domingo, 31 de agosto de 2008
Servidor Público: por que tê-lo e como tratá-lo?
O Estado existe para servir aquele que lhe criou: o povo.
Para servir é necessário um exército para cumprir as funções a ele atribuídas: execução, ficalização, polícia, saúde, educação etc.
Não há nenhum ente da federação brasileiro com servidores suficientes para dar conta de prestar o serviço eficiente que a população merece, sobretudo na amazônia.
Nos anos 90, em seu início, houve uma grave desestruturação do serviço público federal com a dispensa, através de Programas de Demissão Voluntária, ou disponibilização de grande número de servidores.
Também houve a extinção de vários órgãos federais. A idéia era substituir servidores estáveis por terceirizados, o quanto possível.
De meados dos anos 90 até o início dos anos 2000, a marcha de desestruturação continuou, com o agravante do congelamento, por oito anos, dos salários dos servidores que continuaram nos quadros do Estado.
A partir de 2003 se retomou uma política de re-estruturação do Estado brasileiro, percebendo-se que a terceirização era uma faca de dois gumes, sobretudo quando a empresa prestadora do serviço não cumpria as exigências trabalhistas e previdenciárias em relação a seus funcionários.
Ações trabalhistas pulularam no Brasil inteiro contra empresas terceirizadoras de serviços e o que é pior, os reclamantes chamando a União para responder pela culpa de não ter fiscalizado os contratos de terceirização.
Em muitos casos a União pagou duas vezes: uma pelo serviço mal prestado pela empresa e a outra pelo direito trabalhista e previdenciário não observado.
Agora, anunciam-se milhares de vagas para servidores públicos em diversos órgãos.
E a grande imprensa critica impiedosamente o governo federal pelo desperdício que será a contratação de novos servidores, bem como criticam a inclusão de, juntamente com a criação de novas vagas de servidores estáveis, cargos de direção e assessoramento superior, ou chamados cargos DAS, de pessoas contratáveis e demissíveis por vontade do governante central.
Sou servidor público. O serviço público de uma maneira geral está com seus quadros envelhecido e desmotivado. Os oito anos de congelamento ainda não foram superados, a forte desestruturação também.
Em paralelo, alguns organismos de governança, como a Justiça Federal e o Ministério Público da União, conseguiram consolidar uma estruturação institucional, com bons salários, que atraem servidores de outros órgãos, principalmente do Executivo Federal.
O resultado é a alta rotatividade de novos servidores em diversos órgãos federais. A equação é simples: eu passo em vários concursos e escolho os melhores salários.
Em paralelo, os serviços que ainda continuam terceirizados burlam o concurso e a regra de que o parente não pode ser empregado pelo seu chefe.
Também em paralelo, o baixo índice de investimento em determinadas áreas, como a urbanização e o saneamento, afastou os jovens de profissisões como arquitetos e urbanistas, engenheiros sanitários e outros. Há uma excassez no mercado desses profissionais para dar conta, por exemplo, da elaboração de projetos que podem receber recursos do Plano de Aceleração de Crescimento - PAC, do governo federal.
Há falhas na gestão dos servidores? Há, e muitas. Uma delas é a dificuldade de punição do servidor relapso, em razão da legislação ainda muito engessada.
Mas o Estado prescindirá algum dia do servidor público? Não acredito.
E os salários dos servidores devem ficar congelados? Qual é a conduta que devemos ter em relação aos servidores públicos?
Para este post não ficar muito longo, em poucas palavras, uma política de valorização dos recursos humanos públicos, com reajustes regulares, mas também uma política de capacitação e estabelecimento de metas compatíveis com as demandas sociais que se apresentam. Maior capilarização dos órgãos do executivo federal, principalmente na amazônia, sobretudo os órgãos de polícia e fiscalização ambiental. Uma política de incentivo aos jovens para que busquem profissiões necessárias aos serviço público, mas desprezadas pelo baixa quantidade de concursos e desvalorização salarial. Concursos regionalizados combinados com a capacitação local dos professores na preparação da comunidade para os concursos públicos.
Mas, verdadeiramente, um tratamento honesto sobre a necessidade de termos bons servidores e que investir e contratar, muitas vezes apenas para repor aquele que se aposentou ou morreu, não é um desperdício, mas sim um investimento.
Para servir é necessário um exército para cumprir as funções a ele atribuídas: execução, ficalização, polícia, saúde, educação etc.
Não há nenhum ente da federação brasileiro com servidores suficientes para dar conta de prestar o serviço eficiente que a população merece, sobretudo na amazônia.
Nos anos 90, em seu início, houve uma grave desestruturação do serviço público federal com a dispensa, através de Programas de Demissão Voluntária, ou disponibilização de grande número de servidores.
Também houve a extinção de vários órgãos federais. A idéia era substituir servidores estáveis por terceirizados, o quanto possível.
De meados dos anos 90 até o início dos anos 2000, a marcha de desestruturação continuou, com o agravante do congelamento, por oito anos, dos salários dos servidores que continuaram nos quadros do Estado.
A partir de 2003 se retomou uma política de re-estruturação do Estado brasileiro, percebendo-se que a terceirização era uma faca de dois gumes, sobretudo quando a empresa prestadora do serviço não cumpria as exigências trabalhistas e previdenciárias em relação a seus funcionários.
Ações trabalhistas pulularam no Brasil inteiro contra empresas terceirizadoras de serviços e o que é pior, os reclamantes chamando a União para responder pela culpa de não ter fiscalizado os contratos de terceirização.
Em muitos casos a União pagou duas vezes: uma pelo serviço mal prestado pela empresa e a outra pelo direito trabalhista e previdenciário não observado.
Agora, anunciam-se milhares de vagas para servidores públicos em diversos órgãos.
E a grande imprensa critica impiedosamente o governo federal pelo desperdício que será a contratação de novos servidores, bem como criticam a inclusão de, juntamente com a criação de novas vagas de servidores estáveis, cargos de direção e assessoramento superior, ou chamados cargos DAS, de pessoas contratáveis e demissíveis por vontade do governante central.
Sou servidor público. O serviço público de uma maneira geral está com seus quadros envelhecido e desmotivado. Os oito anos de congelamento ainda não foram superados, a forte desestruturação também.
Em paralelo, alguns organismos de governança, como a Justiça Federal e o Ministério Público da União, conseguiram consolidar uma estruturação institucional, com bons salários, que atraem servidores de outros órgãos, principalmente do Executivo Federal.
O resultado é a alta rotatividade de novos servidores em diversos órgãos federais. A equação é simples: eu passo em vários concursos e escolho os melhores salários.
Em paralelo, os serviços que ainda continuam terceirizados burlam o concurso e a regra de que o parente não pode ser empregado pelo seu chefe.
Também em paralelo, o baixo índice de investimento em determinadas áreas, como a urbanização e o saneamento, afastou os jovens de profissisões como arquitetos e urbanistas, engenheiros sanitários e outros. Há uma excassez no mercado desses profissionais para dar conta, por exemplo, da elaboração de projetos que podem receber recursos do Plano de Aceleração de Crescimento - PAC, do governo federal.
Há falhas na gestão dos servidores? Há, e muitas. Uma delas é a dificuldade de punição do servidor relapso, em razão da legislação ainda muito engessada.
Mas o Estado prescindirá algum dia do servidor público? Não acredito.
E os salários dos servidores devem ficar congelados? Qual é a conduta que devemos ter em relação aos servidores públicos?
Para este post não ficar muito longo, em poucas palavras, uma política de valorização dos recursos humanos públicos, com reajustes regulares, mas também uma política de capacitação e estabelecimento de metas compatíveis com as demandas sociais que se apresentam. Maior capilarização dos órgãos do executivo federal, principalmente na amazônia, sobretudo os órgãos de polícia e fiscalização ambiental. Uma política de incentivo aos jovens para que busquem profissiões necessárias aos serviço público, mas desprezadas pelo baixa quantidade de concursos e desvalorização salarial. Concursos regionalizados combinados com a capacitação local dos professores na preparação da comunidade para os concursos públicos.
Mas, verdadeiramente, um tratamento honesto sobre a necessidade de termos bons servidores e que investir e contratar, muitas vezes apenas para repor aquele que se aposentou ou morreu, não é um desperdício, mas sim um investimento.
Marketing político e sinceridade combinam?
Estamos em pleno período eleitoral, com programas eleitorais gratuitos no rádio e tv acontecendo diariamente.
Chama atenção o formato dos programas, um tanto desgastados, mantendo a linha "no meu governo, empregarei milhões de reais na instalação de novos postos de saúde". "Eleito, melhorarei o transporte público como nunca foi feito antes", e por aí vai.
No Estado democrático de direito que vivemos, não há nada que possa ser feito se não houver lei prévia autorizando. Assim, quando um candidato diz que vai empregar milhões em alguma ação governamental, ele precisa saber se vai ter dinheiro disponível para assim agir.
Se já tivéssemos um nível de esclarecimento ou educacional cidadão, a grande massa da população saberia que o primeiro ano de mandato do governante ainda transcorre sob a influência da lei orçamentária do governante que saiu. Assim, o emprego de recursos do novo governo será uma "herança" do velho governo, muitas das vezes de visão política completamente divergente do novel.
Alguém aí já ouviu um candidato a prefeito dizer que no governo dele vai "tentar" empregar os milhões que promete? Ou dizer "vou fazer o possível, mesmo usando um orçamento que não fui eu que elaborei, para melhorar o atendimento nos postos de saúde" ou "reformar tanto quanto possível, as escolas municipais".
