Apesar de ser mangueirense, um samba que marcou a mim foi o samba-enredo de 1988 da Vila Isabel. Confiram
sábado, 21 de fevereiro de 2009
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009
'Cidades e Soluções' poderia inspirar presidente Lula
'Cidades e Soluções' poderia inspirar presidente Lula
Por André Trigueiro*
O Plano Decenal de Energia lançado pelo governo federal agravará as emissões de gases estufa do país, além de menosprezar as fontes limpas e renováveis de energia como eólica e solar. Perde-se uma oportunidade ímpar de promover os ajustes necessários na direção certa, ou seja, a de um mundo onde a matriz energética seja cada vez menos suja, com menos combustíveis fósseis e menos emissões de C02.
Mais do que isso: segundo o relatório Stern (produzido pelo ex-economista-chefe do Banco Mundial, Nicholas Stern), o cenário econômico é propício à taxação do carbono, ou seja, produtos feitos a partir de energia suja serão sobretaxados por agravar o aquecimento global. Sinal amarelo nas transações comerciais entre os países num futuro próximo.
Apenas para efeito de comparação, na mesma semana em que o Brasil anunciava seu plano estratégico para o setor de energia, os Estados Unidos de Barack Obama determinavam a redução compulsória de 30% no consumo de energia das edificações públicas federais.
O plano de eficiência energética americano compreende - entre outras medidas - que, a partir do mês de agosto, 30 produtos eletroeletrônicos como computadores, celulares, aparelhos de ar-condicionado, etc, deverão sair de fábrica com metas mais rígidas de consumo de energia. Da Casa Branca, saiu a ordem que repercute diretamente no pátio das fábricas em favor da racionalização do consumo de energia. É a mesma voz que enquadrou as montadoras de veículos, condicionando a ajuda financeira de Washington - leia-se bilhões de dólares - a metas tecnológicas mais ousadas na direção da eficiência no consumo de combustíveis.
É bom lembrar que, por aqui, a ajuda financeira às montadoras de veículos - redução do IPI e empréstimo a fundo perdido de R$ 8 bilhões - não teve nenhuma contrapartida. E que o selo verde dos automóveis não é obrigatório - as montadoras aderem se assim o desejarem.
Também na semana passada, o presidente Lula anunciou a construção de 500 mil novas casas populares para a população de baixa renda. A previsão é de que esse meio milhão de casas sejam construídas ainda este ano.
Nenhuma palavra se ouviu do presidente sobre eventuais medidas que poderiam alinhar o Plano Nacional de Habitação às chamadas construções sustentáveis ou verdes.
Exigência de madeira certificada, coleta de água de chuva, coletores solares em lugar de chuveiros elétricos, biodigestores para a conversão de esgoto doméstico em gás de cozinha são alguns dos exemplos de como o plano poderia estimular um novo conceito de construção que já é regra em várias partes do mundo e, em menor escala - bem menor mesmo - também aqui no Brasil.
A aplicação de tecnologias sustentáveis tanto no setor de energia como no da habitação são exibidas em detalhes há mais de dois anos no programa “Cidades e Soluções”. Tivemos a oportunidade de conhecer de perto essas experiências e daí a nossa perplexidade com o descompromisso dos setores governamentais com a aplicação inteligente dessas ferramentas.
O anúncio dos planos citados aqui revela que a sensibilidade para a mudança, embora exista, ainda encontra obstáculos importantes que agravam nosso atraso e o descompasso entre o discurso e a prática.
* André Trigueiro é jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ, Professor e criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC/RJ, autor do livro “Mundo Sustentável – Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em transformação” (Editora Globo, 2005), Coordenador Editorial e um dos autores do livro "Meio Ambiente no século XXI", (Editora Sextante, 2003).
(Envolverde/O autor)
Por André Trigueiro*
O Plano Decenal de Energia lançado pelo governo federal agravará as emissões de gases estufa do país, além de menosprezar as fontes limpas e renováveis de energia como eólica e solar. Perde-se uma oportunidade ímpar de promover os ajustes necessários na direção certa, ou seja, a de um mundo onde a matriz energética seja cada vez menos suja, com menos combustíveis fósseis e menos emissões de C02.
Mais do que isso: segundo o relatório Stern (produzido pelo ex-economista-chefe do Banco Mundial, Nicholas Stern), o cenário econômico é propício à taxação do carbono, ou seja, produtos feitos a partir de energia suja serão sobretaxados por agravar o aquecimento global. Sinal amarelo nas transações comerciais entre os países num futuro próximo.
Apenas para efeito de comparação, na mesma semana em que o Brasil anunciava seu plano estratégico para o setor de energia, os Estados Unidos de Barack Obama determinavam a redução compulsória de 30% no consumo de energia das edificações públicas federais.
O plano de eficiência energética americano compreende - entre outras medidas - que, a partir do mês de agosto, 30 produtos eletroeletrônicos como computadores, celulares, aparelhos de ar-condicionado, etc, deverão sair de fábrica com metas mais rígidas de consumo de energia. Da Casa Branca, saiu a ordem que repercute diretamente no pátio das fábricas em favor da racionalização do consumo de energia. É a mesma voz que enquadrou as montadoras de veículos, condicionando a ajuda financeira de Washington - leia-se bilhões de dólares - a metas tecnológicas mais ousadas na direção da eficiência no consumo de combustíveis.
É bom lembrar que, por aqui, a ajuda financeira às montadoras de veículos - redução do IPI e empréstimo a fundo perdido de R$ 8 bilhões - não teve nenhuma contrapartida. E que o selo verde dos automóveis não é obrigatório - as montadoras aderem se assim o desejarem.
Também na semana passada, o presidente Lula anunciou a construção de 500 mil novas casas populares para a população de baixa renda. A previsão é de que esse meio milhão de casas sejam construídas ainda este ano.
Nenhuma palavra se ouviu do presidente sobre eventuais medidas que poderiam alinhar o Plano Nacional de Habitação às chamadas construções sustentáveis ou verdes.
Exigência de madeira certificada, coleta de água de chuva, coletores solares em lugar de chuveiros elétricos, biodigestores para a conversão de esgoto doméstico em gás de cozinha são alguns dos exemplos de como o plano poderia estimular um novo conceito de construção que já é regra em várias partes do mundo e, em menor escala - bem menor mesmo - também aqui no Brasil.
A aplicação de tecnologias sustentáveis tanto no setor de energia como no da habitação são exibidas em detalhes há mais de dois anos no programa “Cidades e Soluções”. Tivemos a oportunidade de conhecer de perto essas experiências e daí a nossa perplexidade com o descompromisso dos setores governamentais com a aplicação inteligente dessas ferramentas.
O anúncio dos planos citados aqui revela que a sensibilidade para a mudança, embora exista, ainda encontra obstáculos importantes que agravam nosso atraso e o descompasso entre o discurso e a prática.
* André Trigueiro é jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ, Professor e criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC/RJ, autor do livro “Mundo Sustentável – Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em transformação” (Editora Globo, 2005), Coordenador Editorial e um dos autores do livro "Meio Ambiente no século XXI", (Editora Sextante, 2003).
