Cidades e Humanidade

A falta que o respeito faz

2011-08-29T18:56:00.001-03:00

A cultura moderna, desde os seus albores no século XVI, está assentada sobre uma brutal falta de respeito.

Primeiro, para com a natureza, tratada como um torturador trata a sua vítima com o propósito de arrancar-lhe todos os segredos (Bacon). Depois, para com as populações originárias da América Latina.

Em sua “Brevíssima Relação da Destruição das Indias”(1562) conta Bartolomé de las Casas, como testemunho ocular, que os espanhóis “em apenas 48 anos ocuparam uma extensão maior que o comprimento e a largura de toda a Europa, e uma parte da Ásia, roubando e usurpando tudo com crueldade, injustiça e tirania, havendo sido mortas e destruídas vinte milhões de almas de um país que tínhamos visto cheio de gente e de gente tão humana” (Décima Réplica).

Em seguida, escravizou milhões de africanos trazidos para as Américas e negociados como “peças” no mercado e consumidos como carvão na produção.

Seria longa a ladainha dos desrespeitos de nossa cultura, culminando nos campos de extermínio nazista de milhões de judeus, de ciganos e de outros considerados inferiores.

Sabemos que uma sociedade só se constrói e dá um salto para relações minimamente humanas quando instaura o respeito de uns para com os outros. O respeito, como o mostrou bem Winnicott, nasce no seio da família, especialmente da figura do pai, responsável pela passagem do mundo do eu para o mundo dos outros que emergem como o primeiro limite a ser respeitado.

Um dos critérios de uma cultura é o grau de respeito e de autolimitação que seus membros se impõem e observam. Surge, então, a justa medida, sinônimo de justiça. Rompidos os limites, vigora o desrespeito e a imposição sobre os demais. Respeito supõe reconhecer o outro como outro e seu valor intrínseco seja pessoas ou qualquer outro ser.

Dentre as muitas crises atuais, a falta generalizada de respeito é seguramente uma das mais graves. O desrespeito campeia em todas as instâncias da vida individual, familiar, social e internacional. Por esta razão, o pensador búlgaro-francês Tzvetan Todorov em seu recente livro “O medo dos bárbaros” (Vozes 2010) adverte que se não superarmos o medo e o ressentimento e não assumirmos a responsabilidade coletiva e o respeito universal não teremos como proteger nosso frágil planeta e a vida na Terra já ameaçada.

O tema do respeito nos remete a Albert Schweitzer (1875-1965), prêmio Nobel da Paz de 1952. Da Alsácia, era um dos mais eminentes teólogos de seu tempo. Seu livro “A história da pesquisa sobre a vida de Jesus” é um clássico por mostrar que não se pode escrever cientificamente uma biografia de Jesus.

Os evangelhos contém história mas não são livros históricos. São teologias que usam fatos históricos e narrativas com o objetivo de mostrar a significação de Jesus para a salvação do mundo. Por isso, sabemos pouco do real Jesus de Nazaré.

Schweitzer comprendeu: histórico mesmo é o Sermão da Montanha e importa vivê-lo. Abandonou a cátedra de teologia, deixou de dar concertos de Bach (era um de seus melhores intérpretes) e se inscreveu na faculdade de medicina. Formado, foi a Lambarene no Gabão, na África, para fundar um hospital e servir a hansenianos. E ai trabalhou, dentro das maiores limitações, por todo o resto de sua vida.

Confessa explicitamente: ”o que precisamos não é enviar para lá missionários que queiram converter os africanos mas pessoas que se disponham a fazer para os pobres o que deve ser feito, caso o Sermão da Montanha e as palavras de Jesus possuam algum sentido. O que importa mesmo é tornar-se um simples ser humano que, no espírito de Jesus, faz alguma coisa, por pequena que seja”.

No meio de seus afazares de médico, encontrou tempo para escrever. Seu principal livro é: ”Respeito diante da vida” que ele colocou como o eixo articulador de toda ética. “O bem”, diz ele, “consiste em respeitar, conservar e elevar a vida até o seu máximo valor; o mal, em desrespeitar, destruir e impedir a vida de se desenvolver”.

E conclui: ”quando o ser humano aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante; a grande tragédia da vida é o que morre dentro do homem enquanto ele vive”.

Como é urgente ouvir e viver esta mensagem nos dias sombrios que a humanidade está atravessando.

Leonardo Boff é autor de “Convivência, Respeito, Tolerância”,Vozes 2006.

Musica do dia (de volta!): Can't help falling in love with you - Elvis Presley

2011-08-13T08:37:00.001-03:00

Uma cidade aberta e segura

2011-08-01T10:56:00.000-03:00

Nabil Bonduki 18 de agosto de 2010 às 16:10h

Empreendimentos que já nascem segregados, como shoppings centers, condomínios residenciais fechados, centros empresariais e seletos aglomerados de lazer, somam iniciativas ilegais de fechamento de áreas públicas. Por Nabil Bonduki

A cidade como lugar aberto e democrático onde “se respira o ar da liberdade”, como era entendida desde a Idade Média, vem sendo destruída pela crescente criação de empreendimentos segregados da malha urbana. Como castelos medievais, as cidades brasileiras estão se transformando numa somatória de áreas segmentadas, muradas, controladas por guaritas policiadas e por circuitos internos de televisão, num verdadeiro “big brother” urbano, que nos remete à apavorante sociedade em que os cidadãos são vigiados 24 horas.
A suposta falta de segurança é o argumento principal para este verdadeiro aparthaid urbano, que imita as sociedades racistas e divididas por conflitos étnicos e políticos. A ausência do Estado e o medo, difundido por programas televisivos, geram negócios imobiliários que se utilizam do marketing de segurança para vender produtos que se alimentam ainda da desigualdade e do preconceito social, que assolam não só as classes média e alta de uma sociedade muito desigual, como até mesmo setores populares que começam a ter alguma capacidade de consumo.

Aos empreendimentos que já nascem segregados, como shoppings centers, condomínios residenciais fechados, centros empresariais e seletos aglomerados de lazer, se somam iniciativas ilegais de fechamento de áreas públicas como ruas, loteamentos, vilas e conjuntos habitacionais, patrocinadas por associações de moradores e, muitas vezes, apoiadas pelas próprias prefeituras. Espaços públicos que, por lei, deveriam estar abertos a todos os cidadãos, são fechados por grades, muros, e cancelas. Taxas a título de condomínio – que legalmente inexistem – são cobradas ilegalmente de moradores por associações administradoras, numa dupla tributação que vem criando dívidas impagáveis e fortes conflitos entre os moradores adeptos e contrários a este tipo de iniciativa.

Este conceito de segurança está sendo colocado em xeque pela onda de assaltos a shoppings centers e a condomínios de luxo em São Paulo. Ao contrário do que muitos imaginavam, estes espaços fechados e segregados não garantem a almejada proteção. Desde o início de 2010, em São Paulo, 15 shoppings foram assaltados, com trocas de tiros, mortos e feridos; 11 condomínios de luxo foram invadidos por quadrilhas armadas, que tomaram por várias horas o controle do lugar, se apropriando das guaritas e dos circuitos internos de segurança para promover um arrastão sistemático de todo o prédio.
Este modelo urbano, que vem se consolidando no Brasil, baseado em bankers fortificados e armados, ao contrário de garantir a segurança, desnudam uma cidade cada vez mais insegura. Sua lógica se combina com uma mobilidade feita exclusivamente por automóveis individuais, que levam as pessoas de estacionamento a estacionamento, sem nenhum contato direto com o espaço público. Alguns paraísos do consumo sofisticado, como shoppings de luxo, não permitem mais o acesso a pé. À sua volta, longos muros criam ruas esvaziadas.

Este processo de desertificação de ruas, praças e parques tornam as cidades ainda mais inseguras, numa espiral decrescente que realimenta o despovoamento do espaço público. Voltados para áreas internas e controladas, lojas, residências, serviços e locais de lazer e cultura, como cinemas e teatros, deixam de se abrir para as calçadas públicas – quando elas existem – que se transformam em corredores vazios onde caminhar entre veículos em alta velocidade e altos muros reforçam a sensação de solidão e medo.

Será possível alterar essa tendência que levará ao desaparecimento da cidade como o lugar da liberdade, da democracia e do convívio humano aberto e sem descriminação? Evidências criam alguma esperança. No debate sobre a nova lei de parcelamento do solo, que há anos se processa no Congresso Nacional, várias entidades têm se posicionado contra a regulamentação dos condomínios fechados, que até hoje inexiste na legislação. O Ministério Público tem promovido ações exigindo a abertura de ruas, loteamentos, praias e espaços púbicos apropriados por particulares ou associações privadas. Moradores de loteamentos fechados irregularmente lutam na justiça contra o pagamento de taxas de condomínios formados sem seu consentimento.
Cresce a consciência de que é necessário reverter este processo. Algumas práticas cotidianas resistem ao desaparecimento da vida urbana. Jovens, de diferentes segmentos sociais, se apropriam de espaços públicos, com se vê nos finais de tarde entre a Avenida Paulista, a Rua Augusta e a Praça Roosevelt, em São Paulo e em tantos “pedaços” de outras cidades brasileiras, como nas orlas marítimas. Namoram, passeiam e se divertem num espaço seguro porque povoado. É crescente o número de pessoas que praticam caminhadas em ruas das cidades.

O comércio de rua, livres das altas taxas que pagam em shoppings, resistem dando vida aos bairros e oferecendo produtos e serviços mais baratos. Ruas se especializam na venda de produtos especializados, como eletrônicos ou madeiras. Na falta de espaços públicos de qualidade, postos de gasolina e suas lojas de conveniência se transformaram em ponto de referência nas noites quentes, mostrando que as pessoas querem viver em cidades abertas, mesmo quando inexistem ambientes adequados. Ciclistas lutam para ganhar espaço e segurança nas vias públicas, ainda apropriadas de forma individual e privada pelos automóveis. Transporte coletivo de qualidade tornou-se objeto de desejo para um crescente setor que já percebeu que é insustentável todos se deslocarem por automóveis.

Reverter o modelo urbano que vem se consolidando no país, baseado em territórios fechados, espaços públicos desertos, na segregação social e no carro como o principal modo de mobilidade, é uma necessidade civilizadora. Felizmente, há alguma luz no final do túnel.
Nabil Bonduki

Nabil Bonduki é arquiteto e professor de Planejamento Urbano da FAU-USP. Mestre e doutor em Estruturas Ambientais Urbanas.

Um em cada quatro pacientes atendidos no Instituto do Câncer tem menos de 50 anos

2011-07-18T15:22:00.000-03:00

Da Agência Brasil

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Um em cada quatro pacientes com câncer operados no Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp) tinham menos de 50 anos, de acordo com levantamento do Icesp com 12,8 mil pacientes atendidos na unidade entre dezembro de 2008 e maio deste ano. Segundo a direção do Icesp, a pesquisa mostra que o câncer não atinge somente os “pacientes mais velhos”.

”Um quarto das pessoas tratadas no nosso hospital [25% dos casos] tem menos de 50 anos. A mensagem é que se as pessoas mais jovens não se cuidarem podem descobrir o câncer numa fase de plena atividade social e profissional. Então, a prevenção é recomendada”, disse o médico Marcos Dall'oglio, coordenador de Uro-oncologia do Icesp.

O ideal, segundo o médico, é que as pessoas façam o diagnóstico cedo, já que a chance de cura é sempre maior quando se descobre o tumor no início. “O câncer só dá sintoma quando está mais avançado. Em fase precoce, ele não apresenta nenhum sintoma. O que se recomenda é que a pessoa tome a atitude de ir ao médico, independente do sexo, como mecanismo preventivo”, alerta o médico. O ideal, segundo Marcos Dall’oglio é que a ida ao médico ocorra sempre a cada um ou dois anos.

A prevenção, segundo Dall'oglio, se dá também por meio de uma dieta equilibrada, com pouca gordura animal, prática de atividades físicas e também se evitando o cigarro. “O cigarro não dá só câncer de boca, de pulmão ou de faringe. Dá também de bexiga e de rim”.

“A vida de uma pessoa com câncer pode ser abreviada em mais ou menos dez ou 20 anos. Esse seria motivo suficiente para nós nos cuidarmos”.

O levantamento feito pelo hospital constatou que entre os pacientes mais jovens, de até 50 anos, os tipos de câncer mais comuns são os de tireóide, de útero e de mama (entre as mulheres) e de testículo, de intestino e de próstata (entre os homens). Nos mais velhos, o câncer mais comum é o de próstata, na bexiga, na cabeça, no pescoço e no pulmão.

Das operações realizadas no período pesquisado pelo Icesp, 28% foram no aparelho urinário. Em seguida aparecem cirurgias na cabeça e no pescoço (11%), no aparelho digestivo e ginecológico (ambos com 8,5%), a mastologia (7%), a torácica (5%) e a ortopédica (2%).

A maior parte dos pacientes oncológicos atendidos pelo Icesp eram mulheres (51,5%).

Edição: Fernando Fraga

O Ocidente perdeu

2011-05-09T17:45:00.001-03:00

Cláudio Lembo
De São Paulo

Bin Laden ocupou todos os espaços nos noticiários dos últimos dias. Nada suplantou a invasão de sua moradia por tropas especiais dos Estados Unidos.

A operação realizada com traços de ficção cinematográfica tornou-se capaz de captar a atenção da mais alienada das pessoas. Tudo se mostrou rocambolesco. Repleto de drama e suspense.

Bin Laden, chefe terrorista, causou inúmeros sofrimentos a milhares e milhares de pessoas. Provocou tragédias desmesuradas. Inúmeros os atos de terrorismo creditados a sua liderança e a seus adeptos.

Estes atos teriam como ponto de partida o assassinato do presidente Sadat do Egito e sequência com a chacina das forças de paz em Beirute. Atentados contra embaixadas norte-americanas. Avançou com o dramático episódio do 11 de setembro em Nova York.

Esmerou-se no genocídio de Madri, quando exterminou simples passageiros do metropolitano na estação de Atocha. Estes acontecimentos não se esgotaram. Em Londres cinquenta e duas pessoas foram mortas em um ataque suicida.

Há uma semana, no Marrocos, um café, local de encontro de turistas, foi para os ares, ferindo e matando dezenas de pessoas inocentes. São muitos, pois, os atentados atribuídos ao comando de Bin Laden.

Era um terrorista procurado por toda a parte e seu fim, em razão de sua própria vida, só poderia ser violento. Assim aconteceu. A invasão de sua moradia e a morte de seus convivas expressa este final esperado.

Um dia Bin Laden seria encontrado. As consequências de seus atos, porém, não se esgotaram com sua morte. Não cessam os males que sua figura e seu modo de agir causaram ao Ocidente.

Todos os episódios envolvendo sua morte e alguns que a antecederam provocaram caos e ruína nos mais respeitados valores e princípios plasmados por séculos de História.

Na longa e conflituosa caminhada para plasmar institutos sólidos e dignos, milhares de pessoas ofereceram suas vidas e elaboraram, muitas vezes cercados de medo, pensamentos qualificados e superiores.

Estes pensamentos permitiram tornar cada pessoa centro de todas as atenções. Preservá-la e respeitar sua integridade física exigiu muitas lutas. Gerou acontecimentos dramáticos.

As guerras religiosas - entre católicos e reformados - levaram a elaboração de um longo arsenal de normas jurídicas destinadas à garantia de valores supremos: a vida, a integridade física e a liberdade.

Na preservação destes direitos inalienáveis, conceberam-se as garantias processuais, a saber: a nota de culpa, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Aos governos - por todo o Ocidente - exigiu-se transparência em seus atos e ações. A prisão indiscriminada como ocorre em Guantánamano, vedadas pelos códigos penais de todas as sociedades.

Bin Laden ceifou vidas em pleno desenvolvimento com base em ódio acumulado no decorrer do colonialismo. Este ódio gerou o terrorismo e as práticas de ação direta e imediata.

No entanto, o terrorismo de Bin Laden teve, sem que ele eventualmente desejasse, um resultado gravíssimo e de importância fundamental. Bin Laden, com sua forma de agir, minou o sistema legal do Ocidente.

Todos os desafios de gerações, particularmente registrados na Gloriosa Revolução Inglesa, na Guerra da Independência dos Estados Unidos e na Revolução Francesa ruíram como as Torres Gêmeas.

Estes desafios na busca da edificação de um sistema de segurança e certeza tornaram-se frágeis e combalidos. O compreensível desejo de vingança - estabelecido no centro do poder americano - causou uma insegurança incomum entre todos os povos.

Ninguém esta livre de uma represália por parte do mais forte. Todos se sentem sujeitos a execráveis tribunais de exceção. Bin Laden gerou o retorno à barbárie. Os seus inimigos só pensaram no imediato. Esqueceram os resultados da ação do penúltimo domingo. Geraram a insegurança e a incerteza jurídica.

Cláudio Lembo é advogado e professor universitário. Foi vice-governador do Estado de São Paulo de 2003 a março de 2006, quando assumiu como governador.

“O mesmo mundo, a mesma dor”

2011-04-30T18:47:00.001-03:00

27/04/2011

por Leonardo Boff

A globalização trouxe uma externalidade, quer dizer, um efeito não desejado e incômodo para o sistema de poder imperante, fundado no individualismo: a conexão de todos com todos, de sorte que os problemas de um povo se tornam significativos para outros em sitação semelhante. Então se estabelecem laços de solidariedade e surge uma comunidade de destino.

É o que está ocorrendo com os levantes populares, mormente animados por jovens universitários, seja no mundo árabe seja em nove estados do Meio Oeste norte-americano começando por Wisconsin. Estes levantes nos EUA quase não repercutiram em nossa imprensa, pois, não interessa a ela mostrar a vulnerabiliade da potência central em franca decadência. Um jovem egípcio levanta um cartaz que diz:”o Egito apoia os trabalhadores de Wisconsin: o mesmo mundo, a mesma dor”. Como num eco, um estudante universitário estadounidense, voltando da guerra do Iraque levanta o seu cartaz com os dizeres:”Fui ao Iraque e voltei à minha casa no Egito”. Quer dizer, quer participar de manifestações nos EUA semelhantes aquelas no Egito, na Líbia, na Tunísia, na Síria e no Yemen.

Quem imaginaria que em Madison, capital de Wisconsin, com 250.000 habitantes, conhecesse uma manifestação de 100.000 pessoas vindas de outras cidades norte-americanas para protestar contra medidas tomadas pela governador que atam as mãos dos sindicatos nas negociações, aumenta os impostos da saúde e diminui as pensões? O mesmo ocorreu em Michigan onde o governador conseguiu fazer aprovar pelo parlamento estadual, uma esdrúxula lei que lhe permitiu nomear uma empresa ou um executivo com o poder de governar todo o aparato do governo estadual. Isentou em 86% o imposto das empresas e aumentou em 31% aquele dos contribuintes pessoais. Tudo isso porque os assaltantes de Wall Street além de saquearam as pensões e as economias da população, quebraram os planejamentos financeiros dos Estados. E a população mais vulnerável é obrigada a pagar as contas feitas por aqueles ladrões do mercado especulativo que mereciam estar na cadeia por falcatruas contra a economia mundial.

Conseguiram para eles uma concentração de riqueza como nunca vista antes. Segundo Michael Moore, o famoso cineasta, em seu discurso em apoio aos manifestantes em Wisconsin: atualmente 400 norte-amerianos tem a mesma quantia de dinheiro que a metade da população dos EUA. Enquanto um sobre três trabalhadores ganha 8 dólares/hora (antes era 10/hora), os executivos das empresas ganham 11.000 dólares/hora sem contar benefícios e gratificações. Há um despertar democrático nos EUA que vem de baixo. Já não se aceita esta vergonhosa disparidade. Condenam os custos das duas guerras, praticamente perdidas, contra o Iraque e o Afeganistão, que são tão altos a ponto de levarem ao sucateamento das escolas, dos hospitais, do transporte público e de outros serviços sociais. Há 50 milhões sem nenhum seguro de saúde e 45 mil morrem anualmente por não haver agenda para um diagnóstico ou tratamento.

O mundo árabe está vivendo uma modernidade tardia, aquela que sempre propugnou pelos direitos humanos, pela cidadania e pela democracia. Como a maioria dos paises é riquísima em petróleo, o sangue que faz funcionar o sistema moderno, as potências ocidentais toleravam e até apoiavam os governos ditatoriais e tirânicos. O que interessava a elas não era o respeito à dignidade das pessoas e a busca de formas democráticas de participação. Mas pura e simplesmente o petróleo. Ocorre que os meios modernos de comunicação digital e o crescimento da consciência mundial, em parte favorecida e tornada visível pelos vários Forums Sociais Mundiais e Regionais, acenderam a chama da democracia e das liberdades. Uma vez despertada, a consciência da liberdade jamais poderá ser sufocada. Os tiranos podem fazer os súditos cantarem hinos à liberdade mas estes sabem o que querem. Querem eles mesmos buscar a liberdade que nunca é concedida mas sempre conquistada mediante um penoso processo de libertação. Agora é hora e a vez dos árabes.

O Cristo que vive entre nós

2011-03-14T18:47:00.000-03:00

Por Mauro Santayana
O papa Bento 16, na biografia de Cristo que acaba de publicar, decretou, de sua cátedra, que Cristo separara a religião da política. Mais do que isso, participa de um dos equívocos de São Paulo – porque até os santos se enganam – o de que, se Cristo não ressuscitou de entre os mortos, “vã é a nossa fé”. Cristo ressuscitou dos mortos, não em sua carne perecível, mas em sua grandeza transcendental. O papa insiste – e nessas insistências a Igreja sempre se perdeu – em que o corpo de Cristo ainda existe, em toda a fragilidade da carne, em algum lugar, ao lado de Deus. Com isso, o Santo Padre separa Cristo da humanidade a que ele pertence, e o situa no espaço da mitologia dos deuses pagãos.
A afirmação mais grave do Papa, de acordo com o resumo de suas idéias, ontem divulgadas, é a de que política e religião são instituições separadas a partir de Cristo. A própria história do Vaticano o desmente. A Igreja Católica – e todas as outras confissões religiosas – sempre estiveram a serviço do poder político, e em sua expressão mais desprezível. Para não ir muito longe na História – ao tempo da associação entranhada entre os reis, os imperadores e o Vaticano, durante a Idade Média -, bastam os exemplos de nosso século. Os documentos existentes demonstram o apoio da Igreja a ditadores como Hitler, considerado, por Pio XII, como “um bom católico”. Mais recentemente ainda, houve a “Santa Aliança”, conforme a denominou o jornalista norte-americano Bob Woodward, entre o antecessor de Ratzinger e o presidente Reagan, dos Estados Unidos, com o propósito definido de acabar com a União Soviética. Por acaso não se trata de uma escolha política do Vaticano a rápida canonização do fundador da Opus Dei, como santo da Igreja, e o esquecimento de grandes papas, como João 23, e de mártires da fé, como o bispo Dom Oscar Romero, de El Salvador?
A religião sempre esteve na origem e na inspiração da política, e, em Cristo, essa identidade comum se torna ainda mais nítida. O campo da razão em que a fé e a política se encontram é o da ética. A ética é uma exigência da fé em Deus e do compromisso com a vida humana. A política, tal como a identificaram os grandes pensadores, é a prática da ética. A ética política significa a busca do bem de todos. Nessa extrema exegese do que seja a ética, como o fundamento da justiça, a boa política é a da esquerda, ou seja, da visão de igualdade de todos os homens.
Em Cristo, a fé é o instrumento da justiça. Quem quiser confirmar esse compromisso político de Cristo, basta ler os Atos dos Apóstolos, e verificar como viviam as primeiras comunidades cristãs, unidas pela absoluta fraternidade entre seus membros, enfim, uma sociedade política perfeita. Ao negar a essencial ligação entre a fé cristã e a ação política, o papa vai além de seu velho anátema contra a Teologia da Libertação, surgida na América Latina, um serviço que ele e Wojtyla prestaram, com empenho, aos norte-americanos. Ele se soma aos que, hoje, ao separar a política da ética da justiça, decretam o fim da esquerda.
Esse discurso – o de que não há mais direita, nem esquerda – vem sendo repetido no Brasil. Esquerda e direita, ainda que a denominação venha da França revolucionária de 1789, sempre existiram. Na Palestina, no tempo de Jesus, a esquerda estava nos pescadores e pecadores que o seguiam, e a direita nos “fariseus hipócritas”, que, no Sinédrio, e a serviço dos romanos, o condenaram à morte.
O papa acredita que a Igreja sobreviverá à crise que está vivendo. Isso é possível se ela renunciar a toda sua história, a partir de Constantino, e retornar ao Cristo que andava no meio do povo, perdoava a adúltera, e chicoteava os mercadores do templo. O Cristo que ressuscitou dos mortos está ao lado dos que vêem a fé como a realização da justiça e da igualdade, aqui e agora

A Boa Morte 2

2011-03-02T08:40:00.002-03:00

A postagem aí embaixo traduz uma curiosidade e uma angústia atuais em mim, em razão do número de pessoas que tem partido e estão prestes a partir de minha convivência.
A morte, apesar de tantas tentativas de explicação, compreensão e fé, ainda não se traduziu em momento eletivo.

Eu desconheço alguém que tenha morrido e manifestado, antes do momento final, satisfação ou motivação por morrer. Já ví resignação, conformação, fé, esperança, alegria nenhuma.

Mais do que isso, em virtude das características contemporâneas, assistimos mortes violentas (quantas pessoas você não conhece que já morreram em tentativas de assalto), por cânceres (quase uma epidemia nos dias atuais), dengues, gripes avárias e suínas, no trânsito...

Esses tipos de mortes, como em quase tudo hoje em dia, nos tiram o dom da sociabilidade, do acolhimento, do contato humando, tal como os computadores e suas redes nos tiram o convívio pele-a-pele, intelecto-intelecto, conversa-a-conversa.

São mortes rápidas, e quando não rápidas, contrangedoras - quantas pessoas você não conviveu com câncer sem poder dizer que ela estava com a doença -, que nos arrancam as pessoas que amamos e estimamos quando menos esperamos ou sem que estejamos preparados para isso.

Preparação. Desde que perdi meu pai e minha mãe, de maneira nem tão rápida, mas dor terebrante, tenho procurado viver a vida em acolhimento com as pessoas que mais considero. O contato pessoal, o convívio, o conversar, o frequentar, tem sido um objetivo.

Tudo isso porque, em ambos os episódios paterno e materno, senti falta de viver a réstia de suas vidas de modo intenso. Não a intensidade da alta-rotatividade dos dias presentes, mas uma intensidade serena, do carinho, da memória dos bons momentos, do receber os conselhos da experiência de vida, do afago, do beijo, do dizer que ama, etc.

Quem sabe a preparação não esteja aí, para quem fica e para quem vai. Ter a exata noção da finitude da vida e não esquecer de dedicar todos esses sentimentos enquanto estamos vivos.

A Boa Morte

2011-03-02T08:38:00.000-03:00

Do endereço eletrônico

http://www.naya.org.ar/congreso2002/ponencias/francisca_marques.htm

"As Escrituras nada dizem sobre os últimos anos de Maria. Acredita-se que tenha tido morte natural, aos 70 anos, e é provável que isso tenha ocorrido por volta de 48 ou 49dC. Referências sobre o assunto são encontradas apenas em Evangelhos Apócrifos sobretudo no livro de São João Evangelista datado por Tischendorf (1866) como escrito no século IV. Este evangelho teria tido grande difusão entre os bizantinos (Zilles 2001:221).

De acordo com esse apócrifo, Maria, numa sexta-feira, orando no sepulcro, teria recebido a visita do Arcanjo Gabriel para anunciar que era chegado o momento de sua morte. Ao saber da notícia Ela pede à Cristo que lhe envie os apóstolos para que lhe assistam no momento de sua passagem. As suas orações são atendidas por intercessão do Espírito Santo:

E no momento de sua imaculada alma sair, o lugar foi inundado de perfume e de uma luz inefável. E eis que se ouviu uma voz do céu que dizia: "Bendita és tu entre as mulheres!" Então Pedro, e também eu, João, Paulo e Tomé, abraçamos com toda pressa os seus santos pés para que fossemos santificados. E os doze apóstolos, depois de colocar seu santo corpo no ataúde, levaram-no. (Zilles 2001:237).

A morte de Maria está relacionada ao modelo da morte e ressurreição de Jesus Cristo. No entanto, o momento da passagem de ambos traz interpretações diferentes à ars moriendi. Cristo teve uma morte heróica, depois da via crucis, do martírio, com dor e sofrimento. A sua morte para os cristãos é considerada instrumento de libertação e salvação. Maria teve uma morte gloriosa, ou seja, Ela compartilhou do sofrimento e da morte por toda a sua vida mas não sofreu ao morrer, e assim sendo, diz-se que ela, como o Cristo, venceu a morte. Para os teólogos a finalização da vida terrestre de Maria é descrita "como morte provocada por um "êxtase", um "trânsito" ao céu, uma espécie de "adormecimento" (Strada 1998:117). Boff (2000:178-185) entende que a morte foi um bem perfeitamente assimilado por Nossa Senhora. Para ele, com a morte irrompe a vida liberta como força latente da mortalidade. Através da morte o ser humano vai de encontro à possibilidade de entrega a algo maior que o transcende [Deus] e o realiza sumamente.

Na catequese de João Paulo II (1997) o papa considera que "se Cristo morreu, seria difícil afirmar o contrário no que concerne à Mãe (...)"; que "os apóstolos se reuniram para enterrar seu corpo"; e que "Cristo a ressussitou do sepulcro".

Segundo Strada (1998:116) a festa do "adormecimento" começa a ser celebrada em Jerusalém no século VI. Já no século VII se estendia a toda a Igreja bizantina, sob o nome de kóimesis tés theotokv, que quer dizer "Dormição da Mãe de Deus" (Passos 1992:70). Seria no século VIII que o termo apareceria no sacramentário do papa Adriano com o nome de Assumptio, Assunção, quando então foi extendido a todo o ocidente.

Embora o imperador Maurício (599-602) tenha fixado a data de 15 de agosto para celebrar a festa da Assunção de Maria, os textos apócrifos, e uma posterior resolução da Igreja Católica, que se mantém ainda hoje, mantém o domingo fixo à essa comemoração:

"Já sabeis que em domingo realizou-se a anunciação do Arcanjo Gabriel à Virgem Maria, e que em domingo nasceu o Salvador em Belém, e que em domingo os filhos de Jerusalém saíram com ramos ao seu encontro, dizendo: "Hosana nas alturas! Bendito aquele que vem em nome do Senhor", e que em domingo ressuscitou dentre os mortos, e que em domingo, finalmente, baixará dos céus para honrar e glorificar, com sua presença, a partida da santa e gloriosa virgem que lhe deu à luz" (Apud Zilles 2001:234)

A propósito da introdução do culto à Boa Morte pelos jesuítas portugueses no Brasil e a difusão de irmandades leigas na segunda metade dos setecentos em Minas Gerais, Campos (1995) atribui à mentalidade barroca uma profunda angústia diante da morte e um extremo apego e desgosto pela efemeridade da existência terrena que levaria à ânsia de salvação eterna. Ao mesmo tempo que tinham "horror declarado à decomposição do corpo, ainda que a cultura oficial insistisse na imortalidade da alma, os cristãos tinham incertezas em relação à sentença que lhes seria proferida no Juízo particular, concomitantemente à morte". Considerando as análises do teólogo Michael Schmaus a pesquisadora salienta:

É a angústia condizente com a separação da família, dos amigos e das formas humanas de existência e, nesse sentido, a morte é solidão para os que ficam e para os que partem. Com ela são definitivamente encerradas as possibilidades de vida pessoal e social, concluindo-se absolutamente o destino humano."

Bené Nunes

2011-02-28T10:31:00.002-03:00

Há alguns encontros que são marcantes e inesquecíveis. Alguns não acontecem com a gente diretamente, mas de tão intensos e admiráveis, passam a fazer parte da nossa vida.

Assim foi o encontro de meu irmão João Augusto com Maria Sylvia e Benedito Nunes. Um encontro improvável de amigos com mais de 40 anos de idade de diferença. Um encontro que já contou com Francisco de Paulo Mendes (o Chiquinho), a engenheira Dadá, amigos que já se foram e se incorporaram ao nosso convívio, por meio de meu irmão.

Amigos dedicados, amigos inteligentes, amigos sensíveis, amigos.

Ontem se foi Bené, intelectual brasileiro, mundial, ímpar. Ficamos sem o homem cientista.

Meu irmão ficou sem um de seus melhores amigos. Ficou a Maria Sylvia, para ser cuidada e amada com a dedicação retributiva de seus amigos.

Carnaval em Salvador

2011-02-28T10:27:00.001-03:00

A SERVIDÃO VOLUNTÁRIA - Isso explicaria o estado de letargia da sociedade civil de Belém?

2011-02-26T21:00:00.000-03:00

Fábio Konder Comparato

As rebeliões populares que sacodem atualmente o mundo árabe têm, entre outros méritos, o de derrubar, não só vários regimes políticos ditatoriais em cadeia, mas também um mito político há muito assentado. Refiro-me à convicção, partilhada por todos os soi-disant cientistas políticos, de que um povo sem organização prévia e não enquadrado por uma liderança partidária ou pessoal efetiva, é totalmente incapaz de se opor a governos mantidos por corporações militares bem treinadas e equipadas, com o apoio do poder econômico e financeiro do capitalismo internacional.

Pois bem, há quatro séculos e meio um pensador francês teve a ousadia de sustentar o contrário. Refiro-me a Etienne de la Boëtie, o grande amigo de Montaigne. No Discurso da Servidão Voluntária, publicado após a sua morte em 1563, ele pronunciou um dos mais vigorosos requisitórios contra os regimes políticos e governos opressores da liberdade, de todos os tempos.

Seu raciocínio parte do sentimento de espanto e perplexidade diante de um fato que, embora difundido no mundo todo, nem por isso deixa de ofender a própria natureza e o bom-senso mais elementar. O fato de que um número infinito de homens, diante do soberano político, não apenas consintam em obedecer, mas se ponham a rastejar; não só sejam governados, mas tiranizados, não tendo para si nem bens, nem parentes, nem filhos, nem a própria vida.

Seria isso covardia? Impossível, pois a razão não pode admitir que milhões de pessoas e milhares de cidades, no mundo inteiro, se acovardem diante de um só homem, em geral medíocre e vicioso, que os trata como uma multidão de servos.

Então, “que monstruoso vício é esse, que a palavra covardia não exprime, para o qual falta a expressão adequada, que a natureza desmente e a língua se recusa a nomear?”

Esse vício nada mais é do que a falta de vontade. Os súditos não precisam combater os tiranos nem mesmo defender-se diante dele. Basta que se recusem a servi-lo, para que ele seja naturalmente vencido. Uma nação pode não fazer esforço algum para alcançar a felicidade. Para obtê-la, basta que ela própria não trabalhe contra si mesma. “São os povos que se deixam garrotear, ou melhor, que se garroteiam a si mesmos, pois bastaria apenas que eles se recusassem a servir, para que os seus grilhões fossem rompidos”.

No entanto – coisa pasmosa e inacreditável! –, é o próprio povo que, podendo escolher entre ser escravo ou ser livre, rejeita a liberdade e toma sobre si o jugo. “Se para possuir a liberdade basta desejá-la, se é suficiente para tanto unicamente o querer, encontrar-se-á uma nação no mundo que acredite ser difícil adquirir a liberdade, pela simples manifestação desse desejo?”

O que La Boëtie certamente não podia imaginar é que, durante os primeiros séculos do Brasil colonial, foi muito difundida a prática da servidão voluntária de indígenas maiores de 21 anos. Encontrando-se eles em situação de extrema necessidade, a legislação portuguesa da época permitia que se vendessem a si mesmos, celebrando um contrato de escravidão perante um notário público.

De qual quer modo, prossegue o nosso autor, a aspiração a uma vida feliz, que existe em todo coração humano, faz com que as pessoas, em geral, desejem obter todos os bens capazes de lhes propiciar esse resultado. Há um só desses bens que elas, não se sabe por quê, não chegam nem mesmo a desejar: é a liberdade. Será que isto ocorre tão-só porque ela pode ser facilmente obtida?

Afinal, de onde o governante, em todos os paises, tira a força necessária para manter os súditos em estado de permanente servidão? Deles próprios, responde La Boëtie.
“De onde provêm os incontáveis espiões que vos seguem, senão do vosso próprio meio? De que maneira dispõe ele [o tirano] de tantas mãos para vos espancar, se não as toma emprestadas a vós mesmos? E os pés que esmagam as vossas cidades, não são vossos? Tem ele, enfim, algum poder sobre vós, senão por vosso próprio intermédio?”

A conclusão é lógica: para derrubar os tiranos, os povos não precisam guerreá-los. “Tomai a decisão de não mais servir, e sereis livres”. Aí está, avant la lettre, toda a teoria da desobediência civil, que veio a ser desenvolvida muito depois que aquelas linhas foram escritas.

É de completa evidência, prossegue o autor, que somos todos igualmente livres, pela nossa própria natureza; e que o liame que sujeita uns à dominação dos outros é algo de puramente artificial. Mas então, como explicar que esse artifício seja considerado normal e a igualdade entre os homens não exista praticamente em lugar nenhum?

Para explicar esse absurdo da servidão voluntária, La Boëtie aponta algumas causas: o costume tradicional, a degradação programada da vida coletiva, a mistificação do poder, o interesse.

Foi por força do hábito, diz ele, que desde tempos imemoriais os homens contraíram o vício de viver como servos dos governantes. E esse vício foi, ao depois, apresentado como lei divina.

É também verdade que alguns governantes decidiram tornar mais amena a condição de escravo, imposta aos súditos, criando um sistema oficial de prazeres públicos; como, por exemplo, os espetáculos de “pão e circo”, organizados pelos imperadores romanos.
Outro fator a concorrer para o mesmo efeito foi o ritual mistificador que os poderosos sempre mantiveram em torno de suas pessoas, oferecidas à devoção popular. O grotesco ditador Kadafi, com seus trejeitos de mau ator de opereta, nada mais fez do que reproduzir, mediocremente, vários tiranos do passado. “Antes de cometerem os seus crimes, mesmo os mais revoltantes”, lembrou La Boëtie, “eles os fazem preceder de belos discursos sobre o bem geral, a ordem pública e o consolo a ser dado aos infelizes”.

Por fim, a última causa geradora do regime de servidão voluntária, aquela que La Boëtie considera “o segredo e a mola mestra da dominação, o apoio e fundamento de toda tirania”, é a rede de interesses pessoais, formada entre os serviçais do regime. Em degraus descendentes, a partir do tirano, são corrompidas camadas cada vez mais extensas de agentes da dominação, mediante o atrativo da riqueza e das vantagens materiais.

No Egito de Mubarak, por exemplo, oficiais graduados das forças armadas ocupavam cargos de direção, muito bem remunerados, nas principais empresas do país, privadas ou públicas. Algo não muito diverso ocorreu entre nós durante o vintenário regime militar, com a tácita aprovação dos meios de comunicação de massa, a serviço do poder econômico capitalista.

Pois bem, se voltarmos agora os olhos para este “florão da América”, veremos um espetáculo bem diverso daquele que nos fascina, hoje, no Oriente Médio. Aqui, o povo não tem a menor consciência de ser explorado e consumido. As nossas classes dirigentes, perfeitamente instruídas na escola do capitalismo, nunca mostram suas fuças na televisão. Deixam essa tarefa para seus aliados no mundo político. Elas são anônimas, como a sociedade por ações. E o jugo que exercem é insinuante e atraente como um anúncio publicitário.

Por estas bandas o povão vive tranqüilo e feliz, na podridão e na miséria.

A poetisa, a mística e a gata

2011-02-26T20:28:00.000-03:00

Por Leonardo Boff

A Igreja Católica italiana apresenta em sua história uma contradição fecunda. Por um lado há a presença forte do Vaticano, representando a Igreja oficial com sua massa de fiéis mantidos sob vigilante controle social pelas doutrinas e especialmente pela moral familiar e sexual. Por outro, há a presença de cristãos leigos e leigas não alinhados, resistentes ao poder monárquico e implacável da burocracia da Cúria romana mas abertos ao evangelho e aos valores cristãos sem romper com o Papado embora críticos
de suas práticas e do apoio que dá a regimes conservadores e até
autoritários.

Assim temos a figura de Antônio Rosmini no século XIX, fino filósofo e crítico do antimodernismo dos Papas. Modernamente identificamos figuras como Mazzolari, Raniero La Valle, Arturo Paoli, a eremita Maria Campello. Entre todos destaca-se Adriana Zarri, eremita, teóloga, poetisa e exímia escritora. Além de vários livros, escrevia semanalmente no diário Il Manifesto e quinzenalmente na revista de cultura Rocca.

Era duríssima contra o atual curso da Igreja sob os Papas Wojtyla e Ratzinger a quem acusava diretamente de trair os intentos de reforma provados pelo Concílio Vaticano II (1962-1965) e voltar a um modelo medieval de exercício de poder e de presença da Igreja na sociedade. Veio a falecer no dia 18 de novembro de 2010 com mais de 90 anos.

Visitei-a por algumas vezes em seu eremitério perto de Strambino no norte
da Itália. Vivia só num enorme e vetusto casarão, cheio de rosas e com sua
gata de estimação Arcibalda. Tinha uma capela com o Santíssimo exposto
para onde se recolhia várias horas por dia em oração e profunda meditação.

Na conversa com ela, queria saber tudo das comunidades eclesiais de base,
do engajamento da Igreja na causa dos pobres, dos negros e dos indígenas.
Tinha um carinho especial pelos teólogos da libertação por causa da perseguição que sofriam por parte das autoridades do Vaticano que os
tratavam, segundo ela, “a bastonadas”enquanto usavam luvas de pelica aos
seguidores do cismático Mons. Lefebvre.

Seu último artigo, publicado três dias antes de sua morte, dedicou-o à gatinha de estimação Arcibalda. Com ela, como pude testemunhar pessoalmente, possuía uma relação afetuosa como de íntimos amigos. Aquilo que a nossa grande psicanalista junguiana Nise da Silveira descreveu em seu livro Gatos, a emoção de lidar o confirmou Zarri:”o gato tem a capacidade de captar o nosso estado de alma; se me vê chorando, logo vem lamber minhas lágrimas”.

Contam que a gata esteve junto dela enquanto expirava. Ao ver os amigos
chegarem para o velório, se enrolava, nervosa, na cortina da sala. Como se
soubesse a hora, discretamente, pouco antes de fecharem o féretro, entrou
discretamente na capela.

Alguém, sabendo do amor da gatinha por Adriana Zarri, pegou-a no colo e a
aproximou ao rosto da defunta. Fixou-a longamente e parecia que lacrimejava. Depois colocou-se debaixo do féretro e aí permaneceu em absoluta quietude.