Conversando certa feita com um especialista em marketing político ele me disse que a população não aceita "vou tentar", "vou fazer o possível". Isso seria uma demonstração de fraqueza e o povo exige pessoas decididas. Será que é assim mesmo?
Será que o marketing político não aceita a sinceridade e a verdade?
Da mesma forma, vejo candidatos a vereador falarem como se fossem candidatos a prefeito. Alguém já falou para eles de "princípio da separação de poderes" e que o legislativo não executa, mas sim fiscaliza e legisla o e para executivo operar os possíveis benefícios da governança?
Muitos candidatos a vereador,no passado, que tinham ascendêcia no grupo social da qual faziam parte, conseguiram chegar à Câmara Municipal, mas a decepção e a frustração era tão grande por não conseguirem fazer alguma coisa que acabavam sendo vereadores de um mandato só e, pior, acabavam desmoralizados perante a comunidade que faziam parte não mais influenciando ou tendo participação ativa como agente social privado.
Não sei, posso ser muito idealista, mas se fosse marqueteiro político tentaria uma só vez ser honesto e sincero com a população e falar das dificuldades em ser vereador ou prefeito.
Espero que um dia alcancemos um nível de organização que as pessoas tenham a liberdade de escolha consciente e não a da fantasia do eu faço e aconteço.
Chama atenção o formato dos programas, um tanto desgastados, mantendo a linha "no meu governo, empregarei milhões de reais na instalação de novos postos de saúde". "Eleito, melhorarei o transporte público como nunca foi feito antes", e por aí vai.
No Estado democrático de direito que vivemos, não há nada que possa ser feito se não houver lei prévia autorizando. Assim, quando um candidato diz que vai empregar milhões em alguma ação governamental, ele precisa saber se vai ter dinheiro disponível para assim agir.
Se já tivéssemos um nível de esclarecimento ou educacional cidadão, a grande massa da população saberia que o primeiro ano de mandato do governante ainda transcorre sob a influência da lei orçamentária do governante que saiu. Assim, o emprego de recursos do novo governo será uma "herança" do velho governo, muitas das vezes de visão política completamente divergente do novel.
Alguém aí já ouviu um candidato a prefeito dizer que no governo dele vai "tentar" empregar os milhões que promete? Ou dizer "vou fazer o possível, mesmo usando um orçamento que não fui eu que elaborei, para melhorar o atendimento nos postos de saúde" ou "reformar tanto quanto possível, as escolas municipais".
Conversando certa feita com um especialista em marketing político ele me disse que a população não aceita "vou tentar", "vou fazer o possível". Isso seria uma demonstração de fraqueza e o povo exige pessoas decididas. Será que é assim mesmo?
Será que o marketing político não aceita a sinceridade e a verdade?
Da mesma forma, vejo candidatos a vereador falarem como se fossem candidatos a prefeito. Alguém já falou para eles de "princípio da separação de poderes" e que o legislativo não executa, mas sim fiscaliza e legisla o e para executivo operar os possíveis benefícios da governança?
Muitos candidatos a vereador,no passado, que tinham ascendêcia no grupo social da qual faziam parte, conseguiram chegar à Câmara Municipal, mas a decepção e a frustração era tão grande por não conseguirem fazer alguma coisa que acabavam sendo vereadores de um mandato só e, pior, acabavam desmoralizados perante a comunidade que faziam parte não mais influenciando ou tendo participação ativa como agente social privado.
Não sei, posso ser muito idealista, mas se fosse marqueteiro político tentaria uma só vez ser honesto e sincero com a população e falar das dificuldades em ser vereador ou prefeito.
Espero que um dia alcancemos um nível de organização que as pessoas tenham a liberdade de escolha consciente e não a da fantasia do eu faço e aconteço.
quinta-feira, 28 de agosto de 2008
O embarque e desembarque de cargas na cidade
Já vimos que um dos pilares do urbanismo é a circulação. Pessoas e coisas devem ir e vir com o mínimo possível de obstáculos. Se essa circulação não for eficiente, ou seja, se o trânsito de pessoas e automóveis não fluir adequadamente, algo está muito errado e merece correção.
Dê-se ao trabalho de observar a carga e descarga de nossos supermercados e shoppings centers.
Em todos há uma dificuldade de acesso e escape para o descarregamento de produtos. Para não citar o estabelecimento, cito as ruas: o shopping da Av. Padre Eutíquio, o supermercado da Tv. São Francisco; o supermercado da Av. Doca de Souza Franco, o supermercado da Tv. 14 de março; o supermercado da Av. Gov. José Malcher com Tv. 14 de abril; o supermercado da Av. José Bonifácio; o shopping da BR-316.
Todos têm, em comum, a localização adjacente à pequenas ruas, passagens, vielas ou mesmo a própria rua a qual eles estão voltados para frente não tem o calibre suficiente para suportar grandes carretas.
Todos também têm em comum o descarregamento de produtos a qualquer hora do dia, sobretudo dia claro.
Resultado? Trânsito engarrafado e transtorno para os pedestres.
Isso é próprio apenas de supermercados? Evidentemente que não.
Observem grandes caminhões betoneiras em frente de prédios em construção "concretando" lajes a quelquer hora do dia. Muitas das vezes os caminhões estão estacionados no sentido contrário ao da rua, e mal estacionados.
Aliás, a própria prefeitura vem asfaltando ruas a qualquer hora do dia.
Para uma cidade com pouco opção de escoamento, não era o caso de determinar dia e hora, de preferência á noite, para serviços que empatam o trânsito e o ir e vir de pedestres?
São Paulo, a megalópole, recentemente proibiu a circulação de carretas no centro da cidade e em outras ruas consideradas importantes para a boa circulação da cidade.
Por que não podemos também fazer o mesmo?
Dê-se ao trabalho de observar a carga e descarga de nossos supermercados e shoppings centers.
Em todos há uma dificuldade de acesso e escape para o descarregamento de produtos. Para não citar o estabelecimento, cito as ruas: o shopping da Av. Padre Eutíquio, o supermercado da Tv. São Francisco; o supermercado da Av. Doca de Souza Franco, o supermercado da Tv. 14 de março; o supermercado da Av. Gov. José Malcher com Tv. 14 de abril; o supermercado da Av. José Bonifácio; o shopping da BR-316.
Todos têm, em comum, a localização adjacente à pequenas ruas, passagens, vielas ou mesmo a própria rua a qual eles estão voltados para frente não tem o calibre suficiente para suportar grandes carretas.
Todos também têm em comum o descarregamento de produtos a qualquer hora do dia, sobretudo dia claro.
Resultado? Trânsito engarrafado e transtorno para os pedestres.
Isso é próprio apenas de supermercados? Evidentemente que não.
Observem grandes caminhões betoneiras em frente de prédios em construção "concretando" lajes a quelquer hora do dia. Muitas das vezes os caminhões estão estacionados no sentido contrário ao da rua, e mal estacionados.
Aliás, a própria prefeitura vem asfaltando ruas a qualquer hora do dia.
Para uma cidade com pouco opção de escoamento, não era o caso de determinar dia e hora, de preferência á noite, para serviços que empatam o trânsito e o ir e vir de pedestres?
São Paulo, a megalópole, recentemente proibiu a circulação de carretas no centro da cidade e em outras ruas consideradas importantes para a boa circulação da cidade.
Por que não podemos também fazer o mesmo?
quarta-feira, 27 de agosto de 2008
Jornal da Família
Hoje é aniversário da minha única irmã, essa menina aí da foto no meio da macharada.
Infelizmente já não somos mais crianças. Dias felizes aqueles...
Um beijo e um abraço para a sempre Rosinha. Diriam nossos pais neste dia: Deus te abençõe e te cubra de bençãos!
A insustentável leveza...
Este blog nasceu para falar das cidades, do urbanismo. Mas também do cotidiano e apresentar meu gosto musical.
Os primeiros posts falam de uma cidade real, que se apresenta caótica na grande maioria das vezes.
Alguém muito querida me disse que ele está muito pesado porque só trata de reclamar das cidades.
A idéia não era ser pesado, mas simplesmente coerente com a minha trajetória de vida, que tem se pautado pessoal e profissionalmente pela preocupação com as coisas mundanas, mas sempre, para ficarmos no jargão atual, com olhos voltados para uma atuação pró-ativa.
Continuará este blog neste caminho, pesado ou não.
Tudo bem, vamos falar de futebol.
Devo confessar: sou botafoguense! Com muito orgulho e também com muito amor, por quê? Porque nada da vida de um O'de Almeida é por acaso.
Houve um tempo, no séc. XXIX, que uma O'de Almeida, chamada Theodósia, se casou com o Lauro Sodré, expoente político do Partido Repúblicano. Lauro Sodré foi governador do Estado (ou Presidente da Província) e Senador da República, pelo Pará e pelo Distrito Federal, quando a capital do Brasil era o Rio de Janeiro.
Seus filhos, Benjamin O'de Almeida Sodré (nome dado em homenagem a Benjamin Constant, seu dileto amigo), Emmanuel (mesmo nome de meu pai) O'de Almeida Sodré e Lauro Sodré Filho fundaram o Botafogo Football Club que depois se fundiria ao Club de Regatas Botafogo. O Benjamin, chamado de Mimi, Sodré foi grande artilheiro do clube e também defenderia as cores do Paysandu aqui no Pará.