(Envolverde/O autor)
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
Brasil estuda coleta seletiva da Itália, considerada exemplar
Brasil estuda coleta seletiva da Itália, considerada exemplar
Por Dayanne Sousa, para o Pnud
Autoridades brasileiras viajarão à Itália para estudar as melhorias na coleta de lixo no país europeu. Dos italianos, que possuem gestão na área considerada exemplar, membros do governo federal e representantes de Estados, municípios e empresas deverão trazer propostas para coleta seletiva brasileira.
Dados do IBGE de 2000 apontam que o lixo só é separado em 8% e reciclado em 6,5% dos municípios brasileiros. Mais de 48 toneladas de resíduos terminam em lixões a céu aberto no país. “Nossa coleta seletiva é muito frágil e incipiente”, afirma o coordenador do Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS), Ernani Miranda.
O programa, apoiado pelo PNUD, é o responsável pela cooperação Brasil-Itália na área, que já dura quatro anos. Miranda explica que os italianos têm metas muito rígidas nesse setor, resultado das exigências européias.
Na viagem, que ocorre no fim de março, 16 instituições, dentre empresas e governos de províncias, serão visitadas. Na Itália, vigora um processo recente de aumento da quantidade de lixo que vai para reciclagem. Uma lei obriga indústrias de embalagem a recolher parte dos produtos que são descartados depois do uso pela população.
No Brasil, essa e outras medidas estão em discussão há pelo menos dois anos. Um projeto de lei do Ministério do Meio Ambiente, que tramita no Congresso desde 2007, ainda prevê que os Estados e municípios só recebam recursos da União mediante apresentação de planos de gestão e investimentos na área. “No Brasil ainda há muita polêmica quanto a essas mudanças e não se sabe qual o melhor formato para nosso caso”, diz Miranda.
Em maio, num seminário do setor em Salvador, relatórios da visita à Itália serão apresentados. Miranda diz que a viagem é importante para a discussão brasileira e para firmar o movimento que já há no Brasil em prol da regulamentação da coleta seletiva.
Além disso, Miranda afirma que os italianos têm uma experiência modelo na regionalização dos serviços da área de esgoto e coleta de lixo. No Brasil, essas empresas são terceirizadas pelos municípios ou, no caso do esgoto, grandes companhias que atuam por Estado. Na Itália, desde 1994, o serviço foi dividido em pequenas áreas de atuação, cada empresa comandando um determinado espaço, como o de um município. “Isso traz o poder de Estado para a questão, já que, diante de grandes companhias, muitos municípios viram as costas para as suas responsabilidades”, conclui.
(Envolverde/Pnud)
Por Dayanne Sousa, para o Pnud
Autoridades brasileiras viajarão à Itália para estudar as melhorias na coleta de lixo no país europeu. Dos italianos, que possuem gestão na área considerada exemplar, membros do governo federal e representantes de Estados, municípios e empresas deverão trazer propostas para coleta seletiva brasileira.
Dados do IBGE de 2000 apontam que o lixo só é separado em 8% e reciclado em 6,5% dos municípios brasileiros. Mais de 48 toneladas de resíduos terminam em lixões a céu aberto no país. “Nossa coleta seletiva é muito frágil e incipiente”, afirma o coordenador do Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS), Ernani Miranda.
O programa, apoiado pelo PNUD, é o responsável pela cooperação Brasil-Itália na área, que já dura quatro anos. Miranda explica que os italianos têm metas muito rígidas nesse setor, resultado das exigências européias.
Na viagem, que ocorre no fim de março, 16 instituições, dentre empresas e governos de províncias, serão visitadas. Na Itália, vigora um processo recente de aumento da quantidade de lixo que vai para reciclagem. Uma lei obriga indústrias de embalagem a recolher parte dos produtos que são descartados depois do uso pela população.
No Brasil, essa e outras medidas estão em discussão há pelo menos dois anos. Um projeto de lei do Ministério do Meio Ambiente, que tramita no Congresso desde 2007, ainda prevê que os Estados e municípios só recebam recursos da União mediante apresentação de planos de gestão e investimentos na área. “No Brasil ainda há muita polêmica quanto a essas mudanças e não se sabe qual o melhor formato para nosso caso”, diz Miranda.
Em maio, num seminário do setor em Salvador, relatórios da visita à Itália serão apresentados. Miranda diz que a viagem é importante para a discussão brasileira e para firmar o movimento que já há no Brasil em prol da regulamentação da coleta seletiva.
Além disso, Miranda afirma que os italianos têm uma experiência modelo na regionalização dos serviços da área de esgoto e coleta de lixo. No Brasil, essas empresas são terceirizadas pelos municípios ou, no caso do esgoto, grandes companhias que atuam por Estado. Na Itália, desde 1994, o serviço foi dividido em pequenas áreas de atuação, cada empresa comandando um determinado espaço, como o de um município. “Isso traz o poder de Estado para a questão, já que, diante de grandes companhias, muitos municípios viram as costas para as suas responsabilidades”, conclui.
(Envolverde/Pnud)
Amazônia perdeu 17% de floresta em 30 anos, diz Pnuma
Amazônia perdeu 17% de floresta em 30 anos, diz Pnuma
Por Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York
Relatório de agência da ONU é o primeiro a abranger a situação nos oito países amazônicos desde 1975; documento menciona ações governamentais e civis para combater desmatamento. O estudo, lançado nesta quarta-feira em Nairóbi, no Quênia, revela que o tamanho da perda equivale a 94% do território da Venezuela.
Causas
Cerca de 150 especialistas participaram da produção do "Panorama Meio Ambiente na Amazônia: GEO Amazônia".
É a primeira vez que a pesquisa abrange os oito países da região incluindo o Brasil.
O diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, disse à Rádio ONU, antes da divulgação do relatório, que é importante discutir as causas do desmatamento com os setores público e privado.
"Os dados mais importantes são que o sistema da Amazônia continua numa situação de degradação. Mas em todos os países, incluindo o Brasil, existem programas por parte do governo e da sociedade civil que nos dão idéias para a solução deste problema", afirmou.
Moradores
Nesta entrevista exclusiva à Rádio ONU, de São Paulo, o governador do estado do Amazonas, Eduardo Braga, afirmou que seu governo tem priorizado o desenvolvimento sustentável com os moradores da região.
"O homem e a mulher que vive na floresta possa ser o principal beneficiário desta política de valorização da floresta em pé. Com isso, criamos o Bolsa Floresta, um programa de sustentabilidade chamado Zona Franca Verde. E ao mesmo tempo, começamos a fazer investimentos de 0,5% do PIB do estado do Amazonas em ciência e tecnologia. Resultado disso: seis anos depois, o Amazonas teve uma redução no seu desmatamento da ordem de 70%", afirmou.
Ação Coordenada
O relatório do Pnuma recomenda uma ação coordenada de todos os países amazônicos para ajudar a região a enfrentar os desafios de manutenção da floresta.
