse lixo e faça um exercício de inteligência se nós temos capacidade de dar conta de limpar o mundo inteiro desse aparentemente inofensivo lixo.
Acontece que a natureza não tem sido consultada sobre a marcha tecnológica e tem respondido de forma agressiva ao que os humanos têm feito a ela.
Quando ocorre um evento extremo como este de SC ou aqueloutro de Nova Orleans nos EUA, as pessoas momentaneamente refletem sobre a sua pequenez diante da natureza. Castelos desmoronam, a informática não nos serve para nada porque não há energia elétrica, percebemos os efeitos do inofensivo lixo e de nossas estruturas municipais desurbanizadas sobre a nossa frágil existência com o surgimento ou aumento de doenças infecto-contagiosas.
E me pergunto: qual é o plano B se toda a tecnologia falhar? qual é o plano B se não conseguirmos barrar a escalada da produção do lixo e destruição da natureza? como as pessoas descerão de seus castelos de alturas inimagináveis se não houver energia elétrica para isso? Como provaremos se estamos vivos e somos cidadãos e proprietários de nossas casas, se os arquivos todos forem virtuais e não houver como acessá-los?
Quem souber que responda. O que eu sei é que o tempo não pára e os movimentos para se pensar um plano B estão, no mínimo, bem atrasados.
sexta-feira, 28 de novembro de 2008
Música do dia: Everybody's Gotta Learn Sometimes (Beck)
Change your heart
Look around you
Change your heart
It will astound you
I need your lovin'
Like the sunshine
Everybody's gotta learn sometime
Everybody's gotta learn sometime
Everybody's gotta learn sometime
Change your heart
Look around you
Change your heart
Will astound you
I need your lovin'
Like the sunshine
Everybody's gotta learn sometime
Everybody's gotta learn sometime
Everybody's gotta learn sometime
I need your lovin'
Like the sunshine
Everybody's gotta learn sometime
Everybody's gotta learn sometime
Everybody's gotta learn sometime
Everybody's gotta learn sometime
Everybody's gotta learn sometime
Everybody's gotta learn sometime
Everybody's gotta learn sometime
Everybody's gotta learn sometime
Mude seu coração
Olhe ao seu redor
Mude seu coração
Você vai se surpreender
Preciso do seu amor
Como o brilho do sol
Alguma hora todo mundo tem que aprender
Alguma hora todo mundo tem que aprender
Alguma hora todo mundo tem que aprender
Mude seu coração
Olhe ao seu redor
Mude seu coração
Você vai se surpreender
Preciso do seu amor
Como o brilho do sol
Alguma hora todo mundo tem que aprender
Alguma hora todo mundo tem que aprender
Alguma hora todo mundo tem que aprender
Preciso do seu amor
Como o brilho do sol
Alguma hora todo mundo tem que aprender
Alguma hora todo mundo tem que aprender
Alguma hora todo mundo tem que aprender
Alguma hora todo mundo tem que aprender
Alguma hora todo mundo tem que aprender
Alguma hora todo mundo tem que aprender
Alguma hora todo mundo tem que aprender
Alguma hora todo mundo tem que aprender
SC: o que é e o que não é fatalidade?
Faz dias, acordamos com mais uma tragédia da natureza afetando seres humanos, desta vez em Santa Catarina no Brasil, mais especificamente no Vale do Rio Itajaí.
Um conjunto de fatores climáticos, evidentemente decorrentes das transformações que vêm ocorrendo nos últimos favoreceram a enxurrada e enchente que se abateu sobre as cidades da região.
Mas chama atenção a quantidade de casas em encostas e morros que literalmente desabaram em consequência das chuvas.
A construção de moradias em encostas e morros é irmã siamesa do desmatamento. Ocorrendo isso, por evidente a base das casas fica desprotegida ante o risco de erosão que pode ocorrer no local.
O rio Itajaí cruza pelo duas cidades atingidas e percebe-se nitidamente que os taludes (as beiras) do rio estão impermebilizadas. Isso é sintoma que não haverá infiltração do solo das chuvas e então o rio fatalmente tenderá ao transbordamento.
As cidades de uma maneira geral não estão preparadas para grandes acontecimentos e emergências climáticas.
Mas facilitam as tragédias a vontade irresistível da população em morar em morros, beiras de rios, seja por falta de oportunidades de uma localização melhor, seja por vontade própria de morar com vista para o rio ou bem mais próximo da natureza.
Passado o efeito da tragédia, espero que a população das cidades atingidas reconheçam a sua pequenez diante da reação da natureza e busquem outros locais para morarem, com o decisivo apoio do Poder Público local, estadual e federal.
Um conjunto de fatores climáticos, evidentemente decorrentes das transformações que vêm ocorrendo nos últimos favoreceram a enxurrada e enchente que se abateu sobre as cidades da região.
Mas chama atenção a quantidade de casas em encostas e morros que literalmente desabaram em consequência das chuvas.
A construção de moradias em encostas e morros é irmã siamesa do desmatamento. Ocorrendo isso, por evidente a base das casas fica desprotegida ante o risco de erosão que pode ocorrer no local.
O rio Itajaí cruza pelo duas cidades atingidas e percebe-se nitidamente que os taludes (as beiras) do rio estão impermebilizadas. Isso é sintoma que não haverá infiltração do solo das chuvas e então o rio fatalmente tenderá ao transbordamento.
As cidades de uma maneira geral não estão preparadas para grandes acontecimentos e emergências climáticas.
Mas facilitam as tragédias a vontade irresistível da população em morar em morros, beiras de rios, seja por falta de oportunidades de uma localização melhor, seja por vontade própria de morar com vista para o rio ou bem mais próximo da natureza.
Passado o efeito da tragédia, espero que a população das cidades atingidas reconheçam a sua pequenez diante da reação da natureza e busquem outros locais para morarem, com o decisivo apoio do Poder Público local, estadual e federal.
quarta-feira, 26 de novembro de 2008
Belém: cidade da informalidade
Ambulantes nas ruas, "restaurantes" em praças, churrasqueiras em calçadas, bares que colocam telões nas "suas" calçadas, além de mesas e cadeiras e, por fim, um hotel de qualidade superior em plena Avenida Gov. José Malcher que faz um "puxadinho" na frente de sua fachada e na sua calçada para cobrir o que seria um estacionamento (rotativo ou um ponto de táxi?) do hotel.
Quando Belém deixará de ser a cidade da informalidade?
Quando Belém deixará de ser a cidade da informalidade?
Belém: táxis mandam moooito!
Belém é a cidade dos pontos de táxi. Em quase todas esquinas existe um. Se um novo prédio comercial, shopping, supermercado, restaurante é inaugurado, um novo ponto de táxi imediatamente surge na sua frente ou à sua ilharga. E sempre sob os auspícios de uma Associação ou Cooperativa dos taxistas do logradouro recém aberto.
Todos são legalizados? Evidentemente que não.
Em alguns dos pontos é visível a grosseira fraude das placas "autorizadoras" do ponto, limitando o espaço disponível para estacionamento de carros de particulares e até de moradores das redondezas, bem como da circulação de pessoas e automóveis.
Há um caso sui generis na Avenida Visconde de Souza Franco. Talvez seja o metro quadrado com mais pontos de táxis no mundo. Há um ponto na frente de um supermercado, ponto este para 18 táxis; há um outro na esquina da mesma avenida com a Rua Boaventura da Silva, este de uma Cooperativa (legalizada diga-se) com quiosque ocupando a calçada, televisão de plasma numa sala de espera quase ao ar livre, com uma média de dez táxis, há um outro na mesma avenida com a Rua Domingos Marreiros, há um ponto na frente de um shopping que ainda nem está pronto mas já tem uma "cooperativa" correspondente a ele, e há ainda mais uns três pontos de táxi na mesma avenida.
O caso mais pitoresco foi quando o ponto de táxi em frente ao supermercado resolveu contratar um "funcionário" que serviria como guarda de trânsito, controlando o "fluxo e o refluxo" de veículos na área de influência do ponto, mas, coitado, o "guarda de trânsito" não foi respeitado e já teria sido atropelado duas vezes por mal educados motoristas.
Há esquinas da cidade em que os quatro cantos são ocupados por táxis e seus nada virtuais pontos.
Os táxis em Belém estão em maior quantidade que o necessário. Isto ainda é decorrência de uma farta distribuição de placas na década de 1980 do século passado.
