15 dias de discussão, milhões em qualquer moeda do mundo gastos e a conferência para debater o destino ambiental do planeta chega ao fim sem que nada de importante para o futuro esteja definido.
Nunca se falou tanto que planeta precisa de cuidado e cuidado imediato, mas apesar disso, os líderes políticos e seus assessores não conseguem deixar de pensar apenas na macroeconomia.
Sinto um cheiro de palhaçada no ar.....
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
Otto Lara Resende
Uma criança vê o que um adulto não vê. Tem olhos atentos e limpos para o espetáculo do mundo. O poeta é capaz de ver pela primeira vez o que de tão visto ninguém vê. Há pai que nunca viu o próprio filho. Marido que nunca viu a própria mulher. Isso exige às pampas. Nossos olhos se gastam no dia-a-dia, opacos.
É por aí que se instala no coração o monstro da indiferença".
(Vista cansada).
É por aí que se instala no coração o monstro da indiferença".
(Vista cansada).
As chuvas estão chegando....
O ciclo de chuvas mudou. Isso é fato. Não me lembro, em minha existência, de ter visto São Paulo, Rio e outros estados do Sul e Sudeste enfrentarem chuvas tão fortes em finais de novembro, início de dezembro. Não me lembro das chuvas terem demorado tanto a chegar em Belém no final do ano, como neste final de ano.
Se isso quer dizer alguma coisa determinante para o nosso futuro, não sei...Se é apenas um ciclo que pode se encerrar, também não sei.
O que sei é que o ciclo de impermebialização das cidades não se encerrou, muito pelo contrário.
É só ver o post aí de baixo que vocês vão entender o que falo. São Paulo, do ponto de vista do escoamento das águas, neste momento, acabou. A cidade precisa torcer para que não chova como choveu nos últimos dias. Torcer e rezar, só isso.
Belém vai no mesmo caminho. E vai mal. Li outro dia nos jornais, um engenheiro dizer/escrever que graças a Deus a impermebialização definitiva dos canais da 14 de março e Dr. Moraes estavam acontecendo. E citava o canal da Avenida Doca de Souza Franco.
O trabalho que estava em curso ainda não terminou. Aliás, está sem prazo para terminar já que a Prefeitura Municipal sofre atualmente um bloqueio judicial de 34 milhões de reais para pagamento de dívidas de precatório.
Mas voltando ao assunto. Todos os canais de Belém são cursos d'água. Eram cursos d'águas naturais que há algum tempo ficaram limitados. Foram desviados, "organizados". Mas, a natureza não deu permissão para essa limitação e a população também não foi bem esclarecida de como conviver com esses cursos d'água, decentemente.
O canais de Belém são verdadeiros lixões à céu aberto. É só pesquisar as reportagens na internet. Fora isso, tirando a Doca e os canais da bacia do Una e o principal do Tucunduba, todos são canais estreitos e com casas a poucos metros de distância de suas beiras. A combinação lixo, estreitamento, proximidade de casas será explosiva num futuro não tão distante.
Que fique aqui registrado. As obras dos canais da 14 de março de Dr. Morares passarão pelo teste agora no período mais chuvoso. Veremos o que irá acontecer.
O fato é que precisaríamos alargar os canais, evitar que população construísse as casas muito perto de suas beiras, fazer coleta de lixo regularmente e tantas outras coisas. Aliás, deveríamos evitar a impermebialização de nossos cursos d'água. Mas isso já não é mais possível.
Se isso quer dizer alguma coisa determinante para o nosso futuro, não sei...Se é apenas um ciclo que pode se encerrar, também não sei.
O que sei é que o ciclo de impermebialização das cidades não se encerrou, muito pelo contrário.
É só ver o post aí de baixo que vocês vão entender o que falo. São Paulo, do ponto de vista do escoamento das águas, neste momento, acabou. A cidade precisa torcer para que não chova como choveu nos últimos dias. Torcer e rezar, só isso.
Belém vai no mesmo caminho. E vai mal. Li outro dia nos jornais, um engenheiro dizer/escrever que graças a Deus a impermebialização definitiva dos canais da 14 de março e Dr. Moraes estavam acontecendo. E citava o canal da Avenida Doca de Souza Franco.
O trabalho que estava em curso ainda não terminou. Aliás, está sem prazo para terminar já que a Prefeitura Municipal sofre atualmente um bloqueio judicial de 34 milhões de reais para pagamento de dívidas de precatório.
Mas voltando ao assunto. Todos os canais de Belém são cursos d'água. Eram cursos d'águas naturais que há algum tempo ficaram limitados. Foram desviados, "organizados". Mas, a natureza não deu permissão para essa limitação e a população também não foi bem esclarecida de como conviver com esses cursos d'água, decentemente.
O canais de Belém são verdadeiros lixões à céu aberto. É só pesquisar as reportagens na internet. Fora isso, tirando a Doca e os canais da bacia do Una e o principal do Tucunduba, todos são canais estreitos e com casas a poucos metros de distância de suas beiras. A combinação lixo, estreitamento, proximidade de casas será explosiva num futuro não tão distante.
Que fique aqui registrado. As obras dos canais da 14 de março de Dr. Morares passarão pelo teste agora no período mais chuvoso. Veremos o que irá acontecer.
O fato é que precisaríamos alargar os canais, evitar que população construísse as casas muito perto de suas beiras, fazer coleta de lixo regularmente e tantas outras coisas. Aliás, deveríamos evitar a impermebialização de nossos cursos d'água. Mas isso já não é mais possível.
Apoiada no carro e cada vez mais impermeável, São Paulo continuará submergindo
Escrito por Gabriel Brito e Valéria Nader
12-Dez-2009
Como já se podia prever, a cidade de São Paulo não ofereceu qualquer resistência a mais uma torrente de chuvas que recaiu sobre a cidade nos últimos dias. Alagamentos, deslizamentos, trânsito caótico e, desgraçadamente, muitas vidas perdidas foram a tônica, repetindo de forma cada vez mais agravada uma triste rotina que faz questionar a viabilidade atual da metrópole.
Em entrevista ao Correio da Cidadania, a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Ermínia Maricato faz uma aprofundada análise estrutural da cidade, que considera fadada a continuar padecendo das mesmas agruras desses últimos dias. As razões para tal quadro desanimador apontam na direção do poder público, que insiste nas mesmas políticas urbanas, sendo o incentivo ao automóvel a mais comprometedora delas.
Para Ermínia, a situação não permite que sequer vislumbremos uma mudança do quadro, pois os seguidos governos sempre ignoraram, e continuam a fazê-lo, a questão da macrodrenagem da cidade, pavimentando ruas sem que se leve em conta o curso das águas e impermeabilizando mais e mais toda São Paulo. Quanto à ampliação das marginais, considera um descalabro, que só contribuirá para a manutenção da mesma lógica que literalmente afunda a maior cidade do país.
Correio da Cidadania: O que se pode dizer depois de mais uma vez a cidade de SP ter ido abaixo por conta das chuvas? Quais são os determinantes estruturais dessa situação?
Ermínia Maricato: É uma questão sem solução de curto prazo. Acho que a cidade tomou esse rumo tanto pela ocupação descontrolada como pela ação do Estado. Temos a ocupação das marginais com vias rodoviárias e são exatamente o lugar que deveria ser reservado ao espraiamento do rio. Isso foi algo planejado, uma engenharia rodoviarista que jamais pensou no meio ambiente e acabou ocupando o local, tendo sido copiada em tudo quanto é lugar, inclusive por cidades de porte médio, com as marginais à beira do rio, que é o espaço restante da urbanização.
Mas a marginal é um dos eventos. Há também o sanfonamento de córregos, outro erro crasso no qual incorrem até hoje em nossa cidade. E os córregos sanfonados em geral estão nos vales, cercados de taludes, sendo seguidos por vias asfaltadas.
Dou como exemplo as avenidas de fundo de vale em São Paulo. São exemplos de uma coisa estúpida, de um urbanismo que ignorou completamente o curso das águas. A macrodrenagem, como chamamos o grande caminho das águas, é completamente ignorada na nossa cidade. E isso com anos e anos de uma ocupação que vai impermeabilizando o solo. Fizemos uma visita a um grande professor, austríaco radicado no Canadá, que disse que São Paulo é uma das maiores áreas impermeáveis do mundo.
Dessa forma, vamos tendo essa ocupação, sem área verde, seja por não se seguir planejamento ou porque os próprios planos, como o rodoviarista, não levaram em consideração o caminho das águas. Agora, por lei, existem no Brasil os comitês de bacias hidrográficas, mas que funcionam precariamente. Talvez tenhamos chances de ter projetos de reversão desse rumo, porém, é coisa para daqui a muito tempo.
Esses piscinões, que na verdade são obras para reter a água durante algum tempo a fim de fazê-la correr mais devagar, são também uma solução extremamente discutível. Extremamente. O que precisaríamos mesmo é garantir espaços permeáveis à água de chuva.
Portanto, temos uma ocupação do solo que, quando controlada, não levou em conta a macrodrenagem e que, em geral, não é controlada. Uma parte da cidade é ocupada sem qualquer controle, como é o caso dos mananciais e beiras de córrego, onde a população pobre se instala por falta de alternativa.