Segundo o documento, nos últimos 30 anos, o número de estradas na Amazônia brasileira foi multiplicado por 10, o que levou a maior concentração de pessoas.
O relatório afirma que os governos da região têm feito esforços concretos para combater o problema, e diz que o aquecimento global está aumentando a pressão sobre os ecossistemas da floresta.
Para ouvir esta notícia clique em http://downloads.unmultimedia.org/radio/pt/real/2009/0902187i.rm ou acesse: http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/159553.html
*************************************
Relatório da ONU revela que desmatamento na Amazônia leva à extinção de espécies
Documento divulgado pelo Pnuma traz dados sobre a inviabilidade do modelo atual de exploração da floresta e suas conseqüências para a vida do bioma.
Por Flávio Bonanome, do Amazônia.org.br
Segundo um relatório publicado nessa quarta-feira (18/02) pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o desmatamento da Amazônia já provocou a extinção de pelo menos 26 espécies conhecidas de animais e plantas e colocou outras 644 em risco. O documento foi divulgado durante o 24° encontro do Pnuma, que acontece em Nairóbi, Quênia até sexta-feira (20).
O balanço tem como foco o período entre 2000 e 2005 e leva em conta os dados do desmatamento e a demanda de mercado por produtos oriundos da floresta. Segundo o estudo, só neste período, a floresta já perdeu cerca de 857 milhões de quilômetros quadrados (17% de sua vegetação original), uma área equivalente a 94% do território da Venezuela.
O Pnuma destaca no documento diversos diferentes fatores para o aumento do desmatamento, divididos em internos, desencadeados pelo próprio país que abriga a floresta, e externos, relativos a demais fatores ambientais.
Dentre os fatores internos, destaca-se o crescimento urbano da região amazônica. Segundo o relatório em quatro dos nove países estudados, mais de 50% da população amazônica está alocada em áreas urbanas. Além disso, o documento mostra que o crescimento das populações da região, em todos os países que abrigam a floresta, supera a média nacional de cada um dos Estados.
No quesito de fatores externos, o documento coloca o aquecimento global como principal causa para o desbalanceamento do regime de chuvas na região, prevendo uma savanização de 60% do território da floresta ainda para este século.
Questão Econômica Além dos dados relativos ao desmatamento e preservação da floresta, o relatório do Pnuma faz uma análise aprofundada dos fatores sócio econômicos de produção na região e como eles poderiam aliar-se com a conservação. Segundo o documento, uma redução de 5% nas taxas de desmatamento durante 30 anos, poderia render até U$ 6,5 bilhões para os países que abrigam a floresta.
Focando nesta questão, o Pnuma ainda traz dados que revelam a inviabilidade da manutenção do atual sistema de exploração da floresta em desarmonia com a preservação de seus recursos. A continuidade do atual sistema produtivo poderia representar a perda de 55% de toda a cobertura vegetal da Amazônia, sendo que 30% de área desmatada já seria suficiente para desorganizar de maneira fatal o regime de chuvas na região.
Finalmente, o relatório concentra sua parte conclusiva na sugestão de políticas e metodologias para combater o avanço dos dados criticados por ele mesmo. Entre as medidas sugeridas está a melhoria das políticas governamentais com a alocação de mais recursos para o setor ambiental, o aumento da presença do Estado na região e a elaboração de uma legislação ambiental mais racional, cuja qual, segundo o relatório, exigiria plena participação da sociedade civil na construção.
O relatório completo você confere em http://www.amazonia.org.br/guia/detalhes.cfm?id=301224&tipo=6&cat_id=44&subcat_id=1 (Amazônia.org.br)
(Envolverde/Rádio ONU)
Por Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York
Relatório de agência da ONU é o primeiro a abranger a situação nos oito países amazônicos desde 1975; documento menciona ações governamentais e civis para combater desmatamento. O estudo, lançado nesta quarta-feira em Nairóbi, no Quênia, revela que o tamanho da perda equivale a 94% do território da Venezuela.
Causas
Cerca de 150 especialistas participaram da produção do "Panorama Meio Ambiente na Amazônia: GEO Amazônia".
É a primeira vez que a pesquisa abrange os oito países da região incluindo o Brasil.
O diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, disse à Rádio ONU, antes da divulgação do relatório, que é importante discutir as causas do desmatamento com os setores público e privado.
"Os dados mais importantes são que o sistema da Amazônia continua numa situação de degradação. Mas em todos os países, incluindo o Brasil, existem programas por parte do governo e da sociedade civil que nos dão idéias para a solução deste problema", afirmou.
Moradores
Nesta entrevista exclusiva à Rádio ONU, de São Paulo, o governador do estado do Amazonas, Eduardo Braga, afirmou que seu governo tem priorizado o desenvolvimento sustentável com os moradores da região.
"O homem e a mulher que vive na floresta possa ser o principal beneficiário desta política de valorização da floresta em pé. Com isso, criamos o Bolsa Floresta, um programa de sustentabilidade chamado Zona Franca Verde. E ao mesmo tempo, começamos a fazer investimentos de 0,5% do PIB do estado do Amazonas em ciência e tecnologia. Resultado disso: seis anos depois, o Amazonas teve uma redução no seu desmatamento da ordem de 70%", afirmou.
Ação Coordenada
O relatório do Pnuma recomenda uma ação coordenada de todos os países amazônicos para ajudar a região a enfrentar os desafios de manutenção da floresta.
Segundo o documento, nos últimos 30 anos, o número de estradas na Amazônia brasileira foi multiplicado por 10, o que levou a maior concentração de pessoas.
O relatório afirma que os governos da região têm feito esforços concretos para combater o problema, e diz que o aquecimento global está aumentando a pressão sobre os ecossistemas da floresta.
Para ouvir esta notícia clique em http://downloads.unmultimedia.org/radio/pt/real/2009/0902187i.rm ou acesse: http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/159553.html
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Relatório da ONU revela que desmatamento na Amazônia leva à extinção de espécies
Documento divulgado pelo Pnuma traz dados sobre a inviabilidade do modelo atual de exploração da floresta e suas conseqüências para a vida do bioma.
Por Flávio Bonanome, do Amazônia.org.br
Segundo um relatório publicado nessa quarta-feira (18/02) pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o desmatamento da Amazônia já provocou a extinção de pelo menos 26 espécies conhecidas de animais e plantas e colocou outras 644 em risco. O documento foi divulgado durante o 24° encontro do Pnuma, que acontece em Nairóbi, Quênia até sexta-feira (20).
O balanço tem como foco o período entre 2000 e 2005 e leva em conta os dados do desmatamento e a demanda de mercado por produtos oriundos da floresta. Segundo o estudo, só neste período, a floresta já perdeu cerca de 857 milhões de quilômetros quadrados (17% de sua vegetação original), uma área equivalente a 94% do território da Venezuela.
O Pnuma destaca no documento diversos diferentes fatores para o aumento do desmatamento, divididos em internos, desencadeados pelo próprio país que abriga a floresta, e externos, relativos a demais fatores ambientais.