Como o combustível de lá para cá só fez aumentar, os táxis, antes circulares, passaram a buscar abrigos seguros nas esquinas esperando os clientes chamarem, ao invés de aumentar o custo de suas atividades rodando aleatoriamente pela cidade. Com o advento do celular então a coisa se facilitou pelo lado do taxista e enrolou para o lado da cidade.
Pontos clandestinos atrapalham a circulação da cidade, demonstram ausência da municipalidade na sua gestão urbana, transformam a cidade nesse pequeno exemplo de caos que vivemos.
Soube, antes das eleições, que a prefeitura preparava uma grande atuação contra os pontos clandestinos de táxi.
Ainda aguardo, com fé, que é o que me resta.
Todos são legalizados? Evidentemente que não.
Em alguns dos pontos é visível a grosseira fraude das placas "autorizadoras" do ponto, limitando o espaço disponível para estacionamento de carros de particulares e até de moradores das redondezas, bem como da circulação de pessoas e automóveis.
Há um caso sui generis na Avenida Visconde de Souza Franco. Talvez seja o metro quadrado com mais pontos de táxis no mundo. Há um ponto na frente de um supermercado, ponto este para 18 táxis; há um outro na esquina da mesma avenida com a Rua Boaventura da Silva, este de uma Cooperativa (legalizada diga-se) com quiosque ocupando a calçada, televisão de plasma numa sala de espera quase ao ar livre, com uma média de dez táxis, há um outro na mesma avenida com a Rua Domingos Marreiros, há um ponto na frente de um shopping que ainda nem está pronto mas já tem uma "cooperativa" correspondente a ele, e há ainda mais uns três pontos de táxi na mesma avenida.
O caso mais pitoresco foi quando o ponto de táxi em frente ao supermercado resolveu contratar um "funcionário" que serviria como guarda de trânsito, controlando o "fluxo e o refluxo" de veículos na área de influência do ponto, mas, coitado, o "guarda de trânsito" não foi respeitado e já teria sido atropelado duas vezes por mal educados motoristas.
Há esquinas da cidade em que os quatro cantos são ocupados por táxis e seus nada virtuais pontos.
Os táxis em Belém estão em maior quantidade que o necessário. Isto ainda é decorrência de uma farta distribuição de placas na década de 1980 do século passado.
Como o combustível de lá para cá só fez aumentar, os táxis, antes circulares, passaram a buscar abrigos seguros nas esquinas esperando os clientes chamarem, ao invés de aumentar o custo de suas atividades rodando aleatoriamente pela cidade. Com o advento do celular então a coisa se facilitou pelo lado do taxista e enrolou para o lado da cidade.
Pontos clandestinos atrapalham a circulação da cidade, demonstram ausência da municipalidade na sua gestão urbana, transformam a cidade nesse pequeno exemplo de caos que vivemos.
Soube, antes das eleições, que a prefeitura preparava uma grande atuação contra os pontos clandestinos de táxi.
Ainda aguardo, com fé, que é o que me resta.
domingo, 23 de novembro de 2008
Música do início do domingo ; Like a Star (Corinne Bailey Rae)
Just like a star across my sky
Just like an angel off the page
You have appeared to my life
Feel like I'll never be the same
Just like a song in my heart
Just like oil on my hands
Honor to love you
Still i wonder why it is
I don't argue like this
With anyone but you
We do it all the time
Blowing out my mind
You've got this look i can't describe
You make me feel like I'm alive
When everything else is a fade
Without a doubt you're on my side
Heaven has been away too long
Can't find the words to write this song
Oh... Your love
Still i wonder why it is
I don't argue like this
With anyone but you
We do it all the time
Blowing out my mind
I have come to understand
The way it is
It's not a secret anymore
'cause we've been through that before
From tonight I know that you're the only one
I've been confused and in the dark
Now I understand
I wonder why it is
I don't argue like this
With anyone but you
I wonder why it is
I wont let my guard down
For anyone but you
We do it all the time
Blowing out my mind
Just like a star across my sky
Just like an angel off the page
You have appeared to my life
Feel like I'll never be the same
Just like a song in my heart
Just like oil on my hands
Feito Estrela
Como uma estrela pelo meu céu,
Como um anjo fora da página,
Você apareceu na minha vida,
Parece que eu nunca vou ser a mesma,
Como uma canção em meu coração,
Como óleo em minhas mãos,
É uma honra amar você!.
Ainda me pergunto o porque,
Eu não discuto desse jeito,
Com ninguém a não ser você,
E nós fazemos isso o tempo todo,
Isso esta me deixando louca.
Você tem esse jeito que eu não consigo descrever,
Você me faz sentir viva,
Quando tudo só dá errado,
Sem dúvidas você está do meu lado,
O Paraíso estava tão longe,
Não consegui achar palavras pra escrever essa canção
Oh...
Seu amor.
Ainda me pergunto o porque,
Eu não discuto desse jeito,
Com ninguém a não ser você,
E nós fazemos isso o tempo todo,
Acabando com a minha mente.
Eu já entendi
Como tudo acontece,
Já não é mais segredo,
Porque nós já passamos por isso antes.
A partir desta noite eu sei que você é o único
Eu estava confusa, no escuro,
Mas agora eu entendo.
Eu me pergunto o porque,
Eu não discuto desse jeito,
Com ninguém a não ser você.
Ainda me pergunto o porque,
Eu não baixo minha guarda
Para ninguém a não ser você
E nós fazemos isso o tempo todo
Acabando com minha mente.
Como uma estrela pelo meu céu,
Como um anjo fora da página,
Você apareceu na minha vida.
Eu sinto que nunca vou ser a mesma,
Como uma canção em meu coração,
Como óleo em minhas mãos.
sábado, 22 de novembro de 2008
A Família
Ah, a Família. Esta instituição deve ser uma das mais combatidas na mídia, pelo crime, pelo comércio, pelo mundo, ainda que seja aparentemente objeto de defesa de todos.
Millor Fernandes, que anda escrevendo mais sobre o cotidiano, em pequenos textos, escreveu sobre a família no último número de VEJA, coincidentemente na edição cuja a capa traz o ator Fábio Assunção, tema central de uma reportagem (mais uma) sob o ambiente de drogas no meio artístico.
Infelizmente a diagramação do texto eliminou boa parte dele por conta da colocação de uma imagem bem no seu centro.
Do que consegui extrair, vai transcrito. De certa forma complementa os últimos dois posts publicados que fazem a interface entre a família e a cidade.´
"O que antes era rotina, hoje é um ato de heroísmo: apoiar a família. A maior parte dos maridos e das esposas que eu conheço não formam um casal, ainda não sei o que formam. As vidas do pai, da mãe e dos filhos estão no mesmo espaço, mas não estão juntas. Como é que a família pode florescer no meio de trevos, viadutos, edifícios de 100 andares e 1.000 apartamentos por andar? A Mulher pode ser livre e ser familiar. Quando vem o raio da infelicidade - ou da desgraça- todos gritamos: "mamãe!" O "viva a vida" substitui o amor ao próximo(...)
A volta do humanismo só começa com a família, a disciplina. O drama, a comédia e vida propriamente dita não tem graça no monólogo. Depois da psicanálise, cada criança se tornou uma culpa e um pesadelo. Temos assim, a medida de nossa inadequação, e a família tem cada vez mais desertores. Dá pra esconder dela o nosso medo? No nosso nível social não temos desculpa pros nossos fracassos. "Ninguém é herói pro se criado de quarto". E pra sua mulher? E pros seus filhos? O que a família sabe sobre nós não é nada agradável. E nos coloca nus diante do respeitável público. Entre os pobres só a família pode ajudar a subsistir, num país em que o salário mínimo é o salário máximo. Fora da família não há aceitação do tédio. O pobre sabe que não pode ser individualista a não ser no crime: e aí morre cedo. A lei só chega na hora da opressão e do desastre, e corremos pro que resta da família. O homem comum não tem escolha. Só em comunidades distantes nos reconhecem pelo que não somos. Ninguém se libera pelo hedonismo. Evitando a família, nos livramos da necessidade do apoio, da dor do outro e da obrigação de lavar louça. Enquanto nos entregamos às grandes causas nos sentimos liberados: de quê, da mulher, dos filhos, do pai doente, da tradição, do hábito, do confinamento - da família?"