O controle da ocupação do solo é uma coisa a que se dá pouca importância e que no capitalismo periférico é uma regra. A ocupação informal é muito mais regra que exceção, como se vê na ocupação dos taludes que acabam desmoronando. Isso é fruto da falta de moradia regular, legal, com acesso ao mercado na política pública, deixando a população se virar por conta própria. Grande parte das cidades brasileiras foi construída dessa forma, deixando a população se virar. Não houve nenhum concurso de técnicas de engenharia, arquitetura, geologia.... Vai lá e constrói. Parte das cidades brasileiras foi construída assim, sem nenhum planejamento e conhecimento técnico, com o povo se virando com seus parcos recursos e mão-de-obra. Depois as prefeituras vão atrás para corrigir e dão uma pavimentada, o que dá muito voto.
Há algumas prefeituras que até têm boa vontade, mas, em alguns municípios extremamente pobres, de periferia de região metropolitana, tem-se 90% de ocupação ilegal, como em Ananindeua-PA, e perto de 70% nas periferias do Rio e São Paulo, com o povo ocupando e se virando, e a prefeitura indo atrás, colocando infra-estrutura sem grandes planos de drenagem, segurança, técnicas etc.
CC: Sabendo-se que as reais transformações urbanísticas significariam um processo até de décadas pra se concretizarem, quais seriam os melhores paliativos contra as enchentes?
EM: Nesse momento, deveríamos estar revertendo o processo. Mas não estamos. As marginais estão sendo alargadas. É muito impressionante ver um erro ser tão repetido.
O que aliviaria a situação seria o plantio de mata em torno das marginais, diminuição do calçamento, do ritmo do asfaltamento, garantia de parques no cinturão verde na fronteira da expansão metropolitana...
O caso das comunas da terra, uma agricultura periurbana, é um exemplo. Trata-se de um assentamento do MST na franja da periferia da região metropolitana. Aquilo é algo indicado. É uma agricultura que produz alimentos para a cidade e ao mesmo tempo retém água de chuva. Também podem ser feitas calçadas semi-pavimentadas, arborização urbana... Há uma lei agora que obriga os edifícios a terem uma espécie de piscininha para segurar água da chuva, é importante.
Mas o que vemos não é isso, e sim o contrário, como se verifica na ampliação das marginais. Isso impressiona! Há outro exemplo em Jundiaí, numa obra do PAC. Pensei que nunca o programa fosse financiar o sanfonamento de córrego em áreas de várzea e vales.
Dessa forma, a persistência de erros é um fato. Ainda não revertemos uma curva que conduz cada vez mais a cidade às enchentes.
CC: E por que não se consegue reverter essa curva e se insiste em idéias que realmente parecem equivocadas ou ultrapassadas? Falta estudo ao governo, vontade política, o que seria?
EM: Um dos principais motivos é a política do automóvel, a matriz de mobilidade baseada no carro. O automóvel é responsável por grande parte da pavimentação do solo, em vias, estacionamentos etc. Extensão de asfalto é o que mais dá votos, minha experiência já mostrou isso tranquilamente. Não só em São Paulo, mas no Brasil todo, em cidades pequenas, médias e grandes.
Não é bom morar em rua de terra, concordo plenamente. Mas existem outras formas mais amigáveis ao meio ambiente.
CC: O que pode decorrer mais especificamente dessa idéia de aumento das marginais?
EM: É um absurdo! Eu não consigo entender como as secretarias de Meio Ambiente municipal e estadual aprovaram! Eu vi vários, não um ou dois, casos de projeto de urbanização de favela, em que se retiraria esgoto dos córregos para jogar numa rede, não serem aprovados pelos órgãos ambientais, o que mostra que a aplicação da lei no Brasil tem uma leitura mediada pelo poder, pelas classes sociais.
Não há nenhuma explicação para o fato de as secretarias de Meio Ambiente, que às vezes são ‘rigorosas’, mas não com tudo, como se vê, aprovarem algo tão absurdo como a ampliação das marginais.
Em relação a essa questão, em primeiro lugar, precisamos ter trajetos alternativos, já que essas enchentes são tradicionais, mesmo com a ampliação da calha do rio. Mas é impossível controlar uma calha que recebe tanto lixo e material sólido como nos rios da cidade de São Paulo.
São necessários trajetos alternativos e reflorestamento. Mas não. O que se faz é o contrário, a insistência num erro que começou a ser cometido 70 anos atrás e que continua a ser cometido, porque ampliar as marginais é de uma irracionalidade do ponto de vista ambiental e da macrodrenagem que não tem nenhuma explicação.
CC: E até da mobilidade, pois pode continuar atraindo mais motoristas que acreditam na melhora do tráfego por ali.
EM: Mas todo mundo sabe que é uma falsa questão pensar que ampliar as áreas de circulação viária, com pontes, avenidas, ruas asfaltadas, vai resolver o problema se a matriz automobilística continua jogando na cidade 500 mil veículos por ano.
Eu estava numa discussão, de um projeto da CUT, e lá se disse que os urbanistas precisam ter um encontro com os metalúrgicos da indústria automobilística. O governo tem que parar de dar incentivo ao automóvel. Do ponto de vista da saúde, já está provado que o ar poluído da cidade diminui em um ano e meio a vida de quem mora nela. Está provado que incide em doenças respiratórias, em mortes por doenças cardiovasculares e que o carro é o elemento urbano de maior mudança climática na produção de gás do efeito estufa. Está provado que é uma ‘deseconomia’ incrível do ponto de vista de horas paradas, gastos de combustível, da saúde das pessoas, que ficam submetidas a uma tensão bárbara.
Toda a gente tem falado de quanto essa matriz automobilística tem sido responsável pelas enchentes. São fatores ligados. A impermeabilização do solo, a ampliação de percursos rodoviários, a ampliação do número de automóveis nas ruas, tudo isso junto faz parte do modelo de cidade em que vivemos. E não vejo o menor vislumbre de mudança de modelo, muito pelo contrário.
A força da indústria automobilística, não só na produção de carros, mas também na produção de combustível, distribuição, manutenção dos automóveis e toda a produção de infra-estrutura urbana para o automóvel, deve dar um naco enorme no PIB. E não sei o que precisa acontecer pra mudar isso. Uma tragédia imensa? Já estamos vivendo.
CC: Como vai caminhar uma cidade como São Paulo, responsável por parcela tão expressiva da produção de riquezas no país? Já estamos numa espécie de ponto sem retorno?
EM: Não sei pra onde caminhamos, mas para pior. E por que digo isso? Porque o que temos atualmente, que se chama urbanização espraiada, sempre foi espraiada pela periferia pobre. Agora existe um subúrbio rico se espraiando. E mais que isso, a palavra correta seria fragmentando. Temos essas comunidades fechadas, que são servidas apenas pelo carro, com a lógica do rodoviarismo ligada ao seu crescimento. São grandes condomínios ou loteamentos. Diga-se de passagem, loteamento fechado é ilegal, mas neles moram juízes, promotores etc. Loteamentos abertos, sim, são permitidos. Na legislação brasileira o fechado é ilegal. E essas comunidades muradas estão se espalhando pelo território. Se pegarmos o caminho de São Paulo até Itu, Campinas, São José dos Campos, podemos ver enormes condomínios fechados, dentro da lei, mas que de qualquer forma contribuem com essa fragmentação e expansão da ocupação urbana baseada na viagem de automóvel. É o caso também de Alphaville.
O loteamento fechado é ilegal. Pela lei federal 6766/79, o arruamento dele é público, doado ao poder público, senão não é aprovado. E mais 10% da gleba são doados para praças e construções institucionais; 70% da gleba são públicos. Eles moram e se apropriam privadamente de 30% da gleba. A rua, que é patrimônio público, não tem acesso público. E estamos coalhados de exemplos assim, em todo o Brasil.
Não se tem nenhum controle do uso racional do solo, já que as prefeituras não resistem à aprovação desses projetos, mesmo com estudos existentes de que várias dessas comunidades muradas são ilegais.
CC: Mas há solo para ser bem ocupado por 20 milhões de pessoas na mesma região metropolitana?
EM: Teria, mas numa condição estruturalmente diferente. Se nós olharmos para essa metrópole, ela corresponde à produção do urbano do capitalismo periférico. Dessa forma, a informalidade, a ilegalidade, essa produção de espaços que não segue lei alguma – não falo da elite ilegal, e sim do espaço informal pobre – são parte da cidade no capitalismo periférico.
Assim como temos uma industrialização de baixos salários, por conta da exportação de excedentes, temos a urbanização dos baixos salários. É aquela em que o trabalhador não entra no mercado residencial privado legal. Ele é obrigado a trabalhar no fim de semana para construir a casa porque é uma força de trabalho barata. Aquilo que chamamos de super-exploração, pois ele é muito mais barato do que o correspondente num país do capitalismo central. Se pegarmos Cajamar, Franco da Rocha, Itapecerica, podemos verificar mais de 50% de ocupações ilegais, que o povo vai ocupando como pode.
Poderia ser sustentável? Poderia numa outra sociedade. Porque, se no capitalismo central, ao menos antes da crise, 20% a 30% da população precisava de subsídio para moradia, com o resto se virando no mercado, aqui no Brasil é o contrário: temos 70%, 80% da população fora do mercado.
