A ONU determinou que 2008 seria o "Ano Internacional do Saneamento". A idéia era tentar acelerar as metas do milênio, um conjunto de objetivos que os 191 países integrantes da organização assumiram de cumprir até 2015. Um desses objetivos é garantir a sustentabilidade ambiental, que engloba integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais; reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável segura e esgotamento sanitário, além de até 2020, ter alcançado uma melhora significativa nas vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados.
Uma pesquisa do Ministério das Cidades apontou que, mantida a atual tendência, o Brasil dificilmente conseguirá diminuir pela metade a proporção de pessoas sem rede de esgoto até 2015, como prevê o sétimo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A probabilidade de que a meta seja atingida é de apenas 30%.
Até 2004, o Brasil só conseguiu chegar à proporção de 47,95% da população com acesso a esgotamento. Se quisermos chegar à proporção fixada pelo Objetivo do Milênio, deveremos nos esforçar para garantir acesso ao serviço para mais 53.524.405 pessoas.
O estudo não é animador quanto à possibilidade de isso acontecer. Mantendo-se o atual nível de investimentos e a mão-de-obra disponível para obras sanitárias, há apenas 29,81% de chances de dar certo. Para chegar aos números os autores do estudo utilizaram dados do Censo 2000 e da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).
"A probabilidade de não atingir a meta relacionada a esgoto é muito grande, já a de água é possível de ser cumprida", avalia um dos autores do estudo, Lineu Afonso. "O país sempre investiu mais em rede de água do que de esgoto. Isso porque é mais difícil para as pessoas viverem sem água potável e porque as obras de esgotamento são mais caras".
O Brasil deve investir R$ 40 bilhões no setor de saneamento entre 2007 e 2010 pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A verba representa 220% mais do que os investimentos assumidos entre 2003 e 2006, de R$ 12,5 bilhões. “Com os recursos do PAC é provável que a situação melhore. Porém não se sabe se a verba vai ser mantida com a troca de governo”, avalia a técnica do programa, Nyedja da Silva
Boa parte do texto acima foi tirado do próprio site do PNUD, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Venho defendendo que nenhum município brasileiro tem condições de fazer o investimento necessário para alcançar o objetivo proposto na área de saneamento. E saneamento tem tudo a ver com as ocupações desordenadas nas nossas cidades.
Enquanto não se resolver a questão da regularização fundiária urbana, tanto mais difícil será resolver a questão do saneamento porque mais e mais áreas nas cidades serão invadidas e degradadas.
Por isso o objetivo do saneamento está atrelado ao da melhoria dos bairros degradados.
O objetivo será alcançado? Se vivermos, veremos
segunda-feira, 29 de setembro de 2008
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