É preciso repensar o modelo

Para a arquiteta e ex-ministra-adjunta das Cidades, programas como Minha Casa, Minha Vida são bem-vindos para combater o déficit habitacional, mas repetem erros do passado

POR ROSA SYMANSKI E ALBERTO MAWAKDIYE FOTO MARCELO SCANDAROLI




Com uma rica e vasta experiência na área de planejamento urbano e habitação popular - foi ela, por exemplo, quem formulou a proposta de criação do Ministério das Cidades, do qual foi ministra-adjunta entre 2003 e 2005 -, a arquiteta Erminia Maricato viu com bons olhos o anúncio do programa Minha Casa, Minha Vida, lançado no último mês de março pelo Governo Federal. O objetivo do programa é construir um milhão de moradias e criar empregos de modo a reduzir o impacto da crise econômica sobre a classe trabalhadora.

Mas Ermínia também se confessa preocupada com alguns aspectos do programa - por exemplo, a localização e o tamanho dos conjuntos. "Nós, urbanistas, gostaríamos que Minha Casa, Minha Vida se constituísse de conjuntos de menor porte, inseridos na malha urbana, que trabalhasse na recuperação de edifícios vazios e aproveitasse terrenos contíguos ao tecido urbano, no centro das cidades", diz. "Mas a impressão que me dá é que vai sair muito empreendimento de grande porte."

A arquiteta faz duras críticas aos grandes conjuntos habitacionais implantados longe das regiões centrais, ou até fora das cidades, acarretando sofrimento para os moradores e toda sorte de deseconomias para o poder público. Para ela, trata-se de um tipo de empreendimento que, além de não levar em conta o bem-estar da população, tampouco considera a moderna tendência do urbanismo pelo adensamento das cidades.

"O planejamento urbano decerto existe no Brasil. Mas se fosse eficaz, não teríamos tanta gente ocupando encosta, área de proteção ambiental, de mananciais, mangues etc. A minha preocupação é desmistificar esse tipo de planejamento", afirma.

Além do seu trabalho incansável na área de habitação popular (ela também foi secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo entre 1989 e1992), Erminia é professora da FAU-USP e uma solicitada conferencista.

A seguir, trechos da entrevista.

O programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março deste ano pelo Governo Federal como uma ferramenta para reduzir o enorme déficit habitacional brasileiro, estimado em pouco mais de sete milhões de moradias. A expectativa do programa é de que sejam construídas um milhão de habitações populares - uma meta ambiciosa, sem dúvida, mas restariam ainda seis milhões para que o déficit fosse zerado. De verdade: será que um dia o Brasil vai conseguir dar conta desse déficit?

Acho que a tendência do déficit habitacional é diminuir. Não tenho dúvida disso. Já poderia estar menor se o estado não tivesse passado tanto tempo sem investir, na onda do neoliberalismo. O número de favelas disparou nas últimas décadas. O crescimento da população brasileira entre 1980 e 1990 foi abaixo de 2%, mas o das favelas foi acima de 6%. Entre 1990 e 2000, a população brasileira cresceu 1,4%, e a das favelas mais de 4%. Então todo investimento que ataque de frente esse déficit será bem-vindo. Ele é tão gigantesco que é preciso fazer o máximo que der. E o programa Minha Casa, Minha Vida tem uma faceta interessante. Por causa da crise financeira, o Brasil teve um rombo terrível no nível de emprego no final do ano passado. E o programa pretende contribuir para reverter essa queda. É uma medida que merece aplausos. Os Estados Unidos estão em enorme crise com 9,1% de desemprego. Mas na cidade de São Paulo nós já chegamos a 18%.


Mas não estaria faltando ao programa certa visão de longo prazo?

