Governo pode bancar 25% do valor de moradia popular

Governo pode bancar 25% do valor de moradia popular
da Folha Online

Em reunião na última quarta no Planalto, o presidente Lula discutiu com
seus principais auxiliares a possibilidade de a União bancar diretamente
até 25% do custo de cada moradia do pacote de habitação que pretende
divulgar após o Carnaval, informa reportagem publicada neste sábado na
Folha e assinada por Kennedy Alencar e Sheila D'amorim (íntegra disponível
para assinantes do jornal e do UOL),

O governo pedirá ainda aos governadores que deem isenção de ICMS, o
principal imposto estadual, para material de construção.

A Folha apurou que a proposta que obteve mais apoio na reunião prevê que o
governo dê uma entrada de cerca de 25% do custo total a fim de baratear as
prestações futuras de quem tomar financiamento. Na prática, seria um
subsídio que equivaleria a uma sociedade para a compra da casa. Essa
entrada, garantida pelo governo, daria tranquilidade para as empreiteiras
tocarem as obras.

Para isso, o governo vem negociando diretamente com entidades da construção
civil o barateamento do preço das moradias. Na quarta, esse valor girava
entre R$ 50 mil e R$ 60 mil por moradia.

Nesta semana, em evento em Brasília, Lula admitiu que não havia gostado do
pacote de habitação apresentado por sua equipe. Segundo ele, o objetivo é
construir 1 milhão de casas populares --o dobro do prometido
anteriormente-- a custos mais baixos e juros reduzidos até 2010. Uma das
alternativas para baratear as construções é utilizar terrenos da União, dos
Estados e municípios, segundo o presidente.

Sem mencionar números, Lula afirmou que a primeira proposta não o
contentava porque estabelecia juros mais altos do que o desejado.

"A primeira proposta ela não me contentava porque tem muito penduricalho de
juros, que temos de tirar. Outra possibilidade é que nós estamos vendo
terrenos da União que possam ser disponibilizados, [assim como] os Estados
e municípios que possam dar terrenos também. Porque nós queremos é
construir as casas mais baratas e de qualidade", afirmou o presidente.

No mesmo dia, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou que o programa
de habitação popular em estudo pelo governo federal beneficiará famílias
que ganham de dois (R$ 930) a dez salários mínimos (R$ 4.650).

Durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos, a ministra adiantou ainda
que o governo tentará diminuir o prazo médio de construção de moradias dos
atuais 33 meses para 11 meses e que, para isso, será necessário um novo
marco regulatório.