É um dado estrutural da cidade. Por isso as pessoas se instalam nos morros, cavam as encostas e também sua própria sepultura.
CC: Pelo que a senhora falou, não podemos ficar otimistas em relação a um novo enfoque urbano para São Paulo. Tal mudança não exigiria, a priori, uma outra lógica econômica na condução do país?
EM: Vejo que há uma ampliação do mercado habitacional, sem dúvidas, mas sem mudar a condição imobiliária e fundiária, o que tende a agravar esses problemas de drenagem, congestionamento...
O Minha Casa Minha Vida amplia as oportunidades de moradia a uma certa classe média que estava fora do mercado, mas expande a ocupação urbana, e com isso vai criar mais viagens de carro e tornar mais difícil a resolução da infra-estrutura, que terá de existir no núcleo onde se localizarem as casas.
No entanto, esse núcleo vai despejar automóveis numa estrada; a água terá de ser captada em outro lugar e levada longe; tem que tirar o esgoto e levar para uma estação de tratamento, o que obviamente não ocorrerá se for muito longe...
Assim, a horizontalização, fragmentação, ampliação, espraiamento da cidade aumentam as oportunidades de acesso à moradia, mas não as condições de vida urbana. Piora-se a situação urbanística.
Portanto, do ponto de vista propriamente urbano, não estamos avançando. E a questão urbana exige a concorrência e o entendimento dos três níveis da federação, controle do solo (feito pelo município), empenho da câmara municipal, porque o estatuto e o plano diretor existem, empenho do judiciário...
Dessa forma, é muito complexo reverter o rumo da cidade. E sem dúvida nenhuma eu daria dois grandes eixos: de um lado, o uso e ocupação do solo, com seu controle e regulação, coibindo a especulação, fazendo valer a função social da propriedade. Por outro lado, é preciso mudar a matriz rodoviarista.
E por enquanto nenhuma das duas coisas está na nossa perspectiva.
Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania
12-Dez-2009
Como já se podia prever, a cidade de São Paulo não ofereceu qualquer resistência a mais uma torrente de chuvas que recaiu sobre a cidade nos últimos dias. Alagamentos, deslizamentos, trânsito caótico e, desgraçadamente, muitas vidas perdidas foram a tônica, repetindo de forma cada vez mais agravada uma triste rotina que faz questionar a viabilidade atual da metrópole.
Em entrevista ao Correio da Cidadania, a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Ermínia Maricato faz uma aprofundada análise estrutural da cidade, que considera fadada a continuar padecendo das mesmas agruras desses últimos dias. As razões para tal quadro desanimador apontam na direção do poder público, que insiste nas mesmas políticas urbanas, sendo o incentivo ao automóvel a mais comprometedora delas.
Para Ermínia, a situação não permite que sequer vislumbremos uma mudança do quadro, pois os seguidos governos sempre ignoraram, e continuam a fazê-lo, a questão da macrodrenagem da cidade, pavimentando ruas sem que se leve em conta o curso das águas e impermeabilizando mais e mais toda São Paulo. Quanto à ampliação das marginais, considera um descalabro, que só contribuirá para a manutenção da mesma lógica que literalmente afunda a maior cidade do país.
Correio da Cidadania: O que se pode dizer depois de mais uma vez a cidade de SP ter ido abaixo por conta das chuvas? Quais são os determinantes estruturais dessa situação?
Ermínia Maricato: É uma questão sem solução de curto prazo. Acho que a cidade tomou esse rumo tanto pela ocupação descontrolada como pela ação do Estado. Temos a ocupação das marginais com vias rodoviárias e são exatamente o lugar que deveria ser reservado ao espraiamento do rio. Isso foi algo planejado, uma engenharia rodoviarista que jamais pensou no meio ambiente e acabou ocupando o local, tendo sido copiada em tudo quanto é lugar, inclusive por cidades de porte médio, com as marginais à beira do rio, que é o espaço restante da urbanização.
Mas a marginal é um dos eventos. Há também o sanfonamento de córregos, outro erro crasso no qual incorrem até hoje em nossa cidade. E os córregos sanfonados em geral estão nos vales, cercados de taludes, sendo seguidos por vias asfaltadas.
Dou como exemplo as avenidas de fundo de vale em São Paulo. São exemplos de uma coisa estúpida, de um urbanismo que ignorou completamente o curso das águas. A macrodrenagem, como chamamos o grande caminho das águas, é completamente ignorada na nossa cidade. E isso com anos e anos de uma ocupação que vai impermeabilizando o solo. Fizemos uma visita a um grande professor, austríaco radicado no Canadá, que disse que São Paulo é uma das maiores áreas impermeáveis do mundo.
Dessa forma, vamos tendo essa ocupação, sem área verde, seja por não se seguir planejamento ou porque os próprios planos, como o rodoviarista, não levaram em consideração o caminho das águas. Agora, por lei, existem no Brasil os comitês de bacias hidrográficas, mas que funcionam precariamente. Talvez tenhamos chances de ter projetos de reversão desse rumo, porém, é coisa para daqui a muito tempo.
Esses piscinões, que na verdade são obras para reter a água durante algum tempo a fim de fazê-la correr mais devagar, são também uma solução extremamente discutível. Extremamente. O que precisaríamos mesmo é garantir espaços permeáveis à água de chuva.
Portanto, temos uma ocupação do solo que, quando controlada, não levou em conta a macrodrenagem e que, em geral, não é controlada. Uma parte da cidade é ocupada sem qualquer controle, como é o caso dos mananciais e beiras de córrego, onde a população pobre se instala por falta de alternativa.
O controle da ocupação do solo é uma coisa a que se dá pouca importância e que no capitalismo periférico é uma regra. A ocupação informal é muito mais regra que exceção, como se vê na ocupação dos taludes que acabam desmoronando. Isso é fruto da falta de moradia regular, legal, com acesso ao mercado na política pública, deixando a população se virar por conta própria. Grande parte das cidades brasileiras foi construída dessa forma, deixando a população se virar. Não houve nenhum concurso de técnicas de engenharia, arquitetura, geologia.... Vai lá e constrói. Parte das cidades brasileiras foi construída assim, sem nenhum planejamento e conhecimento técnico, com o povo se virando com seus parcos recursos e mão-de-obra. Depois as prefeituras vão atrás para corrigir e dão uma pavimentada, o que dá muito voto.
Há algumas prefeituras que até têm boa vontade, mas, em alguns municípios extremamente pobres, de periferia de região metropolitana, tem-se 90% de ocupação ilegal, como em Ananindeua-PA, e perto de 70% nas periferias do Rio e São Paulo, com o povo ocupando e se virando, e a prefeitura indo atrás, colocando infra-estrutura sem grandes planos de drenagem, segurança, técnicas etc.
CC: Sabendo-se que as reais transformações urbanísticas significariam um processo até de décadas pra se concretizarem, quais seriam os melhores paliativos contra as enchentes?
EM: Nesse momento, deveríamos estar revertendo o processo. Mas não estamos. As marginais estão sendo alargadas. É muito impressionante ver um erro ser tão repetido.
O que aliviaria a situação seria o plantio de mata em torno das marginais, diminuição do calçamento, do ritmo do asfaltamento, garantia de parques no cinturão verde na fronteira da expansão metropolitana...
O caso das comunas da terra, uma agricultura periurbana, é um exemplo. Trata-se de um assentamento do MST na franja da periferia da região metropolitana. Aquilo é algo indicado. É uma agricultura que produz alimentos para a cidade e ao mesmo tempo retém água de chuva. Também podem ser feitas calçadas semi-pavimentadas, arborização urbana... Há uma lei agora que obriga os edifícios a terem uma espécie de piscininha para segurar água da chuva, é importante.
Mas o que vemos não é isso, e sim o contrário, como se verifica na ampliação das marginais. Isso impressiona! Há outro exemplo em Jundiaí, numa obra do PAC. Pensei que nunca o programa fosse financiar o sanfonamento de córrego em áreas de várzea e vales.
Dessa forma, a persistência de erros é um fato. Ainda não revertemos uma curva que conduz cada vez mais a cidade às enchentes.
CC: E por que não se consegue reverter essa curva e se insiste em idéias que realmente parecem equivocadas ou ultrapassadas? Falta estudo ao governo, vontade política, o que seria?
EM: Um dos principais motivos é a política do automóvel, a matriz de mobilidade baseada no carro. O automóvel é responsável por grande parte da pavimentação do solo, em vias, estacionamentos etc. Extensão de asfalto é o que mais dá votos, minha experiência já mostrou isso tranquilamente. Não só em São Paulo, mas no Brasil todo, em cidades pequenas, médias e grandes.
Não é bom morar em rua de terra, concordo plenamente. Mas existem outras formas mais amigáveis ao meio ambiente.
CC: O que pode decorrer mais especificamente dessa idéia de aumento das marginais?
EM: É um absurdo! Eu não consigo entender como as secretarias de Meio Ambiente municipal e estadual aprovaram! Eu vi vários, não um ou dois, casos de projeto de urbanização de favela, em que se retiraria esgoto dos córregos para jogar numa rede, não serem aprovados pelos órgãos ambientais, o que mostra que a aplicação da lei no Brasil tem uma leitura mediada pelo poder, pelas classes sociais.