Isso me reporta à nossa gata, a Branquinha. Parece uma menina frágil e
elegante. Apegou-se de tal maneira à minha companheira Márcia que sempre a acompanha e dorme a seus pés, especialmente, quando passa por algum aborrecimento. Ela capta seu estado de alma e procura consolá-la roçando-se nela e miando suavemente.

Adriana Zarri deixou uma epígrafe que vale a pena ser reproduzida: ”Não me vistam de preto: é triste e fúnebre. Nem me vistam de branco porque é
soberbo e retórico. Vistam-me de flores amarelas e vermelhas e com asas de passarinho. E Tu, Senhor, olhe minhas mãos. Talvez tenham colocado um rosário, talvez uma cruz. Mas se enganaram. Nas mãos tenho folhas verdes e sobre a cruz, a tua ressurreição. E sobre minha tumba não coloquem mármore frio com as costumeiras mentiras para consolar os vivos. Deixem que a terra escreva, na primavera, uma epígrafe de ervas. Ali se dirá que vivi e que espero. Então, Senhor, tu escreverás o teu nome e o meu, unidos como duas pétalas de papoulas”.

A mística dos olhos abertos, Adriana Zarri, nos mostrou como viver e morrer
bela e docemente.

(Envolverde/O autor)

Quem disse que há rombo na Previdência?

2011-02-05T18:20:00.001-03:00

“Propagandear contra a previdência pública e desacreditá-la perante os jovens que ingressam no mercado de trabalho foi e vem sendo o mais significativo dos feitos. Basta atentar para os argumentos um ‘vendedor’ de um plano de previdência privada (produto do mercado financeiro)”

Oswaldo Colombo Filho*

A Secretaria de Tesouro publicou os últimos resultados fiscais do ano de 2010, e assim segue uma breve análise das contas relativas ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS). O objetivo é apenas traçar considerações sobre os principais números, pois exame completo seguirá oportunamente ressaltando outras considerações, distinguindo correntes de pensamentos em relação aos resultados e efeitos produzidos aos beneficiários em ambos sub-regimes.

O saldo previdenciário “total” ou consolidado do RGPS (sub-regimes Urbano e Rural), conforme apontado pelo Tesouro foi negativo em R$ 42,9 bilhões. Cabendo ao RGPS Urbano o saldo positivo de R$ 7,8 bilhões – arrecadou R$ 207,2 bilhões (+17% que 2009) e despendeu R$ 199,5 bilhões (+10% que 2009).

No sub-regime Rural, o saldo previdenciário foi negativo em R$ 50,7 bilhões – arrecadou R$ 4,8 bilhões (+ 4% que 2009) e despendeu R$ 55,5 bilhões (+13% que 2009).

O saldo final no fluxo de caixa do INSS, incluindo as taxas de administração sobre outras entidades, apresenta resultado positivo de R$ 4,7 bilhões; evidentemente fruto da resultante auferida no sub-regime Urbano, e isso a despeito de outras considerações que poderíamos tecer sobre a destinação da Cofins, CSLL (que foram criadas como fontes de financiamento ao Orçamento da Seguridade e não ao Orçamento Fiscal) e os consequentes efeitos subtratores da DRU; e que estão sempre em discussão entre as correntes de pensamento socioeconômico voltadas ao do tema Previdência Social no Brasil.

Vale citar sobre essas ‘correntes de pensamentos’ que o “quadro demonstrativo” – resultado primário do governo central - vem sendo apresentado de forma distinta desde fevereiro de 2009, nas receitas, despesas, e saldos previdenciários para cada um dos sub-regimes já citados. Mesmo assim, e diante de total clareza, um “grupo” de economistas, autoproclamados fiscalistas, ou ainda denominados reformistas ou neoliberais, peremptoriamente bancam a cantilena do déficit (resultado final) da “Previdência Social”, citando e publicando números do que é o saldo previdenciário.

Não me estenderei sobre o que seja a diferença linguística ou técnica entre déficit/superávit com o que seja saldo previdenciário, mas friso que este último é uma espécie de ‘subtotal’ na apreciação analítica das contas de um regime ou sub-regime previdenciário e sua expressão numérica pode ser negativa ou positiva. Essa observação é importante, pois os “neoliberais” tratam por déficit aquilo que tecnicamente é o saldo previdenciário, e isso mesmo com o governo evidenciando a correta nomenclatura em seus relatórios tal qual memorial de cálculo a que se dispõe o seguimento lógico do texto constitucional.

Questionar a Constituição é um fato, mas desconsiderá-la e propagandear esse ideário publicamente na composição de contas e determinar erroneamente algo como déficit é no mínimo uma indecência que leva a sociedade leiga a um entendimento difuso e errôneo sobre a questão. A maioria deles sequer seria considerada reformista em lugar algum do mundo; lobistas, ou talvez expressos conservadores do clientelismo e do corporativismo, e assim qualificados pela resultante da Emenda 20/98 que patrocinaram, assim como pela proposta da terceira reforma previdenciária que já ofereceram ao governo anterior.

Qual o intento dessas ações em que pese ou possa alterar o comportamento da sociedade a integrar-se contributivamente ou não ao orçamento da Seguridade Social? Há outra opção no mercado reservada aos nossos cidadãos?

Propagandear contra a previdência pública e desacreditá-la perante os jovens que ingressam no mercado de trabalho foi e vem sendo o mais significativo dos feitos. Basta atentar para os argumentos um ‘vendedor’ de um plano de previdência privada (produto do mercado financeiro).

A abordagem inicia pelas “bombas de efeito retardado” e que foram deixadas pelos “reformistas em 1998”: - # a redução do valor inicial dos benefícios já quando requeridos e que pode chegar a 40% (fator previdenciário); # em seguida, a própria base de cálculo do valor do benefício médio; pois, os valores para base de cálculo, tomados desde 1994 e mesmo ao público que recolhe sobre o teto pouco supera da média de sete salários mínimos; visto que, mesmo sendo possível pela legislação vigente, o governo promulga o teto abaixo do mínimo possível (dez salários mínimos) – atualmente recolhe sobre 6,8. Lembrando que o valor decorrente deste cálculo será oferecido ao fator previdenciário se cabível for. A fixação do recolhimento abaixo do que a legislação faculta, e isto tão somente aos trabalhadores (os mais interessados) posto que os empregadores já recolhem pelo total, versa por mais uma graciosa contribuição governamental ao clientelismo e um dano enorme à seguridade, e que ninguém contesta.

Na sequencia, o “vendedor” do produto do mercado financeiro orienta ao seu cliente em potencial, ao obter o vínculo empregatício via pessoa jurídica – “regime fiscal simples”, e assim a execução do recolhimento mensal à previdência pública se efetiva pelo mínimo, e à previdência privada por quantia que ele queira.

No Brasil, o peculiar “regime fiscal simples” versa por uma renúncia fiscal (tal qual existe similar em todo mundo), mas aqui se estende a renúncia previdenciária e que resulta em mais de R$ 10 bilhões/ano aos cofres do INSS. Na Europa, não importa o regime ou vínculo do contrato de trabalho do indivíduo; o recolhimento à Seguridade é compulsório a todos os trabalhadores, regulados ou não por qualquer forma de contrato de trabalho e em qualquer atividade, e a incidência sempre pela maior base disposta e parametrizada sobre os rendimentos mínimos mensais e/ou semanais.

Há países em que o mínimo do empregador (cota patronal) supera inclusive o mínimo pago em salário efetivo. Também por lá ninguém mistura renúncias fiscais com previdenciárias. Não colocam mentecaptos e muito menos lobistas para cuidar da Seguridade Social; isto é aberração, tal qual o é acatar a tese da miscelânea do Orçamento Fiscal com Orçamento da Seguridade; - diriam os nossos experts já supracitados – “é apenas uma questão contábil”. Por lá, crime previdenciário não é apenas imputado ao empregador-sonegador, mas também a trabalhadores que não recolhem sobre atividades autônomas e esporádicas. Sem dúvida nenhuma, este é um dos motivos para que a saúde pública seja gratuita e incomparavelmente melhor do que a nossa.

É assim que desejamos construir um país em bases sólidas? - Uma sociedade justa e próspera a todos? - “Passando a perna no orçamento da Seguridade Social”? Pessoas que assim agem tem moral para contestar a volta ou não da CPMF?

Em síntese, está mais do que em tempo de que a discussão sobre o orçamento da Seguridade Social alce nível realístico em nossa sociedade. Não falamos mais ou somente de números quando insistentemente e irrepreensivelmente pelas autoridades e com clara conveniência contesta-se abertamente Constituição; suprime-se o estado de direito na tramitação de Projetos de Lei; tratam-se direitos pecuniários advindos de crédito contributivo como um sendo um favor do Estado e não uma obrigação a quem concorreu como contribuinte por décadas.

Regendo essa ópera bufa indubitavelmente o clientelismo se favorece e contra isso que a sociedade e seus representantes devem agir em defesa do orçamento da Seguridade Social; ou seja – Previdência e Saúde Pública. Não vimos isso nos últimos 25 anos de governo, quiçá, e assim desejamos que a presidente Dilma Rousseff assuma firme papel no comando dessa cruzada. Certamente, não faltará quem lhe apoie.

* Economista e membro fundador do Movimento Brasil Dignidade.

Ocupação urbana desordenada começou no período colonial

2011-01-27T12:31:00.000-03:00

Fonte: Agência Senado

Há algo de extremamente poético na silhueta das cidades brasileiras, mas que está entre as causas estruturais dos desastres verificados ultimamente em muitas de nossas áreas urbanas. O exemplo mais recente é o da região serrana do Rio. Esse elemento de beleza decorre justamente da forma como a maioria das cidades surgiram e se desenvolveram desde os tempos coloniais: acompanhando as linhas do relevo e com pouco ou nenhum planejamento.

Uma igreja que medita no outeiro, o casario que sobe e desce ladeiras, edifícios que se estabelecem sem medo à margem dos rios. Tudo isso impressiona o viajante e lhe dá o conforto de imaginar uma sociedade que se amoldou à paisagem sem conflitos, quase como se estivesse deleitosamente confundida à natureza.

No clássico Raízes do Brasil, o historiador Sérgio Buarque de Holanda observa que essa urbanização sinuosa é um reflexo do tipo de colonização empreendida pelos portugueses e da própria psicologia e visão de mundo dos colonizadores lusos. O historiador também mostra como foi diferente a construção de cidades pelos espanhóis em suas colônias.

De acordo com Sérgio Buarque, o interesse dos portugueses no Brasil era o de enriquecer rapidamente e com pouco esforço, não levando em conta o estabelecimento nas terras brasileiras a longo prazo e dentro de bases econômicas sustentáveis. Por isso, instalaram-se preferencialmente no litoral, de onde era fácil enviar para a Europa o fruto da exploração.

Não convinha que aqui se fizessem grandes obras, ao menos quando não se produzissem imediatos benefícios. Nada que acarretasse maiores despesas ou resultasse em prejuízo para a metrópole, diz o historiador. Ele cita trecho de uma carta do padre Manuel de Nóbrega, de 1552: de quantos lá vieram, nenhum tem amor a esta terra [...] todos querem fazer em seu proveito, ainda que seja a custa da terra, porque esperam de se ir.

Rios

O avanço para o interior deu-se dentro da mesma visão econômica e sob o cuidado de que ninguém se instalasse de forma definitiva.

Os regimentos forais concedidos pela Coroa portuguesa, quando sucedia tratarem-se de regiões fora de beira-mar, insistiam sempre em que se povoassem somente as partes que ficavam às margens das grandes correntes navegáveis, como o rio São Francisco, diz o historiador.

O desinteresse por planejar cidades não derivava apenas do fato de que a empresa colonial era vista como um meio de enriquecimento rápido e impulsionada por espírito aventureiro. Refletia a própria experiência urbanística de Portugal e um traço do caráter português de então, avesso à transfiguração da realidade por meio de métodos, sistemas ou códigos racionais. Nenhum rigor, nenhum método, nenhuma previdência, sempre esse significativo abandono que exprime a palavra 'desleixo', anota Sérgio Buarque.

De acordo com o historiador, os portugueses preferiam agir por experiências sucessivas, nem sempre coordenadas umas às outras. Assim, é comum a coexistência das chamadas vilas velhas, com os novos centros urbanos de origem colonial, o que o historiador considera o persistente testemunho dessa atitude tateante e perdulária.

O capítulo 4 do livro é rico em exemplos e análises. Conta ele que na Bahia, o maior centro urbano da colônia, um viajante do princípio dos 1700 espantou-se ao ver que as casas se achavam dispostas segundo o capricho dos moradores. E continua: tudo ali era irregular, de modo que a praça principal, onde se erguia o Palácio dos Vice-Reis, parecia estar só por acaso no seu lugar. Ainda no primeiro século da colonização, em São Vicente e Santos, o desalinho das casas era de tal ordem que o primeiro governador-geral do Brasil, Tomé de Souza, reclamava por não poder murar as duas vilas, pois isso acarretaria grandes transtornos aos moradores.

Em suas cartas a amigos fictícios, escritas no começo do século 19, o professor de grego Luis dos Santos Vilhena criticava a escolha da situação na qual foi edificada a cidade de Salvador: uma colina escarpada cheia de tantas quebras e ladeiras quando ali perto havia um sítio dos melhores.

No que se refere à colonização espanhola, o caso foi bem outro: caracterizou-se largamente pelo que faltou à portuguesa, por uma aplicação insistente em assegurar o predomínio militar, econômico e político da metrópole sobre as terras conquistadas, mediante a criação de grandes núcleos de povoação estáveis e bem ordenados, de acordo com Sérgio Buarque.

Do ponto de vista urbanístico, o historiador ressalta que o traçado dos centros urbanos na América espanhola denuncia o esforço determinado de vencer a retificar a fantasia caprichosa da paisagem agreste. Conforme Sérgio Buarque, é um ato definido pela vontade humana. As ruas não se deixam modelar pela sinuosidade e pelas asperezas do solo; impõem-lhes antes o acento voluntário da linha reta.

Ao contrário dos portugueses, os espanhóis evitaram a costa, por considerar que, além do perigo dos corsários, não havia ali lugares sadios para a construção de moradias. Temia-se ainda o que eles consideravam a pouca disposição para o trabalho dos habitantes do litoral, associada a uma liberalidade dos costumes.

Quanto à escolha dos locais de erguimento das cidades, os espanhóis estabeleceram uma série de normas, levando em conta o tipo de região a ser ocupada. Para as chamadas povoações de terra de dentro, não deveriam ser escolhidos lugares altos, expostos aos ventos e de acesso difícil, nem muito baixos, pois costumam favorecer as doenças, mas sim os que se achassem a altura mediana descobertos para os ventos do norte e do sul.

Citando também Raízes do Brasil, a arquiteta e doutora em urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Rosana Miranda lembra que as normas de construção espanholas eram muito bem definidas: a construção das cidades deveria começar pela praça maior, com dimensões adequadas ao futuro crescimento urbano e, ao redor dessa praça, o casario seria construído de acordo com o alinhamento definido com extremo rigor e o traçado das ruas também seguiria o ângulo reto como principal diretriz.

Águas de Janeiro

A ironia poética da América lusa alcançou por fim a memória do cantor dessa simbiose da sociedade com a natureza: entre as casas destruídas pela enchente do dia 12 de janeiro em São José do Vale do Rio Preto (RJ), estava a de Antonio Carlos Jobim. Ali no refúgio que construiu com tanto esforço, e que faz parte do imaginário da MPB, ele compôs a célebre Águas de Março e outras canções da fase pós-Bossa Nova.

Vêm provavelmente daquela paisagem alguns versos de Chovendo na Roseira: Olha que chuva boa prazenteira / Que vem molhar minha roseira / Chuva boa criadeira / Que molha a terra / Que enche o rio /Que limpa o céu / Que trás o azul / Olha o jasmineiro está florido / E o riachinho de água esperta /Se lança em vasto rio de águas calmas.

O desastre. Do planejamento

2011-01-27T08:14:00.001-03:00

Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro 26 de janeiro de 2011 às 9:52h

A tragédia expõe os vícios de um modelo baseado no vale-tudo urbano. Somente uma burocracia técnica forte e valorizada poderá pôr fim ao "laissez-faire" que impera nas cidades. Por Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro. Foto: Mauricio Lima/AFP

A tragédia expõe os vícios de um modelo baseado no vale-tudo urbano

Quando foi o último desastre? Angra dos Reis? Morro do Bumba? Santa Catarina? Já perdemos as referências diante de tantos incidentes climáticos que assolaram o País. Os mais recentes, na região serrana do Rio de Janeiro, impactam pela extensão e gravidade. Também porque desfazem a visão preconceituosa de que são apenas os pobres e as moradias irregulares os atingidos por esses fenômenos. Condomínios de classe média alta desapareceram sob um mar de lama, pedras e detritos.

As autoridades públicas explicam tais tragédias, invariavelmente, como as consequências de eventos climáticos incomuns, fora dos padrões previstos. Atribuem a culpa ainda à suposta irracionalidade da população, que aceita morar em áreas de risco. Desencadeiam-se, então, verdadeiras operações emergenciais. Engenheiros, bombeiros, policiais e técnicos são mobilizados de maneira excepcional para diminuir os estragos.

Desta vez, o governo federal chamou para si a responsabilidade de tomar a iniciativa quanto às ações preventivas. Na segunda-feira 17, a Presidência da República anunciou a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais. A previsão é a de que ele esteja em funcionamento integral em quatro anos. No entanto, os dados das áreas de risco mais críticas já deveriam estar disponíveis no próximo verão. E esse sistema, por si só, não basta.

A intensidade e a extensão dos desastres não ocorrem por ausência de informações mais precisas, muito embora elas sejam imprescindíveis para mitigar os efeitos. A raiz do problema está na precariedade das cidades. Não é novidade que o espaço urbano foi e continua a ser apropriado à margem da regulação pública, dos planos diretores, das leis de uso e ocupação do solo. Impera um verdadeiro laissez-faire, reproduzido não apenas nas áreas pobres, mas também naquelas habitadas por setores de alta renda.

A explicação para a fatalidade das catástrofes que assolam as nossas improvisadas cidades é padrão catastrófico de gestão urbana. A reconhecida fragilidade institucional das nossas prefeituras resulta da inexistência de mecanismos de gestão fundados no universalismo de procedimentos. Torna-se necessária a constituição de uma burocracia técnica para exercer o importante papel de racionalização política, capaz de se impor como mediadora no jogo dos interesses particulares.

É a adoção do universalismo de procedimentos que permite à administração funcionar sob baixa influência do jogo político imediato e particularista. Como já mostraram vários analistas das relações entre Estado e sociedade, a constituição de burocracias com estas características ocorreu apenas nas áreas de interesses das classes capitalissas, como forma de proteger os pedaços do Estado que asseguram as condições gerais da acumulação de capital. Fenômeno que o cientista político Edson Nunes chamou de insulamento burocrático. São exemplos, ainda hoje, de ilhas de racionalidade técnica o BNDES, o Banco Central, os ministérios da Fazenda e do Planejamento. Nos outros setores de atuação do Estado, aqueles cuja função é atender às necessidades sociais, pouco ou nada foi feito nessa direção.

Na organização atual do chamado pacto federativo, coube às prefeituras cuidar da gestão urbana. Desde o início dos anos 1980 vem sendo descentralizada para os municípios parcelas significativas dos recursos fiscais. Essa descentralização, contudo, vem alimentando quatro lógicas de políticas particularistas que bloqueiam a adoção dos instrumentos de planejamento e gestão. Essas lógicas esquartejam a máquina pública em vários centros de decisão que funcionam segundo os interesses de quem comanda cada uma delas. São elas:

A) Clientelismo urbano, que trouxe para as modernas cidades brasileiras o padrão rural de privatização do poder local, tão bem transcrito por Vitor Nunes Leal na expressão coronelismo, enxada e voto, mas que nas condições urbanas transformou-se em assistencialismo, carência e voto. Trata-se da lógica que está na base da representação política no Poder Legislativo municipal, mas que precisa controlar parte da máquina administrativa para fazer a mediação do acesso do povo ao poder público. O clientelismo urbano é alimentado por práticas perversas de proteção de uma série de ilegalidades urbanas que atendem a interesses da economia subterrânea das cidades (comércio ambulante, vans etc.) e a necessidades de acessibilidade da população às condições urbanas de vida, dando nascimento às nossas favelas e às entidades filantrópicas que, travestidas de ONGs, usam recursos públicos para prestar seletivamente serviços que deveriam ser providos pela prefeitura.

B) Patrimonialismo urbano fundado na coalizão dos históricos interesses presentes nos circuitos da acumulação urbana, representados pelas empreiteiras de obras públicas, concessionárias dos serviços públicos e as empresas do mercado imobiliário. Essa lógica de gestão das cidades constitui-se, historicamente, na etapa de transição da economia agroex-portadora para a economia industrial, pela reconfiguração do capital mercantil em capital urbano, mas que mantém os traços fundamentais dessa forma de acumulação. Ou seja, a manipulação dos preços e a corrupção, obtidas pelo controle privatista de parte da máquina pública. Esses setores impulsionam a realização de vultosas obras viárias e de infraestrutura. Obras custosas, mas de finalidades duvidosas.

C) Empreendedorismo urbano é uma lógica emergente, que visa a transformação das cidades em “máquinas de entretenimento”, para usar a expressão cunhada pelo sociólogo americano Terry Clark. Integra esse circuito uma miríade de atores privados, que passam a interferir na política urbana com foco na atração de grandes eventos e na renovação de áreas degradadas. A lógica do empresariamento urbano, que se pretende mais eficiente, implica o abandono e a desvalorização da burocracia estatal. Os salários dos funcionários são aviltados, a base técnica dos órgãos públicos é fragilizada.

D) Corporativismo urbano, causado pelo baixo índice de associativismo – apenas 27% da população adulta integra sindicatos, associações profissionais, partidos, entidades de bairro – e pela diminuição do ímpeto dos movimentos sociais nas cidades. O resultado é que as experiências participativas resultam apenas no atendimento dos interesses dos poucos segmentos organizados, sem que exista universalização de procedimentos.

Se é verdade que estas catástrofes são geradas por incidentes climáticos fora do comum, os seus efeitos resultam de um padrão muito comum de gestão das nossas cidades, onde o planejamento, a regulação e a rotina das ações são substituídos por um padrão de operações por exceções. Diante desse quadro, os previsíveis problemas causados pelos eventos climáticos somente podem ser respondidos por ações emergenciais, o que contribui decisivamente para a reprodução da precariedade urbana, campo fértil para novas tragédias em nossas cidades.

Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro é professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ e coordenador do Observatório das Metrópoles

Disney: apogeu e agonia de um sonho

2011-01-11T13:19:00.003-03:00

VALE A PENA LER O RELATO DE RICARDO KOTSCHO SOBRE A VIAGEM QUE FEZ COM OS NETOS PARA DIISNEY.

Caros leitores,

voltei segunda de manhã da viagem à Disney World, mas com o colapso na malha aérea mundial, que não consegue mais atender à demanda, as minhas malas só chegaram na noite de terça, com meu caderno de anotações e o material que trouxe para escrever este texto. Por isso, a demora para contar a história que segue abaixo.

Ricardo Kotscho

***

Primeiro, os produtos chineses invadiram os Estados Unidos e os americanos compraram. Em consequência, os dólares americanos encheram as burras chinesas, que transbordaram.

Com dinheiro sobrando no bolso, multidões de chineses invadiram a Disney World, o velho símbolo do sonho americano. E o maior parque de diversões do mundo entrou em colapso no final de 2010, não mais dando conta da demanda. Ninguém entrava e ninguém saía, não se conseguia mais andar em meio ao congestionamento de pedestres.

No Magic Kingdom, onde tudo começou meio século atrás, a cidade de fantasia plantada aonde antes havia um pântano, em Orlando, na Flórida, tiveram que fechar os portões ao meio dia, às vésperas do Natal e do Ano Novo.

Além dos chineses, outros ex-pobres do mundo todo, principalmente da Índia, mas também da América Latina e da África descobriram a Disney World e se tornaram maioria na paisagem humana dos parques, desbancando os nativos americanos e os fiéis brasileiros nas filas quilométricas que se formam durante todo o dia em todo lugar. Como se vê, a freguesia do parque acompanhou as mudanças do novo mapa econômico mundial.

Vinte e cinco anos depois de levar minhas filhas, em 1985, volto à Disney com os netos e encontro tudo mudado, embora os cenários, os brinquedos, as atrações, os sons e os cheiros sejam os mesmos no Magic Kingdom.

Mudou o astral, o clima, sei lá, virou tudo uma grande competição, uma agonia por espaço nos restaurantes, nas filas das lanchonetes, nos estacionamentos de carros e de carrinhos de bebê, nos banheiros. O consumismo é infernal, visível a olho nu.

Deixou de ser o paraiso de crianças e idosos, que sofrem um bocado nesta maratona do divertimento a qualquer preço e não encontram lugar nem para sentar. É algo hoje mais para atletas de alta performance que suportam passar horas em pé nas filas para entrar num brinquedo que dura dez minutos.

Para paulistano que gosta de uma fila, é um prato cheio. Tem fila para pegar o trenzinho que leva do estacionamento à entrada do parque, fila para validar a reserva do ingresso, fila para passar na segurança do parque, fila para pegar comida nos self-service, outra fila para pagar, e o resto do dia anda-se de uma fila para outra, que pode durar uma hora, duas horas, três horas…

Ao atingir seu apogeu, batendo recordes de público e de vendas, a Disney é como um grande avião com overbooking permanente, que levanta vôo assim mesmo _ um monumental shopping center a céu aberto em torno de um parque de diversões, com centenas de lojas e praças de alimentação, tudo da mesma grife e do mesmo dono. No coração emblemático do capitalismo, não há concorrência…

A velha ilha da fantasia sofre com os mesmos problemas de qualquer lugar superlotado nesta época do ano: trens quebram, o monorail atrasa, brinquedos param de funcionar, funcionários estressados, carrinhos de bebê atropelando pedestres e vice-versa.

Logo no primeiro dia tive uma boa amostra do que me aguardava. Esperando minha vez na fila do trenzinho do estacionamento, fui abalroado por um nativo de grande porte, provavelmente um herói de guerra aposentado.

O tipo de dois metros de altura por dois de largura me ultrapassou, postou-se diante da porta do trenzinho, segurou a porta e me comunicou: “My family!”, apontando para a fileira de bancos. Sem tropas para enfrentá-lo, o jeito foi esperar o próximo trenzinho.

O curioso disso é que os americanos não fazem a menor questão de ser simpáticos com os turistas, agem sempre como robôs programados para andar em alta velocidade, comem o dia todo andando ou dirigindo, engrossam com facilidade, e a cada ano mais gente no mundo inteiro quer conhecer a Disney.

A maioria dos brasileiros que encontrei e com quem conversei estava vindo pela primeira vez. Era gente de toda parte do país, feliz da vida por estar lá, apesar de todos os contratempos da gincana maluca.

Dava para notar de longe que eram brasileiros porque andam em grupos, falam alto e as mulheres são mais bonitas. Acho que depois de atendidas as necessidades básicas de teto, comida,trabalho e carro, o grande sonho desta imensa nova classe média brasileira é ir à Disney.

Além de ver de perto a turma do Mickey e do Pato Donald, os brasileiros vão a Orlando pensando nas compras e simplesmente enlouquecem nos outlets da vida _ as lojas de fábrica que, após o Natal entraram em liquidação com descontos de até 70%. Tudo nos Estados Unidos é muito mais barato do que aqui: além de roupas, a comida, os imóveis, os carros, o táxi.

“Quanto é 25% de 40?” grita uma patricinha carioca para a mãe no meio da loja, como se estivesse na feira de São Cristovão. “Acho que é dez…”, digo-lhe baixinho para ajudá-la a não dar mais vexame.

No oitavo dia, achei melhor ficar no hotel lendo (devorei o “1822″, um livro fantástico!) e descansando para não atrapalhar os passeios da família com a minha ranzizice. Sem saber falar inglês, passei algumas dificuldades ao esquecer do lado de dentro o cartão que abre a porta do apartamento e quando fui pedir para arrumar as camas. Para completar, a camareira era surda.

Quem gosta de criticar o nível da talevisão brasileira precisa ver a americana. Descontando o fato de que eu não entendia a maioria das coisas que eles estavam falando, só pelas imagens e pelos temas dos programas dava para perceber que damos de dez a zero neles.

Só numa coisa eles ganham: tem mais canais falando de culinária do que programas religiosos. Vai ver que é por isso que os americanos estão cada vez mais gordos. Os índices de obesidade dobraram de 15% da população no fim dos anos 70 para 33% em 2004.

No dia primeiro do ano, não por acaso, numa enquete feita pela rede ABC sobre os maiores desejos dos americanos em 2011 perder peso ficou em primeiro lugar (em segundo, fazer exercícios e, em terceiro, economizar dinheiro). Pelo jeito, querem fazer uma mudança radical de vida.

Os netos voltaram cansados, mas contentes. Só de ver a alegria deles ao encontrar ao vivo os personagens de Disney já valeu a viagem. Eles não vão esquecer tão cedo destes momentos e eu, com certeza, também não vou esquecer nunca o sorriso deles.

É o que eu tinha a contar sobre a viagem. Aos leitores que também puderam viajar nesta época, dentro ou fora do país, peço para falar das suas descobertas e impressões, dar suas dicas, contar suas histórias.

Para mim, o melhor das viagens é sempre a volta ao Brasil e o reencontro com os amigos, trazendo histórias novas para contar. Um dos meus planos para 2011 é viajar menos. E o de vocês?

Brasil tem 21 sabores sob risco de extinção

2011-01-11T12:35:00.000-03:00

Por Rogério Ferro, do Instituto Akatu

Mapeamento é feito por ONG internacional com colaboração de consumidores; até agora, mais de 700 produtos foram catalogados em 48 países.

O Brasil tem 21 produtos alimentícios em risco de extinção, segundo o catálogo Arca do Gosto, que lista sabores em risco de desaparecer devido a fatores como a coleta não sustentável, localização do produto em área devastada, baixa procura, perda da tradição de modos de preparo, produção complexa e desinteresse mercadológico. O levantamento é feito pela Slow Food, uma Organização Não Governamental internacional com sede na Itália e com atuação no Brasil desde 2006.

“O nome procura sinalizar para a volta a uma gastronomia, que começa com a escolha dos alimentos considerando a forma de produção sustentável e o respeito aos produtores artesanais, chegando até a mesa, onde a convivência e a celebração valoriza a história do alimento”, explica Roberta Marins de Sá, doutora em bioquímica de alimentos pelo International Centre for Brewing and Distilling, na Heriott-Watt University (Edimburgo, Escócia), e presidente da comissão Arca do Gosto no Brasil.

O movimento pretende restabelecer os hábitos de convivência à mesa, protegendo os alimentos tradicionais e conservando métodos de cultivo e processamento tradicionais em contraposição à correria da vida moderna pautada pelo “fast food” e a padronização do paladar.

A Arca do Gosto, identifica, localiza, descreve e divulga sabores quase esquecidos de produtos que estão em risco de desaparecer, mas ainda vivos e com potenciais produtivos e comerciais. Veja aqui (http://www.slowfoodbrasil.com/content/category/6/19/59/) a lista dos sabores brasileiros em risco de extinção. “Os consumidores podem contribuir para alertar e fazer mais pessoas conhecerem produtos ricos, mas que não estão sendo explorados”, explica Sá.

Para indicar um produto, basta clicar aqui (http://www.slowfoodbrasil.com/component/option,com_performs/formid,1/Itemid,27/) e preencher o formulário, oferecendo o maior número de informações sobre o alimento. “Enviado o formulário, nossa equipe técnica faz a pesquisa, contata possíveis produtores, caso existam e, se necessário, fazemos contato com o consumidor que enviou o formulário”, diz Salles.

Além dos 21 produtos catalogados até dezembro de 2010, estão em estudo mais seis, todos do semiárido brasileiro, informa Sá. “A catalogação e a atualização da Arca é constante, vamos incorporando na medida é que os estudos são finalizados”.

De acordo com o a entidade, mais de 750 produtos alimentícios, de 48 países, estão ameaçados de desaparecer. A excelência gastronômica, ou seja, a riqueza do aroma e do sabor, também é um dos critérios que o alimento deve atender para fazer parte da lista, além de estar ligado à memória de uma comunidade e ter procedimentos artesanais de preparo.

(Envolverde/Instituto Akatu)

Como saber se Tiririca está alfabetizado?

2011-01-05T17:14:00.000-03:00

Esther Pillar Grossi
Doutora em Psicologia da Inteligência pela Universidade de Paris

É pelo menos intrigante, para não dizer incompreensível, o que vem acontecendo com um cidadão que foi eleito deputado federal e sobre o qual paira a interrogação se é ou não alfabetizado, condição para exercer tal mandato legislativo.
O que não se pode compreender é que a avaliação para concluir se Tiririca é ou não alfabetizado seja feita por juízes eleitorais.
A quem cabe decidir se alguém é ou não portador de alguma enfermidade?
A quem cabe julgar se uma obra de engenharia está ou não de acordo com as exigências técnicas requeridas?
A quem cabe avaliar se alguém é ou não alfabetizado?
É incrível que para esta avaliação não seja chamado um profissional conhecedor das sutilezas do processo de alfabetização. O juiz que agora afirma que Tiririca é alfabetizado porque apresenta “um mínimo de intelecção do conteúdo de um texto, apesar da dificuldade na escrita”, assim como o que inicialmente concluiu por sua incompetência para ler e escrever, não são profissionais habilitados para emitir tais julgamentos.
Estar alfabetizado exige que qualquer pessoa seja capaz de ler e de escrever um texto com características bem definidas, conhecidas por quem é da área. É imprescindível ler e compreender o conteúdo de um determinado texto, que cuidadosamente é preparado para essa avaliação. E é indispensável ser capaz de escrever também, de próprio punho, um texto, não um ditado proposto por outra pessoa. O texto escrito só será satifatório para considerar-se alguém alfabetizado se uma pessoa medianamente instruída conseguir compreender o que o escrevente escreveu. Alfabetizado só o é quem consegue compreender ideias de outro postas no papel e quem consegue pôr no papel ideias suas, com princípio, meio e fim, pois isto é produzir um texto.
Este é o critério definido pela UNESCO para caracterizar a competência que permite considerar alguém alfabetizado.
Para avaliar esta competência há exigências e estratégias didáticas próprias, há modos estudados e testados para fazê-lo, e há profissionais preparados para tanto.
Confesso que não só tive vontade de me apresentar para avaliar Tiririca, como, mais do que isto, desejei ter disponibilidade para me prontificar a alfabetizá-lo, caso não o seja. Para tal, menos de três meses são necessários, com metodologia científica muito nova, que se apóia no pós-construtivismo. De acordo com esta metodologia ele deveria ser inserido em uma turma de no mínimo 12 alunos, porque aprendizagem escolar é um fenômeno social e só bem se realiza no interior de um grupo de colegas que persigam juntos os mesmos conhecimentos. A alfabetização acontece numa turma de alunos orientada para que percorra um processo muitíssimo interessante, o qual compreende hipóteses construídas a partir do contato com atos e materiais de escrita, isto é convivendo com pessoas que leem e escrevem, assim como dispondo de livros, revistas, jornais, cartas, listas, cartazes, rótulos, etc... É fácil dar-se conta que estes contatos não são corriqueiros para quem é oriundo de ambiente onde estão os 50 milhões de adultos analfabetos com os quais ainda convivemos no Brasil. Cabe à escola, nesses casos, compensar a ausência desses contatos nas famílias, o que concretamente é possível.
A avaliação da competência na leitura e na escrita deve levar em conta uma síntese muito particular de três habilidades diferentes e complementares, que são a de associar sons a letras, a de ler e a de escrever. Aprender a ler e a escrever é semelhante a compreender e/ou falar uma língua estrangeira. Pode-se compreender sem falar ou até pode-se conseguir falá-la sem compreender quando outros falam, porque um e outro são processos diferentes, que não são simultâneos, nem paralelos. Somente quando se logra esta síntese de ler e de escrever é que se está alfabetizado, e para sempre. A perenidade desta alfabetização se deve ao fato de que nosso sistema nervoso registra tais sínteses, que são esquemas de pensamento. Nosso cérebro não acolhe conceitos isolados, ele só acolhe e registra campos conceituais, isto é um conjunto de elementos que se fecham num sistema de relações. Aquilo que não é registrado no organismo não tem como permanecer nele com estabilidade, isto é, não é verdadeiramente aprendido.
Portanto, avaliar se alguém está ou não alfabetizado é tarefa de profissional da área, que conhece os meandros do complexo processo pelo qual se passa para dominar a magia da escrita.
Felizmente, é isto que estão fazendo centenas de professores, no Rio Grande do Sul, dentro do projeto “Alfabetização de alunos com seis anos”, e milhares no Brasil, dentro do “Programa de Correção de Fluxo Escolar”, do MEC, ambos realizados pelo Geempa. Neles, os alunos são avaliados rigorosamente, com instrumento cientificamente qualificado e, felizmente, com excelentes resultados. Nesta excelência está o contingente de nosso estado que, neste ano de 2010, conseguiu alfabetizar todos os seus alunos, os quais comemorarão tal conquista em uma festa de premiação, dia 18 de dezembro, no Theatro São Pedro, em Porto Alegre.
Portanto, não se pode saber se Tiririca é ou não alfabetizado, a não ser que ele seja avaliado por profissional que conheça por dentro como se dá o processo de alfabetização e que saiba como se evidenciam os critérios estabelecidos pela UNESCO para considerá-lo alfabetizado.

A importância da leitura e da escrita

2011-01-05T17:09:00.000-03:00

Por Vilmar Berna*, do Portal do Meio Ambiente

Para compreender, adequadamente, a importância da leitura e da escrita em nossas vidas, precisamos compreender que assim como o nosso corpo material precisa de alimento, o espiritual também. É importante aqui corrigir uma falsa idéia, a de que os termos 'espiritual' ou 'espiritualidade' referem-se exclusivamente ao seu sentido religioso. É compreensível que isso ocorra, por que é aí que os que têm fé na divindade elaboram e abrigam suas idéias e sentimentos em relação ao sagrado.

Entretanto, ateus também tem fé, por exemplo, de que o mundo pode ser melhor e de que as pessoas podem mudar. Possuem seu lado espiritual, só que no sentido não religioso do termo, onde elaboram idéias, afetos, esperanças. E também espiritualidade, no sentido da religação com a natureza, com o Cosmo.

O que ressalto aqui é que nós e o mundo não somos feitos apenas de uma parte material que pode ser percebida pelos cinco sentidos, mas também das visões que temos desse mundo, de nós e dos outros. Por isso, nunca estamos prontos, mas na medida em que recebemos informações e estímulos, e vivenciamos experiências, construímos ou reconstruímos nossa visão de mundo.

Outra falsa idéia é a de que podemos comunicar a verdade. Podemos percebê-la, mas ao comunicar sobre ela, levamos junto uma parte de nossa subjetividade como observador. Então, não existe comunicação imparcial. O que é verdadeiro para um pode não ser para o outro. Por que, ao contrário do que se possa imaginar, a realidade como percebemos está em constante processo interno onde permanente é só a própria mudança.

Entre os grandes desafios para a humanidade é conseguir respeitar as diferenças entre os povos, as pessoas, as visões de mundo para que elas não se tornem obstáculos às relações. Por que não existe uma pessoa igual à outra, e também não pode existir verdade única, religião única, pensamento único. E isso inclui esta própria afirmação que acabo de fazer, daí a dificuldade de se andar em terreno firme e seguro quando o assunto é a subjetividade.

Então, ler e escrever é muito mais que dominar técnicas literárias, é obter as chaves desse mundo interior, de nossa verdade, e ter acesso a dos outros. Uma forma de nos ajudar a perceber, compreender e elaborar nossa própria subjetividade contribuindo para dar sentido ao mundo, a nós próprios e aos outros. Claro que existem outras formas de fazer isso, principalmente nas culturas orais, mas na cultura letrada, ler e escrever são fundamentais para ser e sentir-se adequadamente inseridos no mundo.

Precisamos disso, pois ao contrário do que possa imaginar, o processo de formação do sujeito é na verdade uma auto-formação. A educação, os livros, a cultura, os meios de comunicação exercem influências sobre nós, mas o que somos resulta de nossas escolhas. Comunicadores em geral, educadores, e escritores, em particular, cumprem com o papel social de nos ajudar a construir nossa subjetividade, nossa compreensão da verdade e utopias e, embora não escolham por nos, contribuem para iluminar nossos caminhos.

Outra falsa idéia é que a pratica é mais importante que a teoria. A prática começa nas idéias. A motivação para agir não está na própria ação, mas em nosso mundo interior. E como a leitura e a escrita nos conectam a este mundo, nos incentivam - ou não - a agir seja para manter as coisas como estão ou para mudá-las. Por isso, os primeiros a sofrerem censura e prisões em regimes opressores são os jornalistas, os artistas, incluindo os escritores, por que idéias podem ser armas mais poderosas que fuzis e granadas. Não é por um acaso que nos regimes democráticos exista tanta preocupação dos donos do poder de controlar os meios de comunicação.

A internet tem sido uma arma poderosa de resistência, uma forma de driblar a censura, algo inimaginável em outras épocas. Os poderosos estão tentando encontrar um jeito de impedir a liberdade na internet. Em países de regime totalitário certas palavras são bloqueadas pelos servidores e em países democráticos os poderosos estão buscando meios para impedir que informações desfavoráveis a eles continuem circulando na internet. Assistimos isso recentemente no episódio do Wikileaks, que criou um mecanismo aparentemente à prova de censura para a divulgação de segredos de Estado. Em vez dos poderosos escandalizarem-se com o fato de funcionários públicos estarem tramando em segredo contra o povo e a paz - usando funções públicas para cuidar de interesses privados, para se corromperem – para tentarem aperfeiçoar sistemas de controle democrático a fim de se livrarem das falhas do sistema, tentam por todos os meios - inclusive ocultos - de criminalizar os que democratizaram a informação secreta.

Um de nossos maiores desafios é aos escrevermos, ou falarmos, expressarmos o que estamos pensando ou sentindo. Por mais incrível que pareça, tem gente que diz uma coisa e pensa ou sente outra diferente. Por isso não nos comunicamos apenas com a fala ou a escrita, mas também com os gestos, os olhares, o tom de voz. E é aí que a internet e a escrita, por mais importantes que sejam para a comunicação, não substituem o contato pessoal, o olho no olho.

Espressar-se na forma escrita não é um simples ato de colocar palavras num papel ou digitar num teclado. A maior parte da ação de escrever é invisível para os olhos, acontece no mundo interior de quem escreve e pode refletir este esforço de buscar o equilíbrio entre as emoções, o pensamento e as praticas.

E mais. Com os blogs e as ferramentas de busca, escrever e ser lido tornaram-se atos quase simultâneos. Antes, o intervalo de tempo entre um e outro podia levar anos e dependia do escritor ter a sorte de encontrar um editor para intermediar seu acesso aos leitores. Além de contribuir para a democratização da informação e do pensamento, a internet, os novos celulares, a banda larga, tem facilitado a vida de quem gosta de escrever e quer ser lido. Publicar deixou de ser privilégio de poucos.