Não é esse o caso. Hoje, afinal, o Brasil tem um Plano Nacional de Habitação, que trabalha com um cenário para 20 anos. A meu ver, o que falta para Minha Casa, Minha Vida é o que sempre faltou na maioria dos programas habitacionais brasileiros: uma visão mais estrutural do que deve ser esse combate ao déficit. O combate ao déficit não pode se resumir apenas aos números. E desde os tempos do Banco Nacional da Habitação, o BNH, que foi criado pelos militares na década de 1960, a questão habitacional no Brasil foi quase sempre tratada como meramente quantitativa, e o sucesso ou fracasso dos programas medido pelo número de unidades construídas. É óbvio que deveria ter outros fatores envolvidos, como a maior articulação deles com políticas urbanas e sociais.


Os programas seriam demasiadamente estanques.

Sim, e, por causa disso, muitas vezes trouxeram grandes prejuízos para as cidades. Há no Brasil conjuntos habitacionais com localização tão distante e inadequada que não apenas colocaram os moradores em uma condição de sofrimento, como criaram uma série de deseconomias urbanas. Quando se instala um conjunto fora da cidade, é preciso levar a cidade até o conjunto. É uma condição de deseconomia e de insustentabilidade, que no mínimo gera muitas viagens. O contrário do que o urbanismo atualmente preconiza. Hoje, o que se busca é uma cidade mais compacta, com agricultura no entorno, parques. Uma cidade compacta também pressupõe que as pessoas possam fazer parte de suas viagens a pé. Muita gente na periferia de São Paulo, por exemplo, faz viagens a pé - na verdade, um terço das viagens nas regiões metropolitanas brasileiras são feitas dessa forma. Mas apenas porque essas pessoas não têm dinheiro e o transporte é péssimo.


Elas são obrigadas a caminhar.

E o problema não está somente na habitação e no transporte. Nós recebemos uma cidade em ruínas depois de 25 anos de neoliberalismo no setor público. Durante esse período também não houve investimento em saneamento, saúde, educação, coleta e destinação de lixo, cultura e lazer. É impossível desvincular o déficit habitacional de todos esses déficits. Todos eles fazem parte de um mesmo contexto e por isso deveriam ser tratados de forma conjunta, estruturada. Mas o que se viu, ao longo da história recente, foram apenas pessoas sendo colocadas fora da cidade e em não-cidades, em lugares que não passam de depósitos de gente.

O paradigma é a Cidade de Deus, que ficou famosa por ter chegado ao cinema. Mas há centenas de outros exemplos. A existência dessas não-cidades é ruim para todo mundo. Depósitos de gente. Seja um gueto de pessoas homogeneamente pobres, seja um gueto de ricos, sempre dão origem a patologias: formação de gangues, tráfico de drogas, adolescentes endinheirados avessos a qualquer sentimento de solidariedade humana, de respeito à coletividade.

O que se consolidou também nessa concepção foi a cultura patrimonialista brasileira, essa trágica herança histórica que temos de carregar. Nas cidades brasileiras, quem pode ser dono da terra, o é; os pobres têm de ser mantidos longe até mesmo porque a sua presença desvalorizava o entorno e rebaixa o valor dos imóveis. É uma perversão que se retroalimenta, e explica também essa falta de um planejamento mais global para a habitação popular. Afinal, para tanto, os espaços teriam de ser minimamente democratizados, mesclados, e os serviços e a infraestrutura melhor distribuídos. Muita gente no Brasil é contra.

Como deveria ser feita essa articulação entre os programas habitacionais e as políticas urbanas? Em que instância deveria se dar esse planejamento?

A base deveria ser o planejamento do uso e da ocupação do solo, nas instâncias de prefeituras, de regiões metropolitanas e governos estaduais. Mesmo porque o Governo Federal não tem competência constitucional para fazer política urbana. A localização deveria levar em conta a boa articulação do conjunto habitacional com o tecido urbano, a sustentabilidade ambiental, a mobilidade, o acesso às fontes de trabalho. E o projeto não deveria se limitar só às moradias. O mix de renda, de tipologia de habitação, as áreas para comércio, também deveriam ser fatores determinantes. Se possível, deveria ser dada até a possibilidade para o morador abrir um negócio na sua própria casa.