Dentre os fatores internos, destaca-se o crescimento urbano da região amazônica. Segundo o relatório em quatro dos nove países estudados, mais de 50% da população amazônica está alocada em áreas urbanas. Além disso, o documento mostra que o crescimento das populações da região, em todos os países que abrigam a floresta, supera a média nacional de cada um dos Estados.
No quesito de fatores externos, o documento coloca o aquecimento global como principal causa para o desbalanceamento do regime de chuvas na região, prevendo uma savanização de 60% do território da floresta ainda para este século.
Questão Econômica Além dos dados relativos ao desmatamento e preservação da floresta, o relatório do Pnuma faz uma análise aprofundada dos fatores sócio econômicos de produção na região e como eles poderiam aliar-se com a conservação. Segundo o documento, uma redução de 5% nas taxas de desmatamento durante 30 anos, poderia render até U$ 6,5 bilhões para os países que abrigam a floresta.
Focando nesta questão, o Pnuma ainda traz dados que revelam a inviabilidade da manutenção do atual sistema de exploração da floresta em desarmonia com a preservação de seus recursos. A continuidade do atual sistema produtivo poderia representar a perda de 55% de toda a cobertura vegetal da Amazônia, sendo que 30% de área desmatada já seria suficiente para desorganizar de maneira fatal o regime de chuvas na região.
Finalmente, o relatório concentra sua parte conclusiva na sugestão de políticas e metodologias para combater o avanço dos dados criticados por ele mesmo. Entre as medidas sugeridas está a melhoria das políticas governamentais com a alocação de mais recursos para o setor ambiental, o aumento da presença do Estado na região e a elaboração de uma legislação ambiental mais racional, cuja qual, segundo o relatório, exigiria plena participação da sociedade civil na construção.
O relatório completo você confere em http://www.amazonia.org.br/guia/detalhes.cfm?id=301224&tipo=6&cat_id=44&subcat_id=1 (Amazônia.org.br)
(Envolverde/Rádio ONU)
Fórum Social Mundial: Tudo está como era antes
Fórum Social Mundial: Tudo está como era antes
Por Lúcio Flávio Pinto*
Belém, fevereiro/2009 – Belém é uma das cidades com menor área verde do Brasil, apesar de ser a porta de entrada para a Amazônia, que possui um terço das florestas tropicais do planeta. As áreas verdes mais extensas da cidade ficam nos campi das duas universidades federais que, por uma semana, hospedaram a nona edição do Fórum Social Mundial (FSM), concluído no dia 1º deste mês. Os prados dos campi estão cercados pelos dois bairros mais povoados e perigosos da cidade, Gaumá e Terra Firme, onde vivem 10% dos 1,4 milhão de habitantes de Belém e 14% da criminalidade é registrada.
Guamá se expandiu com a chegada de imigrantes do interior, expulsos de suas terras nativas pela súbita invasão de novos colonos que introduziram a exploração pecuária e florestal, principal causadora da maior destruição de florestas da história da humanidade: uma superfície equivalente a três vezes a extensão do Estado de São Paulo em apenas quatro décadas. Terra Firme inchou com a instalação de miseráveis pensões que abrigam os peões e trabalhadores braçais, contratados para desmatar os campos arrebatados dos indígenas.
Em Terra Firme foram feitas reuniões preparatórias do FSM e organizado um encontro para dar participação aos seus moradores. Mas esse propósito foi desvirtuado pela falta de pessoal de apoio e pela cara taxa de inscrição, em torno de R$ 10,00. No FSM não foi discutido nenhum dos problemas da enorme e caótica periferia de Belém, onde fica Paar, a maior favela horizontal do país, com 140 mil habitantes, e que, depois do Recife, é a capital estadual mais violenta do Brasil.
Embora o encontro temático internacional do FSM, realizado em Belém para dar destaque à quetão amazônica, não tenha vencido a barreira policial que o separava dos dois temidos bairros, em sentido contrário houve deslocamento de uma multidão. Não para intervir nas centenas de encontros programados ou para interagir com visitantes, mas para vender-lhes alguma coisa. Impulso explicável, já que Belém figura entre as cidades brasileiras onde são maiores o desemprego e a economia informal.
Já desde a fase preparatória do Fórum, os vizinhos atravessavam como podiam os muros que isolam os campi universitários com mesas, pratos, cobertas e comida para oferecer ao público. Depois, com o aumento da vigilância, os interessados começaram a roubar, principalmente dos dois mil voluntários que prestaram seus serviços ao FSM, as credenciais e as camisetas. As camisetas eram outro elemento de controle da entrada no Fórum, e em alguns casos foram vendidas por voluntários que não podiam pagar a passagem de ônibus.
Dessa forma a periferia da metrópole amazônica obteve um beneficio com o acontecimento do ano, que teria reunido, segundo seus organizadores, 90 mil pessoas, um número questionado pelas milhares de camisetas que sobraram. Em razão das necessidades alimentícias de milhares de assistentes, houve uma ligação entre o empenho de solidariedade com o mundo marginalizado pela globalização e a confiança em outro mundo melhor e aqueles que deveriam ser a materialização dessas utopias.
O governo federal destinou 300 policiais e US$ 22 milhões (de um orçamento total para o FSM de US$ 70 milhões) à segurança, enquanto o governo do Estado, do PT, concentrou sete mil policiais em Belém e montou um cordão sanitário em torno dos dois bairros limítrofes para preservar o público presente no FSM da rotina dos 200 atos criminosos diários que ocorrem na cidade. Milhares de moradores foram revistados todos os dias pelas patrulhas, os bares tiveram de fechar às 22 horas e reinou um clima de confinamento.
Graças a essas precauções, a violência não chegou ao ambiente do FSM durante suas sessões. Reclusos dessa maneira, os participantes do monumental encontro puderam intercambiar sem contratempos suas idéias e propostas sobre a construção de um mundo melhor e de uma Amazônia autosustentável. A realidade incômoda precedente ao encontro pode voltar a instalar-se agora que profetas, gurus, discípulos e demais assistentes de boa vontade voltaram para suas casas, levando consigo os mesmos pensamentos e imagens que trouxeram a Belém.
(*) Lúcio Flávio Pinto é diretor do Jornal Pessoal, que denuncia a corrupção, a impunidade e as consequências econômicas e ecológicas da exploração da Amazônia; e enfrenta dezenas de processos judiciais e numerosas agressões físicas e ameaças de morte.
(Envolverde/IPS)
Por Lúcio Flávio Pinto*
Belém, fevereiro/2009 – Belém é uma das cidades com menor área verde do Brasil, apesar de ser a porta de entrada para a Amazônia, que possui um terço das florestas tropicais do planeta. As áreas verdes mais extensas da cidade ficam nos campi das duas universidades federais que, por uma semana, hospedaram a nona edição do Fórum Social Mundial (FSM), concluído no dia 1º deste mês. Os prados dos campi estão cercados pelos dois bairros mais povoados e perigosos da cidade, Gaumá e Terra Firme, onde vivem 10% dos 1,4 milhão de habitantes de Belém e 14% da criminalidade é registrada.