Escrever assemelha-se a alguém que organiza uma casa desarrumada. Arrasta e empurra idéias de um lado para o outro, constroem e reconstroem pensamentos, sonhos, como quem movimenta os móveis. E só depois de estar cheio dessas idéias, e quando elas começam a fazer sentido, é que a pessoa se sente pronta, na verdade, quase que obrigada a escrever, como uma espécie de libertação da mente. E aí começa outra etapa importante, a de garimpar as palavras mais certas e apropriadas para transmitir a mensagem. A chance de acertar logo de primeira é a mesma de um garimpeiro achar uma pepita de ouro na primeira tentativa.

Alguns chegam a comparar o ato de escrever com o nascimento de um filho. O período da gestação é o tempo gasto na elaboração das idéias e o parto é o ato de colocá-las para fora.

Pablo Neruda dizia que escrever é fácil, começa com letra maiúscula e acaba com um ponto e no meio se colocam idéias.

As idéias nascem em nós, nos outros autores e também estão por aí, ao alcance de todos que estiverem dispostos a ser veículo para elas.

Algumas idéias são tão universais que se repetem em vários escritos, povos e culturas diferentes, e independente do tempo e lugar, permanecem atuais e válidas para todos.

O ideal é quando o escritor consegue reunir à sua volta pessoas que compreendem que o ato de escrever não é apenas físico, mas requer recolhimento, silêncio interior, para ouvir-se e ouvir seus fantasmas, angústias, desejos, 'conversar' com seus amigos espirituais. Assim, para quem não conhece sobre o ato de escrever, pode parecer estranho quando o escritor se recolhe neste seu mundo, pois externamente, pode parecer que está distante e desinteressado sobre as pessoas ou ao que acontece à sua volta, mas pode ocorrer exatamente o contrário. Para um escritor os acontecimentos do cotidiano não costumam passar despercebidos, pois a vida é o seu laboratório.

E, assim como construimos redes de afetos no mundo físico, também o fazemos no mundo espiritual. Os escritores que gostamos formam nossa espécie de rede de 'amigos' espirituais, com os quais compartilhamos idéias, afinidades e valores, ainda que muitos já possam ter morrido a milênios ou vivam do outro lado do Planeta. Por isso, um escritor nunca esta só em seu mundo interior e ainda que tirem tudo dele, e aprisionem seu corpo, como já aconteceu muitas vezes nas Ditaduras, podem se refugiar em seu mundo interior, onde são livres, e, assim, sobreviverem espiritual e intelectualmente.

Mais que escrever para seu próprio prazer escreve-se por necessidade e dever. Escrever é a função social do escritor, seja para entreter, seja para ajudar na analise da conjuntura, mostrar alternativas, denunciar as falsas idéias e injustiças. Por isso, um texto não está completo quando é divulgado, mas quando é lido. E quando isso acontece, nenhum texto é igual ao outro, pois ao passar pelos olhos e pelo mundo interior do leitor, ganha nuances e identidade própria e particular.

Um mesmo texto lido por diferentes leitores será compreendido de forma diferente. Um texto que alguém ache maravilhoso pode ser comum para outra pessoa.

Sem os leitores, os textos não vão a lugar algum, não transformam coisa alguma, não amam nem são felizes. Não são os textos que mudam as coisas. São as pessoas.

* Vilmar Sidnei Demamam Berna é escritor e jornalista, fundou a REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental e edita deste janeiro de 1996 a Revista do Meio Ambiente (que substituiu o Jornal do Meio Ambiente) e o Portal do Meio Ambiente ( http://www.portaldomeioambiente.org.br/). Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas – http://www.escritorvilmarberna.com.br/

(Envolverde/O autor)

Crise neoliberal e sofrimento humano

2011-01-05T15:49:00.001-03:00

Por Leonardo Boff*

O balanço que faço de 2010 vai ser diferente. Enfatizo um dado pouco referido nas análises: o imenso sofrimento humano, a desestruturação subjetiva especialmente dos assalariados, devido à reorganização econômico-financeira mundial.

Há muito que se operou a “grande transformação”(Polaniy), colocando a economia como o eixo articulador de toda a vida social, subordinando a política e anulando a ética. Quando a economia entra em crise, como sucede atualmente, tudo é sacrificado para salvá-la. Penalisa-se toda a sociedade como na Grécia, na Irlanda, em Portugal, na Espanha e mesmo dos USA em nome do saneamento da economia. O que deveria ser meio, transforma-se num fim em si mesmo.

Colocado em situação de crise, o sistema neoliberal tende a radicalizar sua lógica e a explorar mais ainda a força de trabalho. Ao invés de mudar de rumo, faz mais do mesmo, colocando pesada cruz sobre as costas dos trabalhadores. Não se trata daquilo relativamente já estudado do “assédio moral”, vale dizer, das humilhações persistentes e prolongadas de trabalhadores e trabalhadoras para subordiná-los, amedrontá-los e, por fim, levá-los a deixar o trabalho. O sofrimento agora é mais generalizado e difuso afetando, ora mais ora menos, o conjunto dos países centrais. Trata-se de uma espécie de “mal-estar da globalização” em processo de erosão humanística.

Ele se expressa por grave depressão coletiva, destruição do horizonte da esperança, perda da alegria de viver, vontade de sumir do mapa e até, em muitos, de tirar a própria vida. Por causa da crise, as empresas e seus gestores levam a competitividade até a um limite extremo, estipulam metas quase inalcançáveis, infundindo nos trabalhadores, angústias, medo e, não raro, síndrome de pânico. Cobra-se tudo deles: entrega incondicional e plena disponibilidade, dilacerando sua subjetividade e destruindo as relações familiares. Estima-se que no Brasil cerca de 15 milhões de pessoas sofram este tipo de depressão, ligada às sobrecargas do trabalho.

A pesquisadora Margarida Barreto, médica especialista em saúde do trabalho, observou que no ano passado, numa pequisa ouvindo 400 pessoas, que cerca de um quarto delas teve idéias suicidas por causa da excessiva cobrança no trabalho. Continua ela: “é preciso ver a tentativa de tirar a própria vida como uma grande denúncia às condições de trabalho impostas pelo neoliberalismo nas últimas décadas”. Especialmente são afetados os bancários do setor financeiro, altamente especulativo e orientado para a maximalização dos lucros. Uma pesquisa de 2009 feita pelo professor Marcelo Augusto Finazzi Santos, da Universidade de Brasília, apurou que entre 1996 a 2005, a cada 20 dias, um bancário se suicidava, por causa das pressões por metas, excesso de tarefas e pavor do desemprego. Os gestores atuais mostram-se insensíveis ao sofrimento de seus funcionários, acrescentando-lhes ainda mais sofrimento.

A Organização Mundial de Saúde estima que cerca de três mil pessoas se suicidam diariamente, muitas delas por causa da abusiva pressão do trabalho. O Le Monde Diplomatique de novembro do corrente ano, denunciou que entre os motivos das greves de outubro na França, se achava também o protesto contra o acelerado ritmo de trabalho imposto pelas fábricas causando nervosismo, irritabilidade e ansiedade. Relançou-se a frase de 1968 que rezava:”metrô, trabalho, cama”, atualizando-a agora como “metrô, trabalho, túmulo”. Quer dizer, doenças letais ou o suicídio como efeito da superexploração capitalista.

Nas análises que se fazem da atual crise, importa incorporar este dado perverso que é o oceano de sofrimento que está sendo imposto à população, sobretudo, aos pobres, no propósito de salvar o sistema econômico, controlado por poucas forças, extremamente fortes, mas desumanas e sem piedade. Uma razão a mais para superá-lo historicamente, além de condená-lo moralmente. Nessa direção caminha a consciência ética da humanidade, bem representada nas várias realizações do Forum Social Mundial entre outras.

*Leonardo Boff é autor de Proteger a Terra-Cuidar da vida:como evitar o fim do mundo, Record 2010.

O Planeta vai continuar com febre

2010-12-17T17:53:00.000-03:00

Por Leonardo Boff*

A COP 16 terminou na madrugada do dia 11 dezembro em Cancún com pífias conclusões, tiradas mais ou menos a forceps. São conhecidas e por isso não cabe aqui referi-las. Devido ao clima geral de decepção, foram até mais do que se esperava mas menos do que deveriam ser, dada a gravidade da crescente degradação do sistema-Terra. Predominou o espírito de Copenhague de enfrentar o problema do aquecimento global com medidas estruturadas ao redor da economia. E aqui reside o grande equívoco, pois o sistema econômico que gerou a crise não pode ser o mesmo que nos vai tirar da crise. Usando uma expressão já usada pelo autor: tentando limar os dentes do lobo, crê-se tirar-lhe a ferocidade, na ilusão de que esta reside nos dentes e não na natureza do próprio lobo. A lógica da economia dominante que visa o crescimento e o aumento do PIB implica na dominação da natureza, na desconsideração da equidade social (dai a crescente concentração de riqueza e a célere apropriação de bens comuns) e da falta de solidariedade para com as futuras gerações. E querem-nos fazer crer que esta dinâmica nos vai tirar das muitas crises, sobretudo a do aquecimento global.

Mas cumpre enfatizar: chegamos a um ponto em que se exige um completo repensamento e reorientação de nosso modo de estar no mundo. Não basta apenas uma mudança de vontade, mas sobretudo se exige a transformação da imaginação. A imaginação é a capacidade de projetar outros modos de ser, de agir, de produzir, de consumir, de nos relacionarmo-nos uns com os outros e com a Terra. A Carta da Terra foi ao coração problema e de sua possível solução ao afirmar:”Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Isto requer uma mudança nas mentes e nos corações. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e global”.

Este propósito no se fez presente em nenhuma das 16 COPs. Predomina a convicção de que a crise da Terra é conjuntural e não estrutural e pode ser enfrentada com o arsenal de meios que o sistema dispõe, com acordos entre chefes de Estado e empresários quando toda a comunidade mundial deveria ser envolvida. A referência de base não é a Terra como um todo, mas os estados-nações cada qual com seus interesses particulares, regidos pela lógica do individualismo e não pela da cooperação e da interconexão de todos com todos, exigida pelo caráter global do problema. Não se firmou ainda na consciência coletiva o fato de que o Planeta é pequeno, possui recursos limitados, se encontra superpovoado, contaminado, empobrecido e doente. Não se fala em dívida ecológica. Não se toma a sério a crise ecológica generalizada que é mais que o aquecimento global. Não são suficientes a adaptação e a mitigação sem conferir centralidade à grave injustiça social mundial, aos massivos fluxos migratórios que alcançaram já a cifra de 60 milhões de pessoas, a destruição de economias frágeis com o crescimento em muitos milhões de pobres e famintos, a violação do direito à seguridade alimentar e à saúde. Falta articular a justiça social com a justiça ecológica.

O que se impõe, na verdade, é um novo olhar sobre a Terra. Ela não pode continuar a ser um baú sem fundo de recursos a serem explorados para benefício exclusivamente humano, sem considerar os outros seres vivos que também precisam da biosfera. A Terra é Mãe e Gaia, tese sustentada sem qualquer sucesso pela delegação boliviana, e por isso sujeita de direitos e merecedora de respeito e de veneração. A crise não reside na geofísica da Terra, mas na nossa relação de agressão para com ela. Nós nos tornamos numa força geofísica altamente destrutiva, inaugurando, como já se fala, o antropoceno, uma nova era geológica marcada pela intensiva intervenção descuidada e irresponsável do ser humano.

Se a humanidade não se acertar ao redor de alguns valores mínimos como a sustentabilidade, o cuidado, a responsabilidade coletiva, a cooperação e a compaixão, poderemos nos acercar de um abismo, aberto lá na frente.

*Leonardo Boff foi observador na COP-16 em Cancún.

10 estratégias de manipulação

2010-11-28T10:31:00.000-03:00

Do Blog Escrevinhador

O lingüista estadunidense Noam Chomsky elaborou a lista das “10 estratégias de manipulação” através da mídia:

1- A ESTRATÉGIA DA DISTRAÇÃO.
O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundações de contínuas distrações e de informações insignificantes. A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir ao público de interessar-se pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. “Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja como os outros animais (citação do texto ‘Armas silenciosas para guerras tranqüilas’)”.

2- CRIAR PROBLEMAS, DEPOIS OFERECER SOLUÇÕES.
Este método também é chamado “problema-reação-solução”. Cria-se um problema, uma “situação” prevista para causar certa reação no público, a fim de que este seja o mandante das medidas que se deseja fazer aceitar. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou se intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o mandante de leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou também: criar uma crise econômica para fazer aceitar como um mal necessário o retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços públicos.

3- A ESTRATÉGIA DA GRADAÇÃO.
Para fazer com que se aceite uma medida inaceitável, basta aplicá-la gradativamente, a conta-gotas, por anos consecutivos. É dessa maneira que condições socioeconômicas radicalmente novas (neoliberalismo) foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990: Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários que já não asseguram ingressos decentes, tantas mudanças que haveriam provocado uma revolução se tivessem sido aplicadas de uma só vez.

4- A ESTRATÉGIA DO DEFERIDO.
Outra maneira de se fazer aceitar uma decisão impopular é a de apresentá-la como sendo “dolorosa e necessária”, obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro, porque o esforço não é empregado imediatamente. Em seguida, porque o público, a massa, tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que “tudo irá melhorar amanhã” e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isto dá mais tempo ao público para acostumar-se com a idéia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegue o momento.

5- DIRIGIR-SE AO PÚBLICO COMO CRIANÇAS DE BAIXA IDADE.
A maioria da publicidade dirigida ao grande público utiliza discurso, argumentos, personagens e entonação particularmente infantis, muitas vezes próximos à debilidade, como se o espectador fosse um menino de baixa idade ou um deficiente mental. Quanto mais se intente buscar enganar ao espectador, mais se tende a adotar um tom infantilizante. Por quê? “Se você se dirige a uma pessoa como se ela tivesse a idade de 12 anos ou menos, então, em razão da sugestão, ela tenderá, com certa probabilidade, a uma resposta ou reação também desprovida de um sentido crítico como a de uma pessoa de 12 anos ou menos de idade (ver “Armas silenciosas para guerras tranqüilas”)”.

6- UTILIZAR O ASPECTO EMOCIONAL MUITO MAIS DO QUE A REFLEXÃO.
Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional, e por fim ao sentido critico dos indivíduos. Além do mais, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para implantar ou enxertar idéias, desejos, medos e temores, compulsões, ou induzir comportamentos…

7- MANTER O PÚBLICO NA IGNORÂNCIA E NA MEDIOCRIDADE.
Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão. “A qualidade da educação dada às classes sociais inferiores deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma que a distância da ignorância que paira entre as classes inferiores às classes sociais superiores seja e permaneça impossível para o alcance das classes inferiores (ver ‘Armas silenciosas para guerras tranqüilas’)”.

8- ESTIMULAR O PÚBLICO A SER COMPLACENTE NA MEDIOCRIDADE.
Promover ao público a achar que é moda o fato de ser estúpido, vulgar e inculto…

9- REFORÇAR A REVOLTA PELA AUTOCULPABILIDADE.
Fazer o indivíduo acreditar que é somente ele o culpado pela sua própria desgraça, por causa da insuficiência de sua inteligência, de suas capacidades, ou de seus esforços. Assim, ao invés de rebelar-se contra o sistema econômico, o individuo se auto-desvalida e culpa-se, o que gera um estado depressivo do qual um dos seus efeitos é a inibição da sua ação. E, sem ação, não há revolução!

10- CONHECER MELHOR OS INDIVÍDUOS DO QUE ELES MESMOS SE CONHECEM.
No transcorrer dos últimos 50 anos, os avanços acelerados da ciência têm gerado crescente brecha entre os conhecimentos do público e aquelas possuídas e utilizadas pelas elites dominantes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o “sistema” tem desfrutado de um conhecimento avançado do ser humano, tanto de forma física como psicologicamente. O sistema tem conseguido conhecer melhor o indivíduo comum do que ele mesmo conhece a si mesmo. Isto significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos do que os indivíduos a si mesmos.

Secas contínuas podem transformar Amazônia em savana

2010-11-04T12:28:00.000-03:00

O Globo

A persistência de secas severas na Amazônia - como a de 2005 e a de 2010, que estão entre as maiores da história - pode transformar parte do bioma em savana. Dependendo do aumento de temperaturas e da quantidade de chuvas, isso poderá ocorrer no sudeste da região, que abrange áreas do Pará, de Mato Grosso e do Tocantins.

A conclusão está no estudo "As alterações climáticas e os limiares de mudanças no bioma Amazônia", coordenada pelo brasileiro Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e por Luis Fernando Salazar, da Universidade Industrial de Santander, na Colômbia. A pesquisa foi publicada no periódico Geophysical Research Letters.

Os pesquisadores analisaram situações climáticas que forçariam uma mudança na vegetação amazônica, considerando níveis distintos de aquecimento global, de chuvas e de fertilização de gás carbônico na floresta.

Os resultados indicaram que a diminuição de pelo menos 30% na quantidade de chuvas poderia mudar a floresta tropical para savana no sudeste da Amazônia Legal.

De acordo com a pesquisa, a porção oriental da Amazônia também poderia ser substituída por savana ou florestas sazonais considerando um aumento de temperatura de 2 a 3 graus, mas sem considerar o efeito da fertilização de gás carbônico, necessário para a fotossíntese das plantas.

Se esse efeito for levado em conta, as mudanças no bioma são menores, segundo a pesquisa. Para a Amazônia oriental, por exemplo, seria necessário um aumento de temperatura entre 4 e 5 graus para mudar o cenário, considerando parcialmente a fertilização do gás no bioma.

_ _ _ _ _ _ _ _

Os rios Negro e Solimões começaram a estabilizar o processo de subida das águas após registrarem a maior seca da história no Amazonas.

As calhas dos rios em Tabatinga, Careiro da Várzea, Parintins, Itaupeua, Coari e Manaus, municípios onde o rio atingiu as menores marcas, já estão com níveis acima da menor cota registrada.

Ficha Limpa. Supremo resolve dar fim à vacilação e descer do muro

2010-10-09T16:00:00.000-03:00

Do Terra Magazine

–1. Como todos os cidadãos brasileiros perceberam muito bem, o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem critério, —exceção às questões criminais e a envolver habeas corpus liberatório–, para dar solução a um conflito em caso de empate no julgamento.

Isso ficou patente no empate de 5 votos e por ocasião da apreciação do recurso do então candidato Joaquim Roriz.

Parêntese. Um Roriz que, depois da suprema vacilação da Corte, desistiu do processo e deu uma banana para as 14 horas gastas no julgamento, que acabou sem solução de mérito. Fechado o parêntese, sem esquecer que a esposa e substituta de Roriz disputará o segundo turno ao governo do Distrito Federal, apesar do escárnio à cidadania perpetrado pelo substituído.

Os ministros, — muitos deles encastelados e distantes da sociedade–, proporcionaram, diante da indefinição, um primeiro turno extravagante.

E os fichas sujas empenharam-se em vencer a eleição para invocar, num futuro julgamento no STF e com apoio nos sufrágios obtidos, o fato consumado. Eles já estão em cima de banquinhos com o discurso do prevalecimento da vontade popular, pois, na Democracia representativa, todo poder vem do povo e em seu nome é exercido.

Para o ministro Marco Aurélio de Mello, o presidente Lula foi o culpado pelo empate e pela decorrente insegurança jurídica gerada.

Esqueceu o ministro Marco Aurélio que, caso já escolhido, sabatinado e empossado um novel ministro, também poderia ter dado empate. Por exemplo, com o ministro Marco Aurélio acometido de uma infecção intestinal de modo a não poder comparecer à sessão.

Em resumo e segundo ouvi de um frentista do posto de abastecimento de gasolina e álcool: “O Supremo é vacilão”.

–2. Entre o ridículo e o trágico, os ministros do STF articulam uma solução.

Finalmente, a ficha caiu e alguns ministros perceberam, –como já cansamos de escrever neste blog Sem Fronteiras de Terra Magazine–, que esperar a posse do ministro que substituirá o aposentado Eros Grau, seria deixar para Lula e para o Senado o voto de desempate.

Por exemplo, Lula poderia indicar um favorável à aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa e o Senado, pelos José Sarney e os Renan Calheiros, para garantir o pendurado Jader Barbalho, reprovar o ungido presidencial.

Com efeito, no STF a tendência é deixar a solução para o presidente Cezar Peluso, isto no julgamento do recurso de Jader Barbalho, que está instruído e pronto para ser colocado em pauta.

Peluso, que no caso Roriz negou-se a votar duas vezes, parece inclinado a mudar de posição, ou seja, poderá dar um segundo voto. Ele manteria, como julgador, o seu entendimento de negar vigência imediata à Lei de Ficha Limpa, mas daria um voto de natureza política, como presidente da nossa máxima Corte de Justiça.

Como não tenho esfera de cristal, não posso adivinhar qual seria o teor do segundo voto de Peluso, que é um juiz independente, frise-se. Peluso, –e o conheço há mais de trinta anos–, julga de acordo com a sua consciência. Portanto, não cede a pressões. Atenção: isso não quer dizer que não possa errar e decidir mal.

No momento, dá para ver, na balança de Têmis ( deusa da Justiça), que já estão colocadas nos dois pratos as teses contrastantes. De um lado, está a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que entendeu pela constitucionalidade e aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa. Do outro lado, no segundo prato da balança, está o lastro formado pelos votos obtidos do ficha suja Jader Barbalho. No segundo prato sente-se o odor de ranário com águas corrompidas.

– Walter Fanganiello Maierovitch–

A incrível máquina de comunicação

2010-10-06T11:42:00.004-03:00

Ontem, depois de mais de um mês de paralisação, coloquei alguns textos extraídos da internet, sobre algumas coisas que reputo importante.
Este blog tem sido árido nos escritos de seu proprietário, procurando, quando possível, colocar textos interessantes.
Não é, portanto, ou não tem sido, um blog dinâmico e ativo.
Haviam visitado este blog até ontem, 8.775 almas.
Hoje, incrivelmente, consta o número de visitantes de 8.805.
30 pessoas visitaram esse blog de ontem 18:00 h para hoje, 12:00 h (meio-dia).
Um blog quase inativo.
Esse mundo da internet, e os blogs em particular, tem sido um fenômeno de comunicação.
Estou melhor que o Luís Fernando Veríssimo com os seus 17 leitores.
Obrigado a quem me visita.

Dois pesos...

2010-10-06T11:41:00.000-03:00

Por Maria Rita Kehl

Este jornal teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apoia o candidato Serra na presente eleição. Fica assim mais honesta a discussão que se faz em suas páginas. O debate eleitoral que nos conduzirá às urnas amanhã está acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela Presidência da República. As campanhas, transformadas em espetáculo televisivo, não convencem mais ninguém. Apesar disso, alguma coisa importante está em jogo este ano. Parece até que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos últimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga é maquiada, mas na internet o jogo é duro.

Se o povão das chamadas classes D e E - os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil - tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política. Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa-esmola.

Uma dessas correntes chegou à minha caixa postal vinda de diversos destinatários. Reproduzia a denúncia feita por "uma prima" do autor, residente em Fortaleza. A denunciante, indignada com a indolência dos trabalhadores não qualificados de sua cidade, queixava-se de que ninguém mais queria ocupar a vaga de porteiro do prédio onde mora. Os candidatos naturais ao emprego preferiam viver na moleza, com o dinheiro da Bolsa-Família. Ora, essa. A que ponto chegamos. Não se fazem mais pés de chinelo como antigamente.

Onde foram parar os verdadeiros humildes de quem o patronato cordial tanto gostava, capazes de trabalhar bem mais que as oito horas regulamentares por uma miséria? Sim, porque é curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo. R$ 200 é o valor máximo a que chega a soma de todos os benefícios do governo para quem tem mais de três filhos, com a condição de mantê-los na escola.

Outra denúncia indignada que corre pela internet é a de que na cidade do interior do Piauí onde vivem os parentes da empregada de algum paulistano, todos os moradores vivem do dinheiro dos programas do governo. Se for verdade, é estarrecedor imaginar do que viviam antes disso. Passava-se fome, na certa, como no assustador Garapa, filme de José Padilha. Passava-se fome todos os dias. Continuam pobres as famílias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. Só que agora comem. Alguns já conseguem até produzir e vender para outros que também começaram a comprar o que comer. O economista Paul Singer informa que, nas cidades pequenas, essa pouca entrada de dinheiro tem um efeito surpreendente sobre a economia local. A Bolsa-Família, acreditem se quiserem, proporciona as condições de consumo capazes de gerar empregos. O voto da turma da "esmolinha" é político e revela consciência de classe recém-adquirida.

O Brasil mudou nesse ponto. Mas ao contrário do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor. Se até pouco tempo alguns empregadores costumavam contratar, por menos de um salário mínimo, pessoas sem alternativa de trabalho e sem consciência de seus direitos, hoje não é tão fácil encontrar quem aceite trabalhar nessas condições. Vale mais tentar a vida a partir da Bolsa-Família, que apesar de modesta, reduziu de 12% para 4,8% a faixa de população em estado de pobreza extrema. Será que o leitor paulistano tem ideia de quanto é preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferença de R$ 200? Quando o Estado começa a garantir alguns direitos mínimos à população, esta se politiza e passa a exigir que eles sejam cumpridos. Um amigo chamou esse efeito de "acumulação primitiva de democracia".

Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecível observação de Pelé, não estão preparados para votar. Nem todos, é claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruídos pensavam nos interesses do País. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano.

Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do País, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos.

Publicado em 2/10/2010 em O Estado de S. Paulo

Depois eleições...

2010-10-05T17:39:00.002-03:00

Por Mauro O'de Almeida

Nesses dias um pouco antes das eleições e agora, após a sua realização, não se fala de outra coisa: o palhaço (nenhum veiculo de comunicação o chama mais de comediante ou humorista, que foi como eu o conheci)Tiririca é o campeão de votos e isso é um retrato da alienação eleitoral do brasileiro e o desprezo pelo que a população trata o congresso.
Não sei se é bem assim. De uns tempos para cá, tenho percebido que a população, silenciosamente, vai tentando melhorar o seu jeito de votar. O que não há são opções.
Alguns estados, como o nosso, também elegeu como mais votado, se não um palhaço, ou comediante, um personagem no mínimo polêmico.
Em quase todos os estados, a população elegeu seus tiriricas, mas também elegeu pessoas aparentemente fichas-limpas, o que não quer dizer que sejam verdadeiramente respeitáveis senhores/senhoras.
O que me parece é que a população, ao passo que vota em pessoas ditas sérias, também tem um conteúdo algo irônico, e até sarcástico, de colocar palhaços no congresso, como se dissessem "antes que vocês, homens sérios, nos decepcionem com suas atuações e adesões ao pior jeito de fazer política, nós já mandamos um palhaço para tratar com vocês".
De fato, o sistema eleitoral, a forma de se fazer propaganda eleitoral, a legislação, tudo conspira para eleições mornas, onde a forma se sobreponha ao conteúdo.
O processo eleitoral formal tem sido tudo, menos educativo.
O povo, para variar um pouco, está se educando eleitoralmente na marra, tentando, variando,experimentando, mantendo, mudando, com o material que lhe é apresentado.
O problema é que o material é ruim, com raras exceções.
A hora, mais uma vez é de mudança, mas as mudanças, no contexto eleitoral vigente, estão se dando de maneira enviesada, para ficar tudo no mesmo lugar.

A agroenergia serve à vida ou ao capital?

2010-10-05T17:38:00.001-03:00

Por Leonardo Boff

No artigo anterior abordamos a energia como um dos maiores enigmas do universo, especialmente, a Energia de Fundo que sustenta o cosmos e cada ser. Agora concentramo-nos na agroenergia, a mais saudada nos dias atuais por causa da crescente exaustão da matriz energética fóssil. Ela é vista como uma espécie de Arca de Noé salvadora do atual sistema.

Naturalmente, a energia, pouco importa seu tipo, é imprescindível para tudo, particularmente é o motor da ecocomia de mercado e para todas as civilizações.

Quem quiser ter um apanhado bem fundado do tema numa perspectiva global, passando pelos paises produtores e analisando os principais agrocombustíveis e, em geral, a bioenergia, deve ler o livro de François Houtart, A agroenergia: solução para o clima ou saida da crise para o capital? (Vozes 2010). O autor, sociólogo belga, muito conhecido em todo o terceiro mundo por ter criado em Louvain um Centro Tricontinental onde forma quadros da melhor qualidade, vindos do Grande Sul, para atuarem de forma tansformadora em seus respectivos paises, entre eles muitos brasileiros. É um dos fundadores e animamdores do Forum Social Mundial.

A utilização de energias renováveis obedece a dois imperativos: o primeiro, a curta longevidade do petróleo, cerca de 40 anos, do gás, 60 e 200 para o carvão: o segundo, é a salvaguarda do meio ambiente e o controle do aquecimento global que, descuidado, pode pôr em risco toda a civilização.

Mesmo assim, um substituto à energia fóssil não é ainda, a médio prazo, alcançável. A agroenergia representará em 2012 apenas 2% do consumo global e poderá chegar a 7% em 2030, supondo a utilização do conjunto das terras agricultáveis da Austrália,da Nova Zelândia, do Japão e da Coréia do Sul. Se forem utilizadas todas as superfícies produtivas da Terra alcançariam o equivalente ao petróleo que é um bilhão e 400 bilhões de barris/dia. Ora, as demandas atuais se elevam a 3 bilhões e 500 milhões, tendendo a subir. Aqui emerge um impasse sistêmico. Tal fato obrigaria pensar num outro modo de produção e de consumo, menos energívoro.

Se houvesse sentido de futuro coletivo, compaixão para com a humanidade sofredora, grande parte dela submetida à fome, à escassez de água potável e a todo tipo de enfermidade e se predominasse o cuidado para com a Mãe Terra contra a qual movemos guerra total no solo, no subsolo, nos ares, nos rios e nos oceanos, refletiríamos seriamente como encontrar um modo de habitar o planeta com mais sinergia com os ritmos da natureza, com responsabilidade coletiva pela inclusão de todos e com benevolência para com a comunidade de vida. Agora seria a grande ocasião. Mas nos falta sabedoria e ainda acreditamos nas possibilidades ilusórias do desastroso sistema capitalista que nos levou ao impasse atual.

O drama que envolve as energias alternativas reside no fato de que elas foram sequestradas pela lógica do capital. Este visa lucro crescente e nunca toma em consideração as “externalidades” que não entram no cálculo econômico (como a degradação da natureza, a poluição do ar, o aquecimento global, o crescimento da pobreza). Elas somente são tomadas a sério quando forem tão negativas a ponto de prejudicarem as taxas de lucro do capital. Por isso, não nos enganemos com as empresas que alardeiam o caráter “verde” de sua produção. O “verde” vale desde que não afete os lucros nem diminua a capacidade de concorrência.

Importa dizer com todas as palavras: a busca de energias alternativas limpas não intenciona forjar formas de salvar o gênero humano e suas capacidades vitais mas visa a preservar a sorte do sistema do capital com sua lógica do ganha-perde.

Ora, esse sistema, com flexibilidade e adaptação espantosas, é capaz de produzir ilimitados bens e serviços mas sempre à custa da dominação da natureza e da criação de perversas desigualdades sociais. Hoje ele está encostando nos limites da Terra cujos recursos estão se extenuando. Está realizando a profecia de Marx segundo a qual ele iria destruir as duas fontes de sua riqueza: a natureza e o trabalho. Ora, estamos assistindo exatamente o cumprimento desta sinistra profecia.

A agroenergia não pode estar a serviço da reanimação de um moribundo mas deve reforçar a vida que demanda outro tipo de produção e de relação não destrutiva para com a natureza. O tempo para isso é urgente para não chegarmos atrasados.

(Envolverde/O autor)

Aquecimento Global

2010-10-05T17:37:00.000-03:00

Por Washington Novaes

“As informações são a cada dia mais contundentes, o ceticismo perde espaço. É preciso avançar rapidamente com políticas públicas. Só que nos faltam instrumentos eficazes.”

Ficou muito mais difícil para os chamados “céticos das mudanças climáticas” continuarem a negar que elas têm se intensificado em conseqüência do aumento da temperatura na Terra, com forte contribuição das ações humanas para o processo. Um Comitê de Revisão dos Procedimentos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, órgão científico da Convenção do Clima da ONU), liderado pelo InterAcademy Council (o IAC, que reúne sociedades acadêmicas de vários países), concluiu que o processo dirigido pelo IPCC precisa aperfeiçoar seus procedimentos, como acentuou editorial do jornal O Estado de S. Paulo (5/9). Mas que, no todo, “serviu bem à sociedade”: “O engajamento de muitos milhares dos mais destacados cientistas e outros pesquisadores no mundo no processo e na comunicação sobre a compreensão das mudanças climáticas, seus impactos e a possível estratégia de adaptação e mitigação, é uma conquista considerável em si mesma” – diz o parecer do IAC. “Da mesma forma, o compromissos dos governos para o processo e sua aceitação dos resultados é uma indicação clara do êxito.

Através de uma parceria maior entre cientistas e governos, o IPCC ampliou a consciência do público sobre mudanças climáticas, elevou o nível do debate científico e influenciou a agenda científica de muitas nações.”

O IAC critica alguns pontos da atuação do IPCC, principalmente a conclusão precipitada de que as geleiras do Himalaia se derreteriam até 2035. E entende que o painel precisa modernizar sua estrutura, trabalhar mais a complexidade de certos fenômenos, ter “mais transparência em seus procedimentos”, instituir um comitê executivo, limitar a um mandato os poderes dos seus executivos. De modo geral, entretanto, reconhece o valor dos quatro relatórios do IPCC.

Os “céticos” enfrentam também, no mesmo momento, uma mudança radical de postura de Bjorn Lamborg, autor do livro “O ambientalista cético”, que tanto furor causou há poucos anos. Surpreendentemente, ele declara agora que vai começar a enfrentar o problema das mudanças climáticas – em lugar de negá-las. Junto com oito economistas, ele passa a liderar um movimento que sugere forte investimento em energia alternativas, principalmente solar, eólica e de marés. Embora achem que lobbistas de empresas investidoras nessas energias “exageraram as mudanças climáticas”, esses analistas sugerem agora um investimento de US$100 bilhões nesse campo. Coincidência ou não, nesses mesmos dias o jornal britânico Sunday Telegraph publicou um pedido de desculpas ao presidente do IPCC, Rajendra Pachauri, a quem acusara de ter “conflitos de interesse”, receber pagamentos de empresas interessadas na área de energias. Após auditoria da KGPM nas contas pessoais de Pachauri, o jornal afirmou que “não há nenhuma evidência de benefícios pessoais com as funções de consultor”.

Na direção contrária à dos “céticos”, o Instituto de Meio Ambiente da Suécia e o cientista Sivan Kartha publicaram trabalho de análise das intenções manifestadas na Convenção do Clima, em Copenhague, pelos países emissores. Segundo o parecer, se se concretizarem apenas as ações propostas ali pelos países emissores, até o fim do século a temperatura planetária se elevará em 3,5 graus Celsius, com “efeitos desastrosos para a produção agrícola, a disponibilidade de água e os ecossistemas em geral”, além de elevação do nível do mar e possível desaparecimento de ilhas no Pacífico (O Globo, 31/8). Esse relatório foi reforçado por outro, da Administração Nacional dos Oceanos e Atmosfera, dos Estados Unidos, segundo quem sete dos 10 indicadores de aquecimento global “estão em ascensão”.

Nada disso, entretanto, significa que se terá nestes próximos tempos mudança importante nos rumos dessa grave questão. As lógicas financeiras, que influenciam países e empresas, continuam a comandar o processo. De 4 a 9 de outubro, em Tianjin, na China, acontecerá mais uma reunião preparatória da assembléia geral da Convenção do Clima, prevista para novembro, em Cancun, no México. Mas não se espera que aconteça em Tianjin nenhum milagre. Nem mesmo em Cancun. O próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, tem reiterado que não se prevê nenhum acordo importante para Cancun – no máximo, a definição de um “roteiro” para a discussão seguinte, na África do Sul, em 2011. Talvez se defina – na linha do relatório do IAC – que não seja renovado em outubro o mandato de Rajendra Pachauri, que pretendia ficar mais quatro anos no posto.

O governo brasileiro, que não contesta os relatórios do IPCC, anunciou na semana passada que já tem R$200 milhões para combater efeitos de mudanças climáticas, com projetos de pesquisas e ações específicas, que serão prioritárias no Semi-Árido nordestino. Ali, como mostrou a recente Conferência sobre Desertificação, os problemas não cessam de avançar, com a contribuição do clima.

É importante, mas é pouco. Os eventos extremos entre nós têm-se intensificado – basta lembrar enchentes e desabamentos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, inundações em São Paulo, eventos terríveis no Nordeste, elevação inédita de temperaturas no Centro do país – com nível inacreditável de queimadas -, notícias de avanço do nível do mar e destruição de ocupações no litoral.

As informações são a cada dia mais contundentes, o ceticismo perde espaço. É preciso avançar rapidamente com políticas públicas. Só que nos faltam instrumentos eficazes. Ainda no começo desta semana, como lembrou este o jornal O Estado de S. Paulo (5/6), “os remédios para mudanças de microclimas são muito complexos”. E a situação de emergência, de extrema secura do ar na capital no mês de agosto, não pôde ser enfrentada com eficácia, porque “envolve toda a parte de ocupação do solo e também uma política de mobilidade. E São Paulo não tem um Plano B” (6/9). É grave.

*Washington Novaes é jornalista. Este artigo foi originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 10 de setembro de 2010.

(Envolverde/Instituto Akatu)

Ação humana ameaça 65% da biodiversidade dos rios

2010-10-05T17:36:00.000-03:00

Por Rogério Ferro, do Instituto Akatu

Poluição e construção excessiva de barragens e hidrelétricas colocam em risco a vida peixes e outros microorganismos aquáticos; situação deixa 80% da população mundial sujeita à escassez de água.

Os recursos hídricos e sua biodiversidade estão em crise no planeta, tudo por conta da ação humana. Hoje, 65% das espécies estão ameaçadas de extinção, principalmente por viverem em rios que sofrem diretamente os impactos das atividades econômicas e que estão sob a ameaça da poluição ali despejada, das grandes barragens e das práticas de pesca predatória. Mais: cerca de 3,4 bilhões de pessoas dos países pobres e emergentes estão sujeitas a escassez de água pelos mesmos motivos.

As informações são do estudo “Ameaças globais à segurança hídrica e à biodiversidade dos rios”, publicado na versão online da revista científica Nature, de 29 de setembro. O trabalho de pesquisa foi conduzido por especialistas da Universidade de Nova York e da Universidade de Wisconsin, além de sete outras instituições.

As ações para remediar a situação custariam aos países, juntos, cerca de R$ 850 bilhões por ano.

Segundo o estudo, a porção brasileira do rio Amazonas ainda está bem preservada, em comparação à nascente, situada no Peru. "A maior parte do Amazonas está sob risco moderado, porque há baixa ocupação humana na sua extensão e há grandes porções de florestas no entorno", relata o documento.

Em geral, “os rios mais ameaçados do país são justamente os que estão mais próximos dos grandes centros urbanos, nas regiões Sudeste e Nordeste.”
Entretanto, alguns rios atravessam diversas comunidades e isso significa que um ato isolado, pode causar impactos em todas as pessoas que de alguma forma se relacionam com ele.

Os resíduos poluentes jogados no rio Tietê, por exemplo, que atravessa o Estado de São Paulo e é o mais poluído do país, são o resultado de descartes operado pelos agentes da cidade, sejam moradores ou estabelecimentos comerciais, industriais ou agrícolas. Esgotos não tratados, efluentes químicos, todo tipo de lixo e até móveis, sem falar nos plásticos, que chegam ao rio irregular ou ilegalmente, são a causa da poluição que deteriora as condições da água e acaba com o oxigênio, causando a morte de organismos e dos peixes. Além de prejudicar a pesca artesanal, o rio, morto, torna-se um vetor de doenças graves para as comunidades banhadas por suas águas.

“O consumidor precisa tomar consciência que seu consumo individual tem impactos não só no meio ambiente, mas também na sociedade e na economia e, deve buscar maximizar os positivos e minimizar os negativos”, afirma Camila Mello, gerente de Mobilização Comunitária do Instituto Akatu.

Entre 1992 e 2008, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) gastou R$ 2,7 bilhões em ações de limpeza, despoluição e instalação de sistemas de tratamento de esgoto no rio Tietê.

“Considerando que esse mal poderia ser amenizado por meio do descarte correto dos resíduos, boa parte dessa verba poderia ter sido usada para melhorar a qualidade de serviços públicos como saúde, educação e segurança”, destaca Mello.

A ONU (Organização das Nações Unidas) declarou 2010 como Ano Internacional da Biodiversidade.

(Envolverde/Instituto Akatu)

Onda de calor em Belém vai durar por mais dez dias diz INMET (fonte: Diário do Pará)

2010-08-26T11:20:00.001-03:00

Os paraenses vão conviver por pelo menos mais dez dias com a onda de calor tórrido e asfixiante que tem sido observada nestes últimos dias. Ao dar ontem a informação, o meteorologista José Raimundo Abreu de Sousa, chefe do 2º distrito do Instituto Nacional de Meteorologia, fez apenas uma ressalva que pelo menos pode servir de consolo. O problema, segundo ele, não é exclusivo do Pará, mas de boa parte do Brasil, incluindo Rondônia, Acre, Roraima, Goiás e Tocantins.

Uma informação de certo modo tranqüilizadora, fornecida também pelo chefe do 2º Disme, é quanto à causa dessa condição climática atípica. As temperaturas excessivamente altas e a baixa umidade do ar, observadas nesses últimos dias, segundo José Raimundo, não estão nem indiretamente associadas a eventuais desmatamentos na Amazônia. “Com certeza não”, afirmou o meteorologista, quando perguntado a respeito. “Isso se deve a uma massa de ar seco que inibe a formação de nuvens”, acrescentou.

Ele lembrou, a propósito, os problemas ocorridos em alguns Estados do Sul e Sudeste nos primeiros meses deste ano. Em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina, por exemplo, houve deslizamentos e enchentes devastadoras, que causaram mortes e grandes prejuízos materiais. Naquelas regiões, que experimentaram este ano temperaturas bastante baixas, o ar permanece mais seco que de costume, o que tem causado problemas de saúde e o agravamento da poluição do ar.

No caso de Belém, destacou José Raimundo que, embora a temperatura não seja tão alta – ontem ela chegou a 35 graus –, a sensação térmica é de calor mais intenso, neste período do ano, por causa da baixa umidade do ar. E, sob este aspecto, cabe ainda a ressalva de que os belenenses e as populações do entorno da capital são de certo modo privilegiados. Aqui, dada a proximidade do oceano e a presença de grandes rios, a umidade do ar nunca sofre quedas bruscas. Os valores mínimos ficam em torno de 50% e a pior marca, já aferida pelo Inmet, foi de 47%.