Completo: ainda é e há tempo de cuidarmos da família. A onda do "ser feliz agora" precisa ser mais responsável. Não se pode constituir uma família de brincadeira, porque é linda a cerimônia de casamento, ou por um descuido de um sexo casual ou ainda pela ignorância do sentido da vida. Nem desfazê-la pelo primeiro obstáculo encontrado no caminho, nem pelo hedonismo impositivo que nos cerca.
Sem uma família forte, não há vida feliz, não há mundo melhor.
Música do Dia: Não Precisa Mudar (Saulo e Ivete Sangalo)
Não precisa mudar,
Vou me adaptar ao seu jeito,
Seus costumes, seus defeitos,
Seus ciúmes, suas caras,
Pra que mudá-las?
Não precisa mudar,
Vou saber fazer o seu jogo.
Fazer tudo do seu gosto
Sem guardar nenhuma mágoa,
Sem cobrar nada.
Se eu sei que no final fica tudo bem.
A gente se ajeita numa cama pequena,
Te faço poema, te cubro de amor.
Então você adormece
Meu coração enobrece (Refrão)
E a gente sempre se esquece
De tudo que passou
Não precisa mudar
Vou me adaptar ao seu jeito
Seus costumes, seus defeitos
Seus ciúmes, suas caras,
Pra que mudá-las?
Não precisa mudar,
Vou saber fazer o seu jogo,
Deixar tudo do seu gosto,
Sem guardar nenhuma mágoa,
Sem cobrar nada.
Se eu sei que no final fica tudo bem...
A gente se ajeita numa cama pequena,
Te faço poema, te cubro de amor.
Então você adormece
Meu coração enobrece (Refrão)
E a gente sempre se esquece
De tudo que passou..
Pedagogia da Amizade
"Pedagogia
[Do gr. paidagogía.]
Substantivo feminino.
1.Teoria e ciência da educação e do ensino.
2.Conjunto de doutrinas, princípios e métodos de educação e instrução que tendem a um objetivo prático.
3.O estudo dos ideais de educação, segundo uma determinada concepção de vida, e dos meios (processos e técnicas) mais eficientes para efetivar estes ideais.
4.Profissão ou prática de ensinar."
"A amizade avança dançando à volta do mundo, proclamando a todos nós a necessidade de louvarmos a vida feliz.
De todos os bens que a sabedoria nos faculta como meio de obter a nossa felicidade, o da amizade é de longe o maior.
Toda amizade deve ser procurada como um bem válido em si mesmo, ainda que na sua origem esteja a utilidade.
Não é amigo quem busca a utilidade, nem quem se recusa a associar a amizade à ajuda, porque um procura o tráfico da recompensa e o outro destrói o laço de confiança.
Não é tanto a ajuda dos nossos amigos que nos conforta, mas o confiante saber de que eles nos ajudarão." - Epícuro
"Aquilo que não temos, encontramos no amigo. Acredito nesse benefício e o cultivo desde a infância. Nisso, não sou diferente da maioria dos seres humanos. A amizade é o grande elo inicial entre o lar e o mundo. O lar feliz ou infeliz é a aula de nossa sabedoria original, mas a amizade é a sua prova. O que recebemos da família, confirmamos na amizade (...) Mais ainda: sem a amizade externa, a morada interna desmoronaria. A amizade não disputa com a família os inícios da vida: ela os confirma, garante e prolonga. A amizade abre caminho aos sentimentos que só podem crescer fora do lar. Encerrados na casa da família, murchariam como flores sem água. Aberta as portas da casa, descobrimos formas de amor que irmanam o lar e o mundo. Essas formas se chamam amizades." - Carlos Fuentes, no livro Esse é meu credo
O título do post é o mesmo do livro de Gabriel Chalita, da Editora Gente. As citações também constam do livro.
A foto é de meus amigos Niomar e Nídia, e de suas filhas Nicole e Chiara (esta aparecendo encoberta).
De famílias oriundas de Inhuma(ele) e Miguel Alves(ela), do interior do Piauí, Niomar e Nídia são exemplos de luta, pessoal e profissional. Saídos das dificuldades do nordeste, aproveitaram a luz da oportunidade do ensino, do estudo e trilharam o caminho do sucesso. Agora ensinam. São exemplos de amigos a serviço das amizades.
Mais do que a bela casa que construíram - bonita porque representativa de cada gota de suor derramada para alcaçá-la - e pretendem fixar raízes em Natal-RN, fixam a base de um castelo cujos pilares são a família, a amizade e o amor.
Suas estruturas familiares, baseadas na solidariedade, no afeto, no bem-querer confirmam as palvras de Carlos Fuentes. É bonito ver a interrelação de cunhados e irmãos agindo e convivendo como se fossem uma só família.
O que me deixa mais orgulhoso dessa amizade que cultivo há mais de oito anos é justamente saber da motivação deles pelo fortalecimento da família e de suas amizades. Mais do ninguém, eles sabem, e ensinam, que a família e as boas amizades são o caminho para um mundo melhor.
Se não o mundo, pelo menos para a nossa comunidade, para as nossas cidades.
Eles são verdadeiros pedagogos do amor e da amizade.
sexta-feira, 21 de novembro de 2008
Crianças e Adolescentes: vítimas do desamor
Tem me causado espanto a quantidade de notícias relacionadas a maus tratos em crianças por pais, mães, babás, o assassinato de crianças por pais e mães, o uso de crianças como escudos para o depósito de armas para o tráfico e, por fim, uma reportagem em rede nacional sobre a briga de meninas adolescentes em frente a colégios públicos em Belém.
Tudo isso começa com a falta de educação sexual de jovens que causam a gravidez precoce em milhares de meninas despreparadas para a vida, de falta oportunidades ocupacionais, de pais e mães despreparados para a maternidade e paternidade, mesmo não sendo de classes sociais não consideradas abastadas, do egoísmo nascido nos tempos modernos, do hedonismo exposto diariamente aos nossos jovens e adultos. E tudo isso no contexto das cidades.
O resultado é o incrível número de crianças por família nas classes sociais D e E, o abandono de crianças pelo pai, pela mãe, o abanono da criança por ambos os pais; a entrega de filhos para avós que muitas vezes não tem mais condições físicas de criar uma criança ou um adolescente, o abandono à própria sorte na casa porque pai e mãe tem de trabalhar etc.
Muitas crianças e adolescentes é o mundo que tem criado. E se o mundo cria e ele tem sido cruel, violência e crueldade essas crianças e adolescentes devolverão para a sociedade.
Qual o papel da cidade nisso tudo? O primeiro é o forte investimento em educação, sexual ou regular. Para aqueles em idade de reprodução ou que já tenham filhos, um forte controle da natalidade.
As cidades que não acolhem as suas crianças e seus jovens padecem muito mais e não crescem. Não há cidade do mundo em paz se ela não dá oportunidade aos seus jovens.
A ausência de áreas verdes, de locais de lazer, de oportunidades de emprego levam a cidade para a violência e o desamor.
Obras físicas não bastam, é preciso investir no ser humano, na pessoa, por vida mais solidária e fraterna.
Ou isso ou a violência.
Tudo isso começa com a falta de educação sexual de jovens que causam a gravidez precoce em milhares de meninas despreparadas para a vida, de falta oportunidades ocupacionais, de pais e mães despreparados para a maternidade e paternidade, mesmo não sendo de classes sociais não consideradas abastadas, do egoísmo nascido nos tempos modernos, do hedonismo exposto diariamente aos nossos jovens e adultos. E tudo isso no contexto das cidades.
O resultado é o incrível número de crianças por família nas classes sociais D e E, o abandono de crianças pelo pai, pela mãe, o abanono da criança por ambos os pais; a entrega de filhos para avós que muitas vezes não tem mais condições físicas de criar uma criança ou um adolescente, o abandono à própria sorte na casa porque pai e mãe tem de trabalhar etc.
Muitas crianças e adolescentes é o mundo que tem criado. E se o mundo cria e ele tem sido cruel, violência e crueldade essas crianças e adolescentes devolverão para a sociedade.
Qual o papel da cidade nisso tudo? O primeiro é o forte investimento em educação, sexual ou regular. Para aqueles em idade de reprodução ou que já tenham filhos, um forte controle da natalidade.
As cidades que não acolhem as suas crianças e seus jovens padecem muito mais e não crescem. Não há cidade do mundo em paz se ela não dá oportunidade aos seus jovens.