Outro fator importante seria a construção do conjunto por etapas, e conforme ele fosse crescendo, ganhando mais massa em número de unidades, o complexo de exigências fosse aumentando. No fundo, seria um projeto de produção de espaço, não de uma simples implantação de um conjunto de casas. Mas raramente esse modelo é posto em prática no país.


Faltaria vontade política para mudar o paradigma?

Falta vontade política e sobram interesses econômicos. No Brasil, leis e planos existem aos montes. Toda cidade de algum porte tem o seu plano diretor e em tese faz planejamento urbano. Mas se o planejamento realmente se preocupasse com a questão habitacional, não teríamos tanta gente ocupando encostas, zonas de proteção ambiental, áreas de mananciais, mangues, criando loteamentos irregulares ou clandestinos - a quantidade de brasileiros que residem em moradias sem registro deve estar entre as maiores do mundo.

Há vários governos estaduais que não têm sequer organismos de habitação. A maior parte dos municípios também não tem - quando muito, o assunto é uma atribuição secundária de alguma secretaria de desenvolvimento urbano. A instância que acaba determinando mesmo a localização e o formato dos conjuntos habitacionais é quase sempre o mercado, como o próprio programa federal Minha Casa, Minha Vida vem a comprovar agora.


O programa Minha Casa, Minha Vida não está sendo discutido com Estados e municípios?

Até está, mas o fato é que se trata de um programa feito pelo Governo Federal e pelos empresários. Claro que é louvável um programa que cria empregos e reserva 16 bilhões de reais em subsídios para a população de zero a três salários-mínimos, e prevê amplos recursos para a regularização fundiária. Mas não serão os organismos metropolitanos, nem os municipais, que, no final das contas, irão definir qual a melhor localização das novas moradias, dos novos bairros. Está de novo se pensando em coisas muito grandes, em megaconjuntos - o formato preferido das construtoras e empresas imobiliárias, quando há tanto espaço vazio, mal-aproveitado ou passível de retrofit nas áreas centrais das grandes cidades. É o mercado que vai comprar as terras e definir aonde os conjuntos vão se localizar. É a velha inversão de papéis, o rabo abanando o cachorro. Todos esses investimentos - para lá de bem-vindos - vão ser jogados na nossa cultura patrimonialista de administração do solo, por mais que o programa fale que os empreendimentos devem estar inseridos no tecido urbano.

Já tem uma empresa em São Paulo propondo um conjunto de 30 mil unidades, no meio do nada, a 13 quilômetros do núcleo urbano mais próximo. Deverão morar ali, no mínimo, 120 mil pessoas. Isso é o tamanho de uma cidade! E o pior é que muitas prefeituras aprovam qualquer coisa. Elas acham que é progresso, que vai ter emprego, vai ter construção. Não se dão conta que essa população vai depois demandar, que vai ter necessidades de tudo.


Será que a falta de recursos suficientes dos Estados e municípios não é, em parte, responsável por esta deformação?

De fato, o modelo de financiamento de habitação popular que vigora no Brasil é ainda muito concentrador. Quase tanto como nos tempos do BNH. O grosso dos recursos fica na Caixa Econômica Federal e de lá vai para os vários programas. Em termos de recursos, praticamente não há participação do mercado imobiliário privado nessa área. Porque esse mercado é altamente restritivo, e tradicionalmente produz para poucos. E tradicionalmente produtos de luxo. Nem para a classe média ele produz. Aliás, o programa Minha Casa, Minha Vida inclui imóveis de 500 mil reais. Isso é um escândalo. Mas por que a classe média entrou em um programa tão abertamente subsidiado? Porque para produzir para a classe média e para as classes populares, o mercado exige condições subsidiadas, porque acha que sem isso o projeto não dará retorno. É um problema sério, histórico, do mercado imobiliário brasileiro. Os bancos privados tampouco querem saber de financiar imóveis, por causa do passivo ruim do país nessa área. O Brasil teve tantos planos econômicos, e tantas mudanças de regras financeiras, que qualquer financiamento podia acabar em embate judicial. Hoje o país está financeiramente estável, mas o medo dos bancos permanece.