Não há nenhuma explicação para o fato de as secretarias de Meio Ambiente, que às vezes são ‘rigorosas’, mas não com tudo, como se vê, aprovarem algo tão absurdo como a ampliação das marginais.
Em relação a essa questão, em primeiro lugar, precisamos ter trajetos alternativos, já que essas enchentes são tradicionais, mesmo com a ampliação da calha do rio. Mas é impossível controlar uma calha que recebe tanto lixo e material sólido como nos rios da cidade de São Paulo.
São necessários trajetos alternativos e reflorestamento. Mas não. O que se faz é o contrário, a insistência num erro que começou a ser cometido 70 anos atrás e que continua a ser cometido, porque ampliar as marginais é de uma irracionalidade do ponto de vista ambiental e da macrodrenagem que não tem nenhuma explicação.
CC: E até da mobilidade, pois pode continuar atraindo mais motoristas que acreditam na melhora do tráfego por ali.
EM: Mas todo mundo sabe que é uma falsa questão pensar que ampliar as áreas de circulação viária, com pontes, avenidas, ruas asfaltadas, vai resolver o problema se a matriz automobilística continua jogando na cidade 500 mil veículos por ano.
Eu estava numa discussão, de um projeto da CUT, e lá se disse que os urbanistas precisam ter um encontro com os metalúrgicos da indústria automobilística. O governo tem que parar de dar incentivo ao automóvel. Do ponto de vista da saúde, já está provado que o ar poluído da cidade diminui em um ano e meio a vida de quem mora nela. Está provado que incide em doenças respiratórias, em mortes por doenças cardiovasculares e que o carro é o elemento urbano de maior mudança climática na produção de gás do efeito estufa. Está provado que é uma ‘deseconomia’ incrível do ponto de vista de horas paradas, gastos de combustível, da saúde das pessoas, que ficam submetidas a uma tensão bárbara.
Toda a gente tem falado de quanto essa matriz automobilística tem sido responsável pelas enchentes. São fatores ligados. A impermeabilização do solo, a ampliação de percursos rodoviários, a ampliação do número de automóveis nas ruas, tudo isso junto faz parte do modelo de cidade em que vivemos. E não vejo o menor vislumbre de mudança de modelo, muito pelo contrário.
A força da indústria automobilística, não só na produção de carros, mas também na produção de combustível, distribuição, manutenção dos automóveis e toda a produção de infra-estrutura urbana para o automóvel, deve dar um naco enorme no PIB. E não sei o que precisa acontecer pra mudar isso. Uma tragédia imensa? Já estamos vivendo.
CC: Como vai caminhar uma cidade como São Paulo, responsável por parcela tão expressiva da produção de riquezas no país? Já estamos numa espécie de ponto sem retorno?
EM: Não sei pra onde caminhamos, mas para pior. E por que digo isso? Porque o que temos atualmente, que se chama urbanização espraiada, sempre foi espraiada pela periferia pobre. Agora existe um subúrbio rico se espraiando. E mais que isso, a palavra correta seria fragmentando. Temos essas comunidades fechadas, que são servidas apenas pelo carro, com a lógica do rodoviarismo ligada ao seu crescimento. São grandes condomínios ou loteamentos. Diga-se de passagem, loteamento fechado é ilegal, mas neles moram juízes, promotores etc. Loteamentos abertos, sim, são permitidos. Na legislação brasileira o fechado é ilegal. E essas comunidades muradas estão se espalhando pelo território. Se pegarmos o caminho de São Paulo até Itu, Campinas, São José dos Campos, podemos ver enormes condomínios fechados, dentro da lei, mas que de qualquer forma contribuem com essa fragmentação e expansão da ocupação urbana baseada na viagem de automóvel. É o caso também de Alphaville.
O loteamento fechado é ilegal. Pela lei federal 6766/79, o arruamento dele é público, doado ao poder público, senão não é aprovado. E mais 10% da gleba são doados para praças e construções institucionais; 70% da gleba são públicos. Eles moram e se apropriam privadamente de 30% da gleba. A rua, que é patrimônio público, não tem acesso público. E estamos coalhados de exemplos assim, em todo o Brasil.
Não se tem nenhum controle do uso racional do solo, já que as prefeituras não resistem à aprovação desses projetos, mesmo com estudos existentes de que várias dessas comunidades muradas são ilegais.
CC: Mas há solo para ser bem ocupado por 20 milhões de pessoas na mesma região metropolitana?
EM: Teria, mas numa condição estruturalmente diferente. Se nós olharmos para essa metrópole, ela corresponde à produção do urbano do capitalismo periférico. Dessa forma, a informalidade, a ilegalidade, essa produção de espaços que não segue lei alguma – não falo da elite ilegal, e sim do espaço informal pobre – são parte da cidade no capitalismo periférico.
Assim como temos uma industrialização de baixos salários, por conta da exportação de excedentes, temos a urbanização dos baixos salários. É aquela em que o trabalhador não entra no mercado residencial privado legal. Ele é obrigado a trabalhar no fim de semana para construir a casa porque é uma força de trabalho barata. Aquilo que chamamos de super-exploração, pois ele é muito mais barato do que o correspondente num país do capitalismo central. Se pegarmos Cajamar, Franco da Rocha, Itapecerica, podemos verificar mais de 50% de ocupações ilegais, que o povo vai ocupando como pode.
Poderia ser sustentável? Poderia numa outra sociedade. Porque, se no capitalismo central, ao menos antes da crise, 20% a 30% da população precisava de subsídio para moradia, com o resto se virando no mercado, aqui no Brasil é o contrário: temos 70%, 80% da população fora do mercado.
É um dado estrutural da cidade. Por isso as pessoas se instalam nos morros, cavam as encostas e também sua própria sepultura.
CC: Pelo que a senhora falou, não podemos ficar otimistas em relação a um novo enfoque urbano para São Paulo. Tal mudança não exigiria, a priori, uma outra lógica econômica na condução do país?
EM: Vejo que há uma ampliação do mercado habitacional, sem dúvidas, mas sem mudar a condição imobiliária e fundiária, o que tende a agravar esses problemas de drenagem, congestionamento...
O Minha Casa Minha Vida amplia as oportunidades de moradia a uma certa classe média que estava fora do mercado, mas expande a ocupação urbana, e com isso vai criar mais viagens de carro e tornar mais difícil a resolução da infra-estrutura, que terá de existir no núcleo onde se localizarem as casas.
No entanto, esse núcleo vai despejar automóveis numa estrada; a água terá de ser captada em outro lugar e levada longe; tem que tirar o esgoto e levar para uma estação de tratamento, o que obviamente não ocorrerá se for muito longe...
Assim, a horizontalização, fragmentação, ampliação, espraiamento da cidade aumentam as oportunidades de acesso à moradia, mas não as condições de vida urbana. Piora-se a situação urbanística.
Portanto, do ponto de vista propriamente urbano, não estamos avançando. E a questão urbana exige a concorrência e o entendimento dos três níveis da federação, controle do solo (feito pelo município), empenho da câmara municipal, porque o estatuto e o plano diretor existem, empenho do judiciário...
Dessa forma, é muito complexo reverter o rumo da cidade. E sem dúvida nenhuma eu daria dois grandes eixos: de um lado, o uso e ocupação do solo, com seu controle e regulação, coibindo a especulação, fazendo valer a função social da propriedade. Por outro lado, é preciso mudar a matriz rodoviarista.
E por enquanto nenhuma das duas coisas está na nossa perspectiva.
Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania
domingo, 8 de novembro de 2009
segunda-feira, 2 de novembro de 2009
Dai-lhes Senhor, o descanso eterno...
...e que eles continuem intercedendo por nós, sempre, até fim de nossa caminhada aqui na terra também
sábado, 31 de outubro de 2009
terça-feira, 22 de setembro de 2009
É preciso repensar o modelo
Para a arquiteta e ex-ministra-adjunta das Cidades, programas como Minha Casa, Minha Vida são bem-vindos para combater o déficit habitacional, mas repetem erros do passado
POR ROSA SYMANSKI E ALBERTO MAWAKDIYE FOTO MARCELO SCANDAROLI
Com uma rica e vasta experiência na área de planejamento urbano e habitação popular - foi ela, por exemplo, quem formulou a proposta de criação do Ministério das Cidades, do qual foi ministra-adjunta entre 2003 e 2005 -, a arquiteta Erminia Maricato viu com bons olhos o anúncio do programa Minha Casa, Minha Vida, lançado no último mês de março pelo Governo Federal. O objetivo do programa é construir um milhão de moradias e criar empregos de modo a reduzir o impacto da crise econômica sobre a classe trabalhadora.
Mas Ermínia também se confessa preocupada com alguns aspectos do programa - por exemplo, a localização e o tamanho dos conjuntos. "Nós, urbanistas, gostaríamos que Minha Casa, Minha Vida se constituísse de conjuntos de menor porte, inseridos na malha urbana, que trabalhasse na recuperação de edifícios vazios e aproveitasse terrenos contíguos ao tecido urbano, no centro das cidades", diz. "Mas a impressão que me dá é que vai sair muito empreendimento de grande porte."
A arquiteta faz duras críticas aos grandes conjuntos habitacionais implantados longe das regiões centrais, ou até fora das cidades, acarretando sofrimento para os moradores e toda sorte de deseconomias para o poder público. Para ela, trata-se de um tipo de empreendimento que, além de não levar em conta o bem-estar da população, tampouco considera a moderna tendência do urbanismo pelo adensamento das cidades.