Guamá se expandiu com a chegada de imigrantes do interior, expulsos de suas terras nativas pela súbita invasão de novos colonos que introduziram a exploração pecuária e florestal, principal causadora da maior destruição de florestas da história da humanidade: uma superfície equivalente a três vezes a extensão do Estado de São Paulo em apenas quatro décadas. Terra Firme inchou com a instalação de miseráveis pensões que abrigam os peões e trabalhadores braçais, contratados para desmatar os campos arrebatados dos indígenas.
Em Terra Firme foram feitas reuniões preparatórias do FSM e organizado um encontro para dar participação aos seus moradores. Mas esse propósito foi desvirtuado pela falta de pessoal de apoio e pela cara taxa de inscrição, em torno de R$ 10,00. No FSM não foi discutido nenhum dos problemas da enorme e caótica periferia de Belém, onde fica Paar, a maior favela horizontal do país, com 140 mil habitantes, e que, depois do Recife, é a capital estadual mais violenta do Brasil.
Embora o encontro temático internacional do FSM, realizado em Belém para dar destaque à quetão amazônica, não tenha vencido a barreira policial que o separava dos dois temidos bairros, em sentido contrário houve deslocamento de uma multidão. Não para intervir nas centenas de encontros programados ou para interagir com visitantes, mas para vender-lhes alguma coisa. Impulso explicável, já que Belém figura entre as cidades brasileiras onde são maiores o desemprego e a economia informal.
Já desde a fase preparatória do Fórum, os vizinhos atravessavam como podiam os muros que isolam os campi universitários com mesas, pratos, cobertas e comida para oferecer ao público. Depois, com o aumento da vigilância, os interessados começaram a roubar, principalmente dos dois mil voluntários que prestaram seus serviços ao FSM, as credenciais e as camisetas. As camisetas eram outro elemento de controle da entrada no Fórum, e em alguns casos foram vendidas por voluntários que não podiam pagar a passagem de ônibus.
Dessa forma a periferia da metrópole amazônica obteve um beneficio com o acontecimento do ano, que teria reunido, segundo seus organizadores, 90 mil pessoas, um número questionado pelas milhares de camisetas que sobraram. Em razão das necessidades alimentícias de milhares de assistentes, houve uma ligação entre o empenho de solidariedade com o mundo marginalizado pela globalização e a confiança em outro mundo melhor e aqueles que deveriam ser a materialização dessas utopias.
O governo federal destinou 300 policiais e US$ 22 milhões (de um orçamento total para o FSM de US$ 70 milhões) à segurança, enquanto o governo do Estado, do PT, concentrou sete mil policiais em Belém e montou um cordão sanitário em torno dos dois bairros limítrofes para preservar o público presente no FSM da rotina dos 200 atos criminosos diários que ocorrem na cidade. Milhares de moradores foram revistados todos os dias pelas patrulhas, os bares tiveram de fechar às 22 horas e reinou um clima de confinamento.
Graças a essas precauções, a violência não chegou ao ambiente do FSM durante suas sessões. Reclusos dessa maneira, os participantes do monumental encontro puderam intercambiar sem contratempos suas idéias e propostas sobre a construção de um mundo melhor e de uma Amazônia autosustentável. A realidade incômoda precedente ao encontro pode voltar a instalar-se agora que profetas, gurus, discípulos e demais assistentes de boa vontade voltaram para suas casas, levando consigo os mesmos pensamentos e imagens que trouxeram a Belém.
(*) Lúcio Flávio Pinto é diretor do Jornal Pessoal, que denuncia a corrupção, a impunidade e as consequências econômicas e ecológicas da exploração da Amazônia; e enfrenta dezenas de processos judiciais e numerosas agressões físicas e ameaças de morte.
(Envolverde/IPS)
Servidão das águas: Justiça garante fornecimento de água a aldeia indígena
Servidão das águas
Justiça garante fornecimento de água a aldeia indígena
O direito à saúde e à integridade física deve prevalecer sobre o
direito à propriedade. Com esse entendimento, a juíza Adriana Regina
Barni Ritter, da Vara Federal de Laguna (SC), atendeu ao pedido do
Ministério Público Federal e determinou aos proprietários de um
terreno vizinho à aldeia indígena Tekoa Marangatu, em Imaruí (SC),
que não mais impeçam o fornecimento de água potável aos índios
Guarani Mbya.
De acordo com o MPF, como a água do manancial subterrânea do aldeia
era de má qualidade, a Funasa obteve a permissão dos proprietários e
construiu um aqueduto para captar água de uma cachoeira. As obras
começaram em 2005 e desde então a aldeia vinha usando a água. Em
meados deste ano, uma das proprietárias das terras passou a exigir
remuneração da Funasa, além de tentar vender o terreno à Fundação
Nacional do Índio. Como a Funasa não respondeu e a Funai rejeitou a
compra, a proprietária impediu o fornecimento da água em duas
ocasiões.
Na decisão, a juíza explica que o caso se refere à servidão de águas
em função do direito de vizinhança, regida pelo Código Civil, que
prevê a indenização. "Contudo, ainda que tal indenização não tenha
ocorrido na hipótese, entendo que o imediato restabelecimento da água
em favor da comunidade indígena não pode ser negado", ponderou.
Para a juíza, o direito à saúde e integridade física deve prevalecer
sobre o direito à propriedade. "A não-concessão da liminar poderá
ocasionar graves prejuízos de incerta reparação aos índios envolvidos
(inclusive de natureza irreversível), ainda mais que, pelo que consta
dos autos, a água é coletada para uso exclusivo doméstico", afirmou
Adriana. A juíza também observou que o imóvel não é usado para
residência e o fornecimento de água não afetará o bem-estar dos
proprietários.
Processo número 2008.72.16.001113-3
Justiça garante fornecimento de água a aldeia indígena
O direito à saúde e à integridade física deve prevalecer sobre o
direito à propriedade. Com esse entendimento, a juíza Adriana Regina
Barni Ritter, da Vara Federal de Laguna (SC), atendeu ao pedido do
Ministério Público Federal e determinou aos proprietários de um
terreno vizinho à aldeia indígena Tekoa Marangatu, em Imaruí (SC),
que não mais impeçam o fornecimento de água potável aos índios
Guarani Mbya.
De acordo com o MPF, como a água do manancial subterrânea do aldeia
era de má qualidade, a Funasa obteve a permissão dos proprietários e
construiu um aqueduto para captar água de uma cachoeira. As obras
começaram em 2005 e desde então a aldeia vinha usando a água. Em
meados deste ano, uma das proprietárias das terras passou a exigir
remuneração da Funasa, além de tentar vender o terreno à Fundação
Nacional do Índio. Como a Funasa não respondeu e a Funai rejeitou a
compra, a proprietária impediu o fornecimento da água em duas
ocasiões.