Meu pai, que gostava de cultuar tradições, nos encaminhou pela trilha de torcer e viver ser botafoguense e Paysandu.
Isso me deixa leve porque vivi a experiência de ser jogador de basquete pelo Paysandu, um ambiente que forjou a minha personalidade e caráter e de ser também botafoguense, outra experiência rica, seja pelas glórias ou pelas voltas por cima dadas.
Atualmente o Botafogo encontra-se em recuperação financeira. Temos um excelente presidente, apesar de ainda não ter conseguido sair do atoleiro deixado por administrações desastrosas num passado distante e nem tanto.
Em outro post volto com histórias da vida.
Os primeiros posts falam de uma cidade real, que se apresenta caótica na grande maioria das vezes.
Alguém muito querida me disse que ele está muito pesado porque só trata de reclamar das cidades.
A idéia não era ser pesado, mas simplesmente coerente com a minha trajetória de vida, que tem se pautado pessoal e profissionalmente pela preocupação com as coisas mundanas, mas sempre, para ficarmos no jargão atual, com olhos voltados para uma atuação pró-ativa.
Continuará este blog neste caminho, pesado ou não.
Tudo bem, vamos falar de futebol.
Devo confessar: sou botafoguense! Com muito orgulho e também com muito amor, por quê? Porque nada da vida de um O'de Almeida é por acaso.
Houve um tempo, no séc. XXIX, que uma O'de Almeida, chamada Theodósia, se casou com o Lauro Sodré, expoente político do Partido Repúblicano. Lauro Sodré foi governador do Estado (ou Presidente da Província) e Senador da República, pelo Pará e pelo Distrito Federal, quando a capital do Brasil era o Rio de Janeiro.
Seus filhos, Benjamin O'de Almeida Sodré (nome dado em homenagem a Benjamin Constant, seu dileto amigo), Emmanuel (mesmo nome de meu pai) O'de Almeida Sodré e Lauro Sodré Filho fundaram o Botafogo Football Club que depois se fundiria ao Club de Regatas Botafogo. O Benjamin, chamado de Mimi, Sodré foi grande artilheiro do clube e também defenderia as cores do Paysandu aqui no Pará.
Meu pai, que gostava de cultuar tradições, nos encaminhou pela trilha de torcer e viver ser botafoguense e Paysandu.
Isso me deixa leve porque vivi a experiência de ser jogador de basquete pelo Paysandu, um ambiente que forjou a minha personalidade e caráter e de ser também botafoguense, outra experiência rica, seja pelas glórias ou pelas voltas por cima dadas.
Atualmente o Botafogo encontra-se em recuperação financeira. Temos um excelente presidente, apesar de ainda não ter conseguido sair do atoleiro deixado por administrações desastrosas num passado distante e nem tanto.
Em outro post volto com histórias da vida.
terça-feira, 26 de agosto de 2008
A importância da paisagem urbana
“A paisagem urbana é(...)a roupagem com que as cidades se apresentam a seus habitantes e visitantes. Será tão mais atraente quanto mais constitua uma transformação cultural da paisagem natural do seu sítio,e tanto mais agressiva quanto mais tenham violentado a paisagem natural ‘sem acrescentar-lhe valor humano algum’. Uma cidade não é um ambiente de negócios, um simples mercado onde até a sua paisagem é objeto de interesses econômicos lucrativos, mas é, sobretudo, um ambiente de vida humana, no qual se projetam valores espirituais perenes, que revelam às gerações porvindouras a sua memória.” Cf. SILVA, José Afonso. Direito Urbanístico, p. 274.
Mestre José Afonso da Silva, um dos primeiros, se não o primeiro, juristas brasileiros a lançar uma obra sobre direito urbanístico nos fala da importãncia da paisagem urbana.
Observe Belém e compare com as afirmações da passagem acima.
Veja o emaranhado de fios elétricos, telefônicos, de tv's a cabo, que embaçam nossa visão dos prédios históricos ou não. Observe a quantidade de outdoors e postes com propaganda que tumultuam nossa visão no trânsito e emporcalham a cidade. Observe os night and day's que resistem à fiscalização, se é que elas existem. Por fim, observem ambulantes, vendedores de rua, obstáculos nas calçadas, as fachadas dos prédios.
E agora responda: nossa paisagem urbana é agradável?
Se pagamos uma taxa de iluminação pública, que para muitos especialistas é muito cara, por que cada vez que se instalam novos postes e pontos de energia já não se faz com tubulação subterrânea?
No centro comercial, maior concentração de belos prédios históricos, por que não se promove paulatinamente a colocação subterrânea da fiação elétrica? O Rio de Janeiro teve uma experiência de sucesso com o projeto Rio Cidade que começou na Zona Sul e que agora se espalha pelo subúrbio. A simples colocação dos fios no subterrâneo já ameniza e torna leve a paisagem.
Por que não se diminui a quantidade de outdoors e placas de propaganda na cidade? Mais uma vez a experiência de outra capital nos serve: São Paulo promoveu uma grande campanha contra a enorme quantidade de publicidade do gênero com resultados elogiados pela maioria dos moradores da maior capital em população do Brasil.
E os ambulantes?
Esses serão objeto de um post só para tratar do assunto.
Mestre José Afonso da Silva, um dos primeiros, se não o primeiro, juristas brasileiros a lançar uma obra sobre direito urbanístico nos fala da importãncia da paisagem urbana.
Observe Belém e compare com as afirmações da passagem acima.
Veja o emaranhado de fios elétricos, telefônicos, de tv's a cabo, que embaçam nossa visão dos prédios históricos ou não. Observe a quantidade de outdoors e postes com propaganda que tumultuam nossa visão no trânsito e emporcalham a cidade. Observe os night and day's que resistem à fiscalização, se é que elas existem. Por fim, observem ambulantes, vendedores de rua, obstáculos nas calçadas, as fachadas dos prédios.
E agora responda: nossa paisagem urbana é agradável?
Se pagamos uma taxa de iluminação pública, que para muitos especialistas é muito cara, por que cada vez que se instalam novos postes e pontos de energia já não se faz com tubulação subterrânea?
No centro comercial, maior concentração de belos prédios históricos, por que não se promove paulatinamente a colocação subterrânea da fiação elétrica? O Rio de Janeiro teve uma experiência de sucesso com o projeto Rio Cidade que começou na Zona Sul e que agora se espalha pelo subúrbio. A simples colocação dos fios no subterrâneo já ameniza e torna leve a paisagem.
Por que não se diminui a quantidade de outdoors e placas de propaganda na cidade? Mais uma vez a experiência de outra capital nos serve: São Paulo promoveu uma grande campanha contra a enorme quantidade de publicidade do gênero com resultados elogiados pela maioria dos moradores da maior capital em população do Brasil.
E os ambulantes?
Esses serão objeto de um post só para tratar do assunto.
A Carta de Atenas e as Funções Sociais das Cidades
Funções sociais da cidade.
Esta expressão está inserida no Art. 182, caput, da Constituição Federal Brasileira de 1988. Tal expressão faz referência às “chaves do urbanismo” constantes da Carta de Atenas , que listou as funções às quais as cidades devem se prestar: habitar, trabalhar, recrear e circular.
A Carta de Atenas foi um documento firmado em Atenas, Grécia, em 1933, quando do ‘4° Congrés Internacional d’Arquitecture Moderne’ - C.I.A.M., que tinha como objetivo uma "reforma fundamental de todos os métodos que provocaram no mundo inteiro, o deterioramento das cidades." Dizia em seu conteúdo "Para quem é esta ‘Carta’? Para os alunos das grandes escolas técnicas, para os professores. Para os sociólogos e os economistas. Para o pessoal das administrações. Para os prefeitos, para os governantes."
Vejamos o item 77 da tal carta:
O urbanismo tem quatro funções principais, que são: primeiramente, assegurar aos homens moradias saudáveis, isto é, locais onde o espaço, o ar puro e o sol, essas três, condições essenciais da natureza, lhe sejam largamente asseguradas; em segundo lugar, organizar os locais de trabalho, de tal modo que, ao invés de serem uma sujeição penosa, eles retomem seu caráter de atividade humana natural; em terceiro lugar, prever as instalações necessárias à boa utilização das horas livres, tornando-as benéficas e fecundas; em quarto lugar, estabelecer o contato entre as diversas organizações mediante uma rede circulatória que assegure as trocas, respeitando as prerrogativas de cada uma. Essas quatro funções, que são as quatro chaves do urbanismo, cobrem um domínio imenso, sendo o urbanismo a conseqüência de uma maneira de pensar levada à vida pública por uma técnica de ação
No longínguo ano de 1933, a preocupação de arquitetos era a mesma que deste blogger nos tempos pós-modernos.
Será que algum governante dos últimos anos nas capitais brasileiras ouviu falar da Carta de Atenas? Se ouviu está voltado para os pilares da Carta?
Nossos candidatos a prefeito e vereadores comentam nos programas eleitorais sobre os princípios da Carta?
Perguntas que não querem calar? Calarão algum dia?
Esta expressão está inserida no Art. 182, caput, da Constituição Federal Brasileira de 1988. Tal expressão faz referência às “chaves do urbanismo” constantes da Carta de Atenas , que listou as funções às quais as cidades devem se prestar: habitar, trabalhar, recrear e circular.