E que mais sofre com o clima elevado é a população. A estudante Sâmara Melo afirma não sair de casa sem protetor solar e de sombrinha. “Não andava de sombrinha, mas agora é impossível sair sem. As vezes eu até evito sair quando o sol está muito forte”, conta Melo. Já a doméstica Zenilda Araújo, comenta sentir desconforto por causa do calor intenso o dia inteiro. “Agora não tem mais horário para o calor ficar grande. Tanto faz estar de dia ou a noite. Nem ventilador tem resolvido o problema”.

A era das mãos entrelaçadas

2010-08-16T20:29:00.000-03:00

Meus artigos sobre a situação ecológica da Terra poderão ter suscitado nos leitores e nas leitoras não poucas angústias. E é bom que assim seja, pois são as angústias que nos tiram da inércia, nos fazem pensar, ler, conversar, discutir e buscar novos caminhos. A tranquilidade em tempos sosmbrios como os nossos se afigura como uma irresponsabilidade. Cada um e todos devemos agir rápido e juntos porque tudo é urgente. Temos que nos mobilizar para definir um novo rumo à nossa vida neste Planeta, caso quisermos continuar habitando nele.

Os tempos de abundância e comodidade pertencem ao passado. O que está ocorrendo não é uma simples crise, mas uma irreversibilidade. A Terra mudou de modo que não tem mais retorno e nós temos que mudar com ela. Começou o tempo da consciência da finitude de todas as coisas, também daquilo que nos parecia mais perene: a persistência da vitaiidade da Terra, o equilíbrio da biosfera e a imortalidade da espécie humana. Todas estas realidades estão experimentando um processo de caos. No início ele se apresenta destrutivo, deixando cair tudo que é acidental e meramente agregado, mas em seguida, se revela criativo, dando forma nova ao que é perene e essencial para a vida.Até agora vivíamos sob a era do punho cerrado para dominar, subjugar e destruir. Agora começa a era da mão estendida e aberta para se entrelaçar com outras mãos e, na colaboração e na solidariedade, construir "o bem viver comunitário" e o bem comum da Terra e da humanidade. Adeus ao inveterado individualismo e bem-vinda a cooperação de todos com todos.

Como os astrofísicos e os cosmólogos nos asseguram, o universo está ainda em gênese, em processo de expansão e de auto-criação. Há uma Energia de Fundo que subjaz a todos os eventos, sustenta cada ser e ordena todas as energias para frente e para cima rumo a formas cada vez mais complexas e conscientes. Nós somos uma emergência criativa dela.

Ela está sempre em ação mas se mostra especialmente ativa em momentos de crise sistêmica quando se acumulam as forças para provocar rupturas e possibilitar saltos de qualidade. É então que ocorrem as "emergências": algo novo, ainda não existente mas contido nas virtualidades do Universo.

Estimo que estamos às portas de uma destas "emergências": a noosfera (mentes e corações unidos), a fase planetária da consciência e a unificação da espécie humana, reunida na mesma Casa Comum, o planeta Terra.

Então, nos identificaremos como irmãos e irmãs que se sentam juntos à mesa, para conviver, comer, beber e desfrutar dos frutos da Mãe Terra, depois de haver trabalhado de forma cooperativa e respeitando a natureza. Confirmaremos assim o que disse o filósofo do Princípio Esperança, Ernst Bloch:"o gênesis não está no começo mas no fim".

Faço minhas as palavras do pai da ecologia norte-americana, o antropólogo das culturas e teólogo Thomas Berry: "Não nos faltarão nunca as energias necessárias para forjar o futuro. Vivemos, na verdade, imersos num oceano de Energia, maior do que podemos imaginar. Esta Energia nos pertence, não pela via da dominação mas pela via da invocação".

Temos que invocar esta Energia de Fundo. Ela sempre está ai, disponível. Basta abrir-se a ela com a disposição de acolhê-la e de fazer as transformaçõs que ela inspira.

Pelo fato de ser uma Energia benfazeja e criadora, ela nos permite proclamar com o poeta Thiago de Mello, no meio dos impasses e das ameaças que pesam sobre nosso futuro: "Faz escuro, mas eu canto". Sim, cantaremos o advento desta "emergência"nova para a Terra e para a humanidade.

Porque amamos as estrelas, não temos medo da noite escura. Elas são inalcançáveis mas nos orientam. Lá nas estrelas se encontra nossa origem, pois somos feitos do pó delas. Elas nos guiarão e nos farão novamente brilhar. Porque é para isso que emergimos neste Planeta: para brilhar. Esse é o propósito do universo e o desígnio do Criador.

Leonardo Boff é autor de Meditação da luz: o caminho da simplicidade, Vozes (2010)

Um olhar sobre o STF

2010-08-14T18:25:00.000-03:00

DATA VENIA, O SUPREMO

Picuinhas se imiscuem em decisões importantes, assessores fazem o serviço de magistrados, ministros são condenados em instâncias inferiores, um juiz furta o sapato do outro – como funciona e o que acontece no STF

O primeiro bocejo foi do ministro José Antonio Dias Toffoli. Com as mãos em concha, sobre a boca. Depois foi Gilmar Mendes, com a proteção de uma das mãos, e por três vezes em menos de dez minutos. Marco Aurélio Mello o seguiu, com dois bocejos. Eles escutavam Ellen Gracie ler um relatório. A voz da ministra tem um timbre agradável, mas sem modulação. Em plenário, à exceção de poucas frases curtas sobre questões pontuais, a ministra nunca fala, só lê. E sempre de maneira monocórdica.

O caso em pauta era uma ação contra os deputados federais Alceni Guerra e Fernando Giacobo, denunciados por fraude em licitação. Tramitava no Supremo Tribunal Federal desde 2007 e prescreveria exatamente no dia seguinte. Ellen Gracie, relatora, votou pelo recebimento da denúncia do Ministério Público contra os dois políticos.

Com o ministro Eros Grau em viagem, dez ministros estavam presentes. Quatro votaram com a relatora, condenando os políticos: Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. Quatro os absolveram: Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello. E um, Ricardo Lewandowski, desafiou o senso comum: inocentou Alceni Guerra, ministro da Saúde do governo Collor, mas condenou o outro acusado.

Ficaram, então, 5 a 5 para Alceni Guerra, o que o absolveria, porque o empate favorece o réu. E 6 a 4 contra Fernando Giacobo, o que o condenaria.
A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, resumiu bem a confusão: "Neste caso, teremos o réu principal absolvido; e o secundário, condenado."

A cizânia se estabeleceu. "Condenar um e absolver o outro fica muito difícil", disse o ministro Marco Aurélio, olhando fixo para Lewandowski. Cezar Peluso também o encarou: "Reconsidere seu voto e absolva os dois." Lewandowski encabulou-se e disse, titubeante: "Tenho dificuldade de absolver o outro." Marco Aurélio riu com sarcasmo. Peluso insistiu para o colega mudar o voto. Ellen lembrou que a prescrição ocorreria no dia seguinte.

Quando o presidente Gilmar Mendes ia proclamar o resultado, o advogado do condenado apelou pelo bom-senso: que os dois acusados fossem absolvidos. O ministro Ayres Britto, num mau momento, sugeriu a suspensão do prazo de prescrição, como se fosse possível. "Mas aí vamos legislar", protestou Marco Aurélio.

Diante do bafafá e da pressão, um constrangido Lewandowski disse: "Eu reajusto o meu voto e absolvo ambos os réus." Marco Aurélio riu de novo. Ayres Britto podia ter deixado por menos, mas não deixou: "Vossa Excelência mudou o voto, não é?", indagou, como se não tivesse notado. Lewandowski respondeu: "A situação é absolutamente atípica."
A veia poética de Ayres Britto, sempre presente, lembrou-lhe versos de José Régio, que recitou sem pejo: "Não sei por onde vou. Só sei que não vou por aí."

Resolveram suspender a decisão, apesar da prescrição no dia seguinte, para esperar o voto do ministro Eros Grau. Ele o proferiu uma semana depois, e votou pela absolvição dos réus – que na prática estavam beneficiados pela prescrição.

Órgão máximo do Judiciário e sustentáculo da República, o Supremo Tribunal Federal é uma instituição que toma decisões de afogadilho, sem muita lógica – como a mudança de voto de Lewandowski. Mas sempre as recobre de pompa, de um linguajar precioso que faz sobressaírem as observações maldosas. Picuinhas se imiscuem em discussões importantes. Assessores fazem o serviço de magistrados. Há ministros que foram condenados em instâncias inferiores. Um, cujo pedido de impeachment só não foi encaminhado ao Senado porque o corporativismo prevaleceu. Outro, que chamou o colega de chefe de capangas. Até a eleição do seu presidente se dá em terreno incerto.

Na última delas, em março, os onze ministros escolheram o presidente para o biênio 2010–12. Com grande seriedade, e o silêncio respeitoso de uma plateia repleta, cada um depositou um papel dobrado, com o nome do escolhido, na urna em forma de cálice carregada por um funcionário. O escrutinador, como manda o regimento, foi o ministro mais novo, Dias Toffoli, de 42 anos. Com destoante jovialidade, Toffoli contou os votos e anunciou o resultado: dez votos para Cezar Peluso e um para Ayres Britto. Gilmar Mendes saudou o seu sucessor. Na resposta, o ministro Peluso registrou ter sido eleito "por uma regra costumeira e singular".

A "regra costumeira e singular", que não consta do regimento, é a eleição do mais velho. À exceção de uma vez – em 1943, quando Getúlio Vargas outorgou-se a indicação do presidente por decreto, sem que a corte chiasse – o critério da antiguidade prevaleceu. Com isso, sempre se soube, com óbvia antecedência, os próximos presidentes. Eles serão, depois de Peluso, conforme a linha sucessória, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Lewandowski, Cármen Lúcia e Toffoli. Se não fosse sair do Supremo por força da aposentadoria compulsória dos 70 anos, que completa neste agosto, Eros Grau substituiria Joaquim Barbosa. (Grau já resmungou que a raia miúda o serviria melhor se ele estivesse na linha de sucessão.)

Por que simular uma eleição cujo resultado é conhecido? "É uma coisa simbólica, que nos evita desgastes desnecessários", disse o presidente Cezar Peluso, sentado numa cadeira dos tempos do Império. Ela faz parte do acervo do antigo Supremo que ainda estava no Rio. Trazê-lo a Brasília antes mesmo da sua eleição foi a primeira marca do estilo Peluso. Autorizado pelo presidente que saía e que não teve interesse pela mobília antiga – "Achei que havia coisas mais importantes a fazer", espetou Gilmar Mendes –, Peluso mobilizou primeiro a seção de documentação e acervo. Depois, acionou o departamento de Arquitetura (há um, sim), para que redesenhasse a planta com os velhos móveis.

"Vou propor que o gabinete seja tombado", disse o ministro, satisfeito com a nova decoração. As duas outras cadeiras do conjunto, as para as visitas, ficam a alguma distância da mesa imperial. Atrás dela, Peluso defendeu com ardor o critério por antiguidade. "A eleição formal é importante, porque, como o voto é secreto, há sempre a possibilidade da divergência", disse. Agora, se a votação secreta levar à eleição de um ministro mais moço, sabe-se lá o que acontecerá.

"Estou feliz, sim, e gostando muito", admitiu Peluso na sua segunda semana como presidente. "É uma honra pessoal." Pensou um pouco, e acrescentou: "O que me incomoda é a incompreensão das pessoas."

Era uma reclamação contra pequenos aborrecimentos, como o ocorrido durante a sua posse, numa cerimônia solene para 1 500 políticos, juízes, advogados e governantes, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo ciente de que o regimento limita em três os discursos na posse – o do decano, Celso de Mello, o do líder da Ordem dos Advogados do Brasil e o do novo presidente – Peluso queria que um advogado em particular o saudasse, o seu amigo Pedro Gordilho. O jeito era tentar convencer o presidente da oab, Ophir Cavalcante Junior, a abrir mão da fala.

Roberto Rosas, outro advogado amigo de Peluso, convidou Ophir Cavalcante para um jantar em sua casa e, pela conversa, achou que o tinha convencido a deixar que Pedro Gordilho fizesse o discurso de saudação dos advogados. Na posse, o apresentador chamou Gordilho a falar "em nome da comunidade jurídica", mas em seguida o presidente da oab o desautorizou, dizendo que só a Ordem podia representar os advogados.

"Eu me contive quando ouvi aquilo", disse Peluso. "Fiz um esforço de contenção terrível: ele rompeu um acordo." Esforço titânico, mas não totalmente eficaz, pois quando Ophir Cavalcante terminou o discurso, Peluso fez a plateia rir ao dizer que seu amigo Gordilho falara "em nome dos espíritos livres", e não da oab.

Peluso ainda não era da casa quando a escolha do presidente provocou a redução dos seus poderes. O motivo foi a próstata dos membros do Supremo. Ocorreu em 2001, quando Marco Aurélio Mello estava fadado a substituir Carlos Velloso, e avisou que demitiria todos os aposentados lotados nos gabinetes dos ministros. "Sempre defendi que a aposentaria é para o ócio, e não para acumular renda", explicou.

O aposentado mais conspícuo, quase um patrimônio tombado, era o médico Célio Menicucci. "Um homem que examinava a próstata dos ministros", observou a advogada Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima, então assessora de Marco Aurélio e hoje casada com o ministro Gilmar Mendes. Ela avisou o novo presidente que Menicucci era imexível, seja pelas próstatas, seja pela amizade que o ligava ao ministro Moreira Alves, um dos baluartes da corte. Carlos Velloso foi outro a alertá-lo: "O Moreira não vai aceitar isso de jeito nenhum."

Como a indicação do segundo escalão era atribuição exclusiva do presidente, Marco Aurélio fechou questão. Avisados, todos os aposentados demitiram-se. Menos o médico. Só redigiu sua carta de demissão quando o próprio Marco Aurélio o intimou, ao cumprimentá-lo numa cerimônia: "Doutor Célio, o Supremo espera uma atitude sua." A carta de demissão veio, mas a revolta capitaneada por Moreira Alves já estava em curso.

À exceção do ministro Celso de Mello – e, obviamente, de Marco Aurélio – os demais aprovaram uma emenda regimental que tirava do presidente o direito de indicar o segundo escalão. Este, pe-la emenda aprovada, teria que passar pela votação do plenário. "Foi um verdadeiro ai-5 contra mim", disse Marco Aurélio ao lembrar-se da história, ainda exalando emoção. "Ou eu aceitava, ou eles não me levariam à presidência. Aceitei, mas aquilo foi uma violência."

A grande figura do Supremo Tribunal Federal em seus primeiros anos não foi nenhum ministro, e sim o advogado Rui Barbosa. Batendo-se por habeas corpus para prisioneiros da ditadura de Floriano Peixoto, ele lotou as galerias com discursos abrasadores. Foi o único advogado, na história do Tribunal, a quem se concedeu o privilégio de não ter limite de tempo para falar. Está certo que foi quase à força. Advertido pelo presidente de que o regimento concedia apenas quinze minutos aos advogados – como hoje – Rui, que mal começara a peroração, ameaçou: "Observo a Vossa Excelência que desse modo prefiro não defender a causa." E falou, em seguida, pelo tempo que quis. Rui Barbosa perdeu a causa, os habeas corpus não foram concedidos, não houve revolta alguma: o que acontece no Supremo raramente provoca comoção fora dele.

O sSTF foi, primeiro, Supremo Tribunal de Justiça – sucessor de uma Casa da Suplicação do Brasil, instalada por dom João vi, em 1808, quando a corte portuguesa fugiu das tropas napoleônicas para o Rio. Criado pela Constituição de 1824, foi efetivado cinco anos depois, em 1829, composto por dezessete juízes. Passou a ter o nome que tem – Supremo Tribunal Federal – no começo da República, primeiro por decreto, e, depois, pela Constituição de 1891. Sua primeira sede foi o prédio do Senado da Câmara do Rio, na atual Praça da República. Depois funcionou na rua 1º de março. Eram quinze juízes, a maioria oriunda do Império.

Floriano Peixoto foi o primeiro presidente a violentar o Supremo – sem maior reação. Impôs ministros e deixou de indicá-los a seu bel-prazer. Lá meteu dois generais e um médico. Este, Barata Ribeiro, dá nome a uma das ruas mais conhecidas de Copacabana. Foi ministro por quase um ano sem que o Senado aprovasse a sua indicação, e saiu quando o Senado o rejeitou. Essa e quatro outras, no mesmo governo Floriano, foram as únicas rejeições de ministros pelo Senado em toda a história do STF.

Getúlio Vargas também pisou no Supremo Tribunal Federal – inclusive com a aposentadoria compulsória de meia dúzia de ministros, e com a proibição de apreciação dos atos do Governo Provisório instalado em 1930. Com o golpe de 1937 e a ditadura do Estado Novo, um decreto outorgou a Getúlio o poder de nomear o presidente e o vice-presidente da corte.

Enquanto funcionou no Rio, os juízes do Supremo não tinham maiores regalias. Carro, era só para o presidente. Quando ele era Orozimbo Nonato, ficava na garagem se viesse a quebrar. No começo dos anos 60, Márcio Thomaz Bastos, um advogado em começo de carreira, o viu tomar um bonde, carregado de processos. Certa vez, Orozimbo Nonato ficou escandalizado num verão lancinante, quando o ministro Luiz Gallotti pediu-lhe que providenciasse dois aparelhos de ar-condicionado. "Até esse momento, Gallotti, você seria o meu candidato ideal a presidente da República", disse-lhe Nonato. "Jamais pensei que pudesse revelar-se tamanho perdulário com o emprego do dinheiro público." Os gabinetes dos ministros tinham 20 metros quadrados.

O Supremo também baixou a cabeça no golpe militar de 1964. Seu presidente, Álvaro Moutinho da Costa, filho de general e irmão de coronéis, foi à posse de Ranieri Mazzilli na noite de 1º de abril, quando João Goulart ainda estava no Brasil. É verdade que, segundo a história oral do Tribunal, depois Moutinho da Costa reagiu a ameaças do ministro do Exército, Costa e Silva, ameaçando fechar a casa e mandar a chave da instituição ao Planalto. Mas nada aconteceu quando o Ato Institucional nº 2 aumentou o número de ministros de onze para dezesseis. Em 1968, a aposentadoria compulsória ceifou os ministros Victor Nunes Leal, Evandro Lins e Silva e Hermes Lima. O único a rebelar-se publicamente contra os militares foi Adauto Lúcio Cardoso: em 1971, vencido numa votação contra a censura, ele retirou-se intempestivamente do plenário durante a sessão de julgamento. Celso de Mello, o que mais sabe sobre a história da corte, não confirma que Adauto Lúcio Cardoso tenha jogado a toga sobre a bancada ao se retirar.

Sem a tv Justiça, criada nos anos 90, muita coisa ficava entre quatro paredes. Por coincidência, a lei que a criou foi sancionada pelo presidente da República Marco Aurélio Mello, que substituía Fernando Henrique Cardoso por uns dias na chefia do Executivo. Mello é um entusiasta da transmissão direta. Fernando Henrique, nem tanto. "Eu tenho dúvida em relação à transmissão pela televisão", disse-me ele no seu escritório em São Paulo. "Porque a imensa maioria da população não entende aquela linguagem. Nos Estados Unidos, duas coisas são muito diferentes daqui: não sai nada, não pode nem fotografar, e tudo aparece como se fosse consensual. Nós não podemos transformar a Corte Suprema em outro congresso. Congresso é diferente: tem quer ser aberto, transparente, refletir até mesmo a certa desordem que há no Brasil. Mas o Supremo? Deveria ser mais litúrgico." E o que se faz a respeito? Acabar com a transmissão direta? "Agora é difícil", respondeu Fernando Henrique. "Se acabar, vão dizer que é antidemocrático."

O professor Conrado Hübner Mendes, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, que termina o seu doutorado na Universidade de Edimburgo, na Escócia, não tem dúvidas. "A superexposição na televisão não ajuda o Supremo a ser mais transparente", afirmou. "Tampouco ajuda a sociedade a entender melhor o papel do Tribunal e da Constituição. Em geral, só tem atrapalhado: cria um palanque para que ministros se tornem celebridades, em prejuízo do debate franco entre eles." Para Hübner Mendes, "é claro que transparência é indispensável em muitos aspectos. Mas a inexistência de qualquer reunião privada entre os juízes tem efeitos perniciosos também, tal como o enrijecimento do debate (ninguém gosta de admitir que esteja errado em público) e a teatralidade. Há bastante pesquisa sobre isso na ciência política, e a recomendação, em geral, é que se busque uma forma híbrida, que combine momentos públicos e abertos com deliberações a portas fechadas."

Cabe ao Supremo zelar pela Constituição. Todas as ações e recursos que a questionem de alguma maneira vão parar lá. A Constituição de 1988 aumentou o número dessas ações e de seus potenciais proponentes. Antes, por exemplo, só a Procuradoria Geral da República podia propor ações diretas de inconstitucionalidade. Hoje, muitas entidades podem fazê-lo. A Constituição também criou o mandado de injunção, pelo qual se pode apelar ao Supremo em casos de leis constitucionais que ainda não foram regulamentadas. Todos os casos que dão entrada têm que chegar a uma decisão – ou monocrática (de um ministro), ou colegiada (de turma ou de plenário). É diferente, por exemplo, da Suprema Corte dos Estados Unidos, onde são os nove ministros que escolhem o que vão julgar. Os casos, lá, não passam de algumas dezenas por ano.

O Supremo, em contrapartida, recebe uma torrente de processos, que invade e se amontoa nos gabinetes. O recorde foi em 2006, quando tramitaram 127 mil. No ano passado houve mais de 120 mil julgamentos. Arredondando as contas, foram 11 mil julgamentos por ministro no ano. Ou 900 por mês, trinta por dia. Mais de três por hora, considerando oito horas diárias de trabalho.

"São números obscenos", disse Oscar Vilhena Vieira, também ele professor de direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo e autor de Supremo Tribunal Federal: Jurisprudência Política, um dos poucos livros com uma visão crítica da Corte Maior. "Se considerarmos que 90% das decisões do STF são tomadas monocraticamente, de forma individual, o quadro fica ainda pior. O Supremo é um colegiado justamente para reduzir os erros e impedir a ruptura da regra da imparcialidade. Ao invés disso, transformou-se de fato num órgão onde os juízes proferem, individualmente, uma quantidade enorme de decisões todos os dias. Ou seja: a corte não é corte. O que nós temos hoje é uma somatória de onze votos – que quase sempre já estão redigidos antes da discussão em plenário –, e não uma decisão da corte, decorrente de um debate robusto entre os ministros."

Este ano, no primeiro semestre, quase 36 mil processos foram protocolados no Supremo. A diminuição ocorreu por causa de novos mecanismos criados com a reforma do Poder Judiciário, de 2004. Um dos mais importantes é a súmula vinculante, que evita a tramitação de processos com reiteradas decisões iguais. Um exemplo é a que declara inconstitucional qualquer lei que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias. Qualquer processo que trate desse tema será resolvido com a simples aplicação da súmula.

Nas segundas e sextas-feiras não há julgamentos. Cada ministro, nisso como em tudo, faz o que lhe aprouver. Alguns trabalham em casa – como quase todos dizem que fazem –, outros vão aos gabinetes. O ministro também é responsável pela gestão de seu gabinete – da decoração, que volta e meia muda, ao horário do expediente. Os gabinetes são todos enormes – alguns chegam a 500 metros quadrados – e neles trabalham, em média, trinta funcionários. Alguns são abertos e arejados – como o de Marco Aurélio –, e outros cheios de salas, como o de Celso de Mello. Há processos por todo o lado, identificados por pastas de cores diferentes. Recursos extraordinários, nas amarelas. Agravos, azuis. Criminais, laranja.

"Aqui chegam quarenta processos por dia, mas há não muito tempo chegavam 100", disse Marcos Paulo Meneses, assessor-chefe do gabinete de Marco Aurélio (que tem 447 metros quadrados e vista panorâmica para o cerrado e o lago Paranoá, e é tocado por quarenta funcionários). Menezes tem 29 anos e está há dez anos com o ministro. Dribla com fluidez as pilhas de processos no carpete cinza, e sabe em quais armários, inclusive os que ficam no 2º subsolo do anexo 2, estão os milhares de outros. Eram 13 mil no começo do ano passado. Diminuíram para 8 500 no meio deste ano.

Os processos passam, para usar a linguagem de Meneses, por três níveis de produção. Primeiro, são separados por classe (como agravos, recursos extraordinários e ações originárias) e por matéria (tributária, servidor público, trabalhista, previdenciária, criminal). Depois, vão para os analistas, a quem cabe dizer se cumprem as formalidades da lei. Se cumprirem, verifica-se se o ministro já tomou decisão num processo semelhante. Se sim, como acontece em grande parte dos casos, eles a reproduzem tal e qual. Se não, vão para um dos cinco assessores jurídicos. Eles analisam o processo e preparam um resumo de três folhas, sem citações. Na maioria dos casos, é apenas esse resumo que o ministro lerá – e é com base nele que tomará sua decisão. Ocorre de o ministro pedir as peças que quiser, ou até o processo inteiro. Mas é raro.

O bacharel João Bosco é um outro assessor de Marco Aurélio. Na mesa atulhada de processos ele comenta que um dos graves problemas para administrar aquelas pilhas todas é a deficiência técnica de muitos advogados. "Cerca de 80% dos habeas corpus são mal instruídos pelos advogados", disse Bosco. "Muitos não trazem sequer cópia do ato que pretendem derrubar – e tudo isso gera atraso." O assessor tem uma boa memória sobre os casos absurdos que chegaram ao Supremo. Um deles – o hc 74103, do Rio de Janeiro – talvez seja o campeão mundial do gênero. Um cidadão idoso, afirmando ter lido no jornal que o então presidente Fernando Henrique Cardoso teria mandado um ofício a todos os aposentados com mais de 65 anos, convidando-os a se apresentarem para a incineração, pedia garantias ao Supremo. Relatado pelo ministro Neri da Silveira, o processo tramitou durante três meses. E foi a julgamento em agosto de 1996.

Os julgamentos do Supremo ocorrem na sessão plenária, nas tardes das quartas e quintas-feiras, e nas sessões das turmas, nas tardes das terças. São duas turmas – a Primeira e a Segunda, no jargão interno –, com cinco ministros cada uma. A Primeira, presidida por Ricardo Lewandowski, não aceita julgar processos em lista, sistema que agrupa dezenas ou até centenas de casos semelhantes e decide todos de uma tacada só. "Não somos batedores de carimbo", disse o ministro Marco Aurélio para explicar sua contrariedade às listas. A Segunda Turma, presidida por Eros Grau, julga sequências de listas, uma atrás da outra. O presidente apenas lê os números dos processos, aprova por unanimidade em segundos e proclama o resultado. "É uma forma de aliviar a carga pesada", disse o ministro Joaquim Barbosa, que era contra as listas, mas acabou capitulando.

Os julgamentos das turmas não são transmitidos pela tv Justiça. Mas o serão, em breve, assim como as sessões do Conselho Nacional de Justiça, se depender do presidente Cezar Peluso. Os da plenária têm transmissão direta. Os primeiros que aparecem, antes de começar as sessões de julgamento, são os "capinhas", assim chamados por causa da obrigatória capa preta, curta, sobre os ombros.

Os ministros também são obrigados a usar toga. É uma capa de cetim preto, comprida, sobre a roupa. A simples, que usam no dia a dia, é sobreposta e amarrada nas costas por duas fitas. A toga de gala, usada em cerimônias solenes, tem que ser vestida pela cabeça. Ela tem um camisão cheio de babados, na frente, e a cintura é cingida por uma faixa de seda. O Supremo as compra, cinco por ano, de poucas confecções. A de gala custa
370 reais; a simples, 197. As togas ficam sob a responsabilidade dos respectivos gabinetes. Na prática, com os capinhas. Cabe a eles, nos dias de sessões, tirá-las dos armários, estendê-las sobre uma mesa de jacarandá, no salão branco, adjacente ao plenário, e colocá-las nos ministros.

Gilmar Mendes não tem paciência de esperar a amarração. Seu capinha tem que fazê-lo enquanto ele sai andando. A ministra Ellen Gracie proibiu seu capinha de estender a toga na mesa de jacarandá. Acha que traz maus fluidos, porque é no móvel que são velados os ministros defuntos, que recebem as últimas honras da casa no salão branco.

As duas ministras tentam harmonizar as roupas com o negrume das togas. Às vezes, a combinação é audaz, como no dia em que a ministra Cármen Lúcia adentrou o plenário com um terninho rosa-choque. A ministra Ellen não se furta a mostrar, além do perfil olímpico e do perfume sempre generoso, a pele ebúrnea dos braços à mostra.
E ambas sempre indagam dos capinhas se, comme il faut, o bico dos sapatos está aparecendo sob a toga. As duas ministras não conseguiram quebrar a hegemonia masculina dos auxiliares de plenário: só há capinhas homens.

É um cargo de confiança. Eles servem para tudo: puxar a poltrona quando as excelências vão sentar ou levantar, arrumar livros e processos que devem estar à mão, servir água, café ou chá, levar recados ou bilhetes, resolver encrencas com computadores, documentos que faltaram e que tais. Há os que já puxaram a cadeira demais (uma vez o ministro Grau foi ao chão), que já derramaram água ou café (Grau, idem) e que já entregaram ao ministro o relatório do processo errado (Toffoli, que só descobriu ao ser advertido pelo advogado do caso). Mas, vendo-se a faina antes das sessões, pode-se dizer que um bom capinha é meio ministro. Sem contar que eles sabem tudo o que se passa na casa, e mais alguma coisa.

Mesmo que tudo esteja pronto para os ministros entrarem na hora, e sempre está, as duas turmas começam as sessões com atraso. E não vão a muito mais de três horas de duração. A Primeira ainda volta depois do intervalo. A Segunda, nem isso. A Primeira é mais agradável de ser assistida, pela implicância e picardia do ministro Marco Aurélio. É comum que ele fique em posição vencida – como faz questão de alardear – e que questione os que dele divergem de maneira provocativa. Puxa conversa com a ministra Cármen Lúcia, que senta ao seu lado. Ela responde de modo gentil, mas formal. Do outro lado ficam Ayres Britto e Dias Toffoli, que é quase tão silencioso quanto a ministra. Fala o estritamente necessário. Há momentos ternos na Primeira Turma: "Nunca me abespinho com Vossa Excelência, sendo Vossa Excelência uma flor", disse certa vez Cármen Lúcia a Ayres Britto.

A Segunda Turma é mais sisuda, e raramente sai dos autos. Tirante grunhidos e resmungos do ministro Eros Grau, resta a formalidade de Celso de Mello e o mutismo de Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes (que anda caladíssimo depois que saiu da presidência).

As plenárias de quartas e quintas são o horário nobre do Supremo. Realizadas no auditório do prédio principal, no salão de mármore com o relevo construtivista de Athos Bulcão, também começam com grande atraso. Os advogados se queixam muito – a maioria vem de outros estados – mas nenhum ainda teve coragem de reclamar com os juízes.

À entrada dos ministros, e também do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, numa fila puxada pelo presidente, todos se levantam. Se alguém esquecer, ou não estiver prestando atenção, os seguranças lembram. Eles são pelo menos uma dúzia e acordam ostensivamente quem cochila – menos os ministros, é claro. Às vésperas de deixar a presidência, esgotado pela ciranda das despedidas, Gilmar Mendes cochilou em vários momentos durante uma sessão plenária, acordando assustado. "Você viu como eu não estava aguentando?", perguntou, depois.

Os seguranças também admoestam os donos de celulares que tocam e os fotógrafos que se aproximam dos juízes ou fazem barulho. Mas às vezes, como ocorreu numa sessão de março, deixam que um maluco suba na tribuna dos advogados para ameaçar os ministros. A sessão foi suspensa, cinco policiais expulsaram o cidadão que, já fora do STF, gritava: "Aí só tem ladrão, aí só tem ladrão."

O problema é que a tribuna fica entre os juízes e o público. Mas como as instalações são tombadas, o Patrimônio Histórico não permite modificações. "Vamos ter que resolver isso, antes que aconteça alguma coisa pior", disse o presidente Cezar Peluso. Ele trocou o chefe da segurança e mandou restringir a circulação em algumas áreas do prédio, como o andar da presidência.

Quem escolhe o que vai a julgamento nas plenárias é, exclusivamente, o presidente. A sessão começa com a leitura da ata da sessão anterior, para a qual, cumprindo a praxe, nenhum deles dá a mínima. O presidente, então, anuncia o processo a ser julgado e passa a palavra para o relator. Este expõe o caso, lendo um relatório que já trouxe pronto. Poucos ministros sabem combinar a leitura com comentários e acréscimos improvisados. Se houver sustentação oral, os advogados sobem na tribuna depois que o relator acabou. Eles têm no máximo quinze minutos para falar. Se o Ministério Público quiser se manifestar, a hora é essa. Roberto Gurgel é talvez o mais silencioso procurador que ali já pisou: manifesta-se quando é estritamente necessário e evita apartes. Depois que as partes se manifestaram, a palavra volta para o relator, que então, em nova leitura, expõe o seu voto.

Um acompanhamento regular das sessões durante um trimestre, mostrou, data maxima venia, que o Supremo tem quatro ministros capazes de discutir uma questão com profundidade e desenvoltura, sem se aterem à leitura de papéis ou de tela de computador: Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. Os demais, em maior ou menor grau, dependem do papel.

É o caso das duas ministras. Ellen Gracie porque lhe é do estilo. Cármen Lúcia, não se sabe. Quem já a viu fazendo palestras sabe que é capaz de fazer uma plateia rir por comentários como "essa reforma administrativa fala em membro inativo, e eu odeio membro inativo". Gilmar Mendes, que gosta dela e a chama de Carminha, acha que a ministra ainda não se recuperou da troca de e-mails com Lewandowski. Numa sessão, eles trocavam mensagens sobre questões internas da corte – deixando mal o ministro Eros Grau – quando o fotógrafo Roberto Stuckert Filho, de O Globo, clicou a tela e o jornal publicou no dia seguinte. "O Lewandowski deu a volta por cima, mas ela ainda não conseguiu", disse Mendes.

Embora seja dos mais formais – chama os colegas de "eminentes pares"– Lewandowski raramente sai do script. Questionado, atrapalha-se. Joaquim Barbosa soma com os mudos. Não se mete em questões polêmicas de jeito nenhum. Já suou quando o ministro Marco Aurélio, sempre ele, em golpes sequenciais, o colocou nas cordas com uma pergunta que não soube responder a respeito do processo que relatava naquele momento. É menos absurdo do que possa parecer. O acúmulo de processos leva a que, muitas vezes, ministros só tomem conhecimento do que se trata na hora da sessão, quando leem o que escreveram os assessores.

Joaquim Barbosa explicou que está sempre num senta-levanta devido a dores na coluna. Retira-se várias vezes durante a sessão e vai para a sua cama ortopédica na sala de lanches do salão branco. Ayres Britto fala fora do papel, mas na maioria das vezes para contribuições poéticas que desanuviam o ambiente. O silêncio de Toffoli rescende à prudência de quem ainda não conhece direito a celebração da missa. E o de Eros, às vezes, sinaliza que seus pensamentos estão em outro continente.

No intervalo – do qual sempre voltam muito atrasados – os ministros saboreiam um lanche não tão farto quanto já o foi, objeto até de denúncia. Ele é servido por garçons num canto, protegido por biombo, do salão branco.

"A sessão de julgamento do Supremo é geralmente uma farsa, um teatro contraproducente", opinou o professor Hübner Mendes. "Todos chegam com seus votos prontos e gastam horas apenas para lê-los em público. Eventualmente, até há alguma interação entre eles, uma pergunta, uma rápida discussão, mas quase sempre superficial, que nunca muda o voto de ninguém."

Para o professor Hübner Mendes, há um "ambiente de academia de letras" no Supremo, marcado pelo pedantismo e a prolixidade: "Existe um apego à beleza literária e, sobretudo, à erudição dos votos, e pouca atenção à especificidade dos fatos de cada caso. Não são raros os votos que fazem longos resumos de certos temas na história do pensamento, como liberdade de expressão, separação de poderes etc. O problema não é somente a péssima qualidade do resumo, versões baratas de almanaque, mas sim que isso apenas desvia a atenção para a boa resolução do caso sobre a mesa. Os juízes têm que ser solucionadores de problemas e fornecedores de boas justificativas. Suas pretensões como escritores e intelectuais não deveriam ser relevantes."

Em cortes superiores europeias, e também nos Estados Unidos, advogados não podem falar com ministros. A lei proíbe. No Brasil, o direito é constitucional. A Ordem dos Advogados bate-se por ele, mas sabe que é uma questão polêmica desde que o ministro Joaquim Barbosa a questionou. Barbosa não é completamente contra receber os causídicos. Tanto que os recebe: foram 35 no ano passado e dez este ano, até sair de licença – quantidade que outros ministros recebem em um mês, ou até em uma semana. É contra, sim, recebê-los sem a notificação da parte contrária, para que ela possa, querendo, comparecer. Outros ministros são simpáticos a restrições.

No ano passado, quando o assunto veio à baila, sete deles assinaram uma proposta de mudança de regimento nesse sentido. Como o barulho foi grande, e como há ministros fortemente contrários às restrições – Marco Aurélio, por exemplo – a questão está em banho-maria. Deve retornar à pauta durante a presidência de Peluso, que é contra receber advogados. "Não há nada que um advogado não possa dizer nos autos, e é assim que deve ser", disse ele. Explicou que ainda os recebe, "porque a questão não foi resolvida e haveria uma grita se eu não o fizesse", mas acha que deve ser enfrentada. "Em nenhum lugar do mundo existe isso, só no Brasil. Nos Estados Unidos é como se eles não tivessem nem telefone, ninguém sequer liga."

Lewandowski é o único a receber os advogados, regularmente, nos intervalos das sessões da Primeira Turma. Eles informam ao capinha do ministro que desejam falar com ele. O capinha leva o ministro até eles, um por vez, e se afasta um pouco. O ministro troca palavras formais, olha nos olhos, recebe os memoriais que são entregues e diz que vai olhar tudo com atenção. Às vezes, coincide de um desses advogados ser o deputado federal José Eduardo Cardozo, da direção do PT e da campanha de Dilma Rousseff. Lewandowski também é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Naqueles dias, esse tribunal havia multado o presidente Lula por propaganda indevida. Cardozo foi recebido cordialmente, e levado para um das poltronas da plateia, onde se sentaram.

Outro advogado que frequenta o Supremo é José Roberto Batochio. Alguns de seus casos são famosos, como o processo em que defendeu o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, denunciado pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. O advogado ganhou e o ex-ministro lhe pagou de honorários, em cinco vezes, 500 mil reais (praticamente uma gorjeta para os padrões do mercado).

"Se existe uma instância digna de confiança e isenta de vícios que acometem a ordem pública no Brasil, esta é o Supremo Tribunal Federal", disse Batochio. Quando Carlos Velloso ainda era do STF, coube-lhe relatar um habeas corpus em que Batochio pedia a liberdade de Flávio Maluf, que estava preso com o pai, Paulo Maluf. Velloso concedeu o habeas corpus a ambos. No final da sessão, Batochio foi cumprimentar o ministro e um fotógrafo captou a efusividade do encontro, estampado, no dia seguinte, na maioria dos jornais. "Fizeram muita maldade com aquilo e não houve absolutamente nada", disse o advogado. "Foi apenas um abraço caloroso", explicou Carlos Velloso.

Outro advogado que atua no Supremo é José Luis de Oliveira Lima, Juca para os amigos. Ele é o patrono do maior e mais famoso processo que tramita na casa – o do mensalão, relatado pelo ministro Joaquim Barbosa, no qual defende o ex-ministro José Dirceu. No final do ano, na véspera do Natal, em parceria com Márcio Thomaz Bastos, Oliveira Lima conseguiu do ministro Gilmar Mendes uma liminar que tirou da cadeia um dos seus clientes mais conhecidos, o médico Roger Abdelmassih, denunciado por crimes sexuais contra pacientes.

Quatro meses depois, numa segunda-feira de maio, Oliveira Lima homenageou o ministro Gilmar Mendes com um jantar em seu apartamento. "É o mínimo que ele merece, pela gestão revolucionária que fez no Supremo", explicou Oliveira Lima. Convidou trinta criminalistas, entre os mais prestigiados de São Paulo. Gilmar Mendes foi com a esposa, Guiomar, que discursou. Márcio Thomaz Bastos foi um dos primeiros a se retirar. "Não vejo nenhum conflito ético em comparecer a esse jantar", me disse Gilmar Mendes. "Nem eu", afirmou o anfitrião.

Poucos comem peixe assado como o ministro Marco Aurélio. Vai na mão mesmo, não importa o tamanho ou a quantidade de espinhas. O carapeba veio do Maranhão, terra natal da cozinheira. "Uma delícia", disse o ministro, literalmente lambendo os beiços, na mesa na copa. Ele mora, com a esposa desembargadora e um de seus quatro filhos, fora os empregados, numa casa à beira do Lago Sul. A garagem guarda seus veículos de estimação: um Fusca 69, um Alfa Romeu 98 e, menina dos olhos, uma moto Kawasaki 97, com a qual já foi ao Supremo.

É uma segunda-feira, dia em que trabalha em casa. É preciso contornar, no chão, as pilhas de processos que atulham o escritório desarrumado. Eles também estão nas poltronas, na estante e espalhados pela mesa. "Aqui tem uns 100 processos", ele estima. No gabinete do Supremo há outros, uns 8 mil.

O ministro trabalha falando. Dita suas decisões, solitário, para um gravador pequeno. As fitas são enroladas num papel e presas com clipes. Se há urgência, um motorista as leva para o Supremo. "É lá que fica a mulher que mais me ouve", brinca o ministro. É a servidora Cláudia Borges, que degrava as fitas para o papel, por meio de um ditafone. Ele tem um pedal que controla a velocidade da voz, facilitando a transcrição. O ministro mandou comprá-lo no exterior. Cláudia comanda quatro funcionários. A equipe é robusta porque o juiz dita a valer, e tem um modo de falar peculiar: parece que sempre lhe falta fôlego, e ele acentua o final das palavras que terminam com "al".

Marco Aurélio estava chateado com uma pesquisa divulgada na imprensa sobre a lentidão do STF, na qual ele não figurava entre os mais rápidos. "A batalha para combinar conteúdo e celeridade é inglória", disse. "Eu não entro na competição de quantidade, e não aceito que juízes auxiliares julguem os meus casos. Acho que o ofício de julgar é indelegável, porque não basta a formação técnica. A formação humanística é mais importante."