Na decisão, a juíza explica que o caso se refere à servidão de águas
em função do direito de vizinhança, regida pelo Código Civil, que
prevê a indenização. "Contudo, ainda que tal indenização não tenha
ocorrido na hipótese, entendo que o imediato restabelecimento da água
em favor da comunidade indígena não pode ser negado", ponderou.
Para a juíza, o direito à saúde e integridade física deve prevalecer
sobre o direito à propriedade. "A não-concessão da liminar poderá
ocasionar graves prejuízos de incerta reparação aos índios envolvidos
(inclusive de natureza irreversível), ainda mais que, pelo que consta
dos autos, a água é coletada para uso exclusivo doméstico", afirmou
Adriana. A juíza também observou que o imóvel não é usado para
residência e o fornecimento de água não afetará o bem-estar dos
proprietários.
Processo número 2008.72.16.001113-3
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009
Governo pode bancar 25% do valor de moradia popular
Governo pode bancar 25% do valor de moradia popular
da Folha Online
Em reunião na última quarta no Planalto, o presidente Lula discutiu com
seus principais auxiliares a possibilidade de a União bancar diretamente
até 25% do custo de cada moradia do pacote de habitação que pretende
divulgar após o Carnaval, informa reportagem publicada neste sábado na
Folha e assinada por Kennedy Alencar e Sheila D'amorim (íntegra disponível
para assinantes do jornal e do UOL),
O governo pedirá ainda aos governadores que deem isenção de ICMS, o
principal imposto estadual, para material de construção.
A Folha apurou que a proposta que obteve mais apoio na reunião prevê que o
governo dê uma entrada de cerca de 25% do custo total a fim de baratear as
prestações futuras de quem tomar financiamento. Na prática, seria um
subsídio que equivaleria a uma sociedade para a compra da casa. Essa
entrada, garantida pelo governo, daria tranquilidade para as empreiteiras
tocarem as obras.
Para isso, o governo vem negociando diretamente com entidades da construção
civil o barateamento do preço das moradias. Na quarta, esse valor girava
entre R$ 50 mil e R$ 60 mil por moradia.
Nesta semana, em evento em Brasília, Lula admitiu que não havia gostado do
pacote de habitação apresentado por sua equipe. Segundo ele, o objetivo é
construir 1 milhão de casas populares --o dobro do prometido
anteriormente-- a custos mais baixos e juros reduzidos até 2010. Uma das
alternativas para baratear as construções é utilizar terrenos da União, dos
Estados e municípios, segundo o presidente.
Sem mencionar números, Lula afirmou que a primeira proposta não o
contentava porque estabelecia juros mais altos do que o desejado.
"A primeira proposta ela não me contentava porque tem muito penduricalho de
juros, que temos de tirar. Outra possibilidade é que nós estamos vendo
terrenos da União que possam ser disponibilizados, [assim como] os Estados
e municípios que possam dar terrenos também. Porque nós queremos é
construir as casas mais baratas e de qualidade", afirmou o presidente.
No mesmo dia, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou que o programa
de habitação popular em estudo pelo governo federal beneficiará famílias
que ganham de dois (R$ 930) a dez salários mínimos (R$ 4.650).
Durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos, a ministra adiantou ainda
que o governo tentará diminuir o prazo médio de construção de moradias dos
atuais 33 meses para 11 meses e que, para isso, será necessário um novo
marco regulatório.
da Folha Online
Em reunião na última quarta no Planalto, o presidente Lula discutiu com
seus principais auxiliares a possibilidade de a União bancar diretamente
até 25% do custo de cada moradia do pacote de habitação que pretende
divulgar após o Carnaval, informa reportagem publicada neste sábado na
Folha e assinada por Kennedy Alencar e Sheila D'amorim (íntegra disponível
para assinantes do jornal e do UOL),
O governo pedirá ainda aos governadores que deem isenção de ICMS, o
principal imposto estadual, para material de construção.
A Folha apurou que a proposta que obteve mais apoio na reunião prevê que o
governo dê uma entrada de cerca de 25% do custo total a fim de baratear as
prestações futuras de quem tomar financiamento. Na prática, seria um
subsídio que equivaleria a uma sociedade para a compra da casa. Essa
entrada, garantida pelo governo, daria tranquilidade para as empreiteiras
tocarem as obras.
Para isso, o governo vem negociando diretamente com entidades da construção
civil o barateamento do preço das moradias. Na quarta, esse valor girava
entre R$ 50 mil e R$ 60 mil por moradia.
Nesta semana, em evento em Brasília, Lula admitiu que não havia gostado do
pacote de habitação apresentado por sua equipe. Segundo ele, o objetivo é
construir 1 milhão de casas populares --o dobro do prometido
anteriormente-- a custos mais baixos e juros reduzidos até 2010. Uma das
alternativas para baratear as construções é utilizar terrenos da União, dos
Estados e municípios, segundo o presidente.
Sem mencionar números, Lula afirmou que a primeira proposta não o
contentava porque estabelecia juros mais altos do que o desejado.
"A primeira proposta ela não me contentava porque tem muito penduricalho de
juros, que temos de tirar. Outra possibilidade é que nós estamos vendo
terrenos da União que possam ser disponibilizados, [assim como] os Estados
e municípios que possam dar terrenos também. Porque nós queremos é
construir as casas mais baratas e de qualidade", afirmou o presidente.
No mesmo dia, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou que o programa
de habitação popular em estudo pelo governo federal beneficiará famílias
que ganham de dois (R$ 930) a dez salários mínimos (R$ 4.650).
Durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos, a ministra adiantou ainda
que o governo tentará diminuir o prazo médio de construção de moradias dos
atuais 33 meses para 11 meses e que, para isso, será necessário um novo
marco regulatório.
Proprietários de bens tombados podem vender potencial construtivo
Proprietários de bens tombados podem vender potencial construtivo
CRISTIANE CAPUCHINHO
da Folha de S.Paulo
Pensar as maiores avenidas de São Paulo é recordar a história da cidade.
Não se pode dissociar a Paulista dos barões do café, assim como a região do
rio Pinheiros vem junto com a memória dos bandeirantes.
Mas esses espaços hoje são ícones do boom imobiliário e não dessa história,
feita de outras, contadas por casarões nos grandes corredores da cidade.
Alguns estão abandonados e até viraram lendas urbanas, como o Castelinho da
rua Apa (centro). Outros, após restauro, passarão a abrigar grandes centros
comerciais.
Em geral, a política de proteção patrimonial de bens tombados é pouco
conhecida pelas pessoas. "Muitas acham que o tombamento é uma condenação ao
bem", fala José Lefèvre.
A frase do presidente do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do
Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) indica o
hábito de desvalorização de prédios antigos.
"Tem quem se orgulhe por ter um imóvel tombado, mas são poucos", diz Jorge
Eduardo Rubies, presidente da associação Preserva São Paulo.