A ausência de áreas verdes, de locais de lazer, de oportunidades de emprego levam a cidade para a violência e o desamor.
Obras físicas não bastam, é preciso investir no ser humano, na pessoa, por vida mais solidária e fraterna.
Ou isso ou a violência.
terça-feira, 18 de novembro de 2008
Terrenos de Marinha
O texto do post abaixo, originalmente um artigo de minha autoria, foi publicado na última edição da Revista Debates em Direito Público, a Revista dos Advogados da União.
Terrenos de Marinha: por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio-ambiente?
A maioria da população mundial está vivendo nas cidades, assim como há estatísticas afirmando que 60 por cento da população mundial vivem em áreas litorâneas, enquanto que 65 por cento das cidades com populações de mais de 2,5 milhões de habitantes estão localizadas ao longo do litoral do mundo.
No Brasil, há ocupação desordenada de praias, várzeas, beira-rios e outros bens de uso comum povo, por ricos e pobres, para fins de moradia ou utilização em empreendimentos industriais e comerciais.
Em especial, um instituto tem causado polêmica no país: os terrenos de marinha. Adjacentes às praias e às beiras-mar e beiras-rios, nas cidades eles foram objeto de ocupação constante e irregular no decorrer dos anos. Hoje, busca-se a regularização dessas ocupações. E é por conta, sobretudo, disso que é alvo dos legisladores para que seja extinto.
Há dezenas de projetos de lei e emendas constitucionais que visam à modificação do seu conceito ou sua simples extinção. Um deles, a Proposta de Emenda a Constituição nº 53/2007 é a que tramita com mais rapidez atualmente. A proposta, ao passo que extingue os terrenos de marinha, distribui a propriedade do instituto a ser extinto entre a União, Estados e Municípios, além de particulares nos casos que enumera.
Mas será que a extinção dos terrenos de marinha solucionará a questão fundiária urbana referente a eles? É disso que trataremos neste breve estudo.
Os terrenos de marinha nasceram praticamente junto com a criação das cidades brasileiras. As constantes invasões das nossas terras, por espanhóis e franceses, fizeram com que a Coroa Portuguesa iniciasse o povoamento efetivo do Brasil, para garantir a defesa e a ocupação do litoral e, assim, o poder de Portugal sobre o seu território.
Porém, apesar dos terrenos de marinha aportarem no Brasil junto com a legislação portuguesa sobre a propriedade, havia diferenças entre o instituto criado pelo direito português e o que se praticou no Brasil. Em Portugal, se dava uma importância econômica às marinhas de sal. Havia legislação dispondo que as terras sobre as quais se preparava o sal pertenciam ao Patrimônio Real e que as marinhas do sal, ou salinas, deveriam ficar reservadas apenas para o Estado
A marinha das Ordenações Portuguesas se transformou em terra de marinha. SANTOS, Rosita de Sousa, in Terras de Marinha já falava da impossibilidade de estabelecer um estudo de direito comparado sobre o tema e de que as terras de marinha, no Brasil, alcançaram um status jurídico por intermédio da prática administrativa, a saber:
“A fixação da figura da marinha, a criação de seu contorno, sua mensuração, e sua implantação definitiva em nosso direito é obra administrativa, que o Direito Histórico foi dimensionando e definindo no correr dos séculos. A ausência de tal criação em outros países não permite o estudo de direito de comparado, porque a atenção daqueles países na reserva de uma faixa livre para uso público, junto ao mar, não os levou a preservar, entre os bens do Estado, qualquer porção de terra sob o regime de propriedade nacional que se assemelhe ao que no Brasil se chama terreno de marinha”.
Esse fato talvez explique porque somente em 1832, os terrenos de marinha tiveram seu conceito caracterizado claramente em legislação. A lei orçamentária de 15 de novembro de 1831, que orçava a receita e fixava a despesa para o ano financeiro de 1832-1833, pela primeira vez determinou que o Ministro da Fazenda iria dispor, em relatório, o que seriam considerados terrenos de marinha para fins de aforamento e arrecadação de rendas, sem contudo definir o seu conteúdo.
O relatório da lei de 1831 foi a Instrução nº 348 de 14 de novembro de 1832, que definiu:
“Art. 4°. Hão de considerar-se terrenos de marinha todos os que, banhados pelas aguas do mar ou dos rios navegáveis, vão até a distancia de 15 braças craveiras para a parte da terra, contadas estas desde os pontos a que chega o preamar médio”
Daí por diante, os terrenos de marinha assumem o seu caráter de elemento gerador de renda, registrado em leis orçamentárias e a regulamentação de todos os casos que surgiram foi, toda ela, feita por meio de atos administrativos.
Hodiernamente os terrenos de marinha, e os acrescidos de marinha, estão gravados como bens da União, pelo art. 20, inciso VII, bem como estão definidas a sua caracterização pelo Decreto-lei nº 9.760/46, a saber:
“Art. 20. São bens da União:
(...)
VII - os terrenos de marinha e seus acrescidos;”
“Art. 2º São terrenos de marinha, em uma profundidade de 33 (trinta e três) metros, medidos horizontalmente, para a parte da terra, da posição da linha do preamar-médio de 1831:
a) os situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência das marés;
b) os que contornam as ilhas situadas em zona onde se faça sentir a influência das marés.
Parágrafo único. Para os efeitos dêste artigo a influência das marés é caracterizada pela oscilação periódica de 5 (cinco) centímetros pelo menos, do nível das águas, que ocorra em qualquer época do ano.
Art. 3º São terrenos acrescidos de marinha os que se tiverem formado, natural ou artificialmente, para o lado do mar ou dos rios e lagoas, em seguimento aos terrenos de marinha.
Outro fato histórico que explica, em parte, a grande balbúrdia que se tornou a ocupação dos terrenos de marinha no Brasil foi da administração desses imóveis poder ficar a cargo das Câmaras ou Conselhos Municipais, que podiam aforá-los, mantidos alguns requisitos formais, vejamos:
“Art. 51. O governo fica autorizado a arrecadar no ano financeiro do 1º de julho de 1832 ao último de junho de 1833, as rendas, que foram decretadas para o ano de 1831-1832, com as seguintes alterações:
14ª. Serão postos à disposição das Câmaras Municipais, os terrenos de marinha, que estas reclamarem do Ministro da Fazenda, ou dos Presidentes das Províncias, para logradouros públicos, e o mesmo ministro da Corte, e nas Províncias os Presidentes, em Conselho, poderão aforar a particulares aqueles de tais terrenos, que julgarem convenientes, e segundo o maior interesse da Fazenda, estipulando, também, segundo for justo, o foro daqueles mesmos terrenos, onde já se tenha edificado sem concessão, ou que, tendo sido concedidos condicionalmente, são obrigados a eles desde a época da concessão, no que se procederá a arrecadação. O Ministro da fazenda no seu relatório da sessão de 1832, mencionará tudo o que ocorrer sobre este objeto.” Cf. SANTOS, Rosita. Terras de Marinha, p. 202-203
Apesar, como dito, de terem de “reclamar” às autoridades superiores pedidos de aforamento, não raro os Conselhos Municipais, responsáveis pela administração dos terrenos dados em sesmarias e pelo rendimento dos foros dos terrenos de marinha às suas administrações, intitularam-se verdadeiros proprietários dos terrenos de marinha numa combinação de entendimento que também supunha que tivessem auferido direitos adquiridos através das sesmarias.
Sobre a celeuma jurídica, que já findou ainda no ano de 1905 por decisão do Supremo Tribunal Federal, sobre a quem pertence os terrenos de marinha, por direito histórico, faço referência ao livro “Terrenos de Marinha: proteção ambiental e as cidades”
O que se cuida neste momento é de se ver, a partir do dado histórico, que houve uma omissão legislativa em relação ao tema terrenos de marinha, não atualizando a legislação pertinente à matéria, bem como uma omissão do Poder Executivo em descurar dos órgãos responsáveis pela administração do patrimônio imobiliário da União, e daí constatar que, apesar disso, é temerária a extinção do instituto como proposto pela PEC acima referenciada.
Outros dados importantes para que alcancemos a nossa conclusão, além dos citados nos primeiros parágrafos é de que 6,6 milhões de famílias brasileiras não possuem moradia, 11% dos domicílios urbanos não têm acesso ao sistema de abastecimento de água potável e quase 50% não estão ligados às redes coletoras de esgotamento sanitário e, por isso, em quase todos os municípios aumenta o número de favelas.