A Carta de Atenas foi um documento firmado em Atenas, Grécia, em 1933, quando do ‘4° Congrés Internacional d’Arquitecture Moderne’ - C.I.A.M., que tinha como objetivo uma "reforma fundamental de todos os métodos que provocaram no mundo inteiro, o deterioramento das cidades." Dizia em seu conteúdo "Para quem é esta ‘Carta’? Para os alunos das grandes escolas técnicas, para os professores. Para os sociólogos e os economistas. Para o pessoal das administrações. Para os prefeitos, para os governantes."
Vejamos o item 77 da tal carta:
O urbanismo tem quatro funções principais, que são: primeiramente, assegurar aos homens moradias saudáveis, isto é, locais onde o espaço, o ar puro e o sol, essas três, condições essenciais da natureza, lhe sejam largamente asseguradas; em segundo lugar, organizar os locais de trabalho, de tal modo que, ao invés de serem uma sujeição penosa, eles retomem seu caráter de atividade humana natural; em terceiro lugar, prever as instalações necessárias à boa utilização das horas livres, tornando-as benéficas e fecundas; em quarto lugar, estabelecer o contato entre as diversas organizações mediante uma rede circulatória que assegure as trocas, respeitando as prerrogativas de cada uma. Essas quatro funções, que são as quatro chaves do urbanismo, cobrem um domínio imenso, sendo o urbanismo a conseqüência de uma maneira de pensar levada à vida pública por uma técnica de ação
No longínguo ano de 1933, a preocupação de arquitetos era a mesma que deste blogger nos tempos pós-modernos.
Será que algum governante dos últimos anos nas capitais brasileiras ouviu falar da Carta de Atenas? Se ouviu está voltado para os pilares da Carta?
Nossos candidatos a prefeito e vereadores comentam nos programas eleitorais sobre os princípios da Carta?
Perguntas que não querem calar? Calarão algum dia?
sexta-feira, 15 de agosto de 2008
terça-feira, 12 de agosto de 2008
Áreas Verdes: importantes demais para serem esquecidas
De 1988 a 2003, Belém perdeu 17% de sua cobertura vegetal. De 2001 a 2006, o desmatamento médio anual foi de 4 quilometros quadrados, equivalente à área de 27 Bosques Rodrigues Alves, um de nossos cartões postais. Estes dados são livro Belém Sustentável, dos anos de 2003 e 2007, do IMAZON, instituição de pesquisa na área ambiental, sediada no Pará.
Havia um outro relatório, do longínguo ano de 1975, elaborado por contratação da Companhia de Desenvolvimento e Administração de Belém - CODEM, empresa pública responsável pelo patrimônio imobiliário do município, denominado Plano de Desenvolvimento da Grande Belém, que dizia que apenas as áreas próximas ao Museu Emilio Goeldi e ao Bosque Rodrigues Alves, bem como as confluências dos bairros de Nazaré/Batista Campos e Nazaré/São Braz possuíam o mínimo recomendável pela ONU de áreas verdes e recreação. E afirmava "Como consequência dessa reduzida proporção de áreas verdes no conjunto a média de m² de área verde por habitante é de 1,45 várias vezes abaixo do mínimo recomendável pela ONU que é de 16m²/hab. Esse mínimo para Belém já seria inaceitável considerando as suas condições climáticas. A ilusão de verde provocada pela arborização de vias também é ilusória, pois apenas 49% das vias possuem arborização."
Se considerarmos o estudo do IMAZON que diz que Belém possuía até 2003 30m² de áreas verdes por habitante, comparado com o Plano de Desenvolvimento da Grande Belém, a conclusão seria que no período de 1975 até 1988, este último ano de início do estudo, houve incremento das áreas verdes em Belém a partir da metade da década de 70 e de que a partir de 1988 as áreas verdes voltaram a decrescer. Será que isso realmente aconteceu?
Ou será que desde 1975 não temos as áreas verdes adequadas aos nossos habitantes?
De qualquer forma, pelo novo relatório do IMAZON, Belém perde 27 Bosques Rodrigues Alves, por ano. E pior, está perdendo áreas verdes em florestas urbanas. O dado de que a ilha de Cotijuba já perdeu 46% de sua cobertura florestal é alarmante se considerarmos que o acesso a ilha só se dá por barco.
Esse é mais um tema que quase não ouvimos falar, nem debatemos na cidade.
E é importante demais para ser esquecido.
Havia um outro relatório, do longínguo ano de 1975, elaborado por contratação da Companhia de Desenvolvimento e Administração de Belém - CODEM, empresa pública responsável pelo patrimônio imobiliário do município, denominado Plano de Desenvolvimento da Grande Belém, que dizia que apenas as áreas próximas ao Museu Emilio Goeldi e ao Bosque Rodrigues Alves, bem como as confluências dos bairros de Nazaré/Batista Campos e Nazaré/São Braz possuíam o mínimo recomendável pela ONU de áreas verdes e recreação. E afirmava "Como consequência dessa reduzida proporção de áreas verdes no conjunto a média de m² de área verde por habitante é de 1,45 várias vezes abaixo do mínimo recomendável pela ONU que é de 16m²/hab. Esse mínimo para Belém já seria inaceitável considerando as suas condições climáticas. A ilusão de verde provocada pela arborização de vias também é ilusória, pois apenas 49% das vias possuem arborização."
Se considerarmos o estudo do IMAZON que diz que Belém possuía até 2003 30m² de áreas verdes por habitante, comparado com o Plano de Desenvolvimento da Grande Belém, a conclusão seria que no período de 1975 até 1988, este último ano de início do estudo, houve incremento das áreas verdes em Belém a partir da metade da década de 70 e de que a partir de 1988 as áreas verdes voltaram a decrescer. Será que isso realmente aconteceu?
Ou será que desde 1975 não temos as áreas verdes adequadas aos nossos habitantes?
De qualquer forma, pelo novo relatório do IMAZON, Belém perde 27 Bosques Rodrigues Alves, por ano. E pior, está perdendo áreas verdes em florestas urbanas. O dado de que a ilha de Cotijuba já perdeu 46% de sua cobertura florestal é alarmante se considerarmos que o acesso a ilha só se dá por barco.
Esse é mais um tema que quase não ouvimos falar, nem debatemos na cidade.
E é importante demais para ser esquecido.
segunda-feira, 11 de agosto de 2008
O planejamento familiar e as cidades
Conservo com amigos médicos e ainda me impressiono com a quantidade pessoas, meninas e meninos, que se tornam pais muito cedo.
No último episódio, que ganhou fama nacional, de mortalidade de crianças recém nascidas na Santa Casa de Misericórdia do Pará, hospital de referência materno-infantil na cidade, mas que atende a todo o estado, muitas das quase-mães era adolescentes. Aliás, um dos motivos pelos quais as crianças nasceram prematuras era exatamente este: a pouca idade das mães.
Veja o que diz o site do Ministério da Saúde:
"A última Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), datada de 1996, apurou que, nos cinco anos anteriores a sua realização, aproximadamente 50% dos nascimentos não foram planejados. Além disso, 584.223 crianças nasceram vivas de partos de mães adolescentes realizados na rede SUS, no ano de 2003, em todo o país.
Segundo estimativa da OMS, no Brasil, 31% das gravidezes terminam em abortamento. Todos os anos ocorrem, de acordo com as estimativas, cerca de 1,4 milhão de abortamentos espontâneos e/ou inseguros, com uma taxa de 3,7 abortos para 100 mulheres de 15 a 49 anos. Como reflexo dessa situação, no ano de 2004, 243.998 internações na rede SUS foram motivadas por curetagens pós-aborto, correspondentes aos casos de complicações decorrentes de abortamentos espontâneos e inseguros.
Tais curetagens são o segundo procedimento obstétrico mais praticado nas unidades de internação, superadas, apenas, pelos partos normais. Já o abortamento é a quarta causa de óbito materno no País. Os dados mais recentes disponíveis de razão de mortalidade materna por causa, de 2001, apontaram 9,4 mortes de mulheres por aborto por 100 mil nascidos vivos."
O texto acima fala em mulheres de 15 a 49 anos, mas faço uma ilação: seguramente meninas (pobres) estão fazendo a média de natalidade no país.
O governo federal lançou recentemente o chamado Programa de Planejamento Familiar.Um programa desses, com alcance que desejar atingir, leva algum tempo para se firmar.
Enquanto isso, temos que cuidar das crianças, adolescentes e jovens que nasceram da falta de planejamento familiar.
Há cidades que sofrem por conta dessa incúria. A violência urbana, é só olhar os jornais, vem sendo praticada, na maioria das vezes, por adoslecentes e jovens em idade escolar e ocupacional que não têm oportunidade de educação e emprego. Nossos sinais de trânsito estão abarrotados de jovens pedintes, malabaristas, cheira-cola, assaltantes. Mesmo cidades de porte bem menor que a capital sofrem com a prostituição infanto-juvenil e mesmo um fenômeno que representa bem a dor que a alma dessas pessoas experimenta: o suicídio.
De certa forma, há uma tendência da população, que não se sente segura, em se revoltar e reagir, quando pode, de forma violenta aos seus agressores. Estamos assistindo muitas situações de linchamento de pequenos e médios assaltantes por hordas enfurecidas.
Em outro post falei da falta de áreas de lazer e contemplação na cidade.
Desta vez falo da falta de áreas - quadras, campos de futebol, arenas - esportivas - que se conjuguem com a escola para ocupar a mente e o corpo de nossos jovens e afastá-los da criminalidade.