Para conservar e adaptar os bens, a prefeitura dá incentivos a
proprietários, como a possibilidade de vender potencial construtivo para
qualquer imóvel em região de mesmo zoneamento. Toda a área adicional que
poderia ser construída no lote, mas impedida pelo tombamento, pode ser
"vendida".
Outro incentivo da prefeitura é a isenção de IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano) para donos de imóveis tombados, no centro, que
conservarem as fachadas.
Mas até o diretor do Departamento do Patrimônio Histórico, Walter Pires,
concorda que os estímulos "não são suficientes para manter em bom estado os
imóveis tombados".
CRISTIANE CAPUCHINHO
da Folha de S.Paulo
Pensar as maiores avenidas de São Paulo é recordar a história da cidade.
Não se pode dissociar a Paulista dos barões do café, assim como a região do
rio Pinheiros vem junto com a memória dos bandeirantes.
Mas esses espaços hoje são ícones do boom imobiliário e não dessa história,
feita de outras, contadas por casarões nos grandes corredores da cidade.
Alguns estão abandonados e até viraram lendas urbanas, como o Castelinho da
rua Apa (centro). Outros, após restauro, passarão a abrigar grandes centros
comerciais.
Em geral, a política de proteção patrimonial de bens tombados é pouco
conhecida pelas pessoas. "Muitas acham que o tombamento é uma condenação ao
bem", fala José Lefèvre.
A frase do presidente do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do
Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) indica o
hábito de desvalorização de prédios antigos.
"Tem quem se orgulhe por ter um imóvel tombado, mas são poucos", diz Jorge
Eduardo Rubies, presidente da associação Preserva São Paulo.
Para conservar e adaptar os bens, a prefeitura dá incentivos a
proprietários, como a possibilidade de vender potencial construtivo para
qualquer imóvel em região de mesmo zoneamento. Toda a área adicional que
poderia ser construída no lote, mas impedida pelo tombamento, pode ser
"vendida".
Outro incentivo da prefeitura é a isenção de IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano) para donos de imóveis tombados, no centro, que
conservarem as fachadas.
Mas até o diretor do Departamento do Patrimônio Histórico, Walter Pires,
concorda que os estímulos "não são suficientes para manter em bom estado os
imóveis tombados".
Quilombolas reivindicam área de parque amazônico
Quilombolas reivindicam área de parque amazônico
AFRA BALAZINA
da Folha de S.Paulo
Considerado Patrimônio Mundial pela Unesco desde 2000, o parque nacional do
Jaú, no Amazonas, virou motivo de discórdia entre ambientalistas e
quilombolas. E, por isso, acabou colocando dois órgãos federais em disputa.
Atualmente, o parque é um dos maiores do Brasil, com 2,3 milhões de
hectares --mais que o Estado de Sergipe. Enquanto o ICMBio (Instituto Chico
Mendes) bate o pé para manter sua área, uma comunidade quilombola que
habita o local, apoiada pelo Incra, reivindica 30% de sua extensão.
No Estado do Amazonas, barco navega no parque nacional do Jaú, um dos
maiores do país; área colocou órgãos federais em disputa
São 700 mil hectares para um grupo de 96 pessoas, o que dá uma área
equivalente à de 45 parques do Ibirapuera por pessoa. Para comparação, cada
um dos 19 mil índios na polêmica terra indígena Raposa/Serra do Sol, em
Roraima, dispõe para si de meio Ibirapuera.
Na tentativa de resolver o impasse, já foi feita uma reunião na AGU
(Advocacia-Geral da União) no final do ano passado. E, em março, deve
ocorrer mais um encontro entre as partes.
Além de abrigar espécies em extinção como a onça-pintada e a ariranha, o
parque protege toda a bacia de um rio de água preta, o rio Jaú, que possui
aproximadamente 450 km.
O parque tem amostras dos ecossistemas amazônicos, como matas de igapós que
margeiam os cursos de água preta, inundados periodicamente durante o ano, e
matas de terra firme, em terrenos mais elevados.
Na opinião do chefe do parque, Alessandro Marcuzzi, seria danoso para a
biodiversidade local perder parte do habitat. "O fato de ter uma grande
área de mata preservada é uma boa condição para manter a biodiversidade no
longo prazo, diferentemente do que ocorre em áreas já fragmentadas", diz.
Além disso, avalia ele, a manutenção das pessoas ali não trará benefícios
sociais. "É uma região extremamente isolada. A melhor solução seria
indenizar as famílias e realocá-las."
Quando o parque foi criado, em 1980, havia diferentes comunidades dentro do
perímetro. Juntando todas as comunidades (só a do Tambor reivindica terra
no Incra), há cerca de mil habitantes no Jaú.
De acordo com Sebastião Ferreira de Almeida, 48, presidente da Associação
de Moradores da Comunidade do Tambor, quando o Incra fez a delimitação da
área o grupo era de 17 famílias e, agora, estão em 23. "Os rapazes e as
moças foram casando", explica.
Almeida diz que as pessoas querem continuar vivendo ali e que as famílias
não teriam condições de se manterem dignamente na cidade. "O parque foi
criado de cima para baixo. Não consultaram quem vivia aqui. Fomos muito
pressionados, ameaçados. Mas agora, pelo menos, não há ameaças [por parte
do ICMBio]", diz.
Briga no governo
Segundo a assessoria de imprensa do Incra, "não existe 'briga" entre o
órgão e o ICMBio. "Já estão sendo estudadas alternativas no sentido de
garantir os direitos quilombolas e a preservação do parque. Isso está sendo
feito no âmbito da Câmara de Conciliação e Arbitragem da AGU", diz o órgão.
"O que há é uma sobreposição de área de interesse das comunidades
quilombolas e do ICMBio/Ibama que está sendo tratada na instância
mencionada", afirma o Incra.
Marcuzzi não tem o mesmo tom "pacifista". Para ele, chamou a atenção "o
Incra, mesmo antes de publicar o Relatório de Identificação de Terras e
discutir com as partes, já fazer constar em seus mapas oficiais em meados
de 2008 os 'limites' do referido território". "Tal fato revela o intuito de
tentar 'legitimar' a qualquer custo a área."
A reportagem solicitou à Fundação Palmares informações sobre a história da
comunidade, mas não teve resposta.
Proteção integral
Os moradores plantam (têm mandioca, banana, melancia, abacaxi, cará), caçam
e pescam no local, como sempre fizeram para sobreviver.
Na verdade, isso não deveria ocorrer em parques nacionais, que são unidades
de conservação de proteção integral --isso significa que seu objetivo é
preservar a natureza e que se deve evitar ao máximo a interferência humana.
Mas é permitido que sejam feitas pesquisas científicas e turismo ecológico,
por exemplo.
Porém, o turismo ainda não deslanchou no Jaú. O parque recebe, em média,
somente 800 visitantes por ano. A maioria (70%) são estrangeiros. Eles só
conseguem chegar de barco. Se veem em embarcações menores, tipo voadeira,
levam em média cinco horas da cidade de Manaus e duas horas e meia de Novo
Airão. Em barcos maiores, levam aproximadamente dezoito horas de Manaus e
cerca de nove horas de Novo Airão.