PIB não é mais suficiente para medir bem-estar

Por Giampiero Martinotti, do La Repubblica




As cifras, os percentuais, os sinais mais e menos não bastam para medir o nosso bem-estar, o enriquecimento ou o empobrecimento dos nossos países. Medir o Produto Interno Bruto é indispensável, mas não é mais suficiente para fornecer um quadro exaustivo do estado de saúde de uma economia. Não se trata de criar um novo maxi-indicador, mas de levar em consideração toda uma série de parâmetros, particularmente os relativos às famílias e às várias categorias sócio-profissionais: só desse modo, os governos poderão afinar suas políticas econômicas.

São essas as conclusões a que a comissão presidida por Joseph Stiglitz, com colaboração de Amartya Sen e Jean-Paul Fitoussi, chegou. Vinte e cinco economistas de primeiríssimo plano (dentre os quais o presidente do Istat [Instituto Nacional de Estatística italiano], Enrico Giovannini), chamados por Nicolas Sarkozy para refletir sobre como oferecer um quadro mais preciso da realidade econômica, sobre o melhor modo para preencher, pelo menos em parte, o fosso que separa os dados macroeconômicos da percepção que os cidadãos têm, sobre meios necessários para integrar os dados sociais e ambientais. Um trabalho que não se refere só à França e que se une às reflexões semelhantes promovidas pela Comissão Europeia.

O documento final será apresentado hoje, antes no Palácio do Eliseu e depois na Sorbonne, na França. Mas o jornal Le Figaro publicou alguns amplos trechos do documento, e a própria comissão publicou em seu site alguns documentos de trabalho. As 291 páginas do relatório, dividido em três partes, apresentam uma análise aprofundada dos problemas ligados à medida da riqueza e formulam uma dezena de recomendações.

A primeira parte é dedicada ao PIB, considerado insuficiente para fornecer um quadro exaustivo da riqueza de um país: reúne em uma cifra a progressão ou a regressão da riqueza produzida, mas não leva em consideração disparidades individuais e sociais. Segundo o relatório, “para avaliar o bem-estar material, é preciso analisar as rendas e o consumo, mais do que a produção”.

Para isso, os Estados devem observar a situação econômica do ponto de vista das famílias, levando em conta suas diversas condições. As médias nacionais, enfim, não bastam mais: o aumento dos preços, por exemplo, pode pesar muito mais do que algumas categorias (geralmente, as menos importantes). E medir as rendas não é suficiente. Também será preciso levar em consideração o patrimônio: quem não economiza protege o bem-estar atual, mas compromete o futuro. Enfim, será preciso avaliar os trabalhos sem valor comercial, como os trabalhos domésticos, e mais em geral a repartição das atividades entre trabalho e tempo livre: a Itália, como todos os demais países europeus, tem taxas mais altas do que os EUA no que se refere ao trabalho doméstico e ao tempo livre.

A segunda parte convida a examinar a qualidade de vida, o contexto social, ambiental e de segurança dos cidadãos. Os trabalhos de alguns economistas franceses já mostraram como as coisas podem mudar: se olharmos só ao PIB per capita, a Itália era, em 2004, no 18º lugar, enquanto que, se levarmos em conta outros elementos ligados à qualidade de vida, ao bem-estar e ao trabalho doméstico, sobe para o 11º.

É preciso, em suma, integrar muitos outros fatores: da taxa de mortalidade, à evolução física das populações (altura, peso etc.) aos serviços sociais. Este último é um ponto importante: os serviços públicos, como os de saúde, educação e segurança, devem ser calculados para avaliar corretamente a riqueza das famílias.

Ainda mais complexo foi o trabalho dedicado ao desenvolvimento sustentável. Se há mais ou menos consenso sobre a definição dada há mais de 20 anos pelo relatório Brundtland (”o desenvolvimento sustentável é um desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades”), é mais difícil localizar um indicador eficaz.