Há muito tempo países desenvolvidos aprenderam que o esporte é o caminho mais curto e barato para se afastar crianças e adolescentes das drogas e aproximá-los de uma vida saudável e de um caminho reto.
No Brasil, e em particular em Belém, não temos centros esportivos vinculados nem a escolas, nem a alguma instituição pública.
Há exceções, como os centros de ginástica olímpica no Paraná e algumas iniciativas em relação ao voleibol, no sul e sudeste.
Não cuidarmos de nossa juventude, seja com programas de educação sexual, seja incentivando-os às práticas esportivas, é empuurá-la para as drogas e a marginalidade.
Quando finalmente vamos despertar para isto?
Sob outro aspecto, cuidando deles, diminuíremos, a longo prazo, as demandas por hospitais públicos, a demanda por mais policiais, por mais escolas e tantos outros equipamentos públicos.
Enfim, a cidade vai poder se planejar minimamente.
No último episódio, que ganhou fama nacional, de mortalidade de crianças recém nascidas na Santa Casa de Misericórdia do Pará, hospital de referência materno-infantil na cidade, mas que atende a todo o estado, muitas das quase-mães era adolescentes. Aliás, um dos motivos pelos quais as crianças nasceram prematuras era exatamente este: a pouca idade das mães.
Veja o que diz o site do Ministério da Saúde:
"A última Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), datada de 1996, apurou que, nos cinco anos anteriores a sua realização, aproximadamente 50% dos nascimentos não foram planejados. Além disso, 584.223 crianças nasceram vivas de partos de mães adolescentes realizados na rede SUS, no ano de 2003, em todo o país.
Segundo estimativa da OMS, no Brasil, 31% das gravidezes terminam em abortamento. Todos os anos ocorrem, de acordo com as estimativas, cerca de 1,4 milhão de abortamentos espontâneos e/ou inseguros, com uma taxa de 3,7 abortos para 100 mulheres de 15 a 49 anos. Como reflexo dessa situação, no ano de 2004, 243.998 internações na rede SUS foram motivadas por curetagens pós-aborto, correspondentes aos casos de complicações decorrentes de abortamentos espontâneos e inseguros.
Tais curetagens são o segundo procedimento obstétrico mais praticado nas unidades de internação, superadas, apenas, pelos partos normais. Já o abortamento é a quarta causa de óbito materno no País. Os dados mais recentes disponíveis de razão de mortalidade materna por causa, de 2001, apontaram 9,4 mortes de mulheres por aborto por 100 mil nascidos vivos."
O texto acima fala em mulheres de 15 a 49 anos, mas faço uma ilação: seguramente meninas (pobres) estão fazendo a média de natalidade no país.
O governo federal lançou recentemente o chamado Programa de Planejamento Familiar.Um programa desses, com alcance que desejar atingir, leva algum tempo para se firmar.
Enquanto isso, temos que cuidar das crianças, adolescentes e jovens que nasceram da falta de planejamento familiar.
Há cidades que sofrem por conta dessa incúria. A violência urbana, é só olhar os jornais, vem sendo praticada, na maioria das vezes, por adoslecentes e jovens em idade escolar e ocupacional que não têm oportunidade de educação e emprego. Nossos sinais de trânsito estão abarrotados de jovens pedintes, malabaristas, cheira-cola, assaltantes. Mesmo cidades de porte bem menor que a capital sofrem com a prostituição infanto-juvenil e mesmo um fenômeno que representa bem a dor que a alma dessas pessoas experimenta: o suicídio.
De certa forma, há uma tendência da população, que não se sente segura, em se revoltar e reagir, quando pode, de forma violenta aos seus agressores. Estamos assistindo muitas situações de linchamento de pequenos e médios assaltantes por hordas enfurecidas.
Em outro post falei da falta de áreas de lazer e contemplação na cidade.
Desta vez falo da falta de áreas - quadras, campos de futebol, arenas - esportivas - que se conjuguem com a escola para ocupar a mente e o corpo de nossos jovens e afastá-los da criminalidade.
Há muito tempo países desenvolvidos aprenderam que o esporte é o caminho mais curto e barato para se afastar crianças e adolescentes das drogas e aproximá-los de uma vida saudável e de um caminho reto.
No Brasil, e em particular em Belém, não temos centros esportivos vinculados nem a escolas, nem a alguma instituição pública.
Há exceções, como os centros de ginástica olímpica no Paraná e algumas iniciativas em relação ao voleibol, no sul e sudeste.
Não cuidarmos de nossa juventude, seja com programas de educação sexual, seja incentivando-os às práticas esportivas, é empuurá-la para as drogas e a marginalidade.
Quando finalmente vamos despertar para isto?
Sob outro aspecto, cuidando deles, diminuíremos, a longo prazo, as demandas por hospitais públicos, a demanda por mais policiais, por mais escolas e tantos outros equipamentos públicos.
Enfim, a cidade vai poder se planejar minimamente.
domingo, 10 de agosto de 2008
Para o Pai
Quase ao fim do dia dos pais, lembro com saudade do meu, que já se foi a 12 anos.
Lugar comum é dizer que o pai é exemplo. Pois vamos ao lugar comum.
O meu era um exemplo de vida. Com o quarto ano primário, casou com uma professora que depois se tornaria servidora pública, administradora e psicóloga. Fotógrafo, foi o único a ser, neste condição, presidente de um sindicato de jornalistas no Brasil. Elegeu-se vereador, passando 20 anos como tal, até morrer.
Cuidava de gente pobre, trabalhava para deficientes, físicos e mentais, hansenianos...
Faz falta e até hoje é saudade.
Uma música de jovens me faz lembrá-lo e repetir "cedo ou tarde a gente vai se encontrar, tenho certeza, numa bem melhor"
Lugar comum é dizer que o pai é exemplo. Pois vamos ao lugar comum.
O meu era um exemplo de vida. Com o quarto ano primário, casou com uma professora que depois se tornaria servidora pública, administradora e psicóloga. Fotógrafo, foi o único a ser, neste condição, presidente de um sindicato de jornalistas no Brasil. Elegeu-se vereador, passando 20 anos como tal, até morrer.
Cuidava de gente pobre, trabalhava para deficientes, físicos e mentais, hansenianos...
Faz falta e até hoje é saudade.
Uma música de jovens me faz lembrá-lo e repetir "cedo ou tarde a gente vai se encontrar, tenho certeza, numa bem melhor"
sexta-feira, 8 de agosto de 2008
Transporte público, esse marginal...
Fui 11 anos chefe de gabinete e assessor legislativo na Câmara municipal de Belém. Participei da elaboração do Plano Diretor Urbano de Belém, sancionado em 1993.
Desde muito tempo, talvez em fins da década de 70, se não me falha a memória, já se falava na revisão da operação do transporte público (entenda-se, ônibus) em Belém. Até um organismo especializado japonês esteve em Belém avaliando o sistema viário.
Mas o PDU estabeleceu, em lei, que Belém deveria adotar o sistema troncal de linhas. O que era isso?
Se alguém quisesse vir de Icoaraci, distante cerca de 40 Km do Centro Comercial, ele tomaria o ônibus naquela localidade e, com uma só passagem, desceria no Entroncamento, tomaria outro ônibus até São Bráz, cujo terminal de passageiros interurbano seria transformado em terminal do sistema troncal, de onde finalmente tomaria outro ônibus até o seu destino final.
Isso diminuiria a quantidade de ônibus que circulam em Belém, ordenaria, p. ex., os horários de saídas de ônibus em determinados bairros mais populosos, diminuiria as custos das passagens para o usuário, humanizaria mais o serviço de transporte urbano. Ele não foi implantado.
Desde a eleição de 1992 para prefeito vejo nas propagandas eleitorais a intenção dos candidatos em por em prática o referido sistema. Já se vão 16 anos e nada.
O não surgimento de novas linhas e o aumento das passagens empurraram os usuários de ônibus para as bicicletas, vans e motos-táxis. Isto somado à facilidade no financiamento para compra de automóveis e portanto, no aumento da quantidade de veículos particulares circulando nas ruas, transformaram o trânsito de Belém num caos.
Distâncias de menos de 1 km, em determinados horários, são percorridas em 30/40 minutos, nas áreas mais nobres da cidade.
Considero também que a falta de planejamento da cidade no sentido de estabelecer que áreas são residenciais, quais são comerciais, em quais podem ser estabelecidas atividades que aglomeram muitas pessoas, como centros de convenções, cinemas, shoppings, boates, restaurantes, casas de shows, agravam mais ainda o problema.
É chegada a hora de mais um período eleitoral e é muito provável que, novamente, ouviremos e assistiremos candidatos tratarem do transporte público e de como querem resolver o problema.
Será que o sistema troncal ainda é uma opção? Quais são as sugestões para o momento para o transporte público e sistema viário de Belém? Quanto tempo mais a cidade aguenta o aumento de número de automóveis particulares sem o correspondente aumento de vias de circulação? Já é hora do rodízio de automóveis? É possível a implantação de um sistema hidroviário? E trilhos urbanos?
Perguntas que não querem calar para pessoas que terão de falar, e responder, no horário eleitoral gratuito.
Desde muito tempo, talvez em fins da década de 70, se não me falha a memória, já se falava na revisão da operação do transporte público (entenda-se, ônibus) em Belém. Até um organismo especializado japonês esteve em Belém avaliando o sistema viário.
Mas o PDU estabeleceu, em lei, que Belém deveria adotar o sistema troncal de linhas. O que era isso?