A maioria dos turistas dorme nos barcos --os de operadores de turismo têm
infraestrutura para permitir refeições a bordo e pernoites. "Em média, os
turistas ficam de dois a três dias no parque", diz Marcuzzi.
O Ministério do Meio Ambiente quer incentivar o ecoturismo em alguns
parques nacionais e o Jaú foi escolhido para receber recursos. Serão R$ 3
milhões nos próximos dois anos para construir um centro de visitantes e
erguer uma pousada flutuante no local.
AFRA BALAZINA
da Folha de S.Paulo
Considerado Patrimônio Mundial pela Unesco desde 2000, o parque nacional do
Jaú, no Amazonas, virou motivo de discórdia entre ambientalistas e
quilombolas. E, por isso, acabou colocando dois órgãos federais em disputa.
Atualmente, o parque é um dos maiores do Brasil, com 2,3 milhões de
hectares --mais que o Estado de Sergipe. Enquanto o ICMBio (Instituto Chico
Mendes) bate o pé para manter sua área, uma comunidade quilombola que
habita o local, apoiada pelo Incra, reivindica 30% de sua extensão.
No Estado do Amazonas, barco navega no parque nacional do Jaú, um dos
maiores do país; área colocou órgãos federais em disputa
São 700 mil hectares para um grupo de 96 pessoas, o que dá uma área
equivalente à de 45 parques do Ibirapuera por pessoa. Para comparação, cada
um dos 19 mil índios na polêmica terra indígena Raposa/Serra do Sol, em
Roraima, dispõe para si de meio Ibirapuera.
Na tentativa de resolver o impasse, já foi feita uma reunião na AGU
(Advocacia-Geral da União) no final do ano passado. E, em março, deve
ocorrer mais um encontro entre as partes.
Além de abrigar espécies em extinção como a onça-pintada e a ariranha, o
parque protege toda a bacia de um rio de água preta, o rio Jaú, que possui
aproximadamente 450 km.
O parque tem amostras dos ecossistemas amazônicos, como matas de igapós que
margeiam os cursos de água preta, inundados periodicamente durante o ano, e
matas de terra firme, em terrenos mais elevados.
Na opinião do chefe do parque, Alessandro Marcuzzi, seria danoso para a
biodiversidade local perder parte do habitat. "O fato de ter uma grande
área de mata preservada é uma boa condição para manter a biodiversidade no
longo prazo, diferentemente do que ocorre em áreas já fragmentadas", diz.
Além disso, avalia ele, a manutenção das pessoas ali não trará benefícios
sociais. "É uma região extremamente isolada. A melhor solução seria
indenizar as famílias e realocá-las."
Quando o parque foi criado, em 1980, havia diferentes comunidades dentro do
perímetro. Juntando todas as comunidades (só a do Tambor reivindica terra
no Incra), há cerca de mil habitantes no Jaú.
De acordo com Sebastião Ferreira de Almeida, 48, presidente da Associação
de Moradores da Comunidade do Tambor, quando o Incra fez a delimitação da
área o grupo era de 17 famílias e, agora, estão em 23. "Os rapazes e as
moças foram casando", explica.
Almeida diz que as pessoas querem continuar vivendo ali e que as famílias
não teriam condições de se manterem dignamente na cidade. "O parque foi
criado de cima para baixo. Não consultaram quem vivia aqui. Fomos muito
pressionados, ameaçados. Mas agora, pelo menos, não há ameaças [por parte
do ICMBio]", diz.
Briga no governo
Segundo a assessoria de imprensa do Incra, "não existe 'briga" entre o
órgão e o ICMBio. "Já estão sendo estudadas alternativas no sentido de
garantir os direitos quilombolas e a preservação do parque. Isso está sendo
feito no âmbito da Câmara de Conciliação e Arbitragem da AGU", diz o órgão.
"O que há é uma sobreposição de área de interesse das comunidades
quilombolas e do ICMBio/Ibama que está sendo tratada na instância
mencionada", afirma o Incra.
Marcuzzi não tem o mesmo tom "pacifista". Para ele, chamou a atenção "o
Incra, mesmo antes de publicar o Relatório de Identificação de Terras e
discutir com as partes, já fazer constar em seus mapas oficiais em meados
de 2008 os 'limites' do referido território". "Tal fato revela o intuito de
tentar 'legitimar' a qualquer custo a área."
A reportagem solicitou à Fundação Palmares informações sobre a história da
comunidade, mas não teve resposta.
Proteção integral
Os moradores plantam (têm mandioca, banana, melancia, abacaxi, cará), caçam
e pescam no local, como sempre fizeram para sobreviver.
Na verdade, isso não deveria ocorrer em parques nacionais, que são unidades
de conservação de proteção integral --isso significa que seu objetivo é
preservar a natureza e que se deve evitar ao máximo a interferência humana.
Mas é permitido que sejam feitas pesquisas científicas e turismo ecológico,
por exemplo.
Porém, o turismo ainda não deslanchou no Jaú. O parque recebe, em média,
somente 800 visitantes por ano. A maioria (70%) são estrangeiros. Eles só
conseguem chegar de barco. Se veem em embarcações menores, tipo voadeira,
levam em média cinco horas da cidade de Manaus e duas horas e meia de Novo
Airão. Em barcos maiores, levam aproximadamente dezoito horas de Manaus e
cerca de nove horas de Novo Airão.
A maioria dos turistas dorme nos barcos --os de operadores de turismo têm
infraestrutura para permitir refeições a bordo e pernoites. "Em média, os
turistas ficam de dois a três dias no parque", diz Marcuzzi.
O Ministério do Meio Ambiente quer incentivar o ecoturismo em alguns
parques nacionais e o Jaú foi escolhido para receber recursos. Serão R$ 3
milhões nos próximos dois anos para construir um centro de visitantes e
erguer uma pousada flutuante no local.
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009
Música para retornar a escrever: Etta James (Funny Valentine)
My funny valentine,
Sweet comic valentine,
You make me smile with my heart
You’re looks are laughable, unphotographable
Yet you’re my favourite work of art
Is your figure less than Greek,
Is your mouth a little weak
When you open it to speak are you smart
But don’t change a hair for me
Not if you care for me
Stay little valentine, stay
Each day is Valentine’s Day
Minha namorada engraçada...
Doce, cômica namorada...
Você me faz sorrir com o meu coração
Suas caras são cômicas, infotografáveis
e você é a minha obra de arte favorita
Sua figura é menos que grega
Sua boca está um pouco fraca
Quando você a abre para falar
é inteligente
Mas não mude o cabelo por mim
Não se você se importar comigo
Fique, namoradinha
Fique
Todo dia é dia dos namorados.
Sua figura é menos que grega
Sua boca está um pouco fraca
Quando você a abre para falar
é inteligente
Mas não mude o cabelo por mim
Não se você se importar comigo
Fique, namoradinha
Fique
Todo dia é dia dos namorados.
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