"O planejamento urbano decerto existe no Brasil. Mas se fosse eficaz, não teríamos tanta gente ocupando encosta, área de proteção ambiental, de mananciais, mangues etc. A minha preocupação é desmistificar esse tipo de planejamento", afirma.
Além do seu trabalho incansável na área de habitação popular (ela também foi secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo entre 1989 e1992), Erminia é professora da FAU-USP e uma solicitada conferencista.
A seguir, trechos da entrevista.
O programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março deste ano pelo Governo Federal como uma ferramenta para reduzir o enorme déficit habitacional brasileiro, estimado em pouco mais de sete milhões de moradias. A expectativa do programa é de que sejam construídas um milhão de habitações populares - uma meta ambiciosa, sem dúvida, mas restariam ainda seis milhões para que o déficit fosse zerado. De verdade: será que um dia o Brasil vai conseguir dar conta desse déficit?
Acho que a tendência do déficit habitacional é diminuir. Não tenho dúvida disso. Já poderia estar menor se o estado não tivesse passado tanto tempo sem investir, na onda do neoliberalismo. O número de favelas disparou nas últimas décadas. O crescimento da população brasileira entre 1980 e 1990 foi abaixo de 2%, mas o das favelas foi acima de 6%. Entre 1990 e 2000, a população brasileira cresceu 1,4%, e a das favelas mais de 4%. Então todo investimento que ataque de frente esse déficit será bem-vindo. Ele é tão gigantesco que é preciso fazer o máximo que der. E o programa Minha Casa, Minha Vida tem uma faceta interessante. Por causa da crise financeira, o Brasil teve um rombo terrível no nível de emprego no final do ano passado. E o programa pretende contribuir para reverter essa queda. É uma medida que merece aplausos. Os Estados Unidos estão em enorme crise com 9,1% de desemprego. Mas na cidade de São Paulo nós já chegamos a 18%.
Mas não estaria faltando ao programa certa visão de longo prazo?
Não é esse o caso. Hoje, afinal, o Brasil tem um Plano Nacional de Habitação, que trabalha com um cenário para 20 anos. A meu ver, o que falta para Minha Casa, Minha Vida é o que sempre faltou na maioria dos programas habitacionais brasileiros: uma visão mais estrutural do que deve ser esse combate ao déficit. O combate ao déficit não pode se resumir apenas aos números. E desde os tempos do Banco Nacional da Habitação, o BNH, que foi criado pelos militares na década de 1960, a questão habitacional no Brasil foi quase sempre tratada como meramente quantitativa, e o sucesso ou fracasso dos programas medido pelo número de unidades construídas. É óbvio que deveria ter outros fatores envolvidos, como a maior articulação deles com políticas urbanas e sociais.
Os programas seriam demasiadamente estanques.
Sim, e, por causa disso, muitas vezes trouxeram grandes prejuízos para as cidades. Há no Brasil conjuntos habitacionais com localização tão distante e inadequada que não apenas colocaram os moradores em uma condição de sofrimento, como criaram uma série de deseconomias urbanas. Quando se instala um conjunto fora da cidade, é preciso levar a cidade até o conjunto. É uma condição de deseconomia e de insustentabilidade, que no mínimo gera muitas viagens. O contrário do que o urbanismo atualmente preconiza. Hoje, o que se busca é uma cidade mais compacta, com agricultura no entorno, parques. Uma cidade compacta também pressupõe que as pessoas possam fazer parte de suas viagens a pé. Muita gente na periferia de São Paulo, por exemplo, faz viagens a pé - na verdade, um terço das viagens nas regiões metropolitanas brasileiras são feitas dessa forma. Mas apenas porque essas pessoas não têm dinheiro e o transporte é péssimo.
Elas são obrigadas a caminhar.
E o problema não está somente na habitação e no transporte. Nós recebemos uma cidade em ruínas depois de 25 anos de neoliberalismo no setor público. Durante esse período também não houve investimento em saneamento, saúde, educação, coleta e destinação de lixo, cultura e lazer. É impossível desvincular o déficit habitacional de todos esses déficits. Todos eles fazem parte de um mesmo contexto e por isso deveriam ser tratados de forma conjunta, estruturada. Mas o que se viu, ao longo da história recente, foram apenas pessoas sendo colocadas fora da cidade e em não-cidades, em lugares que não passam de depósitos de gente.
O paradigma é a Cidade de Deus, que ficou famosa por ter chegado ao cinema. Mas há centenas de outros exemplos. A existência dessas não-cidades é ruim para todo mundo. Depósitos de gente. Seja um gueto de pessoas homogeneamente pobres, seja um gueto de ricos, sempre dão origem a patologias: formação de gangues, tráfico de drogas, adolescentes endinheirados avessos a qualquer sentimento de solidariedade humana, de respeito à coletividade.
O que se consolidou também nessa concepção foi a cultura patrimonialista brasileira, essa trágica herança histórica que temos de carregar. Nas cidades brasileiras, quem pode ser dono da terra, o é; os pobres têm de ser mantidos longe até mesmo porque a sua presença desvalorizava o entorno e rebaixa o valor dos imóveis. É uma perversão que se retroalimenta, e explica também essa falta de um planejamento mais global para a habitação popular. Afinal, para tanto, os espaços teriam de ser minimamente democratizados, mesclados, e os serviços e a infraestrutura melhor distribuídos. Muita gente no Brasil é contra.
Como deveria ser feita essa articulação entre os programas habitacionais e as políticas urbanas? Em que instância deveria se dar esse planejamento?
A base deveria ser o planejamento do uso e da ocupação do solo, nas instâncias de prefeituras, de regiões metropolitanas e governos estaduais. Mesmo porque o Governo Federal não tem competência constitucional para fazer política urbana. A localização deveria levar em conta a boa articulação do conjunto habitacional com o tecido urbano, a sustentabilidade ambiental, a mobilidade, o acesso às fontes de trabalho. E o projeto não deveria se limitar só às moradias. O mix de renda, de tipologia de habitação, as áreas para comércio, também deveriam ser fatores determinantes. Se possível, deveria ser dada até a possibilidade para o morador abrir um negócio na sua própria casa.
Outro fator importante seria a construção do conjunto por etapas, e conforme ele fosse crescendo, ganhando mais massa em número de unidades, o complexo de exigências fosse aumentando. No fundo, seria um projeto de produção de espaço, não de uma simples implantação de um conjunto de casas. Mas raramente esse modelo é posto em prática no país.
Faltaria vontade política para mudar o paradigma?
Falta vontade política e sobram interesses econômicos. No Brasil, leis e planos existem aos montes. Toda cidade de algum porte tem o seu plano diretor e em tese faz planejamento urbano. Mas se o planejamento realmente se preocupasse com a questão habitacional, não teríamos tanta gente ocupando encostas, zonas de proteção ambiental, áreas de mananciais, mangues, criando loteamentos irregulares ou clandestinos - a quantidade de brasileiros que residem em moradias sem registro deve estar entre as maiores do mundo.
Há vários governos estaduais que não têm sequer organismos de habitação. A maior parte dos municípios também não tem - quando muito, o assunto é uma atribuição secundária de alguma secretaria de desenvolvimento urbano. A instância que acaba determinando mesmo a localização e o formato dos conjuntos habitacionais é quase sempre o mercado, como o próprio programa federal Minha Casa, Minha Vida vem a comprovar agora.
O programa Minha Casa, Minha Vida não está sendo discutido com Estados e municípios?
Até está, mas o fato é que se trata de um programa feito pelo Governo Federal e pelos empresários. Claro que é louvável um programa que cria empregos e reserva 16 bilhões de reais em subsídios para a população de zero a três salários-mínimos, e prevê amplos recursos para a regularização fundiária. Mas não serão os organismos metropolitanos, nem os municipais, que, no final das contas, irão definir qual a melhor localização das novas moradias, dos novos bairros. Está de novo se pensando em coisas muito grandes, em megaconjuntos - o formato preferido das construtoras e empresas imobiliárias, quando há tanto espaço vazio, mal-aproveitado ou passível de retrofit nas áreas centrais das grandes cidades. É o mercado que vai comprar as terras e definir aonde os conjuntos vão se localizar. É a velha inversão de papéis, o rabo abanando o cachorro. Todos esses investimentos - para lá de bem-vindos - vão ser jogados na nossa cultura patrimonialista de administração do solo, por mais que o programa fale que os empreendimentos devem estar inseridos no tecido urbano.
Já tem uma empresa em São Paulo propondo um conjunto de 30 mil unidades, no meio do nada, a 13 quilômetros do núcleo urbano mais próximo. Deverão morar ali, no mínimo, 120 mil pessoas. Isso é o tamanho de uma cidade! E o pior é que muitas prefeituras aprovam qualquer coisa. Elas acham que é progresso, que vai ter emprego, vai ter construção. Não se dão conta que essa população vai depois demandar, que vai ter necessidades de tudo.
Será que a falta de recursos suficientes dos Estados e municípios não é, em parte, responsável por esta deformação?