Se alguém quisesse vir de Icoaraci, distante cerca de 40 Km do Centro Comercial, ele tomaria o ônibus naquela localidade e, com uma só passagem, desceria no Entroncamento, tomaria outro ônibus até São Bráz, cujo terminal de passageiros interurbano seria transformado em terminal do sistema troncal, de onde finalmente tomaria outro ônibus até o seu destino final.
Isso diminuiria a quantidade de ônibus que circulam em Belém, ordenaria, p. ex., os horários de saídas de ônibus em determinados bairros mais populosos, diminuiria as custos das passagens para o usuário, humanizaria mais o serviço de transporte urbano. Ele não foi implantado.
Desde a eleição de 1992 para prefeito vejo nas propagandas eleitorais a intenção dos candidatos em por em prática o referido sistema. Já se vão 16 anos e nada.
O não surgimento de novas linhas e o aumento das passagens empurraram os usuários de ônibus para as bicicletas, vans e motos-táxis. Isto somado à facilidade no financiamento para compra de automóveis e portanto, no aumento da quantidade de veículos particulares circulando nas ruas, transformaram o trânsito de Belém num caos.
Distâncias de menos de 1 km, em determinados horários, são percorridas em 30/40 minutos, nas áreas mais nobres da cidade.
Considero também que a falta de planejamento da cidade no sentido de estabelecer que áreas são residenciais, quais são comerciais, em quais podem ser estabelecidas atividades que aglomeram muitas pessoas, como centros de convenções, cinemas, shoppings, boates, restaurantes, casas de shows, agravam mais ainda o problema.
É chegada a hora de mais um período eleitoral e é muito provável que, novamente, ouviremos e assistiremos candidatos tratarem do transporte público e de como querem resolver o problema.
Será que o sistema troncal ainda é uma opção? Quais são as sugestões para o momento para o transporte público e sistema viário de Belém? Quanto tempo mais a cidade aguenta o aumento de número de automóveis particulares sem o correspondente aumento de vias de circulação? Já é hora do rodízio de automóveis? É possível a implantação de um sistema hidroviário? E trilhos urbanos?
Perguntas que não querem calar para pessoas que terão de falar, e responder, no horário eleitoral gratuito.
terça-feira, 5 de agosto de 2008
Dois shoppings, um só lugar
Em outros posts tenho tratado da questão da circulação de carros e pessoas na cidade de Belém e da grande corrida imobiliária que agora se apresenta, sobretudo no bairro do Umarizal.
Mais uma vez me reporto ao bairro do Umarizal, agora para tratar de dois shoppings centers que estão previstos para saírem nos próximos dois anos no bairro.
Sempre imaginei que grandes shoppings são oportunidade de o município poder abrir novas frentes comerciais, com repercussão exatamente na circulação de pessoas e automóveis, dando oportunidade também de geração de emprego em lugares mais afastados, o que possibilitaria que moradores dessas localidades trabalhassem mais próximo de casa, não sobrecarregando o transporte público para áreas comerciais já consolidadas.
Não foi o que ocorreu em Belém nas duas primeiras experiências de shoppings centers.
O primeiro surgiu numa área comercial consolidada, que foi a confluências dos bairros do Comércio, Cidade Velha e Batista Campos, e o segundo surgiu às margens da BR-316, no chamado entroncamento entre os municípios de Ananindeua e Belém.
Em ambos os casos, as áreas já eram extremamente adensadas populacionalmente e com poucas opções de vias de acesso, sendo que o trânsito, antes mesmo de eles serem lançados, já não era exatamente tranquilo.
O surgimento de shoppings em áreas adensadas e residenciais, faz com que se transforme a característica do entorno dos empreendimentos, aparecendo satélites comerciais em volta deles, bem como atividades informais, como barracas de lanches e comidas típicas, ambulantes etc. Sem falar no chamariz que se dá para a prática de furtos e assaltos.
Não precisa ser muito inteligente para perceber isso.
No caso do shopping da BR-316, o problema hoje se apresenta tão complexo, que o Poder Público terá que intervir para construir, com dinheiro público, uma moderna passarela, que constará inclusive de escadas rolantes, e talvez esteiras rolantes, que alcance de um lado a outro da BR.
Como já referi anteriormente, o bairro do Umarizal não estava previsto como área de expansão comercial.
Um dos shoppings surgirá na famosa Avenida Visconde de Souza Franco, mais conhecida como Doca de Souza Franco. Ele ficará entre o bairro do Reduto e o Umarizal. Trata-se de área predominantemente residencial, cujo entorno terá três ruas de pequeno porte e uma avenida que, do lado da frente do shopping, possui um canteiro central, que diminui a sua área de rodagem.
Se percebemos que mais adiante, um grande supermercado já congestiona parte da avenida, podemos imaginar quando um shopping que pretende instalar mais de 200 (duzentas) lojas, sendo 4 (quatro) delas megastores, como está anunciado, o que vai acontecer.
O segundo shopping surgirá a cerca de 1.000 (mil) metros do primeiro e da mesma forma será instalado em área predominantemente residencial apesar de já estarem presentes a dois quarteirões de distância, uma faculdade de médio porte, um banco e a sede do SEBRAE.
Além da pouca distância entre um e outro shopping, o que será do entorno deles quando estiverem em funcionamento? Como será a circulação e o estacionamento dentro e fora deles? O primeiro já anunciou que terá vagas, rotativas, para 2.000 (dois mil) carros. Elas serão suficientes?
Além da proximidade e da inadequação da área de instalação, por ser residencial, eles ainda serão bem próximos do centro comercial tradicional de Belém, o que obrigará que pessoas de baixa renda, que trabalharão nas suas instalações, desloquem-se de suas residências na periferia, sobrecarregando ainda mais o transporte público, centralizando cada vez mais as linhas de ônibus.
É assim que se planeja uma cidade?
Mais uma vez me reporto ao bairro do Umarizal, agora para tratar de dois shoppings centers que estão previstos para saírem nos próximos dois anos no bairro.
Sempre imaginei que grandes shoppings são oportunidade de o município poder abrir novas frentes comerciais, com repercussão exatamente na circulação de pessoas e automóveis, dando oportunidade também de geração de emprego em lugares mais afastados, o que possibilitaria que moradores dessas localidades trabalhassem mais próximo de casa, não sobrecarregando o transporte público para áreas comerciais já consolidadas.
Não foi o que ocorreu em Belém nas duas primeiras experiências de shoppings centers.
O primeiro surgiu numa área comercial consolidada, que foi a confluências dos bairros do Comércio, Cidade Velha e Batista Campos, e o segundo surgiu às margens da BR-316, no chamado entroncamento entre os municípios de Ananindeua e Belém.
Em ambos os casos, as áreas já eram extremamente adensadas populacionalmente e com poucas opções de vias de acesso, sendo que o trânsito, antes mesmo de eles serem lançados, já não era exatamente tranquilo.
O surgimento de shoppings em áreas adensadas e residenciais, faz com que se transforme a característica do entorno dos empreendimentos, aparecendo satélites comerciais em volta deles, bem como atividades informais, como barracas de lanches e comidas típicas, ambulantes etc. Sem falar no chamariz que se dá para a prática de furtos e assaltos.
Não precisa ser muito inteligente para perceber isso.
No caso do shopping da BR-316, o problema hoje se apresenta tão complexo, que o Poder Público terá que intervir para construir, com dinheiro público, uma moderna passarela, que constará inclusive de escadas rolantes, e talvez esteiras rolantes, que alcance de um lado a outro da BR.
Como já referi anteriormente, o bairro do Umarizal não estava previsto como área de expansão comercial.
Um dos shoppings surgirá na famosa Avenida Visconde de Souza Franco, mais conhecida como Doca de Souza Franco. Ele ficará entre o bairro do Reduto e o Umarizal. Trata-se de área predominantemente residencial, cujo entorno terá três ruas de pequeno porte e uma avenida que, do lado da frente do shopping, possui um canteiro central, que diminui a sua área de rodagem.
Se percebemos que mais adiante, um grande supermercado já congestiona parte da avenida, podemos imaginar quando um shopping que pretende instalar mais de 200 (duzentas) lojas, sendo 4 (quatro) delas megastores, como está anunciado, o que vai acontecer.
O segundo shopping surgirá a cerca de 1.000 (mil) metros do primeiro e da mesma forma será instalado em área predominantemente residencial apesar de já estarem presentes a dois quarteirões de distância, uma faculdade de médio porte, um banco e a sede do SEBRAE.
Além da pouca distância entre um e outro shopping, o que será do entorno deles quando estiverem em funcionamento? Como será a circulação e o estacionamento dentro e fora deles? O primeiro já anunciou que terá vagas, rotativas, para 2.000 (dois mil) carros. Elas serão suficientes?
Além da proximidade e da inadequação da área de instalação, por ser residencial, eles ainda serão bem próximos do centro comercial tradicional de Belém, o que obrigará que pessoas de baixa renda, que trabalharão nas suas instalações, desloquem-se de suas residências na periferia, sobrecarregando ainda mais o transporte público, centralizando cada vez mais as linhas de ônibus.
É assim que se planeja uma cidade?
Evoluindo
Como vocês puderam perceber, este blog evolui. A sua proposta é urbanismo, meio-ambiente, cotidiano e música. Esta última parte foi iniciada com o post abaixo da Amy Winehouse, a cantora que luta para ter os dias contados e breves, mas com uma voz e estilo adoráveis.
segunda-feira, 4 de agosto de 2008
Mortes nas Estradas: apenas estatísticas
Todo ano, assistimos a perda de vidas humanas, em particular jovens, neste época de veraneio.
