Escassez de terreno trava Minha Casa, Minha Vida

FOLHA DE S.PAULO – domingo, 7 de março de 2010

Dificuldade é sentida principalmente em grandes cidades, que têm preços mais altos
Da meta inicial de 1 milhão de casas a serem construídas até o fim deste ano, apenas 327 mil unidades já tiveram os seus contratos assinados
FELIPE BÄCHTOLD - DA AGÊNCIA FOLHA
Uma das principais bandeiras do governo Lula, o programa Minha Casa, Minha Vida enfrenta dificuldades para ser executado em capitais por falta de terrenos para a construção de casas. Devido ao alto custo dos lotes em metrópoles, construtoras e prefeituras não conseguem achar áreas, e os planos acabam transferidos para municípios periféricos.
Florianópolis (SC), que não teve unidades do programa construídas ainda, e Vitória (ES) flexibilizaram leis municipais para viabilizar os projetos. Na faixa de renda familiar de até três salários mínimos -principal foco do programa-, o custo do imóvel pode ser de até R$ 52 mil. Estados e municípios consideram o valor baixo para custear habitação popular.
Passado quase um ano do lançamento do programa, foram contratadas (mutuários ou construtoras já assinaram contratos) 327 mil unidades no país -a previsão inicial do programa é construir 1 milhão de casas até o fim de 2010.
Algumas das cidades apontadas como mais problemáticas são Belo Horizonte e São Paulo. Na capital mineira, até agora não foi contratada nenhuma unidade na faixa de renda familiar até três salários mínimos. As vizinhas Contagem e Betim, juntas, já somam 952.
Em Florianópolis, segundo a Secretaria Municipal da Habitação, áreas já mapeadas "ou são muito caras ou são inviáveis do ponto de vista ambiental ou o proprietário não está interessado" em vender.
O governo da Bahia diz que "somente agora" conseguiu superar o problema de disponibilidade de terrenos em Salvador. "A gente sabia de antemão que na região metropolitana, principalmente em Salvador, iria ter dificuldade para achar", diz Liana Viveiros, superintendente da Habitação. Ela atribui a dificuldade à "própria configuração geográfica" do município.
A Prefeitura de Vitória conseguiu na Câmara Municipal mudanças na legislação que regulava índices de aproveitamento do solo -a porcentagem máxima de área que uma construção pode ter dentro de um terreno. "A gente simplificou alguns índices para reduzir o custo", diz o secretário municipal de Habitação, Sérgio Sá.
De acordo com ele, municípios vizinhos, com espaço territorial muito maior, devem receber mais unidades.
Florianópolis, que fica em parte localizada em uma ilha, quer mudar a legislação para que construções de quatro pavimentos sejam permitidas em áreas onde só as de dois são autorizadas. A justificativa também é a de viabilizar economicamente as moradias.
Mais terrenos
Segundo o Ministério das Cidades, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, se o programa se desenvolve com mais velocidade em cidades de regiões metropolitanas, isso ocorre porque lá há "propostas articuladas pelo setor público ou privado", e não por migração de projetos.
Para o presidente da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação) da Prefeitura de São Paulo, Ricardo Pereira Leite, as outras cidades da Grande SP têm mais facilidade para tocar projetos do tipo porque "têm mais terrenos". "São mais longe [do centro urbano] e são mais baratos", afirma.
Segundo ele, a saída para municípios como São Paulo, que estão com o espaço físico quase todo ocupado, é tornar as construções mais "verticalizadas". Hoje, os prédios de moradia popular costumam ser configurados para cinco pavimentos. O ideal, diz, é projetar mais unidades em um mesmo terreno.
"A forma que a gente vai ter para gerar áreas em São Paulo é verticalizar mais", afirma ele.
Sem escritura
Brasília é outra grande cidade que ainda não teve nenhuma unidade contratada.
O governo do DF diz que o problema ocorria por conta de uma exigência da Caixa Econômica Federal, que opera o programa, de entrega imediata da escritura ao beneficiário. Uma lei local, já alterada, determinava que o documento só fosse emitido após dez anos de ocupação, como forma de evitar irregularidades.
Em Florianópolis, segundo a Secretaria da Habitação, uma dificuldade é a resistência de moradores de áreas vizinhas às destinadas à habitação popular a aceitar o projeto. A discussão de alteração na lei acaba virando um "jogo de forças" entre as comunidades, diz a prefeitura.

Dificuldade era prevista, diz governo
Muitas grandes cidades do país não têm planos diretores que destinem previamente áreas para a construção de moradias populares, segundo o Ministério das Cidades.
Essa falta de terras em metrópoles, diz a pasta, já havia sido prevista durante a elaboração do Minha Casa, Minha Vida.
"Se tiver uma legislação urbanística que estabeleça que o terreno precise ter 500 m2, é evidente que você inviabiliza a construção de uma habitação popular. E isso é um fenômeno que acontece em muitas cidades", diz a secretária nacional da Habitação, Inês Magalhães.
Ela afirma que o governo federal financiou, até 2007, a elaboração de planos diretores em cerca de mil municípios.
O planejamento urbano, lembra Inês, é de competência dos municípios. A secretária afirma ainda que o Minha Casa, Minha Vida está dentro das metas de execução.
Como "efeito positivo" do programa, diz Inês, os municípios estão tendo que rever a regulamentação de áreas para habitação popular.
Para a secretária, a discussão sobre a habitação em metrópoles não pode se restringir à situação de uma só cidade. "São Paulo praticamente junta a região metropolitana com a Baixada Santista como uma macrometrópole só."
O presidente da Cohab-SP, Ricardo Pereira Leite, diz que mudanças no plano diretor, embora necessárias, são "complexas" e demoradas. "É uma coisa que afeta muitos interesses", afirma.