Como os terrenos de marinha são áreas consideradas nobres no contexto municipal, eles são alvos constantes de ocupações irregulares, as invasões urbanas.
Assim, os terrenos de marinha tornaram-se para as cidades, hoje, seja do ponto de vista ambiental ou das funções sociais que a propriedade deva cumprir-, elemento decisivo para a sua sobrevivência, porque importantes para a preservação de ecossistemas, de cursos d’água, do equilíbrio climático, além de elemento primordial da sua urbanificação. Acontece que estão desarticulados da moderna legislação ambiental que surgiu a partir dos movimentos históricos relacionados ao meio ambiente.
No caso da questão urbana, a função sócio-ambiental vinculada à propriedade da União em face dos terrenos de marinha confundir-se-á com as tantas funções sociais da cidade. Esta expressão, hoje inserida no Art. 182, caput, da CF/88, refere-se às “chaves do urbanismo” constantes da Carta de Atenas , que listou as funções às quais a cidade deve se prestar: habitar, trabalhar, recrear e circular . Em todos esses aspectos, a propriedade e o meio ambiente ecologicamente equilibrado estarão presentes . O novo Código Civil também contemplou a função social da propriedade, que calha com as funções sociais das cidades, vejamos:
“Art. 1.228. (...) §1º O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas.”
Quatro fatos políticos recentes colocaram os terrenos de marinha no caminho de uma solução para parte do problema fundiário urbano nacional.
O primeiro foi a criação do Ministério das Cidades, em 2003, cuja missão é “combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte”. Dentro das ações desse ainda novo ministério destacam-se a criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, do programa Papel Passado e da política de apoio à elaboração e revisão de Planos Diretores Municipais.
O segundo foi um olhar mais cuidadoso do Poder Executivo para a Secretaria de Patrimônio da União, órgão responsável pela administração do patrimônio imobiliário da União que, mesmo sem pessoal suficiente e longe do ideal de estrutura operacional, busca regularizar as áreas localizadas em terrenos de marinha.
O terceiro foi o a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, um conjunto de ações governamentais, que no seu viés urbano pretende promover melhorias de saneamento ambiental, habitação, transporte, circulação e regularização.
O quarto e último fato político foi a modificação da legislação do patrimônio imobiliário da União que possibilitará várias formas a regularização fundiária de áreas pertencentes à União
A partir da edição da Lei nº 11.481/07 modificou-se, de uma só vez, a Lei nº 9.636/98, Medida Provisória no 2.220, de 4 de setembro de 2001, o art. 17 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei no 11.124/05, o Decreto-Lei no 9.760/46, o art. 7º do Decreto-Lei nº 271/67, o Decreto-Lei no 2.398/87 e até o Código Civil, art. 1.225 e art. 1.473, do Código Civil.
Destacam-se entre as modificações, a dispensa de licitação para cessão de bens imóveis residenciais construídos, destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de programas de provisão habitacional ou de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou entidades da administração pública, bem como para imóveis e os uso comercial de âmbito local com área de até 250 m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados), cuja ocupação se tenha consolidado até 27 de abril de 2006; a possibilidade de a cessão gratuita de direitos enfitêuticos relativos a frações de terrenos cedidos quando se tratar de regularização fundiária ou provisão habitacional para famílias carentes ou de baixa renda; a criação, organização e manutenção de um sistema unificado de informações sobre os bens imóveis da União; a possibilidade de concessão de uso especial para fins de moradia às áreas de propriedade da União, inclusive aos terrenos de marinha e acrescidos; a dispensa de licitação para os casos de alienação gratuita ou onerosa, aforamento, concessão de direito real de uso, locação ou permissão de uso de bens imóveis residenciais construídos, destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de programas habitacionais ou de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou entidades da administração pública, bem como os de uso comercial de âmbito local com área de até 250 m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados); a instituição da concessão de direito real de uso de terrenos públicos ou particulares remunerada ou gratuita, por tempo certo ou indeterminado, como direito real resolúvel, para fins específicos de regularização fundiária de interesse social, urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento sustentável das várzeas, preservação das comunidades tradicionais e seus meios de subsistência ou outras modalidades de interesse social em áreas urbanas; o aumento do tempo de isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, referentes a imóveis de propriedade da União, as pessoas consideradas carentes ou de baixa renda para 4 (quatro) anos; a obrigatoriedade dos cartórios infomarem as operações imobiliárias anotadas, averbadas, lavradas, matriculadas ou registradas nos Cartórios de Notas ou de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos que envolvam terrenos da União sob sua responsabilidade, mediante a apresentação de Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União – DOITU e a transformação de direito real, passíveis de hipoteca, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso.
A PEC nº 53/07, de autoria do Senador Almeida Lima de Sergipe, é praticamente idêntica a PEC nº 40/99 do ex-Senador Paulo Hartung, hoje governador do Espírito Santo. Diz o texto da proposta:
Art. 1º Fica extinto, para todos os efeitos legais, oinstituto do terreno de marinha e seus acrescidos.
Art. 2º As áreas conceituadas como terreno de marinha e seus acrescidos até a data da vigência desta Emenda Constitucional passam a ter a sua propriedade assim definida:
I – continuam como domínio da União as áreas:
a) nas quais tenham sido edificados prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da administração federal, inclusive instalações de faróis de sinalização náutica;
b) que tenham sido regularmente destinadas a utilização por prestadores de serviços públicos
concedidos ou permitidas pela União;
II – passam ao domínio pleno dos Estados onde se situam as áreas:
a) nas quais tenham sido edificados prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da administração estadual;
b) que tenham sido regularmente destinadas a utilização por prestadores de serviços públicos concedidos ou permitidos pelos Estados:
III – permanecem sob domínio pleno dos respectivos donatários as áreas doadas mediante autorização em Lei Federal;
IV – passam ao domínio pleno dos Municípios onde se situam as áreas:
a) não enquadráveis nas hipóteses descritas nos incisos I a III;
b) nas quais tenham sido edificadas prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da administração municipal;
c) atualmente locadas ou arrendadas a terceiros pela União;
V – passam ao domínio pleno:
a) dos foreiros, quites com suas obrigações, as áreas sob domínio útil destes, mediante contrato de aforamento;
b) dos cessionários as áreas que lhes foram cedidas pela União.
Parágrafo único. Ao oficial do registro imobiliário da circunscrição respectiva, à vista das certidões de quitação das obrigações relativas ao imóvel, compete proceder ao registro de transmissão do domínio pleno em favor das pessoas referidas nos incisos II a V deste artigo.
Havia uma outra PEC no Senado, de nº 27, que propunha apenas a extinção da enfiteuse para os terrenos de marinha e acrescidos. Na Câmara, há quase uma centena de projetos de lei tratando sobre terrenos de marinha, mas destaca-se o Projeto de Lei nº 4.316 de 2001, ainda em tramitação, que pretendia atualizar a Linha de Preamar Médio do ano de 1831 para o ano 2000, bem como tentava definir com quem ficariam as áreas que seriam excluídas do conceito de terrenos de marinha, em vista dessa atualização. Em verdade, este último projeto começou a tramitar no Senado Federal, com o nº 617/99, de autoria do ex-Senador Paulo Hartung, o projeto foi aprovado pelo Senado Federal indo à Câmara dos Deputados, que está servindo, no caso, como Casa Revisora. O projeto havia sido aprovado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com base no parecer do Deputado Feu Rosa. Porém, ao chegar na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público recebeu parecer contrário do deputado Gerson Gabrielli. Acabou por ser designado outro relator, o Deputado Daniel Almeida, que acabou revendo o parecer do deputado Gabrielle, optando pela aprovação do projeto e rejeição do PL 3593/2000 e do PL 3814/2000, que estavam a ele apensados. O parecer foi aprovado. O projeto está atualmente na Comissão de Finanças Tributação da Câmara. Os dois projetos de nº 3.593, de2000, do Deputado Ricardo Ferraço, diminuia a extensão dos terrenos de marinha para 13 (treze) metros e quase que reproduzia o texto do Projeto do Senador Paulo Hartung, em relação distribuição das áreas já ocupadas. O projeto de Lei nº 3.814, de 200, do Deputado Max Rosenmann, passava a considerar a Linha de Preamar Máxima Atual e não mais a Linha de Preamar Médio de 1831 para fins de determinação dos terrenos de marinha, mas como dito, foram rejeitados na Comissão de Trabalho e Serviço Público.
