sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Debate na TV: Belém perdeu

Ainda não tinha visto nenhum debate de nossos candidatos a prefeito na tv. Assisti o debate que acabou agora a pouco.
Foi decepcionante.
Ambos mostraram-se mal preparados ou, no mínimo, mal assessorados.
Para mim, que vivo a cidade, sou interessado em direito urbanístico, foi lamentavelmente triste o que vi e ouvi.
O prefeito que está no cargo há quase quatro anos, repetiu mais de cinco vezes, sem nenhuma contradita do candidato desafiante, que Belém não tinha um plano diretor urbano até ele estar na prefeitura.
Ora, Belém tem um plano diretor urbano desde 1993, com a participação de ambos porque eram vereadores à época, que vem sendo desrespeitado sistematicamente.
Se o atual prefeito diz que a cidade não possui plano diretor é porque simplesmente ignorou o existente até então, o que é gravíssimo.
A lei n. 8.655, de 30 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial do Município do dia seguinte, nada mais é de que uma revisão, quase não cumprida, do antigo plano diretor.
O antigo plano, entre outras coisas, previa o sistema troncal de transporte urbano, 15 anos depois ainda não cumprido, previa áreas de expansão imobiliária, modificadas por leis esparsas e que permitem este loucura de construção de prédios superiores a 35 andares, bem como o estabelecimento de zonas especiais de interesse social para a implantação de projetos imobiliários para pessoas de baixa renda.
Quando tocaram no assunto saneamento básico, não falaram na importância das estações de tratamento de esgoto, peça chave para complementar a possível implantação dos projetos de macrodrenagem.
Quando tocaram no assunto lixo, não tocaram em nenhum momento na esquecida coleta de lixo seletiva na cidade, nem na criação de postos de coleta de materiais extremamente tóxicos, como as pilhas e as bateriais de celulares.
Quando tocaram no transporte coletivo, não falaram no assunto da expulsão dos usuários de ônibus que os trocaram pelas bicicletas e pelos transportes alternativos porque simplesmente as passagens são caras e as linhas não contemplam minimamente a totalidade da cidade.
Quando tocaram no tema educação, não falaram do esporte como inclusão social e no afastamento das crianças e adolescentes das drogas.
Eles simplesmente não tocaram no assunto patrimônio histórico imobiliário, quando Belém é, ainda, um dos maiores repositórios de prédios históricos do Brasil.
E simplesmente não tocaram no assunto regularização fundiária urbana, na polêmica sobre os terrenos de marinha e das possíveis soluções para o tema.

Pobre Belém.

Lamentável, candidatos.

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