Este ano chamou atenção a morte de oito pessoas em um só acidente, sendo cinco delas belas jovens entre 18 e 27 anos.
A qualidade sofrível de nossas estradas, os carros cada vez mais velozes, a imprudência cada dia mais forte apesar da legislação cada vez mais rigorosa, a falta de pessoal nas polícias rodoviárias que coíbam os excessos são ingredientes que resultam nesse trágico episódio.
As famílias que passam por isso, ficam marcadas para o resto da vida.
Para a sociedade, mas sobretudo para o Poder Público, acidentes como este são só estatísticas. Daqui a pouco mais de 30 dias estarão todos esquecidos.
As estradas contiuarão ruins, os carros continuarão cada vez mais velozes, a imprudência continuará e ainda haverá escassez de policiais.
Enfim, só estatísticas.
Deus dê conforto às famílias enlutadas.
Este ano chamou atenção a morte de oito pessoas em um só acidente, sendo cinco delas belas jovens entre 18 e 27 anos.
A qualidade sofrível de nossas estradas, os carros cada vez mais velozes, a imprudência cada dia mais forte apesar da legislação cada vez mais rigorosa, a falta de pessoal nas polícias rodoviárias que coíbam os excessos são ingredientes que resultam nesse trágico episódio.
As famílias que passam por isso, ficam marcadas para o resto da vida.
Para a sociedade, mas sobretudo para o Poder Público, acidentes como este são só estatísticas. Daqui a pouco mais de 30 dias estarão todos esquecidos.
As estradas contiuarão ruins, os carros continuarão cada vez mais velozes, a imprudência continuará e ainda haverá escassez de policiais.
Enfim, só estatísticas.
Deus dê conforto às famílias enlutadas.
domingo, 3 de agosto de 2008
O bairro do Umarizal
Ainda pegando o gancho do post anterior, eu preciso falar do bairro que moro, Umarizal.
Na década de 50, esse bairro era conhecido pelas vacarias, pequenas propriedades, normalmente de portugueses, que se dedicavam a fornecer leite para a cidade.
Também era um bairro de pequenas casas, contrastando com outras maiores, de pessoas que trabalhavam no centro industrial de Belém, o bairro do Reduto, e aqueles que trabalhavam na navegação, por ser um bairro próximo do Cais do Porto.
O Plano Diretor de Belém, de 1993, não previu o Umarizal como área de expansão, nem residencial, nem comercial.
Uma revisão na lei, modificando a chamada outorga onerosa fez com que o bairro voltasse a interessar as empresas de construção.
Hoje o Umarizal tem pelo menos 20 prédios em construção ou já construídos, comerciais e residenciais, com mais de 25 andares e dois shoppings Centers estão a caminho.
As pequenas casas estão sendo substituídas por prédios. Cinco casas ao lado do meu prédio foram compradas para construir um condomínio de alto luxo.
Substituir cinco casas, onde possivelmente morariam 20 pessoas por um prédio, digamos, de 30 andares, dois apartamentos por andar, com quatro pessoas em média em cada unidade, terei como vizinhos 240 pessoas. Muito provavelmente são pessoas que terão dois carros em casa, 120 carros, portanto.
No meu quarteirão, além do meu prédio, que só possui uma vaga de garagem por apartamento, há mais dois prédios e dois surgirão, incluído o já citado. Só restaram quatro casas do lado esquerdo do quarteirão. Numa delas está instalado um Juizado Especial e outra foi vendida para servir de depósito de material de construção. Mais carros e caminhões para o mesmo quarteirão.
No quarteirão anterior, surgirá um loft e office, ou seja, um prédio comercial e uma espécie de flat, bem como um prédio para consultórios que segundo anúncio é para 200 (duzentas) salas para médicos e mais um outro residencial. Uma vila de casas de classe média uma lavanderia restaram como unidades térreas.
Vamos as contas.
Num prédio de 200 salas de consultórios, se cada médico tiver um carro, serão duzentos carros. Se apenas um cliente de cada médico for de carro para a consulta são mais duzentos carros, já estamos em quatrocentos. Digamos que um funcionário a cada dois consultórios tenha carro e precise e queira ir de carro, são mais cem carros. E estamos numa conta de 500 carros num quarteirão de pouco mais de cem metros. Há previsão de estacionamento para todos?
Mas, como é comum hoje em dia, boa parte dos funcionários subalternos dos consultórios irão de bicicleta para o trabalho. Digamos que cem pessoas que trabalharão no prédio usem bicicleta. Haverá bicicleteiro para todos?
Evidentemente que muitos dos funcionários não poderão voltar para casa para almoçar. Daí seguramente surgirão os carrinhos de lanche, barracas que servirão refeições, que certamente se instalarão no passeio público como sói acontece em nossa cidade, fora a quantidade de flanelinhas que surgirão no ponto, em vista dessa enorme quantidade de automóveis que para lá acorrerão, não nos esquecendo do ponto, ou pontos, de táxis, que nascerão, coisas que nascem e crescem por si só em nossa cidade.
Esses são exemplos de apenas dois quarteirões no Umarizal. Ainda falarei sobre os shoppings.
Qual será o futuro do Umarizal?
Logo logo veremos.
Em tempo: não tenho nada contra os empresários da construção civil. Se alguém aí teria que planejar e modular o que está sendo feito no bairro, esse alguém é a Prefeitura de Belém.
Na década de 50, esse bairro era conhecido pelas vacarias, pequenas propriedades, normalmente de portugueses, que se dedicavam a fornecer leite para a cidade.
Também era um bairro de pequenas casas, contrastando com outras maiores, de pessoas que trabalhavam no centro industrial de Belém, o bairro do Reduto, e aqueles que trabalhavam na navegação, por ser um bairro próximo do Cais do Porto.
O Plano Diretor de Belém, de 1993, não previu o Umarizal como área de expansão, nem residencial, nem comercial.
Uma revisão na lei, modificando a chamada outorga onerosa fez com que o bairro voltasse a interessar as empresas de construção.
Hoje o Umarizal tem pelo menos 20 prédios em construção ou já construídos, comerciais e residenciais, com mais de 25 andares e dois shoppings Centers estão a caminho.
As pequenas casas estão sendo substituídas por prédios. Cinco casas ao lado do meu prédio foram compradas para construir um condomínio de alto luxo.
Substituir cinco casas, onde possivelmente morariam 20 pessoas por um prédio, digamos, de 30 andares, dois apartamentos por andar, com quatro pessoas em média em cada unidade, terei como vizinhos 240 pessoas. Muito provavelmente são pessoas que terão dois carros em casa, 120 carros, portanto.
No meu quarteirão, além do meu prédio, que só possui uma vaga de garagem por apartamento, há mais dois prédios e dois surgirão, incluído o já citado. Só restaram quatro casas do lado esquerdo do quarteirão. Numa delas está instalado um Juizado Especial e outra foi vendida para servir de depósito de material de construção. Mais carros e caminhões para o mesmo quarteirão.
No quarteirão anterior, surgirá um loft e office, ou seja, um prédio comercial e uma espécie de flat, bem como um prédio para consultórios que segundo anúncio é para 200 (duzentas) salas para médicos e mais um outro residencial. Uma vila de casas de classe média uma lavanderia restaram como unidades térreas.
Vamos as contas.
Num prédio de 200 salas de consultórios, se cada médico tiver um carro, serão duzentos carros. Se apenas um cliente de cada médico for de carro para a consulta são mais duzentos carros, já estamos em quatrocentos. Digamos que um funcionário a cada dois consultórios tenha carro e precise e queira ir de carro, são mais cem carros. E estamos numa conta de 500 carros num quarteirão de pouco mais de cem metros. Há previsão de estacionamento para todos?
Mas, como é comum hoje em dia, boa parte dos funcionários subalternos dos consultórios irão de bicicleta para o trabalho. Digamos que cem pessoas que trabalharão no prédio usem bicicleta. Haverá bicicleteiro para todos?
Evidentemente que muitos dos funcionários não poderão voltar para casa para almoçar. Daí seguramente surgirão os carrinhos de lanche, barracas que servirão refeições, que certamente se instalarão no passeio público como sói acontece em nossa cidade, fora a quantidade de flanelinhas que surgirão no ponto, em vista dessa enorme quantidade de automóveis que para lá acorrerão, não nos esquecendo do ponto, ou pontos, de táxis, que nascerão, coisas que nascem e crescem por si só em nossa cidade.
Esses são exemplos de apenas dois quarteirões no Umarizal. Ainda falarei sobre os shoppings.
Qual será o futuro do Umarizal?
Logo logo veremos.
Em tempo: não tenho nada contra os empresários da construção civil. Se alguém aí teria que planejar e modular o que está sendo feito no bairro, esse alguém é a Prefeitura de Belém.
A circulação na cidade de Belém
Com o boom imobiliário, Belém acompanha o lançamento de diversos empreendimentos de tamanhos gigantescos.
Condomínios com doze, quinze, vinte prédios de mais de 10 andares, com quatro apartamentos por andar. Verdadeiros bairros irão surgir daqui a dois, três anos.
Belém está preparada para isso?
Nossa cidade, sem um planejar urbano eficiente, viu desde a década de 90 o surgimento e o crescimento das ocupações informais, em outros tempos chamadas de invasões.