De fato, o modelo de financiamento de habitação popular que vigora no Brasil é ainda muito concentrador. Quase tanto como nos tempos do BNH. O grosso dos recursos fica na Caixa Econômica Federal e de lá vai para os vários programas. Em termos de recursos, praticamente não há participação do mercado imobiliário privado nessa área. Porque esse mercado é altamente restritivo, e tradicionalmente produz para poucos. E tradicionalmente produtos de luxo. Nem para a classe média ele produz. Aliás, o programa Minha Casa, Minha Vida inclui imóveis de 500 mil reais. Isso é um escândalo. Mas por que a classe média entrou em um programa tão abertamente subsidiado? Porque para produzir para a classe média e para as classes populares, o mercado exige condições subsidiadas, porque acha que sem isso o projeto não dará retorno. É um problema sério, histórico, do mercado imobiliário brasileiro. Os bancos privados tampouco querem saber de financiar imóveis, por causa do passivo ruim do país nessa área. O Brasil teve tantos planos econômicos, e tantas mudanças de regras financeiras, que qualquer financiamento podia acabar em embate judicial. Hoje o país está financeiramente estável, mas o medo dos bancos permanece.
POR ROSA SYMANSKI E ALBERTO MAWAKDIYE FOTO MARCELO SCANDAROLI
Com uma rica e vasta experiência na área de planejamento urbano e habitação popular - foi ela, por exemplo, quem formulou a proposta de criação do Ministério das Cidades, do qual foi ministra-adjunta entre 2003 e 2005 -, a arquiteta Erminia Maricato viu com bons olhos o anúncio do programa Minha Casa, Minha Vida, lançado no último mês de março pelo Governo Federal. O objetivo do programa é construir um milhão de moradias e criar empregos de modo a reduzir o impacto da crise econômica sobre a classe trabalhadora.
Mas Ermínia também se confessa preocupada com alguns aspectos do programa - por exemplo, a localização e o tamanho dos conjuntos. "Nós, urbanistas, gostaríamos que Minha Casa, Minha Vida se constituísse de conjuntos de menor porte, inseridos na malha urbana, que trabalhasse na recuperação de edifícios vazios e aproveitasse terrenos contíguos ao tecido urbano, no centro das cidades", diz. "Mas a impressão que me dá é que vai sair muito empreendimento de grande porte."
A arquiteta faz duras críticas aos grandes conjuntos habitacionais implantados longe das regiões centrais, ou até fora das cidades, acarretando sofrimento para os moradores e toda sorte de deseconomias para o poder público. Para ela, trata-se de um tipo de empreendimento que, além de não levar em conta o bem-estar da população, tampouco considera a moderna tendência do urbanismo pelo adensamento das cidades.
"O planejamento urbano decerto existe no Brasil. Mas se fosse eficaz, não teríamos tanta gente ocupando encosta, área de proteção ambiental, de mananciais, mangues etc. A minha preocupação é desmistificar esse tipo de planejamento", afirma.
Além do seu trabalho incansável na área de habitação popular (ela também foi secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo entre 1989 e1992), Erminia é professora da FAU-USP e uma solicitada conferencista.
A seguir, trechos da entrevista.
O programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março deste ano pelo Governo Federal como uma ferramenta para reduzir o enorme déficit habitacional brasileiro, estimado em pouco mais de sete milhões de moradias. A expectativa do programa é de que sejam construídas um milhão de habitações populares - uma meta ambiciosa, sem dúvida, mas restariam ainda seis milhões para que o déficit fosse zerado. De verdade: será que um dia o Brasil vai conseguir dar conta desse déficit?
Acho que a tendência do déficit habitacional é diminuir. Não tenho dúvida disso. Já poderia estar menor se o estado não tivesse passado tanto tempo sem investir, na onda do neoliberalismo. O número de favelas disparou nas últimas décadas. O crescimento da população brasileira entre 1980 e 1990 foi abaixo de 2%, mas o das favelas foi acima de 6%. Entre 1990 e 2000, a população brasileira cresceu 1,4%, e a das favelas mais de 4%. Então todo investimento que ataque de frente esse déficit será bem-vindo. Ele é tão gigantesco que é preciso fazer o máximo que der. E o programa Minha Casa, Minha Vida tem uma faceta interessante. Por causa da crise financeira, o Brasil teve um rombo terrível no nível de emprego no final do ano passado. E o programa pretende contribuir para reverter essa queda. É uma medida que merece aplausos. Os Estados Unidos estão em enorme crise com 9,1% de desemprego. Mas na cidade de São Paulo nós já chegamos a 18%.
Mas não estaria faltando ao programa certa visão de longo prazo?
Não é esse o caso. Hoje, afinal, o Brasil tem um Plano Nacional de Habitação, que trabalha com um cenário para 20 anos. A meu ver, o que falta para Minha Casa, Minha Vida é o que sempre faltou na maioria dos programas habitacionais brasileiros: uma visão mais estrutural do que deve ser esse combate ao déficit. O combate ao déficit não pode se resumir apenas aos números. E desde os tempos do Banco Nacional da Habitação, o BNH, que foi criado pelos militares na década de 1960, a questão habitacional no Brasil foi quase sempre tratada como meramente quantitativa, e o sucesso ou fracasso dos programas medido pelo número de unidades construídas. É óbvio que deveria ter outros fatores envolvidos, como a maior articulação deles com políticas urbanas e sociais.
Os programas seriam demasiadamente estanques.
Sim, e, por causa disso, muitas vezes trouxeram grandes prejuízos para as cidades. Há no Brasil conjuntos habitacionais com localização tão distante e inadequada que não apenas colocaram os moradores em uma condição de sofrimento, como criaram uma série de deseconomias urbanas. Quando se instala um conjunto fora da cidade, é preciso levar a cidade até o conjunto. É uma condição de deseconomia e de insustentabilidade, que no mínimo gera muitas viagens. O contrário do que o urbanismo atualmente preconiza. Hoje, o que se busca é uma cidade mais compacta, com agricultura no entorno, parques. Uma cidade compacta também pressupõe que as pessoas possam fazer parte de suas viagens a pé. Muita gente na periferia de São Paulo, por exemplo, faz viagens a pé - na verdade, um terço das viagens nas regiões metropolitanas brasileiras são feitas dessa forma. Mas apenas porque essas pessoas não têm dinheiro e o transporte é péssimo.
Elas são obrigadas a caminhar.
E o problema não está somente na habitação e no transporte. Nós recebemos uma cidade em ruínas depois de 25 anos de neoliberalismo no setor público. Durante esse período também não houve investimento em saneamento, saúde, educação, coleta e destinação de lixo, cultura e lazer. É impossível desvincular o déficit habitacional de todos esses déficits. Todos eles fazem parte de um mesmo contexto e por isso deveriam ser tratados de forma conjunta, estruturada. Mas o que se viu, ao longo da história recente, foram apenas pessoas sendo colocadas fora da cidade e em não-cidades, em lugares que não passam de depósitos de gente.
O paradigma é a Cidade de Deus, que ficou famosa por ter chegado ao cinema. Mas há centenas de outros exemplos. A existência dessas não-cidades é ruim para todo mundo. Depósitos de gente. Seja um gueto de pessoas homogeneamente pobres, seja um gueto de ricos, sempre dão origem a patologias: formação de gangues, tráfico de drogas, adolescentes endinheirados avessos a qualquer sentimento de solidariedade humana, de respeito à coletividade.
O que se consolidou também nessa concepção foi a cultura patrimonialista brasileira, essa trágica herança histórica que temos de carregar. Nas cidades brasileiras, quem pode ser dono da terra, o é; os pobres têm de ser mantidos longe até mesmo porque a sua presença desvalorizava o entorno e rebaixa o valor dos imóveis. É uma perversão que se retroalimenta, e explica também essa falta de um planejamento mais global para a habitação popular. Afinal, para tanto, os espaços teriam de ser minimamente democratizados, mesclados, e os serviços e a infraestrutura melhor distribuídos. Muita gente no Brasil é contra.
Como deveria ser feita essa articulação entre os programas habitacionais e as políticas urbanas? Em que instância deveria se dar esse planejamento?
A base deveria ser o planejamento do uso e da ocupação do solo, nas instâncias de prefeituras, de regiões metropolitanas e governos estaduais. Mesmo porque o Governo Federal não tem competência constitucional para fazer política urbana. A localização deveria levar em conta a boa articulação do conjunto habitacional com o tecido urbano, a sustentabilidade ambiental, a mobilidade, o acesso às fontes de trabalho. E o projeto não deveria se limitar só às moradias. O mix de renda, de tipologia de habitação, as áreas para comércio, também deveriam ser fatores determinantes. Se possível, deveria ser dada até a possibilidade para o morador abrir um negócio na sua própria casa.
Outro fator importante seria a construção do conjunto por etapas, e conforme ele fosse crescendo, ganhando mais massa em número de unidades, o complexo de exigências fosse aumentando. No fundo, seria um projeto de produção de espaço, não de uma simples implantação de um conjunto de casas. Mas raramente esse modelo é posto em prática no país.
Faltaria vontade política para mudar o paradigma?
Falta vontade política e sobram interesses econômicos. No Brasil, leis e planos existem aos montes. Toda cidade de algum porte tem o seu plano diretor e em tese faz planejamento urbano. Mas se o planejamento realmente se preocupasse com a questão habitacional, não teríamos tanta gente ocupando encostas, zonas de proteção ambiental, áreas de mananciais, mangues, criando loteamentos irregulares ou clandestinos - a quantidade de brasileiros que residem em moradias sem registro deve estar entre as maiores do mundo.