Juízes auxiliares foram introduzidos no Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, numa reunião administrativa, durante a presidência de Nelson Jobim. Achou-se que eles ajudariam a dar conta das montanhas de processos – quase 10 mil por ministro, vale lembrar. O regimento passou a estipular que um ministro tem direito a um juiz auxiliar, em cargo de confiança, que requisita de outros tribunais, a seu exclusivo critério. Nove ministros têm juiz auxiliar. Marco Aurélio e Celso de Mello, que são contrários, nunca indicaram os seus. Essa sobra, por assim dizer, foi reivindicada por Ellen Gracie, que queria ficar com três só para ela. Numa sessão administrativa, seu pedido foi posto em votação e recusado.

Marco Aurélio tem 31 anos de magistratura. "O dia que eu perder o entusiasmo, requeiro a aposentadoria", disse. "Não me imagino saindo do Supremo, aos 70, para advogar. Talvez a área acadêmica, na fmu. Uma reitoria, quem sabe. De tédio eu não morrerei." Ele tem relações profissionais e de amizade com o dono das Faculdades Metropolitanas Unidas, de São Paulo, Edevaldo Alves da Silva. Chama-o de "meu irmão".

Depois de degustar a carapeba, o ministro relembrou um dos muitos embates que teve na corte: "Era uma discussão em que o governo tinha interesse. O Nelson Jobim me imprensou, com aquele jeito de gaúcho trepidante. Aparteou três vezes. Na terceira, virei-me para o Celso de Mello e disse: `Confesso que eu não tenho medo de polícia governamental.' O Jobim reagiu: `Repilo, repilo!'"

Não há ministro que não tenha tido arrufos com Marco Aurélio. Já se pegou algumas vezes com Joaquim Barbosa – numa delas o chamou para um duelo. Já fez o ministro Eros Grau ter um preocupante aumento de pressão. Não dá trégua à ministra Ellen Gracie quando acha que ela está errada, e sempre parece achar isso. Marco Aurélio gosta e repete até nas sessões de julgamento, o apelido que lhe foi dado por Nelson Jobim: ferrinho de dentista. Não provoca só juízes. Certa vez ele encontrou, no elevador privativo dos ministros, um jornalista que não deveria estar lá. "E então, ministro, quais são as novidades?", perguntou o repórter. "A novidade é essa nossa intimidade", respondeu-lhe Marco Aurélio, na bucha.

No seu gabinete, um cróton enorme, de folhagem exuberante, que já vai para uns trinta anos de vida, chama a atenção. É o começo de uma noite de quinta-feira. Não houve a costumeira sessão plenária da tarde, por falta de quorum. "Esse cróton é o meu amuleto", comenta o ministro Marco Aurélio. "Aonde eu vou, ele vai atrás." Só de Supremo a planta tem vinte anos, contados de junho de 1990, quando ele chegou lá, indicado pelo primo presidente da República, Fernando Collor de Mello. "Eu não sou primo dele", disse uma vez no programa Roda Viva, deixando em dúvida, por alguns segundos, o jornalista que lembrara o parentesco. "Ele é que é meu primo, porque nasceu depois", emendou. Ri do gracejo até hoje, achando que foi uma grande tirada.

O viço do cróton contrasta com a tensão do ministro. Ele já foi três vezes ao banheiro do gabinete para, conforme disse, "aumentar a autonomia". "Uma vez o Peluso me disse que essa era a melhor expressão que ele ouvira para fazer xixi", disse. Em boa parte das histórias contadas por Marco Aurélio aparece alguém lhe fazendo um elogio. Se não aparecer, ele próprio não se furta, com verve e prazer. O assunto que o deixa apreensivo é um segredo do Supremo Tribunal Federal: em 2001, quando era o presidente da corte, três ministros pelejaram para levá-lo ao impeachment, no Senado, única instância que pode afastar um ministro do Supremo Tribunal Federal.

A ameaça de destituição ocorreu porque Marco Aurélio alterou o conteúdo de uma decisão colegiada. Era um pedido de habeas corpus para um oficial da Aeronáutica flagrado, com outros colegas, com 33 quilos de cocaína no momento da decolagem de um avião da Força Aérea Brasileira, no Recife. Como relator do caso, Marco Aurélio levou o habeas corpus a julgamento da Segunda Turma. Votou pela concessão, obtendo a unanimidade dos dois ministros presentes, o presidente da Turma, Néri da Silveira, e Nelson Jobim. Celso de Mello e Maurício Corrêa, que completavam a Segunda Turma, estavam ausentes.

Cabia a Marco Aurélio a redação do acórdão, nos termos votados. Quais sejam: considerar ilegal a prisão preventiva, por excesso de prazo, assegurando ao acusado o direito de aguardar o julgamento em liberdade. Uma decisão a mais, como milhares de outras.

Só que Marco Aurélio acrescentou no acórdão uma expressão não formulada no julgamento: "Torno definitiva a liminar, para que o paciente aguarde em liberdade o julgamento dos citados processos e, na hipótese de condenação, a imutabilidade do ato processual formalizado." Em outros termos: ele dizia que o réu deveria ficar em liberdade mesmo em caso de condenação.

Veio a condenação, a 17 anos de reclusão, e o juiz federal mandou prender o réu. O advogado do condenado recorreu novamente ao Supremo, pedindo outro habeas corpus. Arguiu, justamente, que a frase final do acórdão deveria garantir a liberdade de seu cliente. Ao reassumir o caso, Marco Aurélio deu a liminar, reafirmando o acórdão da Segunda Turma, inclusive em sua parte final.

O habeas corpus foi para o tribunal pleno em 12 de setembro de 2001, agora com Marco Aurélio na presidência do Supremo. A transcrição dos debates mostra que Nelson Jobim questiona o teor de decisão da Segunda Turma – e acusa Marco Aurélio de ter acrescentado, no acórdão, uma tese em que fora vencido. "Não gosto é que se traspassem, por dentro de uma decisão, situações vencidas na turma", disse Jobim ao plenário.

Marco Aurélio respondeu que não havia contrabando algum, e que a Segunda Turma, inclusive Jobim, decidira tal e qual ele relatara no acórdão. Diante da dúvida, e do impasse, a ministra Ellen Gracie pediu vista dos autos. Duas semanas depois, após examinar o que acontecera na reunião da Segunda Turma, a ministra afirmou que "houve uma particularidade no julgamento", a de, "por lapso no voto condutor" (o de Marco Aurélio), ter-se acrescentado que, na hipótese de condenação, o habeas corpus permanecesse em vigor. Escreveu Ellen Gracie: "Não está inserido em qualquer dos dispositivos constitucionais que o Supremo Tribunal Federal tenha poderes para ditar as decisões futuras do magistrado de primeiro grau, impondo-lhe que deixe de aplicar a letra expressa da lei."

Marco Aurélio não admitiu o "lapso". Explicou o trecho final do acórdão como coerente com a sua posição liberal naquela matéria. A ministra, que havia sido elegante, deixou de ser: "Gostaria de esclarecer, e por isso mencionei que possivelmente fosse uma falha, que retornei ao julgamento da Turma, inclusive revisando notas taquigráficas do julgamento, e a questão não foi levada por Vossa Excelência. A Turma não deliberou a respeito dessa intenção."

Marco Aurélio insistiu: "Perdão. A minha fidelidade é absoluta." Mas Jobim reforçou a ministra e, novamente, pediu vista. Só um mês depois, em 25 de outubro, Marco Aurélio admitiu a "discrepância" apontada pela ministra Ellen Gracie, reconsiderou o voto e reconheceu que o seu acréscimo ao acórdão não fora deliberado na votação da Turma.

"Foi um erro perfeitamente cabível diante do nosso acúmulo de processos, mas nunca um motivo para quererem o meu impeachment e me levar ao Senado", disse Marco Aurélio em seu gabinete, olhando para o cróton. Os três ministros a quem acusa de querer destruí-lo – o verbo é dele – são Nelson Jobim, hoje ministro da Defesa, Carlos Velloso, que voltou a advogar, e Ellen Gracie, ainda ministra da casa.

"O caso era gravíssimo", disse Jobim em seu gabinete ministerial. "Fui eu que salvei o Marco Aurélio, para preservar a instituição." No escritório do filho advogado, onde dá expediente, Carlos Velloso usou o mesmo superlativo e o mesmo argumento: "Recuamos do caso gravíssimo pela honra da corte." A ministra Ellen Gracie não quis dar entrevista.

Nas sessões plenárias das quartas e quintas-feiras, ela se senta na bancada oposta à de Marco Aurélio, de frente para ele. Comentei com o ministro ter sentido, em meia dúzia de sessões em que estiveram face a face, um ódio quase palpável entre ambos. "Você tem percepção", ele disse. "Como é que posso gostar de uma pessoa que queria o meu fim?", perguntou, apontando a papelada sobre o caso, trazida, a seu pedido, pelo chefe de sua assessoria.

Jobim, Ellen Gracie e Carlos Velloso – o presidente que Marco Aurélio substituíra, desfazendo muito do que ele fizera – quiseram levar o reconhecido erro de Marco Aurélio para discussão em uma sessão administrativa, na qual o voto da maioria por um pedido de impeachment poderia mandá-lo ao Senado. "Eu vi a conspiração crescendo", disse Marco Aurélio. "Eles queriam me intimidar ou retaliar, mas decidi agir."

Num gesto incomum, ele procurou o ministro Sepúlveda Pertence em sua própria casa, e depois, nos respectivos gabinetes, os ministros Moreira Alves, Néri da Silveira e Sydney Sanches. "Eu reconheci que era chato, insuportável, ferrinho de dentista, o que eles quisessem, mas jamais, como estava se insinuando, desonesto ou desleal", disse Marco Aurélio acentuando a tal ponto a última sílaba de desleal a ponto de a palavra soar como desleár. "Defendi-me, como pude, situando o erro em seus aspectos formais. Era um acréscimo, realmente, mas refletia uma posição minha, de ser liberal nesses casos para garantir o mais amplo direito de defesa. Se foi parar no acórdão, foi por acidente."

Percebendo que esses ministros que procurara não adeririam à proposta de impeachment, Marco Aurélio aguardou a próxima reunião administrativa. Mal ela começou, dirigiu-se ao ministro Velloso, para ele o cérebro da "conspiração". Marco Aurélio lhe disse: "Então, Carlos, porque você está fazendo isso, querendo me levar ao Senado? Por que você quer me destruir? O que foi que eu lhe fiz?" Velloso não o enfrentou. Jobim e Ellen deixaram por menos. Ficou tudo como antes. Pouquíssima gente soube da história fora do Supremo. "Eu entrei no Supremo depois, mas fui informado", disse Gilmar Mendes. "Achei grave o que Marco Aurélio fez, e achei mais grave ainda terem botado panos quentes."

O s ministros dispõem de infraestrutura, remuneração e mordomias excelentes. O orçamento do Supremo para este ano é de 510 milhões de reais. Trabalham lá, no prédio principal e nos dois anexos, 1 135 servidores concursados, 1 250 terceirizados e 176 estagiários. A frota tem 70 veículos, que gastam 35 mil de combustível e rodam cerca de 13 mil quilômetros por mês. Dezenove deles – os Ômegas de luxo – são para os onze ministros. O presidente tem sempre dois carros à disposição, fora os da segurança. Todos os juízes dispõem de segurança, inclusive nas residências, por 24 horas. Têm direito a apartamento funcional – dos grandes – ou a auxílio-moradia, no limite de 2 750 reais. Se viajarem pelo Brasil, a diária é de 614 reais. Para o exterior, são 485 dólares.

O salário de um ministro é de 26 mil reais. O presidente recebe uma gratificação adicional de 1 700 reais. E os que atuam cumulativamente no Tribunal Superior Eleitoral recebem jeton de 3 mil. Continuam recebendo depois que se aposentam, e também depois que morrem, por seus dependentes. É a vitaliciedade, à qual a Constituição agrega a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos. Podem nomear nove cargos de confiança no gabinete, com salários que variam entre 8 mil e 12 mil reais, fora o juiz auxiliar.

O almoxarifado do Supremo fica num prédio emprestado, na Asa Norte. Do papel higiênico ao café, 3 mil itens estão catalogados lá. Em maio, havia 1,4 milhão de produtos em estoque, no valor de 2,5 milhões de reais. O consumo de papel sulfite é de 1 800 resmas por mês. De papel higiênico vão, mensalmente, para 145 banheiros, 700 rolos de 250 metros cada um. Ao informar esse último dado, o coordenador de material e patrimônio, Edmilson Lima, pediu que não se fizesse nenhum comentário. De café, são 680 quilos por mês. E aí não está incluído o melindre do ministro Peluso – que traz o seu próprio pó de casa, assim como o bule e as xícaras.

Estão previstos, para este ano, investimentos de 61 milhões de reais. A maior parte é para compra de equipamentos de informática e de televisão, e 14 milhões para modernização e reparo. Esbelto por fora, o prédio de Oscar Niemeyer, com seus 64 mil metros quadrados de área construída, é um poço sem-fim de problemas. Mesmo muito já tendo sido feito e gasto para consertar deficiências estruturais, várias ainda persistem: lajes infiltradas, estruturas comprometidas, condutos elétricos e hidráulicos pedindo socorro, acústica cava no plenário, elevadores à beira do colapso. Só de vidros, há quase 14 mil metros quadrados, e parte da estrutura que os sustenta precisa ser trocada.

Os desalinhamentos têm provocado episódios prontos para um Edgar Allan Poe. É o caso da mítica ninhada de gatos que habitaria túneis entre as paredes, e cujos miados assustam funcionários. Como se não bastassem os gatos – se é que são, ou eram, gatos – a área da Rádio Justiça sofreu há pouco uma inundação. No ano passado, as obras de engenharia custaram 4 milhões de reais.

O responsável pela administração do Supremo é o diretor-geral Alcides Diniz. Entrou na presidência de Gilmar Mendes e, caso raro, foi mantido na gestão Peluso, com a obrigatória aprovação do plenário. Mineiro (de Vazante) no que isso tem de bom (o laconismo) e de ruim (o laconismo), foi criado na roça, onde pegou no cabo da enxada, e mudou-se para Brasília aos 16 anos. Foi contínuo e passou num concurso para a Justiça Federal como datilógrafo. Com dois cursos superiores – economia e administração de empresas – subiu de posto e de responsabilidade no Conselho da Justiça Federal, onde trabalhou 26 anos. Em 1997, a política o atraiu. Foi eleito prefeito de Vazante, pelo pfl. Perdida a reeleição, voltou à carreira, até chegar a diretor-geral do Superior Tribunal de Justiça. Foi ali que Gilmar Mendes, mal o conhecendo, o levou para o Supremo. "Procuro fazer uma gestão impessoal e estritamente técnica", disse Diniz.

"O Supremo é um ninho de vaidades e de pouca lealdade", disse o ministro Eros Grau em seu gabinete. "Alguns são terrivelmente inseguros e precisam se afirmar", complementou, passando a mão nos suspensórios azuis. Era o começo da noite de uma terça-feira. Horas antes, ele havia sido eleito presidente da Segunda Turma, em substituição ao ministro Cezar Peluso, que assumira a presidência do Tribunal.

"Entendo, com grande alegria e extrema honra, que a presidência cabe ao ministro Eros Grau", disse Celso de Mello na abertura da sessão de eleição, expondo o combinado. O novo presidente disse que a generosidade do proponente confirmava "a ideia do direito como um registro do cérebro e do coração", e assumiu os trabalhos. Em quase duas horas de sessão, com a presença de apenas três ministros e um público de menos de dez pessoas (incluindo seguranças, bombeiros e jornalistas) foram julgados sete habeas corpus. Um deles tratava de um furto de duas canaletas plásticas cujo valor não chegava a 30 reais.

Pouco antes das cinco, antes que se completassem duas horas, a sessão foi encerrada. Houve gente que pensou que seria um intervalo – como acontece na Primeira Turma – mas era realmente o fim do expediente. Eros Grau e sua inseparável bengala subiram para o gabinete. "Eu ia realmente processar o Lewandowski", foi a primeira frase que disse depois do comentário sobre vaidades e deslealdades.

Referia-se ao caso da troca de e-mails, em agosto de 2007, durante uma sessão do pleno, entre os ministros Cármen Lúcia e Lewandowski. Era a primeira sessão de julgamento do mensalão. A foto da tela do computador publicada na imprensa mostrava que os dois ministros chamavam Eros Grau de "Cupido". Isto por que Grau estaria patrocinando a indicação do advogado Menezes Direito para o Supremo – e se o governo nomeasse seu amigo, Grau votaria pelo arquivamento da denúncia do mensalão. "Procurei o José Gerardo Grossi e pedi que ele abrisse um processo, mas ele achou melhor pedir que o Lewandowski me mandasse uma carta de desculpas", contou Grau. "Ele mandou a carta, mas era muito chocha, não falava nada. Só que eu dei uma entrevista dizendo que ele se desculpara cabalmente, de forma nobre e gentil. Como ele ficou calado, dei o caso por encerrado." Grau detesta Lewandowski até hoje. Com a ministra Cármen Lúcia, que se senta ao lado dele no plenário, o mal-estar parece encerrado.

Eros Roberto Grau foi o quarto ministro indicado por Lula. Um advogado amigo do presidente, Sigmaringa Seixas, acha que ele foi o único que saiu da cota pessoal do próprio Lula, sem precisar de outros cacifes. "O presidente gosta muito dele", disse Seixas.

Professor de direito – inclusive de universidades francesas, como visitante – e autor renomado de pareceres caríssimos, Grau teve uma passagem pelo Partido Comunista Brasileiro durante a ditadura. Foi preso e torturado, mas não gosta de falar sobre o assunto. Adora a França, onde tem dois apartamentos – um em Paris e outro em Honfleur, na costa normanda. "São pequenos", esclareceu, "e não estou comprando um terceiro." Vai com tanta frequência que alguns amigos o chamam de "Eurograu". É figura querida pelos garçons do Café de Flore, no boulevard Saint-Germain. Está escrevendo um livro sobre sua fascinação por Paris, com destaque para a área gastronômica, que aprecia e pratica.

Ele também recebe em Tiradentes, a cidade histórica mineira, onde tem um casarão. Alguns dos jantares que oferece têm o cardápio enviado previamente aos amigos. O ministro tem um filho advogado, Werner Grau, que trabalha em um dos maiores escritórios de São Paulo, o Pinheiro Neto. Declara-se impedido, como manda a lei, quando ele assina a petição. Sua data-limite no Supremo é agora, em 19 de agosto, quando completa 70 anos.

Quando Gilmar Mendes era presidente, Grau certa vez furtou-lhe um dos sapatos durante uma sessão plenária. "Puxei com a bengala e levei para debaixo da minha mesa", contou, divertido. Mendes costuma tirar os sapatos onde quer que possa, para aliviar os pés. "Não percebi quando ele levou", disse Mendes. "Depois foi um sufoco, porque os capinhas não achavam o sapato, e eu tinha que encerrar a sessão. Até que o Eros riu, e se entregou. Eros é muito brincalhão", disse Mendes.

O Supremo é das poucas cortes superiores do mundo a ter ministros condenados pela Justiça. O caso mais recente é o do ministro Dias Toffoli, condenado no Amapá a devolver 420 mil reais aos cofres públicos por contrato ilegal entre seu escritório e o governo do Estado. O ministro recorreu da sentença e, em junho, foi absolvido na segunda instância.*

O outro caso, em que os valores são muito maiores, é o do ministro Eros Grau. Ele exerceu grande parte do mandato sob a vigência uma sentença que o condenou a devolver 2,7 milhões de reais ao erário paulista por contratos ilegais com o Metrô.

A sentença foi proferida em 19 de setembro de 2005, quando Grau já estava no Supremo, pela juíza Alexandra Fuchs de Araújo, de São Paulo. A juíza considerou parcialmente procedente uma ação popular do advogado e ex-deputado Samir Achôa contra contratos administrativos firmados entre o Metrô e escritórios de advocacia, entre eles o de Eros Grau. Ele foi contratado, entre 1992 e 1998, pelo critério da notória especialização, que dispensaria o processo licitatório. Os valores pagos pelo Metrô ao escritório de Grau somaram 4,8 milhões de reais. A sentença considerou parte dos contratos ilegais. Entre esses, os que previam consultoria verbal. "Como pode o Ministério Público, ou mesmo o Tribunal de Contas, exercer o controle sobre o serviço prestado, se este foi verbal?", perguntou a juíza Fuchs de Araújo na sentença.

"A sentença foi reformada na segunda instância", disse Grau, manipulando o cachimbo. "E é isso que conta nas democracias que consideram o trânsito em julgado como a última palavra." A mudança da sentença, no entanto, foi feita quase quatro anos depois, em julho de 2009. O que significa que Grau esteve cinco anos sub judice como ministro do Supremo. Nessa situação, não se declarou suspeito quando foi relator de uma ação penal pública muito semelhante, que questionava a legalidade da contratação emergencial de advogados por uma prefeitura catarinense. O ministro considerou a ação penal improcedente.

"Depois que sair daqui vou advogar", disse. "Mas não darei mais parecer recebendo remuneração do poder público, porque a gente faz o que é melhor, e dá nisso", afirmou. O ministro já decidiu que voltará à banca quando deixar a toga. "Estou alugando um escritório pequeno", contou.

Grau viveu um momento singular durante uma sessão da Segunda Turma. Deixando os colegas espantados, quis trazer de volta à pauta uma questão votada, inclusive por ele, decidida e proclamada em sessão anterior. Disse aos pares que tinha obtido novas informações a respeito daquele caso, e que talvez fosse interessante voltar a discuti-lo. Peluso, pasmo, não deixou a sugestão prosperar. "Onde já se viu isso?", comentou.

Cármen Lúcia tentou algo parecido em maio: propôs uma segunda votação sobre questão há pouco vencida. Sua explicação: "Temos que voltar ao caso, porque o ministro Toffoli, que não podia votar, porque estava impedido, acabou votando." Marco Aurélio, escarninho, explicou que aquilo era absolutamente impossível. A ministra não insistiu.

Eros Grau candidatou-se a imortal na mais recente eleição da Academia Brasileira de Letras, em junho, e foi derrotado. A sua obra é jurídica, exceto pelo romance Triângulo no Ponto, do qual gosta, mas já gostou mais. É uma ficção erótico-política. Ele reclama que a imprensa deu mais atenção ao primeiro aspecto, quando o segundo é, em sua opinião, o mais importante. É que o segundo não tem nenhuma frase como "Costa explora o território, inspeciona os pelos pubianos, o pote de mel, acaricia as nádegas estreitas, separa-as, experimenta um dedo amanteigado." Poucos romances do mesmo tamanho – 142 páginas – registram tantas referências culturais. Só da pintura, Grau cita sete: Degas, Dali, Bosch, Goya, Seurat, Monet, Manet. Do cinema, dezenas. Da literatura, centenas.

Triângulo no Ponto gerou constrangimentos internos. Grau queria lançar a obra lá, mas esbarrou no pudor calado, mas ativo, da ministra Ellen Gracie, então presidente da casa. Gracie saiu do mutismo quando o ministro Marco Aurélio disse a ela, para chocar, que estava lendo a obra erótica de Eros. "Eu não acredito, ministro", ela respondeu, olhando-o de cima. Quando terminou a leitura, Marco Aurélio, com a intenção de chocá-la, deu seu veredito sobre o romance: "É fino na forma e grosso no conteúdo." Maior rubor a corte jamais viu.

"Aprendi muito aqui no Supremo – e mais da vida do que do direito", disse Eros Grau, fazendo um balanço antecipado. "Fiquei mais tolerante e prudente. Entendi que é grave e sublime tomar decisões que vão ser determinantes na vida de outras pessoas." Autor de votos polêmicos e retoricamente trabalhados – que às vezes ele mesmo considera maçantes – Grau levou alguma irreverência para o Tribunal. É comum dizer a assessoras "não me telefonem e não me encham o saco na próxima meia hora" – e a atender carinhosamente ligações de Tânia, sua mulher. "Amo você, princesa da minha vida", diz ele ao telefone para todos ouvirem.

(Continua na próxima edição de piauí).

* Alteração em relação à versão impressa.

Desigualdade: o Brasil é rico, mas não é justo

2010-08-12T11:39:00.001-03:00

Envolverde

11 de agosto de 2010 às 17:38h

Por Frei Betto*

Relatório da ONU (Pnud), divulgado em julho, aponta o Brasil como o
terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Quanto à distância
entre pobres e ricos, nosso país empata com o Equador e só fica atrás
de Bolívia, Haiti, Madagascar, Camarões, Tailândia e África do Sul.

Aqui temos uma das piores distribuições de renda do planeta. Entre os
15 países com maior diferença entre ricos e pobres, 10 se encontram na
América Latina e Caribe. Mulheres (que recebem salários menores que os
homens), negros e indígenas são os mais afetados pela desigualdade
social. No Brasil, apenas 5,1% dos brancos sobrevivem com o
equivalente a 30 dólares por mês (cerca de R$ 54). O percentual sobe
para 10,6% em relação a índios e negros.

Na América Latina, há menos desigualdade na Costa Rica, Argentina,
Venezuela e Uruguai. A ONU aponta como principais causas da
disparidade social a falta de acesso à educação, a política fiscal
injusta, os baixos salários e a dificuldade de dispor de serviços
básicos, como saúde, saneamento e transporte.

É verdade que nos últimos dez anos o governo brasileiro investiu na
redução da miséria. Nem por isso se conseguiu evitar que a
desigualdade se propague entre as futuras gerações. Segundo a ONU, 58%
da população brasileira mantém o mesmo perfil social de pobreza entre
duas gerações. No Canadá e países escandinavos, este índice é de 19%.

O que permite a redução da desigualdade é, em especial, o acesso à
educação de qualidade. No Brasil, em cada grupo de 100 habitantes,
apenas 9 possuem diploma universitário. Basta dizer que, a cada ano,
130 mil jovens, em todo o Brasil, ingressam nos cursos de engenharia.
Sobram 50 mil vagas… E apenas 30 mil chegam a se formar. Os demais
desistem por falta de capacidade para prosseguir os estudos, de
recursos para pagar a mensalidade ou necessidade de abandonar o curso
para garantir um lugar no mercado de trabalho.

Nas eleições deste ano votarão 135 milhões de brasileiros. Dos quais,
53% não terminaram o ensino fundamental. Que futuro terá este país se
a sangria da desescolaridade não for estancada?

Há, sim, melhoras em nosso país. Entre 2001 e 2008, a renda dos 10%
mais pobres cresceu seis vezes mais rapidamente que a dos 10% mais
ricos. A dos ricos cresceu 11,2%; a dos pobres, 72%. No entanto, há 25
anos, de acordo com dados do IPEA, este índice não muda: metade da
renda total do Brasil está em mãos dos 10% mais ricos do país. E os
50% mais pobres dividem entre si apenas 10% da riqueza nacional.

Para operar uma drástica redução na desigualdade imperante em nosso
país é urgente promover a reforma agrária e multiplicar os mecanismos
de transferência de renda, como a Previdência Social. Hoje, 81,2
milhões de brasileiros são beneficiados pelo sistema previdenciário,
que promove de fato distribuição de renda.

Mais da metade da população do Brasil detém menos de 3% das
propriedades rurais. E apenas 46 mil proprietários são donos de metade
das terras. Nossa estrutura fundiária é a mesma desde o Brasil
império! E quem dá emprego no campo não é o latifúndio nem o
agronegócio, é a agricultura familiar, que ocupa apenas 24% das
terras, mas emprega 75% dos trabalhadores rurais.

Hoje, os programas de transferência de renda do governo – incluindo
assistência social, Bolsa Família e aposentadorias – representam 20%
do total da renda das famílias brasileiras. Em 2008, 18,7 milhões de
pessoas viviam com menos de π do salário mínimo. Se não fossem as
políticas de transferência, seriam 40,5 milhões. Isso significa que,
nesses últimos anos, o governo Lula tirou da miséria 21,8 milhões de
pessoas. Em 1978, apenas 8,3% das famílias brasileiras recebiam
transferência de renda. Em 2008 eram 58,3%.

É uma falácia dizer que, ao promover transferência de renda, o governo
está “sustentando vagabundos”. O governo sustenta vagabundos quando
não pune os corruptos, o nepotismo, as licitações fajutas, a
malversação de dinheiro público. Transferir renda aos mais pobres é
dever, em especial num país em que o governo irriga o mercado
financeiro engordando a fortuna dos especuladores que nada produzem. A
questão reside em ensinar a pescar, em vez de dar o peixe. Entenda-se:
encontrar a porta de saída do Bolsa Família.

Todas as pesquisas comprovam que os mais pobres, ao obterem um pouco
mais de renda, investem em qualidade de vida, como saúde, educação e
moradia.

O Brasil é rico, mas não é justo.

Um olhar sobre as pesquisas eleitorais...

2010-08-04T16:03:00.001-03:00

As pesquisas públicas
Marcos Coimbra
Correio Braziliense - 04/08/2010

Nas disputas eleitorais, as pesquisas publicadas são irrelevantes como instrumentos de informação estratégica, pois as campanhas grandes (e seus apoiadores) sabem muitíssimo mais do que aquilo que chega à imprensa e ao cidadão comum

Quando escrevem sobre pesquisas, alguns jornalistas mostram não conhecer bem o papel que elas têm hoje nas campanhas políticas. Curioso é que mesmo profissionais tarimbados costumam revelar esse desconhecimento, e não apenas os jovens repórteres no início de carreira.

Em momentos iguais a este, de aproximação das eleições, veem-se exemplos disso a toda hora. Como saem pesquisas com muita frequência, a imprensa está sempre cheia de matérias que as citam, nas quais se percebe a desinformação de seus autores sobre o que acontece no quartel-general das candidaturas.

Não são todas as campanhas que conseguem, mas todas que podem montam sistemas de acompanhamento dos humores do eleitorado por meio de pesquisas. À medida que aumenta a importância do cargo em disputa e sobe a capacidade de arrecadação, maior é o arsenal de pesquisas próprias que mandam realizar, para uso de coordenadores e estrategistas.

Faz tempo que as pesquisas quantitativas de intenção de voto se tornaram apenas o pedaço visível desses projetos, pois eles envolvem inúmeros outros levantamentos cujos resultados não são divulgados ou comentados. Ou seja: o que se vê é somente a ponta de um iceberg, cuja parte maior permanece submersa.

No mundo real das campanhas, grande destaque é dado às pesquisas qualitativas, indispensáveis à formulação de estratégias de comunicação. São elas que permitem entender as razões e os motivos dos eleitores, por que preferem um candidato em detrimento de outros, o que esperam da eleição, o que não sabem e gostariam de saber dos candidatos. Os marqueteiros costumam olhá-las com mais interesse que os resultados das quantitativas, cujo objetivo é medir quantos pensam de uma maneira ou de outra, bem como identificar que variações existem entre os segmentos (socioeconômicos ou geográficos) do eleitorado.

As campanhas de Serra e de Dilma estão fazendo pesquisas desde muito antes do lançamento oficial das candidaturas. Seus partidos têm o hábito de pesquisar, possuem institutos que tradicionalmente lhes prestam serviços e contam com especialistas, internos e de fora de seus quadros, para assessorá-los em suas análises. A esta altura do processo eleitoral, já fizeram alguns (muitos) milhares de entrevistas e (várias) dezenas de discussões em grupo, a técnica qualitativa mais empregada. Ambos têm em mãos longas séries de pesquisas em todo o país, estado por estado, sempre usando questionários mais elaborados e detalhados que aqueles que se veem na imprensa. De agora em diante, na reta final, essa massa de dados vai aumentar exponencialmente.

Além da parafernália de pesquisas próprias, as duas campanhas têm acesso a dezenas de outras, feitas por correligionários e aliados nos estados, por entidades de classe e empresas do setor privado. Não deve haver um só dia em que não chegue aos comitês uma pesquisa nova.

Faz algum sentido imaginar que campanhas assim organizadas e tão bem abastecidas tenham que esperar a divulgação de pesquisas públicas para tomar qualquer decisão relevante? Que as equipes de Serra e de Dilma fiquem roendo as unhas na frente da televisão para saber quem está na frente e quem atrás? Que só resolvam o que vão fazer depois de ler no jornal o que disse uma pesquisa?

Pelo que escrevem alguns jornalistas, pareceria que sim. Seus textos dizem coisas como “antes da pesquisa do Ibope, Serra ia fazer...”, “agora com o Datafolha, Dilma decidiu...”, o que equivale a supor que os candidatos foram inteirados de algo pela imprensa. Que o vasto investimento de suas campanhas em pesquisas próprias é inútil, pois o que contaria seriam as pesquisas hípicas (as que mostram quais cavalinhos estão na frente) que todos conhecem.

Nas disputas eleitorais, as pesquisas publicadas são irrelevantes como instrumentos de informação estratégica, pois as campanhas grandes (e seus apoiadores) sabem muitíssimo mais do que aquilo que chega à imprensa e ao cidadão comum. O que não quer dizer que sejam irrelevantes na guerra da comunicação, pois estar publicamente na frente é melhor que estar atrás, e isso pode trazer diversas vantagens a quem lidera.

Ser ou não ser blogueiro....

2010-06-05T07:11:00.006-03:00

Não sei se alguém lê este blog ainda. Até porque pouca coisa ou quase nada tem sido publicada nos últimos meses.
Ele nasceu para ser uma janela de minhas opiniões sobre a cidade e sobre a vida urbana de uma meneira geral e de minha cidade, Belém, de uma maneira particular.
Confesso que a relação tempo-produção de textos não tem sido bem administrada.
Porém, considero os blogs hoje em dia uma fonte de informação tão importante (às vezes, fonte de fofocação) que, aqueles que se propõem a trocar informações, não devem extingui-los, pura e simplesmente.
Na verdade, a internet e agora os blogs foram a cereja no bolo do enfraquecimento da imprensa escrita. É so ver os jornalões mundiais e até nacionais sofrendo para se manterem em pé. O último foi o Le Monde, da França.
No Pará, quase toda a imprensa escrita pode ser substituída por blogs. Há tantas amarras no conteúdo dito jornalistico da imprensa comum, que os blogs estão fazendo o papel da imprensa formal.
Também por isso este blog continuará.
Vida longa aos blogs.

Corporações se vestem de verde

2010-06-05T07:11:00.001-03:00

Por David Cronin, da IPS

Bruxelas, 4/6/2010 – A multinacional Coca-Cola, acusada de causar sérios danos à água e ao solo na Índia, pode aparecer agora como campeã da proteção ambiental. A União Europeia (UE) forneceu à empresa uma plataforma ideal para apresentar-se como ecologicamente progressista. O exercício de relações públicas realizado no dia 2 não deixou ninguém indiferente. Vários manifestantes interromperam Salvatore Gabola, um representante da Coca-Cola na Europa, quando começou a falar aos participantes da Semana Verde, uma conferência anual da UE que termina hoje em Bruxelas.

Carregando dois grandes cartazes com as cores vermelha e branca do logotipo do refrigerante, o grupo cantou músicas acusando a reunião dominada pelas corporações de “sujo lavado de verde”. Uma manifestante, que se identificou apenas com Anne, disse que este é o terceiro ano consecutivo que a Comissão Europeia – braço executivo da União Europeia – contrata a Amigos da Europa, “um grupo de especialistas patrocinado por empresas”, para organizar um dos principais debates da Semana Verde.

As empresas poluentes “não têm direito algum de influenciar o debate ambiental na Europa”, acrescentou Anne. No mês passado, várias organizações de ativistas escreveram à Comissão, protestando pelo fato de a Coca-Cola ser uma das patrocinadoras da Semana Verde.

Estas entidades, entre elas a Amigos da Terra, o India Resource Centre e o Corporate Europe Observatory, afirmaram que uma investigação determinada pelo Estado indiano de Kerala concluiu, em março, que a Coca-Cola havia esgotado o fornecimento hídrico local e contaminado a água e o solo. O comitê encarregado da investigação recomendou que a empresa seja multada em US$ 48 milhões pelas atividades de sua unidade engarrafadora na localidade de Plachimada, que fechou em 2004 após as objeções causadas por seu impacto sobre os recursos hídricos.

A Amigos da Europa, que organizou o evento, foi criada em 1999 e é financiada, em boa parte, por corporações. A entidade tem sede em Bruxelas e é dirigida por Giles Merritt, que trabalha como jornalista e lobista de companhias. Entre seus clientes mais controvertidos estão a fábrica de cigarros Philip Morris e vários fabricantes de armas. Como os acontecimentos que organiza costumam atrair altos funcionários e políticos, no ano passado o jornal Financial Times o incluiu na lista das 30 pessoas mais influentes sobre instituições da UE.

A decisão de envolver a Amigos da Europa na organização da Semana Verde aconteceu apesar de uma disputa com a Comissão Europeia. Merritt se negou a entrar em detalhes sobre suas atividades em um registro de lobistas criado por esse órgão, e insistiu que os grupos de especialistas (como define sua organização) não deveriam ser categorizados como entidades dedicadas ao lobby. Janez Potocnik, comissário europeu do Meio Ambiente, disse à IPS que não considera o boicote da Amigos da Europa contra o registro um motivo para “cessar a cooperação” com esse grupo.

Além da Coca-Cola a brasileira União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica) também patrocinou a Semana Verde. Os ecologistas consideraram muita ironia terem convidado a Unica para apresentar recomendações sobre como preservar a biodiversidade, quando promove as monoculturas no Brasil. Durante sua apresentação, Emmanuel Desplechin, da Unica, argumentou que no Brasil a cana-de-açúcar “é cultivada de modo a preservar a biodiversidade” e que “o crescimento econômico e o manejo ambiental podem seguir lado a lado”.

A Stora Enso, multinacional de celulose, foi outra participante da Semana Verde. Entre outras críticas, esta empresa foi acusada de praticar uma agressiva estratégia de expansão das plantações de eucaliptos na América do Sul. A British Petroleum, gigante petroleira apontada como responsável pelo maior desastre ecológico da história do Golfo do México, também patrocina a Amigos da Europa, embora ninguém tenha falado em seu nome durante a Semana.

Willy de Backer, porta-voz da Amigos da Europa, disse que sua organização criou um fórum conhecido como “Greening Europe” (Deixando a Europa Verde) para incentivar o debate sobre políticas ambientais. As corporações que se integram a esse fórum pagam uma taxa que varia de 35 mil euros (US$ 43 mil) a 50 mil euros (US$ 61 mil), explicou. A entidade não se dedica a proporcionar uma fachada verde, assegurou. “Não damos às companhias uma plataforma para exercer pressão”, afirmou. IPS/Envolverde

(IPS/Envolverde)

Estudos alertaram a prefeitura sobre risco no Morro do Bumba

2010-04-09T12:10:00.000-03:00

Análises e recomendações foram entregues às autoridades em 2004.
Da BBC
As autoridades municipais de Niterói haviam sido alertadas por pelo menos dois estudos da Universidade Federal Fluminense (UFF) sobre o risco apresentado pela ocupação irregular no Morro do Bumba em Niterói, no entanto, nenhuma medida concreta foi adotada com base nas recomendações apresentadas.

Regina Bienenstein, coordenadora do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (Nephu) da UFF, foi autora de um desses projetos.

Em um trabalho encomendado pela gestão anterior da prefeitura de Niterói, ela esteve no local em março de 2004. Já haviam ocorrido desabamentos e a prefeitura, ciente da ocupação irregular no antigo lixão, queria ter um diagnóstico mais claro do problema e definir que projetos seriam necessário àquela área.

"A situação de risco estava clara. Parte dos 400 moradores estavam em cima do antigo lixão. As autoridades sabiam", disse à BBC Brasil.

O projeto de 2004 recomendava uma série de medidas, entre elas o remanejamento das famílias que ocupavam o lixão para uma área adjacente que não corria risco de deslizamentos.

"Era possível acomodá-las dentro do próprio assentamento (...) Não houve resposta ao meu projeto. Houve a eleição, o comando dos órgãos mudou e isso ficou esquecido", acrescentou.

Em declarações à imprensa, o atual prefeito de Niterói admitiu saber que havia uma comunidade construída em cima do lixão, mas alegou não ter conhecimento do risco.

Além do projeto do núcleo coordenado pela especialista, outro estudo de 2004, do Instituto de Geociência da UFF, constatou que a área do Morro do Bumba era de alto risco.

Córregos de chorume

A professora documentou as condições no Murro do Bumba em fotos que mostram casas em cima do lixão e chorume (líquido originado da decomposição de resíduos orgânicos) escorrendo por entre as construções.

Segundo Bienenstein, a tragédia no Morro do Bumba "é resultado de um processo de urbanização predatório que não considera toda sua população como parte da cidade".

A prioridade, agora, segundo ela, deve ser incluir nos planos de habitação que os municípios têm de apresentar até dezembro deste ano ao Ministério das Cidades análises e iniciativas concretas para lidar com o problema.

"Os planos têm também de identificar áreas vazias nas cidades, estoques de imóveis vazios que possam servir de opção para o remanejamento", disse.

Segundo ela, indenizar famílias não costuma dar bons resultados.

"Muitos acabam comprando outras posses em áreas também de risco para continuar perto do trabalho", disse a especialista em Arquitetura e Urbanismo.

Outras áreas

Além dos dois estudos sobre o Morro do Bumba, a Universidade Federal Fluminense (UFF) também apresentou à Prefeitura de Niterói, em 2007, um plano detalhado sobre como resolver o problema de 142 áreas de risco em 11 regiões do município.

O plano, financiado pelo Ministério das Cidades e entregue à prefeitura dois anos atrás, traz diagnósticos, além de sugestões de soluções e fontes de financiamento.

Segundo o professor do Departamento de Engenharia Civil da UFF e coordenador da pesquisa, Elson Antônio Nascimento, o plano também nunca saiu do papel.

"A prefeitura sempre busca a universidade para discutir a implementação desses projetos, mas isso não passa de discurso. O governo federal poderia, sim, exigir essa implementação em contrapartida à transferência de recursos", disse à BBC Brasil.

Nascimento esteve no Morro do Bumba oito anos atrás para avaliar um deslizamento de encosta que deixou uma vítima. "A presença de gás metano, oriundo da decomposição de matéria orgânica, era o principal risco", disse.

Nesta sexta-feira, o reitor da UFF, Roberto Salles, se reúne com autoridades municipais e especialistas da universidade para formar um grupo que possar atuar na reestruturação das áreas da região metropolitana atingidas pelas chuvas dos últimos dias
__._,_.___

Tragédia? Não para o capital ...

2010-04-09T12:01:00.000-03:00

por Marcelo Badaró
08/04/2010
"Sou o monstro criado por ti
No lixão do Jaracati
Foi ali que vi minha mãe
Garimpando um rango pra mim
Foi ali que eu vi os irmãos
Todos negros com calos nas mãos
Atração pro boy que filmava
Da sacada de sua mansão
Foi ali que eu vi o contraste
Duas cidades em uma cidade
Foi ali que eu vi que nós éramos
Patrimônio da desigualdade"
O Imortal
Gíria Vermelha

Moro entre Niterói e Santa Teresa e escrevo quando muitos de meus vizinhos nos dois locais não tem mais onde morar, depois de três dias de chuvas que castigam o Grande Rio. Muitos outros não sobreviveram. Somente no Morro do Bumba, em Niterói, a estimativa é de que 200 pessoas possam ter morrido soterradas.