A comissão sugere que sejam criados índices capazes de “calcular as variações dos estoques”. Seria preciso, enfim, medir o capital humano e físico, sabendo que um desenvolvimento sustentável é o que o faz aumentar, preservando assim as gerações futuras.

* Publicada no jornal La Repubblica, 12-09-2009. Tradução de Moisés Sbardelotto.



(Envolverde/IHU - Instituto Humanitas Unisinos)

Blogs do Além

Blogs do Além é uma seção da revista Carta Capital, de publicação semanal.
Trata-se de texto bem humorado de autoria de Vitor Knijnik, que pode ser visitado também num site http://www.blogsdoalem.com.br/ e que eu recomendo.
O formato de blog de personalidade já falecida com sacadas bem inteligentes tem sido uma das melhores coisas a serem lidas na revista.
O blog desta semana então, nem se fala....É Henry Ford nos falando a sua invenção. Numa linguagem bem leve, Vitor nos apresenta extamente o que está acontecendo nas cidades. Apesar de um texto irônico, é de se pensar seriamente no que ele nos expõe. Leiam e reflitam...

IDEIA NOVA NA PARADA.
No início do século XX, os automóveis eram caros, difíceis de dirigir e funcionavam precariamente. Então, criei uma fábrica moderna que produziu um carro simples, acessível e fácil de usar. O resultado, você sabe. A indústria automobilística
explodiu no mundo inteiro, o que mudou o desenho das cidades, até chegarmos à situação em que nos encontramos, com emissoras de rádio dedicadas somente a noticiar o trânsito.
Um tanto por culpa e outro tanto porque sou engenhoso mesmo, pensei num novo produto que vai revolucionar mais uma vez a maneira como vivemos. Ao contrário do que você possa imaginar, não se trata de nada que corteje o discurso da energia sustentável e renovável. Aliás, minha invenção mal precisará de uma energia motora. A gênese da minha ideia é muito simples: parece-me um contrassenso produzir carros cada vez mais potentes, cada vez mais velozes e furiosos, se mal conseguimos engatar a segunda. Não faz sentido imaginar carros com cada vez mais equipamentos de navegação se é difícil chegar à esquina.
A maioria dos carros que andam nas hipercidades são projetados para coisas que eles não podem fazer: mexerem-se.
Foi só juntar um mais um para perceber que precisamos mesmo é de um carro para ficar parado. Isso mesmo. Já estava na hora de lançar o autoimóvel.
Num só projeto, resolvemos os problemas do déficit habitacional e o de trânsito. Esses novos bólides viriam equipados com o que interessa: cama, fogareiro e banheiro químico. O resto do que você precisa tem num celular. Milhões de pessoas finalmente poderiam morar perto do trabalho (caso tivessem a sorte de ficarem num engarrafamento perto dele). O autoimóvel iria promover uma redução de impostos. O IPVA e o IPTU seriam integrados. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias também não faria sentido . Tiraríamos pessoas da economia informal. Os flanelinhas seriam promovidos a zeladores. Os ambulantes passariam para o mercado de delivery. Os carros maiores, do tipo SVU, poderiam ser convertidos em área de lazer coletiva, como as praças. Diminuiríamos diferenças sociais entre os bairros. Autoimóveis populares poderiam ser vizinhos de uma perua de luxo.
Um dos efeitos colaterais seria uma inevitável mistura de apelos publicitários praticados pelas indústrias da construção e da automobilística. Já imagino até um anúncio: “Venha morar nas Vivendas do Sedan, motor 0.0, design arrojado, espaço gourmet, o carro mais espaçoso da categoria, parado ali no coração do engarrafamento que mais cresce na Zona Sul”.
O Autoimóvel é uma ideia boa e necessária. E que tem mercado garantido. Pois já nasce com o apoio incondicional das autoridades que estão sempre a fazer túneis, viadutos e outros estímulos para entupir as ruas.