Há vários governos estaduais que não têm sequer organismos de habitação. A maior parte dos municípios também não tem - quando muito, o assunto é uma atribuição secundária de alguma secretaria de desenvolvimento urbano. A instância que acaba determinando mesmo a localização e o formato dos conjuntos habitacionais é quase sempre o mercado, como o próprio programa federal Minha Casa, Minha Vida vem a comprovar agora.
O programa Minha Casa, Minha Vida não está sendo discutido com Estados e municípios?
Até está, mas o fato é que se trata de um programa feito pelo Governo Federal e pelos empresários. Claro que é louvável um programa que cria empregos e reserva 16 bilhões de reais em subsídios para a população de zero a três salários-mínimos, e prevê amplos recursos para a regularização fundiária. Mas não serão os organismos metropolitanos, nem os municipais, que, no final das contas, irão definir qual a melhor localização das novas moradias, dos novos bairros. Está de novo se pensando em coisas muito grandes, em megaconjuntos - o formato preferido das construtoras e empresas imobiliárias, quando há tanto espaço vazio, mal-aproveitado ou passível de retrofit nas áreas centrais das grandes cidades. É o mercado que vai comprar as terras e definir aonde os conjuntos vão se localizar. É a velha inversão de papéis, o rabo abanando o cachorro. Todos esses investimentos - para lá de bem-vindos - vão ser jogados na nossa cultura patrimonialista de administração do solo, por mais que o programa fale que os empreendimentos devem estar inseridos no tecido urbano.
Já tem uma empresa em São Paulo propondo um conjunto de 30 mil unidades, no meio do nada, a 13 quilômetros do núcleo urbano mais próximo. Deverão morar ali, no mínimo, 120 mil pessoas. Isso é o tamanho de uma cidade! E o pior é que muitas prefeituras aprovam qualquer coisa. Elas acham que é progresso, que vai ter emprego, vai ter construção. Não se dão conta que essa população vai depois demandar, que vai ter necessidades de tudo.
Será que a falta de recursos suficientes dos Estados e municípios não é, em parte, responsável por esta deformação?
De fato, o modelo de financiamento de habitação popular que vigora no Brasil é ainda muito concentrador. Quase tanto como nos tempos do BNH. O grosso dos recursos fica na Caixa Econômica Federal e de lá vai para os vários programas. Em termos de recursos, praticamente não há participação do mercado imobiliário privado nessa área. Porque esse mercado é altamente restritivo, e tradicionalmente produz para poucos. E tradicionalmente produtos de luxo. Nem para a classe média ele produz. Aliás, o programa Minha Casa, Minha Vida inclui imóveis de 500 mil reais. Isso é um escândalo. Mas por que a classe média entrou em um programa tão abertamente subsidiado? Porque para produzir para a classe média e para as classes populares, o mercado exige condições subsidiadas, porque acha que sem isso o projeto não dará retorno. É um problema sério, histórico, do mercado imobiliário brasileiro. Os bancos privados tampouco querem saber de financiar imóveis, por causa do passivo ruim do país nessa área. O Brasil teve tantos planos econômicos, e tantas mudanças de regras financeiras, que qualquer financiamento podia acabar em embate judicial. Hoje o país está financeiramente estável, mas o medo dos bancos permanece.
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
PIB não é mais suficiente para medir bem-estar
Por Giampiero Martinotti, do La Repubblica
As cifras, os percentuais, os sinais mais e menos não bastam para medir o nosso bem-estar, o enriquecimento ou o empobrecimento dos nossos países. Medir o Produto Interno Bruto é indispensável, mas não é mais suficiente para fornecer um quadro exaustivo do estado de saúde de uma economia. Não se trata de criar um novo maxi-indicador, mas de levar em consideração toda uma série de parâmetros, particularmente os relativos às famílias e às várias categorias sócio-profissionais: só desse modo, os governos poderão afinar suas políticas econômicas.
São essas as conclusões a que a comissão presidida por Joseph Stiglitz, com colaboração de Amartya Sen e Jean-Paul Fitoussi, chegou. Vinte e cinco economistas de primeiríssimo plano (dentre os quais o presidente do Istat [Instituto Nacional de Estatística italiano], Enrico Giovannini), chamados por Nicolas Sarkozy para refletir sobre como oferecer um quadro mais preciso da realidade econômica, sobre o melhor modo para preencher, pelo menos em parte, o fosso que separa os dados macroeconômicos da percepção que os cidadãos têm, sobre meios necessários para integrar os dados sociais e ambientais. Um trabalho que não se refere só à França e que se une às reflexões semelhantes promovidas pela Comissão Europeia.
O documento final será apresentado hoje, antes no Palácio do Eliseu e depois na Sorbonne, na França. Mas o jornal Le Figaro publicou alguns amplos trechos do documento, e a própria comissão publicou em seu site alguns documentos de trabalho. As 291 páginas do relatório, dividido em três partes, apresentam uma análise aprofundada dos problemas ligados à medida da riqueza e formulam uma dezena de recomendações.
A primeira parte é dedicada ao PIB, considerado insuficiente para fornecer um quadro exaustivo da riqueza de um país: reúne em uma cifra a progressão ou a regressão da riqueza produzida, mas não leva em consideração disparidades individuais e sociais. Segundo o relatório, “para avaliar o bem-estar material, é preciso analisar as rendas e o consumo, mais do que a produção”.
Para isso, os Estados devem observar a situação econômica do ponto de vista das famílias, levando em conta suas diversas condições. As médias nacionais, enfim, não bastam mais: o aumento dos preços, por exemplo, pode pesar muito mais do que algumas categorias (geralmente, as menos importantes). E medir as rendas não é suficiente. Também será preciso levar em consideração o patrimônio: quem não economiza protege o bem-estar atual, mas compromete o futuro. Enfim, será preciso avaliar os trabalhos sem valor comercial, como os trabalhos domésticos, e mais em geral a repartição das atividades entre trabalho e tempo livre: a Itália, como todos os demais países europeus, tem taxas mais altas do que os EUA no que se refere ao trabalho doméstico e ao tempo livre.
A segunda parte convida a examinar a qualidade de vida, o contexto social, ambiental e de segurança dos cidadãos. Os trabalhos de alguns economistas franceses já mostraram como as coisas podem mudar: se olharmos só ao PIB per capita, a Itália era, em 2004, no 18º lugar, enquanto que, se levarmos em conta outros elementos ligados à qualidade de vida, ao bem-estar e ao trabalho doméstico, sobe para o 11º.
É preciso, em suma, integrar muitos outros fatores: da taxa de mortalidade, à evolução física das populações (altura, peso etc.) aos serviços sociais. Este último é um ponto importante: os serviços públicos, como os de saúde, educação e segurança, devem ser calculados para avaliar corretamente a riqueza das famílias.
Ainda mais complexo foi o trabalho dedicado ao desenvolvimento sustentável. Se há mais ou menos consenso sobre a definição dada há mais de 20 anos pelo relatório Brundtland (”o desenvolvimento sustentável é um desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades”), é mais difícil localizar um indicador eficaz.
A comissão sugere que sejam criados índices capazes de “calcular as variações dos estoques”. Seria preciso, enfim, medir o capital humano e físico, sabendo que um desenvolvimento sustentável é o que o faz aumentar, preservando assim as gerações futuras.
* Publicada no jornal La Repubblica, 12-09-2009. Tradução de Moisés Sbardelotto.
(Envolverde/IHU - Instituto Humanitas Unisinos)
As cifras, os percentuais, os sinais mais e menos não bastam para medir o nosso bem-estar, o enriquecimento ou o empobrecimento dos nossos países. Medir o Produto Interno Bruto é indispensável, mas não é mais suficiente para fornecer um quadro exaustivo do estado de saúde de uma economia. Não se trata de criar um novo maxi-indicador, mas de levar em consideração toda uma série de parâmetros, particularmente os relativos às famílias e às várias categorias sócio-profissionais: só desse modo, os governos poderão afinar suas políticas econômicas.
São essas as conclusões a que a comissão presidida por Joseph Stiglitz, com colaboração de Amartya Sen e Jean-Paul Fitoussi, chegou. Vinte e cinco economistas de primeiríssimo plano (dentre os quais o presidente do Istat [Instituto Nacional de Estatística italiano], Enrico Giovannini), chamados por Nicolas Sarkozy para refletir sobre como oferecer um quadro mais preciso da realidade econômica, sobre o melhor modo para preencher, pelo menos em parte, o fosso que separa os dados macroeconômicos da percepção que os cidadãos têm, sobre meios necessários para integrar os dados sociais e ambientais. Um trabalho que não se refere só à França e que se une às reflexões semelhantes promovidas pela Comissão Europeia.
O documento final será apresentado hoje, antes no Palácio do Eliseu e depois na Sorbonne, na França. Mas o jornal Le Figaro publicou alguns amplos trechos do documento, e a própria comissão publicou em seu site alguns documentos de trabalho. As 291 páginas do relatório, dividido em três partes, apresentam uma análise aprofundada dos problemas ligados à medida da riqueza e formulam uma dezena de recomendações.