Estimativas, não dados precisos, porque aquelas pessoas que moravam na encosta de um antigo aterro sanitário são realmente tratadas pelo Estado como resíduos urbanos. Não há cadastramento da área para precisar o número de casas e pessoas atingidas. Mas o prefeito da cidade, o Sr. Jorge Roberto da Silveira (PDT), afirmou na véspera desse desabamento, quando o número de vítimas em Niterói já ultrapassava 60 pessoas, que o número de casas em áreas de risco na cidade era muito pequeno para justificar obras de contenção de encostas muito caras, sendo mais barato remover os moradores dessas áreas. Nada a estranhar, partindo de um prefeito que tomou como prioridade asfaltar as ruas da Zona Sul (sem as devidas obras de drenagem) e construir torres panorâmicas, mas que destinou no Orçamento Municipal de 2010 apenas 50 mil reais para Obras de redução de risco a desabamentos e escorregamentos de encostas, quando gasta mais de 2 milhões por ano somente com o custeio de um Conselho Consultivo, no qual reduz os riscos de amigos e correligionários com uma polpuda sinecura, conforme denunciou o vereador Renatinho (PSOL).

Para os trabalhadores e trabalhadoras mais pauperizados, que só encontraram aquelas encostas para morar, a solução "mais barata" é a remoção. Nada se diz porém, das ocupações de outras encostas, tão ou mais irregulares e também sujeitas a deslizamentos de terra, como ocorreu na Estrada Fróes, área "nobre" para a especulação imobiliária da cidade, que há poucos anos conquistou concessões da Prefeitura para construir um imenso condomínio de mansões e prédios de luxo em local que deveria ser destinado à preservação ambiental.

Remoção! é, aliás, a palavra de ordem. O governador Sérgio Cabral (PMDB), ao lado do presidente Lula da Silva (PT) e com sua aprovação apressou-se a definir os responsáveis pelas mortes: os moradores das favelas cariocas, que teimam em construir em áreas de risco. Por isso, afirmou a correção de sua proposta de construção de muros "ecológicos" de contenção (complementados, é claro, pelas placas de "isolamento acústico"). Tais instrumentos, passo adiantado para converter favelas e áreas periféricas de guetos, que já são, em campos de concentração, para mais eficiência na ação dos caveirões e UPPs (todos "pacificadores"), agora são apresentados como solução para o problema das chuvas. Ao invés de urbanização das favelas, regularização do direito ao solo, construção de moradias decentes e contenção das encostas, a "contenção" das pessoas, pelos muros e armas. E se remoção é a solução, Cabral também anunciou que a Polícia Militar estava a disposição de todos os prefeitos para efetivar essa política.

Eduardo Paes (PMDB), o prefeito do Rio, que coincidentemente era o "prefeitinho" de César Maia na região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, quando das também trágicas enchentes de 1996, é o que mais rapidamente se apresentou para defender a necessidade das remoções, amplas, gerais e irrestritas, classificando de demagogos os que a elas se opõem. A lista começa pelos moradores do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, castigado pelas chuvas desta semana, mas logo se amplia para todas as favelas que já haviam sido listadas como prioritárias para remoção em função das Olimpíadas, em número muito superior ao de qualquer levantamento de áreas de risco na cidade.

Quanto à prevenção, agora anuncia-se que o governo federal enviará 200 milhões para o estado do Rio de Janeiro. Tarde demais, como sempre, pois até aqui nenhum tostão foi enviado para obras de prevenção de enchentes e contenção de encostas este ano, e descobriu-se agora que o ex-Ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), candidato ao governo baiano, enviou 50% das verbas federais de prevenção de desastres para a Bahia, enquanto Rio recebeu menos de 1%. Mas não se desesperem os que estão sem teto por conta das chuvas, pois o governo federal liberou os saques das contas de FGTS (dinheiro do próprio trabalhador) dos atingidos. FG o que?, perguntam os milhares de trabalhadores precarizados que foram atingidos por esse desastre.

O caso é que hoje, como tudo na sociedade de classes instituída pelo poder do capital, as tragédias não são vistas pelo mesmo ângulo por todos. Para os interesses do capital imobiliário, da construção civil, dos monopólios do transporte e serviços públicos e de seus representantes, eleitos para ocupar os governos através de campanhas que financiam com fartura de recursos, as tragédias, como tudo mais, são um bom negócio. Naomi Klein, no livro A doutrina do Choque documentou e analisou como crises econômicas, catástrofes naturais (furacões, terremotos, tsunamis) e guerras, são cada vez mais instrumentalizadas pela lógica do capital, como momentos "excepcionais", em que grandes comoções criam o clima necessário para a aplicação das doutrinas de choque, com retirada de direitos, privatizações e criminalizações. (ver a esse respeito a entrevista publicada na revista Classe, no. 1, em www.aduff.org.br)

Nada mais apropriado para se entender o Brasil de hoje e, em especial, o Rio de Janeiro. Aqui, na terra dos "choques de ordem", a tragédia fomentada pelo capital – que transforma o solo urbano em uma de suas principais áreas de investimento e especulação e inviabiliza a moradia e vida digna da maioria da classe trabalhadora – não está sendo pranteada pelos governantes. Dias de luto oficial e lamentos na TV não escondem as comemorações daqueles que nada fizeram para prevenir desastres, porque esperam por eles, para impingir mais "choques" à população. A nós cabe sim a comoção com a tragédia que retira tantas vidas, mas também a indignação, semente da reação, que não pode tardar.

*Marcelo Badaró é professor de História da UFF

A guerra mundial pela água pode ser pacífica

2010-03-27T14:03:00.000-03:00

Por Enéas Salati*

Entre as substâncias naturais a água é uma das mais simples em sua constituição utilizando apenas duas das 92 espécies atômicas naturais existentes no planeta, sendo formada por dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio (H2O). No entanto, a sua existência é um fator determinante para o Planeta Terra ser como ele é: apresentando uma vida orgânica através dos seres vivos vegetais e animais incluindo o próprio homem. Tendo em vista que 77% da superfície do Planeta são cobertos por água seria mais correto chamá-lo de Planeta Água ao invés de Planeta Terra.

Das águas do planeta, 97,5% (ou 1, 351 bilhão de km3) são salgadas e apenas 2,5% (cerca de 35 milhões de km3) são doces, das quais menos de um terço está disponível para o uso humano. Grande parte das fontes de água doce, como rios, lagos e represas, esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Em todo o mundo, domina uma cultura de desperdício de água, pois ainda se acredita que ela é um recurso natural ilimitado. Esta situação se revela a cada dia mais preocupante uma vez que a sua disponibilidade está cada vez mais sendo modificada na sua quantidade e qualidade pelas atividades antrópicas.

Devido à grande expansão urbana, a industrialização, a agricultura, a pecuária intensiva e ainda à produção de energia elétrica - que estão estreitamente associadas à elevação do nível de vida e ao rápido crescimento populacional - crescentes quantidades de água passaram a ser exigidas. Em 2000, o mundo todo usou duas vezes mais água do que em 1960. E as previsões revelam que este número não parará de crescer. Tais fatores tornam a água o recurso natural mais estratégico para qualquer país do mundo.

Frente aos desafios apresentados, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou a resolução A/RES/47/193 de 22 de fevereiro de 1993, através da qual 22 de março de cada ano seria declarado Dia Mundial das Águas, de acordo com as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento contidas no capítulo 18 (sobre recursos hídricos) da Agenda 21. O objetivo é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para que a humanidade faça uso sustentável da água disponível no planeta. A cada ano a ONU define um tema destinado à discussão. Para 2010 foi escolhido “Qualidade da Água”.

Mas ainda que a data tenha sido definida, os fatos e números revelam que não há como comemorá-la, ainda. Segundo a Organização das Nações Unidas - ONU, 50% da taxa de doenças e morte nos países em desenvolvimento ocorrem por falta de água ou pela sua contaminação. Em todo o mundo, 2,3 bilhões de pessoas sofrem de doenças disseminadas pelas águas. E mais de 1 bilhão de pessoas não têm acesso fácil a nenhum suprimento seguro de água doce. Muitos dos que têm não possuem nem uma torneira de água em casa.

Mais de dois terços do consumo mundial de água servem para irrigar lavouras e para os animais, e a maior parte é usada para a irrigação em regiões áridas e semi-áridas. A indústria é o segundo maior usuário – 21% do total mundial. Em apenas poucos países altamente industrializados, como EUA, os Países Baixos e a Alemanha, a água é mais consumida pela indústria do que pela agricultura. Em comparação, o volume da água empregado para fins domésticos, incluindo o uso urbano municipal, é relativamente baixo – cerca de 10% do total. Cerca de 30% da água usada nas casas de países desenvolvidos vão para as descargas de vaso sanitário.

Segundo a ONU, em 2000, cerca de 500 milhões de pessoas viviam em países com escassez crônica de água, e outras 2,4 bilhões em países onde o sistema hídrico está ameaçado. Dados do IWMI (International Water Management Institute) mostram que, mantendo-se os níveis atuais de precipitação em 2025, cerca de 1.8 bilhões de pessoas de diversos países deverão viver em absoluta falta de água, o que equivale a mais de 30% da população mundial. E por volta de 2050, estima-se que mais de 4 bilhões de pessoas – quase metade da população mundial – estarão vivendo em países com carência crônica de água.

Embora o número de pessoas servidas por algum tipo de água pura tenha aumentado de mais de 4 bilhões, em 1990, para quase 5 bilhões, em 2000, deve-se levar em conta o aumento populacional: o número de pessoas sem acesso ao suprimento de água pura permaneceu em mais de 1 bilhão. A maior parte dessas pessoas vive na Ásia e na África, onde os serviços rurais estão muito mais defasados em relação aos das áreas urbanas. Mais de um terço da população mundial ainda vive com serviços de saneamento inadequados. O descarte seguro das fezes humanas é um fator básico na luta contra muitas doenças infecciosas, e o esgoto sem tratamento constitui um problema de saúde permanente. Um bom saneamento, fundamental na luta contra doenças, é o ponto de partida para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Mas, engana-se quem acredita que a falta de qualidade das águas e o não tratamento dos dejetos de esgoto são mazelas apenas dos países pobres. Em Nova Délhi, todos os dias, 200 milhões de litros de esgoto sem tratamento são despejados no rio Yamuna. No Canadá, atualmente, 1 trilhão de litros de esgoto sem tratamento são jogados nas águas.

As áreas úmidas ou alagadas estão pouco a pouco sendo destruídas com enormes consequências para muitas espécies de peixes que estão sendo ameaçadas e algumas já extintas e a população de muitos anfíbios já entrou em declínio.

Existem várias alternativas para aumentar a disponibilidade hídrica em diversas regiões. Uma delas é a dessalinização (transformação de água salgada, ou salobra, em doce) que é usada em diversos países, a maioria no Oriente Médio. Mas a quantidade de água do mar transformada em água doce ainda é mínima: responde por apenas 1% do consumo mundial de água, principalmente porque exige uma tecnologia cara e uma enorme quantidade de energia. A outra possibilidade é a transposição de água das regiões mais úmidas para as mais secas e ainda a coleta d’água de chuva e seu armazenamento em cisternas como já faziam os romanos e os hebreus há mais de dois mil anos.

Acredita-se que algumas guerras desse século serão por água. Israel, Jordânia e Síria negociam desde a década de 1950 pelo controle mais eficiente de seus escassos recursos hídrico. O uso conjunto de reservas hídricas exige interação entre os países interessados. A água também pode ser usada como arma de guerra: a destruição deliberada de represas e aquedutos, além da contaminação de água potável, são métodos que já podem ser utilizados por terroristas contra os militares e a população civil.

Neste sentido, o Brasil pode ser considerado um dos centros do mundo: é um país privilegiado com uma descarga de 5,67 X 1012 metros cúbicos de água por ano (ver tabela). Aqui também se encontram o maior rio do mundo – o Amazonas – com uma vazão média de 200 mil metros cúbicos por segundo e o maior reservatório de água subterrânea do planeta – o Sistema Aquífero Guarani. No entanto, essa água está mal distribuída: 70% das águas doces do Brasil estão na Amazônia, onde vivem apenas 7% da população, e apenas 3% de água no Nordeste semi-árido, onde ocorrem períodos de seca extrema. Como solução parcial, um projeto está sendo desenvolvido com o desvio de água do Rio São Francisco para aquela região. Mas a solução definitiva poderia ser a transposição de água das bacias dos Rios Amazonas e Tocantins, que permitiria o transporte de quantidade muito maior de água, permitindo o estabelecimento de atividades agrícolas econômicas em maiores áreas do sertão nordestino.

No Brasil, o maior problema nas regiões densamente povoadas é a degradação da qualidade da água pela contaminação com esgoto urbano e industrial. Praticamente na maior parte das cidades não existe tratamento adequado para o esgoto coletado e em muitos lugares não existe tratamento algum, ou seja, as águas servidas são descartadas diretamente nos córregos e rios mais próximos.

Além da contaminação das águas doces existe ainda a contaminação continua com a degradação da qualidade das águas do mar próximas as regiões povoadas. É um problema geral no Brasil a falta de tratamento das águas que são lançadas no mar, como exemplo, pode-se citar as praias da cidade de Ubatuba e de Caraguatatuba que praticamente são impróprias para o banho o ano todo. No Rio de Janeiro evidencia-se a contaminação da Baía de Guanabara tornando impróprias as praias internas.

O problema da degradação dos recursos hídricos pela contaminação de águas de esgoto é um problema tecnicamente resolvível, é necessário um maior empenho e trabalhos sistemáticos para sua solução.

Além dos fatos já apontados, deve-se lembrar a perspectiva assustadora da mudança do clima global. À proporção que a humanidade queima mais combustível fóssil, o efeito estufa aquece o planeta e aumenta o ritmo da evaporação. A energia liberada pela condensação do vapor d’água na atmosfera aumenta a frequência dos eventos extremos (chuvas torrenciais, furacões e ciclones).

A falta de água é a principal barreira ao desenvolvimento e um motivo importante para que tantos pobres do mundo continuem pobres. A água limpa e acessível se constitui em um elemento indispensável para a vida humana. Para tê-la no futuro, é preciso protegê-la para evitar possíveis guerras em busca de um elemento antes tão abundante: a água com boa qualidade.

Vale relembrar a Declaração Universal dos Direitos da Água

Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado no Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

(*) Enéas Salati é Colunista de Plurale, colaborando com artigos sobre Sustentabilidade. É professor, um dos mais conceituados especialistas em água doce do Brasil e diretor técnico da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável – FBDS.

(Envolverde/Plurale)

Aécio inaugura nova sede de governo de R$ 1,7 bilhão

2010-03-08T11:49:00.002-03:00

Custo da obra, investigada pela Promotoria, é superior ao orçamento de 7 secretarias

A menos de um mês de sair, mineiro entrega maior obra da gestão, com o nome do avô, Tancredo Neves, que completaria cem anos hoje

BRENO COSTA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

A menos de um mês de deixar o cargo, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), inicia sua despedida hoje, com a inauguração da maior obra de seus sete anos de gestão: um complexo administrativo erguido ao custo de R$ 1,688 bilhão.
Após 112 anos, a sede oficial do governo de Minas sai do Palácio da Liberdade, inaugurado junto com a fundação da própria Belo Horizonte, e passa para o modernista Palácio Tiradentes, uma das cinco edificações projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer na Cidade Administrativa de Minas Gerais.
O valor investido vai demorar 18 anos para ser compensado pela economia prevista de R$ 92 milhões anuais. O R$ 1,69 bilhão é superior à soma dos orçamentos aprovados para este ano nas áreas de assistência social, cultura, habitação, meio ambiente, ciência e tecnologia, agricultura e esportes.
Avaliadas inicialmente em cerca de R$ 550 milhões, as obras de engenharia chegaram a R$ 1,1 bilhão, o dobro do previsto. Somada a outros 87 contratos levantados pela Folha desde o início das obras, em janeiro de 2008, o custo total chega a R$ 1,69 bilhão.
A 20 km do centro de BH, às margens da rodovia estadual que leva ao Aeroporto de Confins, a Cidade Administrativa não tem estrutura de serviços no entorno. Para facilitar a adaptação, Aécio reduziu a jornada dos servidores de oito para seis horas, até o final do ano.
O volume de recursos movimentado pelo projeto que virou a menina dos olhos de Aécio Neves chamou a atenção do Ministério Público Estadual.
Hoje, quatro inquéritos estão em andamento, todos referentes a supostas irregularidades em processos licitatórios. Nenhum deles chegou a conclusões, até o momento.
A escolha de 4 de março para a inauguração não foi acaso. É o centenário de nascimento do avô de Aécio, Tancredo Neves (morto em 1985), que dá nome ao centro administrativo.
A inauguração será, essencialmente, um evento político, a última grande cerimônia oficial comandada pelo governador, que se desincompatibilizará para a disputa das eleições. Para que isso fosse possível, a inauguração foi acelerada.

Ao mirar o futuro, Aécio acertou o passado

2010-03-08T11:49:00.001-03:00

FERNANDO SERAPIÃO
ESPECIAL PARA A FOLHA

Na gravura "O quarto do arquiteto", de Lina Bo Bardi, a arquiteta do Masp criou uma cena com armário entreaberto, mesa com cadeira e uma prateleira. Os personagens são maquetes de edifícios em diferentes estilos. Uma possível interpretação irônica da obra é que os arquitetos possuem soluções guardadas nas gavetas e as utilizam conforme a necessidade. Lembro-me disso diante da nova obra de Oscar Niemeyer.
A Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves é composta por cinco edifícios, encomendados pelo governador Aécio Neves para reunir no extremo norte de Belo Horizonte mais de 40 órgãos estaduais. São três motivos alegados: induzir o desenvolvimento da região, diminuir despesas (principalmente aluguéis) e facilitar a gestão com a convivência entre funcionários. À primeira vista, principalmente se observado por dentro, tudo é uma maravilha: os móveis são novos, os equipamentos, sofisticados, e os espaços, confortáveis -como nas melhores empresas privadas.
Contudo, do ponto de vista arquitetônico não há novidade. O prédio mais imponente abriga o gabinete do governador. É um edifício envidraçado de quatro andares que fica pendurado por estrutura externa. Com mais graça, tal solução foi utilizada por Niemeyer há 40 anos para uma editora na Itália.
Louvando o novo prédio, o arquiteto e o calculista afirmam que ele é "o maior edifício suspenso do mundo". E daí? Eles se vangloriam como se o ineditismo técnico fosse de suma importância para o futuro da humanidade.
Gastando energia em retórica desgastada, Niemeyer deixa de lado questões atuais como a eficiência energética -o complexo tem a maior área de vidros da América Latina. Fachadas envidraçadas voltadas para as faces ensolaradas, por exemplo, é um erro primário que exigirá mais energia do ar-condicionado. Os dois edifícios maiores são destinados às secretarias. Gêmeos, eles são gigantescos e curvos -e também foram retirados das "gavetas" do arquiteto. Eles têm proporção semelhante de um hotel em Petrópolis, desenhado em 1950.
Por fim, além de um auditório pouco gracioso, o conjunto é completo por um centro de convivência, com restaurantes e lojas, que pretende substituir a rua -o espaço primordial de convivência urbana.
E é justamente aí que está o maior problema. Se a arquitetura é requentada, a ideia de pensar em centro administrativo longínquo é tão nova quanto o bonde. Urbanisticamente, é um desastre. O governo deveria permanecer na região central, renovando edifícios subutilizados e incrementando a vida urbana. Ao deixar os edifícios da praça da Liberdade para atividades culturais, serão empobrecidos o uso e a diversidade local. Se na era da revolução das telecomunicações é estranho falar da necessidade do contato físico, para ajudar a desenvolver a periferia seria mais útil financiar transporte coletivo de massa. Claro, daria mais trabalho e menor visibilidade.
Infelizmente, há 50 anos os políticos acreditam na mística de perpetuar-se com um postal de Niemeyer a fim de repetir a trajetória daquele que encomendou Pampulha e Brasília (raríssimos são os que apostam na capacidade arquitetônica de sua própria geração). Aécio Neves cometeu o mesmo erro: mirando o futuro, ele acertou o passado.

Escassez de terreno trava Minha Casa, Minha Vida

2010-03-08T11:23:00.001-03:00

FOLHA DE S.PAULO – domingo, 7 de março de 2010

Dificuldade é sentida principalmente em grandes cidades, que têm preços mais altos
Da meta inicial de 1 milhão de casas a serem construídas até o fim deste ano, apenas 327 mil unidades já tiveram os seus contratos assinados
FELIPE BÄCHTOLD - DA AGÊNCIA FOLHA
Uma das principais bandeiras do governo Lula, o programa Minha Casa, Minha Vida enfrenta dificuldades para ser executado em capitais por falta de terrenos para a construção de casas. Devido ao alto custo dos lotes em metrópoles, construtoras e prefeituras não conseguem achar áreas, e os planos acabam transferidos para municípios periféricos.
Florianópolis (SC), que não teve unidades do programa construídas ainda, e Vitória (ES) flexibilizaram leis municipais para viabilizar os projetos. Na faixa de renda familiar de até três salários mínimos -principal foco do programa-, o custo do imóvel pode ser de até R$ 52 mil. Estados e municípios consideram o valor baixo para custear habitação popular.
Passado quase um ano do lançamento do programa, foram contratadas (mutuários ou construtoras já assinaram contratos) 327 mil unidades no país -a previsão inicial do programa é construir 1 milhão de casas até o fim de 2010.
Algumas das cidades apontadas como mais problemáticas são Belo Horizonte e São Paulo. Na capital mineira, até agora não foi contratada nenhuma unidade na faixa de renda familiar até três salários mínimos. As vizinhas Contagem e Betim, juntas, já somam 952.
Em Florianópolis, segundo a Secretaria Municipal da Habitação, áreas já mapeadas "ou são muito caras ou são inviáveis do ponto de vista ambiental ou o proprietário não está interessado" em vender.
O governo da Bahia diz que "somente agora" conseguiu superar o problema de disponibilidade de terrenos em Salvador. "A gente sabia de antemão que na região metropolitana, principalmente em Salvador, iria ter dificuldade para achar", diz Liana Viveiros, superintendente da Habitação. Ela atribui a dificuldade à "própria configuração geográfica" do município.
A Prefeitura de Vitória conseguiu na Câmara Municipal mudanças na legislação que regulava índices de aproveitamento do solo -a porcentagem máxima de área que uma construção pode ter dentro de um terreno. "A gente simplificou alguns índices para reduzir o custo", diz o secretário municipal de Habitação, Sérgio Sá.
De acordo com ele, municípios vizinhos, com espaço territorial muito maior, devem receber mais unidades.
Florianópolis, que fica em parte localizada em uma ilha, quer mudar a legislação para que construções de quatro pavimentos sejam permitidas em áreas onde só as de dois são autorizadas. A justificativa também é a de viabilizar economicamente as moradias.
Mais terrenos
Segundo o Ministério das Cidades, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, se o programa se desenvolve com mais velocidade em cidades de regiões metropolitanas, isso ocorre porque lá há "propostas articuladas pelo setor público ou privado", e não por migração de projetos.
Para o presidente da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação) da Prefeitura de São Paulo, Ricardo Pereira Leite, as outras cidades da Grande SP têm mais facilidade para tocar projetos do tipo porque "têm mais terrenos". "São mais longe [do centro urbano] e são mais baratos", afirma.
Segundo ele, a saída para municípios como São Paulo, que estão com o espaço físico quase todo ocupado, é tornar as construções mais "verticalizadas". Hoje, os prédios de moradia popular costumam ser configurados para cinco pavimentos. O ideal, diz, é projetar mais unidades em um mesmo terreno.
"A forma que a gente vai ter para gerar áreas em São Paulo é verticalizar mais", afirma ele.
Sem escritura
Brasília é outra grande cidade que ainda não teve nenhuma unidade contratada.
O governo do DF diz que o problema ocorria por conta de uma exigência da Caixa Econômica Federal, que opera o programa, de entrega imediata da escritura ao beneficiário. Uma lei local, já alterada, determinava que o documento só fosse emitido após dez anos de ocupação, como forma de evitar irregularidades.
Em Florianópolis, segundo a Secretaria da Habitação, uma dificuldade é a resistência de moradores de áreas vizinhas às destinadas à habitação popular a aceitar o projeto. A discussão de alteração na lei acaba virando um "jogo de forças" entre as comunidades, diz a prefeitura.

Dificuldade era prevista, diz governo
Muitas grandes cidades do país não têm planos diretores que destinem previamente áreas para a construção de moradias populares, segundo o Ministério das Cidades.
Essa falta de terras em metrópoles, diz a pasta, já havia sido prevista durante a elaboração do Minha Casa, Minha Vida.
"Se tiver uma legislação urbanística que estabeleça que o terreno precise ter 500 m2, é evidente que você inviabiliza a construção de uma habitação popular. E isso é um fenômeno que acontece em muitas cidades", diz a secretária nacional da Habitação, Inês Magalhães.
Ela afirma que o governo federal financiou, até 2007, a elaboração de planos diretores em cerca de mil municípios.
O planejamento urbano, lembra Inês, é de competência dos municípios. A secretária afirma ainda que o Minha Casa, Minha Vida está dentro das metas de execução.
Como "efeito positivo" do programa, diz Inês, os municípios estão tendo que rever a regulamentação de áreas para habitação popular.
Para a secretária, a discussão sobre a habitação em metrópoles não pode se restringir à situação de uma só cidade. "São Paulo praticamente junta a região metropolitana com a Baixada Santista como uma macrometrópole só."
O presidente da Cohab-SP, Ricardo Pereira Leite, diz que mudanças no plano diretor, embora necessárias, são "complexas" e demoradas. "É uma coisa que afeta muitos interesses", afirma.

Olimpíada e Copa trazem prejuízo social

2010-03-08T10:25:00.001-03:00

do blog da Raquel Rolnik

Reportagem de Jamil Chade publicada em O Estado de S. Paulo no dia 5 de março. Para ler a versão no papel, com infográfico sobre as Olimpíadas, clique aqui.

A organização de Copas do Mundo e Jogos Olímpicos causou a expulsão de milhares de pessoas de suas casas e, na grande maioria dos casos, teve impacto negativo sobre a situação de moradia para a população. A conclusão é da ONU, que apresenta hoje, em Genebra, seu primeiro relatório completo sobre o impacto de megaeventos esportivos sobre a vida das pessoas nas cidades que os sediam e desfaz o mito de que apenas trazem benefícios à população.

No caso do Rio de Janeiro, alerta o estudo, a ameaça de expulsão de moradores de áreas que serão usadas para os Jogos de 2016 é real e o governo terá de dar uma solução.
O trabalho de elaboração do levantamento coube a uma brasileira, Raquel Rolnick, relatora das Nações Unidas para o Direito à Moradia e hoje uma das principais especialistas mundiais na questão. A ONU buscou contato com a Fifa para tratar do assunto. Sequer foi recebida. “Experiências passadas mostram que projetos de reurbanização adotados para a preparação de eventos resultaram em violações extensivas de direitos humanos, em especial o direito à moradia”", alertou Rolnick em seu documento, que será apresentado hoje a governos de todo o mundo.

Expulsões, encarecimento de moradia, falta de alternativas e pressão sobre os mais pobres, que acabam empurrados para as periferias, têm sido algumas das marcas mais características das Copas e Jogos Olímpicos. Para a brasileira, os benefícios econômicos desses eventos não são distribuídos de forma adequada à população e o legado “é longe de ser positivo”".

“Velhas disparidades parecem se exacerbar diante de um processo de regeneração e embelezamento das cidades”", afirma. “As consequências de longo prazo de megaeventos incluem fatos preocupantes.”"

Os exemplos citados pela ONU são inúmeros. Em Seul, em 1988, a Olimpíada afetou 15% da população, que teve de buscar novos locais para morar – 48 mil edifícios foram destruídos. Em Barcelona, em 1992, 200 famílias foram expulsas para a construção de novas estradas. Em Pequim, a ONU admite que 1,5 milhão de pessoas foram removidas de suas casas. A expulsão chegou a ocorrer em plena madrugada. Moradores que se opunham foram presos.

Outra constatação é a alta nos preços de casas. Em Seul, a inflação foi de 20% nos oito meses anteriores aos Jogos. O preço da terra subiu 27%. Em Barcelona, a alta foi de 131% nos cinco anos antes da Olimpíada, contra mais de 50% em Sydney. Em Atlanta, 15 mil moradores foram expulsos de suas casas em 1996 e a inflação no setor imobiliário passou de 0,4% para 8% no ano dos Jogos.

Para Londres/2012, as áreas próximas aos locais dos eventos já sofrem inflação quatro vezes maior que a média nacional.

Em relação à Copa da África, a relatora alerta que os compromissos do governo de proporcionar ganhos sociais com o evento não estão se confirmando. O orçamento para isso é baixo e a Fifa sequer aceitou falar com Raquel sobre o assunto. A ONU pede que a entidade modifique seus critérios para a escolha da sede das próximas Copas. Não houve resposta.

JOGOS DE 2016

Para a Olimpíada do Rio, a ONU já alerta para possíveis violações ao direito à moradia. Um dos problemas seria a Vila do Autódromo, que poderia ter seus moradores expulsos para as obras do evento. Outra preocupação é com relação à falta de informação sobre compensações que moradores de algumas áreas terão de receber.

OS IMPACTOS NA HABITAÇÃO

1988 - Olimpíada de Seul

Em Seul, 15% da população foi violentamente expulsa e 48 mil edifícios foram demolidos em 1988 durante a preparação dos Jogos Olímpicos. A especulação imobiliária aumentou em mais de 20% o valor dos apartamentos e em mais de 27% o de terrenos

1992 - Olimpíada de Barcelona

Duzentas famílias foram despejadas para abrir caminho para a construção de novas rotatórias e outras adaptações urbanísticas antes do Jogos Olímpicos de 1992. A especulação imobiliária em torno dos Jogos resultou num aumento de 131% no preço dos imóveis

1994 - Copa do Mundo dos Estados Unidos

Em Dallas, cerca de 300 pessoas foram expulsas de suas residências por causa da preparação para a Copa do Mundo 1994

1996 - Olimpíada de Atlanta

Em Atlanta, em torno de 15 mil residentes de baixa renda foram expulsos da cidade por causa dos Jogos. Cerca de 1.200 unidades de habitação para os pobres foram destruídas em nome dos Jogos

2000 - Olimpíada de Sydney

Em Sydney, os relatórios indicam que cerca de 6 mil pessoas foram desalojadas na preparação para os Jogos Olímpicos de 2000. A especulação imobiliária em torno dos Jogos elevou em 50% o preço dos imóveis

2008 - Olimpíada de Pequim

Projeto envolveu realocação de moradores em larga escala. Foram relatadas denúncias sobre despejos em massa, por vezes conduzidos por homens não identificados. Cerca de 1,5 milhão de pessoas foram deslocadas

2010 - Copa da África do Sul

Mais de 20 mil moradores foram removidos e transferidos para áreas empobrecidas da cidade. O ministro da Habitação observou que os planos de construir milhares de casas de baixo custo poderiam ser afetados por mudanças nas demandas do orçamento na preparação para a Copa de 2010

2010 – Jogos da Commonwealth de Nova Deli

Em Nova Deli, na Índia, 35 mil famílias foram expulsas das terras públicas na preparação para os Jogos

2010 - Olimpíada de Inverno de Vancouver

Em Vancouver, mais de 1.400 unidades habitacionais de baixa renda foram perdidas em relação à especulação imobiliária gerada pelos Jogos Olímpicos de Inverno de 2010

2012 - Olimpíada de Londres

Na capital da Inglaterra, sede dos Jogos de 2012, que antecedemo os do Rio, o preço médio dos imóveis no entorno olímpico aumentou mais de 3%, enquanto no restante da cidade os valores caíram aproximadamente 0,2 por cento

2016 - Olimpíada do Rio

No Rio de Janeiro, diversos assentamentos informais estão sob ameaça de despejo, por causa da construção de instalações esportivas para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016

Quantos moradores de rua temos em Belém? Alguém conta?

2010-03-01T17:24:00.002-03:00

São Paulo, segunda-feira, 01 de março de 2010

SP tem 13 mil moradores de rua, diz censo

Nova contagem, que será divulgada pela prefeitura, mostra que a capital ganhou 4.000 desabrigados em nove anos

Aumento no uso de drogas, falha em políticas sociais e desemprego são explicações, dizem especialistas; albergues têm cerca de 7.000 vagas

DA REPORTAGEM LOCAL
Novo censo feito no fim do ano passado e que será divulgado pela Prefeitura de São Paulo nos próximos dias mostra o que a maioria dos paulistanos já percebeu: é crescente o número de moradores de rua, cada vez mais espalhados por bairros onde a situação era incomum.
Os dados do recenseamento, que trará informações por bairro, idade e sexo, apontam que 13 mil vivem hoje nas ruas.
Para eles, há pouco mais de 7.000 vagas em albergues da prefeitura -eram 8.000, mas no ano passado uma unidade fechou. Conclusão: quase 6.000 não têm onde dormir. E, mesmo assim, sobram vagas.
Em 2000, quando foi feito o censo anterior pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), da USP, eram 8.706 pessoas nessa situação -3.693 em albergues. Ou seja, em nove anos, as ruas ganharam mais de 4.000 pessoas, um aumento de quase 50%.
No período, segundo dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a população da capital cresceu 5%.
Há várias explicações para isso, nenhuma delas completa: aumento do consumo de drogas -principalmente do crack- e álcool, desemprego e falha em políticas sociais.
Para Camila Giorgetti, doutora em sociologia pela PUC-SP e pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris e pesquisadora do Observatório Europeu dos Sem-Teto, o fenômeno se deve principalmente à inadequação dos programas assistenciais.
Para ela, é preciso evitar que pessoas cheguem às ruas e garantir a volta rápida às famílias.
Um educador de rua -que, por questão de segurança, não será identificado- é taxativo: a culpa é da droga. No caso, do crack, que leva pessoas a abandonarem trabalho e família.
A Folha acompanhou o trabalho dele, a maior parte do tempo feito na cracolândia, no centro. Ele diz ser comum aparecer gente nova, na maior parte pessoas de até 30 anos.
O que confirma constatação do censo da Fipe: há mais jovens morando nas ruas. A isso também se atribui o crescimento da presença de usuários de drogas entre essa população. Mas a maioria deles ainda é mais velha, acima dos 40. E o álcool continua um problema.
Outra explicação para o fato é o desemprego. Por isso, na opinião de especialistas, o poder público precisa manter programas de qualificação profissional e geração de postos.
"É preciso ter projetos que possibilitem a saída natural da rua. Nas duas últimas gestões, só mantinham albergue e até fecharam vagas", diz Alderon Costa, coordenador da Rede Rua, que administra albergues.
A prefeitura informou que o fechamento do albergue ocorreu por falta de segurança para usuários e funcionários.
A política do governo, segundo Alda Marco Antonio, vice-prefeita e secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, é "fortalecer as famílias para diminuir a entrada de pessoas na rua".

RIO:
POPULAÇÃO VIVENDO NAS RUAS DA CIDADE É DE QUASE 5.000 PESSOAS

No Rio, existem de 4.600 a 4.800 moradores de rua, segundo o secretário de Assistência Social, Fernando Ferreira. Ele diz que cerca de 2.800 são atendidos em abrigos públicos ou conveniados e que os demais ficam nas ruas. Já em Salvador, o número de moradores de rua caiu 37% no ano passado em relação aos dois anos anteriores, diz a prefeitura.

Urbanização em confronto com paisagem natural

2010-01-25T11:05:00.000-03:00

REGINA M. PROSPERI MEYER
MARTA DORA GROSTEIN
ESPECIAL PARA A FOLHA
Publicado nos anos 20, o livro "Paulística etc.", de Paulo Prado, recentemente reeditado, faz uma afirmação trivial e de grande interesse. Vale tanto para entender aquela década quanto este chuvoso verão: "Em SP, está prestes a se extinguir, numa mutação de cena, o primitivo quadro em que se desenrolou a sua história". A observação, entretanto, revela-se criteriosa quando o autor aponta seu primeiro exemplo: a substituição da ancestral araucária pelo "cosmopolita eucalipto". Apesar de certa melancolia diante do mato que se tornou plantação, Prado aposta no progresso. Mas não contou com a permanência na "cena primitiva" de problemas que pareciam tecnicamente controláveis: as enormes enchentes das várzeas paulistanas.
Não há dúvida, toda urbanização ocorre em confronto com a paisagem natural. O termo urbanificação é preciso: dotar o território dos sistemas técnicos que propiciam a vida urbana. É verdade que a cidade foi gradualmente perdendo sua paisagem, mas as enchentes das suas várzeas continuam rotineiras. Apenas a amplitude dos estragos sofreu uma radical mudança. Hoje as enchentes remetem a um novo conceito: o de inundação. Enquanto a enchente estava relacionada ao regime do rio que nas cheias ocupava as suas várzeas, a inundação atinge as casas que foram se acumulando, sem regras ou normas, nas várzeas. Os danos humanos, sociais e econômicos parecem não ter fim.
A falta de atenção em relação às fragilidades do meio natural e a ausência de formas de avaliação da sua capacidade de suporte são faces que começam a se mostrar incontroláveis na urbanização desordenada do solo em São Paulo. Em 1996, a Região Metropolitana de São Paulo tinha um total de 1.017 áreas críticas de inundação, erosão e, consequentemente, de deslizamentos. Apesar das obras realizadas na bacia do Alto Tietê, o número de pontos de inundação não regrediu. E, como as áreas impermeabilizadas aumentaram, podemos dizer que o problema agravou-se consideravelmente.
A clássica opção de projeto viário baseado na ocupação das várzeas de rios, dos córregos e riachos, a "avenida de fundo de vale", impermeabilizou o solo em taxas inaceitáveis, selando a relação da cidade com seus rios e várzeas. Desde a década de 60, período que a metrópole se configurou com o seu atual perfil, foram ocupadas sem critério as planícies aluviais do rio Tietê, do rio Pinheiros e Tamanduateí e seus afluentes.
Por outro lado, é preciso lembrar que existe o Plano Diretor de Macrodrenagem do Alto Tietê, elaborado em 1998 e que continua estratégico como instrumento regulador das ações de drenagem urbana. Dois novos conceitos foram introduzidos naquele plano e precisam ser seriamente assumidos pelo poder público: a vazão de restrição e a outorga do direito de impermeabilização. A primeira regula o volume de água a ser recebido pelos corpos d'água (rios, lagoas, córregos, riachos) de modo que não se exceda sua capacidade de suporte. E a segunda está associada à concessão do direito de intervir no regime hidrológico de uma bacia, visto que a impermeabilização de grandes áreas influencia diretamente o escoamento superficial. Para efetivar o conceito de vazão de restrição relativa à capacidade de suporte do sistema de drenagem, o plano define diretrizes de intervenção dando ênfase à construção de bacias de detenção, os conhecidos piscinões, que funcionam como várzeas artificiais e retardam o escoamento das águas.
Discutidos tecnicamente, os piscinões não representam uma solução exemplar. Sua manutenção é muito exigente, deve ser feita de forma correta e permanente sob pena de se transformarem em mais uma mazela urbana. A argumentação contra os piscinões mascara o essencial de sua proposição: são inexoráveis tendo em vista o longo período que temos pela frente para reverter problemas históricos da urbanização. Dado o nível alcançado pelos problemas causados pelas inundações, a solução não pode mais ser avaliada sem levarmos em conta o problema que vêm atender. A discussão em torno dos piscinões não pode ser substituída pela sua paralisação ou perda de ritmo. As águas das chuvas do verão de 2011 não precisam avisar que já estão se acumulando em algum ponto.
________________________________________
REGINA M. PROSPERI MEYER é arquiteta, professora titular da FAU/USP e coordenadora do Laboratório de Urbanismo da Metrópole; MARTA DORA GROSTEIN é professora titular da FAU/USP

Valerá a pena continuar vendo de novo?

2010-01-04T14:07:00.002-03:00

Angra dos Reis, São Paulo, Minas Gerais.
A natureza, como venho dizendo durante a existência deste blog, está se encarregando de fazer as reintegrações de posse em áreas onde o homem desafiou a natureza de ocupar porque não havia risco ou porque o dinheiro pode quase tudo, ou porque não tinham dinheiro para ir para outro lugares.
Como é notório, o tempo mudou, o ciclo de chuvas está diferente. Ano passado, o Brasil enfrentou vários períodos de eventos extremos, sobretudo chuvas, durante quase todo ano.
Num período de menos de um mês, São Paulo e Rio experimentaram mais uma vez novos eventos extremos. Os governadores do Rio e São Paulo prometeram voltar seus olhos para a ocupação desordenada, em encostas e beiras de rios.
Vão ser cobrados disso? Vão mesmo voltar seus olhos para isso? Ou veremos mais mortes nas encostas e nas cidades entrecortadas por rios?

Clownpenhague

2009-12-18T12:50:00.003-03:00

15 dias de discussão, milhões em qualquer moeda do mundo gastos e a conferência para debater o destino ambiental do planeta chega ao fim sem que nada de importante para o futuro esteja definido.
Nunca se falou tanto que planeta precisa de cuidado e cuidado imediato, mas apesar disso, os líderes políticos e seus assessores não conseguem deixar de pensar apenas na macroeconomia.
Sinto um cheiro de palhaçada no ar.....

Otto Lara Resende

2009-12-14T11:44:00.001-03:00

Uma criança vê o que um adulto não vê. Tem olhos atentos e limpos para o espetáculo do mundo. O poeta é capaz de ver pela primeira vez o que de tão visto ninguém vê. Há pai que nunca viu o próprio filho. Marido que nunca viu a própria mulher. Isso exige às pampas. Nossos olhos se gastam no dia-a-dia, opacos.

É por aí que se instala no coração o monstro da indiferença".

(Vista cansada).

As chuvas estão chegando....

2009-12-14T10:25:00.003-03:00

O ciclo de chuvas mudou. Isso é fato. Não me lembro, em minha existência, de ter visto São Paulo, Rio e outros estados do Sul e Sudeste enfrentarem chuvas tão fortes em finais de novembro, início de dezembro. Não me lembro das chuvas terem demorado tanto a chegar em Belém no final do ano, como neste final de ano.

Se isso quer dizer alguma coisa determinante para o nosso futuro, não sei...Se é apenas um ciclo que pode se encerrar, também não sei.

O que sei é que o ciclo de impermebialização das cidades não se encerrou, muito pelo contrário.

É só ver o post aí de baixo que vocês vão entender o que falo. São Paulo, do ponto de vista do escoamento das águas, neste momento, acabou. A cidade precisa torcer para que não chova como choveu nos últimos dias. Torcer e rezar, só isso.

