Proprietários de bens tombados podem vender potencial construtivo

Proprietários de bens tombados podem vender potencial construtivo
CRISTIANE CAPUCHINHO
da Folha de S.Paulo

Pensar as maiores avenidas de São Paulo é recordar a história da cidade.
Não se pode dissociar a Paulista dos barões do café, assim como a região do
rio Pinheiros vem junto com a memória dos bandeirantes.

Mas esses espaços hoje são ícones do boom imobiliário e não dessa história,
feita de outras, contadas por casarões nos grandes corredores da cidade.

Alguns estão abandonados e até viraram lendas urbanas, como o Castelinho da
rua Apa (centro). Outros, após restauro, passarão a abrigar grandes centros
comerciais.

Em geral, a política de proteção patrimonial de bens tombados é pouco
conhecida pelas pessoas. "Muitas acham que o tombamento é uma condenação ao
bem", fala José Lefèvre.

A frase do presidente do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do
Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) indica o
hábito de desvalorização de prédios antigos.

"Tem quem se orgulhe por ter um imóvel tombado, mas são poucos", diz Jorge
Eduardo Rubies, presidente da associação Preserva São Paulo.

Para conservar e adaptar os bens, a prefeitura dá incentivos a
proprietários, como a possibilidade de vender potencial construtivo para
qualquer imóvel em região de mesmo zoneamento. Toda a área adicional que
poderia ser construída no lote, mas impedida pelo tombamento, pode ser
"vendida".

Outro incentivo da prefeitura é a isenção de IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano) para donos de imóveis tombados, no centro, que
conservarem as fachadas.

Mas até o diretor do Departamento do Patrimônio Histórico, Walter Pires,
concorda que os estímulos "não são suficientes para manter em bom estado os
imóveis tombados".