Quando um grupo de pessoas invade um terreno, a regra é colocar o máximo de casas possível para abrigar os presentes e futuros ocupantes. Com isso, criam-se pequenas ruas, vielas mesmo.
Com a consolidação da ocupação chega a hora de cobrar das autoridades, a ligação da água ( a luz, os próprios ocupantes se encarregam de fazer as ligações clandestinas), o saneamento, a pavimentação, o posto de saúde etc.
Não raro para que um equipamento urbano chegue a uma área de ocupação informal, leva-se 10 (dez) anos. A média em Belém é maior, já que só agora, com algumas obras do PAC, haverá urbanização de áreas anteriormente invadidas nos bairros do Jurunas, Cremação, Guamá e Bosquinho.
Numa cidade com poucos corredores de tráfego como Belém e ocupações consolidadas com vielas e pequenas áreas de circulação de automóveis e pedestres, há uma dificuldade adicional para o Poder Público, e para a própria cidade, de preparar ou dar condições de circulação de pessoas, transporte público, automóveis particulares.
Isto conjugado com lançamentos de grandes empreendimentos imobiliários é um sinal de alerta. A cidade não suportará o impacto do aumento populacional e concentração de pessoas e carros em tão pouco tempo.
Haverá necessidade de se abrir novas ruas. Já está chegando o momento em que Belém terá que desapropriar ou remover quarteirões inteiros para melhorar a circulação.
Se as invasões de outrora era problema decorrente do pouco investimento em habitação popular, os grandes empreendimentos imobiliários, sem o devido balizamento pelo Poder Público pode criar um problema tão ou mais sério que aquele.
Condomínios com doze, quinze, vinte prédios de mais de 10 andares, com quatro apartamentos por andar. Verdadeiros bairros irão surgir daqui a dois, três anos.
Belém está preparada para isso?
Nossa cidade, sem um planejar urbano eficiente, viu desde a década de 90 o surgimento e o crescimento das ocupações informais, em outros tempos chamadas de invasões.
Quando um grupo de pessoas invade um terreno, a regra é colocar o máximo de casas possível para abrigar os presentes e futuros ocupantes. Com isso, criam-se pequenas ruas, vielas mesmo.
Com a consolidação da ocupação chega a hora de cobrar das autoridades, a ligação da água ( a luz, os próprios ocupantes se encarregam de fazer as ligações clandestinas), o saneamento, a pavimentação, o posto de saúde etc.
Não raro para que um equipamento urbano chegue a uma área de ocupação informal, leva-se 10 (dez) anos. A média em Belém é maior, já que só agora, com algumas obras do PAC, haverá urbanização de áreas anteriormente invadidas nos bairros do Jurunas, Cremação, Guamá e Bosquinho.
Numa cidade com poucos corredores de tráfego como Belém e ocupações consolidadas com vielas e pequenas áreas de circulação de automóveis e pedestres, há uma dificuldade adicional para o Poder Público, e para a própria cidade, de preparar ou dar condições de circulação de pessoas, transporte público, automóveis particulares.
Isto conjugado com lançamentos de grandes empreendimentos imobiliários é um sinal de alerta. A cidade não suportará o impacto do aumento populacional e concentração de pessoas e carros em tão pouco tempo.
Haverá necessidade de se abrir novas ruas. Já está chegando o momento em que Belém terá que desapropriar ou remover quarteirões inteiros para melhorar a circulação.
Se as invasões de outrora era problema decorrente do pouco investimento em habitação popular, os grandes empreendimentos imobiliários, sem o devido balizamento pelo Poder Público pode criar um problema tão ou mais sério que aquele.
O Planejar Urbano
No post Cidades Humanas, recebo um comentário do meu querido amigo Alan que, além de concordar comigo da falta de espaços públicos de contemplação, fala da ausência de ocupação ou formas de uso de áreas verdes em Belém.
Não sei outras cidades, mas Belém padece de uma falta de planejamento global urbano.
Talvez isso seja reflexo da ausência de planejamento de recursos humanos. Os órgãos municipais de maneira geral padecem da falta de pessoal, de plano de cargos e salários adequados, de concursos públicos. Há excesso de terceirizados.
Lembro que há algum tempo o quadro de engenheiros do antigo Departamento Municipal de Estradas e Rodagem - DMER era composto por José Maria Bassalo, Antonino Amorim, Aldebaro Klautau e outros renomados engenheiros da terra. Na secretaria de fazenda do município tínhamos o José Otávio Seixas Simões.
Ter um quadro de servidores permanente e competente é o mínimo que se pode exigir de uma cidade que quer planejar o seu presente mas principalmente o seu futuro.
Belém está fazendo isso?
Não sei outras cidades, mas Belém padece de uma falta de planejamento global urbano.
Talvez isso seja reflexo da ausência de planejamento de recursos humanos. Os órgãos municipais de maneira geral padecem da falta de pessoal, de plano de cargos e salários adequados, de concursos públicos. Há excesso de terceirizados.
Lembro que há algum tempo o quadro de engenheiros do antigo Departamento Municipal de Estradas e Rodagem - DMER era composto por José Maria Bassalo, Antonino Amorim, Aldebaro Klautau e outros renomados engenheiros da terra. Na secretaria de fazenda do município tínhamos o José Otávio Seixas Simões.
Ter um quadro de servidores permanente e competente é o mínimo que se pode exigir de uma cidade que quer planejar o seu presente mas principalmente o seu futuro.
Belém está fazendo isso?
sábado, 2 de agosto de 2008
A socialização do lixo e da má educação ambiental
Nestas férias que estão terminando, a Advocacia-Geral da União e mais 22 instituições federais e estaduais propuseram o que se chamou de "Força Tarefa" para tentar amenizar a poluição ambiental nas praias do Pará, em especial Salinas, Marudá, Crispim e Ajuruteua.
Poluição ambiental, diga-se, em todos os seus níveis: sonora, lixo, ocupação desordenada da praia por barracas e ambulantes, circulação de automóveis etc.
Falo de Salinas, onde a atuação foi mais intensa. Já havia um Termo de Ajustamento de Conduta em relação às tradicionais barracas, na verdade restaurantes, que servem comidas e bebidas. Conseguiu-se que essas barracas fossem enquadradas quanto ao uso da água para cozinhar, banheiros, destinação de lixo. Os barraqueiros este ano comemoraram o incremento na venda de seus produtos, depois do impacto da atuação da AGU no ano passado, que interditou os banheiros das barracas.
Mas a decepção deste ano ficou por conta da população que frequenta a praia. O cenário de quem saía da praia do Atalaia, às 18, 19 horas era desolador. Para aqueles que não são do Pará esclareça-se que a praia do Atalaia, devido as suas características de relevo, permite que os carros transitem pelas suas areias. A faixa de terra, em determinados períodos do ano, quando a maré está baixa, alcança quilômetros de extensão.
Garrafas pet, vasilhames de iogurte, achocolatados, caixas de papelão, sacos de lixo abandonados e até um vasilhame de óleo de motor de automóvel pude perceber.
Alguém preconceituoso poderia dizer: "isso deve ser coisa de pobre". Outro afirmaria: "a nossa elite é isso aí".
Nada mais constrangedor e aterrador do que constatar e afirmar que ricos e pobres se uniram para sujar deliberadamente a praia. Socializou-se o lixo. Ele simplesmente não é de ninguém. Ele é produzido e largado como que se tendo a certeza de que "alguém vai limpar para mim".
É impressionante como as pessoas tendem a depredar aquilo que a natureza lhe serve gratuitamente.
Essa falta de educação ambiental pode custar caro e quem sabe num futuro até bem próximo, a natureza cobre a fatura.
Poluição ambiental, diga-se, em todos os seus níveis: sonora, lixo, ocupação desordenada da praia por barracas e ambulantes, circulação de automóveis etc.
Falo de Salinas, onde a atuação foi mais intensa. Já havia um Termo de Ajustamento de Conduta em relação às tradicionais barracas, na verdade restaurantes, que servem comidas e bebidas. Conseguiu-se que essas barracas fossem enquadradas quanto ao uso da água para cozinhar, banheiros, destinação de lixo. Os barraqueiros este ano comemoraram o incremento na venda de seus produtos, depois do impacto da atuação da AGU no ano passado, que interditou os banheiros das barracas.
Mas a decepção deste ano ficou por conta da população que frequenta a praia. O cenário de quem saía da praia do Atalaia, às 18, 19 horas era desolador. Para aqueles que não são do Pará esclareça-se que a praia do Atalaia, devido as suas características de relevo, permite que os carros transitem pelas suas areias. A faixa de terra, em determinados períodos do ano, quando a maré está baixa, alcança quilômetros de extensão.
Garrafas pet, vasilhames de iogurte, achocolatados, caixas de papelão, sacos de lixo abandonados e até um vasilhame de óleo de motor de automóvel pude perceber.
Alguém preconceituoso poderia dizer: "isso deve ser coisa de pobre". Outro afirmaria: "a nossa elite é isso aí".
Nada mais constrangedor e aterrador do que constatar e afirmar que ricos e pobres se uniram para sujar deliberadamente a praia. Socializou-se o lixo. Ele simplesmente não é de ninguém. Ele é produzido e largado como que se tendo a certeza de que "alguém vai limpar para mim".
É impressionante como as pessoas tendem a depredar aquilo que a natureza lhe serve gratuitamente.
Essa falta de educação ambiental pode custar caro e quem sabe num futuro até bem próximo, a natureza cobre a fatura.
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