Belém vai no mesmo caminho. E vai mal. Li outro dia nos jornais, um engenheiro dizer/escrever que graças a Deus a impermebialização definitiva dos canais da 14 de março e Dr. Moraes estavam acontecendo. E citava o canal da Avenida Doca de Souza Franco.

O trabalho que estava em curso ainda não terminou. Aliás, está sem prazo para terminar já que a Prefeitura Municipal sofre atualmente um bloqueio judicial de 34 milhões de reais para pagamento de dívidas de precatório.

Mas voltando ao assunto. Todos os canais de Belém são cursos d'água. Eram cursos d'águas naturais que há algum tempo ficaram limitados. Foram desviados, "organizados". Mas, a natureza não deu permissão para essa limitação e a população também não foi bem esclarecida de como conviver com esses cursos d'água, decentemente.

O canais de Belém são verdadeiros lixões à céu aberto. É só pesquisar as reportagens na internet. Fora isso, tirando a Doca e os canais da bacia do Una e o principal do Tucunduba, todos são canais estreitos e com casas a poucos metros de distância de suas beiras. A combinação lixo, estreitamento, proximidade de casas será explosiva num futuro não tão distante.

Que fique aqui registrado. As obras dos canais da 14 de março de Dr. Morares passarão pelo teste agora no período mais chuvoso. Veremos o que irá acontecer.

O fato é que precisaríamos alargar os canais, evitar que população construísse as casas muito perto de suas beiras, fazer coleta de lixo regularmente e tantas outras coisas. Aliás, deveríamos evitar a impermebialização de nossos cursos d'água. Mas isso já não é mais possível.

Apoiada no carro e cada vez mais impermeável, São Paulo continuará submergindo

2009-12-14T10:18:00.001-03:00

Escrito por Gabriel Brito e Valéria Nader
12-Dez-2009
Como já se podia prever, a cidade de São Paulo não ofereceu qualquer resistência a mais uma torrente de chuvas que recaiu sobre a cidade nos últimos dias. Alagamentos, deslizamentos, trânsito caótico e, desgraçadamente, muitas vidas perdidas foram a tônica, repetindo de forma cada vez mais agravada uma triste rotina que faz questionar a viabilidade atual da metrópole.
Em entrevista ao Correio da Cidadania, a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Ermínia Maricato faz uma aprofundada análise estrutural da cidade, que considera fadada a continuar padecendo das mesmas agruras desses últimos dias. As razões para tal quadro desanimador apontam na direção do poder público, que insiste nas mesmas políticas urbanas, sendo o incentivo ao automóvel a mais comprometedora delas.
Para Ermínia, a situação não permite que sequer vislumbremos uma mudança do quadro, pois os seguidos governos sempre ignoraram, e continuam a fazê-lo, a questão da macrodrenagem da cidade, pavimentando ruas sem que se leve em conta o curso das águas e impermeabilizando mais e mais toda São Paulo. Quanto à ampliação das marginais, considera um descalabro, que só contribuirá para a manutenção da mesma lógica que literalmente afunda a maior cidade do país.
Correio da Cidadania: O que se pode dizer depois de mais uma vez a cidade de SP ter ido abaixo por conta das chuvas? Quais são os determinantes estruturais dessa situação?
Ermínia Maricato: É uma questão sem solução de curto prazo. Acho que a cidade tomou esse rumo tanto pela ocupação descontrolada como pela ação do Estado. Temos a ocupação das marginais com vias rodoviárias e são exatamente o lugar que deveria ser reservado ao espraiamento do rio. Isso foi algo planejado, uma engenharia rodoviarista que jamais pensou no meio ambiente e acabou ocupando o local, tendo sido copiada em tudo quanto é lugar, inclusive por cidades de porte médio, com as marginais à beira do rio, que é o espaço restante da urbanização.
Mas a marginal é um dos eventos. Há também o sanfonamento de córregos, outro erro crasso no qual incorrem até hoje em nossa cidade. E os córregos sanfonados em geral estão nos vales, cercados de taludes, sendo seguidos por vias asfaltadas.
Dou como exemplo as avenidas de fundo de vale em São Paulo. São exemplos de uma coisa estúpida, de um urbanismo que ignorou completamente o curso das águas. A macrodrenagem, como chamamos o grande caminho das águas, é completamente ignorada na nossa cidade. E isso com anos e anos de uma ocupação que vai impermeabilizando o solo. Fizemos uma visita a um grande professor, austríaco radicado no Canadá, que disse que São Paulo é uma das maiores áreas impermeáveis do mundo.
Dessa forma, vamos tendo essa ocupação, sem área verde, seja por não se seguir planejamento ou porque os próprios planos, como o rodoviarista, não levaram em consideração o caminho das águas. Agora, por lei, existem no Brasil os comitês de bacias hidrográficas, mas que funcionam precariamente. Talvez tenhamos chances de ter projetos de reversão desse rumo, porém, é coisa para daqui a muito tempo.
Esses piscinões, que na verdade são obras para reter a água durante algum tempo a fim de fazê-la correr mais devagar, são também uma solução extremamente discutível. Extremamente. O que precisaríamos mesmo é garantir espaços permeáveis à água de chuva.
Portanto, temos uma ocupação do solo que, quando controlada, não levou em conta a macrodrenagem e que, em geral, não é controlada. Uma parte da cidade é ocupada sem qualquer controle, como é o caso dos mananciais e beiras de córrego, onde a população pobre se instala por falta de alternativa.
O controle da ocupação do solo é uma coisa a que se dá pouca importância e que no capitalismo periférico é uma regra. A ocupação informal é muito mais regra que exceção, como se vê na ocupação dos taludes que acabam desmoronando. Isso é fruto da falta de moradia regular, legal, com acesso ao mercado na política pública, deixando a população se virar por conta própria. Grande parte das cidades brasileiras foi construída dessa forma, deixando a população se virar. Não houve nenhum concurso de técnicas de engenharia, arquitetura, geologia.... Vai lá e constrói. Parte das cidades brasileiras foi construída assim, sem nenhum planejamento e conhecimento técnico, com o povo se virando com seus parcos recursos e mão-de-obra. Depois as prefeituras vão atrás para corrigir e dão uma pavimentada, o que dá muito voto.
Há algumas prefeituras que até têm boa vontade, mas, em alguns municípios extremamente pobres, de periferia de região metropolitana, tem-se 90% de ocupação ilegal, como em Ananindeua-PA, e perto de 70% nas periferias do Rio e São Paulo, com o povo ocupando e se virando, e a prefeitura indo atrás, colocando infra-estrutura sem grandes planos de drenagem, segurança, técnicas etc.
CC: Sabendo-se que as reais transformações urbanísticas significariam um processo até de décadas pra se concretizarem, quais seriam os melhores paliativos contra as enchentes?
EM: Nesse momento, deveríamos estar revertendo o processo. Mas não estamos. As marginais estão sendo alargadas. É muito impressionante ver um erro ser tão repetido.
O que aliviaria a situação seria o plantio de mata em torno das marginais, diminuição do calçamento, do ritmo do asfaltamento, garantia de parques no cinturão verde na fronteira da expansão metropolitana...
O caso das comunas da terra, uma agricultura periurbana, é um exemplo. Trata-se de um assentamento do MST na franja da periferia da região metropolitana. Aquilo é algo indicado. É uma agricultura que produz alimentos para a cidade e ao mesmo tempo retém água de chuva. Também podem ser feitas calçadas semi-pavimentadas, arborização urbana... Há uma lei agora que obriga os edifícios a terem uma espécie de piscininha para segurar água da chuva, é importante.
Mas o que vemos não é isso, e sim o contrário, como se verifica na ampliação das marginais. Isso impressiona! Há outro exemplo em Jundiaí, numa obra do PAC. Pensei que nunca o programa fosse financiar o sanfonamento de córrego em áreas de várzea e vales.
Dessa forma, a persistência de erros é um fato. Ainda não revertemos uma curva que conduz cada vez mais a cidade às enchentes.
CC: E por que não se consegue reverter essa curva e se insiste em idéias que realmente parecem equivocadas ou ultrapassadas? Falta estudo ao governo, vontade política, o que seria?
EM: Um dos principais motivos é a política do automóvel, a matriz de mobilidade baseada no carro. O automóvel é responsável por grande parte da pavimentação do solo, em vias, estacionamentos etc. Extensão de asfalto é o que mais dá votos, minha experiência já mostrou isso tranquilamente. Não só em São Paulo, mas no Brasil todo, em cidades pequenas, médias e grandes.
Não é bom morar em rua de terra, concordo plenamente. Mas existem outras formas mais amigáveis ao meio ambiente.
CC: O que pode decorrer mais especificamente dessa idéia de aumento das marginais?
EM: É um absurdo! Eu não consigo entender como as secretarias de Meio Ambiente municipal e estadual aprovaram! Eu vi vários, não um ou dois, casos de projeto de urbanização de favela, em que se retiraria esgoto dos córregos para jogar numa rede, não serem aprovados pelos órgãos ambientais, o que mostra que a aplicação da lei no Brasil tem uma leitura mediada pelo poder, pelas classes sociais.
Não há nenhuma explicação para o fato de as secretarias de Meio Ambiente, que às vezes são ‘rigorosas’, mas não com tudo, como se vê, aprovarem algo tão absurdo como a ampliação das marginais.
Em relação a essa questão, em primeiro lugar, precisamos ter trajetos alternativos, já que essas enchentes são tradicionais, mesmo com a ampliação da calha do rio. Mas é impossível controlar uma calha que recebe tanto lixo e material sólido como nos rios da cidade de São Paulo.
São necessários trajetos alternativos e reflorestamento. Mas não. O que se faz é o contrário, a insistência num erro que começou a ser cometido 70 anos atrás e que continua a ser cometido, porque ampliar as marginais é de uma irracionalidade do ponto de vista ambiental e da macrodrenagem que não tem nenhuma explicação.
CC: E até da mobilidade, pois pode continuar atraindo mais motoristas que acreditam na melhora do tráfego por ali.
EM: Mas todo mundo sabe que é uma falsa questão pensar que ampliar as áreas de circulação viária, com pontes, avenidas, ruas asfaltadas, vai resolver o problema se a matriz automobilística continua jogando na cidade 500 mil veículos por ano.
Eu estava numa discussão, de um projeto da CUT, e lá se disse que os urbanistas precisam ter um encontro com os metalúrgicos da indústria automobilística. O governo tem que parar de dar incentivo ao automóvel. Do ponto de vista da saúde, já está provado que o ar poluído da cidade diminui em um ano e meio a vida de quem mora nela. Está provado que incide em doenças respiratórias, em mortes por doenças cardiovasculares e que o carro é o elemento urbano de maior mudança climática na produção de gás do efeito estufa. Está provado que é uma ‘deseconomia’ incrível do ponto de vista de horas paradas, gastos de combustível, da saúde das pessoas, que ficam submetidas a uma tensão bárbara.
Toda a gente tem falado de quanto essa matriz automobilística tem sido responsável pelas enchentes. São fatores ligados. A impermeabilização do solo, a ampliação de percursos rodoviários, a ampliação do número de automóveis nas ruas, tudo isso junto faz parte do modelo de cidade em que vivemos. E não vejo o menor vislumbre de mudança de modelo, muito pelo contrário.
A força da indústria automobilística, não só na produção de carros, mas também na produção de combustível, distribuição, manutenção dos automóveis e toda a produção de infra-estrutura urbana para o automóvel, deve dar um naco enorme no PIB. E não sei o que precisa acontecer pra mudar isso. Uma tragédia imensa? Já estamos vivendo.
CC: Como vai caminhar uma cidade como São Paulo, responsável por parcela tão expressiva da produção de riquezas no país? Já estamos numa espécie de ponto sem retorno?
EM: Não sei pra onde caminhamos, mas para pior. E por que digo isso? Porque o que temos atualmente, que se chama urbanização espraiada, sempre foi espraiada pela periferia pobre. Agora existe um subúrbio rico se espraiando. E mais que isso, a palavra correta seria fragmentando. Temos essas comunidades fechadas, que são servidas apenas pelo carro, com a lógica do rodoviarismo ligada ao seu crescimento. São grandes condomínios ou loteamentos. Diga-se de passagem, loteamento fechado é ilegal, mas neles moram juízes, promotores etc. Loteamentos abertos, sim, são permitidos. Na legislação brasileira o fechado é ilegal. E essas comunidades muradas estão se espalhando pelo território. Se pegarmos o caminho de São Paulo até Itu, Campinas, São José dos Campos, podemos ver enormes condomínios fechados, dentro da lei, mas que de qualquer forma contribuem com essa fragmentação e expansão da ocupação urbana baseada na viagem de automóvel. É o caso também de Alphaville.
O loteamento fechado é ilegal. Pela lei federal 6766/79, o arruamento dele é público, doado ao poder público, senão não é aprovado. E mais 10% da gleba são doados para praças e construções institucionais; 70% da gleba são públicos. Eles moram e se apropriam privadamente de 30% da gleba. A rua, que é patrimônio público, não tem acesso público. E estamos coalhados de exemplos assim, em todo o Brasil.
Não se tem nenhum controle do uso racional do solo, já que as prefeituras não resistem à aprovação desses projetos, mesmo com estudos existentes de que várias dessas comunidades muradas são ilegais.
CC: Mas há solo para ser bem ocupado por 20 milhões de pessoas na mesma região metropolitana?
EM: Teria, mas numa condição estruturalmente diferente. Se nós olharmos para essa metrópole, ela corresponde à produção do urbano do capitalismo periférico. Dessa forma, a informalidade, a ilegalidade, essa produção de espaços que não segue lei alguma – não falo da elite ilegal, e sim do espaço informal pobre – são parte da cidade no capitalismo periférico.
Assim como temos uma industrialização de baixos salários, por conta da exportação de excedentes, temos a urbanização dos baixos salários. É aquela em que o trabalhador não entra no mercado residencial privado legal. Ele é obrigado a trabalhar no fim de semana para construir a casa porque é uma força de trabalho barata. Aquilo que chamamos de super-exploração, pois ele é muito mais barato do que o correspondente num país do capitalismo central. Se pegarmos Cajamar, Franco da Rocha, Itapecerica, podemos verificar mais de 50% de ocupações ilegais, que o povo vai ocupando como pode.
Poderia ser sustentável? Poderia numa outra sociedade. Porque, se no capitalismo central, ao menos antes da crise, 20% a 30% da população precisava de subsídio para moradia, com o resto se virando no mercado, aqui no Brasil é o contrário: temos 70%, 80% da população fora do mercado.
É um dado estrutural da cidade. Por isso as pessoas se instalam nos morros, cavam as encostas e também sua própria sepultura.
CC: Pelo que a senhora falou, não podemos ficar otimistas em relação a um novo enfoque urbano para São Paulo. Tal mudança não exigiria, a priori, uma outra lógica econômica na condução do país?
EM: Vejo que há uma ampliação do mercado habitacional, sem dúvidas, mas sem mudar a condição imobiliária e fundiária, o que tende a agravar esses problemas de drenagem, congestionamento...
O Minha Casa Minha Vida amplia as oportunidades de moradia a uma certa classe média que estava fora do mercado, mas expande a ocupação urbana, e com isso vai criar mais viagens de carro e tornar mais difícil a resolução da infra-estrutura, que terá de existir no núcleo onde se localizarem as casas.
No entanto, esse núcleo vai despejar automóveis numa estrada; a água terá de ser captada em outro lugar e levada longe; tem que tirar o esgoto e levar para uma estação de tratamento, o que obviamente não ocorrerá se for muito longe...
Assim, a horizontalização, fragmentação, ampliação, espraiamento da cidade aumentam as oportunidades de acesso à moradia, mas não as condições de vida urbana. Piora-se a situação urbanística.
Portanto, do ponto de vista propriamente urbano, não estamos avançando. E a questão urbana exige a concorrência e o entendimento dos três níveis da federação, controle do solo (feito pelo município), empenho da câmara municipal, porque o estatuto e o plano diretor existem, empenho do judiciário...
Dessa forma, é muito complexo reverter o rumo da cidade. E sem dúvida nenhuma eu daria dois grandes eixos: de um lado, o uso e ocupação do solo, com seu controle e regulação, coibindo a especulação, fazendo valer a função social da propriedade. Por outro lado, é preciso mudar a matriz rodoviarista.
E por enquanto nenhuma das duas coisas está na nossa perspectiva.
Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania

ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO

2009-11-08T08:54:00.000-03:00

Dai-lhes Senhor, o descanso eterno...

2009-11-02T10:06:00.002-03:00

...e que eles continuem intercedendo por nós, sempre, até fim de nossa caminhada aqui na terra também

Música do dia: PRETA- CORDEL DO FOGO ENCANTADO (PE)

2009-10-31T09:43:00.001-03:00

É preciso repensar o modelo

2009-09-22T16:14:00.001-03:00

Para a arquiteta e ex-ministra-adjunta das Cidades, programas como Minha Casa, Minha Vida são bem-vindos para combater o déficit habitacional, mas repetem erros do passado

POR ROSA SYMANSKI E ALBERTO MAWAKDIYE FOTO MARCELO SCANDAROLI

Com uma rica e vasta experiência na área de planejamento urbano e habitação popular - foi ela, por exemplo, quem formulou a proposta de criação do Ministério das Cidades, do qual foi ministra-adjunta entre 2003 e 2005 -, a arquiteta Erminia Maricato viu com bons olhos o anúncio do programa Minha Casa, Minha Vida, lançado no último mês de março pelo Governo Federal. O objetivo do programa é construir um milhão de moradias e criar empregos de modo a reduzir o impacto da crise econômica sobre a classe trabalhadora.

Mas Ermínia também se confessa preocupada com alguns aspectos do programa - por exemplo, a localização e o tamanho dos conjuntos. "Nós, urbanistas, gostaríamos que Minha Casa, Minha Vida se constituísse de conjuntos de menor porte, inseridos na malha urbana, que trabalhasse na recuperação de edifícios vazios e aproveitasse terrenos contíguos ao tecido urbano, no centro das cidades", diz. "Mas a impressão que me dá é que vai sair muito empreendimento de grande porte."

A arquiteta faz duras críticas aos grandes conjuntos habitacionais implantados longe das regiões centrais, ou até fora das cidades, acarretando sofrimento para os moradores e toda sorte de deseconomias para o poder público. Para ela, trata-se de um tipo de empreendimento que, além de não levar em conta o bem-estar da população, tampouco considera a moderna tendência do urbanismo pelo adensamento das cidades.

"O planejamento urbano decerto existe no Brasil. Mas se fosse eficaz, não teríamos tanta gente ocupando encosta, área de proteção ambiental, de mananciais, mangues etc. A minha preocupação é desmistificar esse tipo de planejamento", afirma.

Além do seu trabalho incansável na área de habitação popular (ela também foi secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo entre 1989 e1992), Erminia é professora da FAU-USP e uma solicitada conferencista.

A seguir, trechos da entrevista.

O programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março deste ano pelo Governo Federal como uma ferramenta para reduzir o enorme déficit habitacional brasileiro, estimado em pouco mais de sete milhões de moradias. A expectativa do programa é de que sejam construídas um milhão de habitações populares - uma meta ambiciosa, sem dúvida, mas restariam ainda seis milhões para que o déficit fosse zerado. De verdade: será que um dia o Brasil vai conseguir dar conta desse déficit?

Acho que a tendência do déficit habitacional é diminuir. Não tenho dúvida disso. Já poderia estar menor se o estado não tivesse passado tanto tempo sem investir, na onda do neoliberalismo. O número de favelas disparou nas últimas décadas. O crescimento da população brasileira entre 1980 e 1990 foi abaixo de 2%, mas o das favelas foi acima de 6%. Entre 1990 e 2000, a população brasileira cresceu 1,4%, e a das favelas mais de 4%. Então todo investimento que ataque de frente esse déficit será bem-vindo. Ele é tão gigantesco que é preciso fazer o máximo que der. E o programa Minha Casa, Minha Vida tem uma faceta interessante. Por causa da crise financeira, o Brasil teve um rombo terrível no nível de emprego no final do ano passado. E o programa pretende contribuir para reverter essa queda. É uma medida que merece aplausos. Os Estados Unidos estão em enorme crise com 9,1% de desemprego. Mas na cidade de São Paulo nós já chegamos a 18%.

Mas não estaria faltando ao programa certa visão de longo prazo?

Não é esse o caso. Hoje, afinal, o Brasil tem um Plano Nacional de Habitação, que trabalha com um cenário para 20 anos. A meu ver, o que falta para Minha Casa, Minha Vida é o que sempre faltou na maioria dos programas habitacionais brasileiros: uma visão mais estrutural do que deve ser esse combate ao déficit. O combate ao déficit não pode se resumir apenas aos números. E desde os tempos do Banco Nacional da Habitação, o BNH, que foi criado pelos militares na década de 1960, a questão habitacional no Brasil foi quase sempre tratada como meramente quantitativa, e o sucesso ou fracasso dos programas medido pelo número de unidades construídas. É óbvio que deveria ter outros fatores envolvidos, como a maior articulação deles com políticas urbanas e sociais.

Os programas seriam demasiadamente estanques.

Sim, e, por causa disso, muitas vezes trouxeram grandes prejuízos para as cidades. Há no Brasil conjuntos habitacionais com localização tão distante e inadequada que não apenas colocaram os moradores em uma condição de sofrimento, como criaram uma série de deseconomias urbanas. Quando se instala um conjunto fora da cidade, é preciso levar a cidade até o conjunto. É uma condição de deseconomia e de insustentabilidade, que no mínimo gera muitas viagens. O contrário do que o urbanismo atualmente preconiza. Hoje, o que se busca é uma cidade mais compacta, com agricultura no entorno, parques. Uma cidade compacta também pressupõe que as pessoas possam fazer parte de suas viagens a pé. Muita gente na periferia de São Paulo, por exemplo, faz viagens a pé - na verdade, um terço das viagens nas regiões metropolitanas brasileiras são feitas dessa forma. Mas apenas porque essas pessoas não têm dinheiro e o transporte é péssimo.

Elas são obrigadas a caminhar.

E o problema não está somente na habitação e no transporte. Nós recebemos uma cidade em ruínas depois de 25 anos de neoliberalismo no setor público. Durante esse período também não houve investimento em saneamento, saúde, educação, coleta e destinação de lixo, cultura e lazer. É impossível desvincular o déficit habitacional de todos esses déficits. Todos eles fazem parte de um mesmo contexto e por isso deveriam ser tratados de forma conjunta, estruturada. Mas o que se viu, ao longo da história recente, foram apenas pessoas sendo colocadas fora da cidade e em não-cidades, em lugares que não passam de depósitos de gente.

O paradigma é a Cidade de Deus, que ficou famosa por ter chegado ao cinema. Mas há centenas de outros exemplos. A existência dessas não-cidades é ruim para todo mundo. Depósitos de gente. Seja um gueto de pessoas homogeneamente pobres, seja um gueto de ricos, sempre dão origem a patologias: formação de gangues, tráfico de drogas, adolescentes endinheirados avessos a qualquer sentimento de solidariedade humana, de respeito à coletividade.

O que se consolidou também nessa concepção foi a cultura patrimonialista brasileira, essa trágica herança histórica que temos de carregar. Nas cidades brasileiras, quem pode ser dono da terra, o é; os pobres têm de ser mantidos longe até mesmo porque a sua presença desvalorizava o entorno e rebaixa o valor dos imóveis. É uma perversão que se retroalimenta, e explica também essa falta de um planejamento mais global para a habitação popular. Afinal, para tanto, os espaços teriam de ser minimamente democratizados, mesclados, e os serviços e a infraestrutura melhor distribuídos. Muita gente no Brasil é contra.

Como deveria ser feita essa articulação entre os programas habitacionais e as políticas urbanas? Em que instância deveria se dar esse planejamento?

A base deveria ser o planejamento do uso e da ocupação do solo, nas instâncias de prefeituras, de regiões metropolitanas e governos estaduais. Mesmo porque o Governo Federal não tem competência constitucional para fazer política urbana. A localização deveria levar em conta a boa articulação do conjunto habitacional com o tecido urbano, a sustentabilidade ambiental, a mobilidade, o acesso às fontes de trabalho. E o projeto não deveria se limitar só às moradias. O mix de renda, de tipologia de habitação, as áreas para comércio, também deveriam ser fatores determinantes. Se possível, deveria ser dada até a possibilidade para o morador abrir um negócio na sua própria casa.

Outro fator importante seria a construção do conjunto por etapas, e conforme ele fosse crescendo, ganhando mais massa em número de unidades, o complexo de exigências fosse aumentando. No fundo, seria um projeto de produção de espaço, não de uma simples implantação de um conjunto de casas. Mas raramente esse modelo é posto em prática no país.

Faltaria vontade política para mudar o paradigma?

Falta vontade política e sobram interesses econômicos. No Brasil, leis e planos existem aos montes. Toda cidade de algum porte tem o seu plano diretor e em tese faz planejamento urbano. Mas se o planejamento realmente se preocupasse com a questão habitacional, não teríamos tanta gente ocupando encostas, zonas de proteção ambiental, áreas de mananciais, mangues, criando loteamentos irregulares ou clandestinos - a quantidade de brasileiros que residem em moradias sem registro deve estar entre as maiores do mundo.

Há vários governos estaduais que não têm sequer organismos de habitação. A maior parte dos municípios também não tem - quando muito, o assunto é uma atribuição secundária de alguma secretaria de desenvolvimento urbano. A instância que acaba determinando mesmo a localização e o formato dos conjuntos habitacionais é quase sempre o mercado, como o próprio programa federal Minha Casa, Minha Vida vem a comprovar agora.

O programa Minha Casa, Minha Vida não está sendo discutido com Estados e municípios?

Até está, mas o fato é que se trata de um programa feito pelo Governo Federal e pelos empresários. Claro que é louvável um programa que cria empregos e reserva 16 bilhões de reais em subsídios para a população de zero a três salários-mínimos, e prevê amplos recursos para a regularização fundiária. Mas não serão os organismos metropolitanos, nem os municipais, que, no final das contas, irão definir qual a melhor localização das novas moradias, dos novos bairros. Está de novo se pensando em coisas muito grandes, em megaconjuntos - o formato preferido das construtoras e empresas imobiliárias, quando há tanto espaço vazio, mal-aproveitado ou passível de retrofit nas áreas centrais das grandes cidades. É o mercado que vai comprar as terras e definir aonde os conjuntos vão se localizar. É a velha inversão de papéis, o rabo abanando o cachorro. Todos esses investimentos - para lá de bem-vindos - vão ser jogados na nossa cultura patrimonialista de administração do solo, por mais que o programa fale que os empreendimentos devem estar inseridos no tecido urbano.

Já tem uma empresa em São Paulo propondo um conjunto de 30 mil unidades, no meio do nada, a 13 quilômetros do núcleo urbano mais próximo. Deverão morar ali, no mínimo, 120 mil pessoas. Isso é o tamanho de uma cidade! E o pior é que muitas prefeituras aprovam qualquer coisa. Elas acham que é progresso, que vai ter emprego, vai ter construção. Não se dão conta que essa população vai depois demandar, que vai ter necessidades de tudo.

Será que a falta de recursos suficientes dos Estados e municípios não é, em parte, responsável por esta deformação?

De fato, o modelo de financiamento de habitação popular que vigora no Brasil é ainda muito concentrador. Quase tanto como nos tempos do BNH. O grosso dos recursos fica na Caixa Econômica Federal e de lá vai para os vários programas. Em termos de recursos, praticamente não há participação do mercado imobiliário privado nessa área. Porque esse mercado é altamente restritivo, e tradicionalmente produz para poucos. E tradicionalmente produtos de luxo. Nem para a classe média ele produz. Aliás, o programa Minha Casa, Minha Vida inclui imóveis de 500 mil reais. Isso é um escândalo. Mas por que a classe média entrou em um programa tão abertamente subsidiado? Porque para produzir para a classe média e para as classes populares, o mercado exige condições subsidiadas, porque acha que sem isso o projeto não dará retorno. É um problema sério, histórico, do mercado imobiliário brasileiro. Os bancos privados tampouco querem saber de financiar imóveis, por causa do passivo ruim do país nessa área. O Brasil teve tantos planos econômicos, e tantas mudanças de regras financeiras, que qualquer financiamento podia acabar em embate judicial. Hoje o país está financeiramente estável, mas o medo dos bancos permanece.

PIB não é mais suficiente para medir bem-estar

2009-09-16T22:09:00.001-03:00

Por Giampiero Martinotti, do La Repubblica

As cifras, os percentuais, os sinais mais e menos não bastam para medir o nosso bem-estar, o enriquecimento ou o empobrecimento dos nossos países. Medir o Produto Interno Bruto é indispensável, mas não é mais suficiente para fornecer um quadro exaustivo do estado de saúde de uma economia. Não se trata de criar um novo maxi-indicador, mas de levar em consideração toda uma série de parâmetros, particularmente os relativos às famílias e às várias categorias sócio-profissionais: só desse modo, os governos poderão afinar suas políticas econômicas.

São essas as conclusões a que a comissão presidida por Joseph Stiglitz, com colaboração de Amartya Sen e Jean-Paul Fitoussi, chegou. Vinte e cinco economistas de primeiríssimo plano (dentre os quais o presidente do Istat [Instituto Nacional de Estatística italiano], Enrico Giovannini), chamados por Nicolas Sarkozy para refletir sobre como oferecer um quadro mais preciso da realidade econômica, sobre o melhor modo para preencher, pelo menos em parte, o fosso que separa os dados macroeconômicos da percepção que os cidadãos têm, sobre meios necessários para integrar os dados sociais e ambientais. Um trabalho que não se refere só à França e que se une às reflexões semelhantes promovidas pela Comissão Europeia.

O documento final será apresentado hoje, antes no Palácio do Eliseu e depois na Sorbonne, na França. Mas o jornal Le Figaro publicou alguns amplos trechos do documento, e a própria comissão publicou em seu site alguns documentos de trabalho. As 291 páginas do relatório, dividido em três partes, apresentam uma análise aprofundada dos problemas ligados à medida da riqueza e formulam uma dezena de recomendações.

A primeira parte é dedicada ao PIB, considerado insuficiente para fornecer um quadro exaustivo da riqueza de um país: reúne em uma cifra a progressão ou a regressão da riqueza produzida, mas não leva em consideração disparidades individuais e sociais. Segundo o relatório, “para avaliar o bem-estar material, é preciso analisar as rendas e o consumo, mais do que a produção”.

Para isso, os Estados devem observar a situação econômica do ponto de vista das famílias, levando em conta suas diversas condições. As médias nacionais, enfim, não bastam mais: o aumento dos preços, por exemplo, pode pesar muito mais do que algumas categorias (geralmente, as menos importantes). E medir as rendas não é suficiente. Também será preciso levar em consideração o patrimônio: quem não economiza protege o bem-estar atual, mas compromete o futuro. Enfim, será preciso avaliar os trabalhos sem valor comercial, como os trabalhos domésticos, e mais em geral a repartição das atividades entre trabalho e tempo livre: a Itália, como todos os demais países europeus, tem taxas mais altas do que os EUA no que se refere ao trabalho doméstico e ao tempo livre.

A segunda parte convida a examinar a qualidade de vida, o contexto social, ambiental e de segurança dos cidadãos. Os trabalhos de alguns economistas franceses já mostraram como as coisas podem mudar: se olharmos só ao PIB per capita, a Itália era, em 2004, no 18º lugar, enquanto que, se levarmos em conta outros elementos ligados à qualidade de vida, ao bem-estar e ao trabalho doméstico, sobe para o 11º.

É preciso, em suma, integrar muitos outros fatores: da taxa de mortalidade, à evolução física das populações (altura, peso etc.) aos serviços sociais. Este último é um ponto importante: os serviços públicos, como os de saúde, educação e segurança, devem ser calculados para avaliar corretamente a riqueza das famílias.

Ainda mais complexo foi o trabalho dedicado ao desenvolvimento sustentável. Se há mais ou menos consenso sobre a definição dada há mais de 20 anos pelo relatório Brundtland (”o desenvolvimento sustentável é um desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades”), é mais difícil localizar um indicador eficaz.

A comissão sugere que sejam criados índices capazes de “calcular as variações dos estoques”. Seria preciso, enfim, medir o capital humano e físico, sabendo que um desenvolvimento sustentável é o que o faz aumentar, preservando assim as gerações futuras.

* Publicada no jornal La Repubblica, 12-09-2009. Tradução de Moisés Sbardelotto.

(Envolverde/IHU - Instituto Humanitas Unisinos)

Blogs do Além

2009-09-02T15:56:00.002-03:00

Blogs do Além é uma seção da revista Carta Capital, de publicação semanal.
Trata-se de texto bem humorado de autoria de Vitor Knijnik, que pode ser visitado também num site http://www.blogsdoalem.com.br/ e que eu recomendo.
O formato de blog de personalidade já falecida com sacadas bem inteligentes tem sido uma das melhores coisas a serem lidas na revista.
O blog desta semana então, nem se fala....É Henry Ford nos falando a sua invenção. Numa linguagem bem leve, Vitor nos apresenta extamente o que está acontecendo nas cidades. Apesar de um texto irônico, é de se pensar seriamente no que ele nos expõe. Leiam e reflitam...

IDEIA NOVA NA PARADA.
No início do século XX, os automóveis eram caros, difíceis de dirigir e funcionavam precariamente. Então, criei uma fábrica moderna que produziu um carro simples, acessível e fácil de usar. O resultado, você sabe. A indústria automobilística
explodiu no mundo inteiro, o que mudou o desenho das cidades, até chegarmos à situação em que nos encontramos, com emissoras de rádio dedicadas somente a noticiar o trânsito.
Um tanto por culpa e outro tanto porque sou engenhoso mesmo, pensei num novo produto que vai revolucionar mais uma vez a maneira como vivemos. Ao contrário do que você possa imaginar, não se trata de nada que corteje o discurso da energia sustentável e renovável. Aliás, minha invenção mal precisará de uma energia motora. A gênese da minha ideia é muito simples: parece-me um contrassenso produzir carros cada vez mais potentes, cada vez mais velozes e furiosos, se mal conseguimos engatar a segunda. Não faz sentido imaginar carros com cada vez mais equipamentos de navegação se é difícil chegar à esquina.
A maioria dos carros que andam nas hipercidades são projetados para coisas que eles não podem fazer: mexerem-se.
Foi só juntar um mais um para perceber que precisamos mesmo é de um carro para ficar parado. Isso mesmo. Já estava na hora de lançar o autoimóvel.
Num só projeto, resolvemos os problemas do déficit habitacional e o de trânsito. Esses novos bólides viriam equipados com o que interessa: cama, fogareiro e banheiro químico. O resto do que você precisa tem num celular. Milhões de pessoas finalmente poderiam morar perto do trabalho (caso tivessem a sorte de ficarem num engarrafamento perto dele). O autoimóvel iria promover uma redução de impostos. O IPVA e o IPTU seriam integrados. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias também não faria sentido . Tiraríamos pessoas da economia informal. Os flanelinhas seriam promovidos a zeladores. Os ambulantes passariam para o mercado de delivery. Os carros maiores, do tipo SVU, poderiam ser convertidos em área de lazer coletiva, como as praças. Diminuiríamos diferenças sociais entre os bairros. Autoimóveis populares poderiam ser vizinhos de uma perua de luxo.
Um dos efeitos colaterais seria uma inevitável mistura de apelos publicitários praticados pelas indústrias da construção e da automobilística. Já imagino até um anúncio: “Venha morar nas Vivendas do Sedan, motor 0.0, design arrojado, espaço gourmet, o carro mais espaçoso da categoria, parado ali no coração do engarrafamento que mais cresce na Zona Sul”.
O Autoimóvel é uma ideia boa e necessária. E que tem mercado garantido. Pois já nasce com o apoio incondicional das autoridades que estão sempre a fazer túneis, viadutos e outros estímulos para entupir as ruas.

Cena de Belém 2

2009-08-30T21:09:00.005-03:00

A partir deste e do post abaixo, pretendo mostrar os erros do urbanismo da cidade de Belém.
Para tanto, ando agora com uma câmera digital no carro. São tantos os absurdos que será fácil demonstrar as cenas de Belém.
A deste post mostra o Bairro do Bengui, que nasceu de várias invasões, ou ocupações irregulares ou informais na década de 80.
É um bairro que tem pequenas calçadas ou não as tem. Quando tem, há casos de toldos, puxadinhos, barracas de frutas, talhos de peixes, todos nas...calçadas. E as pessoas andam nas ruas. No meio das ruas. À pé ou de bicicleta.
Trata-se de um exemplo de ausência de Estado, onde a população faz um pacto, instintivo quando possível, de não-agressão. Como dito, quando possível. Quando não é possível, a polícia é chamada. Normalmente para recolher corpos.

Cena de Belém

2009-08-30T20:55:00.003-03:00

Avenida Nazaré, terça-feira, 13:15 h. Neste perímetro da foto, dois colégios com mais de 1.000 alunos. O trânsito é difícil. Agentes de trânsito aplicam multas naquelas que param em fila-dupla ou demoram a circular na frente dos colégios.
Porém, bem ao lado de um deles, um caminhão recolhe um container de entulhos.
Fica atravessado na pista e atrapalha o trânsito. Ele não deveria estar lá, nem fazendo o que estava fazendo. Mas está.
Assim é Belém.

O impacto da primeira infância na compreensão do mundo

2009-08-26T12:09:00.001-03:00

Por João Augusto Figueiró*

Quando se pretende falar sobre “o impacto da primeira infância na compreensão do mundo” temos que considerar o mundo adulto e o mundo da criança, a desumanidade do primeiro e a humanidade do segundo. O adulto de hoje foi criança um dia e a criança de hoje será o adulto do futuro. De onde provêm, então, a crueldade e a desumanidade da sociedade contemporânea?

A idéia de que a primeira infância é um período decisivo na formação da personalidade, do caráter e no modo de agir do adolescente e do adulto encontra sustentação em dados recolhidos nos últimos 100 anos de pesquisas científicas. De fato, os primeiros seis anos são fundamentais para a constituição da pessoa. Achados recentes da Neurociência oferecem evidências de que acontecimentos precoces de natureza física, emocional, social e cultural permanecem inscritos por toda vida nas conexões sinápticas através de fenômenos de neuroplasticidade e biomoleculares. Todos nós construímos um mapa da realidade a partir das experiências vividas na infância. Assim, é possível, e muito mais eficiente, lançar os valores e fundamentos éticos da cidadania e da cultura de paz nesta primeira fase da vida, uma vez que a criança é dotada de uma capacidade absorvente, isto é, a criança é aquela que tudo recebe, julga com imaturidade, pouco recusa ou reage. Absorve e estrutura a personalidade do futuro adulto. É a criança que constrói seu conteúdo mental a partir do alimento social e assim acumula experiências que serão utilizadas para a construção de sua vida.

Sabemos há milênios que um adulto é resultado de sua própria natureza, das suas relações com a família e diferentes grupos sociais, com a cultura e com os valores, crenças, normas e práticas. “Educai as crianças e não será necessário castigar os homens”, dizia Pitágoras. Platão clamava pelos melhores “nutrientes” sociais e culturais a serem transmitidos aos menores. Freud demonstrava que as interações precoces envolvendo os aspectos cognitivos e, fundamentalmente, os afetivos são pré-moldes das futuras relações do sujeito consigo, com os outros e com o ambiente. Para Karl Jasper “o homem só pode chegar a seu verdadeiro ser conduzido pelo outro”. Jean Jacques Rosseau definiu o homem como um ser “feliz e bom”, determinando que os preconceitos culturais e as normas da vida social produziriam “sua crueldade e infortúnio”. Locke assegurou: “a criança tem tendência inata a desenvolver sua personalidade original sob a influência do ambiente e da aprendizagem” e Maria Montessori definiu a preparação do ambiente muito antes do ingresso da criança na escola como “chave da educação e da cultura real da pessoa desde o seu nascimento”.

Esquecemos todos esses ensinamentos? Dados práticos dizem que sim: Dos 22 milhões de crianças brasileiras de zero a seis anos, mais de 14 milhões estão fora de qualquer atendimento escolar da educação infantil ou de apoio institucional. O percentual de não-atendidos chega à quase 70%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A agência Senado informa que 13 milhões de crianças nessa mesma faixa etária, pertencentes a famílias carentes, estão fora de creches. Somos também detentores do triste recorde de termos as crianças mais estressadas do mundo. Infelizmente não temos, no Brasil, dados estatísticos oficiais confiáveis com abrangência nacional sobre a violência contra a criança e o adolescente exceto quando ocorre morte da vítima ou prisão do agressor. Temos alguns dados locais, municipais, alguns estudos - frequentemente parciais ou locais, algumas amostragens, muitas teses, mas nada de relevante com abrangência nacional, além da taxa de mortalidade por “causas externas” que inclui assassinatos, afogamentos, acidentes, inclusive a violência. Nosso sistema de registro é falho, os profissionais que atendem a estas vítimas geralmente não receberam o treinamento adequado, a notificação compulsória - apesar de existir - não é aplicada devidamente. Viceja a guerra dos números com equívocos, manipulações, uso e abuso político dos dados, enquanto ações efetivas e preventivas não são praticadas, devido à costumeira justificativa da “falta de recursos”, fatos abertamente denunciados no livro Midia & Violência. Sobre a questão da violência e abusos perpetrados contra as crianças e adolescentes e suas repercussões podemos citar indicadores indiretos como a evasão escolar, adolescentes infratores ou em abrigos, e mesmo as taxas de morbidade (número de crianças atendidas nos principais hospitais de emergência do país) são falhas. Informações devem ser buscadas em sítios oficiais do sistema de saude ou das taxas de mortalidade, via DATASUS (www.datasus.gov.br), IPEA (www.ipeadata.gov.br), IBGE (www.ibge.gov.br) ou SENASP-MJ (www.mt.gov.br/senasp).

O fenômeno da violência contra a criança no Brasil merece, por sua magnitude e ubiqüidade, especial atenção: crianças abusadas e maltratadas em todas as classes sociais e regiões, compreendendo abusos físicos, emocionais ou psicológicos, sexuais (incluindo a exploração sexual comercial), diferentes formas de negligência (omissão, abandono da familia e do Estado) e o trabalho infantil - considerados crimes perante o Estatuto da Criança e do Adolescente - tornaram-se lugar comum em nossa sociedade, banalizando a violência por meio da impunidade e da corrupção que grassam nas várias esferas governamentais. Apesar de criminosos, a maioria destes eventos não é sequer julgada ou punida. Muitas categorias de transtornos mentais têm sido, há muito tempo, associadas ao abuso, negligência e violência na infancia, principalmente os transtornos depressivos, de ansiedade, dissociativos, de personalidade, ao uso abusivo de alcool e drogas, transtornos de conduta com comportamentos transgressores, impulsivos, agressivos e violentos. Muito se escreve e discute sobre a violência física, abuso sexual, trabalho infantil e outros traumas perpetrados contra nossas crianças. Sem reduzir-lhes a importância e gravidade, falemos também das formas mais silenciosas e sutis de violência que acreditamos ser também um dos maiores responsáveis pela transmissão transgeracional da violência em nossa sociedade. Formas que todos nós poderíamos desestimular ou eliminar, se fôssemos um pouco mais ousados. Há maior violência do que transmitirmos às nossas crianças e adolescentes a cultura do consumismo atual, de proporções assustadoras e sem disfarces, que destrói valores humanos e dilapida as reservas naturais do planeta? Somos resultado de um período marcado pela concentração econômica, de bens, de conhecimento e de cultura, que tem levado à exclusão progressiva de parcela significativa da população. Adicionemos a esta receita econômica a pressão consumista jamais vista na história humana e teremos pavimentado o terreno para a explosão da violência cotidiana.