A primeira parte é dedicada ao PIB, considerado insuficiente para fornecer um quadro exaustivo da riqueza de um país: reúne em uma cifra a progressão ou a regressão da riqueza produzida, mas não leva em consideração disparidades individuais e sociais. Segundo o relatório, “para avaliar o bem-estar material, é preciso analisar as rendas e o consumo, mais do que a produção”.
Para isso, os Estados devem observar a situação econômica do ponto de vista das famílias, levando em conta suas diversas condições. As médias nacionais, enfim, não bastam mais: o aumento dos preços, por exemplo, pode pesar muito mais do que algumas categorias (geralmente, as menos importantes). E medir as rendas não é suficiente. Também será preciso levar em consideração o patrimônio: quem não economiza protege o bem-estar atual, mas compromete o futuro. Enfim, será preciso avaliar os trabalhos sem valor comercial, como os trabalhos domésticos, e mais em geral a repartição das atividades entre trabalho e tempo livre: a Itália, como todos os demais países europeus, tem taxas mais altas do que os EUA no que se refere ao trabalho doméstico e ao tempo livre.
A segunda parte convida a examinar a qualidade de vida, o contexto social, ambiental e de segurança dos cidadãos. Os trabalhos de alguns economistas franceses já mostraram como as coisas podem mudar: se olharmos só ao PIB per capita, a Itália era, em 2004, no 18º lugar, enquanto que, se levarmos em conta outros elementos ligados à qualidade de vida, ao bem-estar e ao trabalho doméstico, sobe para o 11º.
É preciso, em suma, integrar muitos outros fatores: da taxa de mortalidade, à evolução física das populações (altura, peso etc.) aos serviços sociais. Este último é um ponto importante: os serviços públicos, como os de saúde, educação e segurança, devem ser calculados para avaliar corretamente a riqueza das famílias.
Ainda mais complexo foi o trabalho dedicado ao desenvolvimento sustentável. Se há mais ou menos consenso sobre a definição dada há mais de 20 anos pelo relatório Brundtland (”o desenvolvimento sustentável é um desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades”), é mais difícil localizar um indicador eficaz.
A comissão sugere que sejam criados índices capazes de “calcular as variações dos estoques”. Seria preciso, enfim, medir o capital humano e físico, sabendo que um desenvolvimento sustentável é o que o faz aumentar, preservando assim as gerações futuras.
* Publicada no jornal La Repubblica, 12-09-2009. Tradução de Moisés Sbardelotto.
(Envolverde/IHU - Instituto Humanitas Unisinos)
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Blogs do Além
Blogs do Além é uma seção da revista Carta Capital, de publicação semanal.
Trata-se de texto bem humorado de autoria de Vitor Knijnik, que pode ser visitado também num site http://www.blogsdoalem.com.br/ e que eu recomendo.
O formato de blog de personalidade já falecida com sacadas bem inteligentes tem sido uma das melhores coisas a serem lidas na revista.
O blog desta semana então, nem se fala....É Henry Ford nos falando a sua invenção. Numa linguagem bem leve, Vitor nos apresenta extamente o que está acontecendo nas cidades. Apesar de um texto irônico, é de se pensar seriamente no que ele nos expõe. Leiam e reflitam...
IDEIA NOVA NA PARADA.
No início do século XX, os automóveis eram caros, difíceis de dirigir e funcionavam precariamente. Então, criei uma fábrica moderna que produziu um carro simples, acessível e fácil de usar. O resultado, você sabe. A indústria automobilística
explodiu no mundo inteiro, o que mudou o desenho das cidades, até chegarmos à situação em que nos encontramos, com emissoras de rádio dedicadas somente a noticiar o trânsito.
Um tanto por culpa e outro tanto porque sou engenhoso mesmo, pensei num novo produto que vai revolucionar mais uma vez a maneira como vivemos. Ao contrário do que você possa imaginar, não se trata de nada que corteje o discurso da energia sustentável e renovável. Aliás, minha invenção mal precisará de uma energia motora. A gênese da minha ideia é muito simples: parece-me um contrassenso produzir carros cada vez mais potentes, cada vez mais velozes e furiosos, se mal conseguimos engatar a segunda. Não faz sentido imaginar carros com cada vez mais equipamentos de navegação se é difícil chegar à esquina.
A maioria dos carros que andam nas hipercidades são projetados para coisas que eles não podem fazer: mexerem-se.
Foi só juntar um mais um para perceber que precisamos mesmo é de um carro para ficar parado. Isso mesmo. Já estava na hora de lançar o autoimóvel.
Num só projeto, resolvemos os problemas do déficit habitacional e o de trânsito. Esses novos bólides viriam equipados com o que interessa: cama, fogareiro e banheiro químico. O resto do que você precisa tem num celular. Milhões de pessoas finalmente poderiam morar perto do trabalho (caso tivessem a sorte de ficarem num engarrafamento perto dele). O autoimóvel iria promover uma redução de impostos. O IPVA e o IPTU seriam integrados. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias também não faria sentido . Tiraríamos pessoas da economia informal. Os flanelinhas seriam promovidos a zeladores. Os ambulantes passariam para o mercado de delivery. Os carros maiores, do tipo SVU, poderiam ser convertidos em área de lazer coletiva, como as praças. Diminuiríamos diferenças sociais entre os bairros. Autoimóveis populares poderiam ser vizinhos de uma perua de luxo.
Um dos efeitos colaterais seria uma inevitável mistura de apelos publicitários praticados pelas indústrias da construção e da automobilística. Já imagino até um anúncio: “Venha morar nas Vivendas do Sedan, motor 0.0, design arrojado, espaço gourmet, o carro mais espaçoso da categoria, parado ali no coração do engarrafamento que mais cresce na Zona Sul”.
O Autoimóvel é uma ideia boa e necessária. E que tem mercado garantido. Pois já nasce com o apoio incondicional das autoridades que estão sempre a fazer túneis, viadutos e outros estímulos para entupir as ruas.
Trata-se de texto bem humorado de autoria de Vitor Knijnik, que pode ser visitado também num site http://www.blogsdoalem.com.br/ e que eu recomendo.
O formato de blog de personalidade já falecida com sacadas bem inteligentes tem sido uma das melhores coisas a serem lidas na revista.
O blog desta semana então, nem se fala....É Henry Ford nos falando a sua invenção. Numa linguagem bem leve, Vitor nos apresenta extamente o que está acontecendo nas cidades. Apesar de um texto irônico, é de se pensar seriamente no que ele nos expõe. Leiam e reflitam...
IDEIA NOVA NA PARADA.
No início do século XX, os automóveis eram caros, difíceis de dirigir e funcionavam precariamente. Então, criei uma fábrica moderna que produziu um carro simples, acessível e fácil de usar. O resultado, você sabe. A indústria automobilística
explodiu no mundo inteiro, o que mudou o desenho das cidades, até chegarmos à situação em que nos encontramos, com emissoras de rádio dedicadas somente a noticiar o trânsito.
Um tanto por culpa e outro tanto porque sou engenhoso mesmo, pensei num novo produto que vai revolucionar mais uma vez a maneira como vivemos. Ao contrário do que você possa imaginar, não se trata de nada que corteje o discurso da energia sustentável e renovável. Aliás, minha invenção mal precisará de uma energia motora. A gênese da minha ideia é muito simples: parece-me um contrassenso produzir carros cada vez mais potentes, cada vez mais velozes e furiosos, se mal conseguimos engatar a segunda. Não faz sentido imaginar carros com cada vez mais equipamentos de navegação se é difícil chegar à esquina.
A maioria dos carros que andam nas hipercidades são projetados para coisas que eles não podem fazer: mexerem-se.
Foi só juntar um mais um para perceber que precisamos mesmo é de um carro para ficar parado. Isso mesmo. Já estava na hora de lançar o autoimóvel.
Num só projeto, resolvemos os problemas do déficit habitacional e o de trânsito. Esses novos bólides viriam equipados com o que interessa: cama, fogareiro e banheiro químico. O resto do que você precisa tem num celular. Milhões de pessoas finalmente poderiam morar perto do trabalho (caso tivessem a sorte de ficarem num engarrafamento perto dele). O autoimóvel iria promover uma redução de impostos. O IPVA e o IPTU seriam integrados. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias também não faria sentido . Tiraríamos pessoas da economia informal. Os flanelinhas seriam promovidos a zeladores. Os ambulantes passariam para o mercado de delivery. Os carros maiores, do tipo SVU, poderiam ser convertidos em área de lazer coletiva, como as praças. Diminuiríamos diferenças sociais entre os bairros. Autoimóveis populares poderiam ser vizinhos de uma perua de luxo.
Um dos efeitos colaterais seria uma inevitável mistura de apelos publicitários praticados pelas indústrias da construção e da automobilística. Já imagino até um anúncio: “Venha morar nas Vivendas do Sedan, motor 0.0, design arrojado, espaço gourmet, o carro mais espaçoso da categoria, parado ali no coração do engarrafamento que mais cresce na Zona Sul”.
O Autoimóvel é uma ideia boa e necessária. E que tem mercado garantido. Pois já nasce com o apoio incondicional das autoridades que estão sempre a fazer túneis, viadutos e outros estímulos para entupir as ruas.
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