Todas as propostas conflitam com as possibilidades que se abriram com a modificação da legislação patrimonial da União. Atacam passionalmente a conseqüência, sem cuidar do passivo histórico de incúria por parte do próprio legislativo e do executivo, que se omitiram na atualização da legislação relativa à matéria. E, no presente, não observam a condição administrativa dos municípios brasileiros que, em sua grande maioria, não conseguem cuidar da questão fundiária urbana, nem mesmo quando não há enclaves de patrimonialidade da União, como os terrenos de marinha. A absoluta maioria das capitais enfrentam problemas de assentamentos informais, um verdadeira gargalo administrativo e social.
Calha também à fiveleta, parte do parecer do deputado Gerson Gabrielli, infelizmente rejeitado:
“(...) se, no passado, o domínio da União sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos tinha por justificativa motivos de segurança e econômicos, estes relacionados à arrecadação de receitas patrimoniais, atualmente ganham relevo e não podem ser ignoradas razões ligadas à preservação do meio ambiente. Embora seja verdade que muitos municípios podem disciplinar e fiscalizar eficientemente o uso desse faixa, assegurando a necessária proteção ao meio ambiente, não é menos verdadeiro que muitos outros não dispõem das menores condições para tanto, estando, nesses casos, a União, ainda que com todas as dificuldades enfrentadas pela SPU, mais apta a disciplinar o uso dessas áreas e zelar pela proteção do meio ambiente. É , portanto, no mínimo desaconselhável a transferência generalizada da propriedade das áreas de trata o projeto (...)”
Se é verdade que os terrenos de marinha perderam muito de sua característica original por conta da modificação do relevo do longínguo ano de 1831 para cá, não menos verdade é que, em muitos casos, as áreas abrangidas pelos acrescidos de marinha são importantíssimas do ponto de vista ambiental para as cidades. Na Amazônia, por exemplo, muitas cidades têm vastos territórios e um pequeno adensamento urbano. Isto faz com que elas estejam mais sujeitas à ocupação irregular desses terrenos, por conta da deficiente fiscalização e, portanto, os terrenos estão mais sujeitos a prejuízos ambientais.
Mais, a falta de estruturação institucional dos municípios, com a ausência de órgãos reguladores e gestores das áreas patrimonial e ambiental, mesmo que com a presença do ministério público já bastante capilarizada no país nos dá grandes perspectivas de um futuro sombrio para este patrimônio público ser alvo de constantes invasões.
Todos sabemos que há administrações municipais no Brasil que são verdadeiros feudos familiares políticos e que, não raro, esses feudos também possuem o maior poder econômico local.
Também é de se registrar que proteção ambiental dos terrenos de marinha tornou-se algo a ser resgatado de uma história mal construída. Este tipo de resgate quando toma ares de salvação ou recuperação de algo degradado durante anos é muito mais difícil. A afirmação de SANTOS de que os terrenos de marinha são fruto de decisões e de atos da Administração visando à reserva de um espaço físico para desenvolvimento de uma política econômica, e que assim foi desde a colonização portuguesa e que permanece, de certa forma, até hoje, demonstra o equívoco histórico do tratamento dado ao instituto.
Se a ocupação dos terrenos de marinha, um dia, não se deu de forma equivocada, já que o que se pretendia era o povoamento do País e a melhoria na sua atividade econômica, a partir do momento em que se observou que não havia mais essa necessidade e que, ao contrário, a sua ocupação era danosa a toda a sociedade, a gestão administrativa que ainda se lhe atribuía deveria ter sido modificada, à luz do direito ambiental.
Hoje, boa parte dos terrenos de marinha não servem mais à proteção militar, muito menos servem para ocupação residencial ou implantação de atividade econômica. São, sobretudo, áreas que mereceriam ser consideradas como de proteção ambiental permanente. A visão econômica de apenas se auferir rendas de tais terrenos não pode subsistir, a não ser que as rendas sejam aplicadas nas próprias áreas ocupadas e sob a estrita observância dos interesses municipais.
Porém, quem deve ser o indutor deste processo é a própria União, seja porque deve contas de sua omissão, seja porque tem melhores condições estruturais e financeiras de executar um programa de regularização fundiária urbana, evidentemente em parceria com os Municípios e os Estados federados.
As terras públicas são ainda o grande patrimônio nacional e é dever de todo cidadão e, principalmente, do Poder Público, de cuidar de que elas sejam destinadas, na parte que toca às cidades, de maneira adequada e eficiente para que as funções sociais estabelecidas no Estatuto das Cidades sejam respeitadas.
No Brasil, há ocupação desordenada de praias, várzeas, beira-rios e outros bens de uso comum povo, por ricos e pobres, para fins de moradia ou utilização em empreendimentos industriais e comerciais.
Em especial, um instituto tem causado polêmica no país: os terrenos de marinha. Adjacentes às praias e às beiras-mar e beiras-rios, nas cidades eles foram objeto de ocupação constante e irregular no decorrer dos anos. Hoje, busca-se a regularização dessas ocupações. E é por conta, sobretudo, disso que é alvo dos legisladores para que seja extinto.
Há dezenas de projetos de lei e emendas constitucionais que visam à modificação do seu conceito ou sua simples extinção. Um deles, a Proposta de Emenda a Constituição nº 53/2007 é a que tramita com mais rapidez atualmente. A proposta, ao passo que extingue os terrenos de marinha, distribui a propriedade do instituto a ser extinto entre a União, Estados e Municípios, além de particulares nos casos que enumera.
Mas será que a extinção dos terrenos de marinha solucionará a questão fundiária urbana referente a eles? É disso que trataremos neste breve estudo.
Os terrenos de marinha nasceram praticamente junto com a criação das cidades brasileiras. As constantes invasões das nossas terras, por espanhóis e franceses, fizeram com que a Coroa Portuguesa iniciasse o povoamento efetivo do Brasil, para garantir a defesa e a ocupação do litoral e, assim, o poder de Portugal sobre o seu território.
Porém, apesar dos terrenos de marinha aportarem no Brasil junto com a legislação portuguesa sobre a propriedade, havia diferenças entre o instituto criado pelo direito português e o que se praticou no Brasil. Em Portugal, se dava uma importância econômica às marinhas de sal. Havia legislação dispondo que as terras sobre as quais se preparava o sal pertenciam ao Patrimônio Real e que as marinhas do sal, ou salinas, deveriam ficar reservadas apenas para o Estado
A marinha das Ordenações Portuguesas se transformou em terra de marinha. SANTOS, Rosita de Sousa, in Terras de Marinha já falava da impossibilidade de estabelecer um estudo de direito comparado sobre o tema e de que as terras de marinha, no Brasil, alcançaram um status jurídico por intermédio da prática administrativa, a saber:
“A fixação da figura da marinha, a criação de seu contorno, sua mensuração, e sua implantação definitiva em nosso direito é obra administrativa, que o Direito Histórico foi dimensionando e definindo no correr dos séculos. A ausência de tal criação em outros países não permite o estudo de direito de comparado, porque a atenção daqueles países na reserva de uma faixa livre para uso público, junto ao mar, não os levou a preservar, entre os bens do Estado, qualquer porção de terra sob o regime de propriedade nacional que se assemelhe ao que no Brasil se chama terreno de marinha”.
Esse fato talvez explique porque somente em 1832, os terrenos de marinha tiveram seu conceito caracterizado claramente em legislação. A lei orçamentária de 15 de novembro de 1831, que orçava a receita e fixava a despesa para o ano financeiro de 1832-1833, pela primeira vez determinou que o Ministro da Fazenda iria dispor, em relatório, o que seriam considerados terrenos de marinha para fins de aforamento e arrecadação de rendas, sem contudo definir o seu conteúdo.
O relatório da lei de 1831 foi a Instrução nº 348 de 14 de novembro de 1832, que definiu:
“Art. 4°. Hão de considerar-se terrenos de marinha todos os que, banhados pelas aguas do mar ou dos rios navegáveis, vão até a distancia de 15 braças craveiras para a parte da terra, contadas estas desde os pontos a que chega o preamar médio”
Daí por diante, os terrenos de marinha assumem o seu caráter de elemento gerador de renda, registrado em leis orçamentárias e a regulamentação de todos os casos que surgiram foi, toda ela, feita por meio de atos administrativos.