A violência leva ao retrocesso, é multideterminada e tem seus fatores de risco e de proteção para a sua emergência e prevenção sobejamente conhecidos na literatura médica. A violência pouco falada começa no período pré-concepção com fetos indesejados, mal-vindos ou rejeitados, decorrentes da insuficiência de um plano nacional eficaz de planejamento familiar e controle da natalidade. Permanece nas gestações mal cuidadas, tensas e desamparadas, de partos desnecessariamente cirúrgicos, resultantes principalmente de interesses pecuniários aos quais nossa sociedade fecha os olhos. Continua na primeira infância privada dos nutrientes afetivos fundamentais para o desenvolvimento saudável do ponto de vista psíquico, social e cultural resultando em modelos corruptos, consumistas, predatórios, competitivos e de dominação que transmitimos às novas gerações.

Exigimos e desenvolvemos no Brasil infra-estrutura física como, por exemplo, pontes, viadutos, estradas, aeroportos e estádios de futebol, mas poucos se debruçam sobre o que temos feito no desenvolvimento da infra-estrutura humana que irá gerir estes primeiros recursos. Se a educação acadêmica fosse suficiente para formar pessoas construtoras de um mundo menos violento - e não vai aqui qualquer bravata contra investimentos nesta área, muito ao contrário - não teríamos a bomba atômica, a indústria armamentista, os governos tirânicos e corruptos, as “guerras cirúrgicas”, realizações de pessoas muito letradas e “educadas”. Se argumentos científicos, filosóficos e pedagógicos não convencem, mostremos então razões econômicas para investir na primeira infância. O Banco Interamericano de Desenvolvimento mostra que um dólar investido nesta faixa etária gera economia de sete dólares em assistência social, atendimento a doenças mentais, manutenção de sistemas prisionais, repetência e em evasão escolar e 15 dólares por pessoa em doenças que continuam a se manifestar na vida adulta como depressões, suicídios, homicídios, abusos de drogas, sintomas físicos entre outros. Nada teremos de diferente do cenário atual se não tomarmos rumos econômicos mais humanitários conosco mesmos.

O novo cenário exige o resgate de valores essenciais à vida em sociedade, tais como a ética, amor e respeito às diferenças. Com isso será possível a promoção da convivência societária e solidária fundamentada cientificamente na resiliência e na salutogênese. A resiliência, interativa, refere-se à relativa resistência de um individuo às experiências de risco em seu ambiente na superação dos estresses e adversidades de maneira saudável. É utilizado para referir-se a pessoas de performances psicológicas boas a despeito de vivências negativas das quais esperaríamos seqüelas graves. A salutogênese designa as forças que geram saúde. Criada pelo pesquisador Aaron Antonovsky, em 1979, é o oposto da patogênese, ou seja, as influências que causam a doença. Antonovsky recomenda potencializar forças que se opõem ao estímulo causador da doença para evitar que as pessoas adoeçam. Propõe formas de estimular e preservar esta “força”, pela ciência, pela chamada salutogênese, promovendo a saúde individual, coletiva e social. Eis aqui os principais antídotos da violência que nos dispomos a aplicar.

Organização não-governamental, apartidária e humanitária sem fins lucrativos, o Instituto Zero a Seis (www.zeroaseis.org) nasceu para colaborar, sempre em bases científicas, na construção de uma geração que tenha a cultura de paz e não-violência como fundamento de seu estilo de vida reunindo e disseminando conceitos e práticas para criar uma massa crítica de consciência suficiente para cuidar melhor da primeira infância. No universo de seu público-alvo estão jovens, adultos cuidadores de crianças, pais e mães, educadores, cientistas, profissionais do Direito e da Saúde - especialmente da área mental -, comunicadores, empresários, gestores públicos e privados, artistas e formadores de opinião, além de empresas e instituições.

Portanto, é preciso agir preventivamente contra esses abusos físicos, sexuais e psíquicos oferecendo à criança ritmo, atenção, bons modelos de identificação, ambiente familiar saudável e estável e constância de vínculos, dentro de constelações sociais confiáveis que estimulem o desenvolvimento, o aprendizado de valores relacionados à cultura de paz e não exclusivamente à cultura de guerra que se embasa a história de nossa sociedade direcionados ao consumo, à competição e à rivalidade. Interferir adequadamente na infância é um desafio, e os achados científicos recentes podem contribuir para a implantação de práticas e políticas relativas à primeira infância voltadas à promoção da cidadania por meio do fomento da saúde mental e social (salutogênese) e de formas de educação e cuidado da criança que contribuam para que ela possa resolver, desde cedo, de forma pacífica e não-violenta os seus conflitos e superar as adversidades da vida, lidando de maneira respeitosa e generosa com o outro e com o ambiente, e confrontando-se com a realidade de forma construtiva e inclusiva das diferenças (resiliência). De fato, os conceitos de salutogênese e resiliência podem ser relevantes para explicar porque os indivíduos conseguem triunfar mesmo em ambientes eminentemente hostis e adversos.

Seria este o discurso delirante de um humanista nefelibata? Paulo Freire em a “Pedagogia da Indignação” nos socorre e ensina que “o discurso da impossibilidade da mudança para a melhora do mundo não é o discurso da constatação da impossibilidade, mas o discurso ideológico da inviabilização do possível”. Convirjamos então na construção desta “utopia possível”.

* João Augusto Figueiró é médico e psicoterapeuta do Hospital das Clinicas da FMUSP. Trabalhou ativamente na implantação das atividades da Universidade da Paz - ONU (www.upeace.org) em São Paulo e na construção da Rede Gandhi - uma parceria do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Unesco e Associacao Palas Athena. É membro fundador, presidente e diretor científico do Instituto Zero a Seis - Primeira Infância e Cultura de Paz (www.zeroaseis.org).

Referências:

1. Mídia e Violência: Novas Tendências na Cobertura de Criminalidade e Segurança no Brasil, Silvia Ramos e Anabela Paiva, Centro de Estudo de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (CESeC), Iuperj-Tec, Secretaria Especial de Direitos Humanos e União Européia, 2007 . www.ucamcesec.com.br;

2. Prevenção de abuso sexual infantil: Um enfoque interdisciplinar. Williams, L.C.A. & Araújo, E.A.C. (ORGS.). (2009). Curitiba: Editora Juruá.

3. CD - Abusos, maus tratos e proteção à Criança e ao Adolescente: CEIIAS/IESC/Laprev/ISPCAN (orgs.), Rio de Janeiro, 2009. http://www.ufscar.br/laprev/ e www.ceiias.org.br

4. Violência e saúde mental na infancia e adolescência - Revista Ciência e Saúde Coletiva, vol. 14, número 2, março/abril 2009, 343-688. www.cienciaesaudecoletiva.com.br;

5. Child Victimization: Maltreatment, Bullying and Dating Violence, Prevention and Intervention, Kathleen A Kendall-Tacket, Sarah M Giacomoni (Eds.), Civic Research Institute, Kingston, NJ, 2005.

6. Adverse Childhood Experience: Straus, MA: Child Abuse and Neglect 1998, 22: 249-270 - http://www.cdc.gov/nccdphp/ace

Agradecimentos:
Dra. Lucia Williams, psicóloga e professora titular da UFSCar, LAPREV, São Carlos, SP;
Dra. Evelyn Eisenstein, médica pediatra e clinica de adolescentes, professora adjunta da FCM-UERJ/NESA e CEIIAS, Rio do Janeiro;
Antonia Sarah Aziz - Educadora
Claudia Lazzarotto - Instituto Zero a Seis.(O autor)

Hábitos de consumo: por que é tão difícil mudar?

2009-08-26T12:02:00.001-03:00

Por Neuza Árbocz, para a Envolverde

A situação ambiental atual pede novas formas de realizar negócios, buscando construir um mundo em equilíbrio com o ritmo de renovação da Natureza. A grande questão para as indústrias e empresas é, contudo, como fazer frente ao crescimento, constante, do consumo. O primeiro "R" do "Reduzir, Re-utilizar e Reciclar" está sendo ignorado solenemente, segundo dados de mercado.

A crise que deu ao planeta um tempo de descanso, já dá sinais de enfraquecimento, tendo sido, inclusive, amenizada por medidas imediatistas, como a redução de IPI justamente para carros, um dos elementos centrais da poluição atmosférica e de stress e conflito nos grandes centros urbanos. Mercado se aquecendo, as indústrias precisam encontrar uma forma de ampliar a produção, para manter preços estáveis e evitar antigos fantasmas como o da inflação.

O vício nas datas comemorativas impulsiona ainda mais a roda do consumo, sempre em movimento. E a mais temível de todas as datas, o Natal, logo baterá a nossas portas novamente, provocando ondas de compras de todo tipo de produtos; mesmo os supérfluos, que ficam jogados em gavetas ou aqueles nada duráveis, que estragam mal começamos a usar. Mas afinal, quem quer arriscar novas formas de demonstrar afeto e carinho, sem os tradicionais presentes?

Será que alguém acredita ser possível mantermos estes costumes e diminuir, ao mesmo tempo, o impacto provocado nos ciclos naturais que sustentam nossas vidas? Provavelmente, muitos já diriam que consumir num ritmo tão constante e acelerado não faz mesmo sentido. Contudo, parar de comprar de fato é, ainda, uma atitude de poucos.

Consumo x realização pessoal

Desejamos muitas coisas das quais não precisamos. Comprar coisas chiques, exclusivas e desnecessárias seria uma forma de atender nossa vontade de nos diferenciarmos, de nos sentirmos únicos, segundo o professor e teólogo Jung Mo Sung. Sung explicou, durante uma mesa redonda no Simpósio de Sustentabilidade Planetária organizado pela Fundação Mokiti Okada, nos dias 18 e 19 de agosto em São Paulo, que há 250 anos estamos sendo condicionados a ligar nossa realização pessoal ao consumo.

Para o estudioso, todos nós temos um desejo infinito de Ser e de Ser infinitamente e isto não se preenche com objetos e compras. Mas, como não sabemos exatamente o que queremos ser, temos esta compulsão de tentar completarmos-nos com que há no exterior. Contudo, isto não nos preenche. "Não é possível possuir o infinito", ressalta. "Resolver a Sustentabilidade Planetária é definir como diminuir o sofrimento e aumentar a dignidade e a alegria de viver. Só se atinge a almejada infinitude através do amor mútuo". Para Sung, só este amor tem força bastante para inspirar que se abra mão dos desejos pessoais pelo bem do coletivo. E este amor tem que ser expresso no presente, aqui e agora.

Contudo, ele adverte que é preciso uma visão prática e não romanceada da realidade. "Amar a Natureza e mantê-la intocada é um discurso lindo, mas se torna difícil na prática. Podemos amar as plantas e os animais. Mas, precisamos comer. Aí como faz?", comenta o professor. "É natural defendermos que todos merecem uma vida com conforto. Mas se cada ser humano dos 6,5 bilhões que somos recebesse um rolo de papel higiênico branquinho por semana, que fosse; de onde tiraríamos tantas árvores para produzi-los?", questionou.

Além disto, a complexidade do dia-a-dia nos impede de abandonar certas atitudes, como por exemplo, abrir mão de transportes poluentes. Como dar conta de uma agenda cheia sem usar um carro, numa grande metrópole? Aqueles que tentam se deparam com transporte público insuficiente e, não raro, precário; falta de ciclovias e, muitas vezes, falta até de calçadas seguras para caminhar. "Outro fator que dificulta mudanças é que nos últimos 10 mil anos, grande parcela da população vive acreditando que Deus resolve a história e tudo acabará bem no final. Então, como se motivar a fazer sacrifícios agora, pensando num futuro que já se crê definido?", continuou Sung.

Somos a Vida da Terra

Uma resposta a esta contradição foi sugerida pela Monja Coen, presente na mesma mesa. A religiosa da tradição Zen Budista esclareceu que somos a vida na terra. "Por ignorância, nos percebemos separados, o que nos deixa com "cor rupto" - coração partido, em latim. Neste estado, confundimos nossas necessidades verdadeiras. Se nos víssemos como parte do todo, como realmente somos, agiríamos com gratidão por tudo que existe e nos mantém vivos. Esta gratidão construiria o equilíbrio que está faltando no uso do que a Natureza nos oferece".

Quanto à alimentação, ela relembrou o caso de um monge da mesma tradição que ao ser indagado como aceitava provocar a morte de um peixe - seu prato predileto - para comê-lo, respondeu: "Peixe está se tornando monge", referindo-se ao ciclo contínuo de transformação em que tudo está mergulhado. "O universo está em constante mudança", ressaltou a monja.

Ela destacou a importância de se cuidar de nosso efeito sobre o todo. "O primeiro ambiente de que temos que cuidar, é o nosso próprio corpo. Se partirmos dele, perceberemos que gostamos de ar puro, de água pura e de viver sem violência...". Ao despertar para nosso interior e sua conexão com o todo, podemos dar o melhor de nós, a todo o momento. "Não se trata de fazer o possível. Mas fazer o melhor, pensando em todas as formas de vida ao nosso redor. Eu acredito que somos capazes de dar uma virada e formar uma vida na Terra maravilhosa. Isto tem que começar com seres humanos bons e éticos. Aquilo que pensamos, falamos e fazemos influi e transforma o que existe. O ser humano precisa mudar no seu coração, na sua essência", defendeu Coen. "Eu acredito que somos capazes de fazer a transformação que queremos na Terra. Nosso destino depende de nosso pensamento coletivo", falou a mestra.

Depois dela, o ministro Fernando Augusto de Souza, da Igreja Messiânica, ressaltou que pesquisas já mostraram que aumentar o consumo e a renda não traz mais felicidade. Ele concorda que tudo que expressamos, seja em pensamento, fala ou ação, reflete naquilo que está acontecendo e nos faz um convite para adotarmos o 'regime do relógio do sol'.

"O que faz o relógio do sol? Ele só marca os momentos iluminados. Assim, se formos falar, escrever, produzir arte ou que quer que seja, podemos escolher nos expressar sobre momentos iluminados, momentos que nos inspiram; onde o bem, o bom e o belo se manifestam" falou Augusto, alinhado com o saber antigo que diz: aquilo em que colocamos nossa atenção é o que cresce. "Nosso desafio maior é expressar a Verdade do plano divino, neste mundo de aparência", concluiu o religioso.

* Neuza Árbocz é jornalista.

TERRAMÉRICA - O longo exílio da Terra

2009-08-25T15:22:00.001-03:00

Por Leonardo Boff*

Rio de Janeiro, 24 de agosto (Terramérica).- Duas visões sobre a Terra se contrapõem em nosso tempo. Para uns, é matéria extensa e sem espírito, entregue ao ser humano para que possa explorá-la e expressar sua liberdade criativa conforme seu desejo. Para outros, é nosso lar, um superorganismo vivo que se autorregula, com uma comunidade vital única. Optar por uma ou outra visão tem consequências totalmente diferentes: a cooperação e o respeito, ou a agressão e a dominação.

A humanidade sempre considerou a Terra como a grande mãe que inspirava amor, veneração e respeito. Porém, desde a irrupção da ciência moderna, com René Descartes, Galileu Galilei e Francis Bacon, a partir do século XVI começou a ser considerada como objeto, “res extensa”, que pode submeter-se à intervenção humana, inclusive violenta, para extrair os benefícios de seus recursos e serviços. Era o projeto do “dominium mundi”. Criou maravilhas como as máquinas e os antibióticos, nos levou à Lua e ao espaço exterior.

Seria obscurantista não reconhecer os méritos desse desígnio. Entretanto, deve-se reconhecer também que a razão instrumental e analítica – sem complementar-se com a razão emocional, sensível e cordial, fundamental para o mundo dos valores – construiu uma máquina de morte, capaz de destruir a espécie humana mediante 25 formas diferentes, com armas nucleares, químicas e biológicas. Nossa geração é a primeira na história da antropogênesis que se transformou em uma força geofísica destrutiva.

Há uma convicção que está se generalizando: assim como está, a humanidade não pode continuar. O modo atual de produção e consumo faz de tudo uma mercadoria, inclusive as realidades mais sagradas como a vida, os órgãos e os genes. A cada ano, 3.500 espécies desaparecem da face da Terra devido às agressões sistemáticas à natureza. A roda do aquecimento global começou a girar e não pode ser detida, apenas se pode reduzir sua velocidade e minimizar seus efeitos catastróficos. Isto pode devastar muitos ecossistemas, arrastando consigo milhões de pessoas obrigadas a se deslocar ou morrer.

Portanto, temos de mudar para sobreviver. O futuro será uma promessa de vida se inaugurarmos “um novo modo sustentável de viver”, como o formulado pela Carta da Terra. É urgente mudar nosso sistema de exploração do planeta e de seus recursos e nossas formas de relações sociais, com mais inclusão, mais igualdade e sintonia com o universo. É imprescindível assumir uma ética do cuidado, do respeito, da responsabilidade, da solidariedade, da cooperação e, não em último lugar, de compaixão com os que sofrem na humanidade e na natureza.

Hoje sabemos que a Terra não possui vida somente em sua atmosfera, formando dessa forma a biosfera, mas que ela mesma é vivente e produtora de todas as expressões vitais. Os modernos a chamam Gaia, o nome mitológico grego para designar a Terra vivente. Nesse contexto crítico, deve-se voltar à concepção da Terra como mãe. Temos que unir dois polos: o mais ancestral, da Terra como mãe de nossos povos originários, com o mais contemporâneo, da nova astrofísica e biologia que vê o planeta como Gaia.

O que São Francisco de Assis contemplava em sua mística cósmica há mais de 800 anos, quando cantava o sol como Senhor e Irmão e a Terra como Mãe e Irmã e chamava todos os seres de irmãos e irmãs, hoje sabemos por uma verificação empírica da biologia genética e molecular. Todos os seres vivos, desde a bactéria que emergiu há 3,8 bilhões de anos, passando pelas grandes florestas, dos dinossauros aos cavalos, dos colibris até nós, temos o mesmo alfabeto genético.

Todos somos constituídos pelos mesmos 20 aminoácidos e as mesmas quatro bases fosfatadas (adenina, timina, citosina e guanina). Somente a combinação das letras químicas deste alfabeto com suas respectivas bases produz as diferenças da grande diversidade biológica. Portanto, todos somos irmãos e irmãs, membros da grande comunidade de vida. Assim, não há meio ambiente, mas o ambiente inteiro. Nós, os seres humanos, não estamos fora ou acima da natureza. Estamos dentro dela, como parte de sua realidade. Somos a porção consciente e inteligente da Terra. Nos últimos séculos, estivemos exilados da Terra. Temos de voltar ao nosso lar e cuidar dele porque se encontra ameaçado em seu equilíbrio e em seu futuro.

* O autor é teólogo, escritor e membro da Comissão Internacional da Carta da Terra. Direitos exclusivos IPS.

Crédito da imagem: Fabrício Vanden Broeck

Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

Marina, a mídia e os desafios que virão

2009-08-25T15:13:00.001-03:00

Por Alberto Dines, do Observatório da Imprensa

A imprensa saudou com entusiasmo o anúncio do desligamento da senadora Marina Silva do PT e sua filiação ao Partido Verde, pelo qual deverá concorrer à presidência da República. Marina Silva é uma das raras unanimidades positivas. Num momento em que o Senado tornou-se uma Casa dos Horrores, sua trajetória pessoal e política é impecável, sua postura e compostura primam pela elegância.

Marina fala bem, escreve bem e, sobretudo, pensa bem. Tem carisma e nenhuma arrogância. Além dos atributos pessoais, o simples aparecimento de um novo nome num quadro eleitoral há muito saturado pela mesmice já é, em si, excelente notícia – cria novas expectativas, algumas incógnitas e sugere surpresas. A imprensa adora novidades e novidades na corrida presidencial abrem o leque da representatividade e da democracia.

Caso positivo?

Acontece que Marina Silva tem compromissos públicos com a causa ambiental e o desenvolvimento sustentável. Sua plataforma será majoritariamente verde, o que será muito bom para o país, para as Américas e o resto do mundo.

Então, cabe perguntar: este entusiasmo da mídia pela inflexível Marina vai continuar quando suas ousadas e justas propostas começarem a ser debatidas? A mídia saberá acolher suas bandeiras anticonsumo desenfreado com o mesmo entusiasmo com que agora recebeu uma nova candidatura feminina, a anti-Dilma?

Sabemos que a mídia adora denunciar o desmatamento acelerado da Amazônia, mas sabemos também que a mídia é avessa à punição de ruralistas, quase todos na oposição. Nossos veículos usam as cruzadas ambientais para atrair simpatias, sobretudo no leitorado mais jovem. Cada jornalão preserva como ícone um articulista antipoluidor Mas quando entrar em discussão o controle do apetite empresarial a mídia manterá o mesmo idealismo? Em caso positivo, será uma revolução.

* Comentário para o programa radiofônico do OI, 24/8/2009.

(Envolverde/Observatório da Imprensa)

E o corrimão da Presidente Vargas?

2009-08-25T09:48:00.006-03:00

Em 23 de Setembro do ano passado, publiquei um post com o título acima perguntando o que foi feito com o corrimão da Presidente Vargas. O que tem esse corrimão?
Na primeira foto acima, percebam que se trata de um obelisco de inauguração da rampa onde encostavam os barcos que traziam e levavam passageiros para o interior do Estado, como para o resto do país.
A data é 1916, quase cem anos atrás, portanto. O corrimão continua quebrado.
Segundo informações da época, ele foi quebrado por um ônibus que fez uma curva deficiente. Parte do corrimão ficou caída um tempo nas escadas e depois foi recolhido pela Prefeitura. Quase um ano e nada de consertarem.
E assim Belém vai construindo as ruínas da cidade.

Esta prédio histórico vai cair

2009-08-25T09:36:00.006-03:00

Belém, travessa Gaspar Viana com Praça da Mercês. Um prédio histórico (e tombado) teve retirado o seu telhado e espera a hora da morte.
Retirar telhados de prédios históricos que não interessam mais ao seu proprietário é o traço mais comum para burlar a lei, que limita o uso e disposição de imóveis de valor cultural expressivo, e colocar a culpa na natureza.
Contrasta em relevo nas fotos acima, um outro imóvel ao lado do condenado, que recentemente teve a sua restauração concluída com recursos, inclusive, do projeto MONUMENTA, do Ministério da Cultura.
Este prédio, como todo o conjunto que ele integra, é tombado pelo IPHAN e pelo Município de Belém. É um dos conjuntos históricos mais bonitos da cidade. Se nada for feito ele vai cair

Oração aos amigos.

2009-08-24T16:26:00.003-03:00

Muito obrigado porque nos criastes, ó Deus. Querendo bem uns aos outros, viveremos no vosso amor. Vós nos dais a grande alegria de encontrar nossos amigos e conversar com eles.Podemos assim repartir com os outros as coisas bonitas que temos e as dificuldades que passamos

O Amor

2009-08-18T06:37:00.001-03:00

O Amor
Gal Costa
Composição: Caetano Veloso (baseado em poema de Vladimir Maiakovski)

Talvez
Quem sabe
Um dia
Por uma alameda
Do zoológico
Ela também chegará
Ela que também
Amava os animais
Entrará sorridente
Assim como está
Na foto sobre a mesa

Ela é tão bonita
Ela é tão bonita
Que na certa
Eles a ressuscitarão
O século trinta vencerá
O coração destroçado já
Pelas mesquinharias

Agora vamos alcançar
Tudo o que não
Podemos amar na vida
Com o estrelar
Das noites inumeráveis

Ressuscita-me
Ainda
Que mais não seja
Porque sou poeta
E ansiava o futuro

Ressuscita-me
Lutando
Contra as misérias
Do cotidiano
Ressuscita-me por isso

Ressuscita-me
Quero acabar de viver
O que me cabe
Minha vida
Para que não mais
Existam amores servis

Ressuscita-me
Para que ninguém mais
Tenha de sacrificar-se
Por uma casa
Um buraco

Ressuscita-me
Para que a partir de hoje
A partir de hoje
A família se transforme

E o pai
Seja pelo menos
O Universo
E a mãe
Seja no mínimo
A Terra
A Terra
A Terra

Legado da crise: qual é o melhor sonho?

2009-08-10T18:15:00.001-03:00

Por Leonardo Boff

A crise atual está destruindo o horizonte de esperança de grande parte da humanidade, especialmente dos jovens. Há um vazio de sonhos e de causas que possam mobilizar as pessoas. Miguel d’Escoto, Presidente da Assembléia da ONU, disse recentemente na esteira de J.Stiglitz, Nobel de economia: “O legado desta crise será uma batalha de alcance global em torno de idéias, melhor dito, em torno de qual sonho será melhor para a Humanidade e para a Terra”.

Tudo geralmente começa de baixo, de algo que parece insignificante mas que está na direção certa e que carrega as potencialidades do novo. Foram estas idéias que me vieram à mente ao participar do 12.Encontro Intereclesial de Comunidades Eclesiais de Base em Porto Velho, Rondônia, em meados de julho.

Lá estavam mais de três mil pessoas, representantes das cerca de cem mil comunidades, vindas de todos os cantos do Brasil. Durante três anos, mediante bons subsídios, se preparam, estudando os problemas ecológicos e sociais da Amazônia. O tema foi assim formulado:”Do ventre da Terra, o grito que vem da Amazônia”.

Participei de grupos e das plenárias. Fiquei extasiado com nivel de consciência acerca das questões ecológicas locais e globais, do aquecimento global e da tragédia que pode advir sobre toda a humanidade, caso não mudarmos nosso modo de ser. O que mais os preocupava era o impacto dos grandes projetos previstos para a Amazônia: mais de 50 hidrelétricas, mineradoras, siderurgias e a abertura de estradas. Indignação causava o avanço do agronegócio e da pecuária sobre a floresta amazônica e sobre o cerrado.

Curiosamente, davam-se conta de que tais macroprojetos estão dentro da lógica do modelo de crescimento, atrasado, que se impõe de cima para baixo, sem dialogar com as populações locais, indígenas, seringueiros, ribeirinhos, quilombolas e outros. Este resistem, fecham estradas, cercam as obras para obrigar os diretores a dialogar com eles. Mas sabem que tais projetos se farão sem qualquer outra consideração. Mas eles querem mostrar que se pode fazer de outro jeito e até de buscar alternativas menos agressoras da natureza.

Foram analisados em detalhe os cinco gritos que irrompem da Amazônia: o grito dos povos originários, obrigados a transladar-se e a perder as suas terras, tradições e culturas; o grito da terra, grilada e devastada pela ganância de lucro; o grito das águas, muitas delas contaminadas pelo mercúrio dos garimpos, matando peixes e tirando a subsistência dos ribeirinhos; o grito das florestas sendo derrubadas; para eles era claro: o problema não é o chão que é pobre, mas o que está em cima dele como as plantas, os animais, os milhares de insetos, em fim, a biodiversidade; a missão da Amazônia não é ser terra para soja, cana ou gado, mas para ficar de pé afim de garantir o equilíbrio dos climas mundiais, assegurar a umidade para longinguas regiões atingidas pelos “rios voadores” que saem da floresta, pois cada grande árvore lança na atmosfera por dia, cerca de 300 litros de água em forma de umidade; o grito das cidades, 40% sem água encanada e 80% sem esgoto.

Tiraram-se conclusões claras: as CEBs não devem ser apenas comunidades eclesias mas também ecológicas de base, coisa que está presente na própria sigla CEBs. importa assumir a florestania, quer dizer, como ser cidadãos na floresta preservada e apoiar os movimentos populares e partidos políticos, ligados à transformação social.

Ecoava nos quatro dias o lema africano dito pelo extraordinário bispo da floresta Dom Moacyr Grechi:”gente simples, fazendo coisas pequenas em lugares pouco importantes, quando unidos, fazem coisas extraordinárias”. E a gente das CEBs está fazendo milagres. Por aqui há caminho e um futuro seminal para a humanidade.

Deus não planta árvores, dizia o Bispo. Planta sementes. Entre elas estão as CEBs: sementes do novo.

Leonardo Boff é autor de Eclesiogênese:a reinvenção da Igreja, Record 2008

Aprender do sofrimento

2009-08-04T10:46:00.001-03:00

Por Leonardo Boff

O sofrimento é a grande escola do aprendizado humano. Contém verdade, a frase atribuída a Hegel:”o ser humano aprende da história que não aprende nada da história, mas aprende tudo do sofrimento”. Prefiro a formulação de Santo Agostinho em suas Confissões:” o ser humano aprende do sofrimento mas muito mais do amor”.

O amor fati (o amor à realidade crua e nua) dos antigos e retomado por Freud se impõe nos dias atuais em que a humanidade se vê assolada por grave crise de sentido, subjacente à crise econômico-financeira. Devemos reaprender a amar de forma desinteressada e incondicional a Terra, todos os seres, especialmente os humanos, os que sofrem, respeitá-los em sua diferença e em suas limitações. O amor é uma força cósmica que “move o céu e as estrelas” no dizer de Dante. Só quem ama, transforma e cria.

Os grandes se reúnem, estão confusos e não sabem exatamente o que fazer. É que amam mais o dinheiro que a vida. Se amor houvesse, aprovariam o que está sendo proposto: uma “Declaração Universal do Bem Comum da Humanidade”, base para uma “Nova Ordem Global e Multilateral” contemplando toda a humanidade, a Terra incluída. Mas não. Perplexos, preferem repetir fundamentalmente, as fórmulas que não deram certo. Caberia, entretanto, perguntar: que capacidade possuem 20 governos de decidir em nome de 172? Onde estão os títulos de sua legitimidade? Apenas porque são os mais fortes?

Mesmo assim vejo que se podem tirar algumas lições, úteis para as próximas crises que estão se anunciando.

A primeira dela é que os governantes, para além de suas diferenças, podem se unir face a um perigo global. Mesmo que suas soluções não representem uma saída sustentável da crise, o fato de estarem juntos é significativo, pois dentro de pouco enfrentaremos uma crise muito pior: da insustentabilidade da Terra e dos efeitos perversos do aquecimento global. Este trará consigo a crise da água e da insegurança alimentar de milhões e milhões de pessoas. Tal situação forçará uma união dos povos e dos governos, maior do que essa dos G-20 em Londres, caso queiram sobreviver. Se grande será o perigo, maior será a chance de salvação, dizia um poeta alemão, mas desde que ocorra esta união. A solução virá somente de uma política mundial assentada na cooperação, na solidariedade, na responsabilidade global e no cuidado para com a Terra viva.

A segunda lição é que não podemos mais prolongar o fundamentalismo do mercado, o pensamento único que arrogantemente anunciava não haver alternativas à ordem vigente, como se a história tivesse sido engessada a seu favor e destruído o princípio esperança. Nem podemos mais confiar na mera razão funcional, desvinculada da razão sensível e cordial, base do mundo das excelências e dos valores infinitos (Milton Santos, nosso grande geógrafo) como o amor, a cooperação, o respeito, a justiça e outros. Desta vez, ou elaboramos uma alternativa, vale dizer, um novo paradigma civilizatório, com outro modo de produção, respeitador dos ritmos da natureza e um novo padrão de consumo solidário e frugal ou então teremos que aceitar o risco do desaparecimento de nossa espécie e de uma grave lesão da biosfera. A Terra pode continuar sem nós. Nós não podemos viver sem a Terra.

A terceira lição é constatar que a economia, feita eixo estruturador de toda a vida social, se torna hostil à vida e ao desenvolvimento integral dos povos. Ela deve ser reconduzida à sua verdadeira natureza, a de garantir a base material para a vida e para a sociedade.

Vivemos tempos de grandes decisões que representam rupturas instauradores do novo. Bem notava Keynes:”a dificuldade não estriba tanto na formulação de novas idéias mas no sacudir as velhas”. As velhas se desmoralizaram. Só nos resta confiar nas novas. Nelas está um futuro melhor.

Leonardo Boff é autor de “Ecologia, Mundialização e Espiritualidade” pela Record, Rio de Janeiro.

Complexo de Lear - Marina Silva (Folha de São Paulo - 03/08/2009)

2009-08-04T10:21:00.000-03:00

DURANTE CURSO de especialização na Universidade de Brasília, estudei a obra "Rei Lear", de Shakespeare. Talvez a tragédia possa nos ajudar a entender um pouco a política brasileira.
Ao sentir-se velho, Lear decide abdicar da sua condição de rei, do enfadonho encargo de governar.
Chama as filhas -Goneril, Regana e Cordélia- para dividir seus bens e poder, anunciando que seria mais agraciada aquela que lhe fizesse a maior declaração de amor. E impõe outra condição: enquanto vivesse, o rei deveria ter assegurado respeito, prestígio, cuidado e, quem sabe, até mesmo o amor de suas filhas e súditos. Quer deixar de ser rei sem perder a majestade.
Cordélia, a mais jovem, com quem o rei mais se identificava, e que muito o amava, não soube dizer o que sentia. As outras não sentiam amor pelo pai, mas eram hábeis na verve.
O que torna sua jornada trágica e dolorosa é que Lear se recusa a retornar ao que um dia foi, um simples homem, rei de si mesmo. Não quer morrer, tornar-se passado. Quer ser sucessivo como é a vida, reviver a fase do prazer de poder.
Quer ter séquito e até mesmo um bobo para ninar seu desamparo.
Mas ninguém pode impunemente regredir sem ser atormentado pelo fantasma da repetição. No seu obsessivo desejo de ser amado, Lear agarra-se às palavras de Goneril e Regana. E rejeita amargamente a rebeldia de Cordélia, que só sabia sentir e não se sujeita a ter que fazer uma declaração de amor ao pai, obrigando-o a perceber esse amor no único lugar onde deveria estar: no resultado afetivo de suas relações pessoais.
Não por acaso desmorona o mundo de Lear. O que antes era tão bem definido, passa a ser ambivalente. Certeza e dúvida, coragem e medo, segurança e desamparo. A loucura de não mais saber quem é.
O alto preço por ter almejado e transformado em "ato" o desejo de retornar ao lugar onde um dia esteve e querer assumir a forma do que um dia foi. Ele só existe no mundo daqueles que o aceitam e o amam tal como é. E mesmo estes, incluindo Cordélia, não têm mais como aceitar seu governo senil. Até porque foi ele próprio quem decidiu abdicar de ser quem era para tornar-se quem não mais podia ser.
Tornou-se merecedor da reprimenda feita por meio das palavras do bobo: "Tu não deverias ter ficado velho antes de ter ficado sábio".
Genial Shakespeare, trágico rei, frágil humanidade de sempre, que não quer passar. Que infringe a ordem dos acontecimentos, sem o árduo trabalho de elaborá-los. Que desiste de ressignificar-se, e quer tão somente repetir o prazer da sensação vivida nas ilusões de majestade.

Anatomia do atraso

2009-07-30T11:28:00.002-03:00

Belém tem uma certa resistência a crescer com civilidade.
Eu e um de meus irmãos brincamos que não conhecemos uma cidade pelo número de Shopping Centers que possui, mas pelos leitos de UTI, posto que isso demonstra a preocupação com a saúde em estado mais grave da população.
Mas, ainda que Belém tenha UTI's razoavelmente instaladas, ainda tem muitos ranços do provincianismo.
Um deles é a liberação de profissionais da saúde em época de natal, ano novo e também...de férias de julho.
Chega-me a notícia que amanhã, 31 de julho de 2009, do século XXI, não haverá expediente no serviço de quimioterapia do Hospital Ophir Loyola, referência em câncer para o Pará por conta do veraneio de julho.
Crescer? para onde?

Cidades Menores

2009-07-30T10:27:00.002-03:00

Belém é uma cidade sui generis nas férias escolares.
Neste período, muitas pessoas simplesmente se mudam da cidade, "morando" um mês, quinze ou dez dias nos balneários e em outros municípios.
Estima-se que mais de 500 mil, dos 1 milhão e meio de habitantes de Belém se movam daqui.
O resultado: ruas com trânsito calmo, menos barulho, mais tranquilidade. Poderia dizer também menos produção de lixo, violência etc, mas fiquemos nos primeiros.
Há muito venho expondo aqui no blog a necessidade de reorganização das cidades brasileiras, baseada sobretudo na melhor distribuição dos centros comerciais, escolas, pólos de moradia, melhor distribuição e acesso de transporte público. E ainda que entenda que o fato de que as escolas estejam em recesso, o que facilita muito a mobilidade do transporte, o que salta aos olhos como conclusão do evento férias é que as cidades precisam ficar menores.
Também aqui no espaço tenho dado grande importância ao controle da natalidade e planejamento familiar como mecanismo de urbanificação da cidade entendido este termo como um procedimento racional de correção dos distúrbios causados pelo crescimento e origem das cidades, sendo estes de cunho social, econômico, político, ambiental, cultural,etc.O termo urbanificação foi cunhado por Gaston Bardet, para designar a aplicação dos princípios do urbanismo, advertindo que a urbanização é o mal, a urbanificação é o remédio" (cf. "Direito Urbanístico Brasileiro", Ed. Malheiros, São Paulo, 2.ª edição, 1995, pág. 21).
É evidente que transferir pessoas de uma cidade para outra, coordenadamente, é tarefa quase impossível, ainda que isso aconteça de forma espontânea, como é o caso da população do Maranhão, que invade Belém e o Pará em busca de oportunidades. O único exemplo conhecido foi do ex-prefeito de SP, Jânio Quadros, que pagava passagens para migrantes voltarem para seus Estados natais, sobretudo o nordeste.
Tornar as cidades, sobretudo capitais e metrópoles, mais humanas e habitáveis é tarefa que ainda a ser vencida.

Tá nascendo.....

2009-07-29T14:44:00.002-03:00

Há nove meses, depois de uma tempestade, apareceu um sol louro na minha vida. Essa moça aí da foto. A Ana Carolina, a Carol, como disse um amigo meu, apareceu com uma nova proposta e me fez rever as idéias de levar uma vida alone by my self.
Nove meses...Parece estar nascendo uma nova história de amor...

Mussum Forévis....

2009-07-29T14:19:00.002-03:00

29 de julho de 1994 - 29 de julho de 2009

É muito tempo sem a alegria do Mussum. Para mim, junto com o Zacarias, os melhores trapalhões.
Saudades do forévis, cacildis, da Mangueira, do tempo que tudo isso representou.

NO LIMITE...

2009-07-28T15:20:00.002-03:00

Lemos e vemos nos jornais impressos e televisivos, uma nova onda de protestos, agora dos chamados FRETADOS, ônibus alugados por grupos de pessoas para apanhá-los e deixá-los em pontos pré-definidos.
Mais um caso de solução estatal bem depois da distorção criada.
As cidades tem crescido, via-de-regra, sem planejamento. E o poder público é quase sempre responsável pelas distorções criadas a partir de sua incúria.
Os centros comerciais e de trabalho não são distribuídos harmonicamente pela cidade, muito pelo contrário.
Normalmente, um centro comercial consolidado como os de Rio e São Paulo são pressionados cada vez mais por mais pessoas trabalhando no local porque prédios antigos que comportavam menos gente e salas são substituídos por grandes estruturas de andares e salas, sem a correspondente contrapartida de estacionamento, só para dar um exemplo.
E as distorções começam. As pessoas tem que trabalhar e não tem opção de transporte coletivo ou o transporte é deficiente, ou ainda as linhas não contemplam de forma isonômica a todos os usuários. Nascem as Vans, motos-táxis e, como vemos, os FRETADOS.
Aí o trânsito engarrafa, o comércio começa a perder dinheiro, as empresas tem problemas com os atrasos dos funcionários, as associações comerciais e empresariais reclamam para a prefeitura, a prefeitura tenta resolver e o picadeiro está armado.
armado, inclusive, por aqueles que não querem mais paradas de FRETADOS na frente de suas casas e prédios.
São Paulo talvez seja o melhor exemplo de cidade que queira sobreviver ao caos e insiste em não prever a mobilidade humana, acolhendo mais e mais pessoas de outros estados e cidades, numa luta inglória e de resultado previsível.
Ela não será o único exemplo. Cidades bem, mas bem menores que São Paulo, como Belém, por exemplo, já começam a viver o problema do caos urbano do transporte porque não consegue dar conta de oferecer oportunidade de meios de locomoção, nem se organizar, planejando-se, suficientemente bem para dar paz aos moradores.
Creio que se a Rede Globo, ao invés de ficar criando ambientes artificiais de programas como JOGO DURO e NO LIMITE, criasse um programa que simplesmente teriam pessoas que enfrentassem o dia-a-dia urbano, o resultado seria bem melhor....

Um blogueiro inconstante...

2009-07-22T17:42:00.003-03:00

Faz quase um mês que não escrevo no blog ou não reproduzo matérias, como era de meu feitio.
Não posso atribuir ao tempo, já que o meu trabalho me faz continuar a observar o cotidiano nacional.
Também adoro observar o cotidiano local, sobretudo o da minha cidade.
Nesse mês que quase se vai, pessoas se foram e me emocionaram.
A morte, aliás, já não escolhe perfil de personalidade(será que um dia escolheu?).
Antes se dizia que os estressados e irriquietos seriam mais propensos a receber a visita da maldita senhora, mas agora não há limites para ela. Pelo menos no quesito morte morrida.
De morte matada ou morte acidentada, falemos em outra hora.
Coração, AVC ou câncer, pessoas jovens estão indo.
Duas em particular me chamaram a atenção José Franco e Juvêncio Arruda.
Zé Franco no mesmo dia que Michael Jackson, morreu depois de visitar e confraternizar com seu pai, que fazia mais um aniversário, bem depois dos 70 anos. Trabalhando, a morte o levou pelo coração.
Pessoa das mais cordiais que já conheci, gostava de malhar, receber, ser amigo, papear...Cuidava-se para envelhecer com sua Adriana e seus filhos. Nada, a maldita da morte o levou.
Juvêncio, que passou 54 anos nesta terra, sociólogo, a quem não conhecia, estreou como blogueiro há pouco mais de um ano e logo se tornou referência como se jornalista fosse. Aliás, um exemplo de quem, mesmo não tendo diploma, sabe comunicar.
Segundo disseram, um câncer de rim o levou em menos de um Mês desde diagnóstico.
Por que isso está acontecendo?
Por que tantos canceres? Por que tantas mortes súbitas?
Será que já experimentamos o resultado do que comemos e o modelo de vida que nos infligem?
É só meio-ambiente ou é o trabalho também?
Só fazer yôga adianta?

De passamento em passamento vou me tornando um blogueiro inconstante....