Hodiernamente os terrenos de marinha, e os acrescidos de marinha, estão gravados como bens da União, pelo art. 20, inciso VII, bem como estão definidas a sua caracterização pelo Decreto-lei nº 9.760/46, a saber:
“Art. 20. São bens da União:
(...)
VII - os terrenos de marinha e seus acrescidos;”
“Art. 2º São terrenos de marinha, em uma profundidade de 33 (trinta e três) metros, medidos horizontalmente, para a parte da terra, da posição da linha do preamar-médio de 1831:
a) os situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência das marés;
b) os que contornam as ilhas situadas em zona onde se faça sentir a influência das marés.
Parágrafo único. Para os efeitos dêste artigo a influência das marés é caracterizada pela oscilação periódica de 5 (cinco) centímetros pelo menos, do nível das águas, que ocorra em qualquer época do ano.
Art. 3º São terrenos acrescidos de marinha os que se tiverem formado, natural ou artificialmente, para o lado do mar ou dos rios e lagoas, em seguimento aos terrenos de marinha.
Outro fato histórico que explica, em parte, a grande balbúrdia que se tornou a ocupação dos terrenos de marinha no Brasil foi da administração desses imóveis poder ficar a cargo das Câmaras ou Conselhos Municipais, que podiam aforá-los, mantidos alguns requisitos formais, vejamos:
“Art. 51. O governo fica autorizado a arrecadar no ano financeiro do 1º de julho de 1832 ao último de junho de 1833, as rendas, que foram decretadas para o ano de 1831-1832, com as seguintes alterações:
14ª. Serão postos à disposição das Câmaras Municipais, os terrenos de marinha, que estas reclamarem do Ministro da Fazenda, ou dos Presidentes das Províncias, para logradouros públicos, e o mesmo ministro da Corte, e nas Províncias os Presidentes, em Conselho, poderão aforar a particulares aqueles de tais terrenos, que julgarem convenientes, e segundo o maior interesse da Fazenda, estipulando, também, segundo for justo, o foro daqueles mesmos terrenos, onde já se tenha edificado sem concessão, ou que, tendo sido concedidos condicionalmente, são obrigados a eles desde a época da concessão, no que se procederá a arrecadação. O Ministro da fazenda no seu relatório da sessão de 1832, mencionará tudo o que ocorrer sobre este objeto.” Cf. SANTOS, Rosita. Terras de Marinha, p. 202-203
Apesar, como dito, de terem de “reclamar” às autoridades superiores pedidos de aforamento, não raro os Conselhos Municipais, responsáveis pela administração dos terrenos dados em sesmarias e pelo rendimento dos foros dos terrenos de marinha às suas administrações, intitularam-se verdadeiros proprietários dos terrenos de marinha numa combinação de entendimento que também supunha que tivessem auferido direitos adquiridos através das sesmarias.
Sobre a celeuma jurídica, que já findou ainda no ano de 1905 por decisão do Supremo Tribunal Federal, sobre a quem pertence os terrenos de marinha, por direito histórico, faço referência ao livro “Terrenos de Marinha: proteção ambiental e as cidades”
O que se cuida neste momento é de se ver, a partir do dado histórico, que houve uma omissão legislativa em relação ao tema terrenos de marinha, não atualizando a legislação pertinente à matéria, bem como uma omissão do Poder Executivo em descurar dos órgãos responsáveis pela administração do patrimônio imobiliário da União, e daí constatar que, apesar disso, é temerária a extinção do instituto como proposto pela PEC acima referenciada.
Outros dados importantes para que alcancemos a nossa conclusão, além dos citados nos primeiros parágrafos é de que 6,6 milhões de famílias brasileiras não possuem moradia, 11% dos domicílios urbanos não têm acesso ao sistema de abastecimento de água potável e quase 50% não estão ligados às redes coletoras de esgotamento sanitário e, por isso, em quase todos os municípios aumenta o número de favelas.
Como os terrenos de marinha são áreas consideradas nobres no contexto municipal, eles são alvos constantes de ocupações irregulares, as invasões urbanas.
Assim, os terrenos de marinha tornaram-se para as cidades, hoje, seja do ponto de vista ambiental ou das funções sociais que a propriedade deva cumprir-, elemento decisivo para a sua sobrevivência, porque importantes para a preservação de ecossistemas, de cursos d’água, do equilíbrio climático, além de elemento primordial da sua urbanificação. Acontece que estão desarticulados da moderna legislação ambiental que surgiu a partir dos movimentos históricos relacionados ao meio ambiente.
No caso da questão urbana, a função sócio-ambiental vinculada à propriedade da União em face dos terrenos de marinha confundir-se-á com as tantas funções sociais da cidade. Esta expressão, hoje inserida no Art. 182, caput, da CF/88, refere-se às “chaves do urbanismo” constantes da Carta de Atenas , que listou as funções às quais a cidade deve se prestar: habitar, trabalhar, recrear e circular . Em todos esses aspectos, a propriedade e o meio ambiente ecologicamente equilibrado estarão presentes . O novo Código Civil também contemplou a função social da propriedade, que calha com as funções sociais das cidades, vejamos:
“Art. 1.228. (...) §1º O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas.”
Quatro fatos políticos recentes colocaram os terrenos de marinha no caminho de uma solução para parte do problema fundiário urbano nacional.
O primeiro foi a criação do Ministério das Cidades, em 2003, cuja missão é “combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte”. Dentro das ações desse ainda novo ministério destacam-se a criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, do programa Papel Passado e da política de apoio à elaboração e revisão de Planos Diretores Municipais.
O segundo foi um olhar mais cuidadoso do Poder Executivo para a Secretaria de Patrimônio da União, órgão responsável pela administração do patrimônio imobiliário da União que, mesmo sem pessoal suficiente e longe do ideal de estrutura operacional, busca regularizar as áreas localizadas em terrenos de marinha.
O terceiro foi o a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, um conjunto de ações governamentais, que no seu viés urbano pretende promover melhorias de saneamento ambiental, habitação, transporte, circulação e regularização.
O quarto e último fato político foi a modificação da legislação do patrimônio imobiliário da União que possibilitará várias formas a regularização fundiária de áreas pertencentes à União
A partir da edição da Lei nº 11.481/07 modificou-se, de uma só vez, a Lei nº 9.636/98, Medida Provisória no 2.220, de 4 de setembro de 2001, o art. 17 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei no 11.124/05, o Decreto-Lei no 9.760/46, o art. 7º do Decreto-Lei nº 271/67, o Decreto-Lei no 2.398/87 e até o Código Civil, art. 1.225 e art. 1.473, do Código Civil.
Destacam-se entre as modificações, a dispensa de licitação para cessão de bens imóveis residenciais construídos, destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de programas de provisão habitacional ou de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou entidades da administração pública, bem como para imóveis e os uso comercial de âmbito local com área de até 250 m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados), cuja ocupação se tenha consolidado até 27 de abril de 2006; a possibilidade de a cessão gratuita de direitos enfitêuticos relativos a frações de terrenos cedidos quando se tratar de regularização fundiária ou provisão habitacional para famílias carentes ou de baixa renda; a criação, organização e manutenção de um sistema unificado de informações sobre os bens imóveis da União; a possibilidade de concessão de uso especial para fins de moradia às áreas de propriedade da União, inclusive aos terrenos de marinha e acrescidos; a dispensa de licitação para os casos de alienação gratuita ou onerosa, aforamento, concessão de direito real de uso, locação ou permissão de uso de bens imóveis residenciais construídos, destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de programas habitacionais ou de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou entidades da administração pública, bem como os de uso comercial de âmbito local com área de até 250 m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados); a instituição da concessão de direito real de uso de terrenos públicos ou particulares remunerada ou gratuita, por tempo certo ou indeterminado, como direito real resolúvel, para fins específicos de regularização fundiária de interesse social, urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento sustentável das várzeas, preservação das comunidades tradicionais e seus meios de subsistência ou outras modalidades de interesse social em áreas urbanas; o aumento do tempo de isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, referentes a imóveis de propriedade da União, as pessoas consideradas carentes ou de baixa renda para 4 (quatro) anos; a obrigatoriedade dos cartórios infomarem as operações imobiliárias anotadas, averbadas, lavradas, matriculadas ou registradas nos Cartórios de Notas ou de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos que envolvam terrenos da União sob sua responsabilidade, mediante a apresentação de Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União – DOITU e a transformação de direito real, passíveis de hipoteca, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso.
A PEC nº 53/07, de autoria do Senador Almeida Lima de Sergipe, é praticamente idêntica a PEC nº 40/99 do ex-Senador Paulo Hartung, hoje governador do Espírito Santo. Diz o texto da proposta:
Art. 1º Fica extinto, para todos os efeitos legais, oinstituto do terreno de marinha e seus acrescidos.
Art. 2º As áreas conceituadas como terreno de marinha e seus acrescidos até a data da vigência desta Emenda Constitucional passam a ter a sua propriedade assim definida:
I – continuam como domínio da União as áreas:
a) nas quais tenham sido edificados prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da administração federal, inclusive instalações de faróis de sinalização náutica;
b) que tenham sido regularmente destinadas a utilização por prestadores de serviços públicos
concedidos ou permitidas pela União;
II – passam ao domínio pleno dos Estados onde se situam as áreas:
a) nas quais tenham sido edificados prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da administração estadual;
b) que tenham sido regularmente destinadas a utilização por prestadores de serviços públicos concedidos ou permitidos pelos Estados:
III – permanecem sob domínio pleno dos respectivos donatários as áreas doadas mediante autorização em Lei Federal;
IV – passam ao domínio pleno dos Municípios onde se situam as áreas:
a) não enquadráveis nas hipóteses descritas nos incisos I a III;
b) nas quais tenham sido edificadas prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da administração municipal;
c) atualmente locadas ou arrendadas a terceiros pela União;
V – passam ao domínio pleno:
a) dos foreiros, quites com suas obrigações, as áreas sob domínio útil destes, mediante contrato de aforamento;
b) dos cessionários as áreas que lhes foram cedidas pela União.
Parágrafo único. Ao oficial do registro imobiliário da circunscrição respectiva, à vista das certidões de quitação das obrigações relativas ao imóvel, compete proceder ao registro de transmissão do domínio pleno em favor das pessoas referidas nos incisos II a V deste artigo.
Havia uma outra PEC no Senado, de nº 27, que propunha apenas a extinção da enfiteuse para os terrenos de marinha e acrescidos. Na Câmara, há quase uma centena de projetos de lei tratando sobre terrenos de marinha, mas destaca-se o Projeto de Lei nº 4.316 de 2001, ainda em tramitação, que pretendia atualizar a Linha de Preamar Médio do ano de 1831 para o ano 2000, bem como tentava definir com quem ficariam as áreas que seriam excluídas do conceito de terrenos de marinha, em vista dessa atualização. Em verdade, este último projeto começou a tramitar no Senado Federal, com o nº 617/99, de autoria do ex-Senador Paulo Hartung, o projeto foi aprovado pelo Senado Federal indo à Câmara dos Deputados, que está servindo, no caso, como Casa Revisora. O projeto havia sido aprovado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com base no parecer do Deputado Feu Rosa. Porém, ao chegar na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público recebeu parecer contrário do deputado Gerson Gabrielli. Acabou por ser designado outro relator, o Deputado Daniel Almeida, que acabou revendo o parecer do deputado Gabrielle, optando pela aprovação do projeto e rejeição do PL 3593/2000 e do PL 3814/2000, que estavam a ele apensados. O parecer foi aprovado. O projeto está atualmente na Comissão de Finanças Tributação da Câmara. Os dois projetos de nº 3.593, de2000, do Deputado Ricardo Ferraço, diminuia a extensão dos terrenos de marinha para 13 (treze) metros e quase que reproduzia o texto do Projeto do Senador Paulo Hartung, em relação distribuição das áreas já ocupadas. O projeto de Lei nº 3.814, de 200, do Deputado Max Rosenmann, passava a considerar a Linha de Preamar Máxima Atual e não mais a Linha de Preamar Médio de 1831 para fins de determinação dos terrenos de marinha, mas como dito, foram rejeitados na Comissão de Trabalho e Serviço Público.
Todas as propostas conflitam com as possibilidades que se abriram com a modificação da legislação patrimonial da União. Atacam passionalmente a conseqüência, sem cuidar do passivo histórico de incúria por parte do próprio legislativo e do executivo, que se omitiram na atualização da legislação relativa à matéria. E, no presente, não observam a condição administrativa dos municípios brasileiros que, em sua grande maioria, não conseguem cuidar da questão fundiária urbana, nem mesmo quando não há enclaves de patrimonialidade da União, como os terrenos de marinha. A absoluta maioria das capitais enfrentam problemas de assentamentos informais, um verdadeira gargalo administrativo e social.
Calha também à fiveleta, parte do parecer do deputado Gerson Gabrielli, infelizmente rejeitado:
“(...) se, no passado, o domínio da União sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos tinha por justificativa motivos de segurança e econômicos, estes relacionados à arrecadação de receitas patrimoniais, atualmente ganham relevo e não podem ser ignoradas razões ligadas à preservação do meio ambiente. Embora seja verdade que muitos municípios podem disciplinar e fiscalizar eficientemente o uso desse faixa, assegurando a necessária proteção ao meio ambiente, não é menos verdadeiro que muitos outros não dispõem das menores condições para tanto, estando, nesses casos, a União, ainda que com todas as dificuldades enfrentadas pela SPU, mais apta a disciplinar o uso dessas áreas e zelar pela proteção do meio ambiente. É , portanto, no mínimo desaconselhável a transferência generalizada da propriedade das áreas de trata o projeto (...)”
Se é verdade que os terrenos de marinha perderam muito de sua característica original por conta da modificação do relevo do longínguo ano de 1831 para cá, não menos verdade é que, em muitos casos, as áreas abrangidas pelos acrescidos de marinha são importantíssimas do ponto de vista ambiental para as cidades. Na Amazônia, por exemplo, muitas cidades têm vastos territórios e um pequeno adensamento urbano. Isto faz com que elas estejam mais sujeitas à ocupação irregular desses terrenos, por conta da deficiente fiscalização e, portanto, os terrenos estão mais sujeitos a prejuízos ambientais.
Mais, a falta de estruturação institucional dos municípios, com a ausência de órgãos reguladores e gestores das áreas patrimonial e ambiental, mesmo que com a presença do ministério público já bastante capilarizada no país nos dá grandes perspectivas de um futuro sombrio para este patrimônio público ser alvo de constantes invasões.
Todos sabemos que há administrações municipais no Brasil que são verdadeiros feudos familiares políticos e que, não raro, esses feudos também possuem o maior poder econômico local.
Também é de se registrar que proteção ambiental dos terrenos de marinha tornou-se algo a ser resgatado de uma história mal construída. Este tipo de resgate quando toma ares de salvação ou recuperação de algo degradado durante anos é muito mais difícil. A afirmação de SANTOS de que os terrenos de marinha são fruto de decisões e de atos da Administração visando à reserva de um espaço físico para desenvolvimento de uma política econômica, e que assim foi desde a colonização portuguesa e que permanece, de certa forma, até hoje, demonstra o equívoco histórico do tratamento dado ao instituto.
Se a ocupação dos terrenos de marinha, um dia, não se deu de forma equivocada, já que o que se pretendia era o povoamento do País e a melhoria na sua atividade econômica, a partir do momento em que se observou que não havia mais essa necessidade e que, ao contrário, a sua ocupação era danosa a toda a sociedade, a gestão administrativa que ainda se lhe atribuía deveria ter sido modificada, à luz do direito ambiental.
Hoje, boa parte dos terrenos de marinha não servem mais à proteção militar, muito menos servem para ocupação residencial ou implantação de atividade econômica. São, sobretudo, áreas que mereceriam ser consideradas como de proteção ambiental permanente. A visão econômica de apenas se auferir rendas de tais terrenos não pode subsistir, a não ser que as rendas sejam aplicadas nas próprias áreas ocupadas e sob a estrita observância dos interesses municipais.
Porém, quem deve ser o indutor deste processo é a própria União, seja porque deve contas de sua omissão, seja porque tem melhores condições estruturais e financeiras de executar um programa de regularização fundiária urbana, evidentemente em parceria com os Municípios e os Estados federados.
As terras públicas são ainda o grande patrimônio nacional e é dever de todo cidadão e, principalmente, do Poder Público, de cuidar de que elas sejam destinadas, na parte que toca às cidades, de maneira adequada e eficiente para que as funções sociais estabelecidas no Estatuto das Cidades sejam respeitadas.
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